sessao nº 11

ATA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 17:
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA
Aos dois dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, às dezessete horas
(17h), onde funciona o Poder Legislativo, na Sala das Sessões, foi realizada a 11º
SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 17
LEGISLATURA sob a Presidência do parlamentar Itan Lobo de Medeiros, e com
os trabalhos secretariado pela Vereadora Arilúzia Sasnara de Araújo Medeiros.
Estiveram presentes os parlamentares: Arilúzia Sasnara de Araújo Medeiros,
Ayérica Angelle Maria de Oliveira Dantas, Cypriano Pinheiro Medeiros de
Araújo, Hutson Neves Barbosa, Itan Lobo de Medeiros, José Ethel Stephan
Usando Sales Canuto de Moraes, Patrício Sinderley Araújo de Assis e Walfredo
Cesino de Medeiros. Ausente o Senhor Vereador: Hildeberto Diniz Silva
Nascimento. Havendo quórum regimental, o Presidente, declarou aberta a sessão
e deu início aos trabalhos. Lida a Ata da sessão anterior, a Presidência colocou a
seguinte ata em votação: 10º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 17º
Legislatura realizada no dia 18/04/2023, para leitura e votação. Não tendo sido
solicitada a retificação da ata no prazo regimental, a presidência encaminhou para
votação, sendo aprovada com nove votos favoráveis, nenhum voto contrário e
nenhuma abstenção. Em seguida passou-se a leitura do expediente que constou
das seguintes PROPOSIÇÕES: Indicação nº 04/2023, de autoria do parlamentar
Hutson Neves Barbosa - INDICO, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Joaquim José
de Medeiros, que seja avaliada a possibilidade de instalar um poste com
iluminação pública nas proximidades da entrada da propriedade do Sr. Ulisses, no
bairro Alto dos Remédios, neste município. Indicação nº 05/2023, de autoria do
parlamentar Hutson Neves Barbosa - INDICO, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
Joaquim José de Medeiros, com cópia ao Senhor Adelson Dantas, Diretor da
Caern do Seridó, extrema urgência, a expansão da rede de água para o
prolongamento da rua de acesso ao Balneário Municipal em nosso município.
Com a crescente expansão da localidade, cerca de 11 famílias estão enfrentando
a falta de acesso à água potável, sendo obrigadas a gastar em média R$ 100,00
por mês em água racionada. Requerimento Verbal, de autoria do parlamentar
José Ethel Stephan Usando Sales Canuto de Moraes, solicitando a Mesa ouvido o
plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2º, inciso VII do Regimento
Interno (Resolução nº 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo
falecimento do Senhor Adelvandro Artur de Medeiros Araújo, e que a referida
manifestação seja comunicada a sua família. Dando prosseguimento à sessão, a
Presidência colocou em fase de segunda discussão e votação a PROPOSIÇÃO:
Projeto de Lei nº 11, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre
a criação da “Semana de Conscientização da Causa Animal” no município de
Cruzeta e da outras providências. Recebendo oito votos favoráveis, nenhum voto
desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada. Em fase de única
discussão e votação Requerimento Verbal - de autoria da parlamentar Ayérica
Angelle Maria de Oliveira Dantas, que Requerimento Verbal, solicitando a Mesa
ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2º, inciso VII do
Regimento Interno (Resolução nº 38/90). para que seja consignado em ata, voto
de pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Fátima Dantas, e que a referida
manifestação seja comunicada a sua família. Recebendo oito votos favoráveis,
nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada.
Requerimento Verbal, de autoria do parlamentar Walfredo Cesino de Medeiros,
solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2º,
inciso VII do Regimento Interno (Resolução nº 38/90), para que seja consignado
em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhor José Félix Júnior, e que a
referida manifestação seja comunicada a sua família. Recebendo oito votos
favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição
Aprovada. ENCERRAMENTO DA SESSÃO: Nada mais havendo a tratar, o
Presidente declarou encerrados os trabalhos às dezoito horas e um minuto. Para
constar, lavrou-se esta ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelos membros
da mesa.
Sala Pedro Vital da Câmara Municipal de Cruzeta-RN, 02 de maio de 2023.
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Ver. Itan Lobi deh eiros Ver. Arilúzia Sasos dB A aújo Medeiros
Presidente 1º Secretária

CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA

 (02/05/2023)

 ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª                 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA

