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Cruzeta (RN)

IBGE code2403004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cruzeta.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 748 / 0 / 290
Documents (with text) 1163 (1163)

Records per year

0 125 250 375 500 2021 · Matéria: 147 2021 · Sessão: 22 2022 · Matéria: 82 2022 · Sessão: 58 2023 · Matéria: 133 2023 · Sessão: 63 2024 · Matéria: 110 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 196 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 80 2026 · Sessão: 26 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1038)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 32/2023 2023-12-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2023 2023-12-05 Emendas A CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA-RN APROVA nos termos do artigo 82-A da Emenda nº 09 à Lei Orgânica Municipal, a Emenda Impositiva nº 01/2023. 1 extracted
materia 2/2023 2023-12-05 Emendas A CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA-RN APROVA nos termos do artigo 82-A da Emenda nº 09 à Lei Orgânica Municipal, a Emenda Impositiva nº 02/2023. 1 extracted
materia 3/2023 2023-12-05 Emendas A CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA-RN APROVA nos termos do artigo 82-A da Emenda nº 09 à Lei Orgânica Municipal, a Emenda Impositiva nº 03/2023. 1 extracted
materia 4/2023 2023-12-05 Emendas A CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA-RN APROVA nos termos do artigo 82-A da Emenda nº 09 à Lei Orgânica Municipal, a Emenda Impositiva nº 04/2023. 1 extracted
materia 5/2023 2023-12-05 Emendas A CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA-RN APROVA nos termos do artigo 82-A da Emenda nº 09 à Lei Orgânica Municipal, a Emenda Impositiva nº 05/2023. 1 extracted
materia 6/2023 2023-12-05 Emendas A CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA-RN APROVA nos termos do artigo 82-A da Emenda nº 09 à Lei Orgânica Municipal, a Emenda Impositiva nº 06/2023. 1 extracted
materia 7/2023 2023-12-05 Emendas A CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA-RN APROVA nos termos do artigo 82-A da Emenda nº 09 à Lei Orgânica Municipal, a Emenda Impositiva nº 07/2023. 1 extracted
materia 8/2023 2023-12-05 Emendas A CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA-RN APROVA nos termos do artigo 82-A da Emenda nº 09 à Lei Orgânica Municipal, a Emenda Impositiva nº 08/2023. 1 extracted
materia 9/2023 2023-12-05 Emendas A CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA-RN APROVA nos termos do artigo 82-A da Emenda nº 09 à Lei Orgânica Municipal, a Emenda Impositiva nº 09/2023. 1 extracted
materia 22/2023 2023-12-05 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que, por meio desta indicação, seja avaliada a viabilidade de implementar tratamento acústico durante a reforma do ginásio municipal, neste município. 1 extracted
materia 31/2023 2023-12-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alíquota de contribuição para o custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Cruzeta – CRUZETAPREV/RN, nos termos da Emenda Constitucional 103/19, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 35 2023-12-05 Ordinária — 2 extracted
materia 27/2023 2023-11-28 Requerimentos Solicita ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, para que seja revitalizada a Praça João de Góes, conhecida como “Praça da Igreja”. 0 no document
materia 28/2023 2023-11-28 Requerimentos Solicita ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, que seja avaliada a possibilidade de utilizar a cobertura do palco da Praça de Eventos, por ocasião da reforma do espaço, para cobrir parte da feira livre em nosso município. 1 extracted
sessao 34 2023-11-28 Ordinária — 2 extracted
materia 26/2023 2023-11-21 Requerimentos Requer que o Projeto de Lei nº 30/2023, do Poder Executivo, tenha tramitação em regime de urgência. 1 extracted
materia 29/2023 2023-11-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a desafetação de bens móveis de propriedade da Câmara Municipal de Cruzeta/RN, conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2023 2023-11-21 Projeto de Lei Ordinária Fica denominada a Ciclovia Municipal que liga o centro da Cidade de Cruzeta ao Bairro do Alto dos Remédios de CICLOVIA JOSÉ PEREIRA DA SILVA. 1 extracted
