sessao nº 6

09
Ata da 6º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 17 Legislatura da
Câmara Municipal de Cruzêta.
Aos nove dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, nesta cidade,
onde funciona o Poder Legislativo, na Sala das Sessões, foi realizada a 6º Sessão Ordinária da
1º Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Cruzêta. Sob a Presidência do Senhor Vereador
Itan Lobo de Medeiros e da 1º Secretária Senhora Vereadora Ayérica Angelle Maria de Oliveira
Dantas. Presentes os Senhores Vereadores: Arilúzia Sasnara de Araújo Medeiros, Ayérica
Angelle Maria de Oliveira Dantas, Cypriano Pinheiro Medeiros de Araújo, Hildeberto Diniz
Silva Nascimento, Hutson Neves Barbosa, Itan Lobo de Medeiros, José Ethel Stephan Usando
Sales Canuto de Moraes, Patrício Sinderley Araújo de Assis e Walfredo Cesino de Medeiros.
Havendo quórum regimental, o Senhor Presidente excepcionalmente às dezessete horas, deu
início aos trabalhos. Lida a ata da sessão anterior a 5º Ordinária da 1º Sessão Legislativa, a
mesma foi discutida, votada e aprovada unanimemente pelo Plenário. Em seguida passou-se a
leitura do expediente que constou do seguinte: 1- Do Poder Executivo - Mensagem nº 03/2021,
que autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, e dá outras providências.
2- Da Mesa Diretora — Projeto de Resolução nº 01/2021, que denomina Escola do Legislativo
“Vereadora Maria Narareth de Azevedo Vital”, e dá outras providências. 3- Do Senhor
Vereador Walfredo Cesino de Medeiros — Requerimentos nºs 16 e 17/2021, solicitando ao
Senhor Prefeito Municipal, uma passagem molhada do Rio do Meio, localizado na Zona Rural
do município; e solicitando a recuperação e manutenção das estradas vicinais do município.
Nada mais havendo à tratar no expediente passou-se as apreciações das matérias constantes da
pauta da sessão. Em fase de única discussão e votação encontram-se: 1- Do Senhor Vereador
Cypriano Pinheiro Medeiros de Araújo — Requerimento nº 014/2021, solicitando ao
Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, o trator para o corte de terras, como também a
distribuição de sementes para o plantio na zona rural do nosso município; e colocado o referido
em discussão e votação, foi aprovado unanimemente pelo Plenário. 2- Do Senhor Vereador
Hildeberto Diniz Silva Nascimento — Requerimento nº 13/2021, com fundamento no art. 217,
$ 3º, da Constituição Federal, para que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, solicitando o incentivo de atividades esportivas nos finais de semana, para
crianças e adolescentes, na quadra poliesportiva, recém inaugurada, na COHAB; e colocado o
referido em discussão e votação, foi aprovado unanimemente pelo Plenário. Nada mais havendo
à tratar o Senhor Presidente às dezoito horas e trinta e cinco minutos, agradeceu a presença de
todos. E, declarou encerrada a Sessão de cujos trabalhos lavrou-se a presente ata que após lida
e aprovada, será devidamente assinada pelos membros da Mesa.
Sala Pedro Vital da Câmara Municipal de Cruzêta-RN, em 09 de março de 2021.
Ver. Itdn e Medeiros Ver. Ayérica ellé Maria de Oliveira Dantas
Presidente 1º Secretária

CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA



PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA



EXPEDIENTE:



Ata da 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Cruzêta.

