materia nº 3/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA
Praça Celso Azevedo, 127 — Cep. 59.375-000 — Telefax (84) 3473-2358
CNPJ 10.727.485/0001-73
www.cruzeta.rn.leg.br - camaracruzetadyahoo.com.br
RESOLUÇÃO Nº 91, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
“EMENTA: Modifica o Anexo I da
Resolução nº 70/2013 e dá outras
providências”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA/RN, no uso
das atribuições legais,
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA
APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º - O Anexo I da Resolução nº 70/2013 passa a vigorar com a
seguinte redação:
ANEXOI
TABELA DE DIÁRIAS
LOCALIDADE PRESIDENTE VEREADOR | SERVIDOR
DISTRITO FEDERAL R$ 763,72 R$ 763,72 R$ 458,23
ESTADOS DA FEDERAÇÃO R$ 610,98 R$ 610,98 R$ 304,84
CIDADES ACIMA DE 200 KM R$ 458,23 R$ 458,23 R$ 229,12
CIDADES ABAIXO DE 200 KM R$ 304,84 R$ 304,84 R$ 152,74
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cruzeta/RN, em 13
de agosto de 2021.
has DB lálio
Presidente
DIÁRIO OFICIAL
Ec RIGOF FECAMRN COM.BR
ritatem DIARICOFICIAL FECAMRN COM
RIO GRANDE DO N + SEGUNDA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2021 - ANO: VI - EDIÇÃO
Ce ommmmecomntsoução
e
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RESOLUÇÃO Nº 91, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
O) “EMENTA: Modifica o Anexo 1 da
Resolução nº 70/2013 e dá outras
providências”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA/RN, no uso
das atribuições legais,
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA
APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º - O Anexo I da Resolução nº 70/2013 passa a vigorar com a
seguinte redação:
ANEXO I
TABELA DE DIÁRIAS
LOCALIDADE PRESIDENTE | VEREADOR | SERVIDOR
DISTRITO FEDERAL R$ 763,72 R$ 763,72 R$ 458,23
(a) ESTADOS DA FEDERAÇÃO R$ 610,98 R$ 610,98 R$ 304,84
CIDADES ACIMA DE 200 KM R$ 458,23 R$ 458,23 R$ 229,12
CIDADES ABAIXO DE 200 KM R$ 304,84 R$ 304,84 R$ 152,74
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cruzeta/RN, em 13
de agosto de 2021.
Itan Lobo de Medeiros
Presidente
Publicado por:
MAURICÊA MONTEIRO DE MEDEIROS ALMEIDA
Código Identificador: 33745141
FECAM Federação das Câmaras Municipais do RN - Rua da Saudade, 1877 - Lagoa Nova - Natal/RN - Tel.: (84) 3211-0845
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RESOLUÇÃO Nº 91, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
“EMENTA: Modifica o Anexo I da
Resolução nº 70/2013 e dá outras
providências”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA/RN, no uso
das atribuições legais,
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA
APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º - O Anexo I da Resolução nº 70/2013 passa a vigorar com a
seguinte redação:
ANEXOI
TABELA DE DIÁRIAS
LOCALIDADE PRESIDENTE VEREADOR SERVIDOR
DISTRITO FEDERAL R$ 763,72 R$ 763,72 R$ 458,23
ESTADOS DA FEDERAÇÃO R$ 610,98 R$ 610,98 R$ 304,84
CIDADES ACIMA DE 200 KM R$ 458,23 R$ 458,23 R$ 229,12
CIDADES ABAIXO DE 200 KM R$ 304,84 R$ 304,84 | R$ 152,74
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cruzeta/RN, em 13
de agosto de 2021.
Vl É rós
Presidente
DIÁRIO OFICIAL
DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
AB pianidoriciA FECAMANCOM OR
RIO GRANDE DO NORTE, SEGUN FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2021 - ANO: VI - EDICA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA
Praça Celso Azevedo, 127 — Cep. 59.375-000 — Telefax (84) 3473-2358
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RESOLUÇÃO Nº 91, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
“EMENTA: Modifica o Anexo | da
Resolução nº 70/2013 e dá outras
providências”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA/RN, no uso
das atribuições legais,
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA
APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º - O Anexo I da Resolução nº 70/2013 passa a vigorar com a
seguinte redação:
ANEXO I
TABELA DE DIÁRIAS
LOCALIDADE PRESIDENTE | VEREADOR | SERVIDOR
DISTRITO FEDERAL R$ 763,72 R$ 763,72 R$ 458,23
ESTADOS DA FEDERAÇÃO R$ 610,98 R$ 610,98 R$ 304,84
CIDADES ACIMA DE 200 KM R$ 458,23 R$ 458,23 R$ 229,12
CIDADES ABAIXO DE 200 KM R$ 304,84 R$ 304,84 R$ 152,74
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cruzeta/RN, em 13
de agosto de 2021.
