| materia |
26/2021 |
2021-03-23 |
Requerimentos |
Solicita ao Exmº. Prefeito Municipal, projeto de lei referente ao Programa Qualificação das Ações de Vigilância Sanitária em Saúde (PQA-VS), regulamentado pela Portaria nº 1.708, de 16 de agosto de 2013. |
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8 |
2021-03-23 |
Ordinária |
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18/2021 |
2021-03-16 |
Requerimentos |
Solicita ao Exmº. Prefeito Municipal, a aquisição de uma máquina ensiladeira, para auxiliar aos agricultores do nosso Município. |
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19/2021 |
2021-03-16 |
Requerimentos |
Solicita ao Exmº. Prefeito Municipal, que seja encaminhado a essa Casa Legislativa projeto de lei para a aquisição de vacinas do Covid-19. |
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20/2021 |
2021-03-16 |
Requerimentos |
Sugere ao Exmº. Prefeito Municipal, que seja feito o contato-articulação junto ao Presidente do Sistema FIERN, solicitando que seja construído uma biblioteca através do Projeto SESI TEC em nosso Município. |
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21/2021 |
2021-03-16 |
Requerimentos |
Solicita ao Exmº. Prefeito Municipal, a pavimentação das Ruas Manoel Peixinho e Sebastião Pereira da Silva, em nosso Município |
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7 |
2021-03-16 |
Ordinária |
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1/2021 |
2021-03-09 |
Projeto de Resolução |
Denomina Escola do Legislativo “Vereadora Maria Nazareth de Azevêdo Vital”, e dá outras providências. |
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16/2021 |
2021-03-09 |
Requerimentos |
Solicita ao Exmº. Prefeito Municipal, a construção de passagem molhada no Sítio Rio do Meio, neste Município |
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| materia |
17/2021 |
2021-03-09 |
Requerimentos |
Solicita ao Exmº. Prefeito Municipal, a recuperação e manutenção das estradas vicinais do Município. |
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6 |
2021-03-09 |
Ordinária |
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3/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, e dá outras providências. |
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14/2021 |
2021-03-02 |
Requerimentos |
Solicita ao Exmº. Prefeito Municipal, o trator para o corte de terras, como também a distribuição de sementes para o plantio na zona rural do nosso município. |
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| materia |
15/2021 |
2021-03-02 |
Requerimentos |
Solicita ao Exmº. Prefeito Municipal o incentivo de atividades esportivas, nos finais de semana, para crianças e adolescentes, na quadra poliesportiva, recém inaugurada, na COHAB. |
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5 |
2021-03-02 |
Ordinária |
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12/2021 |
2021-02-23 |
Requerimentos |
Requer que o Projeto de Lei Complementar nº 01/2021 e o Projeto de Lei nº 01/2021, do Poder Executivo, tenham tramitação em Regime de Urgência. |
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| materia |
13/2021 |
2021-02-23 |
Requerimentos |
Solicita a Ilmª Srª Secretária Municipal de Assistência Social, que seja enviado um relatório com informações da distribuição do leite (Programa do Leite do Governo do Estado), contendo o número de pessoas beneficiadas. |
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2021-02-23 |
Ordinária |
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1/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Solicita ao Exmº Sr. Prefeito Municipal de Cruzeta, adquirir e disponibilizar lixeiras em alguns pontos estratégicos da feira livre, assim como lixeiras em várias ruas, terrenos baldios, pontos críticos e estratégicos de nossa cidade, contribuindo para a manutenção de uma Cruzeta mais limpa e organizada. |
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1/2021 |
2021-02-22 |
Requerimentos |
Solicita ao Exmº Sr. Prefeito Municipal de Cruzeta, a construção de uma ciclovia com iluminação, sendo construída da ponte onde passa a água do nosso Açude Público até mais precisamente o Alto dos Remédios. |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Solicita ao Exmº Sr. Prefeito Municipal de Cruzeta, para que o mesmo articule junto a Secretaria de Infraestrutura, e analise a possibilidade de melhoramento na iluminação pública de alguns pontos que necessitam, seja com mais postes de iluminação em lugares escuros ou troca de lâmpadas, gerando uma melhor iluminação e segurança para os munícipes. |
