sessao 9 — Cerro Corá (RN)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	9
Date	2025-06-05
native_id	42
ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 10
DOS swnmnNa
PEeUWLUOLULTUCUWULNNNNÃNNONNNDOARARnanAnARa
OLONDU BUNHOULOJUDU BUWUNHOLONVODURwNnNH O
UEMA py
CAMARA MUNICIPAL DE
CERRO CORÁ
ATA DA NONA (92) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1º) PERÍODO LEGISLATIVO DE DOIS
MIL E VINTE E CINCO (2025) DA DÉCIMA NONA (192) LEGISLATURA
Realizou-se aos cinco (5) dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco (2025), às nove horas e
trinta minutos (9h30), na sede do Poder Legislativo de Cerro Corá, sito a Praça Tomaz Pereira,
número onze (11), a nona (92) sessão ordinária do primeiro (1º) período legislativo da décima
nona (192) legislatura do ano de dois mil e vinte e cinco (2025). A sessão foi presidida pelo
vereador Vagton Luiz Silva de França, tendo como vice-presidente o vereador Francisco de Assis
Silva e foi secretariada pelo vereador Francisco de Assis dos Santos. Havendo número regimental,
o presidente Vagton Luiz Silva de França declarou aberta a nona (92) sessão ordinária do 1º
(primeiro) período legislativo da décima nona (192) legislatura do ano de dois mil e vinte e cinco
(2025). Na ocasião, a chamada foi realizada pelo vice-presidente para todos os vereadores que
estiveram presentes: Álvaro Breno Araújo Bezerra, Felipe da Silva, Francisco de Assis dos
Santos, Francisco de Assis Silva, Jefferson Felipe Soares de Melo, Rodolfo Guedes dos Santos e
Vagton Luiz Silva de França. O Presidente Vagton Luiz Silva de França justificou as ausências do
vereador João Maria Alexandre, por estar participando de um evento, e do vereador José Maria
por estar acompanhando sua esposa em tratamento de saúde. Logo após, o presidente solicitou
a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, que, respectivamente colocado em discussão,
não houve quem quisesse discuti-la ou retificá-la, a qual, submetida à votação, foi aprovada por
unanimidade dos votos dos vereadores presentes. Abrindo o EXPEDIENTE, o primeiro-secretário,
o vereador Francisco de Assis dos Santos, realizou a leitura das matérias em pauta:
Requerimento nº 18/2025 do gabinete do vereador Francisco de Assis dos Santos, o qual requer
da Administração Municipal de Cerro Corá, que providencie a construção de uma sala de repouso
para ser utilizada pelos servidores plantonistas do hospital Maternidade Clotilde Santina;
Requerimento nº 19/2025 do gabinete do vereador Francisco de Assis dos Santos, o qual requer
da Administração Municipal de Cerro Corá, que viabilize a formalização de um convênio ou
parceria com a liga norte-rio-grandense contra o câncer da cidade de Currais Novos, para atender
demandas da população cerro-coraense nos procedimentos de exames e consultas médicas
especializadas; Moção de Pesar nº 4/2025 do gabinete do vereador Francisco de Assis dos
Santos, a qual presta solidariedade à família do senhor José Celso de Medeiros; Moção de Pesar
nº 2/2025 do gabinete do vereador Vagton Luiz Silva de França, a qual presta solidariedade à
família da senhora Flávia Talita da Silva; Moção de Pesar nº 3/2025 do gabinete do vereador
Vagton Luiz Silva de França, a qual presta solidariedade à família da senhora Luzia Estrela de
Barros; Requerimento nº 7/2025 do gabinete do vereador Jefferson Felipe Soares de Melo, que
requer ao Executivo Municipal a construção de duas lombadas na rua Lourival Bezerra no Bairro
Vermelho; Requerimento nº 8/2025 do gabinete do vereador Jefferson Felipe Soares de Melo,
que requer ao Executivo Municipal a ampliação do muro da UBS Luiz Magalhães de Brito Junior;
Requerimento nº 2/2025 do gabinete do vereador Rodolfo Guedes dos Santos, que requer à
Prefeitura Municipal de Cerro Corá a disponibilização de um veículo para transportar milho da
CONAB de Currais Novos para o município de Cerro Corá; Projeto de Resolução nº 3/2025 de
autoria da Mesa Diretora, o qual regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021, que trata da
Governança Legislativa Digital no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Cerro Corá/RN e dá
outras providências; Moção de Pesar nº 5/2025 do gabinete do vereador Francisco de Assis dos
Santos, a qual presta solidariedade à família do senhor Antônio José Neto (Antônio Evaristo);
Página 1 de 5
Ata da 9º Sessão 1º Período Legislativo de 2025 da Câmara Municipal de Cerrô
42
43
44
as
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
sg
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
EM
85
REGE)
OUR ESSA,
CAMARA MUNICIPAL DE
CERRO CORÁ
Projeto de Lei nº 7/2025 do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre as diretrizes
orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2026, e dá
outras providências; Requerimento nº 6/2025 do gabinete do vereador Francisco de Assis Silva,
que requer ao Executivo Municipal a sinalização (pintura zebra) nas faixas de pedestres e
lombadas no município; Ofício nº 34/2025 do gabinete do vereador Álvaro Breno Araújo
Bezerra, o qual solicita retirada de uma pedra situada no meio da rua Sítio Serrote, bairro
Tancredo Neves; Requerimento nº 8/2025 do gabinete do vereador Álvaro Breno Araújo
Bezerra, que solicita ao Poder Executivo Municipal o serviço de rodagem das seguintes vias: RN
203 que liga Cerro Corá/Bodó; BR 104 que liga Cerro Corá/Lages; RN 087 que liga Cerro Corá
/Lagoa Nova e a RN 041 que liga Cerro Corá /BR 226; Requerimento nº 3/2025 do gabinete do
vereador Rodolfo Guedes dos Santos, que requer à Prefeitura Municipal de Cerro Corá que seja
providenciada a instalação de piso antiderrapante em frente aos banheiros públicos ao lado da
sede da Prefeitura. Ao término da leitura, o presidente Vagton Luiz Silva de França passou o
Projeto de Lei nº 7/2025 do Poder Executivo Municipal às comissões competentes. Logo após, o
presidente convidou o Professor Jaire, vereador do município de Currais Novos, a fazer uso da
tribuna para discursar sobre Centro de Referência de Atendimento de Picadas por Animais
Peçonhentos. O senhor vereador Professor Jaire iniciou o uso da palavra saudando a todos.
