| materia |
3/2025 |
2025-02-11 |
Comunicação |
Tendo em vista o disposto no artigo 48 do Regimento Interno, INDICAMOS os nomes dos Senhores Vereadores: Hildeberto Diniz Silva Nascimento e Patrício Sinderley Araújo de Assis, para serem votados na eleição das Comissões Permanentes para o biênio 2025/2026. |
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4/2025 |
2025-02-11 |
Comunicação |
Tendo em vista o disposto no artigo 48 do Regimento Interno, INDICO os nomes dos Senhores Vereadores: Cypriano Pinheiro Medeiros de Araújo, Itan Lobo de Medeiros, José Ethel Stephan Usando Sales Canuto de Moraes, Kátia Albertina de Araújo e Walfredo Cesino de Medeiros, para serem votados na eleição das Comissões Permanentes para o biênio 2025/2026. |
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2025-02-11 |
Ordinária |
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1/2025 |
2025-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos de cargos públicos e representações dos cargos em comissão, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências. |
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1/2025 |
2025-02-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Atualiza o valor salarial dos professores da rede municipal de educação de acordo com a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008. |
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2/2025 |
2025-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências. |
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1/2025 |
2025-02-04 |
Leitura Anual |
Leitura da Mensagem Anual do Poder Executivo Municipal 2025 |
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1 |
2025-02-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-12-17 |
Emenda Substitutiva |
Dispõe sobre a adequação do Projeto de Lei n° 017/2024 em razão da redação da Lei Complementar n° 078, de 12 de dezembro de 2024. |
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| materia |
9/2024 |
2024-12-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos cargos de provimento em comissão que integram a Diretoria Executiva do CRUZETA-PREV, e dá outras providências. |
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25 |
2024-12-17 |
Extraordinária |
— |
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26 |
2024-12-17 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
39 |
2024-12-17 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
23 |
2024-12-12 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
24 |
2024-12-12 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
46/2024 |
2024-12-11 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, com fundamento no artigo 95, § 3º inciso VII do Regimento Interno (Resolução nº 38/90), para que os Projetos de Lei Complementares n° 07/2024 e 08/2024, do Poder Executivo, tenha tramitação em Regime de Urgência, de acordo com os dispostos nos artigos 59, 107 e 108 do citado Regimento Interno.
Requeiro, outro sim, com base no citado artigo 59, que o presente Requerimento seja dispensado de parecer de comissão. |
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| materia |
7/2024 |
2024-12-10 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CRUZETA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2024 |
2024-12-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o caput do artigo 3º da Lei Complementar nº 075, de 20 de junho de 2024, que trata das alíquotas de contribuição previdenciária ao Regime Próprio de Previdência Social do Município decorrentes da Avaliação Atuarial 2024 e dá outras providências. |
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38 |
2024-12-10 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
21 |
2024-12-06 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
22 |
2024-12-06 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
45/2024 |
2024-12-05 |
Requerimentos |
Requer a Mesa ouvido o Plenário, com fundamento no artigo 95, § 3º inciso VII do Regimento Interno (Resolução nº 38/90), para que o Projeto de Lei n° 21/2024 do Poder Executivo, tenha tramitação em Regime de Urgência, de acordo com os dispostos nos artigos 59, 107 e 108 do citado Regimento Interno. |
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| materia |
1/2024 |
2024-12-03 |
Emenda Aditiva |
Dispõe sobre a Regularização de Terrenos, Autoriza a Alienação de Bens Imóveis do Patrimônio Municipal de Cruzeta/RN e dá outras providências. |
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| materia |
21/2024 |
2024-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL – ALTERAÇÃO NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024”. |
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| materia |
44/2024 |
2024-12-03 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, com fundamento no artigo 95, § 3º inciso VII do Regimento Interno (Resolução nº 38/90), para que o Projeto de Lei n° 19/2024 do Poder Executivo, tenha tramitação em Regime de Urgência, de acordo com os dispostos nos artigos 59, 107 e 108 do citado Regimento Interno. |
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| sessao |
20 |
2024-12-03 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
37 |
2024-12-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-11-26 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal, permitindo a reeleição da Mesa Diretora e dá outras providências. |
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| materia |
2/2024 |
2024-11-26 |
Projeto de Resolução |
Altera o Regimento Interno para permitir a reeleição da Mesa Diretora e dá outras providências. |
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| materia |
43/2024 |
2024-11-26 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja adaptado um banheiro para os usuários das lanchonetes vizinho a Guarda Municipal. |
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| sessao |
36 |
2024-11-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-11-22 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA Nº 01/2024 ao Projeto de Lei nº 17/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício
financeiro de 2025. |
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| materia |
2/2024 |
2024-11-22 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA Nº 02/2024 ao Projeto de Lei nº 17/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025. |
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| materia |
3/2024 |
2024-11-22 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA Nº 03/2024 ao Projeto de Lei nº 17/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025. |
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| materia |
4/2024 |
2024-11-22 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA Nº 04/2024 ao Projeto de Lei nº 17/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025. |
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| materia |
5/2024 |
2024-11-22 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA Nº 05/2024 ao Projeto de Lei nº 17/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025. |
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| materia |
6/2024 |
2024-11-22 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA Nº 06/2024 ao Projeto de Lei nº 17/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025. |
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| materia |
7/2024 |
2024-11-22 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA Nº 07/2024 ao Projeto de Lei nº 17/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025. |
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| materia |
8/2024 |
2024-11-22 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA Nº 08/2024 ao Projeto de Lei nº 17/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025. |
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| materia |
9/2024 |
2024-11-22 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA Nº 09/2024 ao Projeto de Lei nº 17/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025. |
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| materia |
20/2024 |
2024-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO ALEGRETE E UMARI (ADCAU). |
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| materia |
42/2024 |
2024-11-19 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Senador Eann Styvenson Valentim Mendes e ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja construído um Abatedouro Público no município de Cruzeta-RN. |
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| sessao |
35 |
2024-11-19 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
34 |
2024-11-12 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
19/2024 |
2024-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS, AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE CRUZETA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2024 |
2024-11-05 |
Projeto de Resolução |
DENOMINA ANEXO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE "GERALDO TOSCANO DOS SANTOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
33 |
2024-11-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2024 |
2024-10-29 |
Requerimentos Verbais |
Do Senhor Vereador Hutson Neves Barbosa – Solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de Aplausos e Congratulações a Médica do PSF II, a Senhora Drª. Victória Melo Costa, pelos relevantes serviços prestados à população cruzetense, e que a referida manifestação seja comunicada à mesma. |
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40/2024 |
2024-10-29 |
Requerimentos |
Requer a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja construída a continuação da Cobertura da Feira Livre, na rua 24 de outubro, em nosso município. |
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| materia |
41/2024 |
2024-10-29 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja instalado o Sistema de Monitoramento de Câmeras em nosso município. |
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