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9/2025 |
2025-04-15 |
Requerimentos Verbais |
Requerimento Verbal, solicita a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de Aplausos a Secretária de Saúde pelos relevantes serviços prestados ao município e pelo sucesso obtido no concurso da CAERN, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família. |
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10 |
2025-04-15 |
Ordinária |
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1/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Resolução |
Cria no âmbito municipal o Parlamento Jovem e dá outras providências. |
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8/2025 |
2025-04-08 |
Requerimentos Verbais |
Requerimento Verbal, solicita a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento dos Senhores Jaime José da Silva e Francisco Paulo dos Santos, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família |
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16/2025 |
2025-04-08 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a restauração das Pontes do Rio Salgado e Quimporó. |
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17/2025 |
2025-04-08 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que um veterinário realize atendimentos na Zona Rural do município de Cruzeta-RN. |
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18/2025 |
2025-04-08 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a construção de uma academia da saúde na Ciclovia José Pereira da Silva. |
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9 |
2025-04-08 |
Ordinária |
— |
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14/2025 |
2025-04-01 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja enviado expediente ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, com cópia a secretaria responsável, bem como ao coordenador de esporte, solicitando a continuidade das atividades das escolinhas de Vôlei e Futsal no município de Cruzeta, e, dentro das possibilidades orçamentárias, que seja criada também uma escolinha de Futebol de Campo, com o intuito de promover a inclusão social, o desenvolvimento esportivo e o bem-estar das crianças e adolescentes da nossa cidade. |
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15/2025 |
2025-04-01 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, com cópia a Secretária de Educação, Cultura e Esporte, solicitando que seja visto a possibilidade da criação do CAEE (Centro de Atendimento Educacional Especializado) para crianças com deficiência em nosso município. |
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3 |
2025-04-01 |
Extraordinária |
— |
2 |
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8 |
2025-04-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-31 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a atenção e o apoio necessário para a realização de melhorias na “Praça de Alimentação” atualmente localizada ao lado da Guarda Municipal, como: a construção da cobertura, 2 banheiros, e que seja denominada com o nome de Antenor Duarte dos Santos, conhecido como “Seu Antenor do bar da Algaroba”. |
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2/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Indico a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja enviado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com cópia ao setor competente, solicitando que seja colocado quebra-molas nas seguintes ruas do nosso município: Rua Manoel Martiniano de Medeiros; Rua Ângelo Tomé e Rua Rafael Pereira. |
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4/2025 |
2025-03-25 |
Requerimentos Verbais |
Do Senhor Vereador Itan Lobo de Medeiros - encampado pelos demais Vereadores - Requerimento Verbal, solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor João Carneiro, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família |
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5/2025 |
2025-03-25 |
Requerimentos Verbais |
Do Senhor Vereador Itan Lobo de MedeiroS- Requerimento Verbal- encampado pelos demais Vereadores - solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, Moção de Aplausos as atletas cruzetenses Cauany Stefanny e Naedja Kelly que participaram do Campeonato Brasileiro de Seleções – Divisão Especial, categoria sub-18, na cidade de Maringá-PR, ambas representando o vôlei Norte-Rio-Grandense, e que a referida manifestação seja comunicada as referidas atletas. |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-25 |
Requerimentos Verbais |
Do Senhor Vereador Walfredo Cesino de Medeiros- encampado pelos demais Vereadores- Requerimento Verbal, solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora Zulmira Maria Júlia, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família. |
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7/2025 |
2025-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Cruzeta – CRUZETA-PREV/RN, a adquirir imóvel para a instalação de sua sede própria. ” |
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7/2025 |
2025-03-25 |
Requerimentos Verbais |
Do Senhor Vereador Patrício Sinderley Araújo de Assis- - encampado pelos demais Vereadores- Requerimento Verbal, solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora Raimunda Isaura De Araújo Silva, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família. |
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8/2025 |
2025-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, e dá outras providências”. |
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11/2025 |
2025-03-25 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, com cópia as Secretárias de Saúde e de Assistência Social, solicitando que seja viabilizada no Município, a ação de castração gratuita para animais errantes e de famílias de baixa renda que estejam inscritas no cadastro único para programas sociais. |
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12/2025 |
2025-03-25 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, com cópia a sede da Administração Central do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), localizada em Fortaleza, Ceará, solicitando que seja realizada uma análise de reparo na parede do açude do Município de Cruzeta. |
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7 |
2025-03-25 |
Ordinária |
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3/2025 |
2025-03-18 |
