| sessao |
8 |
2024-06-04 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
16 |
2024-06-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2024 |
2024-05-28 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera os artigos 51, 70, 71 e 72 e revogam dos artigos 52, 53, 54 da Lei Complementar nº 32 de 30 de agosto de 2013, e dá outras providências. |
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| materia |
11/2024 |
2024-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – CMPC DE CRUZETA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
26/2024 |
2024-05-28 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado ofício solicitando a Coordenadora Estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), a Senhora Carmem Lúcia Bairros dos Santos, e ao Secretário Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte, o Senhor Guilherme Saldanha, o peixamento no açude público de Cruzeta –RN. |
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| materia |
27/2024 |
2024-05-28 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, com cópia a Secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, solicitando que seja realizado um estudo de viabilização para construção de no mínimo 2 salas de aula na Escola Municipal Cônego Ambrósio Silva. |
1 |
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| sessao |
15 |
2024-05-28 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
14 |
2024-05-21 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
25/2024 |
2024-05-20 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente
ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja pactuado junto ao SEBRAE
o Programa Leite e Genética, este que envolve consultorias com foco no
melhoramento genético dos rebanhos bovinos de leite e corte, visando atender as
necessidades dos produtores do município de Cruzeta-RN |
1 |
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| sessao |
7 |
2024-05-14 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
13 |
2024-05-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
24/2024 |
2024-05-13 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, com fundamento no artigo 95, § 3º inciso VII do Regimento Interno (Resolução nº 38/90), para que o Projeto de Lei 09/2024, da Mesa Diretora, e o Projeto de Lei n° 10/2024, do Poder Executivo, tenha tramitação em Regime de Urgência, de acordo com os dispostos nos artigos 59, 107 e 108 do citado Regimento Interno. |
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| materia |
10/2024 |
2024-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, e dá outras providências. |
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| materia |
22/2024 |
2024-05-07 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja realizada uma melhora genética em rebanhos bovinos e contratação de um médico veterinário. |
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| materia |
23/2024 |
2024-05-07 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, e ao Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), o Senhor Fernando Marcondes de Araújo Leão, e a Coordenadora Estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), a Senhora Carmem Lúcia Bairros dos Santos solicitando que seja realizada a limpeza do Açude Público de Cruzeta, e a recuperação do canal que vai para o lote dos Perímetros Irrigados I e II, uma comunidade rural do município. |
1 |
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| sessao |
12 |
2024-05-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário responsável, que seja sinalizado e instalado mais coletores de lixo nas margens do Açude Público de Cruzeta |
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| materia |
8/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário responsável, que seja instalado banheiros químicos nas margens do sangrador do Açude Público de Cruzeta. |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Cruzeta/RN e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário responsável, que seja providenciado a instalação de um poste de luz na Rua Nemésio Palmeira. |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, com cópia à Secretária responsável, que seja avaliada a possibilidade da utilização de um ônibus escolar do turno da noite para os alunos que foram aprovados no processo seletivo do PROCEEM na cidade de Currais Novos. |
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| materia |
11/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, sugerindo a possibilidade de colocar o nome do Sr. Antônio José de Medeiros em uma rua, travessa, praça ou prédio público que necessite de identificação, em nosso município. |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, que avalie a possibilidade de realizar a manutenção das bocas de lobo da drenagem da Rua Maria Josefina (Rua do Balneário) em nosso município. |
1 |
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| materia |
18/2024 |
2024-04-30 |
Requerimentos |
Solicita ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, que sejam construídos três quiosques nas proximidades da sangria do Açude Público de Cruzeta e a construção de um calçadão com Praça de Alimentação da referida localidade. |
1 |
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| materia |
19/2024 |
2024-04-30 |
Requerimentos |
Solicita ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a limpeza de entulhos e vegetação que se encontram obstruindo o acesso das calçadas, respectivamente nas ruas: Rua Henrique Araújo de Góes, Rua Júlio Barbosa do Nascimento, Rua Vitalina Olindina de Araújo, Rua Alexandrina Maria de Jesus, próximo ao Querosene. |
1 |
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| materia |
20/2024 |
2024-04-30 |
Requerimentos |
Solicita ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, cópia a pasta responsável, que seja resolvido o problema da Rua Nemésio Palmeira. |
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| sessao |
11 |
2024-04-30 |
Ordinária |
— |
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| materia |
21/2024 |
2024-04-23 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que sejam pavimentadas as seguintes ruas do município de Cruzeta: Margem da RN 288 entre as Ruas José Barros e José Sagário de Maria; Trecho que liga a Rua José Medeiros Junior à Avenida Carmelita Monteiro; Margem Norte da Avenida Carmelita Monteiro, entre as Ruas Pedro Vital e Teotônio Guerra |
