sessao nº 12

qOUER EGISta rn,
'ÂMARA MUNICIPAL DE
ERRO CORÁ
ATA DA DÉCIMA SEGUNDA (12º) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO (2º) PERÍODO
LEGISLATIVO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO (2025) DA DÉCIMA NONA (19º)
LEGISLATURA
Realizou-se aos dezesseis (16) dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco
(2025), às nove horas e trinta minutos (9h30), na sede do Poder Legislativo de Cerro
Corá/RN, sito à Praça Tomaz Pereira, número onze (11), a décima segunda (12º) sessão
ordinária do segundo (2º) período legislativo da décima nona (19º) legislatura do ano de
dois mil e vinte e cinco (2025). A sessão foi presidida pelo Vereador Vagton Luiz Silva
de França, tendo como Vice-Presidente o Vereador Francisco de Assis Silva e
secretariada pelo Vereador Francisco de Assis dos Santos. Havendo quórum regimental,
o Presidente Vagton Luiz Silva de França declarou aberta a terceira (122) sessão
ordinária. Na ocasião, a chamada foi realizada pelo Vice-Presidente para os Vereadores
presentes: Álvaro Breno Araújo Bezerra, Francisco de Assis dos Santos, Francisco
de Assis Silva, Jefferson Felipe Soares de Melo, João Maria Alexandre, José Maria
Gomes, Rodolfo Guedes dos Santos e Vagton Luiz Silva de França. O Presidente
justificou a ausência do Vereador Felipe Silva por motivos de saúde. Logo após, solicitou
a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, que, respectivamente colocada em
discussão, não houve quem quisesse discuti-la ou retificá-la, a qual, submetida à
votação, foi aprovada por unanimidade dos votos dos vereadores presentes. Abrindo o
Expediente, o Primeiro-Secretário, o Vereador Francisco de Assis dos Santos, realizou
a leitura das matérias em pauta: Apresentação e votação do Moção de Aplausos Nº
02/2025, de autoria do Vereador José Maria Gomes, a qual, será destinada a todos os
professores e professoras de toda a rede municipal e estadual que atuam na educação
do município de Cerro Corá/RN. Requerimento Nº 011/2025, de autoria do Vereador
Francisco de Assis Silva, que requer ao Executivo Municipal a manutenção do
parquinho infantil da creche Jamiele Alves Silva (CMEI), no bairro Seridó, Cerro
Corá/RN. Requerimento Nº 012/2025, de autoria do Vereador Francisco de Assis
Silva, o qual requer ao Executivo Municipal uma faixa de pedestre na rua Marcos Viana,
no bairro Tancredo Neves, Cerro Corá/RN. Requerimento Nº 018/2025, de autoria do
Vereador José Maria Gomes, requerendo ao Executivo Municipal a pavimentação em
paralelepípedo em frente a todas as escolas municipais de Cerro Corá/RN.
Requerimento Nº 019/2025, de autoria do Vereador José Maria Gomes, solicita ao
Exmo. O Sr. Ezequiel Ferreira de Souza - deputado estadual e Presidente da Assembleia
Legislativa do Rio Grande do Norte, que seja viabilizada a realização do projeto
Assembleia e você no município de Cerro Corá/RN. Finalizada a leitura das matérias,
iniciou-se o Grande Expediente, com a palavra facultada ao Vereador Álvaro Breno
Araújo Bezerra, que saudou a todos os presentes, justificou sua ausência na sessão
anterior por compromissos urgentes e relatou ter contatado os pipeiros, que reivindicam
o uso da motoniveladora na estrada do sertão. Parabenizou o amigo Washington pela
realização da vaquejada, evento que fomenta a economia local, e manifestou a intenção
de providenciar requerimento para a construção de um calçadão em frente ao Parque de
Vaquejada. Expressou seu desabafo e indignação com a situação precária da Estrada
da Serra da Rajada e da Serra do Meio, que está prestes a completar um ano sem
repáros, gerando transtornos e riscos às famílias que delas dependem diariamente, além
Ata da 12º Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025 da Câmara Municipal de Cerro |
Corá /RN
n
VU = (D º
OE ESISta my,
“ÂMARA MUNICIPAL DE
ERRO CORÁ
de denunciar a ocorrência de politicagem na troca de lâmpadas. Na sequência o
vereador Francisco de Assis dos Santos, após saudar a todos, informou ter
encaminhado requerimento ao Executivo Municipal solicitando a assinatura de convênio
da Prefeitura com o INCRA para a liberação do projeto Fomento Mulher, que destinará
R$ 5.000,00 as mulheres dos assentamentos, solicitou ao Líder da Câmara Municipal
para falar com o Prefeito, a fim de que esse convênio seja assinado com certa brevidade.
