| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2025-09-04 |
| native_id | 51 |
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“ Bs [e] DOS U sw VS CU CO O CO QU US CO O CO ND NS ND ND ND NINO NS ND IO a a a a a a a pa SONDA BUANHOLDLOSNDUBSUNHOLONVNDURWwNHO s ta qo vER ESSA gn CAMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ ATA DA SÉTIMA (72) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO (2º) PERÍODO LEGISLATIVO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO (2025) DA DÉCIMA NONA (192) LEGISLATURA Realizou-se aos quatro (4) dias do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco (2025), às nove horas e trinta minutos (9h30), na sede do Poder Legislativo de Cerro Corá, sito à Praça Tomaz Pereira, número onze (11), a sétima (72) sessão ordinária do segundo (2º) período legislativo da décima nona (19º) legislatura do ano de dois mil e vinte e cinco (2025). A sessão foi presidida pelo vereador Vagton Luiz Silva de França, tendo como vice-presidente o vereador Francisco de Assis Silva e secretariada pelo vereador Francisco de Assis dos Santos. Havendo número regimental, o presidente Vagton Luiz Silva de França declarou aberta a sétima (72) sessão ordinária do 2º (segundo) período legislativo da décima nona (192) legislatura do ano de dois mil e vinte e cinco (2025). Na ocasião, a chamada foi realizada pelo vice-presidente para todos os vereadores que estiveram presentes: Álvaro Breno Araújo Bezerra, Felipe da Silva, Francisco de Assis dos Santos, Francisco de Assis Silva, João Maria Alexandre, José Maria Gomes, Rodolfo Guedes dos Santos e Vagton Luiz Silva de França. A ausência do vereador Jefferson Felipe Soares de Melo foi justificada. Logo após, o presidente solicitou a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, que, respectivamente colocada em discussão, não houve quem quisesse discuti-la ou retificá-la, a qual, submetida à votação, foi aprovada por unanimidade dos votos dos vereadores presentes. Abrindo o EXPEDIENTE, o primeiro-secretário, o vereador Francisco de Assis dos Santos, realizou a leitura das matérias em pauta: Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 11/2025 de autoria dos vereadores Felipe da Silva e José Maria Gomes, “modifica a redação do inciso 'V' do art. 2º e os incisos “Il e 'V' do art. 3º, ambos do Projeto de Lei nº 11/2025, de autoria do vereador Francisco de Assis dos Santos”; Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 13/2025 de autoria dos vereadores Felipe da Silva e José Maria Gomes, “modifica a redação do art. 1º, caput, e seu 8 3º, assim como o 8 3º, do art. 6º, ambos do Projeto de Lei nº 13/2025 de autoria do vereador Francisco de Assis dos Santos; Projeto de Lei nº 15/2025 do Legislativo Municipal de autoria do vereador Francisco de Assis Silva, dispõe sobre a denominação de loteamento e via pública no bairro Tancredo Neves (Casa Velha), município de Cerro Corá/RN, e dá outras providências; Projeto de Lei nº 17/2025 do Legislativo Municipal de autoria do vereador Francisco de Assis dos Santos, requer sobre a denominação de via pública na zona urbana do município de Cerro Corá, e dá outras providências; Requerimento nº 10/2025 do gabinete do vereador Álvaro Breno Araújo Bezerra, que solicita ao Poder Executivo a manutenção de luminárias nº MGB 924 e nº M28 546 na localidade do Sítio Porta D'água e Sítio Varzinha; Requerimento nº 5/2025 do gabinete do vereador joão Maria Alexandre, que requer ao Executivo Municipal a instalação de mata-burros na comunidade Serra Verde, no Sítio Boa Vista no Sítio Cachoeira dos Angicos; Requerimento nº 6/2025 do gabinete do vereador João Maria Alexandre, que requer à Secretaria de Saúde assistência