Requerimentos Verbais |
Do Senhor Vereador Itan Lobo de Medeiros - REQUERIMENTO VERBAL, encampado pelos demais Vereadores, solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de APLAUSO a Guarda Municipal, pelo brilhante trabalho de segurança realizado no carnaval da nossa cidade, e que a referida manifestação seja comunicada ao Comandante e seus comandados. |
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6/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido, regionalizado e simplificado às Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores Individuais (MEI), no acesso ao mercado local e nas contratações públicas realizadas pela Administração Pública de Cruzeta/RN e dá outras providências. |
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10/2025 |
2025-03-18 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, com cópia as Secretárias de Assistência Social, Educação e Saúde, solicitando que seja visto a possibilidade da criação de um Centro Especializado em Reabilitação, especificamente, para pessoas com deficiência, com profissionais especializados que atendam seus anseios e necessidades, como forma de garantir o desenvolvimento de habilidades funcionais e, promover sua autonomia e independência de acordo com suas limitações. |
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2025-03-18 |
Extraordinária |
— |
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2025-03-18 |
Ordinária |
— |
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1/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Indico a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja enviado expediente ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja reavaliada a possibilidade de substituição da nomenclatura da Praça Celso Azevêdo dividida em ruas: Rua dos Três Poderes, renomear Rua Celso Azevêdo; Rua da Casa de Dr. João Nicácio, nomear Rua Ajáx Valeriano de Góes; Rua de Anaíde, nomear Rua José Amarildo da Silva. |
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8/2025 |
2025-03-17 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, para que sejam construídas duas passagens molhadas no sítio Salgado. |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-17 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a abertura dos postos de saúde na zona rural, para que sejam realizados atendimentos médicos a população que habita essas localidades. |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-11 |
Requerimentos Verbais |
Requerimento Verbal, solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Araújo Filho, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família. |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI, relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o fisco municipal e dá outras providências. |
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2/2025 |
2025-03-11 |
Requerimentos Verbais |
Requerimento Verbal, solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Amarildo da Silva, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família. |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Cruzeta/RN e dá outras providências. |
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2025-03-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do nome da Guarda Municipal para Polícia Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de cargo público de provimento em comissão do Quadro de Pessoal da Prefeitura de Cruzeta/RN e dá outras providências. |
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2025-02-25 |
Ordinária |
— |
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4/2025 |
2025-02-20 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, e a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer solicitando que seja implantado na rede de ensino municipal o Projeto Bombeiro Mirim. |
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5/2025 |
2025-02-20 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a construção de um canil em nosso município. |
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6/2025 |
2025-02-20 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, ao Comandante do destacamento da Polícia Militar e ao Comandante da Guarda Municipal, solicitando que sejam tomadas as devidas providências em relação às motos que possuem escapamento esportivo. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-20 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a implantação de faixas de pedestres nas proximidades das escolas municipais. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-19 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando o trator para o corte de terras, como também a distribuição de sementes para o plantio na zona rural do nosso município. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-19 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a Patrol para fazer a manutenção das estradas da zona rural, dando ênfase aos locais mais críticos que dão acesso a este município, como também o roço das mesmas. |
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| sessao |
1 |
2025-02-18 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
3 |
2025-02-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-13 |
Requerimentos |
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Joaquim José de Medeiros, solicitando a nomeação da rua atualmente sem denominação, localizada nas proximidades do Açude da Pitombeira, mais precisamente da Oficina de Beto, em homenagem a Senhora Francisca Maria da Conceição, conhecida como Dona Chiquita. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-11 |
Comunicação |
Os Vereadores que esta subscreve, integrantes do Partido Socialista Brasileiro – PSB, nesta Casa, nos termos do artigo 76, do Regimento Interno (Resoluções nº 38/1990) vem comunicar a esta Mesa para os devidos fins, a indicação do Líder Governista, o Senhor Vereador WALFREDO CESINO DE MEDEIROS, no decorrer da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-11 |
Comunicação |
Os Vereadores que esta subscreve, integrantes do Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB, nesta Casa, nos termos do artigo 76, do Regimento Interno (Resoluções nº 38/1990) vem comunicar a esta Mesa para os devidos fins, a indicação do Líder Oposicionista, o Senhor Vereador HILDEBERTO DINIZ SILVA NASCIMENTO, no decorrer da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura. |
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