Aos dois dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, nesta cidade, onde funciona o Poder Legislativo, na Sala das Sessões, foi realizada a 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Cruzêta. Sob a Presidência do Senhor Vereador Itan Lobo de Medeiros e da 1ª Secretária Senhora Vereadora Ayérica Angelle Maria de Oliveira Dantas. Presentes os Senhores Vereadores: Arilúzia Sasnara de Araújo Medeiros, Ayérica Angelle Maria de Oliveira Dantas, Cypriano Pinheiro Medeiros de Araújo, Hildeberto Diniz Silva Nascimento, Hutson Neves Barbosa, Itan Lobo de Medeiros, José Ethel Stephan Usando Sales Canuto de Moraes, Patrício Sinderley Araújo de Assis e Walfredo Cesino de Medeiros. Havendo quórum regimental, o Senhor Presidente às dezenove horas, deu início aos trabalhos. Lida a ata da sessão anterior a 4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, a mesma foi discutida, votada e aprovada unanimemente pelo Plenário. Em seguida passou-se a leitura do expediente que constou do seguinte: A- Da Correspondência Recebida: 1- Do Senhor Vereador Cypriano Pinheiro Medeiros de Araújo – Requerimento nº 014/2021, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o trator para o corte de terras, como também a distribuição de sementes para o plantio na zona rural do nosso município. 2- Do Senhor Vereador Hildeberto Diniz Silva Nascimento – Requerimento nº 13/2021, com fundamento no art.  217, § 3º, da Constituição Federal, para que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando o incentivo de atividades esportivas, nos finais de semana, para crianças e adolescentes, na quadra poliesportiva, recém inaugurada, na COHAB. Nada mais havendo à tratar no expediente passou-se as apreciações das matérias constantes da pauta da sessão. Em fase de segunda discussão e votação  encontra-se: 1- Da Mesa Diretora – Projeto de Lei nº 02/2021, que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Cruzeta relativo ao salário-mínimo nacional e dá outras providências; e que contava com os pareceres nº 01/2021 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e nº 01/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, as mesmas favoráveis à aprovação; e colocado o referido em discussão e votação, foi aprovado unanimemente pelo Plenário. Em fase de única discussão e votação encontram-se: 1- Do Senhor Vereador Hildeberto Diniz Silva Nascimento – Requerimento nº 13/2021, solicitando a Senhora Secretária Municipal de Assistência Social, para que seja enviado um relatório com informações da distribuição do leite, (programa do leite do Governo do Estado), contendo o número de pessoas beneficiadas; e colocado o referido em discussão e votação, foi aprovado unanimemente pelo Plenário. Nada mais havendo à tratar o Senhor Presidente às dezenove horas e quarenta e cinco minutos, agradeceu a presença de todos. E, declarou encerrada a Sessão de cujos trabalhos lavrou-se a presente ata que após lida e aprovada, será devidamente assinada pelos membros da Mesa.

Sala Pedro Vital da Câmara Municipal de Cruzêta-RN, em 02 de março de 2021.



Ver. Itan Lobo de Medeiros       Ver. Ayérica Angelle M. de Oliveira Dantas Presidente                                                  1º Secretária 





CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:





MUNICÍPIO DE CRUZETA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

prefeituracruzeta@yahoo.com.br



MENSAGEN Nº 003/2021

AO PROJETO DE LEI Nº 003/2021



Excelentíssimo Senhor

ITAN LOBO DE MEDEIROS 

Presidente da Câmara Municipal

Cruzeta-RN



		Senhor Presidente



		Senhores Vereadores



	Tenho a honra de submeter à apreciação dessa Egrégia Câmara Municipal, por intermédio de Vossa Excelência, o presente Projeto de Lei, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL”.

	 Dito Projeto de Lei se faz necessário para adequar a Lei Orçamentária Anual à necessidade do município, tendo em vista que os recursos provenientes da fonte 15300000 (Transferências da União Referente a Royaltes do Petróleo) estão integralmente vinculados ao elemento de despesa 3.3.90.39.00 (outros serviços de terceiro pessoa jurídica) na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. 

	Todavia, em levantamento realizado pelo setor de planejamento, não existirá necessidade de utilização de todo o recurso neste elemento de despesa, então estamos solicitando desta Augusta Casa, autorização para realizarmos o remanejamento do recurso para os elementos de despesas 3.3.90.30.00 (material de consumo) e 3.3.90.39.00 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica), destinado à manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca, tendo em vista a necessidade de aquisição de pneus para a máquina pá-carregadeira, bem como aquisição de peças e serviços de manutenção para as máquinas e tratores que serão utilizados no corte de terra e na manutenção das estradas vicinais.