de transporte para atendimento às pessoas com glaucoma, do Assentamento Santa Clara vila A; Requerimento nº 7/2025 do gabinete do vereador João Maria Alexandre, requer ao Executivo Municipal a instalação de novas redes e telas nas quadras das comunidades de Baixa da Floresta e Várzea dos Félix, na zona rural, no município de Cerro Corá/RN; Requerimento nº 24/2025 do gabinete do vereador Francisco de Assis dos Santos, requer a Presidência da Câmara Municipal de Cerro Corá, que seja providenciada a realização de audiência pública tendo como pauta de discussão a abordagem do tema “Situação Hídrica e Elaboração de Plano de Ação Emergencial”; Requerimento nº25/2025 do gabinete do vereador Página 1 de 5 da Câmara Municipal de Cej á E . Ata da 725 ão Ordinária do 2º Período Legi 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 so 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 78 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 qo VER MEISLA pr, CAMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ Francisco de Assis dos Santos, requer a Administração Municipal de Cerro Corá, que seja viabilizadas providências no sentido de climatizar todas as salas de aula da Escola Manoel Belmino dos Santos; Indicação nº 2/2025 do gabinete do vereador Vagton Luiz Silva de França, que sugere à Secretaria Municipal de Saúde, para disponibilizar uma impressora destinada a xerocar documentos necessários e exigidos das pessoas que buscam os serviços de saúde; Indicação nº 3/2025 do gabinete do vereador Vagton Luiz Silva de França, que sugere ação administrativa da gestão municipal, no sentido de realizar os serviços de limpeza, melhoramento e desobstrução dos pequenos e médios reservatórios de água no município de Cerro Corá (açude, barreiros, cacimbas); Moção de Pesar nº 7/2025 do gabinete do vereador joão Maria Alexandre, para prestar solidariedade à família da senhora Áuria Bezerra dos Santos, pelo seu falecimento em 19 de agosto de 2025. Ao término da leitura das matérias em pauta, o presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá convidou o senhor João Abner Guimarães Júnior, engenheiro civil especialista em recursos hídricos. O engenheiro civil João Abner saudou a todos. Agradeceu ao presidente Vagton Luiz pelo espaço oferecido. Comentou que a questão da situação hídrica de Cerro Corá foi encaminhada ao IGARN. Ele afirmou que Cerro Corá é considerada ter um dos sistemas mais frágeis de abastecimento de água do estado. Explicou que há uma demanda reprimida em solucionar esta problemática. Mencionou que, em conversa com os vereadores, viu que há uma necessidade de realizar um debate na cidade acerca da questão. Comentou sobre a surpresa negativa ao saber que Cerro Corá estava contemplada no projeto da adutora da Serra da Santana, mas não foi licitado o trecho três, ao qual o município faz parte. Afirmou que conversou com um deputado, que foi procurar respostas quanto a essa questão, e foi repassado ao parlamentar que o trecho três não tem previsão de licitação. Declarou que é necessário fazer uma articulação política para assegurar prioridade na nova adutora. Recobrou o movimento SOS Adutoras. Finalizando, reforçou que se faz necessário haver um debate sobre a questão e enfatizou a importância de se reunir para aprofundar sobre o assunto. O Presidente Vagton Luiz Silva de França agradeceu a presença do engenheiro civil João Abner. Logo após, deu-se início ao GRANDE EXPEDIENTE, com a palavra facultada ao vereador Breno Bezerra, que cumprimentou a todos. Apresentou e defendeu o requerimento de sua autoria. Parabenizou o senhor Júlio César, ex-prefeito de Ceará-Mirim, por seu aniversário. Comentou que conseguiu, em parceria com o