Itan Lobo de Medeiros
Presidente
Publicado por:
MAURICÊA MONTEIRO DE MEDEIROS ALMEIDA
Código Identificador: 33745141
FECAM Federação das Câmaras Municipais do RN - Rua da Saudade, 1877 - Lagoa Nova - Natal/RN - Tel.: (84) 3211-0845
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Processo nº 133/2021
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2021
“EMENTA: Modifica o Anexo | da
Resolução nº 70/2013 e dá outras
providências”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETAY/RN, no uso das
atribuições legais,
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA APROVOU
E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º - O Anexo | da Resolução nº 70/2013 passa a vigorar com a
seguinte redação:
ANEXO |
TABELA DE DIÁRIAS
LOCALIDADE PRESIDENTE | VEREADOR | SERVIDOR
DISTRITO FEDERAL R$ 763,72 R$ 763,72 R$ 458,23
ESTADOS DA FEDERAÇÃO R$ 610,98 R$ 610,98 R$ 304,84
CIDADES ACIMA DE 200 KM R$ 458,23 R$ 458,23 R$ 229,12
CIDADES ABAIXO DE 200kKM | R$304,84 R$ 304,84 R$ 152,74
| |
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE CRUZETA
Praça Celso Azevedo, 127 — Cep. 59.375-000 — Telefax (84) 3473-2358
CNPJ 10.727.485/0001-73
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Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões Pedro Vital da Câmara Municipal de Cruzeta/RN, em 03
de agosto de 2021.
a)
MESA DIRETORA:
4
(5) -
ITAN LOBO DE MEDEIROS
PRESIDENTE
MARIA DE OLIVEIRA DANTAS
IRA SECRETÁRIA
pur Soy N
NS Tt Mit aU) M
HILDEBERTO DINIZ SILVA DO NASCIMENTO
SEGUNDO SECRETÁRIO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE CRUZETA
Praça Celso Azevedo, 127 — Cep. 59.375-000 — Telefax (84) 3473-2358
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www.cruzeta.m.leg.br - contatowcruzeta.m.leg.br
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2021
A presente Resolução nº 03/2021 propõe alterar a Resolução nº 70/2013,
tratando-se de mera atualização dos valores adimplidos a título de diária aos servidores
e vereadores da Câmara Municipal de Cruzeta/RN, haja vista que os valores vigentes
O se encontram desatualizados.
Além do mais, os valores ora apresentados foram calculados pelo setor contábil
desta Casa Legislativa, utilizando-se do IPCA/IBGE do período de maio/2021,
consoante ofício nº 008/2021, que segue anexo ao presente Projeto de Resolução.
Portanto, é de ser enfocado que os valores propostos não correspondem a
aumento das diárias, mas tão somente atualização monetária, proporcionando valor
justo àqueles que necessitam deslocar-se a serviço do Poder Legislativo do Município
de Cruzeta/RN, razão pela qual necessário se faz a aprovação da presente Resolução,
a qual requer apoio dos Vereadores desta Casa para chancela da mesma.
Face o exposto, requeremos o apoio dos Nobres Pares para aprovação da
Resolução em apreço.
Sala Pedro Vital da Câmara Municipal de Cruzeta/RN, em 03 de agosto de 2021.
MESA DIRETORA:
1 O) 4 à,
AYÉRICA ANGELLE MARIA DE OLIVEIRA DANTAS
PRIMEIRA SECRETÁRIA
Qu « md UNA S: vi N 4 a
HILDEBERTO DINIZ SILVA DO NASCIMENTO
SEGUNDO SECRETÁRIO
RR sas
(a)
OFÍCIO Nº 008/2021 FREI MARTINHO — PB, 17 DE JUNHO DE 2021
À
CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA — RN
CNPJ: 10.727.485/0001-73
PRAÇA CELSO AZEVÉDO, Nº 127, CENTRO, CRUZETA — RN
AJC: LUIS GUSTAVO PEREIRA DE MEDEIROS DELGADO
Ref.: Atualização dos valores monetários das diárias de viagens aos servidores e vereadores da Câmara
Municipal de Cruzeta — RN, regulamentado pela Resolução Nº 70/2013.