	Também estamos pedindo remanejamento de recursos provenientes da fonte 16100000 (contribuição de intervenção de domínio econômico – CIDE), que está na secretaria municipal de obras e serviços urbanos. Esses recursos serão remanejados para a dotação de Conservação, Restauração, e Recomposição de Estradas Vicinais e serão usados para a manutenção da máquina Motoniveladora.

Ciente da relevância da matéria, que certamente será inserida no ordenamento jurídico municipal, confio na rápida tramitação do incluso projeto, e, ao final, na sua aprovação por essa Casa Legislativa.



	Cruzeta/RN, 08 de março de 2021.



Atenciosamente,	



_____________________________________

Joaquim José de Medeiros

   PREFEITO MUNICIPAL





PROJETO DE LEI Nº 003/2021 DE 08 DE MARÇO DE 2021





“Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, e dá outras providências”.





O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZETA/RN, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei:



	Art. 1º - Fica o poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial na importância de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais), à verba das seguintes dotações orçamentárias:

02.Órgão 

Poder Executivo

11. Unidade

Secretaria Mun. de Agricultura Meio Ambiente e Pesca

20. Função

Agricultura

606. Sub - função

Extensão Rural

2053. Ação

Equipamento e Manutenção da Sec. de Agricultura Meio Amb. e Pesca

Elemento

3.3.90.30

Fonte

15300000 Transferências da União Ref. a Royalties do Petróleo

Valor 

R$ 35.000,00

Elemento

3.3.90.39

Fonte

15300000 Transferências da União Ref. a Royalties do Petróleo

Valor 

R$ 35.000,00



02.Órgão 

Poder Executivo

07. Unidade

Secretaria Mun. de Infraestrutura e Serviços Urbanos

26. Função

Transporte

782. Sub - função

Transporte Rodoviário 

1011. Ação

Conservação, Restauração e Recomposição de Estradas Vicinais

Elemento

3.3.90.30

Fonte

16100000 Contribuição Intervenção no Domínio Econômico – CIDE

Valor 

R$ 20.000,00







	Art. 2º - Constitui fontes de recursos para cobertura do presente Crédito Especial, na forma da Lei Federal 4.320 de 17 de março de 1964, prevista no art. 43. §1º. Inciso II, a anulação dos Recursos abaixo discriminados.

02.Órgão 

Poder Executivo

07. Unidade

Secretaria Mun. de Infraestrutura e Serviços Urbanos

04. Função

Administração

122. Sub - função

Administração Geral

2027. Ação

Manutenção dos Serviços da Sec. de Infraestrutura e Serv. Urbanos

Elemento

3.3.90.39

Fonte

15300000 Transferências da União Ref. a Royalties do Petróleo

Valor 

R$ 70.000,00

Elemento

3.3.90.39

Fonte

16100000 Contribuição Intervenção no Domínio Econômico – CIDE

Valor 

R$ 20.000,00



Art. 3º. – Fica autorizado ainda a inclusão no disposto no art. 1º desta lei, no Anexo da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021 e Plano Plurianual – PPA, para os exercícios de 2021.



Art. 4º. – Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.



Gabinete do Prefeito, Cruzeta/RN, 08 de março de 2021.

____________________________________

JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS

PREFEITO MUNICIPAL









ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA

Praça Celso Azevedo, 127 – Cep. 59.375-000 – Telefax (84) 3473-2358

CNPJ 10.727.485/0001-73

www.cruzeta.rn.leg.br – contato@cruzeta.rn.leg.br





PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2021





“EMENTA: DENOMINA ESCOLA DO LEGISLATIVO “VEREADORA MARIA NARARETH DE AZEVEDO VITAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.





