sessao nº 6

ATA DA 6º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA
DA 17º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA
Ao primeiro dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove
horas e quinze minutos (19h e I5min), onde funciona o Poder Legislativo, na Sala
das Sessões, foi realizada a 6º SESSÃO EX IRAORDINÁRIA DA 3º SESSÃO
LEGISLATIVA DA 17 LEGISLATURA sob a Presidência do parlamentar Itan
Lobo de Medeiros, e com os trabalhos secretariado pela Vereadora Arilúzia Sasnara
de Araújo Medeiros. Estiveram presentes os parlamentares: Arilúzia Sasnara de
Araújo Medeiros, Ayérica Angelle Maria de Oliveira Dantas, Cypriano Pinheiro
Medeiros de Araújo, Hildeberto Diniz Silva Nascimento, Hutson Neves Barbosa,
Itan Lobo de Medeiros, José Ethel Stephan Usando Sales Canuto de Moraes, Patrício
Sinderley Araújo de Assis e Walfredo Cesino de Medeiros. Havendo quórum
regimental, o Presidente, declarou aberta a sessão e deu início aos trabalhos. Lida à
Ata da sessão anterior, a Presidência colocou a seguinte ata em votação: 19º Sessão
ordinária da 3º Sessão Legislativa da 17º Legislatura realizada no dia 01/08/2023,
para leitura e votação. Não tendo sido solicitada a retificação da ata no prazo
regimental, a presidência encaminhou para votação, sendo aprovada com nove votos
favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Nada havendo a ser tratado
no expediente, passou para apreciação da matéria constante da pauta da
sessão. Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em fase de única
discussão e votação a PROPOSIÇÃO: Projeto de Resolução nº 03/2023, de
autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo, que autoriza a realização de sessão
da Câmara Municipal fora de sua sede, no local que menciona. Recebendo nove
votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição
Aprovada. Em seguida, O Presidente, Itan Lobo de Medeiros. passou para o Horário
de Lideranças, que teve como orador: Itan Lobo de Medeiros. ENCERRAMENTO
DA SESSÃO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os
trabalhos as dezenove horas e trinta e cinco minutos. Para constar, lavrou-se esta ata,
que, após lida e aprovada, será assinada pelos membros da mesa.
Sala Pedro Vital da Câmara Municipal de Cruzeta-RN, 01 de agosto de 2023.
Ver. Itan o lg Medeiros Ver. Arilúzia DE ala
1º Secretário

CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA      PAUTA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA

  (01/08/2023)

 ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª   LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA

Ao primeiro dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, às dezessete horas (17h), onde funciona o Poder Legislativo, na Sala das Sessões, foi realizada a 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA sob a Presidência do parlamentar Itan Lobo de Medeiros, e com os trabalhos secretariado pela Vereadora Arilúzia Sasnara de Araújo Medeiros. Estiveram presentes os parlamentares: Arilúzia Sasnara de Araújo Medeiros, Ayérica Angelle Maria de Oliveira Dantas, Cypriano Pinheiro Medeiros de Araújo, Hildeberto Diniz Silva Nascimento, Hutson Neves Barbosa, Itan Lobo de Medeiros, José Ethel Stephan Usando Sales Canuto de Moraes, Patrício Sinderley Araújo de Assis e Walfredo Cesino de Medeiros. Havendo quórum regimental, o Presidente, declarou aberta a sessão e deu início aos trabalhos. Lida a Ata da sessão anterior, a Presidência colocou a seguinte ata em votação: 18ª Sessão ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura realizada no dia 27/06/2023, para leitura e votação. Não tendo sido solicitada a retificação da ata no prazo regimental, a presidência encaminhou para votação, sendo aprovada com oito votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Em seguida passou-se a leitura do expediente que constou das seguintes PROPOSIÇÕES: Ofício n° 055/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias – 2024. Mensagem de n° 13/2023 junto ao Projeto de Lei n° 16/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências. Mensagem de n° 14/2023 junto ao Projeto de Lei 17/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, e dá outras providências. Projeto de Resolução nº 03/2023, de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo, que autoriza a realização de sessão da Câmara Municipal fora de sua sede, no local que menciona. Requerimento n° 16/2023, de autoria do parlamentar Cypriano Pinheiro Medeiros de Araújo - Requer a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Joaquim José de Medeiros, com cópia ao Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca, solicitando que seja feito o nivelamento, bem como a realização do roço nas estradas vicinais com o uso da PATROL, que dão acesso ao município de Cruzeta-RN.  Requerimento n° 17/2023, de autoria do parlamentar Itan Lobo de Medeiros- Requer a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Joaquim José de Medeiros, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que seja realizada a limpeza e roço da parede do Açude Público de Cruzeta. Indicação nº 16/2023, de autoria dos parlamentares Ayérica Angelle Maria de Oliveira Dantas, Hildeberto Diniz Silva Nascimento, Hutson Neves Barbosa e Patrício Sinderley Araújo de Assis – Solicita, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o esclarecimento e a prestação de contas do leilão realizado com a frota de veículos que estava sendo considerada em mau estado de conservação e onde não havia recursos disponíveis no orçamento municipal para sua recuperação. Pedimos que seja disponibilizado valores arrecadados, empresas, pessoas físicas e/ou jurídicas que tenham adquirido os imóveis públicos. Indicação nº 17/2023, de autoria dos parlamentares Ayérica Angelle Maria de Oliveira Dantas, Hildeberto Diniz Silva Nascimento, Hutson Neves Barbosa e Patrício Sinderley Araújo de Assis – Solicita, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com cópia a pasta responsável, a manutenção das estradas vicinais do município de Cruzeta. Requerimento Verbal - de autoria do parlamentar Patrício Sinderley Araújo de Assis, solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora Neuza Batista da Silva, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família. Requerimento Verbal - de autoria do parlamentar Hildeberto Diniz Silva Nascimento, solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Klinsman Acácio Bomnierk, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família. Requerimento Verbal - de autoria do parlamentar Itan Lobo de Medeiros, solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora Ana Dantas dos Santos, o Senhor Manoel Tomaz de Aquino, o Senhor Aureliano Firmino e o Senhor Agenor Cananea e que a referida manifestação seja comunicada as suas famílias.  Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em fase de segunda discussão e votação as PROPOSIÇÕES: Projeto de Lei n° 15 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre a definição de área de zoneamento industrial no Município de Cruzeta e dá outras providências. Recebendo nove votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada. Projeto de Lei n° 13 de 2023, de autoria da Vereadora Arilúzia Sasnara de Araújo Medeiros, que dispõe sobre a comemoração da semana do livro e institui a caravana da leitura em âmbito municipal. Recebendo nove votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada. ENCERRAMENTO DA SESSÃO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos as dezenove horas. Para constar, lavrou-se esta ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelos membros da mesa. 

