sessao nº 7

CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA
PAUTA DA 7º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 3º
SESSÃO LEGISLATIVA DA 17º LEGISLATURA
(03/08/2023)
ATA DA 7º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA
DA 17º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA
Aos três dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas
(19h), excepcionalmente na Capela Nossa Senhora de Fátima, localizada na
Comunidade Badaruco, conforme autorização contida na Resolução nº 97 de 02 de
agosto de 2023, publicada no Diário da FECAM-RN de 03 de agosto de 2023, foi
realizada a 7º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA
DA 17º LEGISLATURA sob a Presidência dos parlamentares Itan Lobo de
Medeiros e José Carlos Dantas Costa, com os trabalhos secretariados pela (0)
Vereadora (0) Arilúzia Sasnara de Araújo Medeiros e Francisco Sales de Medeiros
Neto. Estiveram presentes os parlamentares da Câmara Municipal de Cruzeta:
Arilúzia Sasnara de Araújo Medeiros, Hildeberto Diniz Silva Nascimento, Hutson
Neves Barbosa, Itan Lobo de Medeiros, Patrício Sinderley Araújo de Assis e
Walfredo Cesino de Medeiros. Estiveram presentes os parlamentares da Câmara
Municipal São José do Seridó: Clayton Mariano de Sá, Daniel Andson da Costa,
Francisco Sales de Medeiros Neto, João de Oliveira Dantas, José Carlos Dantas
Costa, Jussiene Dantas Pereira e Leodônio Medeiros Dantas. Ausentes os
Vereadores do Município de Cruzeta: Ayérica Angelle Maria de Oliveira Dantas,
Cypriano Pinheiro Medeiros de Araújo e José Ethel Stephan Usando Sales Canuto
de Moraes. Ausentes Vereadores do Município de São José do Seridó: Arthur
David Costa Pereira e Josení Santos de Medeiros. Também estiveram presentes o
Senhor Prefeito Joaquim José de Medeiros e a Vice-Prefeita Elismária Catarina
Pinto do município de Cruzeta, o Senhor Prefeito Jackson Dantas da cidade de São
José do Seridó, autoridades civis e o povo em geral. Havendo quórum regimental,
os Presidentes, declararam aberta a presente sessão, solicitada pelo parlamentar
Francisco Sales de Medeiros Neto, Vereador da cidade de São José do Seridó, para
discutir em quais das cidades supracitadas a Comunidade Badaruco irá fazer parte,
de modo a atender as necessidades da população residente nessa área, e deram
início aos trabalhos. Em seguida a Senhora Vereadora Arilúzia Sasnara de Araújo
Medeiros fez a leitura da Resolução nº 97 de 02 de agosto de 2023, que autoriza a
realização de sessão da Câmara Municipal fora de sua sede, no local que menciona.
Logo após, o Senhor Vereador Francisco Sales de Medeiros Neto, relatou um
pouco sobre o quão é essencial atender as demandas das pessoas que constituem a
Comunidade Badaruco, e sua respectiva divisão. Posteriormente, o Senhor
Henrique Eduardo Aguiar, representante da Comunidade Badaruco, retratou a
importância dessa localidade para ambas as cidades, de como é preciso resolver em
qual dos municípios a comunidade irá fazer parte, de maneira a garantir o
atendimento das necessidades da população residente nessa área. Facultada a
palavra o Senhor Vereador Daniel Andson da Costa, relatou um pouco sobre o
assunto debatido, ressaltando a essencialidade do mesmo. O Senhor Vereador
Hutson Neves Barbosa, expor sua empatia com as questões abordadas. Dando
continuidade, o Senhor Prefeito Jackson Dantas da cidade de São José do Seridó-
RN, comentou um pouco sobre os traços históricos da comunidade, sobre os
serviços prestados, e esclareceu sobre alguns dos pontos necessários referentes a
decisão a ser tomada, em relação a divisão do Badaruco. Por conseguinte, o Senhor
Prefeito Joaquim José de Medeiros da cidade de Cruzeta-RN, evidenciou alguns
critérios essenciais que devem ser levados em consideração para que seja realizada
a divisão da comunidade, para que as referidas cidades possam debater, organizar-
se e chegar a uma decisão, e relatou sobre a parceria em prestar assistência em prol
da população constituinte da comunidade supracitada. Com a palavra a Senhora
Rafaela Lopes de Melo Cosme, que discorreu um pouco acerca do consenso que se
dever ter em relação ao assunto debatido, apontando a complicação existente
quando se trata de desmembramento ou fusão de municípios, com base na
Constituição Brasileira, uma vez que, são questões que influenciam
significativamente nos repasses e demandas dos municípios, como bem foi
exemplificado. Para finalizar, usou da palavra o Senhor Itan Lobo de Medeiros,
apresentando sua posição a respeito de tudo que foi dito, da relevância das gestões
prontas a atender as exigências necessárias da comunidade, para que a população
busque está em consenso com os gestores para melhorar e traçar metas, visando a
elaboração de um plano junto ao jurídico para o processo a ser designado. Por fim,
agradeceu a presença de todos os presentes. ENCERRAMENTO DA
SESSÃO: Nada mais havendo a tratar, os Presidentes declararam encerrados os
trabalhos as oito horas e cinquenta e cinco minutos. Para constar, lavrou-se esta ata,
que, após lida e aprovada, será assinada pelos membros da mesa.
Sala Pedro Vital da Câmara Municipal de Cruzeta-RN, 08 de agosto de 2023.
Ver. Itan Ver. José Carlos Dantas Costa
Presidente
Ver. Arilúzia Sasnara dé A. Medeiros Ver. Francisco Sales de Medeiros Neto
1º Secretária 1º Secretário

CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA      PAUTA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA

  (03/08/2023)

 ATA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª   LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA

Aos três dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas (19h), excepcionalmente na Capela Nossa Senhora de Fátima, localizada na Comunidade Badaruco, conforme autorização contida na Resolução n° 97 de 02 de agosto de 2023, publicada no Diário da FECAM-RN de 03 de agosto de 2023, foi realizada a 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA sob a Presidência dos parlamentares Itan Lobo de Medeiros e José Carlos Dantas Costa, com os trabalhos secretariados pela (o) Vereadora (o) Arilúzia Sasnara de Araújo Medeiros e Francisco Sales de Medeiros Neto. Estiveram presentes os parlamentares da Câmara Municipal de Cruzeta: Arilúzia Sasnara de Araújo Medeiros, Hildeberto Diniz Silva Nascimento, Hutson Neves Barbosa, Itan Lobo de Medeiros, Patrício Sinderley Araújo de Assis e Walfredo Cesino de Medeiros. Estiveram presentes os parlamentares da Câmara Municipal São José do Seridó: Clayton Mariano de Sá, Daniel Andson da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, João de Oliveira Dantas, José Carlos Dantas Costa, Jussiene Dantas Pereira e Leodônio Medeiros Dantas. Ausentes os Vereadores do Município de Cruzeta: Ayérica Angelle Maria de Oliveira Dantas, Cypriano Pinheiro Medeiros de Araújo e José Ethel Stephan Usando Sales Canuto de Moraes. Ausentes Vereadores do Município de São José do Seridó: Arthur David Costa Pereira e Josení Santos de Medeiros. Também estiveram presentes o Senhor Prefeito Joaquim José de Medeiros e a Vice-Prefeita Elismária Catarina Pinto do município de Cruzeta, o Senhor Prefeito Jackson Dantas da cidade de São José do Seridó, autoridades civis e o povo em geral. Havendo quórum regimental, os Presidentes, declararam aberta a presente sessão, solicitada pelo parlamentar Francisco Sales de Medeiros Neto, Vereador da  cidade de São José do Seridó, para discutir em quais das cidades supracitadas a Comunidade Badaruco irá fazer parte, de modo a atender as necessidades da população residente nessa área, e deram início aos trabalhos. Em seguida a Senhora Vereadora Arilúzia Sasnara de Araújo Medeiros fez a leitura da Resolução nº 97 de 02 de agosto de 2023, que autoriza a realização de sessão da Câmara Municipal fora de sua sede, no local que menciona. Logo após, o Senhor Vereador Francisco Sales de Medeiros Neto, relatou um pouco sobre o quão é essencial atender as demandas das pessoas que constituem a Comunidade Badaruco, e sua respectiva divisão. Posteriormente, o Senhor Henrique Eduardo Aguiar, representante da Comunidade Badaruco, retratou a importância dessa localidade para ambas as cidades, de como é preciso resolver em qual dos municípios a comunidade irá fazer parte, de maneira a garantir o atendimento das necessidades da população residente nessa área. Facultada a palavra o Senhor Vereador Daniel Andson da Costa, relatou um pouco sobre o assunto debatido, ressaltando a essencialidade do mesmo. O Senhor Vereador Hutson Neves Barbosa, expor sua empatia com as questões abordadas. Dando continuidade, o Senhor Prefeito Jackson Dantas da cidade de São José do Seridó-RN, comentou um pouco sobre os traços históricos da comunidade, sobre os serviços prestados, e esclareceu sobre alguns dos pontos necessários referentes a decisão a ser tomada, em relação a divisão do Badaruco. Por conseguinte, o Senhor Prefeito Joaquim José de Medeiros da cidade de Cruzeta-RN, evidenciou alguns critérios essenciais que devem ser levados em consideração para que seja realizada a divisão da comunidade, para que as referidas cidades possam debater, organizar-se e chegar a uma decisão, e relatou sobre a parceria em prestar assistência em prol da população constituinte da comunidade supracitada. Com a palavra a Senhora Rafaela Lopes de Melo Cosme, que discorreu um pouco acerca do consenso que se dever ter em relação ao assunto debatido, apontando a complicação existente quando se trata de desmembramento ou fusão de municípios, com base na Constituição Brasileira, uma vez que, são questões que influenciam significativamente nos repasses e demandas dos municípios, como bem foi exemplificado.  Para finalizar, usou da palavra o Senhor Itan Lobo de Medeiros, apresentando sua posição a respeito de tudo que foi dito, da relevância das gestões prontas a atender as exigências necessárias da comunidade, para que a população busque está em consenso com os gestores para melhorar e traçar metas, visando a elaboração de um plano junto ao jurídico para o processo a ser designado. Por fim, agradeceu a presença de todos os presentes. ENCERRAMENTO DA SESSÃO: Nada mais havendo a tratar, os Presidentes declararam encerrados os trabalhos as oito horas e cinquenta e cinco minutos. Para constar, lavrou-se esta ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelos membros da mesa. 

Sala Pedro Vital da Câmara Municipal de Cruzeta-RN, 08 de agosto de 2023.



    Ver. Itan Lobo de Medeiros                           Ver. José Carlos Dantas Costa              

                    Presidente                                                             Presidente



Ver. Arilúzia Sasnara de A. Medeiros          Ver. Francisco Sales de Medeiros Neto

                  1° Secretária                                                      1º Secretário