sessao nº 10

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Ata da 10º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 17º Legislatura da
Câmara Municipal de Cruzeta.
Aos dezenove dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois, nesta cidade,
onde funciona o Poder Legislativo, na Sala das Sessões, foi realizada a 10º Sessão Ordinária da
2º Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Cruzeta. Sob a Presidência do Senhor Vereador
Itan Lobo de Medeiros e da 1º Secretária a Senhora Vereadora Ayérica Angelle Maria de
Oliveira Dantas. Presentes os Senhores Vereadores: Ayérica Angelle Maria de Oliveira Dantas,
Arilúzia Sasnara de Araújo Medeiros, Cypriano Pinheiro Medeiros de Araújo, Hildeberto Diniz
Silva Nascimento, Hutson Neves Barbosa, Itan Lobo de Medeiros, Patrício Sinderley Araújo
de Assis e Walfredo Cesino de Medeiros. E ausente o Senhor Vereador José Ethel Stephan
Usando Sales Canuto de Moraes. Havendo quórum regimental o Senhor Presidente as dezessete
horas, deu início aos trabalhos. Lida a ata da sessão anterior a 9º Sessão Ordinária da 2º Sessão
Legislativa, a mesma foi discutida, votada e aprovada unanimemente pelos Vereadores
presentes. Em seguida passou-se a leitura do expediente que constou do seguinte: 1- Da
Comissão de Legislação, Justiça e Redação — Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº
04/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Institui o Plano de Amortização do
Passivo Atuarial, cria as respectivas alíquotas suplementares e dá outras providências”, com
parecer desfavorável no tocante à legalidade.2- Da Senhora Vereadora Ayérica Angelle Maria
de Oliveira Dantas — Requerimento nº 14/2022, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Joaquim José de Medeiros, com cópia ao Coordenador de Esportes, que as atividades esportivas
realizadas no Ginásio Poliesportivo de Cruzeta-RN ocorram também no turno da manhã, e não
apenas pela tarde. Uma vez que, existe a demanda de alunos que estudam no turno vespertino
e não tem a possibilidade de participar. Nada mais havendo à ser tratado no expediente passou-
se a apreciação da matéria constante da pauta da sessão. Em fase de única discussão e votação
encontra-se: 1- Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação — Parecer ao Projeto de Lei
Complementar nº 04/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Institui o Plano de
Amortização do Passivo Atuarial, cria as respectivas alíquotas suplementares e dá outras
providências”3, com parecer desfavorável no tocante à legalidade; e colocado o referido parecer
contrário em discussão, foi aprovado unanimemente pelos Vereadores presentes. Nada mais
havendo a tratar o Senhor Presidente às dezoito horas e quarenta e dois minutos, agradeceu a
presença de todos. E, declarou encerrada a Sessão de cujos trabalhos lavrou-se a presente ata
que após lida e aprovada, será devidamente assinada pelos membros da Mesa.
Sala Pedro Vital da Câmara Municipal de Cruzeta-RN, em 19 de abril de 2022.
Y
Ver. Ayérica Angelle Mari Woliveira Dantas
1º Secretária

CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA

PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA

(19/04/2022)

EXPEDIENTE:

 

Ata da 9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Cruzeta.

Aos doze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois, nesta cidade, onde funciona o Poder Legislativo, na Sala das Sessões, foi realizada a 9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Cruzeta. Sob a Presidência do Senhor Vereador Itan Lobo de Medeiros e da 1ª Secretária a Senhora Vereadora Ayérica Angelle Maria de Oliveira Dantas. Presentes os Senhores Vereadores: Ayérica Angelle Maria de Oliveira Dantas, Arilúzia Sasnara de Araújo Medeiros, Cypriano Pinheiro Medeiros de Araújo, Hutson Neves Barbosa, Itan Lobo de Medeiros, José Ethel Stephan Usando Sales Canuto de Moraes, e Walfredo Cesino de Medeiros. E ausentes os Senhores Vereadores: Hildeberto Diniz Silva Nascimento e Patrício Sinderley Araújo de Assis. Havendo quórum regimental o Senhor Presidente as dezessete horas, deu início aos trabalhos. Lida a ata da sessão anterior a 8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, a mesma foi discutida, votada e aprovada unanimemente pelos Vereadores presentes. Nada havendo à ser tratado no expediente passou-se as apreciações das matérias constantes da pauta da sessão. Em fase de única discussão e votação encontram-se: 1- Do Senhor Vereador Cypriano Pinheiro Medeiros de Araújo – Requerimento nº 11/2022, solicitando ao Poder Executivo a execução de um Torneio Leiteiro no período da Festa da Colheita destinado aos produtores rurais do nosso município; e colocado em discussão e votação, foi aprovado unanimemente pelos Vereadores presentes.  2- Da Senhora Vereadora Arilúzia Sasnara de Araújo Medeiros – Requerimentos n°s 12 e 13/2022, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde, que seja visto a possibilidade da contratação de médicos com especialidades em Psiquiatria, Ginecologia, Cardiologia, Ortopedia, Pediatria e tantas outras especialidades que supram a demanda da população conforme necessidades e procura da Secretaria Municipal de Saúde, em nosso município; e solicitando também ao Poder Executivo com cópia a Secretária Municipal de Educação e gestores das escolas municipais e estaduais, para que se possível seja trabalhado no interior das escolas atividades de orientação e conscientização acerca do atual Projeto desenvolvido em nosso município, Cruzeta nossa cidade mais limpa; e colocado em discussão e votação, foram aprovados unanimemente pelos Vereadores presentes. Requerimento Verbal, encampado pelo Plenário, solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Celestino da Silva, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família; e colocado em discussão e votação, foi aprovado unanimemente pelos Vereadores presentes. 3- Do Senhor Vereador Itan Lobo de Medeiro - Requerimento Verbal, encampado pelo Plenário, solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora Rita Medeiros, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família; e colocado em discussão e votação, foi aprovado unanimemente pelos Vereadores presentes. Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente às dezoito horas e vinte e dois minutos, agradeceu a presença de todos. E, declarou encerrada a Sessão de cujos trabalhos lavrou-se a presente ata que após lida e aprovada, será devidamente assinada pelos membros da Mesa.

Sala Pedro Vital da Câmara Municipal de Cruzeta-RN, em 12 de abril de 2022.          



Ver. Itan Lobo de Medeiros           Ver. Ayérica Angelle Maria de Oliveira Dantas

                 Presidente                                                   1ª Secretária