sessao nº 16

ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA
17º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA
Aos seis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, às nove horas
(09h). onde funciona o Poder Legislativo, na Sala das Sessões, foi realizada a
15º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 17º
LEGISLATURA sob a Presidência do parlamentar Itan Lobo de Medeiros, e
com os trabalhos secretariado pela Vereadora Arilúzia Sasnara de Araújo
Medeiros. Estiveram presentes os parlamentares: Arilúzia Sasnara de Araújo
Medeiros, Hildeberto Diniz Silva Nascimento, Hutson Neves Barbosa, Itan Lobo
de Medeiros, José Ethel Stephan Usando Sales Canuto de Moraes e Walfredo
Cesino de Medeiros. Ausentes os Senhores Vereadores: Ayérica Angelle Maria
de Oliveira Dantas, Cypriano Pinheiro Medeiros de Araújo e Patrício Sinderley
Araújo de Assis. Havendo quórum regimental, o Presidente, declarou aberta a
sessão e deu início aos trabalhos. Lida a Ata da sessão anterior, a Presidência
colocou a seguinte ata em votação: 15º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa
da 17º Legislatura realizada no dia 30/05/2023, para leitura e votação. Não tendo
sido solicitada a retificação da ata no prazo regimental, a presidência
encaminhou para votação, sendo aprovada com seis votos favoráveis, nenhum
voto contrário e nenhuma abstenção. Continuando, o Presidente, Itan Lobo de
Medeiros, passou para o horário de Expediente, que que teve como orador: Itan
Lobo de Medeiros. Em seguida passou-se a leitura do expediente que constou
das seguintes PROPOSIÇÕES: Indicação nº 09/2023, de autoria do
parlamentar Hutson Neves Barbosa - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
Joaquim José de Medeiros, que seja avaliada a possibilidade de instalar mata-
burros nas estradas vicinais.; Indicação nº 10/2023, de autoria do parlamentar
Hutson Neves Barbosa - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Joaquim José
de Medeiros, que Vossa Excelência avalie a possibilidade de implementar a
instalação de uma fossa comunitária na comunidade Alto dos Remédios,
localizada em nosso município. Dando prosseguimento à sessão, a Presidência
colocou em fase de única discussão e votação as PROPOSIÇÕES:
Requerimento nº 12/2023, de autoria do Senhor parlamentar Itan Lobo de
Medeiros - Requer a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja encaminhado
expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Joaquim José de Medeiros, para que seja
realizada Revitalização dos Painéis da Praça Centenária. Recebendo seis votos
favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição
Aprovada. Requerimento nº 13/2023, de autoria do Senhor parlamentar Itan
Lobo de Medeiros - Requer a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja
encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Joaquim José de Medeiros,
para que seja realizada a substituição das lâmpadas do Sistema de Iluminação do
Campo “O Boscão”, para lâmpadas do tipo LED. Recebendo seis votos
favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição
Aprovada. Requerimento Verbal - de autoria da parlamentar Arilúzia Sasnara
de Araújo Medeiros, solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no
artigo 95, parágrafo 2º, inciso VII do Regimento Interno (Resolução nº 38/90),
para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor
Ricardo Medeiros, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família.
Recebendo seis votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma
abstenção - Proposição Aprovada. ENCERRAMENTO DA SESSÃO: Nada
mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos as dez horas
e vinte minutos. Para constar, lavrou-se esta ata, que, após lida e aprovada, será
assinada pelos membros da mesa.
Sala Pedro Vital da Câmara Municipal de Cruzeta-RN, 06 de junho de 2023.
eMedeiros Ver. Arilúzia Sasnara de Ariújo Medeiros
esidente 1º Secretária
Ver. ItaniLob

CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA      PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA

  (06/06/2023)

 ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª   LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA

