| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 17 |
| Date | 2025-06-10 |
| native_id | 228 |
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ATA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA Aos dez dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, excepcionamente às dez horas (10h), onde funciona o Poder Legislativo, na Sala das Sessões, foi realizada a 17º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA | DA 18º LEGISLATURA sob a Presidência da Senhora Vereadora Arilúzia Sasnara de Araújo Medeiros e com os trabalhos secretariado pela Senhora Vereadora Gabriella Laisy Silva de Araújo. Estiveram presentes os Senhores Vereadores: Arilúzia Sasnara de Araújo Medeiros, Cypriano Pinheiro Medeiros de Araújo, Gabriella Laisy Silva de Araújo, Hildeberto Diniz Silva Nascimento, Kátia Albertina de Araújo e Walfredo Cesino de Medeiros. Ausentes os Senhores Vereadores: Itan Lobo de Medeiros, José Ethel Stephan Usando Sales Canuto de Moraes e Patrício Sinderley Araújo de Assis. Havendo quórum regimental, a Presidente, declarou aberta a 17º Sessão Ordinária e deu início aos trabalhos. Lida a Ata da sessão anterior, a Presidência colocou a seguinte ata em votação: 16º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 18º Legislatura realizada no dia 03/06/2025, para leitura e votação. Não tendo sido solicitada a retificação da ata no prazo regimental, a Presidência encaminhou para votação, sendo aprovada por unanimidade dos votos dos vereadores presentes. Em seguida passou-se a leitura do expediente que constou do seguinte: 1 - Da Senhora Vereadora Gabriella Laisy Silva de Araújo - encampado pelos demais Vereadores - Requerimento Verbal - solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2º, inciso VII do Regimento Interno (Resolução nº 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora Terezinha Ana de Araújo, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família. Não havendo mais nada a ser tratado no expediente, passou-se as apreciações das matérias constante da pauta da sessão. Em fase de única discussão e votação em às PROPOSIÇÕES: 1- Do Senhor Vereador Itan Lobo de Medeiros - Requerimento 27/2025 - Requer a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente Exmº. Sr” Senadora Federal Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos, solicitando uma emenda de Bancada Parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para que seja destinada a Saúde do município de Cruzeta-RN, visando a redução de filas de espera. E colocado em discussão e votação; recebeu cinco votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada. 2 — Do Senhor Vereador Walfredo Cesino de Medeiros - encampado pelos demais Vereadores - Requerimento Verbal - solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2º, inciso VII do Regimento Interno (Resolução nº 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Raimundo Dantas do Nascimento, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família. E colocado em discussão e votação; recebeu cinco votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada. 3- Do Senhor Vereador Itan Lobo de Medeiros - encampado pelos demais Vereadores - Requerimento Verbal - solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2º, inciso VII do Regimento Interno (Resolução nº 38/90), para que seja consignado em ata, Moção de Aplausos pelos 100 anos de vida do Senhor Biró Manhoso, e que a referida manifestação seja comunicada a ele e sua família. E colocado em discussão e votação; recebeu cinco votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada. 4- Da Senhora Vereadora Gabriella Laisy Silva de Araújo - encampado pelos demais Vereadores - Requerimento Verbal - solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2º, inciso VII do Regimento Interno (Resolução nº 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora Neuza Izaura de Araújo, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família. E colocado em discussão e votação; recebeu cinco votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada. - Requerimento Verbal - solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2º, inciso VII do Regimento Interno (Resolução nº 38/90), para que seja consignado em ata, Moção de Aplausos a Equipe Feminina de Voleibol Adulto do município de Cruzeta/RN pela garra, talento, dedicação e pelo êxito no Campeonato Regional de Vôlei Tenente Laurentino Cruz/RN, Edição 2025, trazendo o troféu de Campeã e, que a referida manifestação seja comunicada as atletas e ao Técnico Dalladyer. E colocado em discussão e votação; recebeu cinco votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada. ENCERRAMENTO DA SESSÃO: Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente às dez horas e cinquenta minutos, agradeceu a presença de todos. Para constar, lavrou-se está ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelos membros da Mesa. Sala Pedro Vital da Câmara Municipal de Cruzeta — RN, 10 de junho de 2025. f | 9 d (e BO avb Oyo Ver. Arilúzia SAE de'A! Medeiros Ver. Gabriella eus de Araújo Presidente 1º Secretária
