| materia |
4/2023 |
2023-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui Gratificação de Função a ser paga aos servidores designados como Agente de Contratação, Pregoeiro, Fiscal de Contrato e membros da Comissão de Contratação do Poder Legislativo, e dá outras providências |
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2023-02-15 |
Extraordinária |
— |
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2 |
2023-02-15 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-14 |
Comunicação |
Os Vereadores que esta subscreve, integrantes do Partido Socialista Brasileiro – PSB, nesta Casa, nos termos do artigo 76, do Regimento Interno (Resoluções nº 38/1990) vem comunicar a esta Mesa para os devidos fins, a indicação do Líder Governista, o Senhor Vereador WALFREDO CESINO DE MEDEIROS, no decorrer da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. |
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1/2023 |
2023-02-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Atualiza o valor salarial dos professores da rede municipal de educação de acordo com a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-14 |
Comunicação |
Os Vereadores que esta subscreve, integrantes do Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB, nesta Casa, nos termos do artigo 76, do Regimento Interno (Resoluções nº 38/1990) vem comunicar a esta Mesa para os devidos fins, a indicação do Líder Oposicionista, o Senhor Vereador HILDEBERTO DINIZ SILVA NASCIMENTO, no decorrer da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-14 |
Ato da Mesa |
Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Cruzeta/RN. |
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3/2023 |
2023-02-14 |
Comunicação |
Os Vereadores que esta subscreve, integrantes do Movimento Democrático Brasileiro – MDB, nesta Casa, nos termos do artigo 76, do Regimento Interno (Resoluções nº 38/1990) vem comunicar a esta Mesa para os devidos fins, a indicação do Líder Governista, o Senhor Vereador JOSÉ ETHEL STEPHAN USANDO SALES CANUTO DE MORAES, no decorrer da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-14 |
Ato da Mesa |
Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da Câmara Municipal de Cruzeta/RN nas categorias de qualidade comum e de luxo. |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-14 |
Comunicação |
Tendo em vista o disposto no artigo 48 do Regimento Interno, INDICAMOS os nomes dos Senhores Vereadores: Ayérica Angelle Maria de Oliveira Dantas, Hildeberto Diniz Silva Nascimento e Patrício Sinderley Araújo de Assis, para serem votados na eleição das Comissões Permanentes para o biênio 2023/2024. |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-14 |
Ato da Mesa |
Regulamenta o disposto no art. 19, II da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para instituir o catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras, no âmbito da Câmara Municipal de Cruzeta/RN. |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-14 |
Comunicação |
Tendo em vista o disposto no artigo 48 do Regimento Interno, INDICO meu nome para ser votado na eleição das Comissões Permanentes para o biênio 2023/2024. |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-14 |
Ato da Mesa |
Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Cruzeta/RN. |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-14 |
Comunicação |
Tendo em vista o disposto no artigo 48 do Regimento Interno, INDICAMOS os nomes dos Senhores Vereadores: José Ethel Stephan Usando Sales Canuto de Moraes e Cypriano Pinheiro Medeiros de Araújo, para serem votados na eleição das Comissões Permanentes para o biênio 2023/2024. |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-14 |
Ato da Mesa |
Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, no âmbito da Câmara Municipal de Cruzeta/RN. |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-14 |
Ato da Mesa |
Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento maior retorno econômico, na forma eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Cruzeta/RN. |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-14 |
Ato da Mesa |
Dispõe sobre a dispensa de licitação de que trata o art. 75, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Cruzeta/RN. |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-14 |
Ato da Mesa |
Dispõe sobre a elaboração do Estudo Técnico Preliminar, nos termos do art. 18, inciso I c/c §§ 1º ao 3º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-14 |
Ato da Mesa |
Regulamenta o Plano de Contratações Anual no âmbito da Câmara Municipal de Cruzeta/RN. |
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| materia |
11/2023 |
2023-02-14 |
Ato da Mesa |
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços no âmbito da Câmara Municipal de Cruzeta/RN. |
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| materia |
12/2023 |
2023-02-14 |
Ato da Mesa |
Regulamenta os arts. 82 a 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar do Sistema de Registro de Preços, para a contratação de bens e serviços, inclusive de obras e serviços de engenharia, no âmbito da Câmara Municipal de Cruzeta/RN. |
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| materia |
