| materia |
60/2021 |
2021-05-18 |
Requerimentos |
Solicitam ao Exmº. Prefeito Municipal, a aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira e 01 (um) trator, da mesma forma pedem que seja providenciado a compra de 06 baterias e estepes para os ônibus escolares, sendo estes os mais antigos da frota. |
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| materia |
61/2021 |
2021-05-18 |
Requerimentos |
Solicita ao Exmº. Prefeito Municipal, a elaboração de Projeto de Lei para instituir o Conselho Municipal de Juventude no Município. |
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| sessao |
16 |
2021-05-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Prefeito Municipal, que seja instalado refletores de iluminação na quadra de areia, localizada no Bairro Novo Horizonte, especificamente, na Rua Jefferson Medeiros, da antiga lavanderia. |
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| materia |
53/2021 |
2021-05-11 |
Requerimentos |
Solicita ao Ilmº Sr. Dirigente Municipal do DNOCS, que seja realizada a limpeza do Açude Público. |
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| materia |
54/2021 |
2021-05-11 |
Requerimentos |
Solicita ao Exmº. Prefeito Municipal, que seja notificada a empresa responsável pela obra da Praça Centenária, a fim de realizar manutenção. |
1 |
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| materia |
55/2021 |
2021-05-11 |
Requerimentos |
Solicita a Ilmª Srª Secretária Municipal, a apresentação do Relatório Quadrimestral de Saúde referente ao último quadrimestre do ano de 2020, assim como o 1º Relatório Quadrimestral de Saúde deste ano de 2021. |
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| materia |
56/2021 |
2021-05-11 |
Requerimentos |
Solicita ao Exmº. Prefeito Municipal, que sejam encaminhadas informações e documentos acerca dos “Kits Merendas” entregues pelo Município de Cruzeta/RN às famílias beneficiárias da rede municipal de ensino. |
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| sessao |
15 |
2021-05-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
47/2021 |
2021-05-04 |
Requerimentos |
Solicita ao Exmº. Prefeito Municipal, que seja colocada nas vias públicas as placas de trânsito adquiridas através do processo de dispensa nº 027/2020. |
1 |
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| materia |
48/2021 |
2021-05-04 |
Requerimentos |
Solicita ao Exmº. Prefeito Municipal, que seja realizado o estudo quanto aos Laudos Técnicos Condições de Ambiente de Trabalho (LTCAT) e Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP). |
1 |
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| materia |
49/2021 |
2021-05-04 |
Requerimentos |
Solicita ao Exmº. Prefeito Municipal, que seja informado quais as atribuições que vêm sendo desenvolvidas pelo cargo de agente de trânsito e solicitar que seja realizada a capacitação do profissional. |
1 |
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| materia |
50/2021 |
2021-05-04 |
Requerimentos |
Solicita a Ilmª Srª Secretária Municipal de Saúde, que seja realizada diariamente a atualização das doses aplicadas da vacinação contra a COVID-19, no portal do RN+VACINA. |
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| materia |
51/2021 |
2021-05-04 |
Requerimentos |
Solicita ao Exmº. Prefeito Municipal, que seja realizada a operação “tapa buracos” nas vias asfálticas do nosso município. |
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| sessao |
14 |
2021-05-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
43/2021 |
2021-04-27 |
Requerimentos |
Solicita ao Exmº. Prefeito Municipal, rampa de acessibilidade na calçada da Câmara Municipal. |
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| materia |
44/2021 |
2021-04-27 |
Requerimentos |
Solicita a Ilmª Srª Secretária Municipal de Saúde, o envio a essa Casa Legislativa do montante de recursos transferido fundo a fundo do Ministério da Saúde para o Município de Cruzeta/RN em 2021, peço ainda que informe o detalhamento das despesas oriundas destes recursos em que foram aplicados. |
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| materia |
45/2021 |
2021-04-27 |
Requerimentos |
Solicita a Ilmª Srª Secretária Municipal de Saúde, que seja realizada a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde. |
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| materia |
46/2021 |
2021-04-27 |
Requerimentos |
Solicita ao Exmº. Prefeito Municipal, o detalhamento dos recursos utilizados na reforma do Ginásio Poliesportivo, além de informar como ocorreu o planejamento da reforma. |
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| sessao |
13 |
2021-04-27 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
8/2021 |
2021-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contribuição financeira com o Lions Clube e dá outras providências. |
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| materia |
40/2021 |
2021-04-20 |
Requerimentos |
Solicita ao Exmº. Prefeito Municipal, que as vias urbanas sejam sinalizadas. |
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| materia |
41/2021 |
2021-04-20 |
Requerimentos |
Solicita ao Exmº. Prefeito Municipal, que seja enviado ofício aos Correios, pedindo a inclusão na rota do carteiro dos Conjuntos Sebastião Araújo, Marina Lopes e Manoel Lopes. |
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| materia |
42/2021 |
2021-04-20 |
Requerimentos |
Requer que o Projeto de Lei nº 07/2021, do Poder Executivo, tenha tramitação em Regime de Urgência. |
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| sessao |
12 |
2021-04-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
