sessao nº 19

31
Ata da 19º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 17º Legislatura da
Câmara Municipal de Cruzêta.
Aos oito dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um, nesta cidade,
onde funciona o Poder Legislativo, na Sala das Sessões, foi realizada a 19º Sessão Ordinária da
1º Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Cruzêta. Sob a Presidência do Senhor Vereador
Itan Lobo de Medeiros e da 1º Secretária Senhora Vereadora Ayérica Angelle Maria de Oliveira
Dantas. Presentes os Senhores Vereadores: Arilúzia Sasnara de Araújo Medeiros, Ayérica
Angelle Maria de Oliveira Dantas, Cypriano Pinheiro Medeiros de Araújo, Hildeberto Diniz
Silva Nascimento, Hutson Neves Barbosa, Itan Lobo de Medeiros, José Ethel Stephan Usando
Sales Canuto de Moraes, Patrício Sinderley Araújo de Assis e Walfredo Cesino de Medeiros.
Havendo quórum regimental, o Senhor Presidente excepcionalmente às dezessete horas, deu
início aos trabalhos. Lida a ata da sessão anterior a 18º Sessão Ordinária da 1º Sessão
Legislativa, a mesma foi discutida, votada e aprovada unanimemente pelo plenário. Em seguida
passou-se a leitura do expediente que constou do seguinte: 1- Dos Senhores Vereadores:
Ariluzia Sasnara de Araújo Medeiros, Cypriano Pinheiro Medeiros de Araújo, José Ethel
Stephan Usando Sales Canuto de Moraes, e Walfredo Cesino de Medeiros — Requerimento nº
66/2021, solicitando ao Poder Executivo que seja disponibilizado na Rodoviária, espaço para
uma mini central do cidadão. 2- Do Senhor Vereador Cypriano Pinheiro Medeiros de Araújo —
Requerimento nº 67/2021, solicitando ao Poder Executivo que seja realizada a sinalização entre
os municípios vizinhos, delimitando os perímetros urbanos e a distância entre eles. 3- Da
Senhora Vereadora Ariluzia Sasnara de Araújo Medeiros — Requerimento nº 68/2021,
solicitando ao Poder Executivo, melhorias na iluminação pública da Avenida Carmelita
Monteiro, em nosso município. Nada mais havendo a tratar no expediente, passou-se a
apreciação das matérias constantes da pauta da sessão. Em fase de segunda discussão e votação,
encontra-se: 1- Da Presidência desta Casa Legislativa Vereador Itan Lobo de Medeiros —
Projeto de Lei nº 09/2021, que autoriza a desafetação de bem móvel de propriedade da Câmara
Municipal de Cruzeta-RN, conforme especifica e dá outras providências; e que contava com o
parecer nº 04/2021 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, a mesma favorável à
aprovação; e colocado o referido em discussão e votação, foi . Em fase de primeira discussão e
votação encontra-se: 1- Da Senhora Vereadora Ayérica Angelle Maria de Oliveira Dantas -
Projeto de Lei nº 10/2021, que cria a política pública de incentivo e educação tecnológica para
a terceira idade, denominada: Programa “Inclusão Digital para a Terceira Idade” no âmbito do
município de Cruzeta/RN e dá outras providências; e que contava com o parecer nº 05/2021 da
Comissão de Legislação, Justiça e Redação, a mesma favorável à aprovação; e colocado o
referido em discussão e votação, foi aprovado unanimemente pelo Plenário. Em fase de única
discussão e votação encontram-se: Requerimento nº 65/2021, solicitando ao Dirigente da
Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte- CAERN, que seja realizado o plano
de racionamento de água no município; e colocado o referido em discussão e votação, foi
aprovado unanimemente pelo Plenário. Requerimento Verbal encampado pelo plenário,
solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2º, inciso VII
do Regimento Interno (Resolução nº 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar
pelo falecimento do Senhor Deoclécio Anianes, ocorrido recentemente, e que a referida
manifestação seja comunicada a sua família; e colocado o referido em discussão e votação, foi
aprovado unanimemente pelo Plenário. Nada mais havendo à tratar o Senhor Presidente às
dezenove horas e vinte e cinco minutos, agradeceu a presença de todos. E, declarou encerrada
a Sessão de cujos trabalhos lavrou-se a presente ata que após lida e aprovada, será devidamente
assinada pelos membros da Mesa.
Sala PedróVitá) fa Câmara Municipal de Cruzêta-RN, em 08 de junho de 2021.
/
Ver. opó de Medeiros Ver. Ayérica Angé lé Maria de Oliveira Dantas
Présidente / 1º Secretária