sessao nº 1

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'ÂMARA MUNICIPAL DE
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ATA DA PRIMEIRA (12) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1º) PERÍODO LEGISLATIVO DE DOIS
MIL E VINTE E CINCO (2025) DA DÉCIMA NONA (192) LEGISLATURA
Realizou-se aos vinte (20) dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco (2025), às nove
horas e trinta minutos (9h30), na sede do Poder Legislativo de Cerro Corá, sito à Praça Tomaz
Pereira, número onze (11), a primeira (12) sessão ordinária do primeiro (1º) período legislativo
da décima nona (192) legislatura do ano de dois mil e vinte e cinco (2025). Comunicou a todos
que a presente sessão ordinária se destinaria, exclusivamente, para a mensagem do prefeito
municipal, com abertura do ano legislativo, conforme disposto no artigo quarenta (40), parágrafo
nono (9º), do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cerro Corá. Em seguida, convidou o
prefeito municipal, o senhor Maciel dos Santos Freire e a vice-prefeita municipal, a senhora Maria
das Graças Medeiros de Oliveira, para ocuparem lugar reservado no plenário. O presidente
Vagton Luiz Silva de França registrou as boas-vindas aos vereadores no início das atividades
legislativas de dois mil e vinte e cinco (2025). Logo após, concedeu a palavra ao prefeito Maciel
dos Santos Freire, para que ele pudesse proferir sua mensagem anual de governo municipal. O
Prefeito Municipal, o senhor Maciel dos Santos Freire cumprimentou a todos e salientou que a
mensagem anual traz o que ele deseja para o município, da importância do Poder Executivo e do
Legislativo. Enfatizou a importância dos Poderes Executivo e Legislativo trabalharem juntos.
Agradeceu à população de Cerro Corá por o elegerem. Cumprimentou, mais uma vez, a todos
que estavam acompanhando a sessão. Fez um relato de como recebeu a prefeitura. Enfatizou
que é necessário continuar o trabalho deixado pela gestão anterior. Afirmou que desde que
assumiu a prefeitura, ele tem feito visitas a campo, observando relatórios e movimentações
financeiras dos serviços que estão sendo executados. Deu ênfase à falta de informações advindas
da gestão anterior, relatando que a equipe de transição encontrou barreiras durante o processo.
Falou da necessidade de resolver os problemas deixados pela gestão anterior. Citou alguns
pontos em que houve o pedido de informações negado. Afirmou que a responsabilidade de gerir
um município é grande. Relatou que sente orgulho do trabalho que vem sendo feito. Comunicou
que os serviços essenciais estão sendo feitos e comentou sobre as ações futuras que estão sendo
planejadas. Criticou a forma que a antiga gestão deixou a administração do município. Afirmou
que a prefeitura irá trabalhar com cuidado e respeito. Informou que as prioridades das verbas
irão para a saúde, agricultura, educação e programas sociais. Afirmou que está disposto a ouvir
os vereadores, os secretários e o povo. Comunicou que está na luta para conseguir recursos para
diversas obras. Enfatizou que a gestão atual não pretende mostrar os erros da gestão passada,
mas sim resolvê-los. Anunciou que colocou em prática, primeiramente, a questão do corte de
terra. Afirmou que planeja fazer com que ações de recursos hídricos cheguem à população
durante o período de estiagem. Declarou que conseguiu reativar os conselhos municipais e que
pretende expandir o cadastramento de famílias do Cadastro Único. Informou que pretende
recuperar os prédios a serviço da Assistência Social. Afirmou que todas as Unidades Básicas de
Saúde do município estão funcionando devidamente com toda equipe formada para atender a
população. Citou as condições em que os equipamentos do hospital do município foram
encontrados. Declarou que irá analisar a maior demanda para melhor investir a verba pública.
