| materia |
9/2022 |
2022-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece o piso salarial do Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias no Município de Cruzeta, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2022 |
2022-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências. |
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19 |
2022-06-28 |
Ordinária |
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8 |
2022-06-23 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
7/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, sugerindo a implantação de postes com iluminação pública em uma estrada de barro
localizada por trás do Ginásio Poliesportivo, o Medeirão. |
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18 |
2022-06-21 |
Ordinária |
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| materia |
7/2022 |
2022-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Atualiza o valor salarial dos professores da rede municipal de educação de acordo com a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008. |
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| materia |
6/2022 |
2022-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da região do Seridó do Rio grande do Norte – CIM-SERIDÓ, bem como a adequar sua execução orçamentária ao nove regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências. |
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| materia |
17/2022 |
2022-06-14 |
Requerimentos |
Requer que o Projeto de Lei nº 06/2022, do Poder Executivo, tenha tramitação em Regime de Urgência. |
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7 |
2022-06-14 |
Extraordinária |
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17 |
2022-06-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, sugerindo a instalação de um ou mais computadores na Biblioteca Pública Municipal de Cruzeta. |
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| materia |
6/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, sugerindo que determine junto à esfera competente, a sinalização e/ou pintura de uma faixa de pedestre em frente à Biblioteca Pública Municipal de Cruzeta. |
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16 |
2022-06-07 |
Ordinária |
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15 |
2022-05-31 |
Ordinária |
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14 |
2022-05-25 |
Ordinária |
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| materia |
5/2022 |
2022-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Atualiza o valor salarial dos professores da rede municipal de educação de acordo com a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008. |
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| materia |
16/2022 |
2022-05-17 |
Requerimentos |
Requer que o Projeto de Lei nº 05/2022, do Poder Executivo, tenham tramitação em Regime de Urgência. |
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| sessao |
6 |
2022-05-17 |
Extraordinária |
— |
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13 |
2022-05-17 |
Ordinária |
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| materia |
4/2022 |
2022-05-16 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2022 (Promove adequações necessárias aos dispositivos da Emenda Constitucional n.º 103, de 13 de novembro de 2019 e dá outras providências). |
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| materia |
4/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
Solicita ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, sugerindo a possibilidade de colocar o nome do Sr. Manoel André da Silva em uma rua, travessa ou praça que necessite de identificação, em nosso município. |
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| materia |
15/2022 |
2022-05-10 |
Requerimentos |
Solicita ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a Patrol do Município para restaurar as estradas da zona rural que dão acesso a este município, como também o roço do local. |
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12 |
2022-05-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2022 |
2022-05-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Promove adequações necessárias aos dispositivos da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019 e dá outras providências. |
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| sessao |
11 |
2022-05-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
14/2022 |
2022-04-19 |
Requerimentos |
Solicita ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, com cópia ao Coordenador de Esportes, que as atividades esportivas realizadas no Ginásio Poliesportivo de Cruzeta/RN ocorram também no turno da manhã, e não apenas pela tarde. |
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| sessao |
10 |
2022-04-18 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
9 |
2022-04-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, para que dentro das possibilidades possa fazer atendimentos com prioridade aos agricultores(as) da zona rural, sendo estes realizados na prefeitura aos sábados em dias de feira, mediante a demanda existente em nosso município. |
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| materia |
3/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Solicita ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, que sejam devolvidos, se possível, às mesmas pessoas que receberam inicialmente, os terrenos doados pela Prefeitura |Municipal de Cruzeta, que por sua vez, foram embargados pela justiça e atualmente foram devolvidos pela mesma. |
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| materia |
11/2022 |
2022-04-05 |
Requerimentos |
Solicita ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a execução de um Torneio leiteiro no período da Festa da Colheita destinado aos produtores rurais do município, buscando parceria com os Órgãos Governamentais existentes em nossa cidade como a EMATER e EMPARN. |
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| materia |
12/2022 |
2022-04-05 |
Requerimentos |
Solicita ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, que seja visto a possibilidade da contratação de médicos com especialidades em Psiquiatria, Ginecologia, Cardiologia, Ortopedia, Pediatria e tantas outras especialidades que supram a demanda da população conforme necessidades e procura na Secretaria Municipal de Saúde, em nosso município. |
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| materia |
13/2022 |
2022-04-05 |
Requerimentos |
Solicita ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, com cópia a Secretária Municipal de Educação e gestores das escolas municipais e estaduais, que se possível seja trabalhado no interior das escolas atividades de orientação e conscientização acerca do atual Projeto desenvolvido em município, Cruzeta nossa cidade mais limpa. |
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8 |
2022-04-05 |
Ordinária |
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| materia |
10/2022 |
2022-03-29 |
Requerimentos |
Solicita ao Exmº Sr. Deputado Estadual Coronel Azevêdo, recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) através de Emenda Parlamentar, para a compra de equipamentos de câmeras de monitoramento para o município de Cruzeta/RN. |
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7 |
2022-03-29 |
Ordinária |
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| materia |
18/2022 |
2022-03-26 |
Requerimentos |
Requer que o Projeto de Lei nº 07/2022, do Poder Executivo, tenha tramitação em Regime de Urgência |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
Solicita ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que determine junto a secretaria competente, o serviço de limpeza e revitalização na quadra de areia localizada na rua da antiga lavanderia, especificamente, na Rua Jeferson Medeiros, no Bairro Novo Horizonte. |
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2022-03-22 |
Ordinária |
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| materia |
8/2022 |
2022-03-15 |
Requerimentos |
Solicita ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a revitalização do Parque Infantil, especificamente, o melhoramento da iluminação do espaço, assim como a aquisição de brinquedos de acessibilidade para as crianças com deficiência do nosso município. |
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| materia |
9/2022 |
2022-03-15 |
Requerimentos |
Solicita ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma ciclovia com calçadão e iluminação, com início na ponte onde passa a água de nosso açude público até mais precisamente o Alto dos Remédios. |
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5 |
2022-03-15 |
Extraordinária |
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5 |
2022-03-15 |
Ordinária |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Programa de Parcelamento Incentivado – PPI, relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o fisco municipal e dá outras providências. |
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| materia |
5/2022 |
2022-03-08 |
Requerimentos |
Solicita ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, junto a Secretaria competente, diante das atuais condições do município, a contratação de um terapeuta ocupacional para atender as necessidades de crianças com autismo e/ou outros diagnósticos que se fazem necessários acompanhamento de tal profissional da saúde. |
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| materia |
6/2022 |
2022-03-08 |
Requerimentos |
Solicita ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a operação tapa buraco na Rua João XXIII, mais conhecida como Rua da Usina. |
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| materia |
7/2022 |
2022-03-08 |
Requerimentos |
Solicita ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, junto a Secretaria competente, solicitando apoio para os estudantes universitários, dentre outros alunos do município que buscam uma formação acadêmica ou profissional na cidade de Caicó |
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4 |
2022-03-08 |
Ordinária |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a contratação precária de pessoal para exercer a função de Monitor de Transporte Escolar junto à Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. |
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