| materia |
7/2026 |
2026-07-14 |
Indicação |
Indico a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja enviado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, sugerindo a instalação de um Poço Tubular nas proximidades do Açude da Pitombeira. |
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3/2026 |
2026-06-25 |
Emenda Modificativa |
Altera a redação do §1º do art. 1º e do art. 6º, ambos do Projeto de Lei nº 12, de 14 de maio de 2026, para fins de adequação e alinhamento ao ordenamento jurídico municipal. |
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12/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Indico a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja enviado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, sugerindo que seja realizada a revitalização da Praça Centenária, contemplando a troca das imagens atualmente existentes por novas imagens, devido ao desgaste provocado pela ação do tempo e da exposição solar, bem como a recuperação e revitalização dos bancos da praça. Indico ainda que, dentro das condições financeiras e estruturais do município, seja realizada a pavimentação do entorno da praça nas áreas que ainda não possuem calçamento. |
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13/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Indico a Mesa, ouvido o Plenário, sugerindo à Excelentíssima Senhora Presidente da Câmara Municipal, bem como aos membros da Mesa Diretora, a criação da Comenda Jovem Destaque, honraria a ser concedida pela Câmara Municipal a jovens do nosso município que se destacam nas áreas da educação, esporte, cultura, empreendedorismo, ação social, liderança comunitária e demais segmentos que contribuam positivamente para o desenvolvimento da nossa cidade. |
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12 |
2026-05-26 |
Extraordinária |
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14 |
2026-05-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
9/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui, consolida e reestrutura o Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Cruzeta, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências. |
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11 |
2026-05-15 |
Extraordinária |
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12/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concurso público para provimento de cargos efetivos da Administração Direta e do Instituto de Previdência, e dá outras providências. |
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10 |
2026-05-12 |
Extraordinária |
— |
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13 |
2026-05-12 |
Ordinária |
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| materia |
1/2026 |
2026-05-11 |
Emenda Modificativa |
Altera a redação dos artigos 7º, 13 e 15, e retifica o Anexo I contendo o Quadro Permanente de Cargos de Provimento Efetivo do Projeto de Lei Complementar nº 05, de 22 de abril de 2026, visando adequação constitucional, correção de remissões técnicas e distinção funcional de cargos. |
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2/2026 |
2026-05-11 |
Emenda Modificativa |
Altera a redação dos artigos 41, 42 e 57, e retifica o Anexo I do Projeto de Lei Complementar nº 06, de 22 de abril de 2026, para correção de remissões técnicas e padronização de classes funcionais. |
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8/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 02, de 23 de dezembro de 1992, que instituiu o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Cruzeta, e dá outras providências |
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| materia |
11/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Fórum Municipal de Educação – FME no âmbito do Município de Cruzeta/RN, e dá outras providências. |
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11/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indico a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja enviado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, sugerindo, a denominação de ruas do nosso município com os seguintes nomes: Edite Elizabete dos Santos Araújo; José Aldo de Medeiros; Apolônio Rosemiro; Pedro André da Silva e José Azevedo de Medeiros. |
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25/2026 |
2026-05-05 |
Requerimentos Verbais |
Requerimento Verbal - encampado pelos demais Vereadores- solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Manoel Salvino, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família. |
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12 |
2026-05-05 |
Ordinária |
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3/2026 |
2026-04-30 |
Razões de Veto |
Requerimento de Retirada de Projeto de Lei Complementar n° 07-2026. |
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9/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Indico a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja enviado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, sugerindo a construção de uma passagem molhada na comunidade Pau Lagoa, nas proximidades de Durval. |
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10/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Indico a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja enviado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, sugerindo a construção ou a disponibilização de uma caixa d'água na comunidade Rio de Meio, visando garantir o abastecimento de água potável à população residente nesta localidade. |
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11 |
2026-04-28 |
Ordinária |
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9 |
2026-04-24 |
Extraordinária |
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5/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores comuns da Prefeitura Municipal, e dá outras providências |
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6/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 02, de 23 de dezembro de 1992, que instituiu o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Cruzeta, e dá outras providências. |
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8/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do cargo de “Assistente Administrativo Previdenciário” no quadro de pessoal do Instituto de Previdência do Município de Cruzeta – CRUZETA-PREV, define atribuições e dá outras providências. |
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9/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo financeiro, sob a forma de bolsa de formação continuada, aos profissionais da educação que atuam como Articulador Local do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e Formador Local do Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil (Pro-LEEI) no âmbito do Município de Cruzeta/RN, e dá outras providências. |
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10/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Certificado de Boas Práticas de Alfabetização Professora Dalvani de Medeiros Góes no Município de Cruzeta/RN e dá outras providências. |
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2/2026 |
2026-04-14 |
Razões de Veto |
Cumprimentando-o, sirvo-me do presente para, com base nas disposições aplicáveis, encaminhar o VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI, tombado a partir da referência em epígrafe, de autoria da Excelentíssima Senhora Vereadora Gabriela Laisy Silva de Araújo, e encaminhado para esse Poder Executivo no bojo do Processo nº 041/2026, que por sua vez foi submetido ao crivo dessa Augusta Casa. |
