sessao 4 — Cerro Corá (RN)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	4
Date	2026-03-19
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pauta #

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CNPJ: 08.386.716/0001-80
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro – CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN
Contato: (84) 99846-5280 – E-mail: camaracerrocora@gmail.com
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026
SESSÃO DO DIA 19 DE MARÇO DE 2026 (QUINTA-FEIRA).
Vereadores presentes:
1. Álvaro Breno Araújo Bezerra;
2. Felipe da Silva;
3. Francisco de Assis dos Santos (Santos Capote);
4. Francisco de Assis Silva (Assis da Pousada);
5. João Maria Alexandre;
6. José Maria Gomes (Dedé de Manoel de Cláudio);
7. Rodolfo Guedes dos Santos;
8. Vagton Luiz Silva de França (Vagton Arroz).
Vereadores ausentes:
1. Jefferson Felipe Soares de Melo (Felipe Braz). [ausente por motivos superiores]
o Dispensa da leitura da ata da sessão anterior (APROVADA [8 A FAVOR]);
o Ata da sessão anterior (APROVADA [8 A FAVOR]).
Leitura das matérias do expediente:
• Projeto de Lei nº 01/2026 de autoria do vereador Felipe da Silva – Dispõe sobre a 
obrigatoriedade da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) 
realizar o reparo de buracos e valas abertos nas vias e logradouros públicos do município 
de Cerro Corá e dá outras providências;
• Requerimento nº 19/2026 de autoria do vereador Francisco de Assis dos Santos –
Requer da Gestão Municipal, que possa ser providenciado em caráter urgentíssimo o 
cadastramento e a consequente emissão de carteiras de identificação para as pessoas 
com fibromialgia;
• Requerimento nº 20/2026 de autoria do vereador Francisco de Assis dos Santos –
Requer da Administração Municipal de Cerro Corá, que seja viabilizado junto à COSERN a 
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extensão da rede de energia elétrica na rua Manoel Wilson Pereira, bairro Seridó, com 
colocação das respectivas luminárias nos postes;
• Requerimento nº 21/2026 de autoria do vereador Francisco de Assis dos Santos –
Requer da Administração Municipal de Cerro Corá, que seja providenciada a readequação 
das calçadas no entorno de todos os prédios públicos do município, com a devida 
implantação de rampas de acessibilidade, corrimões e outras adaptações necessárias;
• Requerimento nº 22/2026 de autoria do vereador Francisco de Assis Silva – Requer ao 
Executivo Municipal a sinalização (pinturas zebradas), nas faixas de pedestres e lombadas 
em todas as vidas do município;
• Requerimento nº 23/2026 de autoria do vereador Francisco de Assis Silva – Requer ao 
Executivo Municipal a realização de serviços de roçagem da vegetação às margens da via, 
do trecho compreendido entre o bairro Tancredo Neves e a Comunidade Ipueiras, no 
município de Cerro Corá/RN;
• Requerimento nº 24/2026 de autoria do vereador Álvaro Breno Araújo Bezerra – Solicita 
ao Poder Executivo a recuperação da quadra de esportes do Povoado Albino;
• Requerimento nº 25/2026 de autoria do vereador José Maria Gomes – Requer ao 
Executivo Municipal, a elaboração e execução de um projeto de arborização urbana para 
o município de Cerro Corá/RN;
• Requerimento nº 26/2026 de autoria do vereador José Maria Gomes – Requer ao 
Executivo Municipal a instalação de uma academia pública no bairro Tancredo Neves, nas 
proximidades da Escola Belmira Viana;
• Requerimento nº 27/2026 de autoria do vereador José Maria Gomes – Requer ao 
Executivo Municipal, a complementação da pavimentação das ruas Florânia e Carnaúba 
dos Dantas, de forma que ambas tenham ligação até a RN que dá acesso ao município de 
São Tomé, bem como a execução do trecho da rua Currais Novos, interligando-a à rua 
Santana do Seridó no município de Cerro Corá/RN;
• Requerimento nº 28/2026 de autoria do vereador Felipe da Silva – Requer ao Poder 
Executivo Municipal, e que seja encaminhado expediente ao órgão competente do 
governo do estado, bem como ao departamento de estradas de rodagem (DER/RN), 
solicitando a realização do serviço de roço (limpeza das margens) da RN-042, no trecho 
que liga o município de Cerro Corá à ligação que liga Cerro Corá as principais cidades do 
estado, como também a capital Natal/RN.
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Uso da palavra na tribuna pelos vereadores, por ordem de sorteio: Álvaro Breno Araújo Bezerra, 
José Maria Gomes, João Maria Alexandre, Rodolfo Guedes dos Santos, Francisco de Assis Silva,
Francisco de Assis dos Santos, Felipe Silva e Vagton Luiz Silva de França.
ORDEM DO DIA:
• Requerimento nº 19/2026 do vereador Francisco de Assis dos Santos (APROVADO [8 A 
FAVOR]);
• Requerimento nº 20/2026 do vereador Francisco de Assis dos Santos (APROVADO [8 A 
FAVOR]);
• Requerimento nº 21/2026 do vereador Francisco de Assis dos Santos (APROVADO [8 A 
FAVOR]);
• Requerimento nº 22/2026 do vereador Francisco de Assis Silva (APROVADO [8 A FAVOR]);
• Requerimento nº 23/2026 do vereador Francisco de Assis Silva (APROVADO [8 A FAVOR]);
• Requerimento nº 24/2026 do vereador Álvaro Breno Araújo Bezerra (APROVADO [8 A 
FAVOR]);
• Requerimento nº 25/2026 do vereador José Maria Gomes (APROVADO [8 A FAVOR]);
• Requerimento nº 26/2026 do vereador José Maria Gomes (APROVADO [8 A FAVOR]);
• Requerimento nº 27/2026 do vereador José Maria Gomes (APROVADO [8 A FAVOR]);
• Requerimento nº 28/2026 do vereador Felipe da Silva (APROVADO [8 A FAVOR]).
ENCERRAMENTO DA SESSÃO
Próxima sessão ordinária: 26 de março de 2026 (quinta-feira), às 9h.
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sessao nº 4

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