br-locleg corpus explorer

← Cruzeta (RN)

sessao nº 17

Tipo Ordinária
Número / Ano 17
Date 2021-05-25
native_id176

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 2

27
Ata da 17º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 17º Legislatura da
Câmara Municipal de Cruzêta.
Aos vinte e cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um, nesta
cidade, onde funciona o Poder Legislativo, na Sala das Sessões, foi realizada a 17º Sessão
Ordinária da 1º Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Cruzêta. Sob a Presidência do
Senhor Vereador Itan Lobo de Medeiros e da 1º Secretária Senhora Vereadora Ayérica Angelle
Maria de Oliveira Dantas. Presentes os Senhores Vereadores: Arilúzia Sasnara de Araújo
Medeiros, Ayérica Angelle Maria de Oliveira Dantas, Cypriano Pinheiro Medeiros de Araújo,
Hildeberto Diniz Silva Nascimento, Hutson Neves Barbosa, Itan Lobo de Medeiros, José Ethel
Stephan Usando Sales Canuto de Moraes, Patrício Sinderley Araújo de Assis e Walfredo Cesino
de Medeiros. Havendo quórum regimental, o Senhor Presidente excepcionalmente às dezessete
horas, deu início aos trabalhos. Lida a ata da sessão anterior a 16º Sessão Ordinária da 1º Sessão
Legislativa, a mesma foi discutida, votada e aprovada unanimemente pelo plenário. Em seguida
passou-se a leitura do expediente que constou do seguinte: 1- Da Presidência desta Casa
Legislativa Vereador Itan Lobo de Medeiros — Projeto de Lei nº 09/2021, que autoriza a
desafetação de bem móvel de propriedade da Câmara Municipal de Cruzeta-RN, conforme
especifica e dá outras providências. 2- Da Senhora Vereadora Arilúzia Sasnara de Araújo
Medeiros — Requerimento nº 62/2021, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, que seja visto a possibilidade da aquisição de um novo veículo para transportar os
pacientes que fazem hemodiálise, em nosso município. 3- Dos Senhores Vereadores: Ariluzia
Sasnara de Araújo Medeiros, Cypriano Pinheiro Medeiros de Araújo, José Ethel Stephan
Usando Sales Canuto de Moraes, e Walfredo Cesino de Medeiros — Requerimento nº 63/2021,
solicitando ao Poder Executivo a construção ou aluguel de garagem para guardar veículos que
compõem a frota municipal. 4- Do Senhor Vereador Cypriano Pinheiro Medeiros de Araújo —
Requerimento nº 64/2021, solicitando ao Poder Executivo, que seja realizada a pavimentação
do Perimetro Irrigado Nucleo | e Il. 5- Da Senhora Vereadora Ayérica Angelle Maria de
Oliveira Dantas — Requerimento Verbal, solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento
no artigo 95, parágrafo 2º, inciso VII do Regimento Interno (Resolução nº 38/90), para que seja
consignado em ata, voto de aplauso ao Senhor Ronaldo Paulino de Brito, pelo gesto solidário
como maior doador de sangue e de plaquetas da região do Seridó. 6- Do Senhor Vereador José
Ethel Stephan Usando Sales Canuto de Moraes — Requerimento Verbal encampado pelos
Vereadores presentes, solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95,
parágrafo 2º, inciso VII do Regimento Interno (Resolução nº 38/90), para que seja consignado
em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Hilda Trajano, ocorrido recentemente,
e que a referida manifestação seja comunicada a sua família. Nada mais havendo a tratar no
expediente, passou-se a apreciação das matérias constantes da pauta da sessão. Em fase de única
discussão e votação, encontra-se: 1- Do Senhor Vereador Patrício Sinderley Araújo de Assis —
Requerimento nº 57/2021, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja
disponibilizado o veículo tipo caçamba para os agricultores pegarem o milho na Companhia
Nacional de Abastecimento —- CONAB; e colocado o referido em discussão e votação, foi
aprovado unanimemente pelo Plenário. 2- Dos Senhores Vereadores: Ariluzia Sasnara de
Araújo Medeiros, Cypriano Pinheiro Medeiros de Araújo, José Ethel Stephan Usando Sales
Canuto de Moraes, e Walfredo Cesino de Medeiros — Requerimentos nºs 58/2021, solicitando
ao Poder Executivo com cópia ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, que seja
providenciado a pintura das UBS's, mais especificamente a pintura interna das salas de
enfermagens das UBS's 02 e 03, objetivando a remoção de mofos, reivindicamos ainda a
limpeza e drenagem da pista de Atletismo em nosso município; e colocado o referido em
discussão e votação, foi aprovado unanimemente pelo Plenário. Requerimento nº 59/2021,
solicitando ao Poder Executivo com cópia a Secretária Municipal de Saúde, que seja
providenciado o Kit de toda a categoria dos agentes de saúde, assim como a aquisição de novos
aparelhos de verificar pressão; e colocado o referido em discussão e votação, foi aprovado
28
unanimemente pelo Plenário. Requerimento nº 60/2021 solicitando ao Poder Executivo a
aquisição de 0l(uma) retroescavadeira e 01(um) trator, da mesma forma pedimos que seja
providenciado a compra de 06 baterias e estepes para os ônibus escolares, sendo estes os mais
antigos da frota; e colocado os referidos em discussão e votação, foram aprovados
unanimemente pelo Plenário. 4- Do Senhor Vereador Hildeberto Diniz Silva Nascimento —
Requerimento nº 61/2021, solicitando ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, a
elaboração de Projeto de Lei para instituir o Conselho Municipal de Juventude no Município;
e colocado o referido em discussão e votação, foi aprovado unanimemente pelo Plenário. Nada
mais havendo à tratar o Senhor Presidente às dezoito horas e cinquenta minutos, agradeceu a
presença de todos. E, comunicou que o Projeto de Resolução nº 02/2021 e o Projeto de nº
09/2021, constariam na ordem do dia da sessão seguinte. E, declarou encerrada a Sessão de
cujos trabalhos lavrou-se a presente ata que após lida e aprovada, será devidamente assinada
pelos membros da Mesa.
Sala Pedro-Vital da Câmara Municipal de Cruzêta-RN, em 25 de maio de 2021.
AA VS
Ver. Ayérica A gelte aria de Oliveira Dantas
Na Secretária

