materia nº 19/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZÊTA
HUTSON NEVES BARBOSA
VEREADOR — PSDB
Processo nº 152/2023
INDICAÇÃO Nº 19/2023
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Cruzeta.
INDICO, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que, por meio desta indicação, sugiro
respeitosamente que Vossa Excelência avalie a possibilidade da remoção de esgoto residencial
a céu aberto e a adequação de uma caixa de passagem de esgoto geral na rua Luis André de
Maria, neste município.
Sala Pedro Vital da Câmara Municipal de Cruzeta-RN, em 31 de outubro de 2023.
JUSTIFICATIVA
A presente proposição é de suma importância, e se justifica pela necessidade
urgente de abordar dois problemas na rua Luis André de Maria. O primeiro deles é a
presença de esgoto de água servida sendo despejado diretamente na via pública, o que
tem resultado na formação de lama, crescimento descontrolado de vegetação e mau
odor, além de favorecer a proliferação de mosquitos, notadamente o Aedes aegypti,
transmissor da dengue e de outras doenças.
O segundo problema a ser abordado diz respeito a uma caixa de esgoto cuja
tampa encontra-se acima do nível do pavimento em paralelepípedo. Isso tem como
consequência a redução da largura da rua, tornando o tráfego de veículos e pedestres
mais dificil e perigoso. Além disso, o entorno da caixa de esgoto está tomado por
vegetação não controlada, o que propicia o acúmulo de lixo e detritos na área.
A justificativa para a Indicação Legislativa se torna ainda mais premente ao
considerarmos a presença de dois estabelecimentos comerciais significativos, uma
pizzaria e uma loja de conveniência, que atraem públicos de toda a cidade para a rua
Luis André de Maria. A existência desses comércios gera um fluxo constante de
pessoas, veículos e, especialmente, caminhões de entrega, que precisam de espaço
amplo para manobras e estacionamento.
A concentração de consumidores e a movimentação de veículos comerciais
aumentam a pressão sobre a infraestrutura viária local
Portanto, a indicação legislativa não se limita apenas a resolver os problemas
de saneamento e estética da rua Luis André de Maria, mas também visa atender às
necessidades práticas dos negócios locais e garantir um ambiente seguro e acessível
para a comunidade em geral. Ao abordar essas questões de forma integrada, buscamos
promover o desenvolvimento econômico sustentável da região, bem como a segurança
e o conforto de todos que frequentam a área, incluindo os moradores, visitantes e os
caminhões de entrega que abastecem os estabelecimentos comerciais.
Esgoto a céu aberto. |