sessao 17 2023-11-21 Extraordinária — 2 extracted
sessao 18 2023-11-21 Extraordinária — 2 extracted
sessao 33 2023-11-21 Ordinária — 2 extracted
materia 25/2023 2023-11-20 Requerimentos Solicita ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, com cópia ao Presidente da Associação Comunitária do Rio do Meio, uma caixa d’água de 50 mil litros para distribuição de água nas comunidades Rio do Meio e Salgado. 1 extracted
materia 24/2023 2023-11-14 Requerimentos Solicita ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, que seja avaliada a possibilidade de colocar brinquedos, como por exemplo, um mini parquinho para as crianças, na Praça Centenária do Município de Cruzeta/RN. 1 extracted
sessao 32 2023-11-14 Ordinária — 2 extracted
materia 21/2023 2023-11-07 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a título de sugestão, que seja denominado o evento Torneio Leiteiro em nosso município com o nome do Sr. Amauri Monteiro de Medeiros. 1 extracted
materia 23/2023 2023-11-07 Requerimentos Solicita ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, que seja avaliada a possibilidade de fazer aterramento (altear com aterro) o lado oposto à construção da mais nova ciclovia/calçadão na RN que dá acesso a comunidade Alto dos Remédios, visando proporcionar uma maior segurança aos que por ali trafegam. 1 extracted
sessao 16 2023-11-07 Extraordinária — 2 extracted
sessao 31 2023-11-07 Ordinária — 2 extracted
materia 19/2023 2023-10-31 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que avalie a possibilidade da remoção de esgoto residencial a céu aberto e a adequação de uma caixa de passagem de esgoto geral na Rua Luiz André de Maria, neste município. 1 extracted
materia 20/2023 2023-10-31 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca para que seja realizada a manutenção das estradas vicinais, especificamente, a que dá acesso ao município de Florânia/RN. 1 extracted
materia 27/2023 2023-10-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o fornecimento de auxílio para moradia e alimentação para os médicos participantes do Projeto Mais Médicos e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2023 2023-10-31 Projeto de Lei Ordinária Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 30 2023-10-31 Ordinária — 2 extracted
materia 26/2023 2023-10-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de locais específicos, reservados exclusivamente para pessoas com deficiência em eventos públicos realizados no município de Cruzeta/RN e dá outras providências. 1 extracted
sessao 29 2023-10-24 Ordinária — 2 extracted
sessao 28 2023-10-17 Ordinária — 2 extracted
sessao 27 2023-10-10 Ordinária — 2 extracted
materia 25/2023 2023-09-29 Projeto de Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cruzeta/RN para o exercício financeiro de 2024. 1 extracted
materia 24/2023 2023-09-26 Projeto de Lei Ordinária Altera as alíquotas de contribuição previdenciária ao Regime próprio de Previdência Social do Município decorrentes da Reavaliação Atuarial 2023 e dá outras providências 1 extracted
sessao 26 2023-09-26 Ordinária — 2 extracted
materia 20/2023 2023-09-19 Requerimentos Requer que o Projeto de Lei nº 23/2023, do Poder Executivo, tenha tramitação em regime de urgência. 1 extracted
materia 21/2023 2023-09-19 Requerimentos Solicita ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que seja realizada a iluminação e o calçamento da Rua Projetada próximo ao Ginásio Poliesportivo até a Rua Sinval Azevêdo. 1 extracted
materia 22/2023 2023-09-19 Requerimentos Solicita a Exmª Srª Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, com cópia ao Coordenador de Esportes, para que seja avaliada a possibilidade de abertura da Quadra da Escola Municipal Ana Assis de Medeiros, de segunda a sexta-feira, durante o horário das 18 às 21h. 1 extracted
sessao 14 2023-09-19 Extraordinária — 2 extracted
sessao 15 2023-09-19 Extraordinária — 2 extracted
sessao 25 2023-09-19 Ordinária — 2 extracted
materia 23/2023 2023-09-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022. 1 extracted
sessao 24 2023-09-12 Ordinária — 2 extracted
sessao 23 2023-09-05 Ordinária — 2 extracted