Defendeu seu papel como fiscalizador, independente da base governista. Elogiou o
Secretário de Obras, Evilázio Bezerra, pelo trabalho na iluminação pública, nas estradas,
e com a limpeza dos açudes, executado de forma abrangente e sem partidarismo, nas
áreas do sertão e na serra de Santana. Parabenizou a todas as equipes da Prefeitura
pelo excelente trabalho no município. Contudo, teceu críticas veementes à gestão
anterior pela má aplicação dos recursos públicos, citando o rateio e o mau uso do
dinheiro nos órgãos nas instalações elétricas e na Feira Coberta, parabenizando os
técnicos de manutenção por um trabalho de excelência no município na atual gestão.
Em parte, concedida ao Vereador Rodolfo Guedes, que reforçou a necessidade de
fiscalizar os serviços no município, citando a má utilização do dinheiro do FINIZA, citando
pagamentos de serviços na gestão anterior sem a conclusão das obras, não seguiram
os planejamentos dos projetos. Santos retornou sua fala reiterando que de fato o dinheiro
do FINIZA foi mal aplicado no município, principalmente nas usinas de energia solares,
que deveria ter sido em apenas um local, e com a distribuição em diversos prédios
públicos as usinas não estão em funcionamento total. Após, a palavra foi facultada ao
Vereador José Maria Gomes (Dedé Manoel de Cláudio), que saudou a todos os
presentes, bem como aos que o acompanham nas redes sociais. Parabenizou os
professores, em consonância com a Moção de Aplausos apresentada, e reiterou a
importância do seu Requerimento Nº 018/2025 sobre a pavimentação em frente às
escolas já apresentado pela segunda vez, citando por exemplo a Escola (Belmira Viana).
Reforçou o pleito do Requerimento Nº 019/2025 (Assembleia e Você), o qual que já
visitou o deputado Nelter Queiroz a fim de que seja atendido no município, solicitando
apoio. Elogiou as ações da Secretaria de Saúde, citando o mutirão de endoscopia (40
pacientes em ordem cronológica) e a ação do outubro Rosa (mais de 400 atendimentos).
Como também cobrou da secretária os exames preventivos no município. Em parte,
concedida ao vereador Vagton Luiz Silva de França, informou que em sua visita ao posto
de saúde no bairro Tancredo Neves a Enfermeira chefe do posto relatou que os
preventivos tiveram um avanço pelo Ministério da Saúde, e terão validades de cinco (5)
anos após a realização desses exames. José Maria Gomes ao retomar sua fala, orientou
também para que as mulheres com idades a partir de quarenta anos (40), devem
procurar a secretaria para manter a prevenção na saúde e reiterando a necessidade de
mais ações como essas. Por fim, esclareceu a situação do prédio público que estava em
processo judicial e foi cedido ao município em 2024, cobrando o Executivo pelo
fechamento e manutenção mínima do local, que está servindo a usuários de drogas. Em
seguida, a palavra foi concedida ao Vereador João Maria Alexandre, saudou a todos
os presentes, bem como aos que acompanham através dos canais de comunicação,
discorreu sobre o georreferenciamento em andamento nas comunidades rurais (Arisco,
Denox, etc.). Anunciou a conquista de uma emenda parlamentar no valor de
R$50.000,00, articulada pelo Deputado Estadual Ubaldo Fernandes, a ser destinada à
Ata da 122 Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025 da Câmara Municipal de Cerro
Corá /RN
Q
GONER EGIStA ri,
'ÂMARA MUNICIPAL DE
ERRO CORÁ
compra de implementos agrícolas, por meio do Instituto de Fato. Mencionou o impasse
entre a CAERN e o CONISA sobre o abastecimento de água em Várzea dos Félix,
sugerindo a realização de uma Audiência Pública na própria comunidade para a busca
de uma solução. Em parte, concedida ao Vereador Vagton Luiz, informou que já tem um
requerimento aprovado na Casa Legislativa para a Audiência Pública, também
solicitou ao Vereador João Alexandre em sua visita a CONISA solicitasse uma resposta
ao Consórcio Intermunicipal. João Alexandre ao retornar a sua fala, concordou com o
Vereador Vagton Luiz, e convidou os presidentes de associações a cadastrar os