Conforme solicitado foi feito o cálculo para atualização monetária dos valores estipulados a título
de diária para servidores e vereadores da Câmara Municipal de Cruzeta, que trazia em sua Resolução Nº
70/2013 de 02 de Maio de 2013 e suas alterações os seguintes valores:
O rocaidaDE | PresDENTE | vemaDOR | semvDOR |
CIDADES ABAIXO DE 200 KM R$ 280,25 R$ 280,25 R$ 140,42
Para fins de cálculo foi utilizada a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo — IPCA de
31 de Maio de 2021, que resultou nos seguintes valores:
[7 hocanDADE | PRESIDENTE | VEREADOR | senior |
Segue o memorial descritivo do cálculo realizado:
Valor: R$702,11
Índice: IPCA
Período: 01/11/2019 — 31/05/2021
Em percentual: 8,7756%
Em fator de multiplicação: 1,087756
Os valores do índice utilizados neste cálculo foram:
Novembro-2019 = 0,51%; Dezembro-2019 =
1,15%; Janeiro-2020 = 0,21%; Fevereiro-2020 =
0,25%; Março-2020 = 0,07%; Abril-2020 = -0,31%;
Maio-2020 = -0,38%; Junho-2020 = 0,26%; Julho-
2020 = 0,36%; Agosto-2020 = 0,24%; Setembro-
2020 = 0,64%; Outubro-2020 = 0,86%; Novembro-
2020 = 0,89%; Dezembro-2020 = 1,35%; Janeiro-
2021 = 0,25%; Fevereiro-2021 = 0,86%; Março-
2021 = 0,93%; Abril-2021 = 0,31%.
Valor atualizado = valor * fator = R$702,11 *
1,087756
Valor atualizado = R$763,72
Valor: R$ 610,98
Indice: IPCA
Período: 01/11/2019 — 31/05/2021
Em percentual: 8,7756%
Em fator de multiplicação: 1,087756
Os valores do índice utilizados neste cálculo foram:
Novembro-2019 = 0,51%; Dezembro-2019 =
1,15%; Janeiro-2020 = 0,21%; Fevereiro-2020 =
0,25%; Março-2020 = 0,07%; Abril-2020 = -0,31%;
Maio-2020 = -0,38%; Junho-2020 = 0,26%; Julho-
2020 = 0,36%; Agosto-2020 = 0,24%; Setembro-
2020 = 0,64%; Outubro-2020 = 0,86%; Novembro-
2020 = 0,89%; Dezembro-2020 = 1,35%; Janeiro-
2021 = 0,25%; Fevereiro-2021 = 0,86%; Março-
2021 = 0,93%; Abril-2021 = 0,31%.
Valor atualizado = valor * fator = R$561,69 *
1,087756
Valor atualizado = R$610,98
Valor: R$ 421,26
Índice: IPCA
Período: 01/11/2019 — 31/05/2021
Em percentual: 8,7756%
Em fator de multiplicação: 1,087756
Os valores do índice utilizados neste cálculo foram:
Novembro-2019 = 0,51%; Dezembro-2019 =
1,15%; Janeiro-2020 = 0,21%; Fevereiro-2020 =
0,25%; Março-2020 = 0,07%; Abril-2020 = -0,31%;
Maio-2020 = -0,38%; Junho-2020 = 0,26%; Julho-
2020 = 0,36%; Agosto-2020 = 0,24%; Setembro-
2020 = 0,64%; Outubro-2020 = 0,86%; Novembro-
2020 = 0,89%; Dezembro-2020 = 1,35%; Janeiro-
2021 = 0,25%; Fevereiro-2021 = 0,86%; Março-
2021 = 0,93%; Abril-2021 = 0,31%.
Valor atualizado = valor *fator = R$421,26 *
1,087756
Valor atualizado = R$458,23
Valor: R$ 280,25
Índice: IPCA
Período: 01/11/2019 — 31/05/2021
Em percentual: 8,7756%
Em fator de multiplicação: 1,087756
Os valores do índice utilizados neste cálculo foram:
Novembro-2019 = 0,51%; Dezembro-2019 =
1,15%; Janeiro-2020 = 0,21%; Fevereiro-2020 =
0,25%; Março-2020 = 0,07%; Abril-2020 = -0,31%;
Maio-2020 = -0,38%; Junho-2020 = 0,26%; Julho-
2020 = 0,36%; Agosto-2020 = 0,24%; Setembro-
2020 = 0,64%; Outubro-2020 = 0,86%; Novembro-
2020 = 0,89%; Dezembro-2020 = 1,35%; Janeiro-
2021 = 0,25%; Fevereiro-2021 = 0,86%; Março-
2021 = 0,93%; Abril-2021 = 0,31%.