Afirmou que estava presente para pedir o apoio de todos na proposta que iria apresentar.
Parabenizou pela estrutura da Casa Legislativa. Comentou que a proposta surgiu diante de um
velório de uma pessoa suspeita de ter sido picada por um animal peçonhento e que não recebeu
o atendimento devido. O vereador afirmou que o objetivo das visitas às Câmaras é juntar forças
para provocar o governo do Estado para montar um Centro de Referência em atendimento às
pessoas picadas por animais peçonhentos. Explanou que com o crescimento dos municípios o
impacto ambiental aumenta, o que faz com que grande parte dos animais peçonhentos migrem
para os centros urbanos. Informou que no Rio Grande do Norte só há cinco (5) Centros de
Referência. Afirmou que será feita uma indicação coletiva em nome de todas as Câmaras ao redor
de Currais Novos, que quiseram participar do projeto, para descentralizar o centro de Caicó e
trazer um centro de referência para Currais Novos com o objetivo de atender as cidades
circunvizinhas. Deu-se início ao GRANDE EXPEDIENTE, com a palavra facultada ao vereador
Breno Bezerra o qual cumprimentou a todos. Lamentou a perda de pessoas queridas, em especial
a senhora Talita e deixou suas condolências aos seus familiares. Comentou sobre a romaria que
realizou e agradeceu a todos que o acompanharam. Discursou acerca da importância da cultura
de festa de Pega de Boi no município. Declarou ser favorável a todos os requerimentos em pauta.
Apresentou e justificou o requerimento de sua autoria. Em aparte concedido pelo vereador com
a palavra, o vereador Rodolfo Guedes comunicou que costuma enviar ofício à Prefeitura de
Currais Novos solicitando a roçagem da BR pela qual o município é responsável. Voltando ao uso
da palavra, o vereador Breno Bezerra continuou defendendo seu requerimento. Também
comunicou gue solicitou a retirada de uma pedra que está no meio da rua Sítio Serrote e
aproveitou para pedir aos responsáveis pela coleta de lixo que a realizem até o fim da rua. Em
aparte concedido por Breno Bezerra, o vereador Jefferson Felipe afirmou que conversou com os
moradores da referida rua e entrou em contato com o motorista e que este declarou que iria
resolver a situação. Retomando a palavra, o vereador Breno Bezerra defendeu a solicitação da
população da rua mencionada. Comentou sobre a situação das estradas no município.
Parabenizou o secretário “Erinho” pelo trabalho que está sendo feito na estrada e falou que
Página 2 de 5
Ata da 9º Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025 da Câmara Municipal de Cerro Cor
A sd DB
over VEGISLA Nro
vERa +
CÂMARA MUNICIPAL DE
CERRO CORÁ
,
86 espera que o trabalho seja concluído. Afirmou que solicitou diversas vezes ao coordenador da
87 obra que os entulhos da rua Júlia Maria da Conceição fossem retirados. Comentou sobre a falta
88 de iluminação pública na zona rural do município. Dando continuidade, foi a vez do vereador