senhor Adonai, trazer cursos de capacitação para o município de Cerro Corá, e trouxe informações acerca das inscrições e local dos cursos. Agradeceu à CAERN pelas execuções de rede que estão sendo feitas no município. Recobrou a época em que, por anos, sua rua não tinha água e, dessa forma, ele tinha que pôr água em uma cisterna para distribuir para toda a rua. Comemorou o feito das extensões de rede nas ruas do município. Concluiu comentando sobre a falta do abastecimento de água das comunidades Várzea dos Félix e Santa Clara vila Be pediu a todos para resolver essa problemática. Dando continuidade, o presidente passou a palavra ao vereador José Maria Gomes, que fez uso dela saudando a todos. Agradeceu a contribuição do senhor João Abner à questão de falta de água no município. Comentou sobre a questão do açude Pinga em que as pessoas queriam fechar a estrada que dá acesso a ele, para evitar tirarem água. Afirmou que o prefeito do município foi omisso com a questão da água e que demorou mais de um mês para resolver a questão. Declarou que, em conversa com o engenheiro geral da obra, doutor Carlos, foi repassado que a problemática foi levada ao prefeito, juntamente com a sua solução. Mencionou que o prefeito não mostrou interesse em tirar água de outra manancial. Pediu apoio ao prefeito em relação a não retirada da água do açude Pinga e solicitou para OUR MESSta py, da <P PY camana unecioar oe he oa CERRO CORÁ LM 86 começara retirar do DNOCS. Comentou a respeito dos trilhos e agradeceu ao secretário “Erinho” 87 — por ter adiantado o processo deles. Finalizou agradecendo ao prefeito e aos vereadores por 88 terem dito “sim” aos trilhos, projeto ao qual fez parte. Logo após, foi facultada o uso da palavra 89 | ao vereador Francisco de Assis dos Santos, que fez uso da tribuna do plenário cumprimentando 90 a todos. Apresentou e justificou o Projeto de Lei em pauta de sua autoria, e leu a biografia do 91 | homenageado no projeto. Apresentou e fez a defesa dos seus requerimentos. Comentou a 92 respeito da questão hídrica do município e discursou acerca da importância da água. 93 Cumprimentou o Secretário de Agricultura do município e abordou a questão da urgência da 94 | recuperação das estradas do Tapuio e do Sítio Araras, também pediu que as estradas do Sertão 95 fossem concluídas. Agradeceu ao Secretário de Agricultura e ao Prefeito por terem atendido ao 96 | pleito da questão do poço do Povoado Albino. Concluiu pedindo ao Prefeito que fosse elaborado 97 um projeto sobre a questão da instalação do poço de Chã da Divisão e de mini adutoras. 98 Seguidamente, fez uso do púlpito o vereador João Alexandre, que saudou a todos. Apresentou 99 a Moção de Pesar de sua autoria e prestou suas condolências aos familiares da senhora Áuria. 100 | Comentou sobre a omissão dos representantes que não foram atrás de resolver a problemática 101 de questão hídrica no município. Discorreu acerca de uma audiência entre ele e o Secretário de 102 — Agricultura Familiar do RN e afirmou que mencionou a falta de cisterna no município, e comentou 103 que através de negociação entre ele e o secretário, conseguiram que Cerro Corá fosse 104 | beneficiada com cisterna. Mencionou também que articulou a construção de poços no município 105 ea aquisição de tratoritos através da Secretaria de Agricultura Familiar. Convidou a todos para 106 | participarem, no dia vinte e seis (26), de um seminário com a presença do Secretário de 107 — Agricultura Familiar. Por fim, apresentou e defendeu os requerimentos de sua autoria. Ato 108 | contínuo, o vereador Francisco de Assis Silva fez uso da palavra cumprimentando a todos. 