Aos dezoitos dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, às dezessete horas (17h), onde funciona o Poder Legislativo, na Sala das Sessões, foi realizada a 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA sob a Presidência do parlamentar Itan Lobo de Medeiros, e com os trabalhos secretariado pela Vereadora Arilúzia Sasnara de Araújo Medeiros. Estiveram presentes os parlamentares: Arilúzia Sasnara de Araújo Medeiros, Ayérica Angelle Maria de Oliveira Dantas, Cypriano Pinheiro Medeiros de Araújo, Hildeberto Diniz Silva Nascimento, Hutson Neves Barbosa, Itan Lobo de Medeiros, José Ethel Stephan Usando Sales Canuto de Moraes, Patrício Sinderley Araújo de Assis e Walfredo Cesino de Medeiros. Havendo quórum regimental, o Presidente, declarou aberta a sessão e deu início aos trabalhos. Lida a Ata da sessão anterior, a Presidência colocou a seguinte ata em votação: 9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura realizada no dia 18/04/2023, para leitura e votação. Não tendo sido solicitada a retificação da ata no prazo regimental, a presidência encaminhou para votação, sendo aprovada com oito votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Em seguida passou-se a leitura do expediente que constou das seguintes PROPOSIÇÕES: Requerimento Verbal, de autoria da parlamentar Ayérica Angelle Maria de Oliveira Dantas, solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Fátima Dantas, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família. Requerimento Verbal, de autoria do parlamentar Walfredo Cesino de Medeiros, solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhor José Félix Júnior, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família. Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em fase de primeira discussão e votação a PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei n° 11, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a criação da “Semana de Conscientização da Causa Animal” no município de Cruzeta e da outras providências. Recebendo nove votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada. Em fase de única discussão e votação Requerimento n° 07/2023, de autoria do parlamentar Walfredo Cesino de Medeiros - Requer a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Diretor-Presidente da Companhia Energética do Rio Grande do Norte, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a ligação, bem como a extensão da Rede Elétrica até a Pocilga comunitária localizada próximo ao açude da Pitombeira. Recebendo nove votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada. Requerimento n° 08/2023, de autoria da Parlamentar Ayérica Angelle Maria de Oliveira Dantas, Requer a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Joaquim José de Medeiros, com cópia ao Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca, solicitando o aumento do valor do Convênio da inseminação dos animais entre a Prefeitura e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais da cidade de Cruzeta. Recebendo nove votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada. Requerimento Verbal, de autoria da parlamentar Arilúzia Sasnara de Araújo Medeiros, solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhorita Francisca Paulina de Souza, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família. Recebendo nove votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada. Continuando, O Presidente, Itan Lobo de Medeiros, deu início ao Horário de Lideranças – Passaremos ao horário de Lideranças, que tem como oradores: Hildeberto Diniz Silva Nascimento e José Ethel Stephan Usando Sales Canuto de Moraes. ENCERRAMENTO DA SESSÃO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às dezenove horas e quarenta e cinco minutos. Para constar, lavrou-se esta ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelos membros da mesa. 

  Sala Pedro Vital da Câmara Municipal de Cruzeta-RN, 18 de abril de 2023.



Ver. Itan Lobo de Medeiros       Ver. Arilúzia Sasnara de Araújo Medeiros              

                      Presidente                                             1º Secretária



CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZÊTA

HUTSON NEVES BARBOSA

VEREADOR – PSDB



Processo nº 83/2023

INDICAÇÃO Nº 04/2023



Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Cruzeta.



INDICO, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Joaquim José de Medeiros, que seja avaliada a possibilidade de instalar um poste com iluminação pública nas proximidades da entrada da propriedade do Sr. Ulisses, no bairro Alto dos Remédios, neste município.

Sala Pedro Vital da Câmara Municipal de Cruzeta-RN, em 02 de maio

de 2023.

HUTSON NEVES BARBOSA

VEREADOR – PSDB







JUSTIFICATIVA

A presente proposição é de suma importância, pois vem da iniciativa de moradores locais que precisam passar pela parede do açude público à noite. Ao chegar perto da casa do Sr. Ulisses, como não há pavimentação próximo ao segundo sangradouro, eles têm dificuldade em caminhar com segurança devido à falta de iluminação. Acredito que a instalação de um poste de luz pode ajudar a melhorar a segurança e a acessibilidade nessa área.



HUTSON NEVES BARBOSA

VEREADOR – PSDB



CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZÊTA

HUTSON NEVES BARBOSA

VEREADOR – PSDB



Processo nº 84/2023

INDICAÇÃO Nº 05/2023



Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Cruzeta.



INDICO, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Joaquim José de Medeiros, com cópia ao Senhor Adelson Dantas, Diretor da Caern do Seridó, extrema urgência, a expansão da rede de água para o prolongamento da rua de acesso ao Balneário Municipal em nosso município. Com a crescente expansão da localidade, cerca de 11 famílias estão enfrentando a falta de acesso à água potável, sendo obrigadas a gastar em média R$ 100,00 por mês em água racionada.

Sala Pedro Vital da Câmara Municipal de Cruzeta-RN, em 02 de maio

de 2023.



HUTSON NEVES BARBOSA

VEREADOR – PSDB





JUSTIFICATIVA



A presente proposição é de suma importância, pois essas famílias são, em sua maioria, de baixa renda e a situação se torna ainda mais grave com a atual crise econômica. Assim, solicito sua atenção imediata para a solução deste problema. Acredito que a expansão da rede de água para a área em questão será de grande importância para o bem-estar dessas famílias. Agradeço antecipadamente a sua prontidão em atender esta solicitação, renovando meus sentimentos de estima e admiração por seu trabalho na Caern do Seridó.



