sessao nº 12

ATA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO
LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CRUZETA
Aos seis dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezessete
horas (17h), onde funciona o Poder Legislativo, na Sala das Sessões, foi
realizada a 12? SESSÃO ORDINÁRIA DA 1 SESSÃO
LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA soba Presidência da Senhora
Vereadora Arilúzia Sasnara de Araújo Medeiros e com os trabalhos
secretariado pela Senhora Vereadora Gabriella Laisy Silva de Araújo.
Estiveram presentes os Senhores Vereadores: Arilúzia Sasnara de Araújo
Medeiros, Cypriano Pinheiro Medeiros de Araújo, Gabriella Laisy Silva de
Araújo, Hildeberto Diniz Silva Nascimento, Itan Lobo de Medeiros, José Ethel
Stephan Usando Sales Canuto de Moraes, Kátia Albertina de Araújo, Patrício
Sinderley Araújo de Assis e Walfredo Cesino de Medeiros. Havendo quórum
regimental, a Presidente, declarou aberta a 12º Sessão Ordinária e deu início
aos trabalhos. Lida a Ata da sessão anterior, a Presidência colocou a seguinte at
a em votação: 11º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
realizada no dia 29/04/2025, para leitura e votação. Não tendo sido solicitada a
retificação da ata no prazo regimental, a Presidência encaminhou para votação,
sendo aprovada sendo aprovada por unanimidade dos votos do Plenário. Em
seguida passou-se a leitura do expediente que constou do seguinte: 1-
Requerimentos nºs 19 e 20/2025, de autoria do Senhor Vereador Patrício
Sinderley Araújo de Assis — Requer a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja
enviado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a aquisição de
um aparelho de fototerapia neonatal, equipamento essencial para o tratamento
eficaz da icterícia em recém-nascidos. — Requer a Mesa, ouvido o Plenário, para
que seja enviado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando seja
adicionado aterro no caminho do Sítio Fechado, no local conhecido como
“passagem da lagoa”. 2 — Requerimento nº 21/2025 — de autoria da Senhora
Vereadora Arilúzia Sasanra de Araújo Medeiros — Requer a Mesa ouvido o
Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito
Municipal, solicitando o melhoramento da Iluminação Pública na Rua João
XXIII, conhecida popularmente como Rua da Usina. 3 — Requerimento nº
22/2025 — de autoria do Senhor Vereador Walfredo Cesino de Medeiros —
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao
Exmo. Senhor Prefeito, solicitando a disponibilização de uma máquina
perfuratriz, em parceria com à AMSO-TR — Associação dos Municípios do
Seridó Oriental e Trairi, para atender às necessidades de perfuração de poços,
visando garantir o abastecimento de água nas comunidades rurais do município,
a eficiência e a qualidade dos serviços a serem realizados. 4 - Do Senhor
Vereador Itan Lobo de Medeiros - encampado pelos demais Vereadores -
Requerimento Verbal, solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento
no artigo 95, parágrafo 2º, inciso VII do Regimento Interno (Resolução nº
38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento da
Senhora Matilde Lopes da Silva, e que a referida manifestação seja comunicada
a sua família. 5- Da Senhora Vereadora Arilúzia Sasnara de Araújo
Medeiros- encampado pelos demais Vereadores - Requerimento Verbal,
solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo
2º, inciso VII do Regimento Interno (Resolução nº 38/90), para que seja
consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento do Santo Padre, o Papa
Francisco e, que a referida manifestação seja comunicada ao Senhor Núncio
Apostólico. - Requerimento Verbal - solicitando a Mesa ouvido o plenário,
com fundamento no artigo 95, parágrafo 2º, inciso VII do Regimento Interno
(Resolução nº 38/90), para que seja consignado em ata, voto de Aplausos a
coordenação do Musical da Paixão de Cristo realizado no Ginásio Poliesportivo
de Cruzeta, “O Medeirão”, e que a referida manifestação seja comunicada ao
Coordenador José Nilson e, demais organizadores. Não havendo mais nada a ser
tratado no expediente, passou-se as apreciações das matérias constante da pauta
da sessão. Em fase de única discussão e votação as PROPOSIÇÕES: 1- Da
Senhora Vereadora Gabriella Laisy Silva de Araújo- Requerimento
Verbal - Solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95,
parágrafo 2º, inciso VII do Regimento Interno (Resolução nº 38/90), para que
seja consignado em ata, voto de Aplausos aos Atletas Cruzetenses Antony
Felipe da Silva Araújo e Thyego Kawan Santos de Oliveira que representaram
a Seleção do Rio Grande do Norte no Campeonato Brasileiro de Seleções
Categoria Sub-18 de voleibol Masculino — Divisão Especial. Vale salientar que