109 Relatou ser favorável a todas as proposituras em pauta. Justificou o projeto de lei de sua autoria 110 | eleua biografia da pessoa homenageada. Comentou sobre a reunião do campeonato municipal 111 | econgratulou o Prefeito pela iniciativa de conversar com os representantes das equipes. Revelou 112 que sugeriu que fosse ofertado um curso de arbitragem para a população cerro-coraense para 113 qualificar as pessoas e otimizar os custos com a arbitragem. Em aparte concedido pelo vereador 114 coma palavra, o vereador Felipe Silva afirmou que na gestão passada também houveram essas 115 — reuniões anteriores aos campeonatos e que há um árbitro federado no município. Retomando o 116 | uso da palavra, o vereador Francisco de Assis afirmou que solicitou a presença de um profissional 117 — paratrabalhar os fundamentos do esporte. Para concluir, comentou que recebeu diversas críticas 118 | de mães de alunos sobre um profissional que transporta os alunos especiais. Seguidamente, foi 119 a vez do vereador Felipe Silva a fazer uso do púlpito, o qua! saudou a todos. Prestou suas 120 condolências aos familiares da senhora Áuria. Comentou que não houve sessão, visto que os 121 vereadores estavam participando de uma capacitação na capital do estado. Discorreu sobre a 122 emenda parlamentar destinada, pelo deputado Gustavo Carvalho, ao Projeto Santa Zita com o 123 objetivo de montar uma orquestra filarmônica. Trouxe indagações feitas pela população sobre a 124 falta de medicamento e exames na área da saúde do município. Comentou sobre as rifas que 125 chegam a ele para ajudar em custeio de cirurgias e exames. Questionou a afirmação do avanço 126 da saúde divulgado nas mídias quando há pessoas reclamando sobre a questão. Questionou o 127 | motivo de um carro do município estar estacionado em frente ao Atacadão Vicunha. Por fim, 128 confessou que não entende o fato de que há dinheiro nos cofres públicos quando a população 129 — está relatando sobre o descaso da saúde. Fazendo o uso da palavra, o vereador Rodolfo Guedes Página 3 de 5 âmara Municipal de Ceryó á Ata da 7º gebsão Ordinária do 2º Periodo 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 OU ESSA ra, PY Chara nmumcioa or 4 CERRO CORÁ cumprimentou a todos. Reconheceu a presença do ex-vereador Anchieta na plateia do plenário. Comentou sobre o caso do carro do município estar estacionado perto do Atacadão Vicunha e explicou que lá em um dos lugares mais cômodos para fazer uma refeição. Em aparte concedido, o vereador Francisco de Assis dos Santos relatou que cabe ao motorista justificar o motivo de ter estacionado no local mencionado. Em aparte concedido, o vereador Felipe Silva sugeriu que trouxessem a nota de compra, na próxima sessão, para comprovar o objetivo de o carro ter estacionado no atacadão citado. Retomando o uso da palavra, o vereador Rodolfo Guedes relatou que não irá atrás de nota e informou que nem ele fica pedindo nota de almoço quando viaja. Parabenizou o Secretário de Agricultura pelas ações realizadas no município. Comentou sobre a equipe multidisciplinar contratada para atender em Cerro Corá e congratulou a Secretária Célia. Em aparte concedido, o vereador José Maria Gomes relatou que a cidade tem a ganhar com projetos continuados de gestões anteriores. Comentou sobre a Semana da Cultura ocorrida no município. Discorreu sobre o SENAR e o plano de iniciar assistência técnica para o homem do campo. Sugeriu incentivar o cultivo de diversas culturas agrícolas no município. Agradeceu ao Prefeito do município. Informou que fez visita à estrada da produção e conversou com os engenheiros da obra, que relataram que em breve a malha asfáltica será feita. Para concluir, apresentou e defendeu os requerimentos de sua autoria. Em seguida, o