33/2021 |
2021-04-13 |
Requerimentos |
Solicita ao Exmº. Prefeito Municipal, que seja criado um projeto que viabilize a realização do Censo Municipal, buscando informações necessárias para facilitar o desenvolvimento dos trabalhos no âmbito do Poder Público. |
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| materia |
34/2021 |
2021-04-13 |
Requerimentos |
Solicita ao Exmº. Prefeito Municipal, a sinalização da Ciclovia. |
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| materia |
35/2021 |
2021-04-13 |
Requerimentos |
Requer ao Exmº. Prefeito Municipal, que seja enviado ofício à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH, solicitando a perfuração de poços tubulares na Zona Rural deste Município. |
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| materia |
36/2021 |
2021-04-13 |
Requerimentos |
Solicita a Ilmª Srª Secretária de Educação, Cultura e Esportes, que seja realizada a entrega de material escolar para todos os alunos da rede municipal. |
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| materia |
37/2021 |
2021-04-13 |
Requerimentos |
Solicita a Ilmª Srª Secretária de Saúde, a realização de processo licitatório para aquisição de medicamentos para farmácia básica. |
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| materia |
38/2021 |
2021-04-13 |
Requerimentos |
Requer que seja encaminhado expediente ao Sr. Adelson Santos, Gerente do Escritório Regional da CAERN, solicitando uma expansão de rede de abastecimento, em nosso Município. |
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| materia |
39/2021 |
2021-04-13 |
Requerimentos |
Solicita ao Exmº. Prefeito Municipal, uma análise e avaliação, para uma possível inclusão dos professores e profissionais de Educação na lista de prioridade de vacinação da COVID-19, em nosso Município. |
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| sessao |
11 |
2021-04-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2021 |
2021-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Insere o inciso IX no art. 2º da Lei nº 1.152/2021 e dá outras providências. |
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| materia |
3/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Requer ao Exmº. Presidente da Câmara, que seja solicitado a todos os representantes desta Casa Legislativa o uso de blazer nas Sessões Plenárias. |
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| materia |
31/2021 |
2021-04-06 |
Requerimentos |
Solicita ao Exmº. Prefeito Municipal, que seja formada a junta médica do município. |
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| materia |
32/2021 |
2021-04-06 |
Requerimentos |
Requer que o Projeto de Lei nº 06/2021, do Poder Executivo, tenha tramitação em Regime de Urgência. |
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| sessao |
10 |
2021-04-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/2021 |
2021-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de terreno do Patrimônio Municipal para o Serviço Social da Indústria – SESI e dá outras providências. |
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| materia |
27/2021 |
2021-03-30 |
Requerimentos |
Solicita ao Exmº. Prefeito Municipal, que seja avaliada a possibilidade de ampliação do Cemitério Público, em nosso Município. |
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| materia |
28/2021 |
2021-03-30 |
Requerimentos |
Requer que os Projetos de Leis nºs 04 e 05/2021, do Poder Executivo, tenham tramitação em Regime de Urgência. |
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| materia |
29/2021 |
2021-03-30 |
Requerimentos |
Solicita ao Exmº. Prefeito Municipal, a construção de canal de esgoto localizado no sangradouro do Açude Público. |
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| materia |
30/2021 |
2021-03-30 |
Requerimentos |
Solicita ao Exmº. Prefeito Municipal, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da Avenida Carmelita Monteiro, nas imediações das oficinas que margeiam o Açude Pitombeira, neste Município. |
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| sessao |
9 |
2021-03-30 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2021 |
2021-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta o novo modelo do FUNDEB no âmbito do Município de Cruzeta/RN, cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, sua composição e atribuições, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2021 |
2021-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui os Conselhos Escolares, suas competências, composição e atribuições e dá outras providências. |
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| materia |
22/2021 |
2021-03-23 |
Requerimentos |
Solicita ao Exmº. Prefeito Municipal, a construção de passagem molhada ou ponte no Sítio Mulungu. |
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| materia |
23/2021 |
2021-03-23 |
Requerimentos |
Solicita ao Exmº. Prefeito Municipal, a construção de passagem molhada com manilhas no Sítio Riacho da Barra. |
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| materia |
24/2021 |
2021-03-23 |
Requerimentos |
Solicita ao Exmº. Prefeito Municipal, que dentro das possibilidades, realize aquisição de uniformes e Equipamentos de Proteção Individual – EPI, para servidores da Secretaria de Obras e Infraestrutura, visando melhores condições de trabalho. |
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| materia |
25/2021 |
2021-03-23 |
Requerimentos |
Solicita ao Exmº. Prefeito Municipal, que seja avaliado meios para a redução ou isenção de impostos para os comerciantes locais. |
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