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6/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indico a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja enviado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, sugerindo a construção de uma passagem molhada na Zona Rural do Sítio Salgado, no trecho entre Gida e Chicuto, e também nas proximidades da Queijeira de Marcelo de Porfírio. |
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8/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indico a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja enviado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, sugerindo a construção de quebra-molas na Rua Manoel Peixinho, nas proximidades da residência de seu Canindé. |
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24/2026 |
2026-04-14 |
Requerimentos Verbais |
Do Senhor Vereador Itan Lobo de Medeiros - Requerimento Verbal – encampado pelos demais Vereadores - Solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, VOTO DE APLAUSOS, ao Coordenador de Desenvolvimento Econômico Jhon Lennon e ao agente de Desenvolvimento Econômico Jefferson Regis, pela conquista do 1° lugar no Prêmio Prefeitura Empreendedora do SEBRAE, na categoria de Compras Governamentais, e que a referida manifestação seja comunicada aos mesmos. |
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2026-04-14 |
Ordinária |
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3/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
A VEREADORA que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 38/90), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar a seguinte INDICAÇÃO, para que, após a leitura no Expediente, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal:
Indico a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja enviado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, sugerindo a aquisição de itens hospitalares, especialmente camas e colchões adequados, com o objetivo de proporcionar maior conforto e dignidade aos profissionais de saúde no desempenho de suas funções no Unidade Mista de Saúde Abílio Chacon Filho. |
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4/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
A VEREADORA que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 38/90), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar a seguinte INDICAÇÃO, para que, após a leitura no Expediente, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal:
Indico a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja enviado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com cópia a coordenação da Juventude, sugerindo a criação do Conselho Municipal da Juventude, bem como a elaboração e implementação do Plano Municipal da Juventude no município de Cruzeta/RN. |
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5/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
O VEREADOR que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 38/90), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar a seguinte INDICAÇÃO, para que, após a leitura no Expediente, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal:
Indico a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja enviado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, sugerindo a pavimentação (calçamento) do trecho da Rua Francisco Pereira de Medeiros, localizada no bairro Novo Horizonte. |
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20/2026 |
2026-04-07 |
Requerimentos Verbais |
Requerimento Verbal - encampado pelos demais Vereadores- solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Edilson Pereira de Araújo, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família. |
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| materia |
21/2026 |
2026-04-07 |
Requerimentos Verbais |
Requerimento Verbal, encampado pelos demais Vereadores- solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, VOTO DE APLAUSOS a equipe dirigente do EJC, na pessoa de Franco Vital, pela realização e organização do belissímo espetáculo “Paixão de Cristo – O Musical”, e que a referida manifestação seja comunicada ao mesmo e a todos os envolvidos. |
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| materia |
22/2026 |
2026-04-07 |
Requerimentos Verbais |
Requerimento Verbal, encampado pelos demais Vereadores- solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, VOTO DE APLAUSOS a Rienzz Élias, por toda dedicação e suporte dado para a relização do espetáculo “Paixão de Cristo – O Musical”, e que a referida manifestação seja comunicada ao mesmo. |
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| materia |
23/2026 |
2026-04-07 |
Requerimentos Verbais |
Requerimento Verbal, encampado pelos demais Vereadores- solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, VOTO DE APLAUSOS aos jovens Graziely Asmym do Nascimento Lopes e Denys Kauã Lopes de Medeiros, recém apresentados como Miss e Mister Cruzeta 2026, por aceitarem o convite de representar nosso município no prestigiado Concurso de Beleza Seridoense 2026, Estendemos este voto de aplausos também ao Coordenador José Raimundo, cuja dedicação foi fundamental para viabilizar essa participação, e que a referida manifestação seja comunicada aos mesmos. |
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9 |
2026-04-07 |
Ordinária |
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| materia |
7/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana da Educação Cívica nas escolas públicas no Município de Cruzeta, que dispõe sobre os conhecimentos dos direitos, deveres e responsabilidades dos cidadãos dentro de uma sociedade. |
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19/2026 |
2026-03-31 |
Requerimentos Verbais |
Requerimento Verbal - encampado pelos demais Vereadores- solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Assis da Silva, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família. |
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| sessao |
8 |
2026-03-31 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
8 |
2026-03-31 |
Extraordinária |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indico a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja enviado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, sugerindo a ampliação dos atendimentos especializados ofertados no CEAM (Centro de Especialidades de Atendimento Municipal), com a inclusão das especialidades de Geriatria, Oftalmologia e Ortopedia, bem como a realização de exames de Endoscopia, a fim de complementar os serviços já existentes na unidade. |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR de Cruzeta/RN e dá outras providências. |
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17/2026 |
2026-03-24 |
Requerimentos Verbais |
Requerimento Verbal- encampado pelos demais Vereadores- solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Reginaldo José Dantas, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-24 |
Requerimentos Verbais |
Requerimento Verbal- encampado pelos demais Vereadores- solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento das Senhoras Anaiza Monteiro de Medeiros e Claúdia Laura, e que a referida manifestação seja comunicada as suas famílias. |
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