sessao nº 11

Vá
“os
CV UswUNnNRa
E EC CCC WwNINHNAMNÕAMNÃNÃÕMNÕÃÃANÕÃNÃÕMN Haddad a- Ha õãa
nROLVLONDNDUBUNHOLOVJNAUBUWUNHOULONJODU BWwUNHO
CAMARA MUNICIPAL DE
CERRO CORÁ
ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA (112) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO (2º) PERÍODO
LEGISLATIVO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO (2025) DA DÉCIMA NONA (192) LEGISLATURA
Realizou-se aos nove (9) dias do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco (2025), às nove horas
e trinta minutos (9h30), na sede do Poder Legislativo de Cerro Corá, sito à Praça Tomaz Pereira,
número onze (11), a décima primeira (112) sessão ordinária do segundo (2º) período legislativo
da décima nona (192) legislatura do ano de dois mil e vinte e cinco (2025). A sessão foi presidida
pelo vereador Vagton Luiz Silva de França, tendo como vice-presidente o vereador Francisco de
Assis Silva e secretariada pelo vereador Francisco de Assis dos Santos. Havendo número
regimental, o presidente Vagton Luiz Silva de França declarou aberta a décima primeira (112)
sessão ordinária do 2º (segundo) período legislativo da décima nona (192) legislatura do ano de
dois mil e vinte e cinco (2025). Na ocasião, a chamada foi realizada pelo vice-presidente para
todos os vereadores que estiveram presentes: Felipe da Silva, Francisco de Assis dos Santos,
Francisco de Assis Silva, Jefferson Felipe Soares de Melo, João Maria Alexandre, José Maria
Gomes, Rodolfo Guedes dos Santos e Vagton Luiz Silva de França. Logo após, o presidente
solicitou a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, que, respectivamente colocada em
discussão, não houve quem quisesse discuti-la ou retificá-la, a qual, submetida à votação, foi
aprovada por unanimidade dos votos dos vereadores presentes. Abrindo o EXPEDIENTE, o
primeiro-secretário, o vereador Francisco de Assis dos Santos, realizou a leitura das matérias em
pauta: Projeto de Lei nº 20/2025 do Legislativo Municipal de autoria do vereador Rodolfo
Guedes, denomina “Pavilhão Cultural João Batista de Melo Filho” o espaço cultural destinado às
atividades artísticas e culturais no município de Cerro Corá e dá outras providências;
Requerimento Coletivo nº 1/2025 de autorias de todos os vereadores, que requer à Secretaria
de Educação a aquisição de uma impressora em braile para a Escola Municipal Manoel Belmino
dos Santos, na zona rural do município de Cerro Corá; Requerimento Coletivo nº 2/2025 de
autorias de todos os vereadores, que requer à Secretaria de Educação a contratação de um
intérprete de LIBRAS para a Escola Municipal Manoel Belmino dos Santos, na zona rural do
município de Cerro Corá; Requerimento Coletivo nº 3/2025 de autorias de todos os vereadores,
que requer à Secretaria de Obras a instalação de placas com identificação em braile e piso tátil
para a Escola Manoel Belmino dos Santos, na zona rural do município de Cerro Corá;
Requerimento Coletivo nº 4/2025 de autorias de todos os vereadores, que requer à Secretaria
de Obras a instalação de barras de apoio e segurança nos banheiros da Escola Municipal Manoel
Belmino dos Santos, na zona rural do município de Cerro Corá; Requerimento Coletivo nº 5/2025
de autorias de todos os vereadores, que requer à Secretaria de Obras a construção de rampas
de acesso no entorno da Escola Municipal Manoel Belmino dos Santos, na zona rural do
município de Cerro Corá; Requerimento Coletivo nº 6/2025 de autorias de todos os vereadores,
