| sessao |
12 |
2023-08-31 |
Extraordinária |
— |
2 |
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13 |
2023-08-31 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2023 |
2023-08-29 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Proposta de Emenda, de autoria do Parlamentar Itan Lobo de Medeiros, ao Projeto de Lei n° 16/2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências |
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| materia |
18/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que a rua onde se localiza o Recanto Sertanejo, bem como diversas residências, seja nomeada como Expedita Soares de Almeida. |
1 |
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| materia |
19/2023 |
2023-08-29 |
Requerimentos |
Requer que o Projeto de Lei nº 21/2023, do Poder Executivo, tenha tramitação em regime de urgência. |
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| sessao |
11 |
2023-08-29 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
22 |
2023-08-29 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
18/2023 |
2023-08-28 |
Requerimentos |
Requer que o Projeto de Lei nº 20/2023, do Poder Executivo, tenha tramitação em regime de urgência. |
1 |
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| materia |
21/2023 |
2023-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a qualificação de entidade sem fins lucrativos como organização social, e dá outras providências. |
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| materia |
22/2023 |
2023-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 86.623,67 (oitenta e seis mil seiscentos e vinte e três reais e sessenta e sete centavos) e dá outras providências. |
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| sessao |
9 |
2023-08-28 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
10 |
2023-08-28 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
20/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe acerca da criação dos cargos necessários para o funcionamento da estrutura administrativa da Coordenadoria Municipal de Trânsito de Cruzeta – CMTC, de acordo com o disposto nas Leis Complementares Municipais nº 27/2013 e 34/2014 e Resolução nº 560/2015-CONTRAN. |
1 |
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| sessao |
21 |
2023-08-22 |
Ordinária |
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| materia |
14/2023 |
2023-08-09 |
Ato da Mesa |
Regulamenta o acesso à informação previsto no art. 5°, inciso XXXIII, no art. 37, inciso II, §3º e no art. 216, §2º, da Constituição Federal de 1988, conforme as normas gerais emanadas da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Legislativo Municipal. |
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| materia |
4/2023 |
2023-08-08 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a regulamentação ao acesso as informações e a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Cruzeta/RN, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2023 |
2023-08-08 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Cruzeta/RN, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2023 |
2023-08-08 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a implementação das medidas necessárias para execução de tratamento de dados pessoais, referente a Lei nº 13.709/2018, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Cruzeta/RN, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2023 |
2023-08-08 |
Projeto de Resolução |
Cria Ouvidoria da Câmara Municipal de Cruzeta/RN e dá outras providências. |
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| materia |
19/2023 |
2023-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Cruzeta/RN e dá outras providências |
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| sessao |
8 |
2023-08-08 |
Extraordinária |
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| sessao |
20 |
2023-08-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
18/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras/lotes urbanos, de propriedade do município de Cruzeta/RN, para o Instituto Brasileiro de Habitação e Interesse Social – IBRHIS, bem como desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida, e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2023-08-03 |
Extraordinária |
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| materia |
16/2023 |
2023-08-01 |
Requerimentos |
Solicita ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca, que seja feito o nivelamento, bem como a realização do roço nas estradas vicinais com o uso da PATROL, que dão acesso ao município de Cruzeta/RN. |
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| materia |
16/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, esclarecimento e a prestação de contas do leilão realizado com a frota de veículos que estava sendo considerada em mau estado de conservação e onde não havia recursos disponíveis no orçamento municipal para sua recuperação. Pedimos que seja disponibilizado valores arrecadados, empresas, pessoas físicas e/ou jurídicas que tenham adquirido os imóveis públicos. |
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| materia |
17/2023 |
2023-08-01 |
Requerimentos |
Solicita ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizada a limpeza e roço da parede do Açude Público de Cruzeta. |
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| materia |
17/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, com cópia a pasta responsável, a manutenção das estradas vicinais do município de Cruzeta. |
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6 |
2023-08-01 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
19 |
2023-08-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2023 |
2023-07-31 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a realização de sessão da Câmara Municipal fora de sua sede, no local que menciona. |
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| materia |
17/2023 |
2023-07-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito especial e dá outras providências. |
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| materia |
16/2023 |
2023-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências. |
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| materia |
12/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Indica ao Exmº Prefeito Municipal que seja avaliada a viabilidade de incluir o asfaltamento da Rua Manoel Martiniano de Medeiros, situada no Bairro Santo Antônio, nos projetos de desenvolvimento do município. |
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| materia |
13/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Indica ao Exmº Prefeito Municipal, como sugestão, o nome de Cleide Lúcia dos Santos (in memorian), para denominação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social-CREAS. |
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| materia |
14/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Indica ao Exmº Prefeito Municipal, com cópia ao Agente responsável pela pasta de Infraestrutura, para que seja feito a limpeza e roçagem do mato em frente ao PSF1 no Conjunto Manoel Lopes. |
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no document
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| materia |
15/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Indica ao Exmº Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, para que seja avaliado a possibilidade de fornecer um transporte escolar para condução de alunos que fazem parte da Orquestra Experimental (OEXp) IFRN, Campus Jucurutu, a serem realizados nas terças-feiras durante o semestre 2023.1 |
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18 |
2023-06-27 |
Ordinária |
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| materia |
11/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Indica ao Exmº Prefeito Municipal que seja avaliada a possibilidade de disponibilizar pontos de internet gratuita nas praças da cidade, seguindo o bem-sucedido da Praça de Eventos. |
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| materia |
14/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos de cargos públicos e representações dos cargos em comissão, nos termos do artigo 37, inciso X, da constituição Federal, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2023 |
2023-06-20 |
Requerimentos |
Requer que o Projeto de Lei nº 14/2023, do Poder Executivo, tenha tramitação em regime de urgência. |
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| materia |
15/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a definição de área de zoneamento industrial no Município de Cruzeta e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2023-06-20 |
Extraordinária |
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| sessao |
17 |
2023-06-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Resolução |
“Ementa: Aprova o Regimento Interno da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Cruzeta/RN, instituída pela Resolução nº 86/2020”. |
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| materia |
9/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Indica ao Exmº Prefeito Municipal que seja avaliada a possibilidade de instalar mata-burros nas estradas vicinais. |
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| materia |
10/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Indica ao Exmº Prefeito Municipal que avalie a possibilidade de implementar a instalação de uma fossa comunitária na comunidade Alto dos Remédios, localizada em nosso município. |
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| materia |
13/2023 |
2023-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a comemoração da Semana do Livro e institui a Caravana da Leitura em âmbito municipal. |
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| sessao |
16 |
2023-06-06 |
Ordinária |
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2 |
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15 |
2023-05-30 |
Ordinária |
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