presidente Vagton Luiz Silva de França passou a presidência ao vice-presidente, o vereador Francisco de Assis Silva, para fazer uso da palavra na tribuna. Fazendo uso da palavra, o vereador Vagton Luiz Silva de França saudou a todos e agradeceu a presença de todos. Agradeceu aos vereadores pelos feitos logrados por eles. Informou que esteve presente no gabinete do deputado Galeno Torquato desenvolvendo algumas ações para o município. Declarou que esteve na Secretaria do Estado, juntamente com o secretário Adevaldo e a vice-prefeita Graça, com o intuito de facilitar o acesso ao cadastro da carteira popular. Justificou que não houve sessão na semana anterior devido à capacitação dos vereadores. Agradeceu a participação do engenheiro João Abner e citou o fato de Cerro Corá ter um dos sistemas hídricos mais frágeis do estado. Em aparte concedido, o vereador José Maria Gomes comentou acerca de um funcionário da CAERN que disse que Cerro Corá tem água suficiente. Retomando o uso da palavra, o vereador Vagton Luiz apresentou e defendeu as indicações em pauta de sua autoria. Parabenizou as Secretarias de Saúde e de Assistência Social pela realização da semana da cultura no município. Congratulou o Prefeito e o Coordenador de Esportes pela iniciativa do campeonato municipal. Parabenizou o Prefeito por ter tido a iniciativa de ir ao IGARN para discutir a questão da retirada de água do açude Pinga. Finalizando, comentou sobre as extensões de rede realizadas no município. Ao retomar à presidência, o presidente Francisco de Assis Silva deu início à ORDEM DO DIA: Em discussão e votação a Dispensa do Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 11/2025 do Legislativo Municipal, a qual foi aprovada por oito (8) votos favoráveis; Moção de Pesar nº 7/2025 do gabinete do vereador João Maria Alexandre, a qual foi aprovada por oito (8) votos favoráveis; Projeto de Lei nº 14/2025 do Legislativo Municipal, o qual foi aprovado por oito (8) votos favoráveis; Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 13/2025 do Legislativo Municipal, a qual foi aprovada por oito (8) votos favoráveis; Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 11/2025 do Legislativo Municipal, o qual foi aprovado por oito (8) votos favoráveis; Requerimento nº 6/2025 do gabinete do vereador João Alexandre, o qual foi aprovado por oito (8) votos favoráveis; Requerimento nº 7/2025 do gabinete do vereador João Alexandre, o qual foi aprovado por oito (8) votos favoráveis; Requerimento nº 10/2025 do gabinete do vereador Breno Bezerra, o o Página 4 4 Ata da//9 Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025 da Câmara Municipal de Cerro 174 178 over 4Aryo, AMAR A MUNICIPAL DE ERRO CORÁ foi aprovado por oito (8) votos favoráveis; Requerimento nº 24/2025 do gabinete do vereador Francisco de Assis dos Santos, o qual foi aprovado por oito (8) votos favoráveis; Requerimento nº 25/2025 do gabinete do vereador Francisco de Assis dos Santos, o qual foi aprovado por oito (8) votos favoráveis; Requerimento nº 5/2025 do gabinete do vereador João Alexandre, o qual foi aprovado por oito (8) votos favoráveis. Ao término da ordem do dia, todos os vereadores presentes fizeram uso de seus dois minutos finais. No momento da presidência, o presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá convidou a todos os vereadores para participar do hasteamento da bandeira, a ocorrer na Praça Tomaz Pereira, no dia 5 de setembro de 2025. Não havendo mais nada a ser tratado, o presidente Vagton Luiz Silva de França declarou encerrada a presente sessão, convocando a todos para a oitava (82) sessão ordinária a ser realizada no dia onze (11) de setembro de dois mil e vinte e cinco (2025). E, para constar, a presente ata foi lavrada, e depois de lida a achada conforme, será assinada pelos vereadores da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN. Álvaro Brenf Araújo Bezerra Felip Silva Vereador da CMCC Vereadbr da CMCC E ? sé Maria Gomes 4 Vereador da CMCC Veregdor da CMCC Proposição APROVADA em sessão do dia LI jog jzes A FAVOR CONTRA ABSTENÇ. Página 5 de 5