89 Francisco de Assis dos Santos fazer uso do púlpito. O vereador saudou a todos os ouvintes.
90 Apresentou e justificou os requerimentos de sua autoria. Exprimiu seus votos de pesar aos
91 familiares do senhor José Celso de Medeiros e à família do ex-vereador de Cerro Corá, o senhor
92 Antônio Evaristo. Prestou suas condolências aos demais familiares que tiveram a perda de seu
93 ente querido. Informou que esteve no gabinete do deputado estadual Galeano Torquato em
94 busca de recursos para o município e afirmou que ele estará em breve em Cerro Corá. Em
95 seguida, a palavra foi facultada ao vereador Francisco de Assis Silva que fez uso dela
96 — cumprimentando a todos. Prestou suas condolências aos familiares do senhor Antônio Evaristo,
97 da senhora Luzia Estrela e da senhora Talita Silva. Informou que a Secretaria de Saúde tem dois
98 (2) convênios, com a AMSO e a COPIRN. Mostrou os atendimentos que a Secretaria mencionada
99 fez com os seus recursos próprios. Recobrou que no ano passado, em época de eleição,
100 | conversou com um de seus apoiadores para juntos tentarem conseguir uma escola do SENAR no
101 município. Informou que esteve juntamente com o prefeito para colocar o plano da escola em
102 | prática. Mencionou que se surpreendeu positivamente com o fato de Cerro Corá estar em sexto
103 (6º) lugar de produtividade de maracujá e discursou sobre a importância de investimento na área
104 | agrícola. Comentou sobre os vídeos postados nas redes sociais pelo prefeito Maciel e o ex-
105 | prefeito Raimundo Marcelino. Relatou que a população deveria ter sido consultada acerca do
106 empréstimo feito pela Prefeitura e que deveria ter sido questionada sobre o destino dos
107 | recursos. Questionou acerca do destino dos recursos do empréstimo feito, já que foi diferente
108 do que estava acordado. Comentou sobre a questão do INSS. Logo após, foi facultada o uso da
109 — palavra ao vereador Jefferson Felipe Soares de Melo, que fez uso da tribuna do plenário
110 — saudando a todos. Prestou seus votos de pesar aos familiares da senhora Luzia Estrela, da
111 senhora Talita Silva. Pediu que seja feita a reforma de um trecho na rua mencionada pelo
112 vereador Breno Bezerra. Apresentou e defendeu os requerimentos de sua autoria. Comentou
113 | que esteve nas estradas do sertão analisando como estava sendo feito o trabalho que está sendo
114 | realizado. Informou que procurou a secretaria de saúde para tomar conhecimento da situação
115 dos exames. Afirmou para os organizadores da cavalgada que podem contar com o apoio dele.
116 Seguidamente, fez uso do púlpito o vereador Rodolfo Guedes, que cumprimentou a todos.
117 Prestou condolências aos familiares enlutados das senhoras Luzia Estrela e Talita Silva, bem como
118 do senhor Antônio Evaristo. Afirmou ser favorável a todos os requerimentos em pauta.
119 Apresentou e justificou os requerimentos de sua autoria. Em aparte concedido pelo vereador
120 coma palavra, o vereador Francisco de Assis dos Santos comentou sobre a importância de ser
121 feito um serviço profissional no local mencionado para acessibilidade das pessoas com
122 deficiência. Retomando sua fala, o vereador Rodolfo Guedes continuou a defesa dos seus
123 requerimentos. Parabenizou a secretária de saúde pelo programa mais médicos. Comentou
124 sobre a questão do INSS. Afirmou que será mostrado como a situação da Prefeitura estava no
125 — passado. Ato contínuo, o vereador Felipe Silva fez uso da palavra saudando a todos. Prestou seus
126 votos de pesar aos familiares da senhora Talita Silva e às demais famílias que perderam seus
127 | entes queridos. Comentou sobre a questão do INSS e explanou pormenorizadamente a situação
128 que ocorreu. Apresentou imagens para complementar a sua fala. Fez um comparativo de receita
129 —doICMS estadual de janeiro a abril dos anos de dois mil e vinte e quatro (2024) e dois mil e vinte
Página 3 de 5
Ata da 9º Sessão Ordinária do 1º Pefíodo Legislativo de 2025 da Câmara Municipal de Cerro EG
q ms
OUR MESA,
AMARA MUNICIPAL DE
ERRO CORÁ
130 e cinco (2025) e afirmou que dentro destes meses o município recebeu a mais neste ano em
131 comparação com o ano passado. Afirmou que a gestão atual está deixando de trabalhar para o
132 município enquanto fica preocupado com o ex-prefeito. Comentou sobre um paciente
133 — transplantado que aguardou horas para ser buscado porque não havia motorista disponível.
134 ' Mencionou a questão da saúde no município, questionando o porquê de os exames não estarem
135 — saindo. Ao término da fala do vereador, o presidente da Casa Legislativa de Cerro Corá convidou
136 o vice-presidente a ocupar o cargo de presidente para fazer o uso de palavra na tribuna do
137 | plenário. Fazendo o uso da palavra, o vereador Vagton Luiz Silva de França saudou a todos.
138 Comentou sobre a pauta discutida pelo Professor Jaire e discursou acerca da importância do
139 — assunto. Prestou condolências aos familiares da senhora Talita Silva e senhora Luzia Estrela, bem
140 | como os demais familiares que perderam seus entes. Explicou que não houve sessão nas duas
141 semanas passadas em respeito às famílias enlutadas. Afirmou ser favorável a todos os
142 | requerimentos em pauta. Comentou sobre o projeto de resolução que trata sobre a governança
143 — digital. Informou que tem procurado agilizar os processos na Câmara Municipal. Comunicou
144 | acerca da entrega dos fardamentos aos funcionários da Casa. Comentou sobre a visita que fez
145 — juntamente com o vereador Francisco de Assis dos Santos e a vice-prefeita Graça ao gabinete do
146 — deputado estadual Galeno para dialogar acerca das emendas. Comentou acerca das escolas do
147 | SENAR. Em aparte concedido pelo vereador com a palavra, o vereador Francisco de Assis Silva
148 convidou os vereadores para discutirem com o superintendente acerca do assunto das escolas.