o Atleta Antony Felipe foi eleito o melhor líbero da competição, e que a referida
manifestação seja comunicada aos mesmos. E colocado em discussão e
votação; recebeu nove votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma
abstenção - Proposição Aprovada. - Requerimento Verbal - Solicitando a
Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2º, inciso VII
do Regimento Interno (Resolução nº 38/90), para que seja consignado em ata,
voto de pesar pelo falecimento da Senhora Marluce José da Silva e que a
referida manifestação seja comunicada a sua família. E colocado em discussão
e votação; recebeu nove votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma
abstenção - Proposição Aprovada. ENCERRAMENTO DA SESSÃO: Nada
mais havendo a tratar, a Senhora Presidente às dezoito horas, agradeceu a
presença de todos. Para constar, lavrou-se está ata, que, após lida e aprovada,
será assinada pelos membros da Mesa.
Sala Pedro Vital da Câmara Municipal de Cruzeta — RN, 06 de maio de 2025.
Ver. actas EBD SL medeiros Ver. Gabriella Laisy S. de Araújo
Presidente 1º Secretária

CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA 
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO 
LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
(06/05/2025)
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA 
DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CRUZETA
Aos vinte e nove dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezessete
horas (17h), onde funciona o Poder Legislativo, na Sala das Sessões, foi realizada a 
11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 
18ª LEGISLATURA sob a Presidência em exercício, o Senhor Vereador Cypriano 
Pinheiro Medeiros de Araújo, e com os trabalhos secretariado pela Senhora 
Vereadora Gabriella Laisy Silva de Araújo. Estiveram presentes os Senhores 
Vereadores: Cypriano Pinheiro Medeiros de Araújo, Gabriella Laisy Silva de 
Araújo, Hildeberto Diniz Silva Nascimento, Itan Lobo de Medeiros, José Ethel 
Stephan Usando Sales Canuto de Moraes, Kátia Albertina de Araújo, Patrício
Sinderley Araújo de Assis e Walfredo Cesino de Medeiros. Ausente a Senhora
Vereadora Arilúzia Sasnara de Araújo Medeiros. Havendo quórum regimental, a 
Presidente, declarou aberta a 11º Sessão Ordinária e deu início aos trabalhos. Lida a 
Ata da sessão anterior, a Presidência colocou a seguinte at a em votação: 10ª Sessão 
Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura realizada no dia 15/04/2025,
para leitura e votação. Não tendo sido solicitada a retificação da ata no prazo 
regimental, a Presidência encaminhou para votação, sendo aprovada por 
unanimidade dos votos dos Vereadores presentes. Em seguida passou-se a leitura do 
expediente que constou do seguinte: 1- Da Senhora Vereadora Gabriella Laisy 
Silva de Araújo-encampado pelos demais Vereadores- Requerimento Verbal 
- Solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, 
inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em 
ata, voto de Aplausos aos Atletas Cruzetenses Antony Felipe da Silva Araújo e 
Thyego Kawan Santos de Oliveira que representaram a Seleção do Rio Grande do 
Norte no Campeonato Brasileiro de Seleções Categoria Sub-18 de voleibol 
Masculino – Divisão Especial. Vale salientar que o Atleta Antony Felipe foi eleito o 
melhor líbero da competição, e que a referida manifestação seja comunicada aos 
mesmos. Requerimento Verbal - Solicitando a Mesa ouvido o plenário, com 
fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução 
n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento da 
Senhora Marluce José da Silva e que a referida manifestação seja comunicada a sua 
família. Não havendo mais nada a ser tratado no expediente, passou-se as apreciações 
das matérias constante da pauta da sessão. Em fase de única discussão e votação a 
PROPOSIÇÃO: 1- Da Senhora Vereadora Gabriella Laisy Silva de Araújo-
Requerimento Verbal - Solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no 
artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para 
que seja consignado em ata, voto de aplausos a Secretária de Saúde Francisca 
Sebastiana Lopes, pela excelência dos serviços prestados ao nosso município e o 
sucesso obtido no concurso da Caern, e que a referida manifestação sejam
comunicada a mesma. E colocado em discussão e votação; recebeu oito votos 
favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição 
Aprovada. ENCERRAMENTO DA SESSÃO: Nada mais havendo a tratar, o 
Senhor Presidente às dezoito horas, agradeceu a presença de todos. Para constar, 
lavrou-se está ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelos membros da Mesa.
