sessao nº 4

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Ata da 4º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 17º Legislatura da Câmara
Municipal de Cruzeta.
Aos oito e dois dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, nesta
cidade, onde funciona o Poder Legislativo, na Sala das Sessões, foi realizada a 4º Sessão
Ordinária da 2º Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Cruzeta. Sob a Presidência do
Senhor Vereador Itan Lobo de Medeiros e da 1º Secretária a Senhora Vereadora Ayérica
Angelle Maria de Oliveira Dantas. Presentes os Senhores Vereadores: Ayérica Angelle Maria
de Oliveira Dantas, Arilúzia Sasnara de Araújo Medeiros, Cypriano Pinheiro Medeiros de
Araújo, Hildeberto Diniz Silva Nascimento, Hutson Neves Barbosa, Itan Lobo de Medeiros,
Patrício Sinderley Araújo de Assis e Walfredo Cesino de Medeiros. E ause3nte o Senhor
Vereador José Ethel Stephan Usando Sales Canuto de Moraes. Havendo quórum regimental o
Senhor Presidente as dezessete horas, deu início aos trabalhos. Lida a ata da sessão anterior a
3º Sessão Extraordinária da 2º Sessão Legislativa, a mesma foi discutida, votada e aprovada
unanimemente pelos Vereadores presentes. Em seguida passou-se a leitura do expediente que
constou do seguinte: 1- Do Senhor Vereador Hildeberto Diniz Silva Nascimento —
Requerimentos nºs 05, 06 e 07/2022, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, junto a
secretaria competente, a contratação de um terapeuta ocupacional para atender as necessidades
de crianças com autismo e/ou outros diagnósticos que se fazem necessários acompanhamento
de tal profissional da saúde; solicitando a operação tapa buraco na rua João XXIII, mais
conhecida como rua da Usina; e junto a secretaria competente, apoio para os estudantes
universitários, dentre outros alunos do município que buscam uma formação acadêmica ou
profissional na cidade de Caicó; respectivamente. 2- Do Senhor Vereador Cypriano Pinheiro
Medeiros de Araújo, encampado pelo Plenário - Requerimento Verbal, solicitando a Mesa
ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2º, inciso VII do Regimento Interno
(Resolução nº 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento do
Senhor José Gomes da Silva, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família. Nada
havendo a ser tratado no expediente, passou a apreciação da matéria constante da pauta da
sessão. Em fase de única discussão e votação encontra-se: 1- Do Senhor Vereador Itan Lobo de
Medeiros encampado pelos demais Vereadores presentes — Requerimento Verbal, solicitando a
Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2º, inciso VII do Regimento
Interno (Resolução nº 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento
do Senhor José Jerônimo de Oliveira, ex-Vice-Prefeito e ex-Vereador desta Casa Legislativa
por quatro Legislaturas, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família; e colocado
o referido em discussão e votação, foi aprovado unanimemente pelos Vereadores presentes.
Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente às dezoito horas e quarenta minutos, agradeceu
a presença de todos. E, declarou encerrada a Sessão de cujos trabalhos lavrou-se a presente ata
que após lida e aprovada, será devidamente assinada pelos membros da Mesa.
Sala Pedro Vital da rgara Municipal de Cruzêta-RN, em 08 de março de 2022.
E
) A!
Ver. Itan Lo edeiros Ver. Ayérica Angel ria de Oliveira Dantas
Presidente 1º Secretária

CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA



PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA



EXPEDIENTE:



Ata da 3ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Cruzeta.

Aos vinte e dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, nesta cidade, onde funciona o Poder Legislativo, na Sala das Sessões, foi realizada a 3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Cruzeta. Sob a Presidência do Senhor Vereador Itan Lobo de Medeiros e da 1ª Secretária a Senhora Vereadora Ayérica Angelle Maria de Oliveira Dantas. Presentes os Senhores Vereadores: Ayérica Angelle Maria de Oliveira Dantas, Arilúzia Sasnara de Araújo Medeiros, Cypriano Pinheiro Medeiros de Araújo, Hildeberto Diniz Silva Nascimento, Hutson Neves Barbosa, Itan Lobo de Medeiros, José Ethel Stephan Usando Sales Canuto de Moraes, Patrício Sinderley Araújo de Assis e Walfredo Cesino de Medeiros. Havendo quórum regimental o Senhor Presidente as dezoito horas e cinquenta minutos, deu início aos trabalhos. Lida a ata da sessão anterior a 3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, a mesma foi discutida, votada e aprovada unanimemente pelo Plenário. Nada havendo a ser tratado no expediente, passou-se as apreciações das matérias constante da pauta da sessão. Em fase de única discussão e votação encontram-se 1- Do Poder Executivo: Projeto de Lei Complementar nº 03/2022, que reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de Professor e de Pedagogo, e dá outras providências; e colocado o referido em discussão e votação, foi aprovado unanimemente pelo Plenário. Projeto de Lei nº 04/2022, que dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos de cargos públicos e representações dos cargos em comissão, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências; e colocado o referido em discussão e votação, foi aprovado unanimemente pelo Plenário. Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente às vinte horas e dezoito minutos, agradeceu a presença de todos. E, declarou encerrada a Sessão de cujos trabalhos lavrou-se a presente ata que após lida e aprovada, será devidamente assinada pelos membros da Mesa.

