| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2026-04-14 |
| native_id | 282 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVADA 18ª LEGISLATURA (14/04/2026) ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVADA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA Aos sete dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, às dezessete horas (17h), onde funciona o Poder Legislativo, na Sala das Sessões, foi realizada a 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA sob a Presidência da Senhora Vereadora Arilúzia Sasnara de Araújo Medeiros, e com os trabalhos secretariado pela Vereadora Gabriella Laisy Silva de Araújo. Estiveram presentes os Senhores Vereadores: Arilúzia Sasnara de Araújo Medeiros, Cypriano Pinheiro Medeiros de Araújo, Gabriella Laisy Silva de Araújo, Hildeberto Diniz Silva Nascimento, Itan Lobo de Medeiros, Kátia Albertina de Araújo, Patrício Sinderley Araújo de Assis e Walfredo Cesino de Medeiros. Ausente o Senhor Vereador: José Ethel Stephan Usando Sales Canuto de Moraes. Havendo quórum regimental, a Presidente, declarou aberta a 8ª Sessão Extraordinária do período Legislativo e deu início aos trabalhos. Lida a Ata da sessão anterior, a Presidência colocou a seguinte ata em votação: 8ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura realizada no dia 31/03/2026, para leitura e votação. Não tendo sido solicitada a retificação da ata no prazo regimental, a presidência encaminhou para votação, sendo aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. Em seguida passou-se a leitura do expediente que constou do seguinte: 1- De autoria da Senhora Vereadora Gabriella Laisy Silva de Araújo – Indicação n° 03-2026 - Sugere a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja enviado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, sugerindo a aquisição de itens hospitalares, especialmente camas e colchões adequados. 2- De autoria da Senhora Vereadora Arilúzia Sasnara de Araújo Medeiros – Indicação n° 04-2026 – Sugere a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja enviado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com cópia a coordenação da Juventude, sugerindo a criação do Conselho Municipal da Juventude, bem como a elaboração e implementação do Plano Municipal da Juventude no município de Cruzeta/RN. 3- De autoria do Senhor Vereador Hildeberto Diniz Silva Nascimento – Indicação n° 05-2026 - Sugere a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja enviado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, sugerindo a pavimentação (calçamento) do trecho da Rua Francisco Pereira de Medeiros, localizada no bairro Novo Horizonte. Não havendo mais nada a ser tratado no expediente, passou-se as apreciações das matérias constantes na pauta da sessão. Em fase de única discussão e votação a PROPOSIÇÃO: 1- De autoria da Senhora Vereadora Gabriella Laisy Silva de Araújo- - encampado pelos demais Vereadores- Requerimento Verbal, solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Assis da Silva, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família. E colocado em discussão e votação recebeu nove votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada. ENCERRAMENTO DA SESSÃO. Nada mais havendo a tratar a Senhora Presidente às dezoito horas, agradeceu a presença de todos. Para constar, lavrou-se está ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelos membros da mesa. Sala Pedro Vital da Câmara Municipal de Cruzeta – RN, 07 de abril de 2026. Ver. Arilúzia Sasnara de A. Medeiros Ver. Gabriella Laisy S. de Araújo Presidente 1º Secretária EXPEDIENTE CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZÊTA ITAN LOBO DE MEDEIROS VEREADOR – MDB Processo nº 53/2026 INDICAÇÃO Nº 06/2026 Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal de Cruzeta O VEREADOR que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 38/90), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar a seguinte INDICAÇÃO, para que, após a leitura no Expediente, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal: Indico a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja enviado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, sugerindo a construção de uma passagem molhada na Zona Rural do Sítio Salgado, no trecho entre Gida e Chicuto, e também nas proximidades da Queijeira de Marcelo de Porfírio. Sala das Sessões Pedro Vital, da Câmara Municipal de Cruzeta-RN, em 14 de abril de 2026. ITAN LOBO DE MEDEIROS Vereador– MDB JUSTIFICATIVA A presente indicação, é de suma importância, visto que a construção das passagens molhadas se justifica pela necessidade de garantir trafegabilidade segura na zona rural do Sítio Salgado. Durante o período chuvoso, as cheias do Rio Salgado tornam o local intrafegável, dificultando o acesso de veículos e pedestres à localidade conhecida como Salgado de Cima. Ademais, no período chuvoso, as chuvas danificaram a estrada entre Chicuto e Manoel de Afonso, além disso, quando