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28/2025 |
2025-08-05 |
Requerimentos Verbais |
Requerimento Verbal - solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, Moção de Aplausos ao 4° Torneio Leiteiro e Exposição Agropecuária de Cruzeta-RN na 65° Festa da Colheita, e que a referida manifestação seja comunicada a organização do evento. |
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19 |
2025-08-05 |
Ordinária |
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31/2025 |
2025-08-04 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja enviado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que a empresa contratada para construção dos mata burros da zona rural seja notificada, devido as situações precárias em que estes se encontram. |
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32/2025 |
2025-08-04 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao Poder Executivo a realização de prestação de contas de forma detalhada, assim como a apresentação da previsão de conclusão da ampliação do cemitério público. |
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30/2025 |
2025-08-01 |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a construção de uma passarela sobre a ponte do Alto dos Remédios. |
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29/2025 |
2025-06-17 |
Requerimentos |
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a viabilização de exames de endoscopia no Município, com a contratação de profissionais capacitados, especializados e com formação e, que a infraestrutura seja adequada, para que estes sejam realizados com qualidade e eficácia. |
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4 |
2025-06-17 |
Extraordinária |
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5 |
2025-06-17 |
Extraordinária |
— |
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18 |
2025-06-17 |
Ordinária |
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10/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 1.218, de 22 de dezembro de 2023, que fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Cruzeta/RN para a legislatura de 2025-2028, e dá outras providências. |
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28/2025 |
2025-06-16 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, com fundamento no artigo 95, § 3º inciso VII do Regimento Interno (Resolução nº 38/90), para que o Projeto de Lei 10/2025, da Mesa Diretora, tenha tramitação em Regime de Urgência, de acordo com os dispostos nos artigos 59, 107 e 108 do citado Regimento Interno. |
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23/2025 |
2025-06-10 |
Requerimentos Verbais |
Encampado pelos demais Vereadores - Requerimento Verbal - solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora Terezinha Ana de Araújo, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família. |
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17 |
2025-06-10 |
Ordinária |
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19/2025 |
2025-06-03 |
Requerimentos Verbais |
Do Senhor Vereador Walfredo Cesino de Medeiros - encampado pelos demais Vereadores - Requerimento Verbal - solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Raimundo Dantas do Nascimento, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família. |
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20/2025 |
2025-06-03 |
Requerimentos Verbais |
Do Senhor Vereador Itan Lobo de Medeiros - encampado pelos demais Vereadores - Requerimento Verbal - solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, Moção de Aplausos pelos 100 anos de vida do Senhor Biró Manhoso, e que a referida manifestação seja comunicada a ele e sua família. |
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21/2025 |
2025-06-03 |
Requerimentos Verbais |
Da Senhora Vereadora Gabriella Laisy Silva de Araújo - encampado pelos demais Vereadores- Requerimento Verbal - solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora Neuza Isaura de Araújo, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família. |
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| materia |
22/2025 |
2025-06-03 |
Requerimentos Verbais |
Da Senhora Vereadora Gabriella Laisy Silva de Araújo - encampado pelos demais Vereadores - Requerimento Verbal - encampado pelos demais Vereadores - Requerimento Verbal - solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, Moção de Aplausos a Equipe Feminina de Voleibol Adulto do município de Cruzeta/RN pela garra, talento, dedicação e pelo êxito no Campeonato Regional de Vôlei Tenente Laurentino Cruz/RN, Edição 2025, trazendo o troféu de Campeã e, que a referida manifestação seja comunicada as atletas e ao Técnico Dalladyer. |
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27/2025 |
2025-06-03 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente Exmª. Srª Senadora Federal Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos, solicitando uma emenda de Bancada Parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para que seja destinada a Saúde do município de Cruzeta-RN, visando a redução de filas de espera. |
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16 |
2025-06-03 |
Ordinária |
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17/2025 |
2025-05-27 |
Requerimentos Verbais |