	O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA/RN, no uso das atribuições legais,



	FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:





	Art. 1º. Fica denominada de “Vereadora Maria Nazareth de Azevedo Vital”, a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Cruzeta/RN, criada pela Resolução nº 86/2020. 

	Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.



Sala Pedro Vital da Câmara Municipal de Cruzeta/RN, em 09 de março de 2021.



MESA DIRETORA:





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ITAN LOBO DE MEDEIROS

PRESIDENTE





___________________________________________

HUTSON NEVES BARBOSA

VICE-PRESIDENTE





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AYÉRICA ANGELLE MARIA DE OLIVEIRA DANTAS

PRIMEIRA SECRETÁRIA







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HILDEBERTO DINIZ SILVA DO NASCIMENTO

SEGUNDO SECRETÁRIO







JUSTIFICATIVA



O projeto de resolução ora apresentado objetiva denominar a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Cruzeta/RN, prestando homenagem a Sra. Maria Nazareth de Azevedo Vital, cuja narrativa a seguir detalha a justa honraria, sendo uma das principais protagonistas da Educação do município.

	Aos seis dias do mês de fevereiro de do ano de 1935 nasceu na Vila dos Remédios, hoje cidade de Cruzêta, para orgulho dos seus pais, Celso Thiago de Azevedo e Ana Francisca Góes de Azevedo, uma menina registrada com o nome de Maria Nazareth de Azevedo Góes. Foi filha única do sexo feminino, tendo sobrevivido mais quatro irmãos: Oscar, Osvaldo, Orlando e Otávio. Tudo era festa, porém os revesses da vida não tardaram a despertar consequências desagradáveis. Teve uma infância semi-acidentada. Aos seis anos de idade perdeu os carinhos maternos, pois a sua genitora teve complicações mentais, não se recuperando apesar dos diversos tratamentos realizados. Por essa razão foi adotada pela Senhora Teresa Teodomira de Araújo, muito conhecida como D. Tetê, a quem D. Nazareth estimava como uma verdadeira mãe. Em, 1949, com apenas 14 anos, foi vítima da perda do pai. Em plena adolescência começou a sentir a adversidades da vida.

	Seus estudos foram iniciados em sua terra natal, no Grupo Escola “Otávio Lamartine”, em 1942. Aí cursou até a 4ª série primária. Em 1946 passou a estudar na Escola Doméstica de Natal, saindo com o falecimento do pai, quando teve seus estudos interrompidos por falta de condições financeiras. Isto foi um grande transtorno para sua vida, pois adorava estudar, principalmente no referido colégio. Em 1952 estimulada pelo Cônego Ambrósio Silva, Vigário de Cruzêta e batalhador pela causa da Educação, conseguiu que a sua família a fizesse voltar a estudar. Desta vez ingressou no “Colégio Normal Francisca Mendes” da ordem franciscana, em Catolé do Rocha na Paraíba, concluindo o 1º grau em 1955. Descoberta a tendência para o magistério, desde muito jovem abraçou a carreira e a ela teve dedicação e entusiasmo. 	

Em 28 de dezembro de 1958 contraiu núpcias com o jovem Pedro Vital, também filho de Cruzêta, passando a chamar-se Maria Nazareth de Azevedo Vital. Pedro Vital, no decorrer de sua trajetória tornou-se uma figura pública ocupando a vaga de vereador na Câmara Municipal. Aos 38 anos de idade perdeu o seu esposo num desastre automobilístico, fato este que marcou profundamente, perdendo assim grande alegria da sua vida em 1973. Deste matrimonio nasceram 2 filhos, sobrevivendo apenas 1, Humberto Hudson de Azevedo Vital; a quem ela tem todo afeto. Adotou desde o nascimento a menor Maria Margarete a quem tem verdadeira estimação e consideração.