isso ocorre os rios transbordam e impedem o tráfego. ITAN LOBO DE MEDEIROS Vereador– MDB CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZÊTA WALFREDO CESINO DE MEDEIROS VEREADOR – MDB Processo nº 54/2026 INDICAÇÃO Nº 07/2026 Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal de Cruzeta O VEREADOR que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 38/90), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar a seguinte INDICAÇÃO, para que, após a leitura no Expediente, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal: Indico a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja enviado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, sugerindo a instalação de um Poço Tubular nas proximidades do Açude da Pitombeira. Sala das Sessões Pedro Vital, da Câmara Municipal de Cruzeta-RN, em 14 de abril de 2026. WALFREDO CESINO DE MEDEIROS Vereador– MDB JUSTIFICATIVA A presente indicação, reveste-se de suma importância, visto que foi realizada uma baixa assinada pela população residente na localidade do açude da Pitombeira, informando que as condições da água atual não são adequadas para consumo humano. A comunidade sobrevive principalmente da criação de ovinos, caprinos e bovinos, dependendo de água potável tanto para as famílias quanto para os animais. Ademais, a instalação do poço tubular trará os seguintes benefícios: Melhoria na saúde pública: Água de qualidade reduz riscos de doenças diarreicas e parasitárias, comuns em áreas rurais com fontes contaminadas. Sustentabilidade da pecuária: Garante abastecimento confiável para rebanhos, elevando a produtividade e a renda familiar. Desenvolvimento comunitário: Facilita o dia a dia de moradores, incluindo crianças e idosos, e impulsiona atividades econômicas locais. Prevenção de perdas: Evita mortandade de animais em períodos de seca. WALFREDO CESINO DE MEDEIROS Vereador– MDB CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZÊTA WALFREDO CESINO DE MEDEIROS VEREADOR – MDB Processo nº 55/2026 INDICAÇÃO Nº 08/2026 Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal de Cruzeta O VEREADOR que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 38/90), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar a seguinte INDICAÇÃO, para que, após a leitura no Expediente, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal: Indico a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja enviado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, sugerindo a construção de quebra-molas na Rua Manoel Peixinho, nas proximidades da residência de seu Canindé. Sala das Sessões Pedro Vital, da Câmara Municipal de Cruzeta-RN, em 14 de abril de 2026. WALFREDO CESINO DE MEDEIROS Vereador– MDB JUSTIFICATIVA A presente indicação, reveste-se de suma importância, e se justifica pela necessidade de garantir maior segurança viária e qualidade de vida na localidade. O tráfego excessivo de veículos nessa via tem causado: Risco elevado de acidentes: Especialmente para crianças, idosos e pedestres que transitam diariamente pela rua. Velocidade incompatível: Motoristas circulam em alta velocidade, agravando perigos em área residencial. A medida é simples, de baixo custo e alto impacto, promovendo um ambiente mais seguro e tranquilo para todos os moradores. WALFREDO CESINO DE MEDEIROS Vereador– MDB ORDEM DO DIA EM FASE DE ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Do Senhor Vereador Cypriano Pinheiro Medeiros de Araújo- - Requerimento Verbal, encampado pelos demais Vereadoressolicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Edilson Pereira de Araújo, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família. Do Senhor Vereador Hildeberto Diniz Silva do Nascimento - Requerimento Verbal, encampado pelos demais Vereadoressolicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, VOTO DE APLAUSOS a equipe dirigente do EJC, na pessoa de Franco Vital, pela realização e organização do belissímo espetáculo “Paixão de Cristo – O Musical”, e que a referida manifestação seja comunicada ao mesmo e a todos os envolvidos. Requerimento Verbal, encampado pelos demais Vereadoressolicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, VOTO DE APLAUSOS a Rienzz Élias, por toda dedicação e suporte dado para a relização do espetáculo “Paixão de Cristo – O Musical”, e que a referida manifestação seja comunicada ao mesmo. Da Senhora Vereadora Arilúzia Sasnara de Araújo Medeiros- - Requerimento Verbal, encampado pelos demais Vereadoressolicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, VOTO DE APLAUSOS aos jovens Graziely Asmym do Nascimento Lopes e Denys Kauã Lopes de Medeiros, recém apresentados como Miss e Mister Cruzeta 2026, por aceitarem o convite de representar nosso município no prestigiado Concurso de Beleza Seridoense 2026, Estendemos este voto de aplausos também ao Coordenador José Raimundo, cuja dedicação foi fundamental para viabilizar essa participação, e que a referida manifestação seja comunicada aos mesmos.