| materia |
14/2023 |
2023-05-24 |
Requerimentos |
Solicita ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que seja encaminhado a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei, visando o reajuste salarial dos servidores. |
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14 |
2023-05-24 |
Ordinária |
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8/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Indica ao Exmº Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca, que seja realizada a manutenção das estradas vicinais, especificamente na comunidade Pau D’arco, que dá acesso ao sítio de Dr. João, José Maria (Zé Beringo) e Sr. Edmilson, mais conhecido como Forrageira. |
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11/2023 |
2023-05-23 |
Requerimentos |
Solicita ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que seja realizada a contratação de um Agente de Saúde para o PSF 3, localizado no Bairro Alto dos Remédios. |
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12/2023 |
2023-05-23 |
Requerimentos |
Solicita ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que seja realizada a revitalização dos painéis da Praça Centenária. |
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13/2023 |
2023-05-23 |
Requerimentos |
Solicita ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que seja realizada a substituição das lâmpadas do Sistema de Iluminação do Campo “O Boscão”, para lâmpadas do tipo LED. |
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7/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Indica ao Exmº Prefeito Municipal que seja fixado o Piso Salarial dos Enfermeiros, Técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, no âmbito do município de Cruzeta/RN, em consonância com a Emenda Constitucional n° 124 de 2022 e a Lei Federal nº 14.434/2022. |
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9/2023 |
2023-05-16 |
Requerimentos |
Solicita ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que envie a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei para que seja implementado o Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem, conforme a Lei nº 14.434, de 04/08/2022, e a Emenda Constitucional n° 124, de 14/07/2022. Ao mesmo tempo que seja adequado a Lei Orçamentária Anual (LOA), com abertura de créditos suplementares, tendo em vista os recursos recebidos e a Emenda Constitucional n° 127, de 22/12/2022, para efetuar o pagamento do Piso Salarial da Enfermagem. |
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10/2023 |
2023-05-16 |
Requerimentos |
Solicita ao Exmº Sr. Prefeito Municipal de Cruzeta, com cópia ao Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca, o nivelamento, bem como a realização do roço nas estradas que dão acesso ao município de Cruzeta/RN. |
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13 |
2023-05-16 |
Ordinária |
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| sessao |
12 |
2023-05-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indica ao Exmº Prefeito Municipal que seja avaliada a possibilidade de elaborar e enviar a esta Casa de Leis um projeto para a redução da taxa de iluminação pública. |
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12/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a transparência na arrecadação e despesas referentes à taxa de iluminação pública no município de Cruzeta, no Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências. |
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4/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Indica ao Exmº Prefeito Municipal que seja avaliada a possibilidade de instalar um poste com iluminação pública nas proximidades da entrada da propriedade do Sr. Ulisses, no bairro Alto dos Remédios, neste município.. |
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| materia |
5/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Indica ao Exmº Prefeito Municipal com cópia ao Sr. Adelson Dantas, Diretor da Caern do Seridó, com extrema urgência, a expansão da rede de água para o prolongamento da rua de acesso ao Balneário Municipal, em nosso município. |
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11 |
2023-05-02 |
Ordinária |
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10 |
2023-04-18 |
Ordinária |
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| materia |
3/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Indica ao Exmº Prefeito Municipal que, a Farmácia Básica de Saúde esteja disponível 24 horas para a população cruzetense. |
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7/2023 |
2023-04-11 |
Requerimentos |
Solicita ao Diretor-Presidente da Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN, com cópia ao Prefeito Municipal, a ligação, bem como a extensão da Rede Elétrica até a Pocilga Comunitária localizada próximo ao Açude da Pitombeira. |
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| materia |
8/2023 |
2023-04-11 |
Requerimentos |
Solicita ao Exmº Sr. Prefeito Municipal de Cruzeta, com cópia ao Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca, o aumento do valor do Convênio da inseminação dos animais entre a Prefeitura e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais da cidade de Cruzeta. |
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| sessao |
9 |
2023-04-11 |
Ordinária |
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| materia |
11/2023 |
2023-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe a criação da “Semana de Conscientização da Causa Animal” no município de Cruzeta/RN, e dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2023-04-04 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