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| materia |
8/2024 |
2024-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a alienação de bens móveis do Patrimônio Municipal de Cruzeta/RN. |
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| materia |
14/2024 |
2024-04-16 |
Requerimentos |
Solicita ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, que sejam pavimentadas as seguintes ruas do município de Cruzeta: Trecho entre Avenida Carmelita Monteiro e Parede do Açude Pitombeira; Trecho entre a Avenida Carmelita Monteiro e Rua Projetada; Margem Norte da Avenida Carmelita Monteiro, entre as Ruas Mário Nóbrega de Araújo e Antônio Alves da Cunha; Conclusão da RN 288 nas proximidades da Pousada de Neta. |
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| materia |
15/2024 |
2024-04-16 |
Requerimentos |
Solicita ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, que sejam pavimentadas as seguintes ruas do município de Cruzeta: Trecho da Rua Francisco pereira de Medeiros; Trecho entre a Rua Manoel Peixinho de Medeiros e Padre Ernesto da Silva Espínola. |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-04-16 |
Requerimentos |
Solicita ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, que seja analisado a possibilidade de substituir o nome da Rua que como Praça Celso Azevêdo. |
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| materia |
17/2024 |
2024-04-16 |
Requerimentos |
Solicita ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, que seja colocado se possível uma placa de informações do açude próximo a sangria, como por exemplo data de construção, primeira sangria, e na oportunidade placas educativas orientando os cuidados e prevenção com nossa riqueza natural que é nosso açude. |
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| sessao |
10 |
2024-04-16 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
5 |
2024-04-10 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
6 |
2024-04-10 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
6/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Cruzeta que considere a viabilidade de incluir o Instagram e o YouTube como canais de transmissão das sessões da Câmara. |
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| materia |
7/2024 |
2024-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Cruzeta a outorgar cessão de uso parcial e gratuita do bem imóvel que menciona ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região do Seridó-CIM SERIDÓ, dando outras providências. |
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| materia |
12/2024 |
2024-04-09 |
Requerimentos |
Solicita ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, que sejam pavimentadas as Ruas José Pereira Filho, José da Costa Medeiros, e o final da Rua Ângelo Tomé com a Travessa da Rua Sinval Azevêdo, subindo na Rua José Sagário de Maria. |
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| materia |
13/2024 |
2024-04-09 |
Requerimentos |
Requer que o Projeto de Lei nº 07/2024, do Poder Executivo, tenha tramitação em regime de urgência. |
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| sessao |
9 |
2024-04-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/2024 |
2024-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Incentivo Financeiro por Desempenho aos Profissionais da Atenção Primária à Saúde contemplando os profissionais da Equipe Saúde da Família, Equipe Saúde Bucal e Equipe e Equipe Multiprofissional na Atenção primária à Saúde, no Município de Cruzeta/RN. |
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| materia |
1/2024 |
2024-04-02 |
Comunicação |
Comunica filiação ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro – MDB, em consequência deixa de integrar a Bancada do Partido Socialista Brasileiro – PSB. |
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| materia |
1/2024 |
2024-04-02 |
Moção de Aplausos e Congratulações |
solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo
95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para
que seja consignado em ata, Voto de Aplausos a Cruzetense Naedja Kelly da
Silva, que aos seus 16 anos de idade foi Campeã no Campeonato Brasileiro
de Seleções Sub-18, realizado na cidade de Maringá, localizada no Estado
do Paraná, e além do título, foi eleita a melhor levantadora da referida
competição, e que a referida manifestação seja comunicada a atleta e sua
família. |
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no document
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| materia |
2/2024 |
2024-04-02 |
Comunicação |
Comunica filiação ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro – MDB, em consequência deixa de integrar a Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-04-02 |
Moção de Aplausos e Congratulações |
solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo
95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para
que seja consignado em ata, Voto de Aplausos e Congratulações, ao Senhor
Dionísio Cesário dos Santos, Servidor lotado na Secretaria de Serviços
Urbanos, que recém se aposentou após 40 anos de serviços prestados ao
município, e que a referida manifestação seja comunicada ao mesmo. |
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no document
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| materia |
3/2024 |
2024-04-02 |
Comunicação |
Comunica filiação ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro – MDB, em consequência deixa de integrar a Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB. |
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| materia |
4/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, que seja reavaliado o nome da Rua Hiroilton Pereira de Araújo, visto que, o nome não se apresenta da forma correta. |
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| materia |
5/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, com cópia ao presidente da Câmara Municipal de Cruzeta, para que sejam realizadas mobilizações em alusão ao Autismo no mês de abril de 2024. |
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| materia |
8/2024 |
2024-04-02 |
Requerimentos |
Solicita ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, que no 3º Torneio Leiteiro de Bovinos e Exposição Agropecuária a ser realizado no mês de julho, nesta cidade, seja colocado banheiros químicos para os vaqueiros no local da exposição. |
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