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZÊTA



PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA



EXPEDIENTE:



Ata da 15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Cruzêta.

Aos onze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um, nesta cidade, onde funciona o Poder Legislativo, na Sala das Sessões, foi realizada a 15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Cruzêta. Sob a Presidência do Senhor Vereador Itan Lobo de Medeiros e da 1ª Secretária Senhora Vereadora Ayérica Angelle Maria de Oliveira Dantas. Presentes os Senhores Vereadores: Arilúzia Sasnara de Araújo Medeiros, Ayérica Angelle Maria de Oliveira Dantas, Cypriano Pinheiro Medeiros de Araújo, Hildeberto Diniz Silva Nascimento, Hutson Neves Barbosa, Itan Lobo de Medeiros, José Ethel Stephan Usando Sales Canuto de Moraes, Patrício Sinderley Araújo de Assis e Walfredo Cesino de Medeiros..Havendo quórum regimental, o Senhor Presidente excepcionalmente às dezessete horas, deu início aos trabalhos. Lida a ata da sessão anterior a 14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, a mesma foi discutida, votada e aprovada unanimemente pelo plenário. Em seguida passou-se a leitura do expediente que constou do seguinte: 1- Da Senhora Vereadora Ayérica Angelle Maria de Oliveira Dantas – Requerimentos nºs 52 e 53/2021, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja incluído no portal do servidor junto ao contracheque a ficha financeira; solicitando ao Ilustríssimo Senhor Dirigente Municipal do DNOCS, que seja realizada a limpeza do Açude Público. 2- Do Senhor Vereador Walfredo Cezino de Medeiros – Requerimento nº 54/2021, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja notificada a empresa responsável pela obra da Praça Centenária, afim de realizar manutenção. 3- Da Senhora Vereadora Arilúzia Sasnara de Araújo Medeiros – Requerimento nº 55/2021, solicitando a Senhora Secretária de Saúde do nosso Município, a apresentação do Relatório Quadrimestral de saúde referente ao último quadrimestre do ano de 2020, assim como o 1º Relatório Quadrimestral de saúde deste ano de 2021. 4- Dos Senhores Vereadores oposicionista – Requerimento nº 56/2021, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam encaminhadas informações e documentos acerca dos “Kits Merendas” entregues pelo Município de Cruzeta/RN às famílias beneficiárias da rede municipal de ensino. 5- Do Senhor Vereador Hildeberto Diniz Silva Nascimento – Indicação nº 04/2021, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a instalação de refletores de iluminação na quadra de areia, localizada no bairro Novo Horizonte, especificamente, rua Jefferson Medeiros, da antiga lavanderia. Nada mais havendo a tratar no expediente, passou-se a apreciação das matérias constantes da pauta da sessão. Em fase de segunda discussão e votação, encontra-se: 1- Do Poder Executivo – Projeto de Lei nº 08/2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contribuição financeira com o Lions Clube e dá outras providências; ; e que contava com os pareceres nº 03/2021 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e nº 03/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, as mesmas favoráveis à aprovação; e colocado o referido em discussão e votação, foi aprovado unanimemente pelo Plenário. Em fase de única discussão e votação, encontram-se: 1- Do Senhor Vereador Patrício Sinderley Araújo de Assis – Requerimento nº 47/2021, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja colocada nas vias públicas as placas de trânsito adquiridas através do processo de dispensa nº 027/2020; e colocado o referido em discussão e votação, foi aprovado unanimemente pelo Plenário. 2- Da Senhora Vereadora Ayérica Angelle Maria de Oliveira Dantas – Requerimentos nºs 48, 49 e 50/2021, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o estudo quanto aos Laudos Técnico Condições de Ambiente de Trabalho (LTCAT) e Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP); que seja informado quais as atribuições vêm sendo desenvolvidas pelo cargo de agente de trânsito e solicitar que seja realizada a capacitação do profissional; e solicitando a Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Saúde, que seja realizada diariamente a atualização das doses aplicadas da vacinação contra a COVID-19, no portal do RN+VACINA; e colocado o referido em discussão e votação, foi aprovado unanimemente pelo Plenário. 3- Do Senhor Vereador Walfredo Cesino de Medeiros – Requerimento nº 51/2021, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a operação “tapa buracos” nas vias asfálticas do nosso município; e colocado o referido em discussão e votação, foi aprovado unanimemente pelo Plenário. Nada mais havendo à tratar o Senhor Presidente às dezoito horas e cinquenta e cinco minutos, agradeceu a presença de todos. E, declarou encerrada a Sessão de cujos trabalhos lavrou-se a presente ata que após lida e aprovada, será devidamente assinada pelos membros da Mesa.