Valor atualizado = valor*fator = R$ 280,25 *
1,087756
Valor atualizado = R$304,84
Valor: R$ 210,64
Índice: IPCA
Período: 01/11/2019 — 31/05/2021
Em percentual: 8,7756%
Em fator de multiplicação: 1,087756
Os valores do índice utilizados neste cálculo foram:
Novembro-2019 = 0,51%; Dezembro-2019 =
1,15%; Janeiro-2020 = 0,21%; Fevereiro-2020 =
0,25%; Março-2020 = 0,07%; Abril-2020 = -0,31%;
Maio-2020 = -0,38%; Junho-2020 = 0,26%; Julho-
2020 = 0,36%; Agosto-2020 = 0,24%; Setembro-
2020 = 0,64%; Outubro-2020 = 0,86%; Novembro-
2020 = 0,89%; Dezembro-2020 = 1,35%; Janeiro-
2021 = 0,25%; Fevereiro-2021 = 0,86%; Março-
2021 = 0,93%; Abril-2021 = 0,31%.
Valor atualizado = valor * fator = R$210,64*
1,054662
Valor atualizado = R$229,12
Valor: R$ 140,42
Indice: IPCA
Período: 01/11/2019 — 31/05/2021
Em percentual: 8,7756%
Em fator de multiplicação: 1,087756
Os valores do índice utilizados neste cálculo foram:
Novembro-2019 = 0,51%; Dezembro-2019 =
1,15%; Janeiro-2020 = 0,21%; Fevereiro-2020 =
0,25%; Março-2020 = 0,07%; Abril-2020 = -0,31%;
Maio-2020 = -0,38%; Junho-2020 = 0,26%; Julho-
2020 = 0,36%; Agosto-2020 = 0,24%; Setembro-
2020 = 0,64%; Outubro-2020 = 0,86%; Novembro-
2020 = 0,89%; Dezembro-2020 = 1,35%; Janeiro-
2021 = 0,25%; Fevereiro-2021 = 0,86%; Março-
2021 = 0,93%; Abril-2021 = 0,31%.
Valor atualizado = valor *fator = R$140,42 *
1,054662
Valor atualizado = R$152,74
Sendo o que temos para o momento, renovamos nossos votos de estima e apreço.
ISRAEL CARLOS
DANTAS
Assinado de forma digital por
ISRAEL CARLOS DANTAS
MOURA:26821582000160
MOURA:268215820001 pagos: 2021.06.16 20:30:24
60
-03'00'
ISRAEL CARLOS DANTAS MOURA
CONTADOR
CRC-PB 011925/0-5
DESPACHO
A Comissão de Legislação, Justiça
e Redação, para exarar parecer.
Sala das Sessões, em: 03/08/2021.
Presidente
Ao Relator, Vereador Awocecero Du
Salva Vas MAD para opinar
sobre o Projeto de Resolução nº 03/2021.
Sala das Sessões, em: 20 / 02021.
Q fes
O meu parecer é pela provação
da referida proposição.
Sala das Sessões, em: J0/0% /2021.
Hunreego Dur: Sdya Nasumento
Relator
Parecer da Comissão de Legislação,
Justiça e Redação, sobre o
Projeto de Resolução nº 03/2021.
PARECERNº S$ /2021
Somos de parecer pus ável
a aprovação da referida proposição.
Sala das Sessões, em: 10) 0%/2021.
Ager nham Nah " Presidente
notBearo Dim Sua Nosutevto Relator
Membro
O Projeto de Resolução nº 03/2021 foi oprovado em
Úuicodiscussões na Sessão de: x e JO /08 /2021.
por rr de vais voos. ctos
| Vad.
dd
DESPACHO
A Comissão de Finanças, Orçamento,
e Fiscalização, para exarar parecer.
Sala das Sessões, em: 03/08/2021.
Presidente
Ag Relator, Vereador al GS rdooy
hraiyo & dei para opi
sobre & Projeto de Resolução nº 03/2021.
Sala das Sessães, em: a 11 0920.
O meu parecer é pela o provação
da referida proposição.
Petros 08/2021.
Relator
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento,
e Fiscalização, sobre o
Projeto de Resolução nº 03/2021.
PARECER Nº o6 /2021
Somos de parecer Paveróne)
aaprovação da referida proposição.
Sala das Sessões, em: 10 / 0$/2021.
Presidente
Relator
Membro
O Projeto de Resolução nº 03/2021 foi aprovado em
satueceudiscussões na Sessão de: Xe JO /04/2021.
Per, unarurmwdlade de vos votos. clos
Vexzaconta Niro 7 ea -
Presidente