| materia |
44/2025 |
2025-09-30 |
Requerimentos Verbais |
Requerimento Verbal - encampado pelos demais Vereadores presentes-, solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, Moção de APLAUSOS, a Secretária de Assistência Social e toda a Equipe pelo atendimento à população durante as distribuições de peixe, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da CONAB. E ao Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) no Rio Grande do Norte, o Senhor Sebastião José de Arruda Júnior, por mais um projeto implantado no município de Cruzeta de distribuição de peixe, através do Programa PAA, de compra simultânea de pescado, e que a referida manifestação seja comunicada aos mesmos. |
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| materia |
48/2025 |
2025-09-30 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do presidente do SENAR, cursos profissionalizantes na área de culinária e beneficiamento do pescado para os pescadores e pescadoras do Município de Cruzeta e curso na área de Criação de Peixe em cativeiro. |
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49/2025 |
2025-09-30 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, com cópia à Secretária de Saúde, solicitando a implantação de um Centro de apoio e atendimento multiprofissional às Mulheres com Endometriose no Município de Cruzeta/RN. |
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27 |
2025-09-30 |
Ordinária |
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15/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CRUZETA/RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CRUZETA/RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. |
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14/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a gratuidade no acesso de crianças atípicas, com quaisquer tipos de deficiência, em parques de diversões instalados no município de Cruzeta/RN, e dá outras providências. |
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6 |
2025-09-23 |
Extraordinária |
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| sessao |
26 |
2025-09-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
47/2025 |
2025-09-22 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, com fundamento no artigo 95, § 3º inciso VII do Regimento Interno (Resolução nº 38/90), para que o Projeto de Lei 13/2025, do Poder Executivo, tenha tramitação em Regime de Urgência, de acordo com os dispostos nos artigos 59, 107 e 108 do citado Regimento Interno.
Requeiro, outro sim, com base no citado artigo 59, que o presente Requerimento seja dispensado de parecer de comissão. |
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| materia |
42/2025 |
2025-09-19 |
Requerimentos Verbais |
- Requerimento Verbal-encampado pelos demais Vereadores presentes- solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, Moção de APLAUSOS, aos atletas cruzetenses Marcos José Dias dos Santos e Anderson Medeiros dos Santos, pela conquista do título de campeões invictos da 29ª Copa Nordeste Brasileiro de Voleibol, realizada em Currais Novos/RN. Destaca-se, ainda, o reconhecimento individual recebido por ambos, sendo Marcos José Dias dos Santos eleito o melhor levantador da competição e Anderson Medeiros dos Santos, o melhor líbero, honrando o esporte e destacando o nome do nosso município, e que a referida manifestação seja comunicada aos mesmos |
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| materia |
13/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as alíquotas de contribuição previdenciária ao Regime Próprio de Previdência Social do Município decorrentes da Avaliação Atuarial 2025 e dá outras providências. |
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41/2025 |
2025-09-16 |
Requerimentos Verbais |
- Requerimento Verbal - encampado pelos demais Vereadores presentes - solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, Moção de APLAUSOS, à organização da Copa Intermunicipal de Futsal, que aconteceu no Município de Cruzeta, pelo planejamento, dedicação, e comprometimento com o calendário esportivo municipal e pela grandiosidade desta competição, que fortalece o esporte, valoriza os desportistas e promove a integração entre os Municípios, e que a referida manifestação seja comunicada a Coordenador de Esportes, José Nilson Gomes (Dedé de Genésio). |
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43/2025 |
2025-09-16 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja providenciado um ponto de iluminação pública na rua ao lado do Clube Municipal, próximo ao parque infantil, visando garantir mais segurança e conforto para os moradores e frequentadores da área, especialmente crianças e famílias que utilizam o espaço de lazer. |
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44/2025 |
2025-09-16 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria de Assistência Social e à Coordenadora do CRAS, solicitando que seja providenciado a Implantação de um Brechó Social no CRAS. |
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45/2025 |
2025-09-16 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a celebração de um Convênio com a Associação dos Produtores Artesanais de Cruzeta - ASPOARC. |
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| materia |
46/2025 |
2025-09-16 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, bem como às superintendências da CODEVASF e da FUNASA, solicitando a perfuração de poços tubulares. |
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25 |
2025-09-16 |
Ordinária |
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38/2025 |
2025-09-09 |
Requerimentos Verbais |
