sessao nº 19

CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA

PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA

(28/06/2022)

EXPEDIENTE:



ATA DA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA

Aos vinte e três dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, às dezesseis horas (16h), estiveram reunidos no Plenário desta Casa Legislativa, sito à Praça Celso Azevedo N°127 – Cruzeta, Estado do Rio Grande do Norte , os edis deste Poder, sob a presidência do parlamentar Itan Lobo de Medeiros, e com os trabalhos secretariado  pela vereadora, Ayérica Dantas. Estiveram presentes os parlamentares Arilúzia Sasnara de Araújo Medeiros, Ayérica Angelle Maria de Oliveira Dantas, Hildeberto Diniz Silva Nascimento, Hutson Neves Barbosa, Itan Lobo de Medeiros, Patrício Sinderley Araújo de Assis e Walfredo Cesino de Medeiros. Restando ausentes os parlamentares: Cypriano Pinheiro Medeiros de Araújo e José Ethel Stephan Usando Sales Canuto de Moraes. Havendo quórum regimental, o presidente, declarou aberta a sessão. Lida a ata da Sessão anterior, realizada no dia 23 de junho de 2022, a mesma foi discutida logo não tendo sido solicitada a retificação da ata no prazo regimental, a presidência encaminhou para votação, sendo aprovada com seis votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: 1 - Requerimento em Regime de Urgência nº 018 de 2022, de autoria do parlamentar Arilúzia Sasnara de Araújo Medeiros -  Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, com fundamento no artigo 95, § 3º inciso VII do Regimento Interno (Resolução nº 38/90), para que o Projeto de Lei nº 07 de 2022, do Poder Executivo, tenha tramitação em Regime de Urgência, de acordo com os dispostos nos artigos 59, 107 e 108 do citado Regimento Interno. Requeiro, outros sim, com base no citado artigo 59, que o referido projeto seja dispensado de pareceres das comissões, recebendo seis votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada; 2-  Projeto Lei Ordinária (RU) nº 007 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que atualiza o valor salarial dos professores da rede municipal de educação de acordo com a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008 recebendo seis votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada. ENCERRAMENTO DA SESSÃO: Nada mais havendo a tratar, o presidente declarou encerrados os trabalhos às dezesseis horas e trinta e dois minutos. Para constar, lavrou-se esta ata, que, após lida e aprovada, será assinada e encaminhada a cada um dos senhores vereadores via sistema eletrônico da casa.



Ver. Itan Lobo de Medeiros             Ver. Ayérica Angelle Maria de Oliveira Dantas     

           		 Presidente                                                              1ª Secretária





ORDEM DO DIA





- Da Senhora Vereadora Ayérica Angelle Maria de Oliveira Dantas – Requerimento Verbal, encampado pelo Plenário, solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), Requerimento Verbal, encampado pelo Plenário, solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Tarcísio Barbosa da Silva, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família. 



- Do Senhor Vereador Itan Lobo de Medeiros – Requerimento Verbal, encampado pelo Plenário, solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), Requerimento Verbal, encampado pelo Plenário, solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata voto de Aplauso a Secretaria de Educação, Cultura, Esporte em nome de Maria Rosa Monteiro de Medeiros Oliveira, pela realização do brilhante evento do 29° Aqui Acontece São João , realizada recentemente e que a referida manifestação seja comunicada ao mesmo.