149 | Overeador Felipe Silva também comentou sobre a importância de trazer cursos para o município.
150 Retomando a palavra, o vereador Vagton Luiz Silva de França comentou sobre as ações da
151 Prefeitura. Comentou sobre a importância de analisar a questão das máquinas do município.
152 Discutiu acerca do vídeo postado nas redes sociais pelo prefeito. Informou que o gestor ainda
153 — temmaistrês (3) anos para mostrar seu trabalho em prol do município. Ao retomar à presidência,
154 o presidente Vagton Luiz Silva de França deu início à ORDEM DO DIA: Requerimento nº 18/2025
155 —dovereador Francisco de Assis dos Santos, o qual foi aprovado por unanimidade dos vereadores
156 | presentes (7 votos favoráveis); Requerimento nº 19/2025 do vereador Francisco de Assis dos
157 Santos, o qual foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes (7 votos favoráveis);
158 Moção de Pesar nº 4/2025 de autoria do vereador Francisco de Assis dos Santos, a qual foi
159 — aprovada por unanimidade dos vereadores presentes (7 votos favoráveis); Moção de Pesar nº
160 2/2025 de autoria do vereador Vagton Luiz Silva de França, a qual foi aprovada por unanimidade
161 dos vereadores presentes (7 votos favoráveis); Moção de Pesar nº 3/2025 de autoria do
162 vereador Vagton Luiz Silva de França, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores
163 — presentes (7 votos favoráveis); Requerimento nº 7/2025 do vereador Jefferson Felipe Soares de
164 Melo, o qual foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes (7 votos favoráveis);
165 Requerimento nº 8/2025 do vereador Jefferson Felipe Soares de Melo, o qual foi aprovado por
166 unanimidade dos vereadores presentes (7 votos favoráveis); Requerimento nº 2/2025 do
167 vereador Rodolfo Guedes dos Santos, o qual foi aprovado por unanimidade dos vereadores
168 presentes (7 votos favoráveis); Projeto de Resolução nº 3/2025, o qual foi aprovado por
169 unanimidade dos vereadores presentes (7 votos favoráveis); Moção de Pesar nº 5/2025 de
170 | autoria do vereador Francisco de Assis dos Santos, a qual foi aprovada por unanimidade dos
171 | vereadores (7 votos favoráveis); Requerimento nº 6/2025 do vereador Francisco de Assis Silva,
172 o qual foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes (7 votos favoráveis);
173 Requerimento nº 8/2025 do vereador Álvaro Breno Araújo Bezerra, o qual foi aprovado por
Página 4 de 5
a da 9º Sessão Ordinária do 1º Perípdo Legislativo de 2025 da Câmara Municipal de Cerro Corá és
V
qo UERMERSLA pn,
CAMARA MUNICIPAL DE
ERRO CORÁ
Vagton Luksvarde
Presa ga ias
174 — unanimidade dos vereadores presentes (7 votos favoráveis); Requerimento nº 3/2025 do
175 vereador Rodolfo Guedes dos Santos, o qual foi aprovado por unanimidade dos vereadores
176 — presentes (7 votos favoráveis); Projeto de Resolução nº 3/2024 do vereador João Alexandre, o
177 qual foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes (7 votos favoráveis); Emenda nº
178 1/2025 à Lei Orgânica Municipal de Cerro Corá, a qual foi aprovada por unanimidade dos
179 | vereadores presentes (7 votos favoráveis); Projeto de Resolução nº 1/2025, o qual foi aprovado
180 — por unanimidade dos vereadores presentes (7 votos favoráveis). Ao término da ordem do dia,
181 todos os vereadores Álvaro Breno Araújo Bezerra, Francisco de Assis dos Santos, Francisco de
182 Assis Silva, Jefferson Felipe Soares de Melo, Rodolfo Guedes dos Santos, Felipe da Silva e Vagton
183 Luiz Silva de França fizeram uso de seus dois minutos finais. Não havendo mais nada a ser
184 tratado, o presidente Vagton Luiz Silva de França declarou encerrada a presente sessão,
O 185 convocando a todos para a décima (102) sessão ordinária a ser realizada no dia doze (12) de junho
186 de dois mile vinte e cinco (2025). E, para constar, foi lavrada a presente ata que, depois de lida
187 | a achada conforme, será assinada pelos vereadores da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN.