Encampado pelos demais Vereadores - Requerimento Verbal - solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, Moção de APLAUSOS a Coordenação e organização da Festa de Nossa Senhora de Fátima, que abrange as comunidades rurais Cruzeta Velha e Pau Lagoa, e que a referida manifestação seja comunicada a coordenação. |
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| materia |
18/2025 |
2025-05-27 |
Requerimentos Verbais |
Encampado pelos demais Vereadores - Requerimento Verbal - solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), Moção de APLAUSOS à Miss Anne Ariel e ao Mister Ian Derrick, aclamados neste ano de 2025, pela honra em aceitar representar nosso município. Estendo também este voto ao Coordenador Municipal, senhor José Raimundo, pelo discernimento e dedicação demonstrados na escolha dos representantes de Cruzeta/RN para o Concurso Miss e Mister Seridó 2025. Reconhecemos, assim, o compromisso e o empenho destes em elevar o nome de nossa cidade, e que a referida manifestação seja comunicada aos mesmos. |
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| materia |
26/2025 |
2025-05-27 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a instalação de pontos de coleta para medicamentos vencidos em unidades de saúde, farmácias municipais e outros locais estratégicos do município. |
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15 |
2025-05-27 |
Ordinária |
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3/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indico a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja enviado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que encaminhe a esta Casa Legislativa, o Projeto de Lei que institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e Lazer – “Bolsa Atleta”, com o objetivo de valorizar e apoiar os atletas do município de Cruzeta/RN, conforme minuta anexa. |
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4/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indico a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja enviado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que encaminhe a esta Casa Legislativa, o Projeto de Lei assegurando às crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais crianças atípicas, o direito de acesso gratuito aos parques de diversão instalados em eventos festivos promovidos, apoiados ou autorizados pelo Poder Público Municipal. |
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5/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indico a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja enviado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando, a título de sugestão, a denominação de ruas e/ou prédios públicos com os nomes do casal Sr. Antônio Geraldo de Almeida e a Srª Josefa Medeiros de Almeida, conhecida como Zefinha Almeida. Sugere-se também, que a referida denominação seja dada à rua que dá acesso ao Balneário Público de Cruzeta. |
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25/2025 |
2025-05-26 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a implantação de uma 2ª Equipe Multiprofissional (eMulti) e de uma 3ª Equipe de Atenção Básica na Zona Urbana do Município de Cruzeta/RN. |
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16/2025 |
2025-05-20 |
Requerimentos Verbais |
Requerimento Verbal - solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, Moção de APLAUSOS ao aluno cruzetense Pyedro Augusto dos Santos, estudante da Escola Estadual Joaquim José de Medeiros, pelo mérito de melhor redação na Regional da 9ª DIREC, com a temática: Emergência Climática, pense no futuro, aja no presente, através do Programa Jovem Senador 2025, sendo eleito em 1° lugar na primeira etapa escolar, e que a referida manifestação seja comunicada ao mesmo. |
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| materia |
24/2025 |
2025-05-20 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja enviado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a reforma e manutenção da estrada da comunidade Rio do Meio, com especial atenção à subida (ladeira) localizada nas proximidades da residência do senhor conhecido como “Biró de Padadá”. |
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14 |
2025-05-20 |
Ordinária |
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1/2025 |
2025-05-13 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Altera a Lei Orgânica do Município de Cruzeta-RN para incluir o art. 119-a. |
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1/2025 |
2025-05-13 |
Moção de Aplausos e Congratulações |
Requerimento Verbal, solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, Moção de APLAUSOS pela organização da Festa de Nossa Senhora de Fátima, na comunidade Badaruco, e que a referida manifestação seja comunicada ao Pároco Pe. Joaquim José de Oliveira. |
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2/2025 |
2025-05-13 |
Moção de Aplausos e Congratulações |
Requerimento Verbal - Solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, Moção de APLAUSOS aos profissionais da Enfermagem, em reconhecimento essencial, ético e incansável em que se celebra a Semana da Enfermagem. Vale salientar que dia 12 de maio se comemora o dia do Enfermeiro, e dia 20 de maio o dia do Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, e que a referida manifestação seja comunicada aos mesmos através de suas referidas instituições. |