Sala Pedro Vital da Câmara Municipal de Cruzeta-RN, 01 de agosto de 2023.



Ver. Itan Lobo de Medeiros      Ver. Arilúzia Sasnara de Araújo Medeiros              

                      Presidente                                             1º Secretária







ORDEM DO DIA 

EM FASE DE ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 







ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA

Praça Celso Azevedo, 127 – Cep. 59.375-000 – Telefax (84) 3473-2358

CNPJ 10.727.485/0001-73

www.cruzeta.rn.leg.br – camaracruzeta@yahoo.com.br





Processo nº 115/2023



PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2023



Autoriza a realização de sessão da Câmara Municipal fora de sua sede, no local que menciona.



O Plenário da Câmara Municipal de Cruzeta aprovou e o Presidente, no uso de suas atribuições legais, promulga a seguinte Resolução:



Art. 1º Fica a Câmara Municipal autorizada, para sua Mesa Diretora realizar sessão fora de sua sede sob a forma de reunião ordinária itinerante na zona rural.



Art. 2º A sessão de que trata o artigo anterior, realizar-se-á no dia 03 de agosto de 2023 na Capela de Nossa Senhora de Fátima na comunidade Badaruco.



Parágrafo Único. Por motivo devidamente justificado, o local e data poderão sofrer alterações.



Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.



Sala Pedro Vital da Câmara Municipal de Cruzeta/RN, em 31 de julho de 2023.





MESA DIRETORA:



______________________________________________

ITAN LOBO DE MEDEIROS

PRESIDENTE



______________________________________________

WALFREDO CESINO DE MEDEIROS

VICE-PRESIDENTE



______________________________________________

ARILÚZIA SASNARA DE ARAÚJO MEDEIROS

PRIMEIRA SECRETÁRIA



______________________________________________

CYPRIANO PINHEIRO MEDEIROS DE ARAÚJO

SEGUNDO SECRETÁRIO











ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA

Praça Celso Azevedo, 127 – Cep. 59.375-000 – Telefax (84) 3473-2358

CNPJ 10.727.485/0001-73

www.cruzeta.rn.leg.br – camaracruzeta@yahoo.com.br





JUSTIFICATIVA



A presente justificativa tem por objetivo fundamentar o Projeto de Resolução que visa à realização de uma Sessão Itinerante na comunidade do Badaruco, importante localidade de nosso município. O propósito dessa iniciativa é estreitar os laços entre os representantes políticos e os cidadãos, fortalecendo a democracia e a participação ativa da população no processo legislativo.



A realização de uma Sessão Itinerante representa um significativo passo em direção à promoção da cidadania e ao engajamento da população no debate das questões municipais. Ao levar a Câmara Municipal para mais perto dos cidadãos, demonstramos o comprometimento do Legislativo em ouvir as demandas locais e tornar a política mais acessível e inclusiva.



Cada comunidade possui suas particularidades e necessidades específicas. Ao realizar a Sessão Itinerante na comunidade Badaruco, os vereadores terão a oportunidade de conhecer de perto as questões que afetam diretamente os moradores da região. Isso possibilitará o desenvolvimento de propostas legislativas mais adequadas e efetivas, voltadas para as peculiaridades dessa localidade.



A proximidade entre os representantes políticos e a população aumenta a confiança dos cidadãos em seus vereadores, proporcionando maior legitimidade ao trabalho desempenhado pela Câmara Municipal. Essa ação contribuirá para o fortalecimento da representatividade dos eleitos, reforçando o vínculo entre o poder público e a sociedade civil.



Diante dessas justificativas, é notório o valor da realização de uma Sessão Itinerante na comunidade do Badaruco. Tal medida fortalecerá o compromisso da Câmara Municipal de Cruzeta/RN com a participação democrática e o respeito aos anseios da população. Portanto, contamos com o apoio de todos os vereadores para a aprovação deste Projeto de Resolução, visando ao benefício coletivo e à construção de uma sociedade mais inclusiva e participativa.



Sala Pedro Vital da Câmara Municipal de Cruzeta/RN, em 31 de julho de 2023.





MESA DIRETORA:



______________________________________________

ITAN LOBO DE MEDEIROS

PRESIDENTE



______________________________________________

WALFREDO CESINO DE MEDEIROS

VICE-PRESIDENTE



______________________________________________

ARILÚZIA SASNARA DE ARAÚJO MEDEIROS

PRIMEIRA SECRETÁRIA



______________________________________________

CYPRIANO PINHEIRO MEDEIROS DE ARAÚJO

SEGUNDO SECRETÁRIO