7 |
2023-03-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Prefeito Municipal que, se possível, providencie a manutenção do parquinho infantil no canteiro central do Bairro Alto dos Remédios, neste município. |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-21 |
Requerimentos |
Requer que o Projeto de Lei nº 10/2023, do Poder Executivo, e a Emenda Supressiva n° 01-2023, de autoria do parlamentar José Ethel Stephan Usando Sales Canuto de Moraes, tenha tramitação em regime de urgência. |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Veda o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Cruzeta/RN, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece normas relativas à concessão e pagamento de diárias e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2023-03-21 |
Extraordinária |
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| sessao |
6 |
2023-03-21 |
Ordinária |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-20 |
Emendas |
Fica suprimido o artigo 12 ao Projeto de Lei n° 10/2023 que estabelece normas relativas à concessão e pagamento de diárias e dá outras
providências. |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a extinção e criação de cargo público de provimento em comissão do Quadro de pessoal da Prefeitura de Cruzeta/RN e dá outras providências. |
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3 |
2023-03-09 |
Extraordinária |
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3/2023 |
2023-03-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o programa de Parcelamento Incentivado – PPI, relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o fisco municipal e dá outras providências. |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-07 |
Requerimentos |
Solicita ao Exmº Sr. Prefeito Municipal de Cruzeta, que seja avaliada a possibilidade de realizar de um levantamento técnico para saber quais casas utilizam fossas sépticas que possam ser desativadas e ligadas a rede de esgoto urbano nas ruas João Florentino de Medeiros, Luiz Geraldo Filho, Luiz André de Maria, Salvina Francelina e as ruas que dão acesso à residência do senhor popularmente conhecido por Tartaruga e a rua que dá acesso ao balneário, nesta municipalidade. |
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4/2023 |
2023-03-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Dá nova redação à legislação municipal que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências. |
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5/2023 |
2023-03-07 |
Requerimentos |
Requer que o Projeto de Lei Complementar nº 03/2023, do Poder Executivo, tenha tramitação em regime de urgência. |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a desafetação de bem móvel de propriedade da Câmara Municipal de Cruzeta/RN, conforme específica e dá outras providências. |
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2023-03-07 |
Ordinária |
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1/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Prefeito Municipal, que a Travessa Manoel Martiniano de Medeiros, seja nomeada como Francisco Duque de Boêmia, conhecido com Chico Duque, e que a Travessa Rafael Pereira de Araújo, seja nomeada como Severino Félix de oliveira, conhecido com Galinheiro. |
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1/2023 |
2023-02-28 |
Projeto de Resolução |
Autoriza, institui e regulamenta o pagamento de diárias de viagens aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Cruzeta. |
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3/2023 |
2023-02-28 |
Requerimentos |
Solicita ao Exmº Sr. Prefeito Municipal de Cruzeta, com cópia ao Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca, o trator para o corte de terras, uma vez que, com a chegada das chuvas é necessário que tal ação seja realizada. |
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5/2023 |
2023-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a aquisição de área para o Patrimônio Municipal de Cruzeta e dá outras providências. |
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6/2023 |
2023-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de área do Patrimônio Municipal para a Câmara de Vereadores de cruzeta e dá outras providências |
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2023-02-28 |
Ordinária |
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1/2023 |
2023-02-15 |
Requerimentos |
Requer que os Projetos de Lei Complementar nºs 01 e 02/2023 e os Projetos de Leis nºs 01 e 02/2023, do Poder Executivo, tenham tramitação em regime de urgência. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-15 |
Requerimentos |
Requer que os Projetos de Leis nºs 03 e 04/2023, da Mesa Diretora, tenham tramitação em regime de urgência. |
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2/2023 |
2023-02-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria cargos em comissão e funções para subsidiar a implantação e implementação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS e dá outras providências. |
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2/2023 |
2023-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos de cargos públicos e representações dos cargos em comissão, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências. |
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3/2023 |
2023-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Cruzeta/RN e dá outras providências. |
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