Sala Pedro Vital da Câmara Municipal de Cruzêta-RN, em 11 de maio de 2021.



Ver. Itan Lobo de Medeiros                      Ver. Ayérica Angelle Maria de Oliveira Dantas

                  Presidente                                                                    1º Secretária





CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDA



CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZÊTA



ARILÚZIA SASNARA DE ARAÚJO MEDEIROS



VEREADORA – PSB



Processo nº 102/2021





REQUERIMENTO Nº 62/2021



Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Cruzeta.



Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja visto a possibilidade da aquisição de um novo veículo para transportar os pacientes que fazem hemodiálise, em nosso município.

Sala Pedro Vital da Câmara Municipal de Cruzêta-RN, em 25 de maio de 2021.







Vereadora Arilúzia Sasnara de Araújo Medeiros – PSB





JUSTIFICATIVA





		Objetiva-se com a presente solicitação, apresentar ao poder executivo, a necessidade de substituição do carro que atualmente transporta os pacientes que fazem hemodiálise em nosso município e precisam de atendimento na cidade de Caicó. Dessa forma, é necessário compreender e lutar por um novo veículo que possibilite conforto e bem estar aos pacientes no transcorrer da viagem, oferecendo-lhes um serviço público de qualidade.







Vereadora Arilúzia Sasnara de Araújo Medeiros – PSB









CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZÊTA

ARILUZIA SASNARA DE ARAÚJO MEDEIROS

CYPRIANO PINHEIRO MEDEIROS DE ARAÚJO

JOSÉ ETHEL STEPHAN USANDO SALES CANUTO DE MORAES

WALFREDO CESINO DE MEDEIROS



Processo nº 103/2021



REQUERIMENTO Nº 63/2021



Exmº. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Cruzêta



Requeiro a Mesa, ouvido o plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a construção ou aluguel de garagem para guardar veículos que compõem a frota municipal.

Sala Pedro Vital da Câmara Municipal de Cruzêta-RN, em 25 de maio de 2021.



Vereadora Arilúzia Sasnara de Araújo Medeiros- PSB





Vereador Cypriano Pinheiro Medeiros de Araújo-MDB





Vereador José Ethel Stephan Usando S. Canuto de Moraes-MDB





Vereador Walfredo Cesino de Medeiros-PSB



JUSTIFICATIVA



Objetiva-se com a presente proposição, solicitar ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal, a construção ou aluguel de garagem, para guardar veículos que compõem a frota municipal, afim de evitar que os veículos fiquem ao ar livre no sol e na chuva, bem como evitando possíveis furtos, deixando-os em segurança.