que requer à Secretaria de Educação a criação de um centrinho para atendimento de alunos
atípicos na Escola Municipal Manoel Belmino dos Santos, na zona rural do município de Cerro
Corá; Requerimento nº 17/2025 do gabinete do vereador José Maria Gomes, que requer ao
Executivo Municipal, a implantação de melhorias sanitárias domiciliares na zona rural do
município de Cerro Corá; Requerimento nº 17/2025 do gabinete do vereador Jefferson Felipe
Soares de Melo, que requer ao Executivo Municipal a reforma da quadra de esportes João
Segundo Guedes em Várzea dos Félix no município de Cerro Corá; Requerimento nº 2/2025 do
asd do vereador Vagton Luiz Silva de França, que requer da Administração nina que
42
43
44
45
46
47
ag
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85 sobreoas
over ELA a,
AMAR A MUNICIPAL DE
ERRO CORÁ
seja viabilizadas providências no sentido de que a Escola de Serra Rajada, que atualmente é
utilizada como pronto atendimento, seja transformada em um anexo da Unidade de Saúde
Martins Soares, na comunidade Ipueiras; Moção de Pesar nº 11/2025 do gabinete do vereador
Vagton Luiz Silva de França, em solidariedade à família do Senhor Francisco das Chagas
Medeiros, mais conhecido como “Chagas de Cristo”, pelo seu falecimento ocorrido no dia
7/10/2025. Ao término da leitura das matérias, o presidente Vagton Luiz Silva de França informou
que o vereador Álvaro Breno Araújo Bezerra iria participar da sessão de forma remota, porém
não conseguiu conectar-se à internet. Logo após, deu-se início ao GRANDE EXPEDIENTE, com a
palavra facultada ao vereador Francisco de Assis Silva, que cumprimentou a todos. Comentou
acerca da abertura do campeonato municipal organizado no município. Parabenizou o prefeito
Maciel pela criação das novas secretarias municipais. Informou a todos sobre a aprovação do
polo do SENAR na Serra de Santana, acrescentando que os cidadãos do povoado Albino terão o
polo para formar técnicos. Agradeceu ao prefeito por ter comprado a ideia. Avisou a todos que
a festa das crianças será realizada na sexta-feira na Avenida São João. Finalizou agradecendo a
todos os ouvintes. Dando continuidade, o presidente passou a palavra ao vereador João
Alexandre, que fez uso dela saudando a todos. Comentou sobre a abertura do campeonato
municipal e o elogiou. Parabenizou a prefeitura quanto ao campeonato. Convidou a todos para
participar do seminário a ocorrer no dia treze (13) de novembro na Comunidade Baixa da
Floresta, comunicou que lá terá uma equipe treinando as pessoas que desejam participar do
programa do PAA. Informou que esteve dialogando com o Prefeito bem como o Secretário de
Agricultura para mostrar o programa mencionado e suas vantagens. Agradeceu ao Secretário de
Obras pela extensão da coleta de lixo no município. Em aparte concedido, o vereador Jefferson
Felipe comentou sobre as alternativas nocivas que algumas comunidades rurais utilizam para
descartar o lixo e informou que os moradores pediram a ele para conversar com o Secretário e
Prefeito sobre a possibilidade de colocar alguns tambores de lixo principalmente na Comunidade
Chã da Divisão. Retomando o uso de palavra, o vereador João Alexandre afirmou que a localidade
está na rota e avisou que o Secretário garantiu a ele que irá atender na medida do possível. Em
aparte concedido, o vereador Francisco de Assis dos Santos comentou sobre a importância da