scode Assis Silva
Vite=Presidente da CMCC
o Álvaro Breno Araújo Bezerra =
Vereador da CMCC Vereador da CMCC
João Maria Alexandre José Maria Gomes
Ver£ador da CMCC Vereador da CMCC
CAMARA MUNICIPAL DE CERRO CORA
Proposição APROVADA em
sessão rm Le o ade dos Santos
si Roc dNCMCC
A FAVOR
LI CONTRA -
LI ABSTENÇÃO
Página 5 de 5
Ca da 9º Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025 da Câmara Municipal de Cerro Corá
DIÁRIO OFICIAL
MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
rom DIARIOOFICIAL FECAMRN.COM.BR
RIO GRANDE DO NORTE, QUARTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2025 - ANO: VI
DONA DWmNm
E ECO US OO UO UU UU UM US UU US NS DO NS NS AD ND NO NS NO DO a hd hd od od ha dd a a a
DOGVONTUBUNLILOIDISANASLOONVDU EUWUNDO
PY crasss ronca
CERRO CORÁ
A
ATA DA NONA (92) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1º) PERÍODO LEGISLATIVO DE DOIS
MIL E VINTE E CINCO (2025) DA DÉCIMA NONA (192) LEGISLATURA
Realizou-se aos cinco (5) dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco (2025), às nove horas e
trinta minutos (9h30), na sede do Poder Legisiativo de Cerro Corá, sito a Praça Tomaz Pereira,
número onze (11), a nona (9º) sessão ordinária do primeiro (1º) periodo legislativo da décima
nona (19º) legislatura do ano de dois mil e vinte e cinco (2025). A sessão foi presidida pelo
vereador Vagton Luiz Silva de França, tendo como vice-presidente o vereador Francisco de Assis
Silva e foi secretariada pelo vereador Francisco de Assis dos Santos. Havendo número regimental,
o presidente Vagton Luiz Silva de França declarou aberta a nona (92) sessão ordinária do 1º
(primeiro) período legislativo da décima nona (19º) legislatura do ano de dois mil e vinte e cinco
(2025). Na ocasião, a chamada foi realizada pelo vice-presidente para todos os vereadores que
estiveram presentes: Álvaro Breno Araújo Bezerra, Felipe da Silva, Francisco de Assis dos
Santos, Francisco de Assis Silva, Jefferson Felipe Soares de Meto, Rodolfo Guedes dos Santos e
Vagton Luiz Silva de França. O Presidente Vagton Luiz Silva de França justificou as ausências do
vereador João Maria Alexandre, por estar participando de um evento, e do vereador José Maria
por estar acompanhando sua esposa em tratamento de saúde. Logo após, o presidente solicitou
a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, que, respectivamente colocado em discussão,
não houve quem quisesse discuti-ia ou retificá-la, a qual, submetida à votação, foi aprovada por
unanimidade dos votos dos vereadores presentes. Abrindo o EXPEDIENTE, o primeiro-secretário,
o vereador Francisco de Assis dos Santos, realizou a leitura das matérias em pauta:
Requerimento nº 18/2025 do gabinete do vereador Francisco de Assis dos Santos, o qual requer
da Administração Municipal de Cerro Cora, que providencie a construção de uma sala de repouso
para ser utilizada pelos servidores plantonistas do hospital Maternidade Clotilde Santina;
Requerimento nº 19/2025 do gabinete do vereador Francisco de Assis dos Santos, o qual requer
da Administração Municipal de Cerro Corá, que viabilize a formalização de um convênio ou
parceria com a liga norte-rio-grandense contra o câncer da cidade de Currais Novos, para atender
demandas da população cerro-coraense nos procedimentos de exames e consultas médicas
especializadas; Moção de Pesar nº 4/2025 do gabinete do vereador Francisco de Assis dos
Santos, a qual presta solidariedade à família do senhor José Ceiso de Medeiros; Moção de Pesar
n£ 2/2025 do gabinete do vereador Vagton Luiz Silva de França, a qual presta solidariedade à
família da senhora Flávia Talita da Silva; Moção de Pesar nº 3/2025 do gabinete do vereador
Vagton Luiz Silva de França, a qual presta solidariedade a familia da senhora Luzia Estrela de
Barros; Requerimento nº 7/2025 do gabinete do vereador Jefferson Felipe Soares de Meio, que
requer ao Executivo Municipal a construção de duas lombadas na rua Lourival Bezerra no Bairro
Vermelho; Requerimento nº 8/2025 do gabinete do vereador Jefferson Felipe Soares de Melo,
que requer ao Executivo Municipal a ampliação do muro da UBS Luiz Magalhães de Brito Junior;
Requerimento nº 2/2025 do gabinete do vereador Rodolfo Guedes dos Santos, que requer à
Prefeitura Municipal de Cerro Corá a disponibilização de um veiculo para transportar milho da
CONAB de Currais Novos para o municipio de Cerro Corá; Projeto de Resolução nº 3/2025 de
autoria da Mesa Diretora, o qual regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021, que trata da
Governança Legislativa Digital no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Cerro Corá/RN e dá
outras providências; Moção de Pesar nº 5/2025 do gabinete do vereador Francisco de Assis dos
Santos, a qual presta solidariedade à família do senhor Antônio José Neto (Antônio Evaristo);
da 1º Período Legisiativo de 2025 da Câmara Municipal de Cerró Corá
s,
DIÁRIO OFICIAL
DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
mta, DIARIOORCIAL FECAMRN.COM BR
RIO GRANDE DO NORTE, QUARTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2025 - ANO: VI - EDIÇÃO N
PY câmsastamo sa ce
CERRO CORÁ
a2 Projeto de Lei nº 7/2025 do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre as diretrizes
43 orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2026, e dá
44 — outras providências; Requerimento nº 6/2025 do gabinete do vereador Francisco de Assis Silva,
45 que requer ao Executivo Municipal a sinalização (pintura zebra) nas faixas de pedestres e
46 — lombadas no municipio; Ofício nº 34/2025 do gabinete do vereador Álvaro Breno Araújo
47 Bezerra, o qual solicita retirada de uma pedra situada no meio da rua Sítio Serrote, bairro
48 Tancredo Neves; Requerimento nº 8/2025 do gabinete do vereador Álvaro Breno Araújo
49 Bezerra, que solicita ao Poder Executivo Municipal o serviço de rodagem das seguintes vias: RN
50 203 que liga Cerro Corá/Bodó; BR 104 que liga Cerro Corá/Lages; RN 087 que liga Cerro Corá
51 /Lagoa Novae a RN 041 que liga Cerro Corá /BR 226; Requerimento nº 3/2025 do gabinete do
52 vereador Rodolfo Guedes dos Santos, que requer à Prefeitura Municipal de Cerro Corá que seja
53 — providenciada a instalação de piso antiderrapante em frente aos banheiros públicos ao lado da
54 sede da Prefeitura. Ao término da leitura, o presidente Vagton Luiz Silva de França passou o
55 Projeto de Lei nº 7/2025 do Poder Executivo Municipal às comissões competentes. Logo após, o
56 presidente convidou o Professor Jaire, vereador do município de Currais Novos, a fazer uso da
57 tribuna para discursar sobre Centro de Referência de Atendimento de Picadas por Animais