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3/2025 |
2025-05-13 |
Moção de Aplausos e Congratulações |
Requerimento Verbal - Solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, Moção de APLAUSOS em apoio a PEC 19, que estabelece o Piso Salarial dos profissionais de Enfermagem correspondente a carga horário de 30h semanais e reajuste salarial anual, e que a referida manifestação seja comunicada ao Presidente da Câmara de Deputados, o Senhor Hugo Motta e, ao Senador Federal, o Senhor David Samuel Alcolumbre Tobelem. |
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4/2025 |
2025-05-13 |
Moção de Aplausos e Congratulações |
Requerimento Verbal - Solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, Moção de APLAUSOS a atleta Cruzetense CAUANY STEFANNY SILVA DANTAS que participou do Campeonato Brasileiro de Interclubes – Sub 16, na cidade de Criciúma/SC, representando nosso Estado e nossa cidade de Cruzeta/RN e que a referida manifestação seja comunicada a mesma. |
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9/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Cruzeta/RN e dá outras providências. |
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15/2025 |
2025-05-13 |
Requerimentos Verbais |
Requerimento Verbal, solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Marcelino Martins da Silva, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família. |
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23/2025 |
2025-05-13 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a construção de duas Areninhas Esportivas de Vôlei de Praia e Futevôlei no terreno ao lado do Ginásio de Esportes "O Medeirão", e que seu uso seja de maneira gratuita. |
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2025-05-13 |
Ordinária |
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12/2025 |
2025-05-06 |
Requerimentos Verbais |
Encampado pelos demais Vereadores - Requerimento Verbal, solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora Matilde Lopes da Silva, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família. |
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13/2025 |
2025-05-06 |
Requerimentos Verbais |
Encampado pelos demais Vereadores - Requerimento Verbal, solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento do Santo Padre, o Papa Francisco e, que a referida manifestação seja comunicada ao Senhor Núncio Apostólico. |
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14/2025 |
2025-05-06 |
Requerimentos Verbais |
Encampado pelos demais Vereadores - Requerimento Verbal, solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de Aplausos a coordenação do Musical da Paixão de Cristo realizado no Ginásio Poliesportivo de Cruzeta, “O Medeirão”, e que a referida manifestação seja comunicada ao Coordenador José Nilson e, demais organizadores. |
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| materia |
20/2025 |
2025-05-06 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja enviado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando seja adicionado aterro no caminho do Sítio Fechado, no local conhecido como “passagem da lagoa”. |
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21/2025 |
2025-05-06 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando o melhoramento da Iluminação Pública na Rua João XXIII, conhecida popularmente como Rua da Usina. |
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22/2025 |
2025-05-06 |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito, solicitando a disponibilização de uma máquina perfuratriz, em parceria com à AMSO – Associação dos Municípios do Sudoeste do Estado, para atender às necessidades de perfuração de poços, visando garantir o abastecimento de água nas comunidades rurais do município, a eficiência e a qualidade dos serviços a serem realizados. |
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2025-05-06 |
Ordinária |
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19/2025 |
2025-05-05 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja enviado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a aquisição de um aparelho de fototerapia neonatal, equipamento essencial para o tratamento eficaz da icterícia em recém-nascidos.
Sala Pedro Vital da Câmara Municipal de Cruzeta-RN, em 05 de maio de 2025 |
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10/2025 |
2025-04-29 |
Requerimentos Verbais |
Da Senhora Vereadora Gabriella Laisy Silva de Araújo- Requerimento Verbal - Solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de Aplausos aos Atletas Cruzetenses Antony Felipe da Silva Araújo e Thyego Kawan Santos de Oliveira que representaram a Seleção do Rio Grande do Norte no Campeonato Brasileiro de Seleções Categoria Sub-18 de voleibol Masculino – Divisão Especial. Vale salientar que o Atleta Antony Felipe foi eleito o melhor líbero da competição, e que a referida manifestação seja comunicada aos mesmos. |
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11/2025 |
2025-04-29 |
Requerimentos Verbais |
Da Senhora Vereadora Gabriella Laisy Silva de Araújo - Requerimento Verbal - Solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora Marluce José da Silva e que a referida manifestação seja comunicada a sua família. |
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| sessao |
11 |
2025-04-29 |
Ordinária |
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