preservação do meio ambiente e informou que pôs um requerimento solicitando que o
recolhimento de lixo se destinasse também à comunidade do Arisco. Retomando a palavra, o
vereador João Alexandre agradeceu ao Secretário de Obras por atender a demanda
prontamente. Finalizando, afirmou ser favorável a todos os requerimentos em pauta. Logo após,
foi facultada o uso da palavra ao vereador Francisco de Assis dos Santos, que fez uso da tribuna
do plenário cumprimentando a todos. Apresentou e justificou os requerimentos que têm sua
autoria. Em aparte concedido, o vereador José Maria recobrou que os vereadores há tempos
lutam por uma escola federal na Serra de Santana. O vereador João Alexandre solicitou um aparte
e comentou que solicitou a parlamentares a realização desta escola. Retomando a palavra, o
vereador Francisco de Assis dos Santos pediu ao Secretário de Agricultura que agilizasse a
execução das estradas da Chapada da Serra. Pediu o abastecimento de água do CONISA,
principalmente, aos Assentamentos Santa Clara e sugeriu o uso de caminhões-pipa para
abastecer os moradores que pagam a conta de água. Pediu ao prefeito que procure o INCRA em
Natal com o intuito de assinar o convênio para o Fomento Mulher para as comunidades rurais do
município. Em aparte concedido, o vereador Francisco de Assis Silva afirmou que conversou
sobre o assunto e confirmou que a questão está bem encaminhada. Retomando o uso da palavra,
Página 2 de 5
e a da 112 Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025 da Câmara Municipal/de Cer
TS 2
CAMARA MUNICIPAL DE
CERRO CORÁ
86 o vereador Francisco de Assis dos Santos pediu ao Prefeito e o Secretário responsável que
87 possam fazer a limpeza pelas redondezas do entroncamento da RN-042. Concluiu sua fala
88 comentando acerca da rotatória triangular existente no Assentamento e pediu melhorias, visto
89 que alguns automóveis têm dificuldade para adentrar no local por conta da rotatória.
90 Seguidamente, fez uso do púlpito o vereador Felipe Silva, que saudou a todos. Prestou sua
91 solidariedade aos familiares enlutados. Comentou sobre as péssimas situações das estradas
92 vicinais do município. Comentou sobre os relatos que recebeu acerca das condições em que a
93 | antiga escola Presidente Médici se encontra, sendo usada como descarte de lixo. Informou que
94 faz mais de vinte (20) dias que há uma placa de sinalização de trânsito jogada na rua Coronel
95 Manoel Osório. Pediu ao Secretário, ex-vereador, que tomasse competência e assumisse os
96 compromissos da sua função. Mostrou a situação de uma ambulância do município que está sem
97 manutenção. Em aparte concedido, o vereador José Maria relatou que ao chegar para o plantão,
O 98 foi avisado a ele que as ambulâncias estavam sem pneu e que recebeu como resposta que
99 estavam aguardando processo licitatório. Retomando a fala, o vereador Felipe Silva relatou que
100 na gestão passada ele próprio ia diretamente ao responsável para pedir a resolução de algum
101 problema. Finalizou comentando que há a possibilidade de se fazer dispensa de licitação,
102 | principalmente em casos emergenciais como as ambulâncias da saúde da população. Ato
103 contínuo, o vereador Rodolfo Guedes fez uso da palavra cumprimentando a todos. Relatou ser
104 favorável a todos os requerimentos em pauta. Comentou sobre a importância das sessões
105 itinerantes para as comunidades rurais. Parabenizou o Secretário de Agricultura pela Ação do