Sala Pedro Vital da Câmara Municipal deCruzeta – RN, 29 de abril de 2025.
Ver. Cypriano Pinheiro M. de Araújo Ver. Gabriella Laisy S. deAraújo 
Vice- Presidente 1º Secretária
CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZÊTA
PATRÍCIO SINDERLEY ARAÚJO DE ASSIS
VEREADOR – PSDB
Processo nº 66/2025
REQUERIMENTO Nº 19/2025
Exmª. Srª. Presidente da Câmara Municipal de Cruzeta
Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja enviado expediente ao Exmº. 
Sr. Prefeito Municipal, solicitando a aquisição de um aparelho de fototerapia neonatal, 
equipamento essencial para o tratamento eficaz da icterícia em recém-nascidos. 
Sala Pedro Vital da Câmara Municipal de Cruzeta-RN, em 05 de maio de 2025.
PATRÍCIO SINDERLEY ARAÚJO DE ASSIS 
Vereador- PSDB
JUSTIFICATIVA
A presente proposta é de suma importância, pois a fototerapia é reconhecida 
como um método seguro e eficiente que utiliza luz para reduzir os níveis de bilirrubina 
no sangue dos bebês, um pigmento amarelado que causa a icterícia, prevenindo 
complicações graves como danos neurológicos e outras sequelas decorrentes da 
hiperbilirrubinemia. 
Este aparelho deve possuir tecnologia adequada, como lâmpadas de luz azul 
com comprimento de onda entre 450 e 495 nm, que promovem a conversão da 
bilirrubina em substâncias solúveis, facilitando sua eliminação pelo organismo do 
recém-nascido. Isto é, a luz do aparelho é projetada sobre o corpo do bebê, 
principalmente sobre a área da pele mais afetada.
Além disso, é importante que o equipamento permita configurações de intensidade 
luminosa e seja compatível com berços aquecidos ou incubadoras, garantindo 
conforto e segurança durante o tratamento, visto que, o tratamento pode durar várias 
horas, dependendo da gravidade do problema.
A disponibilização deste aparelho no município contribuirá significativamente 
para a melhoria da assistência neonatal, possibilitando atendimento imediato e eficaz 
aos casos de icterícia, reduzindo a necessidade de transferências para outras unidades 
e promovendo a saúde e o bem-estar dos recém-nascidos da nossa comunidade.
Diante do exposto, solicito a atenção e o envolvimento do Executivo Municipal 
para que esta demanda seja atendida com a brevidade necessária, garantindo que os 
serviços de saúde estejam incluídos especificamente para oferecer um atendimento de 
qualidade aos nossos pequenos pacientes. É um tratamento não invasivo e 
relativamente seguro.
PATRÍCIO SINDERLEY ARAÚJO DE ASSIS 
Vereador- PSDB
CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZÊTA
PATRÍCIO SINDERLEY ARAÚJO DE ASSIS
VEREADOR – PSDB
Processo nº 67/2025
REQUERIMENTO Nº 20/2025
Exmª. Srª. Presidente da Câmara Municipal de Cruzeta
Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja enviado expediente ao Exmº. 
Sr. Prefeito Municipal, solicitando seja adicionado aterro no caminho do Sítio 
Fechado, no local conhecido como “passagem da lagoa”. 
Sala Pedro Vital da Câmara Municipal de Cruzeta-RN, em 06 de maio de 2025.