Vereadora Arilúzia Sasnara de Araújo Medeiros- PSB





Vereador Cypriano Pinheiro Medeiros de Araújo-MDB





Vereador José Ethel Stephan Usando S. Canuto de Moraes-MDB





Vereador Walfredo Cesino de Medeiros-PSB





















CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZÊTA

CYPRIANO PINHEIRO MEDEIROS DE ARAÚJO

VEREADOR – MDB

Processo nº 104/2021

REQUERIMENTO Nº 64/2021



Exmº. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Cruzêta



Requeremos a Mesa, ouvido o plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja realizada a pavimentação do Perímetro Irrigado Núcleo I e II.

Sala Pedro Vital da Câmara Municipal de Cruzêta, em 25 de maio de 2021.



Vereador Cypriano Pinheiro Medeiros de Araújo-MDB







JUSTIFICATIVA



Objetiva-se com a presente preposição, solicitar ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, que seja realizada a pavimentação do Perímetro Irrigado Núcleo I e II, buscando melhores condições para os moradores que trafegam todos os dias pela aquela área.





Vereador Cypriano Pinheiro Medeiros de Araújo-MDB





ORDEM DO DIA



EM FASE DE ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ENCONTRAM-SE:





CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZÊTA

PATRÍCIO SINDERLEY ARAÚJO DE ASSIS

VEREADOR – PSDB

Processo nº 95/2021



REQUERIMENTO Nº 57/2021



Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Cruzêta



Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja disponibilizado o veículo tipo caçamba para os agricultores pegarem o milho na Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB.

Sala Pedro Vital da Câmara Municipal de Cruzêta-RN, em 18 de maio de 2021.



Ver. Patrício Sinderley Araújo de Assis – PSDB



JUSTIFICATIVA



Objetiva-se com a presente proposição, solicitar ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal, que seja disponibilizado o veículo tipo caçamba para os agricultores pegarem o milho na Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, afim de reduzir custos com deslocamento, tendo em vista que muitos não estão tendo condições nem mesmo de comprar a própria ração para sobrevivência dos animais.





Ver. Patrício Sinderley Araújo de Assis – PSDB







CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZÊTA

ARILUZIA SASNARA DE ARAÚJO MEDEIROS

CYPRIANO PINHEIRO MEDEIROS DE ARAÚJO

JOSÉ ETHEL STEPHAN USANDO SALES CANUTO DE MORAES

WALFREDO CESINO DE MEDEIROS



Processo nº 96/2021

REQUERIMENTO Nº 58/2021



Requeremos a Mesa, ouvido o plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº Sr. Prefeito Municipal com cópia ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando que seja providenciado a pintura das UBS´s, mais especificamente a pintura interna das salas de enfermagens das UBS´s 02 e 03, objetivando a remoção de mofos.  Da mesma forma, reivindicamos ainda a limpeza e drenagem da pista de Atletismo em nosso município.

	Sala Pedro Vital da Câmara Municipal de Cruzêta, em 18 de maio de 2021.



Vereadora Arilúzia Sasnara de Araújo Medeiros- PSB





Vereador Cypriano Pinheiro Medeiros de Araújo-MDB





Vereador José Ethel Stephan Usando S. Canuto de Moraes-MDB





Vereador Walfredo Cesino de Medeiros-PSB





JUSTIFICATIVA



Objetiva-se com as presentes solicitações, trazer ao Exmº Sr. Prefeito Municipal com cópia ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, os anseios dos profissionais do serviço público de saúde, assim como da sociedade civil organizada, que reivindicam em prol do bem comum, de uma cidade ainda mais organizada e melhor para se viver. 



Vereadora Arilúzia Sasnara de Araújo Medeiros- PSB





Vereador Cypriano Pinheiro Medeiros de Araújo-MDB





Vereador José Ethel Stephan Usando S. Canuto de Moraes-MDB





Vereador Walfredo Cesino de Medeiros-PSB



CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZÊTA

ARILUZIA SASNARA DE ARAÚJO MEDEIROS

CYPRIANO PINHEIRO MEDEIROS DE ARAÚJO

JOSÉ ETHEL STEPHAN USANDO SALES CANUTO DE MORAES

WALFREDO CESINO DE MEDEIROS



Processo nº 97/2021

REQUERIMENTO Nº 59/2021



Requeremos a mesa, ouvido o plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja providenciado o Kit de toda a categoria dos agentes de saúde, assim como a aquisição de novos aparelhos de verificar pressão. 

