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20/2021 |
2021-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais), destinados a execução da transferência especial, conforme repasse efetuado pelo Ministério da Economia. |
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21/2021 |
2021-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre crédito especial no valor de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais), para aquisição de um veículo automotor destinado a atender as demandas da Câmara Municipal. |
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1/2021 |
2021-09-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Cruzetense a Srª Laís Assunção Silveira de Góes. |
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2/2021 |
2021-09-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Cruzetense ao Sr. Luiz Benes Leocádio de Araújo. |
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3/2021 |
2021-09-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Cruzetense a Srª Odinete Rodrigues Maranhão. |
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4/2021 |
2021-09-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Cruzetense ao Sr. Adjuto Dias de Araújo Neto. |
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18/2021 |
2021-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 1.160.038,00 (um milhão, cento e sessenta mil e trinta e oito reais), destinados ao incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção básica em saúde, conforme repasse efetuado pelo Fundo Nacional de Saúde – FNS. |
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19/2021 |
2021-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Palco “Palco Cultural Francisco Duque de Boêmia”, o Palco da Praça de Eventos Dr. Sílvio Bezerra de Melo e dá outras providências. |
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83/2021 |
2021-09-14 |
Requerimentos |
Solicita ao Ilmº Sr. Diretor Geral do DER/RN, a limpeza integral do acostamento da Rodovia RN-288, especificamente no trecho que liga o Município de Cruzeta/RN ao Município de Acari/RN, visando a retirada dos arbustos e mata/vegetação remanescente ao roço realizado, haja vista que a ausência da referida limpeza deixa material exposto, causando perigo aos ciclistas e pedestres que necessitam utilizar o local. |
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84/2021 |
2021-09-14 |
Requerimentos |
Solicita ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, que sejam encaminhadas as cópias integrais, inclusive, os contratos, notas fiscais emitidas e os pagamentos realizados, sejam por meio físico ou por meio digital, dos seguintes processos: Pregão Presencial nº 019/2021 – Contrato Administrativo nº 035/2021 – Processo Administrativo MC/RN n° 086/2021; Processo Licitatório nº 035/2021 – Dispensa nº 023/2021 – Contrato Administrativo nº 020/2021; Pregão Presencial nº 16/2021. |
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17/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio de 2022 -2025 e dá outras providências. |
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16/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal pela Primeira Infância em Cruzeta/RN. |
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78/2021 |
2021-08-30 |
Requerimentos |
Solicita a Ilmª Srª Secretária Municipal de Saúde, esclarecimentos quanto a pactuação de procedimentos de saúde realizados na cidade Tenente Ananias/RN. |
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79/2021 |
2021-08-30 |
Requerimentos |
Solicita a Ilmª Srª Secretária Municipal de Saúde com cópia ao Coordenador de Vigilância Sanitária, para que se tenha uma maior assistência com os animais de rua do Município. |
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| materia |
80/2021 |
2021-08-30 |
Requerimentos |
Solicita ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a intensificação da segurança pela Guarda Municipal na zona rural e urbana do Município. |
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| materia |
81/2021 |
2021-08-30 |
Requerimentos |
Solicita ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a revitalização do Parque Infantil, especificamente, o melhoramento da iluminação do espaço, assim como a aquisição de brinquedos de acessibilidade para as crianças com deficiência do nosso Município. |
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| materia |
82/2021 |
2021-08-30 |
Requerimentos |
Solicita ao Exmº Sr. Prefeito Municipal com cópia ao comandante da Guarda Municipal, cursos de capacitações para os profissionais que atuam na Segurança Municipal. |
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3/2021 |
2021-08-13 |
Projeto de Resolução |
Modifica o Anexo I da Resolução nº 70/2013. |
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| materia |
14/2021 |
2021-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Ciclista no Município de Cruzeta/RN, que será comemorado anualmente no Segundo Domingo de Abril, data que antecede o Dia Internacional do Ciclista comemorado no dia 15 de abril e dá outras providências. |
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15/2021 |
2021-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do Décimo Terceiro Salário aos Agentes Políticos do Legislativo Municipal de Cruzeta/RN, e dá outras providências. |
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| materia |
76/2021 |
2021-08-03 |
Requerimentos |
Solicita ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a construção de paradas de ônibus, sendo pontos com cobertura no Conjunto Sebastião Araújo e Comunidade Alto dos Remédios, em nosso município. |
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| materia |
77/2021 |
2021-08-03 |
Requerimentos |
Solicita ao Exmº Sr. Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja visto a possibilidade da contratação de médicos com especialidades em Pediatria, Ginecologia, Cardiologia, Ortopedia, e tantas outras especialidades que supram a demanda da população conforme necessidades e procura a Secretaria Municipal de Saúde, em nosso município. |
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2021-08-03 |
Ordinária |
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12/2021 |