agricultores no PAA (Programa de Aquisição de Alimentos). Também alertou à
população sobre a importância de apoiar as lideranças locais e não aos candidatos de
outras regiões que se apresentam apenas em períodos eleitorais. Em parte, concedida
ao vereador Rodolfo Guedes, que reforçou a importância das lideranças locais e não de
"paraquedistas" que aparecem apenas em períodos eleitorais. Ao retornar sua fala, João
Maria Alexandre, encerrou agradecendo pelo aparte, reforçando a necessidade da
população ter esse conhecimento. Depois, a palavra foi facultada ao Vereador
Jefferson Felipe Soares de Melo, que cumprimentou a todos, também parabenizou o
Prefeito Maciel pela organização da Festa das Crianças, classificando-a como um
“exemplo de festa". Relatou ter se deparado com pacientes (duas pessoas) em crise de
vesícula aguardando por cirurgia há mais de dois anos, e que, após contato com o
Deputado Dr. Bernardo, providenciou os exames para a realização urgente dos
procedimentos cirúrgicos, lamentando a demora da Secretaria de Saúde. Solicitou
atenção à causa animal, citando o bingo beneficente e a necessidade de tratamentos e
castrações dos animais. Parabenizou os professores e a Secretaria de Saúde pelo
outubro Rosa (mais de 100 mamografias, 35 outras, atendimentos clínicos, exames e
vacinas). Após, a palavra foi facultada ao vereador Rodolfo Guedes dos Santos,
agradeceu a presença de todos, reiterou o elogio à Festa das Crianças e parabenizou a
Secretária de Ação Social, ao Prefeito e todas as equipes, parabenizou também a todos
os professores, pelo evento no CCI elogiando toda a Secretaria de Ação Social. Elogiou
a Secretária de Saúde pelo trabalho que resultou na zeragem das consultas
ginecológicas e nos mais de 500 atendimentos recentes. Expressou orgulho pela
participação de três alunos de Cerro Corá nos Jogos Escolares Brasileiros em
Uberlândia/MG, parabenizando o Professor Edilson pela participação nos jogos
escolares. Denunciou a dívida de mais de R$ 500.000,00 junto à CAERN deixada pela
gestão anterior, também falou do vídeo postado pelo vereador Dedé de Manoel de
Manoel de Cláudio em suas redes sociais, elogiou o vereador João Alexandre por ter
finalizado a obra da Câmara Municipal, e criticou o desperdício de recursos do FINIZA
em obras não realizadas (Centro Administrativo, Cine Canário, Pórtico). Em parte,
concedida ao Vereador José Maria Gomes, que pediu a verificação do ano da dívida da
CAERN, bem como relatou que as Leis são executadas pelo Poder Executivo. Ao
retomar sua fala, Rodolfo Guedes pede que seja fiscalizado em detrimento de asfalto e
usinas solares superfaturadas. Dando continuidade, a palavra foi facultada ao Vereador
Francisco de Assis dos Santos, cumprimentou a todos os presentes bem como aos
que acompanha pelos canais de comunicação, informou ter visitado a Creche Municipal,
elogiando a estrutura e o trabalho dos funcionários, solicitando a manutenção do
parquinho, elogiou toda a equipe da Secretaria de Educação. Parabenizou a Secretaria
Ata da 122 Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025 da Câmara Municipal de Cerro
R LEGISL,
qo ATIvo
ÁMARA MUNICIPAL DE
ERRO CORÁ
de Educação pela Festa das Crianças. Falou também da cavalgada do sertão,
organizada por seu Chico André e dona Bonita, e sentiu falta do pessoal que faz parte
da cavalgada de São João Batista do local, pedindo uma participação maior nos eventos
locais, agradeceu a toda a comunidade pela participação, elogiou a participação das
autoridades na cavalgada. Solicitou a execução de seu Requerimento Nº 012/2025 (faixa
de pedestre - Tancredo Neves), justificando a segurança para os alunos que transitam
naquele local. Parabenizou as ações da Secretária de Saúde Célia. Alertou para os
riscos da imprudência no trânsito e o alto custo social dos acidentes de moto no Hospital
Walfredo Gurgel. Em parte, concedida ao vereador Rodolfo Guedes, que reforçou o
descaso no Hospital Walfredo, e que a população seja mais consciente, a fim de evitar