Apesar de todo sofrimento, continuou a sua batalha pela sobrevivência para que não lhe faltasse nada, a si e aos seus filhos. Em 1974 concluiu o curso de pedagogia na cidade de Acari, para onde se deslocava diariamente. No período de 1975 e 1976 fez Licenciatura Curta em Pedagogia com Habilitação em Administração Escolar, através da UFRN.

Suas atividades públicas:

Em 1956 ingressou no Magistério como professora polivalente; no Grupo Escolar Otávio Lamartine. Em 1959 assumiu a Direção do referido Educandário até o ano de 1960.

Em 1961 foi Diretora da Escola Paroquial D. Adelino Dantas até o ano de 1963.

Em 1964 voltou a Direção voltou a Direção do Otávio Lamartine até 1965.

Em 1966 assumiu a Direção do grupo Escolar Joaquim José de Medeiro, recém-inaugurado sendo a primeira Diretora designada oficialmente. Por motivos superiores, em maio de 1971 deixou a direção do grupo Escolar Joaquim José de Medeiros e em outubro passou a dirigir pela a terceira vez o Otávio Lamartine. Em 1978, mais uma vez voltar à direção do grupo Escolar Joaquim José de Medeiros, por motivo de expansão do ensino de 1º grau.

Foi grande batalhadora em prol da fundação do ginásio da CNEC na sua terra. Não mediu esforço em 1964 assumiu a Vice Direção e ao mesmo tempo lecionava Geografia e Matemática.

Lecionou como professora de Geografia e Literatura na cidade de Acari nos anos de 1973 e 1974 no Colégio Comercial.

Em 1978 assumiu a Direção da Escola Cenecista de 1º e 2º Graus da sua terra; dando sua parcela de ajuda para a criação e funcionamento do 2º grau, zelando para que não decaísse.

Em 1976 elegeu-se vereadora pela ARENA sendo Vice-Presidente da Câmara.  Em fevereiro de 1978 teve de licenciar-se para servir ao colégio da CNEC que no momento precisava da sua ajuda; retornando à Câmara em 1º de janeiro de 1979, e assumindo a Presidência desta Casa Legislativa até 1981.



Como Diretora o seu gesto marcante foi de chefe democrata, humana e seu exemplo de pontualidade foi maior ainda. A única coisa que ela exigia do seu pessoal era a pontualidade, pois ela achava que isto dizia muito da personalidade do indivíduo. Não gostava de escravizar os seus funcionários. Olhou sempre a capacidade das pessoas, esquecendo o lado político, de quem quer que seja. Via em cada colega uma irmã que nunca teve.

Trabalhou com todos os prefeitos seus sucessores, recebendo de todos o apoio pelo valor de seu trabalho. 

Contraiu núpcias pela segunda vez em 29 de julho de 1980, com o Sr, Nivaldo Bernardino Soares na qual viveu em perfeita união conjugal; passando a partir daí a chamar-se Maria Nazareth de Azevedo Soares.

Um dos seus sonhos maiores, era plenificar o seu curso no Campos Avançado de CURRAIS Novos, porém seu anseio pela aposentadoria não permitiu que a realizasse.

D. Nazareth cumpriu a sua missão de 28 anos com responsabilidade e justiça e como o seu maior sonho ultimamente era aposentar-se, hoje apesar de envolvida por saudades, está feliz pois já se sentindo cansada optou pela dedicação ao lar, dando oportunidade a outros que a quisessem.

Aproveitou sua aposentadoria e em 06 de março de 2016, faleceu, cumprindo sua missão aqui na terra.

Face o exposto, requeremos o apoio dos Nobres Pares para aprovação da Resolução em apreço.





Sala Pedro Vital da Câmara Municipal de Cruzeta/RN, em 09 de março de 2021.