58 Peçonhentos. O senhor vereador Professor Jaire iniciou o uso da palavra saudando a todos.
59 — Afirmou que estava presente para pedir o apoio de todos na proposta que iria apresentar.
60 | Parabenizou pela estrutura da Casa Legislativa. Comentou que a proposta surgiu diante de um
61 velório de uma pessoa suspeita de ter sido picada por um anima! peçonhento e que não recebeu
62 —oatendimento devido. O vereador afirmou que o objetivo das visitas às Câmaras é juntar forças
63 — para provocar o governo do Estado para montar um Centro de Referência em atendimento às
64 — pessoas picadas por animais peçonhentos. Explanou que com o crescimento dos municípios o
65 — impacto ambiental aumenta, o que faz com que grande parte dos animais peçonhentos migrem
66 — para os centros urbanos. informou que no Rio Grande do Norte só há cinco (5) Centros de
67 Referência. Afirmou que será feita uma indicação coletiva em nome de todas as Câmaras ao redor
68 de Currais Novos, que quiseram participar do projeto, para descentralizar o centro de Caicó e
69 trazer um centro de referência para Currais Novos com o objetivo de atender as cidades
70 — circunvizinhas. Deu-se início ao GRANDE EXPEDIENTE, com a palavra facultada ao vereador
71 Breno Bezerra o qual cumprimentou a todos. Lamentou a perda de pessoas queridas, em especial
72 —asenhora Talita e deixou suas condolências aos seus familiares. Comentou sobre a romaria que
73 realizou e agradeceu a todos que o acompanharam. Discursou acerca da importância da cultura
74 | de festa de Pega de Boi no município. Declarou ser favorável a todos os requerimentos em pauta.
75 — Apresentou e justificou o requerimento de sua autoria. Em aparte concedido pelo vereador com
76 a palavra, o vereador Rodolfo Guedes comunicou que costuma enviar ofício à Prefeitura de
77 Currais Novos solicitando a roçagem da BR pela qual o municipio é responsável. Voltando ao uso
78 da palavra, o vereador Breno Bezerra continuou defendendo seu requerimento. Também
79 comunicou que solicitou a retirada de uma pedra que está no meio da rua Sítio Serrote e
80 — aproveitou para pedir aos responsáveis pela coleta de lixo que a realizem até o fim da rua. Em
81 — aparte concedido por Breno Bezerra, o vereador Jefferson Felipe afirmou que conversou com os
82 moradores da referida rua e entrou em contato com o motorista e que este declarou que iria
83 resolver a situação. Retomando a palavra, o vereador Breno Bezerra defendeu a solicitação da
84 população da rua mencionada. Comentou sobre a situação das estradas no município.
85 Parabenizou o secretário “Erinho” pelo trabalho que está sendo feito na estrada e falou que
Página 2 de 5 y
Ata da 9º Sessão rdinia do 1º Periodo Legislativo de 2025 da Câmara Municipal de Cerro Corg—
DIÁRIO OFICIAL
IMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
rom DIARIOOFICIAL FECAMRN.COM.BR
RIO GRANDE DO NORTE, QUARTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2025 - ANO: VI - EDIÇÃO Nº
86
87
88
89
90
pel
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
no
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
123
124
125
126
127
128
129
Cmaaãa teume car
CERRO CORÁ
espera que o trabalho seja concluído. Afirmou que solicitou diversas vezes ao coordenador da
obra que os entulhos da rua Júlia Maria da Conceição fossem retirados. Comentou sobre a falta
de iluminação pública na zona rural do município. Dando continuidade, foi a vez do vereador
Francisco de Assis dos Santos fazer uso do púlpito. O vereador saudou a todos os ouvintes.