- Requerimento Verbal -encampado pelos demais Vereadores presentes- solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento das Senhoras Cleonice Nogueira da Silva e Maria Medeiros Menezes, e que a referida manifestação seja comunicada as suas famílias |
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| materia |
39/2025 |
2025-09-09 |
Requerimentos Verbais |
- Requerimento Verbal- encampado pelos demais Vereadores presentes solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, Moção de APLAUSOS, pelos 60 anos da Escola Estadual Joaquim José de Medeiros; 90 anos da Escola Estadual Otávio Lamartine e 30 anos da Escola Municipal Ana Assis de Medeiros, e que a referida manifestação seja comunicada as referidas escolas através de seus representantes legais. |
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| materia |
40/2025 |
2025-09-09 |
Requerimentos Verbais |
Requerimento Verbal- encampado pelos demais Vereadores presentes- solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, Moção de APLAUSOS, pela belíssima apresentação da Banda Marcial Flor de Lis, da Escola Municipal Cônego Ambrósio Silva, realizada na Semana da Pátria. Em nome de Rienzz Elias e de toda a equipe organizadora, bem como a todos os alunos que se dedicaram às apresentações, e que a referida manifestação seja comunicada a escola. |
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| materia |
41/2025 |
2025-09-09 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Ex.mo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a construção de uma passagem molhada no Riacho da Barra, localizado no Sitio Riacho da Barra próximo ao finado Zé Rodrigues. |
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42/2025 |
2025-09-09 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Ex.mo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a construção de uma passagem molhada no Riacho das Lajes, localizada no Sítio Riacho das Lajes próximo a Zé Maria. |
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24 |
2025-09-09 |
Ordinária |
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36/2025 |
2025-09-02 |
Requerimentos Verbais |
Requerimento Verbal, solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Rodrigues dos Santos, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família. |
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37/2025 |
2025-09-02 |
Requerimentos Verbais |
Encampado pelos demais Vereadores presentes- Requerimento Verbal, solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, Moção de APLAUSOS, ao cruzetense Ian Derrick pela conquista do Título de Mister Seridó, no Concurso de Miss e Mister Seridó 2025, que ocorreu na cidade de São João do Sabugi-RN, e que a referida manifestação seja comunicada a ele, a sua família e ao Coordenador municipal responsável. |
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39/2025 |
2025-09-02 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja enviado expediente ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe a esta Casa Legislativa, no prazo legal, a prestação de contas detalhada do leilão de bens imóveis, notadamente terrenos, realizado no último dia 22 de agosto de 2025. Solicita-se que o Executivo informe os nomes dos compradores, os valores individualmente arrecadados com cada imóvel e o montante total obtido no referido leilão. |
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40/2025 |
2025-09-02 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja enviado expediente ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, requerendo que encaminhe a esta Casa Legislativa, no prazo legal, os devidos esclarecimentos acerca do não pagamento das emendas impositivas referentes aos exercícios de 2022, 2023 e 2024, incluído os motivos que ensejaram à não execução e o não pagamento das emendas impositivas. Além disso, informar se há previsão para a regularização desses pagamentos. E por fim, quais medidas administrativas e financeiras estão sendo adotadas para garantir o cumprimento das emendas aprovadas pelo Legislativo. |
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23 |
2025-09-02 |
Ordinária |
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1/2025 |
2025-08-29 |
Lei de Diretrizes Orçamentárias |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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11/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029. |
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| materia |
33/2025 |
2025-08-26 |
Requerimentos Verbais |
Encampado pelos demais Vereadores presentes- Requerimento Verbal, solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora Rosa Maria de Araújo Medeiros, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família. |
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| materia |
34/2025 |
2025-08-26 |
Requerimentos Verbais |
Encampado pelos demais Vereadores presentes- Requerimento Verbal, solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria das Graças dos Santos, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família. |
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| materia |
35/2025 |
2025-08-26 |
Requerimentos Verbais |
Encampado pelos demais Vereadores presentes - Requerimento Verbal - solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, Moção de APLAUSOS, a Equipe de Futsal categoria Sub 17 – Infantil, da Escola Municipal Cônego Ambrósio Silva, por conquistar o título de Campeã do Jerns 2025, etapa realizada na cidade de Currais Novos-RN, e que a referida manifestação seja comunicada aos atletas, ao técnico Humberto Hudson (Betinho Vital) e, a referida escola. |