106 Algodão no município. Informou que estará indo à Festa do Boi em Natal na segunda-feira.
107 'Congratulou o colega vereador Assis pela conquista do polo do SENAR instalado na Serra de
108 Santana. Em aparte concedido pelo vereador, o vereador Francisco de Assis dos Santos
109 complementou a fala de Rodolfo Guedes enfatizando que tudo o que plantar na Serra de
110 Santana, dá certo. Voltando à sua fala, o vereador Rodolfo Guedes parabenizou a organização da
111 festa das crianças que está sendo planejada. Comentou sobre os aulões direcionados para o
112 estudo do ENEM. Discursou sobre a capacitação dos profissionais de saúde que foi organizado
113 recentemente e congratulou a Secretária de Saúde e sua equipe pela organização do evento e as
O 114 demais ações na área de saúde. Parabenizou a Secretaria de Assistência Social pela viagem à
115 Carnaúba dos Dantas com os idosos do município. Ao término, comentou sobre a questão das
116 más condições dos transportes da saúde, como foi comentado, e relatou que os veículos
117 atualmente estão melhores do que foram recebidos. Seguidamente, foi a vez do vereador
118 Jefferson Felipe a fazer uso do púlpito, saudando a todos. Apresentou e justificou o
119 requerimento de sua autoria. Informou que visitou algumas comunidades rurais e recebeu
120 muitas solicitações quanto à iluminação pública na zona rural. Pediu ao Secretário de Agricultura
121 que vá à Serra de Santana com as máquinas para realizar melhorias nas estradas. Comentou
122 sobre a questão da coleta de lixo nas comunidades rurais. Discutiu sobre as condições de alguns
123 veículos do município recebidos no dia da posse. Parabenizou o Prefeito pela iniciativa dos aulões
124 do ENEM. Congratulou o gestor municipal pela organização do campeonato realizado. Por fim,
125 comentou sobre a festa das crianças a ser realizada. Fazendo o uso da palavra, o vereador José
126 Maria Gomes cumprimentou a todos. Leu uma carta em que elaborou seu discurso relatando
127 que está triste com algumas situações do município. Afirmou que, nas suas andanças pelas
128 comunidades, as pessoas pedem coisas, como por exemplo, um banheiro digno em suas casas.
129 Relatou que Cerro Corá está prestes a perder, ou já perdeu, em torno de setecentos e trinta e
ts .—————, Página 3 de 5
Ata da 11º Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025 da Câmara Municipal de Cérro Corá
Ç
pol tAtyo,
E PY câmara MunciPaL OE
»
f >< .
de sx Ha CERRO CORA
130 dois mil reais (R$ 732.000,00) que estava destinado pela FUNASA para a implantação de melhoria
131 sanitária domiciliar nas áreas rurais do município, o vereador afirmou que o valor poderia ajudar
132 a trinta e nove (39) famílias. Explicou que este recurso pode ser perdido por negligência
133 administrativa. Afirmou que a proposta já está cadastrada com o recurso garantido, aguardando
134 que a equipe do prefeito respondesse às diligências apontadas nos pareceres que citam tudo
135 aquilo que deve ser feito. Comentou que a equipe deixou o prazo de resposta destas diligências
136 vencer. Explanou a todos que o dever do vereador não é defender prefeito e sim o povo. Pediu
137 | a todos que exigissem saber o que houve com esse dinheiro. Avisou ao prefeito que governar
138 não é posar em obras para fazer fotografias, mas sim honrar o compromisso com cada centavo
139 que chega a este município. Comentou que esteve com o deputado Nélter Queiroz dialogando
140 sobre a demanda da estrada da produção. Em aparte concedido, o vereador Rodolfo Guedes
141 questionou o motivo de ser atingido toda sessão e afirmou que na próxima sessão irá trazer
O 142 informações sobre os rombos que foram deixados pela gestão passada. Retomando o uso da
143 | palavra, o vereador José Maria afirmou que não é vereador de gestão e sim do povo. Concluiu
144 comentando que quer estar junto da investigação dos rombos mencionados. Em seguida, o
145 presidente Vagton Luiz Silva de França passou a presidência ao vice-presidente, o vereador
146 Francisco de Assis Silva, para fazer uso da palavra na tribuna. Fazendo uso da palavra, o vereador
147 | Vagton Luiz Silva de França saudou a todos. Deixou seus votos de pesar aos municípios de Jaçanã
148 e Currais Novos. Apresentou e justificou os requerimentos coletivos e relatou acerca da
149 importância deles. Ao ouvir comentários sobre a secretaria de obras do município, afirmou que
150 a secretaria está funcionando bem melhor do que antes ao analisar a comunidade rural do
151 município. Comentou sobre as melhorias realizadas pela Secretaria de Obras. Discursou acerca
152 daimportância da gestão ouvir as demandas trazidas pelos vereadores em tribuna. Revelou que,
153 quando era oposição, ele ia conversar com os secretários municipais. Afirmou que está disposto
154 | afazer um elo entre o Poder Legislativo e Executivo para resolver as problemáticas do município.
