sessao nº 11

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PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
SESSÃO DO DIA 9 DE OUTUBRO DE 2025 (QUINTA-FEIRA).
EXPEDIENTE DO DIA
Vereadores presentes:
1. Felipe da Silva;
2. Francisco de Assis dos Santos (Santos Capote);
3. Francisco de Assis Silva (Assis da Pousada);
4. Jefferson Felipe Soares de Melo;
5. João Maria Alexandre;
6. José Maria Gomes;
7. Rodolfo Guedes dos Santos;
8. Vagton Luiz Silva de França.
Vereadores ausentes: 
1. Álvaro Breno Araújo Bezerra [ausência justificada].
A sessão foi presidida pelo vereador Vagton Luiz Silva de França, tendo como vice-presidente o 
vereador Francisco de Assis Silva e secretariada pelo vereador Francisco de Assis dos Santos. 
o Dispensa da leitura da ata da 10ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2025
(APROVADA [8 A FAVOR]);
o Ata da sessão da 10ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2025 (APROVADA [8
A FAVOR]).
Leitura das matérias do expediente:
• Projeto de Lei nº 20/2025 do Legislativo Municipal de autoria do vereador Rodolfo 
Guedes – Denomina “Pavilhão Cultural João Batista de Melo Filho” o espaço cultural 
destinado às atividades artísticas e culturais no município de Cerro Corá/RN, e dá outras 
providências;
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• Requerimento Coletivo nº 1/2025 – Requer à Secretaria de Educação a aquisição de 
uma impressora em braile para a Escola Municipal Manoel Belmino dos Santos, na zona 
rural do município de Cerro Corá/RN;
• Requerimento Coletivo nº 2/2025 – Requer à Secretaria de Educação a contratação de 
um intérprete de LIBRAS para a Escola Municipal Manoel Belmino dos Santos, na zona 
rural do município de Cerro Corá/RN;
• Requerimento Coletivo nº 3/2025 – Requer à Secretaria de Obras a instalação de placas 
com identificação em braile e piso tátil para a Escola Municipal Manoel Belmino dos 
Santos, na zona rural do município de Cerro Corá/RN; 
• Requerimento Coletivo nº 4/2025 – Requer à Secretaria de Obras a instalação de barras 
de apoio e segurança nos banheiros da Escola Municipal Manoel Belmino dos Santos, na 
zona rural do município de Cerro Corá/RN;
• Requerimento Coletivo nº 5/2025 – Requer à Secretaria de Obras a construção de 
rampas de acesso no entorno da Escola Municipal Manoel Belmino dos Santos, na zona 
rural do município de Cerro Corá/RN;
• Requerimento Coletivo nº 6/2025 – Requer à Secretaria de Educação a criação de um 
centrinho para atendimento de alunos atípicos na Escola Municipal Manoel Belmino dos 
Santos, na zona rural do município de Cerro Corá/RN;
• Requerimento nº 17/2025 do gabinete do vereador José Maria Gomes – Requer ao 
Executivo Municipal, a implantação de melhorias sanitárias domiciliares na zona rural do 
município de Cerro Corá/RN.
• Requerimento nº 17/2025 do gabinete do vereador Jefferson Felipe Soares de Melo –
Requer ao Executivo Municipal a reforma da quadra de esportes João Segundo Guedes 
em Várzea dos Félix no município de Cerro Corá;
• Requerimento nº 2/2025 do gabinete do vereador Vagton Luiz Silva de França – Requer 
da Administração Municipal, que seja viabilizadas providências no sentido de que a 
Escola de Serra Rajada, que atualmente é utilizada como pronto atendimento, seja 
transformada em um anexo da unidade de saúde Martins Soares, na comunidade 
Ipueiras;
• Moção de Pesar nº 11/2025 do gabinete do vereador Vagton Luiz Silva de França – Em 
solidariedade à família do Senhor Francisco das Chagas Medeiros, mais conhecido como 
“Chagas de Cristo”, pelo seu falecimento ocorrido no dia 7/10/2025.
Ao final da leitura das matérias, o presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá passou o 
Projeto de Lei nº 20/2025 do Legislativo Municipal de autoria do vereador Rodolfo Guedes às 
comissões competentes. 
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Uso da palavra na tribuna pelos vereadores, por ordem de sorteio: Francisco de Assis Silva, João 
Maria Alexandre, Francisco de Assis dos Santos, Felipe da Silva, Rodolfo Guedes dos Santos, 
Jefferson Felipe Soares de Melo, José Maria Gomes e Vagton Luiz Silva de França.
ORDEM DO DIA:
• Requerimento Coletivo nº 1/2025 – (APROVADO [8 A FAVOR]);
• Requerimento Coletivo nº 2/2025 – (APROVADO [8 A FAVOR]);
• Requerimento Coletivo nº 3/2025 – (APROVADO [8 A FAVOR])
• Requerimento Coletivo nº 4/2025 – (APROVADO [8 A FAVOR])
• Requerimento Coletivo nº 5/2025 – (APROVADO [8 A FAVOR])
• Requerimento Coletivo nº 6/2025 – (APROVADO [8 A FAVOR])
• Requerimento nº 17/2025 do gabinete do vereador José Maria Gomes – (APROVADO
[8 A FAVOR])
• Requerimento nº 17/2025 do gabinete do vereador Jefferson Felipe Soares de Melo –
(APROVADO [8 A FAVOR])
• Requerimento nº 2/2025 do gabinete do vereador Vagton Luiz Silva de França –
(APROVADO [8 A FAVOR])
• Moção de Pesar nº 11/2025 do gabinete do vereador Vagton Luiz Silva de França –
(APROVADA [8 A FAVOR]).
EXPLICAÇÃO PESSOAL
DOIS MINUTOS FINAIS: Francisco de Assis Silva, João Maria Alexandre, Francisco de Assis dos 
Santos, Felipe da Silva, Rodolfo Guedes dos Santos, Jefferson Felipe Soares de Melo, José Maria 
Gomes e Vagton Luiz Silva de França.
ENCERRAMENTO DA SESSÃO
Próxima sessão ordinária: 16 de outubro de 2025 (quinta-feira), às 9h.