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CNPJ: 08.386.716/0001-80 Praça Tomaz Pereira, 11, Centro – CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN Contato: (84) 99846-5280 – E-mail: camaracerrocora@gmail.com PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 SESSÃO DO DIA 4 DE SETEMBRO DE 2025 (QUINTA-FEIRA). EXPEDIENTE DO DIA Vereadores presentes: 1. Álvaro Breno Araújo Bezerra; 2. Felipe da Silva; 3. Francisco de Assis dos Santos (Santos Capote); 4. Francisco de Assis Silva (Assis da Pousada); 5. João Maria Alexandre; 6. José Maria Gomes; 7. Rodolfo Guedes dos Santos; 8. Vagton Luiz Silva de França. Vereadores ausentes: 1. Jefferson Felipe Soares de Melo (Felipe Braz) [ausência justificada]. A sessão foi presidida pelo vereador Vagton Luiz Silva de França, tendo como vice-presidente o vereador Francisco de Assis Silva e secretariada pelo vereador Francisco de Assis dos Santos. o Dispensa da leitura da ata da 6ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2025 (APROVADA [8 A FAVOR]); o Ata da sessão da 6ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2025 (APROVADA [8 A FAVOR]). Leitura das matérias do expediente: • Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 11/2025 de autoria dos vereadores Felipe da Silva e José Maria Gomes – Modifica a redação do inciso “V” do art. 2º e os incisos “II” e “V” do art. 3º, ambos do Projeto de Lei nº 11/2025, de autoria do vereador Francisco de Assis dos Santos; CNPJ: 08.386.716/0001-80 Praça Tomaz Pereira, 11, Centro – CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN Contato: (84) 99846-5280 – E-mail: camaracerrocora@gmail.com • Emenda nº1 ao Projeto de Lei nº 13/2025 de autoria dos vereadores Felipe da Silva e José Maria Gomes – Modifica a redação do art. 1º, caput, e seu § 3º, assim como o § 3º, do art. 6º, ambos do Projeto de Lei nº 13/2025 de autoria do vereador Francisco de Assis dos Santos; • Projeto de Lei nº 15/2025 do Legislativo Municipal de autoria do vereador Francisco de Assis Silva – Dispõe sobre a denominação de loteamento e via pública no bairro Tancredo Neves (Casa Velha), município de Cerro Corá/RN, e dá outras providências; • Projeto de Lei nº 17/2025 do Legislativo Municipal de autoria do vereador Francisco de Assis dos Santos – Dispõe sobre a denominação de via pública na zona urbana do município de Cerro Corá, e dá outras providências; • Requerimento nº10/2025 do gabinete do vereador Álvaro Breno Araújo Bezerra – Solicita ao Poder Executivo a manutenção de luminárias nº MGB 924 e nº M28 546 na localidade do Sítio Porta D’Água e Sítio Varzinha; • Requerimento 5/2025 do gabinete do vereador João Maria Alexandre – Requer ao Executivo Municipal a instalação de mata-burros na comunidade Serra Verde, no Sítio Boa Vista e no Sítio Cachoeira dos Angicos; • Requerimento nº 6/2025 do gabinete do vereador João Maria Alexandre – Requer à Secretaria de Saúde assistência de transporte para atendimento às pessoas com glaucoma, do Assentamento Santa Clara vila A; • Requerimento nº 7/2025 do gabinete do vereador João Maria Alexandre – Requer ao Executivo Municipal a instalação de novas redes e telas nas quadras das comunidades de Baixa da Floresta e Várzea dos Félix, na zona rural, no município de Cerro Corá/RN; • Requerimento nº 24/2025 do gabinete do vereador Francisco