155 Em aparte concedido, o vereador Rodolfo Guedes informou que servidores, que trabalhavam na
156 gestão passada e estão trabalhando atualmente, relataram a ele que hoje está melhor para se
157 trabalhar. Retomando a palavra, o vereador Vagton Luiz parabenizou a Secretária de Educação
O 158 pela organização da ação voltadas aos alunos que irão fazer o ENEM. Congratulou o Secretário
159 de Assistência Social pelo cuidado com as pessoas idosas. Agradeceu ao Prefeito pelo
160 atendimento aos secretários municipais. Enfatizou a importância dos requerimentos coletivos.
161 Agradeceu ao secretário Evilásio por ter atendido o pedido para a realização de extensão de rede
162 nos banheiros de uma quadra. Finalizou afirmando que espera que a gestão atual realize a reforça
163 | doarquivo público municipal. Ao retomar à presidência, o presidente Francisco de Assis Silva deu
164 início à ORDEM DO DIA: Em discussão e votação: Moção de Pesar nº 11/2025 de autoria do
165 vereador Vagton Luiz, aprovado por unanimidade dos votos dos vereadores presentes (8 votos
166 favoráveis); Requerimento nº 17/2025 do gabinete do vereador Jefferson Felipe Soares de
167 Melo, aprovado por unanimidade dos votos dos vereadores presentes (8 votos favoráveis);
168 Requerimento Coletivo nº 1/2025 de autoria de todos os vereadores, aprovado por
169 unanimidade dos votos dos vereadores presentes (8 votos favoráveis); Requerimento Coletivo
170 nº 2/2025 de autoria de todos os vereadores, aprovado por unanimidade dos votos dos
171 vereadores presentes (8 votos favoráveis); Requerimento Coletivo nº 3/2025 de autoria de
172 | todos os vereadores, aprovado por unanimidade dos votos dos vereadores presentes (8 votos
173 favoráveis); Requerimento Coletivo nº 4/2025 de autoria de todos os vereadores, aprovado por
— €———— 2 Página 4 de 5
Ata da 11º Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025 da Câmara Municipal de Cesro dE»
7» sh
v = (
CAMARA MUNICIPAL DE
ERRO CORÁ
174 | unanimidade dos votos dos vereadores presentes (8 votos favoráveis); Requerimento Coletivo
175 nº 5/2025 de autoria de todos os vereadores, aprovado por unanimidade dos votos dos
176 vereadores presentes (8 votos favoráveis); Requerimento Coletivo nº 6/2025 de autoria de
177 | todos os vereadores, aprovado por unanimidade dos votos dos vereadores presentes (8 votos
178 favoráveis); Requerimento nº 2/2025 do gabinete do vereador Vagton Luiz Silva de França,
179 aprovado por unanimidade dos votos dos vereadores presentes (8 votos favoráveis);
180 Requerimento nº 17/2025 do gabinete do vereador José Maria Gomes, aprovado por
181 unanimidade dos votos dos vereadores presentes (8 votos favoráveis). Ao término da ordem do
182 | dia, todos os vereadores presentes fizeram uso de seus dois minutos finais. No momento da
183 | presidência, o presidente da Câmara de Cerro Corá comunicou a todos que, no dia vinte e três
184 (23) de outubro do corrente ano, será realizada uma sessão solene em alusão ao “Outubro
185 Divertido”, ação do Centro Social Santa Zita. Da mesma forma, informou a todos que não haverá
O, 186 sessão ordinária na última semana de outubro, visto que os vereadores irão participar de uma
187 | capacitação na capital do Estado. Não havendo mais nada a ser tratado, o presidente Vagton Luiz
188 Silva de França declarou encerrada a presente sessão, convocando a todos para a décima
189 segunda (122) sessão ordinária a ser realizada no dia dezesseis (16) de outubro de dois mil e vinte
190 ecinco (2025). E, para constar, a presente ata foi lavrada, e depois de lida a achada conforme,
191 será assinada pelos vereadores da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN.
