sessao nº 12

CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA

PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA

(10/05/2022)

EXPEDIENTE:

 

Ata da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Cruzeta.

Aos três dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, nesta cidade, onde funciona o Poder Legislativo, na Sala das Sessões, foi realizada a 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Cruzeta. Sob a Presidência do Senhor Vereador Itan Lobo de Medeiros e da 1ª Secretária a Senhora Vereadora Ayérica Angelle Maria de Oliveira Dantas. Presentes os Senhores Vereadores: Ayérica Angelle Maria de Oliveira Dantas, Arilúzia Sasnara de Araújo Medeiros, Hildeberto Diniz Silva Nascimento, Hutson Neves Barbosa, Itan Lobo de Medeiros, José Ethel Stephan Usando Sales Canuto de Moraes, Patrício Sinderley Araújo de Assis e Walfredo Cesino de Medeiros. E ausente o Senhor Vereador Cypriano Pinheiro Medeiros de Araújo. Havendo quórum regimental o Senhor Presidente as dezessete horas, deu início aos trabalhos. Lida a ata da sessão anterior a 10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, a mesma foi discutida, votada e aprovada unanimemente pelos Vereadores presentes. Em seguida passou-se a leitura do expediente que constou do seguinte: 1- Do Poder Executivo: Mensagem nº 07/2022, encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº 05/2022, que promove adequações necessárias aos dispositivos da Emenda Constitucional n.º 103, de 13 de novembro de 2019 e dá outras providências. 2- Do Senhor Vereador Walfredo Cesino de Medeiros – Requerimento nº 15/2022, solicitando ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, a Patrol do Município, para restaurar as estradas da zona rural que dão acesso a este município, como também o roço do local. 3- Da Senhora Vereadora Arilúzia Sasnara de Araújo Medeiros – Requerimento Verbal, encampado pelo Plenário, solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora Angelita Alice dos Santos, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família. Nada mais havendo à ser tratado no expediente passou-se a apreciação da matéria constante da pauta da sessão. Em fase de única discussão e votação encontra-se: 1- Da Senhora Vereadora Ayérica Angelle Maria de Oliveira Dantas – Requerimento nº 14/2022, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Joaquim José de Medeiros, com cópia ao Coordenador de Esportes, que as atividades esportivas realizadas no Ginásio Poliesportivo de Cruzeta-RN ocorram também no turno matutino para atender a demanda de alunos que estudam no turno vespertino; e colocado o referido em discussão e votação, votada e aprovada unanimemente pelos Vereadores presentes. Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente às dezoito horas e cinquenta e cinco minutos, agradeceu a presença de todos. E, comunicou que o Projeto de Lei Complementar nº 05/2022, constaria na ordem do dia da sessão seguinte. E, declarou encerrada a Sessão de cujos trabalhos lavrou-se a presente ata que após lida e aprovada, será devidamente assinada pelos membros da Mesa.

Sala Pedro Vital da Câmara Municipal de Cruzeta-RN, em 03 de maio de 2022.          



Ver. Itan Lobo de Medeiros           Ver. Ayérica Angelle Maria de Oliveira Dantas

                 Presidente                                                   1ª Secretária













CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZÊTA

WALFREDO CESINO DE MEDEIROS 

VEREADOR - MDB

Processo nº 66/2022





REQUERIMENTO Nº 15/2022





Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo a Patrol do Município, para restaurar as estradas da zona rural que dão acesso a este município, como também o roço do local.



Sala Pedro Vital da Câmara Municipal de Cruzêta- RN, em 10 de maio de 2022.



Vereador Walfredo Cesino de Medeiros - PSB





JUSTIFICATIVA



A presente proposição objetiva-se, solicitar ao Chefe do Executivo, a Patrol do Município, para restaurar as estradas da zona rural. Pois as mesmas se encontram deterioradas e estão dificultando o tráfego dos veículos em alguns trechos estão sujeitos a quebra de peças dos automóveis. Os melhoramentos nestas estradas trarão benefício para todos que nelas trafegam.





Vereador Walfredo Cesino de Medeiros - PSB







CAMARA MUNICIPAL DE CRUZETA

ARILÚZIA SASNARA DE ARAÚJO MEDEIROS

VEREADORA – PSB

PROCESSO Nº   067/2022



INDICAÇÃO Nº  03/2022



Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Cruzeta.



A Vereadora signatária, no uso de suas funções Legislativas e nos termos regimentais, requer de Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo a possibilidade de colocar o nome do Sr, Manoel André da Silva em uma rua, travessa ou praça que necessite de identificação, em nosso município.

 Sala Pedro Vital da Câmara Municipal de Cruzêta-RN, em 10 de maio de 2022.



Vereadora Arilúzia Sasnara de Araújo Medeiros – PSB



JUSTIFICATIVA



O pleito ora apresentado, traz o reconhecimento a um cidadão que muito contribuiu com os seus serviços prestados a nossa cidade.

O Sr. Manoel André da Silva foi servidor em cargo comissionado e exerceu com muito zelo e dedicação as funções a ele designadas, quando foi nomeado como Mestre de Obras por 06 anos e Secretário de Obras por 08 anos, se tornando exemplo e referência para tantos outros servidores e população Cruzetense.

 

Vereadora Arilúzia Sasnara de Araújo Medeiros – PSB



ORDEM DO DIA:

EM FASE DE ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO





- Da Senhora Vereadora Arilúzia Sasnara de Araújo Medeiros – Requerimento Verbal, encampado pelo Plenário, solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora Angelita Alice dos Santos, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família.