Sala Pedro Vital da Câmara Municipal de Cruzêta-RN, em 22 de fevereiro de 2022.





Ver. Itan Lobo de Medeiros           Ver. Ayérica Angelle Maria de Oliveira Dantas

                 Presidente                                                   1ª Secretária



EXPEDIENTE



CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZÊTA

HILDEBERTO DINIZ SILVA NASCIMENTO

VEREADOR – PSDB

Processo nº 029/2022

REQUERIMENTO Nº 05/2022



Exmº. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Cruzêta

Requeiro à Mesa, ouvido o plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, solicitando diante das atuais condições do município, a contratação de um terapeuta ocupacional para atender as necessidades de crianças com autismo e/ou outros diagnósticos que se fazem necessários acompanhamento de tal profissional da saúde.

Sala Pedro Vital da Câmara Municipal de Cruzeta-RN, em 08 de março de 2022.



Hildeberto Diniz Silva Nascimento – PSDB

JUSTIFICATIVA



Cordialmente cumprimento os nobres edis, que compõem o Legislativo Municipal, este requerimento tem o objetivo de solicitar ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a contratação de um profissional da saúde, com formação em terapia ocupacional para atender as necessidades de crianças com autismo e/ou outros diagnósticos que se fazem necessários acompanhamento de tal profissional para uma vida mais saudável. Dessa forma, considerando que esse profissional contratado, deve atuar na prevenção e tratamento das dificuldades que prejudicam a operacionalidade do dia a dia destes pacientes. Essa solicitação atenderá várias crianças diagnosticadas com problemas ramificados ao autismo, entre outros problemas de saúde acarretados, no município. Gerando um impacto positivo na evolução desse tratamento, uma vez que muitas famílias não tem condições de buscar esse tipo de serviço.



Hildeberto Diniz Silva Nascimento – PSDB

CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZÊTA

HILDEBERTO DINIZ SILVA NASCIMENTO

VEREADOR – PSDB

Processo nº 030/2022



REQUERIMENTO Nº 06/2022



Exmº. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Cruzeta

Requeiro à Mesa, ouvido o plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, solicitando a operação tapa buraco na rua João XXIII, mais conhecida como: rua da Usina.

Sala Pedro Vital da Câmara Municipal de Cruzeta-RN, em 08 de março de 2022.



Hildeberto Diniz Silva Nascimento – PSDB



JUSTIFICATIVA



Cordialmente cumprimentando aos nobres edis que compõem o Legislativo Municipal, este requerimento tem o objetivo de solicitar ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, melhores condições do tráfego na rua da Usina, assim, visando diminuir os danos sofridos pelo asfalto com o tráfego de veículos e das fortes chuvas em uma das principais vias do centro do município de Cruzeta.



Hildeberto Diniz Silva Nascimento – PSDB











CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZÊTA

HILDEBERTO DINIZ SILVA NASCIMENTO

VEREADOR – PSDB

Processo nº 031/2022

REQUERIMENTO Nº 07/2022



Exmº. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Cruzêta

Requeiro à Mesa, ouvido o plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmº Sr. Prefeito Municipal junto a secretaria competente, solicitando apoio para os estudantes universitários, dentre outros alunos do município que buscam uma formação acadêmica ou profissional na cidade de Caicó. 

Sala Pedro Vital da Câmara Municipal de Cruzeta-RN, em 08 de março de 2022.



Hildeberto Diniz Silva Nascimento – PSDB

JUSTIFICATIVA

Cumprimentando cordialmente os nobres edis, que compõem o Legislativo Municipal, esta reinvindicação tem o objetivo de solicitar ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, junto a secretaria competente o apoio para estudantes do município de Cruzeta, através do incentivo com o transporte escolar gratuito. Se faz necessário contribuir no dever de investimento a educação, por parte dos governantes, com alunos universitários e também dos cursos de Radiologia, Núcleo de Isolados Caicó (NIC), Cursinho CDS e dentre outros, o deslocamento destes alunos até as demais instituições. Esta solicitação é uma contestação de cerca de aproximadamente 10 alunos que atuam em busca de uma formação acadêmica ou profissional. Haja visto que precisam se deslocar de Cruzeta á Caicó para efetivar prática de ensino escolar em busca de uma formação acadêmica e que a educação transforma vidas é válido a fomentação para estes estudantes do município. 



Hildeberto Diniz Silva Nascimento – PSDB

ORDEM DO DIA



- Do Senhor Vereador Itan Lobo de Medeiros, encampado pelos demais Vereadores presentes – Requerimento Verbal, solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Jerônimo de Oliveira, ex-Vice-Prefeito e ex-Vereador desta Casa Legislativa por quatro Legislaturas e que a referida manifestação seja comunicada a sua família.