sis Silva
sidente da CMCC
Álvaro Breno Araújo Bezerra Felipe da Silva
Vereador da CMCC Vereador da CMCC
CÂMARA MUNIGPAL DE CERRO CORA
Proposição APROVADA em
or: do dia João Maria Alexandre ABR Mária Gomes
LO JZXS Vereador da CMCC A Vereador da CMCC
EE] A FAVOR
LH CONTRA
[Z] ABSTENÇÃO
Página 5 de 5
Ata da 11º Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025 da Câmara Municipal de Cerro Corá

CNPJ: 08.386.716/0001-80
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro – CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN
Contato: (84) 99846-5280 – E-mail: camaracerrocora@gmail.com
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
SESSÃO DO DIA 9 DE OUTUBRO DE 2025 (QUINTA-FEIRA).
EXPEDIENTE DO DIA
Vereadores presentes:
1. Felipe da Silva;
2. Francisco de Assis dos Santos (Santos Capote);
3. Francisco de Assis Silva (Assis da Pousada);
4. Jefferson Felipe Soares de Melo;
5. João Maria Alexandre;
6. José Maria Gomes;
7. Rodolfo Guedes dos Santos;
8. Vagton Luiz Silva de França.
Vereadores ausentes: 
1. Álvaro Breno Araújo Bezerra [ausência justificada].
A sessão foi presidida pelo vereador Vagton Luiz Silva de França, tendo como vice-presidente o 
vereador Francisco de Assis Silva e secretariada pelo vereador Francisco de Assis dos Santos. 
o Dispensa da leitura da ata da 10ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2025
(APROVADA [8 A FAVOR]);
o Ata da sessão da 10ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2025 (APROVADA [8
A FAVOR]).
Leitura das matérias do expediente:
• Projeto de Lei nº 20/2025 do Legislativo Municipal de autoria do vereador Rodolfo 
Guedes – Denomina “Pavilhão Cultural João Batista de Melo Filho” o espaço cultural 
destinado às atividades artísticas e culturais no município de Cerro Corá/RN, e dá outras 
providências;
CNPJ: 08.386.716/0001-80
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro – CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN
Contato: (84) 99846-5280 – E-mail: camaracerrocora@gmail.com
• Requerimento Coletivo nº 1/2025 – Requer à Secretaria de Educação a aquisição de 
uma impressora em braile para a Escola Municipal Manoel Belmino dos Santos, na zona 
rural do município de Cerro Corá/RN;
• Requerimento Coletivo nº 2/2025 – Requer à Secretaria de Educação a contratação de 
um intérprete de LIBRAS para a Escola Municipal Manoel Belmino dos Santos, na zona 
rural do município de Cerro Corá/RN;
• Requerimento Coletivo nº 3/2025 – Requer à Secretaria de Obras a instalação de placas 
com identificação em braile e piso tátil para a Escola Municipal Manoel Belmino dos 
Santos, na zona rural do município de Cerro Corá/RN; 
• Requerimento Coletivo nº 4/2025 – Requer à Secretaria de Obras a instalação de barras 
de apoio e segurança nos banheiros da Escola Municipal Manoel Belmino dos Santos, na 
zona rural do município de Cerro Corá/RN;
• Requerimento Coletivo nº 5/2025 – Requer à Secretaria de Obras a construção de 
rampas de acesso no entorno da Escola Municipal Manoel Belmino dos Santos, na zona 
rural do município de Cerro Corá/RN;
• Requerimento Coletivo nº 6/2025 – Requer à Secretaria de Educação a criação de um 
centrinho para atendimento de alunos atípicos na Escola Municipal Manoel Belmino dos 
Santos, na zona rural do município de Cerro Corá/RN;
• Requerimento nº 17/2025 do gabinete do vereador José Maria Gomes – Requer ao 
Executivo Municipal, a implantação de melhorias sanitárias domiciliares na zona rural do 
município de Cerro Corá/RN.