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CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA (10/06/2025) ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA Aos três dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, excepcionamente às dez horas (10h), onde funciona o Poder Legislativo, na Sala das Sessões, foi realizada a 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA sob a Presidência da Senhora Vereadora Arilúzia Sasnara de Araújo Medeiros e com os trabalhos secretariado pela Senhora Vereadora Gabriella Laisy Silva de Araújo. Estiveram presentes os Senhores Vereadores: Arilúzia Sasnara de Araújo Medeiros, Cypriano Pinheiro Medeiros de Araújo, Gabriella Laisy Silva de Araújo, Hildeberto Diniz Silva Nascimento, Itan Lobo de Medeiros, Kátia Albertina de Araújo, Patrício Sinderley Araújo de Assis e Walfredo Cesino de Medeiros. Ausente o Senhor Vereador: José Ethel Stephan Usando Sales Canuto de Moraes. Havendo quórum regimental, a Presidente, declarou aberta a 16º Sessão Ordinária e deu início aos trabalhos. Lida a Ata da sessão anterior, a Presidência colocou a seguinte ata em votação: 15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura realizada no dia 27/05/2025, para leitura e votação. Não tendo sido solicitada a retificação da ata no prazo regimental, a Presidência encaminhou para votação, sendo aprovada por unanimidade dos votos dos vereadores presentes. Em seguida passou-se a leitura do expediente que constou do seguinte: 1 – Do Senhor Vereador Itan Lobo de Medeiros - Requerimento 27/2025 - Requer a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente Exmª. Srª Senadora Federal Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos, solicitando uma emenda de Bancada Parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para que seja destinada a Saúde do município de Cruzeta-RN, visando a redução de filas de espera. 2 – Do Senhor Vereador Walfredo Cesino de Medeiros - encampado pelos demais Vereadores - Requerimento Verbal - solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Raimundo Dantas do Nascimento, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família. 3- Do Senhor Vereador Itan Lobo de Medeiros - encampado pelos demais Vereadores - Requerimento Verbal - solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, Moção de Aplausos pelos 100 anos de vida do Senhor Biró Manhoso, e que a referida manifestação seja comunicada a ele e sua família. 4- Da Senhora Vereadora Gabriella Laisy Silva de Araújo - encampado pelos demais Vereadores - Requerimento Verbal - solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora Neuza Izaura de Araújo, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família. - Requerimento Verbal - solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, Moção de Aplausos a Equipe Feminina de Voleibol Adulto do município de Cruzeta/RN pela garra, talento, dedicação e pelo êxito no Campeonato Regional de Vôlei Tenente Laurentino Cruz/RN, Edição 2025, trazendo o troféu de Campeã e, que a referida manifestação seja comunicada as atletas e ao Técnico Dalladyer. Não havendo mais nada a ser tratado no expediente, passou-se as apreciações das matérias constante da pauta da sessão. Em fase de única discussão e votação em às PROPOSIÇÕES: 1- Da Senhora Vereadora Gabriella Laisy Silva de Araújo - Requerimento n° 25/2025- Requer a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a implantação de uma 2ª Equipe Multiprofissional (eMulti) e de uma 3ª Equipe de Atenção Básica na Zona Urbana do Município de Cruzeta/RN. E colocado em discussão e votação; recebeu oito votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada. 2- Da Senhora Vereadora Arilúzia Sasnara de Araújo Medeiros - Requerimento n° 26/2025- Requer a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a instalação de pontos de coleta para medicamentos vencidos em unidades de saúde, farmácias municipais e outros locais estratégicos do município. E colocado em discussão e votação; recebeu oito votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada. 3- Da Senhora Vereadora Kátia Albertina de Araújo - encampado pelos demais Vereadores - Requerimento Verbal - solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, Moção de APLAUSOS a Coordenação e organização da Festa de Nossa Senhora de Fátima, que abrange as comunidades rurais Cruzeta Velha e Pau Lagoa, e que a referida manifestação seja comunicada a coordenação. E colocado em discussão e votação; recebeu oito votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada. 4 - Da Senhora Vereadora Arilúzia Sasnara de Araújo Medeiros - encampado pelos demais Vereadores - Requerimento Verbal - solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), Moção de APLAUSOS à Miss Anne Ariel e ao Mister Ian Derrick, aclamados neste ano de 2025, pela honra em aceitar representar nosso município. Estendo também este voto, ao Coordenador Municipal, senhor José Raimundo, pelo discernimento e dedicação demonstrados na escolha dos representantes de Cruzeta/RN para o Concurso Miss e Mister Seridó 2025. Reconhecemos, assim, o compromisso e o empenho destes em elevar o nome de nossa cidade, e que a referida manifestação seja comunicada aos mesmos. E colocado em discussão e votação; recebeu oito votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada. ENCERRAMENTO DA SESSÃO: Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente às onze horas e dez minutos, agradeceu a presença de todos. Para constar, lavrou-se está ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelos membros da Mesa. Sala Pedro Vital da Câmara Municipal de Cruzeta – RN, 03 de junho de 2025. Ver. Arilúzia Sasnara de A. Medeiros Ver. Gabriella Laisy S. de Araújo Presidente 1º Secretária ORDEM DO DIA EM FASE DE ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZÊTA ITAN LOBO DE MEDEIROS VEREADOR - MDB Processo nº 86/2025 REQUERIMENTO Nº 27/2025 Exmª. Sra. Presidente da Câmara Municipal de Cruzeta Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente Exmª. Srª Senadora Federal Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos, solicitando uma emenda de Bancada Parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para que seja destinada a Saúde do município de Cruzeta-RN, visando a redução de filas de espera. Sala das Sessões Pedro Vital, da Câmara Municipal de Cruzeta-RN, em 03 de junho 2025. ITAN LOBO DE MEDEIROS Vereador-MDB JUSTIFICATIVA A presente proposição é de suma importância, uma vez que, solicita a destinação de uma emenda de Bancada Parlamentar, para atender às demandas da saúde do município de Cruzeta, com o objetivo de contribuir para a redução do fluxo nas filas de espera. Atualmente, enfrentamos uma elevada demanda reprimida de exames médicos, consultas e procedimentos, o que tem impactado negativamente a qualidade de vida da população cruzetense. A aprovação e o repasse desta emenda irá promover significativamente a redução das filas de espera na saúde e, consequentemente, será possível garantir um atendimento mais humanizado e eficiente, atendendo a população de nosso município em tempo hábil e com maior qualidade, prevenindo o agravamento de doenças que poderiam ser tratadas precocemente. Ademais, ao investir na saúde é investir no bem-estar e no desenvolvimento da saúde, refletindo diretamente na qualidade de vida de toda a comunidade cruzetense. Portanto, solicito o apoio da Bancada para a aprovação desta emenda, visando melhorias dos serviços saúde prestados à população de Cruzeta-RN. ITAN LOBO DE MEDEIROS Vereador-MDB REQUERIMENTOS VERBAIS Do Senhor Vereador Walfredo Cesino de Medeiros - encampado pelos demais Vereadores - Requerimento Verbal - solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Raimundo Dantas do Nascimento, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família. Do Senhor Vereador Itan Lobo de Medeiros - encampado pelos demais Vereadores - Requerimento Verbal - solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, Moção de Aplausos pelos 100 anos de vida do Senhor Biró Manhoso, e que a referida manifestação seja comunicada a ele e sua família. Da Senhora Vereadora Gabriella Laisy Silva de Araújo - encampado pelos demais Vereadores - Requerimento Verbal - solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora Neuza Izaura de Araújo, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família. Da Senhora Vereadora Gabriella Laisy Silva de Araújo - encampado pelos demais Vereadores - Requerimento Verbal - solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, Moção de Aplausos a Equipe Feminina de Voleibol Adulto do município de Cruzeta pela garra, talento, dedicação e pelo êxito no Campeonato Regional de Vôlei Tenente Laurentino Cruz/RN, Edição 2025, trazendo o troféu de Campeã representando nossa cidade e, que a referida manifestação seja comunicada a sua família