13/2023 |
2023-02-14 |
Ato da Mesa |
Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência, nos termos do art. 6º, inciso XXIII c/c art. 40, §1º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. |
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| sessao |
2 |
2023-02-14 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
5 |
2023-02-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-10 |
Eleição de Comissões |
Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social |
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| sessao |
1 |
2023-02-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-06 |
Leitura Anual |
Leitura Anual 2023 |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-19 |
Ato da Mesa |
Regulamente a utilização e cessão do “Plenário da Câmara Municipal de Cruzeta(RN) e dá outras providências |
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| materia |
27/2022 |
2022-12-27 |
Requerimentos |
Requer que o Projeto de Lei nº 20/2022, do Poder Executivo, tenha tramitação em Regime de Urgência. |
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| sessao |
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2022-12-27 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
20/2022 |
2022-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o pagamento dos direitos sociais do 13º (décimo terceiro) salário e o pagamento de férias, acrescido do terço constitucional, aos Agentes Políticos Municipais (Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários), e dá outras providências. |
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| sessao |
39 |
2022-12-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/2022 |
2022-12-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Atualiza o Código Tributário do Município de Cruzeta, Estado do Rio Grande do Norte. |
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| sessao |
38 |
2022-12-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2022 |
2022-12-06 |
Emendas |
A CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA-RN APROVA nos termos do artigo 82-
A da Emenda nº 09 á Lei Orgânica Municipal, a Emenda Impositiva nº 01/2022 |
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| materia |
2/2022 |
2022-12-06 |
Emendas |
A CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA-RN APROVA nos
termos do artigo 82-A da Emenda nº 09 á Lei Orgânica Municipal, a
Emenda Impositiva nº 02/2022. |
0 |
no document
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| materia |
3/2022 |
2022-12-06 |
Emendas |
A CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA-RN APROVA nos
termos do artigo 82-A da Emenda nº 09 á Lei Orgânica Municipal, a
Emenda Impositiva nº 03/2022 |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-12-06 |
Emendas |
A CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA-RN APROVA nos
termos do artigo 82-A da Emenda nº 09 á Lei Orgânica Municipal, a
Emenda Impositiva nº 04/2022 |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-12-06 |
Emendas |
A CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA-RN APROVA nos
termos do artigo 82-A da Emenda nº 09 á Lei Orgânica Municipal, a
Emenda Impositiva nº 05/2022. |
1 |
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| materia |
6/2022 |
2022-12-06 |
Emendas |
A CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA-RN APROVA nos
termos do artigo 82-A da Emenda nº 09 á Lei Orgânica Municipal, a
Emenda Impositiva nº 06/2022. |
1 |
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| materia |
7/2022 |
2022-12-06 |
Emendas |
A CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA-RN APROVA nos
termos do artigo 82-A da Emenda nº 09 á Lei Orgânica Municipal, a
Emenda Impositiva nº 07/2022. |
1 |
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| materia |
8/2022 |
2022-12-06 |
Emendas |
A CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA-RN APROVA nos
termos do artigo 82-A da Emenda nº 09 á Lei Orgânica Municipal, a
Emenda Impositiva nº 08/2022. |
1 |
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| materia |
9/2022 |
2022-12-06 |
Emendas |
A CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA-RN APROVA nos termos do artigo 82-A da Emenda nº 09 á Lei Orgânica Municipal, a Emenda Impositiva nº 09/2022. |
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| materia |
26/2022 |
2022-12-06 |
Requerimentos |
Requer que o Projeto de Lei nº 19/2022, do Poder Executivo, tenha tramitação em Regime de Urgência. |
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| sessao |
18 |
2022-12-06 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
37 |
2022-12-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
19/2022 |
2022-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito, com ou sem a garantia e dá outras providências. |
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| materia |
25/2022 |
2022-11-30 |
Requerimentos |
Requer que o Projeto de Lei nº 18/2022, do Poder Executivo, tenha tramitação em Regime de Urgência. |
1 |
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| sessao |
16 |
2022-11-30 |
Extraordinária |
— |
2 |
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