Aos trinta dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, às dezessete horas (17h), onde funciona o Poder Legislativo, na Sala das Sessões, foi realizada a 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA sob a Presidência em exercício do parlamentar Walfredo Cesino de Medeiros, e com os trabalhos secretariado pela Vereadora Arilúzia Sasnara de Araújo Medeiros. Estiveram presentes os parlamentares: Arilúzia Sasnara de Araújo Medeiros, Ayérica Angelle Maria de Oliveira Dantas, Cypriano Pinheiro Medeiros de Araújo, Hildeberto Diniz Silva Nascimento, Hutson Neves Barbosa, José Ethel Stephan Usando Sales Canuto de Moraes, Patrício Sinderley Araújo de Assis e Walfredo Cesino de Medeiros. Ausente o Senhor Vereador: Itan Lobo de Medeiros. Havendo quórum regimental, o Presidente, declarou aberta a sessão e deu início aos trabalhos. Lida a Ata da sessão anterior, a Presidência colocou a seguinte ata em votação: 14ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura realizada no dia 24/05/2023, para leitura e votação. Não tendo sido solicitada a retificação da ata no prazo regimental, a presidência encaminhou para votação, sendo aprovada com oito votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Continuando, o Presidente em exercício, Walfredo Cesino de Medeiros, passou para o horário de Expediente, que que teve como oradores: Cypriano Pinheiro Medeiros de Araújo, Hutson Neves Barbosa, Patrício Sinderley Araújo de Assis e Walfredo Cesino de Medeiros. Em seguida passou-se a leitura do expediente que constou das seguintes PROPOSIÇÕES: Requerimento Verbal, de autoria da parlamentar Arilúzia Sasnara de Araújo Medeiros, solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ricardo Medeiros, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família. Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em fase de segunda discussão e votação a PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei n° 12/2023, de autoria do Parlamentar Hutson Neves Barbosa, subscrito pelo parlamentar Patrício Sinderley Araújo de Assis, que dispõe sobre a transparência na arrecadação e despesas referentes à taxa de iluminação pública no município de Cruzeta, no Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências. Recebendo oito votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada. Em fase de única discussão e votação as PROPOSIÇÕES: Requerimento n° 10/2023, de autoria do Senhor parlamentar Cypriano Pinheiro Medeiros de Araújo - Requer a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Joaquim José de Medeiros, com cópia ao Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca, solicitando que seja feita a realização do roço, bem como passar a máquina nas estradas rurais que dão acesso ao município de Cruzeta-RN. Recebendo oito votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada. Requerimento n° 11/2023, de autoria do Senhora parlamentar Ayérica Angelle Maria de Oliveira Dantas - Requer a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Joaquim José de Medeiros, para que seja realizada a contratação de um Agente de Saúde para o PSF-3, localizado no Bairro Alto dos Remédios. Recebendo oito votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada. Requerimento n° 14/2023, de autoria do Senhora parlamentar Ayérica Angelle Maria de Oliveira Dantas - Requer a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Joaquim José de Medeiros, para que seja encaminhado a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei, visando o reajuste salarial dos servidores. Recebendo oito votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada. ENCERRAMENTO DA SESSÃO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos as dezoito horas e treze minutos. Para constar, lavrou-se esta ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelos membros da mesa. 

     Sala Pedro Vital da Câmara Municipal de Cruzeta-RN, 30 de maio de 2023.

 

   Ver. Itan Lobo de Medeiros      Ver. Arilúzia Sasnara de Araújo Medeiros              

                      Presidente                                             1º Secretária





CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZÊTA

HUTSON NEVES BARBOSA

VEREADOR – PSDB



Processo nº 96/2023

INDICAÇÃO Nº 09/2023



Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Cruzeta.



INDICO, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Joaquim José de Medeiros, que seja avaliada a possibilidade de instalar mata-burros nas estradas vicinais.



Sala Pedro Vital da Câmara Municipal de Cruzeta-RN, em 06 de junho

de 2023.





HUTSON NEVES BARBOSA

VEREADOR – PSDB



JUSTIFICATIVA



A presente proposição é de suma importância para o bem-estar e a segurança dos moradores da zona rural de nosso município. Pois, está a justificativa baseia-se em uma sugestão de um fazendeiro visionário que possui propriedades tanto em Cruzeta como em cidades vizinhas. Ao analisarmos a situação das cidades fronteiriças, constatamos que Cruzeta está entre as que menos investem na instalação e manutenção de mata-burros, em contraste com o município de São José do Seridó que já implantou 37 mata-burros apenas na atual gestão.

É importante salientar que, devido à falta de registros atualizados, o último mata-burro instalado em Cruzeta foi no acesso ao Lixão Municipal há alguns anos. Inicialmente, sugere-se que os mata-burros sejam instalados nas rotas percorridas pelos ônibus escolares, e que sejam recuperados os já existentes. Em um segundo momento, poderão ser implementados em outras rotas.