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2/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Cruzeta relativo ao salário-mínimo nacional e dá outras providências. |
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2/2021 |
2021-02-22 |
Requerimentos |
Solicita ao Exmº Sr. Prefeito Municipal de Cruzeta, a providência quanto a realização de coleta de lixo doméstico nos Perímetros Irrigados I e II de pelo menos 01 (uma) vez a cada 07 dias, assim como a disponibilidade de algum coletor tipo lixeira. |
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3/2021 |
2021-02-22 |
Requerimentos |
Solicita ao Exmº Sr. Prefeito Municipal de Cruzeta, a aquisição de um Carro Cuca, para a coleta de lixo deste Município |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-22 |
Requerimentos |
Solicita ao Exmº Sr. Prefeito Municipal de Cruzeta, que seja articulado junto ao Governo Federal a parceria para construção de casas populares em nosso Município através do Programa de Habitação Popular Casa Verde e Amarela. |
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5/2021 |
2021-02-22 |
Requerimentos |
Solicita ao Exmº Sr. Prefeito Municipal de Cruzeta e a Secretária Municipal de Saúde, atendimento médico mensal nas comunidades rurais deste Município. |
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6/2021 |
2021-02-22 |
Requerimentos |
Solicita ao Exmº Sr. Prefeito Municipal de Cruzeta, um Técnico Agrícola para atender os agricultores nas comunidades rurais deste Município. |
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7/2021 |
2021-02-22 |
Requerimentos |
Solicita ao Exmº Sr. Prefeito Municipal de Cruzeta, que seja encaminhado a essa Casa Legislativa Projeto de Lei, realizando a revisão geral anual da remuneração para todos os servidores municipais que ganham acima do salário mínimo, ativos e aposentados e os professores do magistério, com fundamento no inciso VIII, ao Art. 8º, da Lei Complementar 173/2020 c/c o Art. 7º, IV, da Constituição Federal vigente no país. |
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8/2021 |
2021-02-22 |
Requerimentos |
Solicita a Ilmª Srª Presidente do Instituto de Previdência do Município de Cruzeta – CRUZETA-PREV, que seja encaminhado informações e extratos quanto aos repasses realizados ao CRUZETA-PREV, no mês de dezembro de 2020, 13º e janeiro de 2021, contendo nos extratos a contribuição patronal e dos servidores públicos efetivos |
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9/2021 |
2021-02-22 |
Requerimentos |
Solicita a Ilmª Srª Secretária Municipal de Saúde, que seja enviado relatório com informações do plano de vacinação da Covid-19 no município de Cruzeta/RN, bem como planilha contendo os dados das pessoas que receberam as doses da vacina disponibilizada, e em caso de servidor do município especificar o cargo ocupado. |
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10/2021 |
2021-02-22 |
Requerimentos |
Solicita a Ilmª Srª Secretária Municipal de Saúde, que seja realizada a testagem em massa da população da Covid-19, considerando que houve um aumento de casos no Estado do Rio Grande do Norte, e que novas variantes já foram detectadas. Solicita ainda que seja informado como está sendo realizada a testagem no município, os tipos de exames oferecidos para a testagem e uma estimativa quantitativa de exames realizados em 2021. |
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11/2021 |
2021-02-22 |
Requerimentos |
Solicita a Ilmª Srª Secretária Municipal de Saúde, que seja intensificada a fiscalização da Vigilância Sanitária no comércio em geral no município de Cruzeta, visto que é possível visualizar mesmo diante do decreto instituído, aglomerações em diversos empreendimentos. |
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2021-02-22 |
Ordinária |
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1/2021 |
2021-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede auxílio de natureza transitória aos Médicos Plantonistas da Unidade Mista de Saúde – UMS de Cruzeta/RN, durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do COVID-19, e dá outras providências. |
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1/2021 |
2021-02-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Programa de Parcelamento Incentivado – PPI, relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o fisco municipal e dá outras providências. |
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1/2021 |
2021-02-09 |
Comunicação |
COMUNICAÇÕES DOS PARLAMENTARES |
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2021-02-09 |
Ordinária |
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2021-02-02 |
Ordinária |
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