Apresentou e justificou os requerimentos de sua autoria. Exprimiu seus votos de pesar aos
familiares do senhor José Celso de Medeiros e à família do ex-vereador de Cerro Corá, o senhor
Antônio Evaristo. Prestou suas condolências aos demais familiares que tiveram a perda de seu
ente querido. informou que esteve no gabinete do deputado estadual Galeano Torquato em
busca de recursos para O município e afirmou que ele estará em breve em Cerro Coré. Em
seguida, a palavra foi facultada ao vereador Francisco de Assis Silva que fez uso dela
cumprimentando a todos. Prestou suas condolências aos familiares do senhor Antônio Evaristo,
da senhora Luzia Estrela e da senhora Talita Silva. Informou que a Secretaria de Saúde tem dois
(2) convênios, com a AMSO e a COPIRN. Mostrou os atendimentos que a Secretaria mencionada
fez com os seus recursos próprios. Recobrou que no ano passado, em época de eleição,
conversou com um de seus apoiadores para juntos tentarem conseguir uma escola do SENAR no
município. Informou que esteve juntamente com o prefeito para colocar o plano da escola em
prática. Mencionou que se surpreendeu positivamente com o fato de Cerro Corá estar em sexto
(6º) lugar de produtividade de maracuja e discursou sobre a importância de investimento na área
agrícola. Comentou sobre os vídeos postados nas redes sociais pelo prefeito Maciel e o ex-
prefeito Raimundo Marcelino. Relatou que a população deveria ter sido consultada acerca do
empréstimo feito pela Prefeitura e que deveria ter sido questionada sobre o destino dos
recursos. Questionou acerca do destino dos recursos do empréstimo feito, já que foi diferente
do que estava acordado. Comentou sobre a questão do INSS. Logo após, foi facultada o uso da
palavra ao vereador Jefferson Felipe Soares de Melo, que fez uso da tribuna do plenário
saudando a todos. Prestou seus votos de pesar aos familiares da senhora Luzia Estrela, da
senhora Talita Silva. Pediu que seja feita a reforma de um trecho na rua mencionada pelo
vereador Breno Bezerra. Apresentou e defendeu os requerimentos de sua autoria. Comentou
que esteve nas estradas do sertão analisando como estava sendo feito o trabalho que está sendo
realizado. informou que procurou a secretaria de saúde para tomar conhecimento da situação
dos exames. Afirmou para os organizadores da cavalgada que podem contar com o apoio dele.
Seguidamente, fez uso do púlpito o vereador Rodolfo Guedes, que cumprimentou a todos.
Prestou condolências aos familiares enlutados das senhoras Luzia Estrela e Talita Silva, bem como
do senhor Antônio Evaristo. Afirmou ser favorável a todos os requerimentos em pauta.
Apresentou e justificou os requerimentos de sua autoria. Em aparte concedido pelo vereador
com a palavra, o vereador Francisco de Assis dos Santos comentou sobre a importância de ser
feito um serviço profissional no local mencionado para acessibilidade das pessoas com
deficiência. Retomando sua faia, o vereador Rodolfo Guedes continuou a defesa dos seus
requerimentos. Parabenizou a secretária de saúde pelo programa mais médicos. Comentou
sobre a questão do INSS. Afirmou que será mostrado como a situação da Prefeitura estava no
passado. Ato contínuo, o vereador Felipe Silva fez uso da palavra saudando a todos. Prestou seus
votos de pesar aos familiares da senhora Talita Silva e às demais famílias que perderam seus
entes queridos. Comentou sobre a questão do INSS e explanou pormenorizadamente a situação
que ocorreu. Apresentou imagens para complementar a sua fala. Fez um comparativo de receita
do ICMS estadual de janeiro a abril dos anos de dois mil e vinte e quatro (2024) e dois mile vinte
A Página 3 de 5
Ata da 9º Sessão Ordinária do 1º Pey iodo Legislativo de 2025 da Câmara Mpnitolpr de Cerro had dive
130
131
132
133
134
135
136
137
138
139
140
141
142
143
144
145
146
147
148
149
150
151
152
153
154
155
156
157
158
159
160
161
162
163
164
165
166
167
168
169
170
171
172
173
DIÁRIO OFICIAL
DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
rave DIARIOOFICIAL FECAMRN.COM.BR
Chara rms ca x
CERRO CORÁ
e cinco (2025) e afirmou que dentro destes meses o município recebeu a mais neste ano em
comparação com o ano passado. Afirmou que a gestão atual está deixando de trabalhar para o
município enquanto fica preocupado com o ex-prefeito. Comentou sobre um paciente
transplantado que aguardou horas para ser buscado porque não havia motorista disponível
Mencionou a questão da saúde no município, questionando o porquê de os exames não estarem
saindo. Ao término da fala do vereador, o presidente da Casa Legislativa de Cerro Corá convidou
o vice-presidente a ocupar o cargo de presidente para fazer o uso de palavra na tribuna do
plenário. Fazendo o uso da palavra, o vereador Vagton Luiz Silva de França saudou a todos.
Comentou sobre a pauta discutida pelo Professor Jaire e discursou acerca da importância do
assunto. Prestou condolências aos familiares da senhora Talita Silva e senhora Luzia Estrela, bem
como os demais familiares que perderam seus entes. Explicou que não houve sessão nas duas
semanas passadas em respeito as famílias enfutadas. Afirmou ser favorável a todos os
requerimentos em pauta. Comentou sobre o projeto de resolução que trata sobre a governança
digital. Informou que tem procurado agilizar os processos na Câmara Municipal. Comunicou
acerca da entrega dos fardamentos aos funcionários da Casa. Comentou sobre a visita que fez
juntamente com o vereador Francisco de Assis dos Santos e a vice-prefeita Graça ao gabinete do
deputado estadual Galeno para dialogar acerca das emendas. Comentou acerca das escolas do
SENAR. Em aparte concedido pelo vereador com a palavra, o vereador Francisco de Assis Silva
convidou os vereadores para discutirem com o superintendente acerca do assunto das escolas
O vereador Felipe Silva também comentou sobre a importância de trazer cursos para o municipio.