acidentes. Ao retornar sua fala, Francisco de Assis, concordou com Rodolfo, concedendo
a parte ao vereador João Alexandre, que falou da necessidade de ampliação dos
hospitais regionais, Francisco de Assis encerrou sua fala concordando pelo Vereador
João Alexandre. Ao término da fala do vereador, o presidente da Casa Legislativa de
Cerro Corá convidou o vice-presidente a ocupar o cargo de presidente para fazer o uso
da palavra na tribuna do plenário. A seguir, o Vereador Vagton Luiz Silva de França,
deu início à sua fala cumprimentando a todos os presentes. Declarou-se favorável a
todos os requerimentos apresentados, bem como a importâncias de cada
requerimento. Parabenizou o Prefeito Maciel Freire pelas ações do dia das crianças, um
dia de lazer com várias atividades voltada às crianças, parabenizando a Secretaria de
Assistência Social pelo trabalho que vem sendo desenvolvido, parabenizou também o
projeto de inclusão e o atendimento à lei de autoria do Vereador Santos Capote. Sugeriu
a organização do trânsito com Agentes de Trânsito e o controle de carga e descarga aos
sábados, em dias que acontecem a feira livre na cidade para melhorar o fluxo de
veículos, evitando transtorno no trânsito da cidade. Informou que esteve presente na
cavalgada no sítio mulungu, na residência do Sr. Dedé e família, onde deixou seus
agradecimentos pelo momento de fé junto aquela comunidade. Também participou no
Ginásio José Julião Neto do evento de Jiu-jitsu, reforçando seu compromisso com o
esporte municipal. Relatou ter visitado a estrada da Serra da Rajada, onde o secretário
de obras prometeu um serviço paliativo para a próxima semana para melhoria das
estradas daquela região. Alertou para o planejamento das Emendas Impositivas e
indicações a serem apresentadas pelos vereadores, a fim de trabalhar melhorias para a
população de Cerro Corá. Elogiou a secretária de saúde pelos eventos e ações que vem
desenvolvendo no município, como também demais áreas da gestão municipal pelo
avanço. Convidou a todos para os festejos de Nossa Senhora do Rosário, elogiando os
engajamentos das equipes envolvidas nos festejos. Anunciou uma Sessão Solene
(outubro divertido) e a parceria para a oferta de cursos de máquinas pesadas e socorrista
em parceria com a Câmara Municipal, reforçando a importância da qualificação da
população cerrocoraense, bem como a parceria com a Secretaria de Educação e a
Prefeitura Municipal com aulões do ENEM que acontecem no Plenário da Câmara
Municipal. informou sobre a parceria para trazer serviços essenciais da Receita Federal,
Justiça Eleitoral e INSS para o município deixando os serviços mais próximos da
população. Em parte, concedia ao Vereador José Maria, que reforçou a importância dos
serviços, em retorno a sua fala, por fim, agradeceu a todos os presentes. Ao retomar à
presidência, o presidente Vagton Luiz Silva de França deu início a ordem do dia: Moção
Ata da 12º Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025 da Câmara Municipal de Cerro
»— Corá/RN / /
qOvER ESISta ri,
'ÂMARA MUNICIPAL DE
ERRO CORÁ
de Aplausos Nº 02/2025 (Vereador José Maria Gomes); Requerimento Nº 011/2025
(Vereador Francisco de Assis Silva); Requerimento Nº 012/2025 (Vereador Francisco de
Assis Silva); Requerimento Nº 018/2025 (Vereador José Maria Gomes); e o
Requerimento Nº 019/2025 (Vereador José Maria Gomes): os quais foram aprovados
pela unanimidade dos Vereadores presentes. Os vereadores presentes fizeram uso dos
dois minutos finais. Não havendo mais nada a ser tratado, o presidente Vagton Luiz
Silva de França deu por encerrada a presente sessão e convidou todos para a próxima
sessão ordinária a ser realizada no dia seis (06) de novembro de dois mil e vinte e cinco
(2025), em horário regimental. E, para constar, foi lavrada a presente ata que, depois de
lida e achada conforme, será assinada pelos Vereadores da Câmara Municipal de Cerro
Corá/RN.
<A,
ASA de Assis Silva
Vice-presidente da CMCC
JA é Maria Gomes
Vereador
Ata da 122 Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025 da Câmara Municipal de Cerro
Corá /RN