de Assis dos Santos – Requer à Presidência da Câmara Municipal de Cerro Corá, que seja providenciada a realização de audiência pública tenho como pauta de discussão a abordagem do tema “Situação Hídrica e Elaboração de Plano de Ação Emergencial”; • Requerimento nº 25/2025 do gabinete do vereador Francisco de Assis dos Santos – Requer à Administração Municipal de Cerro Corá, que seja viabilizadas providências no sentido de climatizar todas as salas de aula da Escola Manoel Belmino dos Santos; • Indicação nº 2/2025 do gabinete do vereador Vagton Luiz Silva de França – Sugere à Secretaria Municipal de Saúde, para disponibilizar uma impressora destinada a xerocar documentos necessários e exigidos das pessoas que buscam os serviços de saúde; • Indicação nº 3/2025 do gabinete do vereador Vagton Luiz Silva de França – Sugere ação administrativa da gestão municipal, no sentido de realizar os serviços de limpeza, CNPJ: 08.386.716/0001-80 Praça Tomaz Pereira, 11, Centro – CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN Contato: (84) 99846-5280 – E-mail: camaracerrocora@gmail.com melhoramento e desobstrução dos pequenos e médios reservatórios de água no município de Cerro Corá (açudes, barreiros, cacimbas). • Moção de Pesar nº 7/2025 do gabinete do vereador João Maria Alexandre – Para prestar solidariedade à família da senhora Áuria Bezerra dos Santos, pelo seu falecimento em 19/08/2025. O Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá convidou o engenheiro civil, o senhor João Abner, a fazer uso da palavra, de forma remota, sobre a questão hídrica no município. Uso da palavra na tribuna pelos vereadores, por ordem de sorteio: Álvaro Breno Araújo Bezerra, José Maria Gomes, Francisco de Assis dos Santos, João Maria Alexandre, Francisco de Assis Silva, Felipe da Silva, Rodolfo Guedes dos Santos e Vagton Luiz Silva de França. ORDEM DO DIA: • Dispensa do Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 11/2025 do Legislativo Municipal (APROVADA [8 A FAVOR]); • Moção de Pesar nº 7/2025 do gabinete do vereador João Maria Alexandre (APROVADA [8 A FAVOR]); • Projeto de Lei nº 14/2025 do Legislativo Municipal (APROVADO [8 A FAVOR]); • Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 13/2025 do Legislativo Municipal (APROVADA [8 A FAVOR]); • Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 11/2025 do Legislativo Municipal (APROVADA [8 A FAVOR]); • Requerimento nº 6/2025 do gabinete do vereador João Maria Alexandre (APROVADO [8 A FAVOR]); • Requerimento nº 7/2025 do gabinete do vereador João Maria Alexandre (APROVADO [8 A FAVOR]); • Requerimento nº 10/2025 do gabinete do vereador Álvaro Breno Araújo Bezerra (APROVADO [8 A FAVOR]); • Requerimento nº 24/2025 do gabinete do vereador Francisco de Assis dos Santos (APROVADO [8 A FAVOR]); • Requerimento nº 25/2025 do gabinete do vereador Francisco de Assis dos Santos (APROVADO [8 A FAVOR]); • Requerimento nº 5/2025 do gabinete do vereador João Maria Alexandre (APROVADO [8 A FAVOR]). CNPJ: 08.386.716/0001-80 Praça Tomaz Pereira, 11, Centro – CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN Contato: (84) 99846-5280 – E-mail: camaracerrocora@gmail.com EXPLICAÇÃO PESSOAL DOIS MINUTOS FINAIS: Álvaro Breno Araújo Bezerra, José Maria Gomes, Francisco de Assis dos Santos, João Maria Alexandre, Francisco de Assis Silva, Felipe da Silva, Rodolfo Guedes dos Santos e Vagton Luiz Silva de França. MOMENTO DA PRESIDÊNCIA O Presidente Vagton Luiz Silva de França convidou a todos os vereadores para participarem do hasteamento da bandeira no dia 5 de setembro de 2025, a ocorrer na Praça Tomaz Pereira. ENCERRAMENTO DA SESSÃO Próxima sessão ordinária: 11 de setembro de 2025 (quinta-feira), às 9h.