MESA DIRETORA:







___________________________________________

ITAN LOBO DE MEDEIROS

PRESIDENTE





___________________________________________

HUTSON NEVES BARBOSA

VICE-PRESIDENTE





___________________________________________

AYÉRICA ANGELLE MARIA DE OLIVEIRA DANTAS

PRIMEIRA SECRETÁRIA





___________________________________________

HILDEBERTO DINIZ SILVA DO NASCIMENTO

SEGUNDO SECRETÁRIO







CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZÊTA

WALFREDO CESINO DE MEDEIROS

VEREADOR – PSB

Processo nº 402021

REQUERIMENTO Nº 16/2021





Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Cruzêta



Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal, solicitando passagem molhada do Rio do Meio, localizado na Zona Rural do município.

Sala Pedro Vital da Câmara Municipal de Cruzêta-RN, em 09 de março de 2021.



Ver. Walfredo Cesino de Medeiros – PSB



JUSTIFICATIVA



Objetiva-se com a presente proposição, solicitar ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal, a realização da construção de passagem molhada do Rio do Meio, considerando que a estrada dar acesso a duas outras comunidades (Pau Lagoa e Salgado), possuindo considerável fluxo de pessoas. Ainda é pertinente ressaltar que em períodos de inverno é impossível o tráfego pela via.



Ver. Walfredo Cesino de Medeiros – PSB







CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZÊTA

WALFREDO CESINO DE MEDEIROS

VEREADOR – PSB

Processo nº 41/2021



REQUERIMENTO Nº 17/2021





Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Cruzêta



Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a recuperação e manutenção das estradas vicinais do município. 

Sala Pedro Vital da Câmara Municipal de Cruzêta-RN, em 09 de março de 2021.



Ver. Walfredo Cesino de Medeiros – PSB



JUSTIFICATIVA





Objetiva-se com a presente proposição, solicitar ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal, a realização da recuperação e manutenção das estradas vicinais do município, pois todos os dias, vários veículos trafegam pelas estradas rurais, realizando diversas atividades, desde o transporte de estudantes até o escoamento da produção de produtos do setor agrícola. Além disso, no período de inverno em algumas localidades existem pontos críticos com atoleiros, que dificultam o acesso.





Ver. Walfredo Cesino de Medeiros – PSB



ORDEM DO DIA



EM FASE DE ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ENCONTRAM-SE:



CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZÊTA

CYPRIANO PINHEIRO MEDEIROS DE ARAÚJO 

VEREADOR - MDB



Processo nº 37/2021



REQUERIMENTO Nº 14/2021





Exmª. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Cruzêta



Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando o trator para o corte de terras, como também a distribuição de sementes para o plantio na zona rural do nosso município.



Sala Pedro Vital da Câmara Municipal de Cruzêta-RN, em 02 de março de 2021.



Vereador Cypriano Pinheiro Medeiros de Araújo - MDB





JUSTIFICAÇÃO





Objetiva-se a presente proposição, solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, o trator para o corte de terras, como também a distribuição de sementes para o plantio na zona rural do nosso município, pois estamos na época do plantio, e portanto faz-se necessário urgentes medidas, objetivando desta forma beneficiar o homem do campo. 



Vereador Cypriano Pinheiro Medeiros de Araújo – MDB



CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZÊTA

HILDEBERTO DINIZ SILVA NASCIMENTO

VEREADOR – PSDB

Processo nº 038/2021

REQUERIMENTO Nº 15/2021



Exmº. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Cruzêta



Requeiro a Mesa, ouvido o plenário, com fundamento no art.  217, § 3º, da Constituição Federal, para que seja encaminhado expediente ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, solicitando o incentivo de atividades esportivas, nos finais de semana, para crianças e adolescentes, na quadra poliesportiva, recém inaugurada, na COHAB. 

Sala Pedro Vital da Câmara Municipal de Cruzeta-RN, em 02 de março de 2021.



Ver. Hildeberto Diniz Silva Nascimento – PSDB



JUSTIFICATIVA



Objetiva-se com a presente proposição, solicitar ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, incentivo ao lazer, como forma de promoção social de criança e adolescentes.



Ver. Hildeberto Diniz Silva Nascimento – PSDB