| materia |
2/2025 |
2025-11-11 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA N° 02/2025 ao Projeto de Lei n° 15/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026. |
0 |
no document
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| materia |
3/2025 |
2025-11-11 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA N° 03/2025 ao Projeto de Lei n° 15/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2025 |
2025-11-11 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA N° 04/2025 ao Projeto de Lei n° 15/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2025 |
2025-11-11 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA N° 05/2025 ao Projeto de Lei n° 15/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2025 |
2025-11-11 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA N° 06/2025 ao Projeto de Lei n° 15/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026. |
1 |
extracted
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| materia |
7/2025 |
2025-11-11 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA N° 07/2025 ao Projeto de Lei n° 15/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026. |
1 |
extracted
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| materia |
8/2025 |
2025-11-11 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA N° 08/2025 ao Projeto de Lei n° 15/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026. |
1 |
extracted
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| materia |
9/2025 |
2025-11-11 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA N° 09/2025 ao Projeto de Lei n° 15/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026. |
1 |
extracted
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| sessao |
33 |
2025-11-11 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
18/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 18/2025
Reconhece de utilidade pública a entidade que especifica. |
1 |
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| materia |
52/2025 |
2025-11-04 |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação em paralelepípedo e a revitalização do reservatório d’água na zona rural, especialmente no Perímetro Irrigado II, no Município de Cruzeta/RN. |
1 |
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| sessao |
32 |
2025-11-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2025 |
2025-10-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Cruzetense a Sra. VITÓRIA DANTAS. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-10-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Cruzetense ao Sr. EURÍPEDES ARAÚJO COSTA JÚNIOR. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2025 |
2025-10-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Cruzetense a Sra. JÚLIA FERREIRA LOPES DE ALMEIDA. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2025 |
2025-10-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Cruzetense ao Sr. VICTOR FABRÍCIO ALEXANDRE SALES. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2025 |
2025-10-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Cruzetense ao Sr. CÍCERO DAMIÃO FÉLIX ACIOLE. |
1 |
extracted
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| materia |
7/2025 |
2025-10-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Cruzetense ao Sr. ROBERTH BATISTA DE MEDEIROS. |
1 |
extracted
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| materia |
8/2025 |
2025-10-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Cruzetense ao Sr. MARCOS GEORGE DE MEDEIROS. |
1 |
extracted
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| materia |
9/2025 |
2025-10-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Cruzetense ao Sr. ROBERTO CARLOS CAVALCANTE FERREIRA. |
1 |
extracted
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| materia |
10/2025 |
2025-10-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Cruzetense a Sra. MIKAELLY FERNANDA DE MEDEIROS. |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-10-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Cruzetense a Sra. ÉDNA FERNANDES DA NÓBREGA MEDEIROS. |
1 |
extracted
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| materia |
12/2025 |
2025-10-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Cruzetense ao Sr. MARCELO ARAÚJO DE ASSIS. |
1 |
extracted
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| materia |
13/2025 |
2025-10-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Cruzetense a Sra. SÔNIA MARIA DE MEDEIROS SILVA. |
1 |
extracted
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| materia |
14/2025 |
2025-10-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Cruzetense ao Sr. CÍCERO DINIZ DO NASCIMENTO. |
1 |
extracted
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| materia |
15/2025 |
2025-10-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Cruzetense ao Sr. UBALDO FERNANDES DA SILVA. |
0 |
no document
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| materia |
16/2025 |
2025-10-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Cruzetense a Sra. BENEDITA ARAÚJO ALVES. |
1 |
extracted
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| materia |
17/2025 |
2025-10-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Cruzetense a Sra. ELIZABETH MACEDO COSTA SANTOS. |
1 |
extracted
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| materia |
18/2025 |
2025-10-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Cruzetense a Sra. IONARA LEONARDO DA COSTA. |
0 |
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| materia |
19/2025 |
2025-10-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Cruzetense ao Sr. EDSON DANTAS DE ARAÚJO FILHO. |
1 |
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| materia |
49/2025 |
2025-10-28 |
Requerimentos Verbais |
Solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, Voto de PESAR pelo falecimento do Senhor Cassiano Ivo de Azevedo, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família. |
0 |