A instalação dos mata-burros nas estradas vicinais da zona rural trará benefícios significativos para a segurança dos moradores e visitantes da região. Além disso, substituir as porteiras por mata-burros proporcionará maior agilidade nos percursos dos ônibus escolares, eliminando a necessidade de parar para abrir e fechar as porteiras. Dessa forma, espera-se que esta indicação seja avaliada com a devida atenção e que possa ser colocada em prática em breve, visando à segurança e o bem-estar da população rural de Cruzeta.



Agradeço desde já pela sua atenção e comprometimento em relação a essa importante questão.



HUTSON NEVES BARBOSA

VEREADOR – PSDB



CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZÊTA

HUTSON NEVES BARBOSA

VEREADOR – PSDB



Processo nº 97/2023

INDICAÇÃO Nº 10/2023



Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Cruzeta.





INDICO, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Joaquim José de Medeiros, que Vossa Excelência avalie a possibilidade de implementar a instalação de uma fossa comunitária na comunidade Alto dos Remédios, localizada em nosso município.

         Sala Pedro Vital da Câmara Municipal de Cruzeta-RN, em 06 de junho de 2023.



HUTSON NEVES BARBOSA

VEREADOR – PSDB





JUSTIFICATIVA



A presente proposição é de suma importância, pois tal solicitação baseia-se na necessidade imediata dos moradores do Alto dos Remédios de terem um sistema de esgoto encanado, o que eliminará definitivamente as fossas presentes em suas residências. Há anos a população vem clamando por essa iniciativa e, na gestão anterior, apesar do início da construção da fossa, a mesma não foi concluída.

Atualmente, com as obras do calçadão em andamento e passando por cima da estrutura da fossa existente, há um considerável risco de ela precisar ser aterrada. Caso esse cenário se concretize, sugiro realizar estudos em conjunto com técnicos para determinar um novo local para a instalação da fossa, de forma a atender plenamente as necessidades da comunidade.

Por fim, considerando a importância do saneamento básico para a saúde pública e a qualidade de vida da população, solicito que a nova fossa seja construída em conjunto com a rede de esgoto, a fim de garantir uma solução adequada e sustentável para essa problemática.



HUTSON NEVES BARBOSA

VEREADOR – PSDB





ORDEM DO DIA 

EM FASE DE ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 





CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZÊTA

ITAN LOBO DE MEDEIROS 

VEREADOR – PSDB



Processo nº 91/2023



REQUERIMENTO Nº 12/2023



Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Cruzeta.



Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Joaquim José de Medeiros, para que seja realizada Revitalização dos Painéis da Praça Centenária.  

Sala Pedro Vital da Câmara Municipal de Cruzeta-RN, em 24 de maio

de 2023.



ITAN LOBO DE MEDEIROS

VEREADOR PSDB





JUSTIFICATIVA



A presente proposição é de suma importância, pois devido o passar do tempo e a temperatura, as imagens contidas nos referidos painéis estão cada vez mais claras, perdendo cor. É válido ressaltar, que estes retratam um pouco sobre a cultura local, tornando a Praça Centenária um ponto turístico em nossa cidade, onde em muitos períodos do ano recebe bastante visitantes e cruzetenses que residem em outras cidades. 





ITAN LOBO DE MEDEIROS

VEREADOR PSDB







CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZÊTA

ITAN LOBO DE MEDEIROS 

VEREADOR – PSDB



Processo nº 92/2023



REQUERIMENTO Nº 13/2023



Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Cruzeta.



Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Joaquim José de Medeiros, para que seja realizada a substituição das lâmpadas do Sistema de Iluminação do Campo “O Boscão”, para lâmpadas do tipo LED. 

Sala Pedro Vital da Câmara Municipal de Cruzeta-RN, em 24 de maio de 2023.



ITAN LOBO DE MEDEIROS

VEREADOR PSDB



JUSTIFICATIVA



A presente proposição é de suma importância, pois as lâmpadas do tipo LED trazem muitos benefícios a quem as utiliza, isto é, proporcionam economia na energia elétrica, além de ter uma melhor vida útil, e o valor de compra está ficando cada vez mais acessível. 



ITAN LOBO DE MEDEIROS

VEREADOR PSDB







REQUERIMENTO VERBAL - de autoria do parlamentar Cypriano Pinheiro Medeiros de Araújo, solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Eduardo da Silva, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família.



Requerimento Verbal, de autoria da parlamentar Arilúzia Sasnara de Araújo Medeiros, solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ricardo Medeiros, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família.