2021-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2022, e dá outras providências. |
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| materia |
73/2021 |
2021-06-22 |
Requerimentos |
Solicita a Ilmª Srª Secretária Municipal de Saúde, que seja disponibilizado aparelho telefônico para as Unidades Básicas de Saúde. |
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| materia |
74/2021 |
2021-06-22 |
Requerimentos |
Solicita ao Exmº. Prefeito Municipal, que seja realizada a manutenção e inserção de quebra-molas em pontos estratégicos da cidade. |
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| materia |
75/2021 |
2021-06-22 |
Requerimentos |
Solicita ao Exmº. Prefeito Municipal, a construção de abatedouro público. |
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| sessao |
21 |
2021-06-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
69/2021 |
2021-06-15 |
Requerimentos |
Solicita ao Exmº. Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura, a instalação de uma caixa d’água no bairro Alto dos Remédios, especificamente, na rua VL Alto dos Remédios. |
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| materia |
70/2021 |
2021-06-15 |
Requerimentos |
Solicita ao Exmº. Prefeito Municipal, que seja enviado a essa Casa Legislativa Projeto de Lei para criar a isenção dos alugueis dos prédios públicos que estão instaladas as facções, bem como a remoção da taxa de contribuição de iluminação pública desses estabelecimentos. |
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| materia |
71/2021 |
2021-06-15 |
Requerimentos |
Solicita ao Exmº. Prefeito Municipal, a instalação de caixa d’água próximo ao balneário público para abastecimento das residências ali localizadas. |
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| materia |
72/2021 |
2021-06-15 |
Requerimentos |
Solicita ao Exmº. Prefeito Municipal, a construção de fossa séptica comunitária para o Conjunto Manoel Lopes e Unidade Básica de Saúde Lilita Fernandes de Brito. |
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| sessao |
20 |
2021-06-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
11/2021 |
2021-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede anistia aos permissionários dos quiosques públicos municipais, e dá outras providências. |
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| materia |
66/2021 |
2021-06-08 |
Requerimentos |
Solicita ao Exmº. Prefeito Municipal, que seja disponibilizado na Rodoviária, espaço para uma mini Central do Cidadão. |
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| materia |
67/2021 |
2021-06-08 |
Requerimentos |
Solicita ao Exmº. Prefeito Municipal, que seja realizada a sinalização entre os municípios vizinhos, delimitando os perímetros urbanos e a distância entre eles. |
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| materia |
68/2021 |
2021-06-08 |
Requerimentos |
Solicita ao Exmº. Prefeito Municipal, melhorias na iluminação pública da Avenida Carmelita Monteiro, em nosso Município. |
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| sessao |
19 |
2021-06-08 |
Ordinária |
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| materia |
10/2021 |
2021-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria a política pública de incentivo e educação tecnológica para a terceira idade, denominada: Programa “Inclusão Digital para a Terceira Idade” no âmbito do município de Cruzeta/RN e dá outras providências. |
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| materia |
65/2021 |
2021-06-01 |
Requerimentos |
Solicita ao Dirigente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN, a realização de um plano de racionamento de água no município. |
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| sessao |
18 |
2021-06-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
9/2021 |
2021-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a desafetação de bem móvel de propriedade da Câmara Municipal de Cruzeta-RN, conforme especifica e dá outras providências. |
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| materia |
62/2021 |
2021-05-25 |
Requerimentos |
Solicita ao Exmº. Prefeito Municipal, que seja visto a possibilidade da aquisição de um novo veículo para transportar os pacientes que fazem hemodiálise, em nosso município. |
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| materia |
63/2021 |
2021-05-25 |
Requerimentos |
Solicitam ao Exmº. Prefeito Municipal, a construção ou aluguel de garagem para guardar veículos que compõem a frota municipal. |
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| materia |
64/2021 |
2021-05-25 |
Requerimentos |
Solicita ao Exmº. Prefeito Municipal, que seja realizada a pavimentação do Perímetro Irrigado Núcleo I e II. |
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| sessao |
17 |
2021-05-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2021 |
2021-05-18 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a alteração do horário das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Cruzeta, atualiza os períodos ordinários na forma da Lei Orgânica que especifica e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
57/2021 |
2021-05-18 |
Requerimentos |
Solicita ao Exmº. Prefeito Municipal, que seja disponibilizado o veículo tipo caçamba para os agricultores pegarem o milho na Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. |
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| materia |
58/2021 |
2021-05-18 |
Requerimentos |
Solicitam ao Exmº. Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmº Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, que seja providenciado a pintura das UBS’s, mais especificamente a pintura interna das salas de enfermagens das UBS’s 02 e 03, objetivando a remoção de mofos. Da mesma forma, reivindicam ainda a limpeza e drenagem da pista de Atletismo em nosso Município. |
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no document
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| materia |
59/2021 |
2021-05-18 |
Requerimentos |
Solicita ao Exmº. Prefeito Municipal, com cópia a Ilmª Sr. Secretária Municipal de Saúde, que seja providenciado o kit de toda a categoria dos Agentes de Saúde, assim como a aquisição de novos aparelhos de verificar pressão. |
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