Afirmou que iniciou o trabalho na perspectiva de universalizar os serviços de saúde na atenção
básica. Listou as ações que estão sendo cumpridas pela área da saúde municipal. Na área da
ducação, garantiu que conseguiu pagar o piso salarial dos professores, com o apoio da Casa
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?roposição APROVADA em
sessão do dia
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Legislativa. Comunicou que deve retribuir a confiança dos cidadãos mostrando trabalho. Afirmou
que aceita críticas que sejam para construir um futuro melhor para o povo cerro-coraense, para
garantir um futuro melhor para todos. Parabenizou a secretária de educação pelo evento da
Jornada Pedagógica. Pediu aos vereadores que participassem dos momentos da prefeitura, das
realizações dos eventos públicos. Na área de esportes, afirmou que a revitalização de espaços
desportivos se encontra na pauta da prefeitura, bem como algumas ações que merecem ser
ampliadas. Afirmou que tem tido reuniões constantes com todos os setores para estar a par das
questões. Falou que acredita no turismo como maior precursor do desenvolvimento econômico
da cidade. Afirmou que é uma gestão que quer fazer o melhor e contribuir, juntamente com os
senhores vereadores, com o município. Confirmou o compromisso de manter as portas abertas
ao Poder Legislativo e, principalmente, ao povo cerrocoraense. Comunicou que tem consciência
dos desafios do cargo de gestor municipal e agradeceu a Deus pela oportunidade. Afirmou que
precisará de toda a equipe empenhada para que a administração aconteça com
responsabilidade. Ao término da explanação do senhor prefeito Maciel dos Santos Freire, o
presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá, o vereador Vagton Luiz Silva de França agradeceu
a presença dos gestores do poder executivo municipal, declarou, também, que o Poder
Legislativo em conjunto com o Poder Executivo, irá trabalhar em harmonia para alcançar boas
ações para o município de Cerro Corá. Com a mensagem do senhor prefeito municipal, o
presidente da Câmara Municipal, o senhor Vagton Luiz Silva de França, declarou aberto o período
legislativo ordinário do exercício do ano de dois mil e vinte e cinco (2025). Como nada mais
constou na pauta, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente sessão,
convocando a todos para a segunda (22) sessão ordinária a ser realizada no dia vinte e sete (27)
de fevereiro, em horário regimental. E, para constar, eu, Joana Thaise Canário Adriano, lavrei a
presente ata que, depois de lida a achada conforme, será assinada pelos vereadores da Câmara
Municipal de Cerro Corá/RN.
a de França
a CMCC
Jeff e Soares de Melo
2º Secretário da CMCC
Álvaro Bréiio Araújo Bezerra E
ereador Vereador
Ata da 1º Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025 da Câmara Municipal de Cerro Corá

CNPJ: 08.386.716/0001-80
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro – CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN
Contato: (84) 99846-5280 – E-mail: camaracerrocora@gmail.com
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
SESSÃO DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2025 (QUINTA-FEIRA).
EXPEDIENTE DO DIA
Vereadores presentes:
1. Álvaro Breno Araújo Bezerra;
2. Felipe da Silva;
3. Francisco de Assis dos Santos (Santos Capote);
4. Francisco de Assis Silva (Assis da Pousada);
5. Jefferson Felipe Soares de Melo (Felipe Braz);
6. João Maria Alexandre;
7. José Maria Gomes (Dedé de Manoel de Cláudio);
8. Rodolfo Guedes dos Santos;
9. Vagton Luiz Silva de França (Vagton Arroz).
Parlamentares presentes:
1. Maciel dos Santos Freire (Prefeito);
2. Maria das Graças Medeiros de Oliveira (Vice-prefeita).
A 1ª sessão ordinária do 1º período legislativo do ano de 2025 é reservada exclusivamente para 
a leitura da mensagem anual do Governo Municipal, portanto não houve expediente nem 
deliberações.
ENCERRAMENTO DA SESSÃO
Próxima sessão ordinária: 27 de fevereiro de 2025 (quinta-feira), às 9h.