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| materia |
50/2025 |
2025-10-28 |
Requerimentos Verbais |
Solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, Moção de APLAUSOS, a toda comunidade Evangélica do nosso município, pelo evento alusivo ao Dia do Evangélico, realizado no dia 25/10/2025, na cidade de Cruzeta-RN. e que a referida manifestação seja comunicada aos responsáveis. |
0 |
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| sessao |
31 |
2025-10-28 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
47/2025 |
2025-10-21 |
Requerimentos Verbais |
Requerimento Verbal - encampado pelos demais Vereadores presentes-, solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, Moção de Aplausos à Guarda Municipal, em nome de Armando Monteiro, e à Polícia Militar, em nome do Sargento Almeida. Essa homenagem é pelo trabalho realizado durante a festa da Padroeira Nossa Senhora dos Remédios 2025, realizada em nosso município no mês de outubro, e que a referida manifestação seja comunicada aos mesmos. |
0 |
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| materia |
48/2025 |
2025-10-21 |
Requerimentos Verbais |
Requerimento Verbal - Encampado pelos demais Vereadores presentes - solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, Moção de APLAUSOS, a toda a equipe de saúde, em nome da Secretária de Saúde e da Diretora do Hospital Abílio Chacon Filho, pelo excelente trabalho de organização, suporte e cuidados prestados a todos que necessitaram de atendimento durante a festa da Padroeira Nossa Senhora dos Remédios 2025, realizada em nosso município no mês de outubro, e que a referida manifestação seja comunicada as mesmas. |
0 |
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| sessao |
30 |
2025-10-21 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2025 |
2025-10-14 |
Comunicação |
O Vereador que esta subscreve, integrante do Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB, nesta Casa, vem respeitosamente comunicar a Vossa Excelência para os devidos fins, que a partir do dia 14/10/2025, RENUNCIO a Liderança Oposicionista, no decorrer da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-10-14 |
Comunicação |
Os Vereadores que esta subscreve, integrantes do Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB, nesta Casa, nos termos do artigo 76, do Regimento Interno (Resoluções nº 38/1990) vem comunicar a esta Mesa para os devidos fins, a indicação do Líder Oposicionista, o Senhor Vereador PATRÍCIO SINDERLEY ARAÚJO DE ASSIS, em virtude da RENÚNCIA do Senhor Vereador HILDEBERTO DINIZ SILVA NASCIMENTO, no decorrer da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura. |
1 |
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| materia |
45/2025 |
2025-10-14 |
Requerimentos Verbais |
Requerimento Verbal- encampado pelos demais Vereadores presentes- solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, Moção de APLAUSOS, ao Maestro Fernando Luiz Vicente e à Filarmônica 24 de Outubro, pelo brilhante trabalho que vem realizando nas noites de novenário e na Festa de Nossa Senhora dos Remédios, contribuindo para o embelezamento e a valorização da nossa cultura e tradição, e que a referida manifestação seja comunicada ao mesmo. |
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| materia |
46/2025 |
2025-10-14 |
Requerimentos Verbais |
Requerimento Verbal- encampado pelos demais Vereadores presentes- solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, Moção de APLAUSOS, ao Maestro Fernando Luiz Vicente e à Filarmônica 24 de Outubro, pelo brilhante trabalho que vem realizando nas noites de novenário e na Festa de Nossa Senhora dos Remédios, contribuindo para o embelezamento e a valorização da nossa cultura e tradição, e que a referida manifestação seja comunicada ao mesmo |
0 |
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| sessao |
29 |
2025-10-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
51/2025 |
2025-10-07 |
Requerimentos |
Requer a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte, o Senhor Guilherme Saldanha, solicitando a construção de um abatedouro municipal. |
1 |
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| sessao |
7 |
2025-10-07 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
8 |
2025-10-07 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
28 |
2025-10-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
50/2025 |
2025-10-06 |
Requerimentos |
Requer a Mesa ouvido o Plenário, com fundamento no artigo 95, § 3º inciso VII do Regimento Interno (Resolução nº 38/90), para que o Projeto de Lei n° 17/2025, do Poder Executivo, tenha tramitação em Regime de Urgência, de acordo com os dispostos nos artigos 59, 107 e 108 do citado Regimento Interno. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as contas de gestão do Prefeito do Município de Cruzeta, relativas ao exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. |
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| materia |
16/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei Institui a Loteria Municipal no âmbito do Município de CRUZETA/RN (LOTOCRUZETA) dispõe sobre sua organização e funcionamento dá outras providências |
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| materia |
17/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 893/2007, que cria cargos comissionados no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, para especificar as atribuições do cargo de Procurador-Adjunto e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
43/2025 |
2025-09-30 |
Requerimentos Verbais |
Requerimento Verbal- encampado pelos demais Vereadores presentes- solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, Moção de APLAUSOS, a toda a Coordenação do JECAS, e a todos que compõe a Escola Municipal Cônego Ambrósio Silva, pela organização do referido evento e que a referida manifestação seja comunicada aos mesmos. |
0 |
no document
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