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22 |
2025-08-26 |
Ordinária |
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| materia |
30/2025 |
2025-08-19 |
Requerimentos Verbais |
Requerimento Verbal, solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Damião Pereira, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família. |
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| materia |
31/2025 |
2025-08-19 |
Requerimentos Verbais |
Requerimento Verbal - solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Raulindo de Araújo, conhecido como Antônio Zumbar, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família. |
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| materia |
32/2025 |
2025-08-19 |
Requerimentos Verbais |
Requerimento Verbal - solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora Josefa Medeiros de Almeida, conhecida como Dona Zefinha de seu Antônio Geraldo, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família. |
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| materia |
37/2025 |
2025-08-19 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja enviado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja realizado Concurso Público por parte do executivo, pensando na sobrevivência do Instituto de Previdência Própria – Cruzeta - PREV. |
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38/2025 |
2025-08-19 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que nas festividades promovidas pelo Município, sejam asseguradas medidas de acessibilidade e inclusão para as pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, disponibilizando acessos adaptados e áreas reservadas, garantindo visibilidade, segurança e conforto. |
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2025-08-19 |
Ordinária |
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| materia |
34/2025 |
2025-08-18 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, com cópia a Secretária Municipal de Assistência Social e ao Coordenador de Meio Ambiente, solicitando a implantação de áreas verdes como, por exemplo, hortas sustentáveis com plantas ornamentais, frutíferas e medicinais, no Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, de modo que, os usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos possam desenvolver esta ação. |
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35/2025 |
2025-08-18 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, solicitando a aquisição de materiais e equipamentos com o objetivo de melhorar as atividades desenvolvidas na Academia da Saúde em nosso município. |
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36/2025 |
2025-08-18 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, com cópia à Secretária Municipal de Assistência Social e Coordenadora Municipal do CREAS, solicitando a implantação da Sala da Mulher no CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social deste município. |
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29/2025 |
2025-08-12 |
Requerimentos Verbais |
Requerimento Verbal - solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora Luzia Medeiros e o Senhor João Batista da Silva, e que a referida manifestação seja comunicada as suas famílias. |
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20 |
2025-08-12 |
Ordinária |
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| materia |
33/2025 |
2025-08-06 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria de Administração, solicitando a designação de vigilantes capacitados para as Escolas e Unidades de Saúde da rede pública Municipal, como medida preventiva. |
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24/2025 |
2025-08-05 |
Requerimentos Verbais |
Requerimento Verbal - solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, Moção de APLAUSOS a estudante Cruzetense, Keylla Adssa Barbosa de Oliveira, que atualmente reside em Parnamirim-RN, pelo mérito da melhor redação a Nível Estadual no Concurso de Redação, do Programa Jovem Senador 2025. Ela irá representar o Rio Grande do Norte como Jovem Senadora na Semana de Vivência Legislativa, que acontecerá de 18 a 22 de agosto em Brasília-DF e, que a referida manifestação seja comunicada a mesma. |
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| materia |
25/2025 |
2025-08-05 |
Requerimentos Verbais |
Requerimento Verbal - solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Flávio Paulino de Medeiros, conhecido como Farú, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família. |
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| materia |
26/2025 |
2025-08-05 |
Requerimentos Verbais |
Requerimento Verbal, solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora Francisca Francinete dos Santos, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família. |
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| materia |
27/2025 |
2025-08-05 |
Requerimentos Verbais |
Requerimento Verbal - solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, Moção de Aplausos a Queijaria Sertão Lac, por receber o Medalha Ouro no Prêmio Queijo Brasil 2025 e ExpoQueijo Brasil 2025, em qualidade de manteiga da terra e no queijo de manteiga, nas cidades de Blumenau-SC e Araxá-MG; a Queijaria Seridó que também recebeu Medalha Ouro no Prêmio Queijo Brasil 2025, em qualidade do queijo coalho em Blumenau-SC. E a Seridó Frutas, que recebeu Medalha Ouro no Prêmio Queijo Brasil 2025, em qualidade de polpas de frutas em Blumenau-SC, e que a referida manifestação seja comunicada aos responsáveis pelas empresas. |
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