HUTSON NEVES BARBOSA

VEREADOR – PSDB







ORDEM DO DIA

Em fase de segunda discussão e votação





ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA

Praça Celso Azevedo, 127 – Cep. 59.375-000 – Telefone/WhatsApp (84) 3473-2358

CNPJ 10.727.485/0001-73 – E-mail: camaracruzeta@yahoo.com.br 

Site: https://www.cruzeta.rn.leg.br/



Processo nº 70/2023 





PROJETO DE LEI Nº 11/2023



Dispõe sobre a criação da “Semana de conscientização da Causa Animal” no município de cruzeta e da outras providências.



AYERICA ANGELLE MARIA DE OLIVEIRA DANTAS E HILDEBERTO DINIZ SILVA NASCIMENTO, vereadores abaixo assinado, usando das atribuições que são conferidas por Lei e pelo o Regimento Interno desta Casa, apresenta à apreciação da Câmara de Vereadores o seguinte Projeto de Lei:

	FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou, e no uso das suas atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, sanciono a presente Lei:

Art.1º. Fica criada a “Semana de Conscientização da Causa Animal” no Município de Cruzeta/RN.

Art.2º. A semana que trata o artigo 1º desta lei, será realizada anualmente, na semana que inclui o dia 18 de abril.

Art.3º. A “Semana de conscientização da Causa Animal” passa a integrar o calendário de Eventos Oficiais do município de Cruzeta/RN.

Art.4º. As atividades a serem desenvolvidas na “Semana de Conscientização da Causa Animal”, devem versar temas sobre abandono e maus tratos a animais de ruas, adoção de animais de rua, doações de rações para animais, palestras, debates, rodas de conversas, caminhada de conscientização, no intuito de:  

Diminuir os índices de abandono a animais de rua no município;

Garantir, assegurar, e preservar os animais de rua;

Incentivar o debate e estimular a discussão em escolas, rádios, sobre a importância da causa animal.

Demonstrar através de ações o problema de saúde pública que o município enfrenta e quais as consequências podem ser generalizadas para uma sociedade isenta de ações sobre este tema;

Art.5º. As atividades que trata o artigo 4º desta lei, poderão ser executadas através de parcerias com a Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Escolas Municipais Públicas e Privadas, Universidades, Poder Executivo, Poder Legislativo, Poder Judiciário, ONG’S, Associações, empresas privadas, interesse popular e afins.

Art.6º. Compete ao Legislativo e ao Município:

Regulamentar a presente lei no que couber;

 Art.7º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. 

Sala Pedro Vital da Câmara Municipal de Cruzeta/RN, em 04 abril de 2023. 



Ayérica Angelle Maria de Oliveira Dantas

Vereadora - PSDB



Hildeberto Diniz Silva Nascimento        Vereador – PSDB







ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA

Praça Celso Azevedo, 127 – Cep. 59.375-000 – Telefone/WhatsApp (84) 3473-2358

CNPJ 10.727.485/0001-73 – E-mail: camaracruzeta@yahoo.com.br 

Site: https://www.cruzeta.rn.leg.br/





JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 11/2023



	Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cruzeta,

 Senhores Vereadores e Vereadoras,

	O presente Projeto de Lei tem por finalidade, instituir a Semana de Conscientização da Causa Animal no município de Cruzeta.

	Tendo em visto os diversos problemas enfrentados durante os últimos anos, onde passamos por isenções de políticas públicas que venha, sobretudo, gerar impactos positivos nessa temática e em virtude de vários agravamentos, este projeto é um incentivo para realização de ações que possa garantir, assegurar e diminuir um problema de saúde pública existente em Cruzeta.

	Outrossim, a semana de conscientização da causa animal, se deu também por uma iniciativa popular, representado pela sociedade civil, que através de um grupo de pessoas, desenvolvem atividades no município com o intuito de ajudar os animais de rua.

Assim, por esses motivos, enxergamos que é através de ações de conscientização que podemos chegar a um número que diminua o abandono de animais de rua e maus tratos, tal forma que, escrevemos esse projeto de lei para apreciação desta augusta casa, uma vez que se faz necessário o avanço amplo e exponencial de políticas públicas para causa animal no município de cruzeta.

Logo, portanto, diante das nossas considerações, apresentamos esse projeto de lei para discussão desta casa, certos de obter os votos favoráveis para aprovação deste projeto. 

Sala Pedro Vital da Câmara Municipal de Cruzeta/RN, em 4 de abril de 2023.





Ayérica Angelle Maria de Oliveira Dantas

Vereadora - PSDB



Hildeberto Diniz Silva Nascimento        Vereador – PSDB



Em fase de única discussão e votação



AYÉRICA ANGELLE MARIA DE OLIVEIRA DANTAS

VEREADORA PSDB



Requerimento Verbal, de autoria da parlamentar Ayérica Angelle Maria de Oliveira Dantas, que Requerimento Verbal, solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Fátima Dantas, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família. 





WALFREDO CESINO DE MEDEIROS

VEREADOR PSB



Requerimento Verbal, de autoria do parlamentar Walfredo Cesino de Medeiros, solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhor José Félix Júnior, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família.