• Requerimento nº 17/2025 do gabinete do vereador Jefferson Felipe Soares de Melo –
Requer ao Executivo Municipal a reforma da quadra de esportes João Segundo Guedes 
em Várzea dos Félix no município de Cerro Corá;
• Requerimento nº 2/2025 do gabinete do vereador Vagton Luiz Silva de França – Requer 
da Administração Municipal, que seja viabilizadas providências no sentido de que a 
Escola de Serra Rajada, que atualmente é utilizada como pronto atendimento, seja 
transformada em um anexo da unidade de saúde Martins Soares, na comunidade 
Ipueiras;
• Moção de Pesar nº 11/2025 do gabinete do vereador Vagton Luiz Silva de França – Em 
solidariedade à família do Senhor Francisco das Chagas Medeiros, mais conhecido como 
“Chagas de Cristo”, pelo seu falecimento ocorrido no dia 7/10/2025.
Ao final da leitura das matérias, o presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá passou o 
Projeto de Lei nº 20/2025 do Legislativo Municipal de autoria do vereador Rodolfo Guedes às 
comissões competentes. 
CNPJ: 08.386.716/0001-80
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro – CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN
Contato: (84) 99846-5280 – E-mail: camaracerrocora@gmail.com
Uso da palavra na tribuna pelos vereadores, por ordem de sorteio: Francisco de Assis Silva, João 
Maria Alexandre, Francisco de Assis dos Santos, Felipe da Silva, Rodolfo Guedes dos Santos, 
Jefferson Felipe Soares de Melo, José Maria Gomes e Vagton Luiz Silva de França.
ORDEM DO DIA:
• Requerimento Coletivo nº 1/2025 – (APROVADO [8 A FAVOR]);
• Requerimento Coletivo nº 2/2025 – (APROVADO [8 A FAVOR]);
• Requerimento Coletivo nº 3/2025 – (APROVADO [8 A FAVOR])
• Requerimento Coletivo nº 4/2025 – (APROVADO [8 A FAVOR])
• Requerimento Coletivo nº 5/2025 – (APROVADO [8 A FAVOR])
• Requerimento Coletivo nº 6/2025 – (APROVADO [8 A FAVOR])
• Requerimento nº 17/2025 do gabinete do vereador José Maria Gomes – (APROVADO
[8 A FAVOR])
• Requerimento nº 17/2025 do gabinete do vereador Jefferson Felipe Soares de Melo –
(APROVADO [8 A FAVOR])
• Requerimento nº 2/2025 do gabinete do vereador Vagton Luiz Silva de França –
(APROVADO [8 A FAVOR])
• Moção de Pesar nº 11/2025 do gabinete do vereador Vagton Luiz Silva de França –
(APROVADA [8 A FAVOR]).
EXPLICAÇÃO PESSOAL
DOIS MINUTOS FINAIS: Francisco de Assis Silva, João Maria Alexandre, Francisco de Assis dos 
Santos, Felipe da Silva, Rodolfo Guedes dos Santos, Jefferson Felipe Soares de Melo, José Maria 
Gomes e Vagton Luiz Silva de França.
ENCERRAMENTO DA SESSÃO
Próxima sessão ordinária: 16 de outubro de 2025 (quinta-feira), às 9h.