PATRÍCIO SINDERLEY ARAÚJO DE ASSIS 
Vereador- PSD
JUSTIFICATIVA
A presente proposta é de suma importância, pois a inserção do aterro na referida 
passagem, assim como nas demais, está relacionado principalmente à estabilização 
do terreno e à garantia da segurança e funcionalidade da passagem, especialmente nos 
períodos chuvosos, onde o tráfego nas áreas rurais é instável. O aterro serve para 
elevar e nivelar o solo, permitindo a passagem segura de veículos, pessoas, entre 
outros, além de prevenir problemas como alagamentos e desgaste do caminho. Em 
resumo, o aterro na localidade mencionada é fundamental para garantir a durabilidade 
e a funcionalidade do caminho, visto que toda a comunidade local utiliza essa 
passagem durante o período de estiagem das águas do açude público do município. 
Além disso, o aterro contribui para a conservação ambiental local, facilitando as 
atividades agrícolas e o transporte na região.
PATRÍCIO SINDERLEY ARAÚJO DE ASSIS 
Vereador- PSDB
CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZÊTA
ARILÚZIA SASNARA DE ARAÚJO MEDEIROS
VEREADORA - MDB
Processo nº 68/2025
REQUERIMENTO Nº 21/2025
Exmª. Sra. Presidente da Câmara Municipal de Cruzeta
Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao 
Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando o melhoramento da Iluminação Pública na 
Rua João XXIII, conhecida popularmente como Rua da Usina. 
Sala das Sessões Pedro Vital, da Câmara Municipal de Cruzeta-RN, em 06 de 
maio 2025.
ARILÚZIA SASNARA DE ARAÚJO MEDEIROS
Vereadora-MDB
JUSTIFICATIVA
A presente proposta é de suma importância, pois a referida via apresenta 
deficiência na iluminação pública, comprometendo a segurança e o conforto dos 
moradores e transeuntes, especialmente durante o período noturno. A melhoria da 
iluminação contribuirá para a redução dos riscos de acidentes, entre outras situações, 
além de proporcionar maior segurança e qualidade de vida à comunidade local.
ARILÚZIA SASNARA DE ARAÚJO MEDEIROS
Vereadora-MDB
CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZÊTA
WALFREDO CESINO DE MEDEIROS
VEREADOR - MDB
Processo nº 69/2025
REQUERIMENTO Nº 22/2025
Exma. Srª. Presidente da Câmara Municipal de Cruzeta
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao 
Exmo. Senhor Prefeito, solicitando a disponibilização de uma máquina perfuratriz, 
em parceria com à AMSO-TR – Associação dos Municípios do Seridó Oriental e 
Trairi, para atender às necessidades de perfuração de poços, visando garantir o 
abastecimento de água nas comunidades rurais do município, a eficiência e a 
qualidade dos serviços a serem realizados. 
Sala Pedro Vital da Câmara Municipal de Cruzeta-RN, em 06 de maio de 2025.
WALFREDO CESINO DE MEDEIROS
Vereador-MDB
JUSTIFICATIVA
A presente proposição é de suma importância, pois utilização desse 
equipamento é fundamental para a execução eficiente e segura dos serviços de 
perfuração de poços, que proporcionarão acesso contínuo e sustentável à água, 
especialmente em períodos críticos de estiagem. A perfuração adequada dos poços 
contribuirá significativamente para a melhoria da qualidade de vida das populações 
atendidas, além de fortalecer as atividades agrícolas locais. Dessa forma, o apoio da 
AMSO é fundamental para disponibilização da máquina perfuratriz, assegurando o 
avanço dos trabalhos essenciais ao desenvolvimento municipal e regional.
WALFREDO CESINO DE MEDEIROS
Vereador-MDB
ORDEM DO DIA
EM FASE DE ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Da Senhora Vereadora Gabriella Laisy Silva de Araújo- Requerimento Verbal -
Solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, 
inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em 
ata, voto de Aplausos aos Atletas Cruzetenses Antony Felipe da Silva Araújo e 
Thyego Kawan Santos de Oliveira que representaram a Seleção do Rio Grande do 
Norte no Campeonato Brasileiro de Seleções Categoria Sub-18 de voleibol Masculino 
– Divisão Especial. Vale salientar que o Atleta Antony Felipe foi eleito o melhor 
líbero da competição, e que a referida manifestação seja comunicada aos mesmos.
Da Senhora Vereadora Gabriella Laisy Silva de Araújo - Requerimento Verbal 
- Solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, 
inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em 
ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora Marluce José da Silva e que a referida 
manifestação seja comunicada a sua família.