materia nº 19/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZÊTA
PATRÍCIO SINDERLEY ARAÚJO DE ASSIS
VEREADOR – PSDB
Processo nº 66/2025
REQUERIMENTO Nº 19/2025
Exmª. Srª. Presidente da Câmara Municipal de Cruzeta
Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja enviado expediente 
ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a aquisição de um aparelho de 
fototerapia neonatal, equipamento essencial para o tratamento eficaz da 
icterícia em recém-nascidos. 
Sala Pedro Vital da Câmara Municipal de Cruzeta-RN, em 05 de maio 
de 2025.
PATRÍCIO SINDERLEY ARAÚJO DE ASSIS 
Vereador- PSDB
JUSTIFICATIVA
A presente proposta é de suma importância, pois a fototerapia é 
reconhecida como um método seguro e eficiente que utiliza luz para reduzir 
os níveis de bilirrubina no sangue dos bebês, um pigmento amarelado que 
causa a icterícia, prevenindo complicações graves como danos neurológicos 
e outras sequelas decorrentes da hiperbilirrubinemia. 
Este aparelho deve possuir tecnologia adequada, como lâmpadas de 
luz azul com comprimento de onda entre 450 e 495 nm, que promovem a 
conversão da bilirrubina em substâncias solúveis, facilitando sua eliminação 
pelo organismo do recém-nascido. Isto é, a luz do aparelho é projetada sobre 
o corpo do bebê, principalmente sobre a área da pele mais afetada.
Além disso, é importante que o equipamento permita configurações de 
intensidade luminosa e seja compatível com berços aquecidos ou 
incubadoras, garantindo conforto e segurança durante o tratamento, visto 
que, o tratamento pode durar várias horas, dependendo da gravidade do 
problema.
A disponibilização deste aparelho no município contribuirá 
significativamente para a melhoria da assistência neonatal, possibilitando 
atendimento imediato e eficaz aos casos de icterícia, reduzindo a necessidade 
de transferências para outras unidades e promovendo a saúde e o bem-estar 
dos recém-nascidos da nossa comunidade.
Diante do exposto, solicito a atenção e o envolvimento do Executivo 
Municipal para que esta demanda seja atendida com a brevidade necessária, 
garantindo que os serviços de saúde estejam incluídos especificamente para 
oferecer um atendimento de qualidade aos nossos pequenos pacientes. É um 
tratamento não invasivo e relativamente seguro.
PATRÍCIO SINDERLEY ARAÚJO DE ASSIS 
Vereador- PSDB