Sala Pedro Vital da Câmara Municipal de Cruzeta, em 18 de maio de 2021.



Vereadora Arilúzia Sasnara de Araújo Medeiros- PSB





Vereador Cypriano Pinheiro Medeiros de Araújo-MDB





Vereador José Ethel Stephan Usando S. Canuto de Moraes-MDB





Vereador Walfredo Cesino de Medeiros-PSB



JUSTIFICATIVA



Objetiva-se com a presente preposição ao Exmº Sr. Prefeito Municipal com cópia ao Senhora Secretária Municipal de Saúde, reconhecer a luta desses profissionais, sendo os agentes comunitários de saúde, os responsáveis por atuar na linha de frente, na visita casa a casa, buscando atender as demandas de uma população, entendemos a importância de estarmos apresentando esse pleito, com o intuito de oferecer o kit de trabalho de forma que venha oferecer melhores condições de trabalho, atendendo suas necessidades laborais.



Vereadora Arilúzia Sasnara de Araújo Medeiros- PSB





Vereador Cypriano Pinheiro Medeiros de Araújo-MDB





Vereador José Ethel Stephan Usando S. Canuto de Moraes-MDB





Vereador Walfredo Cesino de Medeiros-PSB





CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZÊTA

ARILUZIA SASNARA DE ARAÚJO MEDEIROS

CYPRIANO PINHEIRO MEDEIROS DE ARAÚJO

JOSÉ ETHEL STEPHAN USANDO SALES CANUTO DE MORAES

WALFREDO CESINO DE MEDEIROS



Processo nº 98/2021

REQUERIMENTO Nº 60/2021



Requeremos a mesa, ouvido o plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, solicitando a aquisição de 01(uma) Retroescavadeira e 01(um) trator, da mesma forma pedimos que seja providenciado a compra de 06 baterias e estepes para os ônibus escolares, sendo estes os mais antigos da frota.

Sala Pedro Vital da Câmara Municipal de Cruzeta, em 18 de maio de 2021.



Vereadora Arilúzia Sasnara de Araújo Medeiros- PSB





Vereador Cypriano Pinheiro Medeiros de Araújo-MDB





Vereador José Ethel Stephan Usando S. Canuto de Moraes-MDB





Vereador Walfredo Cesino de Medeiros-PSB



JUSTIFICATIVA



Em visita as repartições públicas, percebemos a necessidade de reivindicar ao Exmº Sr. Prefeito Municipal as solicitações acima mencionadas, visto que, máquinas, carros, ônibus da frota do município estão sofridos. Sendo primordial a luta pela aquisição de máquinas e equipamentos novos que venham garantir um serviço de melhor qualidade, rendendo bons frutos para a nossa cidade, bem como a manutenção de veículos existentes.



Vereadora Arilúzia Sasnara de Araújo Medeiros- PSB





Vereador Cypriano Pinheiro Medeiros de Araújo-MDB





Vereador José Ethel Stephan Usando S. Canuto de Moraes-MDB





Vereador Walfredo Cesino de Medeiros-PSB





CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZÊTA

HILDEBERTO DINIZ SILVA NASCIMENTO

VEREADOR – PSDB

Processo nº 99/2021

REQUERIMENTO Nº 61/2021



Exmº. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Cruzêta



		Requeiro a Mesa, ouvido o plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, solicitando a elaboração de Projeto de Lei para instituir o Conselho Municipal de Juventude no Município.

Sala Pedro Vital da Câmara Municipal de Cruzeta-RN, em 18 de maio de 2021.



Hildeberto Diniz Silva Nascimento – PSDB



JUSTIFICATIVA



Com cordiais cumprimentos aos nobres edis, a presente proposição, objetiva-se solicitar ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a elaboração de projeto de Lei para instituir o Conselho Municipal de Juventude no município. Visando garantir os direitos das pessoas com idade entre quinze (15) e vinte nove (29) anos, e estabelecer uma finalidade de elaborar, analisar, estudar, discutir, aprovar e propor políticas públicas que permitem a integração e a participação dos jovens nas ações voltadas a juventude, proporcionando uma maior qualidade de vida.



Hildeberto Diniz Silva Nascimento – PSDB













open original →