Retomando a palavra, o vereador Vagton Luiz Silva de França comentou sobre as ações da
Prefeitura. Comentou sobre a importância de analisar a questão das máquinas do município.
Discutiu acerca do vídeo postado nas redes sociais pelo prefeito. informou que o gestor ainda
tem mais três (3) anos para mostrar seu trabalho em prol do município. Ao retomar à presidência,
o presidente Vagton Luiz Silva de França deu início à ORDEM DO DIA: Requerimento nº 18/2025
do vereador Francisco de Assis dos Santos, o qual foi aprovado por unanimidade dos vereadores
presentes (7 votos favoráveis); Requerimento nº 19/2025 do vereador Francisco de Assis dos
Santos, o qual foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes (7 votos favoráveis);
Moção de Pesar nº 4/2025 de autoria do vereador Francisco de Assis dos Santos, a qual foi
aprovada por unanimidade dos vereadores presentes (7 votos favoráveis); Moção de Pesar nº
2/2025 de autoria do vereador Vagton Luiz Silva de França, a qual foi aprovada por unanimidade
dos vereadores presentes (7 votos favoráveis); Moção de Pesar nº 3/2025 de autoria do
vereador Vagton Luiz Silva de França, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores
presentes (7 votos favoráveis); Requerimento nº 7/2025 do vereador Jefferson Felipe Soares de
Melo, o qual foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes (7 votos favoráveis);
Requerimento nº 8/2025 do vereador Jefferson Felipe Soares de Melo, o qual foi aprovado por
unanimidade dos vereadores presentes (7 votos favoráveis); Requerimento nº 2/2025 do
vereador Rodolfo Guedes dos Santos, o qual foi aprovado por unanimidade dos vereadores
presentes (7 votos favoráveis); Projeto de Resolução nº 3/2025, o qual foi aprovado por
unanimidade dos vereadores presentes (7 votos favoráveis); Moção de Pesar nº 5/2025 de
autoria do vereador Francisco de Assis dos Santos, a qual foi aprovada por unanimidade dos
vereadores (7 votos favoráveis); Requerimento nº 6/2025 do vereador Francisco de Assis Silva,
o qual foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes (7 votos favoráveis);
Requerimento nº 8/2025 do vereador Álvaro Breno Araújo Bezerra, o qual foi aprovado por
Página 4 de 5
(Ay da 9º Sessão Ordinária do 1º Perípdo Legis) nas! da Câmara Municipal de Cerro Corá
RIO GRANDE DO NORTE, QUARTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 202
174
175
176
177
178
179
180
181
182
183
184
185
186
187
: 94 a da 9º Sessão Ordinária do 1º Periodo Legisiativo de 2025 da Câmara Municipal de Cerro Corá
DIÁRIO OFICIAL
DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
ANO: VI - EDIÇÃO N
est oe
CERRO CORÁ
unanimidade dos vereadores presentes (7 votos favoráveis); Requerimento nº 3/2025 do
vereador Rodolfo Guedes dos Santos, o qual foi aprovado por unanimidade dos vereadores
presentes (7 votos favoráveis); Projeto de Resolução nº 3/2024 do vereador João Alexandre, o
qual foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes (7 votos favoráveis); Emenda nº
1/2025 à Lei Orgânica Municipal de Cerro Corá, a qual foi aprovada por unanimidade dos
vereadores presentes (7 votos favoráveis); Projeto de Resolução nº 1/2025, o qual foi aprovado
por unanimidade dos vereadores presentes (7 votos favoráveis). Ao término da ordem do dia,
todos os vereadores Álvaro Breno Araújo Bezerra, Francisco de Assis dos Santos, Francisco de
Assis Silva, Jefferson Felipe Soares de Melo, Rodolfo Guedes dos Santos, Felipe da Silva e Vagton
Luiz Silva de França fizeram uso de seus dois minutos finais. Não havendo mais nada a ser
tratado, o presidente Vagton Luiz Silva de França declarou encerrada a presente sessão,
convocando a todos para a décima (102) sessão ordinária a ser realizada no dia doze (12) de junho
de dois mil e vinte e cinco (2025). E, para constar, foi lavrada a presente ata que, depois de lida
a achada conforme, será assinada pelos vereadores da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN.
Vagton férate
Presid da CM
Álvaro Breno Araújo Bezerra Féfipê da Silva
Vereador da CMCC Vereador da CMCC
José Maria Gomes
Vereador da CMCC
PáginaSde5
Publicado por:
VAGTON LUIZ SILVA DE FRANÇA
Código Identificador: 11041331
FECAM Federação das Câmaras Municipais do RN - Rua da Saudade, 1877 - Lagoa Nova - Natal/RN - Tel.: (84) 3211-0845
open original →
sessao nº 9

Documents (2)

ata #

pauta #
