| sessao |
32 |
2024-10-29 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2024 |
2024-10-22 |
Requerimentos Verbais |
Do Senhor Vereador Hildeberto Diniz Silva Nascimento - Requerimento Verbal, solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ MARQUES PEREIRA, mas conhecido como Zé de Neto, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família.
Do Senhor 5-Do Senhor Vereador José Ethel Stephan Usando Sales Canuto de Moraes – Requerimento Verbal, solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento deSenhora LINDACI OLIVEIRA DE SOUZA, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família. |
1 |
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| materia |
39/2024 |
2024-10-22 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que a Nova Quadra Esportiva do Bairro Alto dos Remédios, seja denominada Maria Zeferino da Silva, mais conhecida como Dona Salete. |
1 |
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| sessao |
31 |
2024-10-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
38/2024 |
2024-10-15 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, com fundamento no artigo 95, § 3º inciso VII do Regimento Interno (Resolução nº 38/90), para que o Projeto de Lei nº 18/2024, do Poder Executivo tenha tramitação em Regime de Urgência, de acordo com os dispostos nos artigos 59, 107 e 108 do citado Regimento Interno. Requeiro, outros sim, com base no citado artigo 59, que os referido projeto seja dispensado de pareceres das comissões. |
1 |
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| sessao |
18 |
2024-10-15 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
19 |
2024-10-15 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
30 |
2024-10-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
18/2024 |
2024-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SEDIAR E PATROCINAR O EVENTO ESPORTIVO "39º SERIDOSÃO DE FUTSAL E VÔLEIBOL 2024" |
1 |
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| sessao |
29 |
2024-10-08 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
28 |
2024-10-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
17/2024 |
2024-09-30 |
Lei Orçamentária Anual |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CRUZETA/RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. |
1 |
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| sessao |
27 |
2024-09-24 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
26 |
2024-09-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
37/2024 |
2024-09-16 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Chefe da Divisão de Conservação das Estradas do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN), o Senhor Wellington Sena Lobato, solicitando a construção de lombadas na RN – 288, no trecho que compreende a entrada da cidade de Cruzeta até sua saída. |
1 |
extracted
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| sessao |
25 |
2024-09-10 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
24 |
2024-09-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
23 |
2024-08-27 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
16 |
2024-08-20 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
22 |
2024-08-20 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
35/2024 |
2024-08-19 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, com fundamento no artigo 95, § 3º inciso VII do Regimento Interno (Resolução nº 38/90), para que o Projeto de Lei 16/2024, do Poder Executivo, tenha tramitação em Regime de Urgência, de acordo com os dispostos nos artigos 59, 107 e 108 do citado Regimento Interno.
Requeiro, outro sim, com base no citado artigo 59, que o presente Requerimento seja dispensado de parecer de comissão. |
1 |
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| materia |
36/2024 |
2024-08-19 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja realizado reparos na Ponte do Rio Quimporó, e uma camada de asfalto sobre as pontes do Riacho do Fechado e Salgado. |
1 |
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| sessao |
17 |
2024-08-17 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
21 |
2024-08-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
16/2024 |
2024-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a cessão de uso de área pública pertencente ao Município de Cruzeta/RN, conforme memorial descritivo anexo, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
20 |
2024-08-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
33/2024 |
2024-08-05 |
Requerimentos |
Requerimento n° 33/2024 - Requer a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Joaquim José de Medeiros, solicitando que o município adeque o DECRETO Nº 12.115, DE 17 DE JULHO DE 2024, que institui o Sistema Nacional de Cadastro da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. |
1 |
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| materia |
34/2024 |
2024-08-05 |
Requerimentos |
Requerimento n° 33/2024 – Requer a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Joaquim José de Medeiros, solicitando que, se possível, devido a divisão que está ocorrendo no Cemitério, o nome do antigo Cemitério seja colocado Cemitério Municipal São Miguel Arcanjo, e o novo Cemitério permanecesse o nome São João Batista. |
1 |
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| materia |
32/2024 |
2024-06-28 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, com fundamento no artigo 95, § 3º inciso VII do Regimento Interno (Resolução nº 38/90), para que o Projeto de Lei n° 14/2024 do Poder Executivo, tenha tramitação em Regime de Urgência, de acordo com os dispostos nos artigos 59, 107 e 108 do citado Regimento Interno.
Requeiro, outro sim, com base no citado artigo 59, que o presente Requerimento seja dispensado de parecer de comissão. |
1 |
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| sessao |
14 |
2024-06-28 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
15 |
2024-06-28 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
13 |
2024-06-27 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
15/2024 |
2024-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Mensagem de n° 20/2024 encaminhando o Projeto de Lei n° 15/2024, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
31/2024 |
2024-06-26 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, com fundamento no artigo 95, § 3º inciso VII do Regimento Interno (Resolução nº 38/90), para que o Projeto de Lei Complementar n° 06/2024, do Poder Executivo, tenha tramitação em Regime de Urgência, de acordo com os dispostos nos artigos 59, 107 e 108 do citado Regimento Interno.
Requeiro, outro sim, com base no citado artigo 59, que o presente Requerimento seja dispensado de parecer de comissão. |
1 |
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| sessao |
12 |
2024-06-26 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2024 |
2024-06-25 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERAÇÃO DAS AÇÕES PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL NA LDO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 72.480,16 (Setenta e dois mil quatrocentos e oitenta reais e dezesseis centavos) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
30/2024 |
2024-06-25 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, com fundamento no artigo 95, § 3º inciso VII do Regimento Interno (Resolução nº 38/90), para que o Projeto de Lei n° 12/2024, e o Projeto de Lei n° 13/2024 do Poder Executivo, tenha tramitação em Regime de Urgência, de acordo com os dispostos nos artigos 59, 107 e 108 do citado Regimento Interno. Requeiro, outro sim, com base no citado artigo 59, que o presente Requerimento seja dispensado de parecer de comissão. |
1 |
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| sessao |
11 |
2024-06-25 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
19 |
2024-06-25 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
29/2024 |
2024-06-19 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, com fundamento no artigo 95, § 3º inciso VII do Regimento Interno (Resolução nº 38/90), para que o Projeto de Lei Complementar n° 05/2024, do Poder Executivo, tenha tramitação em Regime de Urgência, de acordo com os dispostos nos artigos 59, 107 e 108 do citado Regimento Interno. Requeiro, outro sim, com base no citado artigo 59, que o presente Requerimento seja dispensado de parecer de comissão. |
1 |
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| sessao |
9 |
2024-06-19 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
10 |
2024-06-19 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2024 |
2024-06-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera as alíquotas de contribuição previdenciária ao Regime Próprio de Previdência Social do Município decorrentes da Avaliação Atuarial 2024 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA A INSTALAÇÃO DE FÁBRICAS E INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO DE CRUZETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA-SE A RUA PROJETADA I, DE LOCALIZAÇÃO CONFORME ANEXO, RUA JOAQUIM HORÁCIO DE MEDEIROS. |
1 |
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| sessao |
18 |
2024-06-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2024 |
2024-06-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria o cargo efetivo de Agente de Apoio Administrativo da Câmara Municipal de Cruzeta e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
17 |
2024-06-11 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
28/2024 |
2024-06-04 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, com fundamento no artigo 95, § 3º inciso VII do Regimento Interno (Resolução nº 38/90), para que o Projeto de Lei 11/2024, do Poder Executivo, tenha tramitação em Regime de Urgência, de acordo com os dispostos nos artigos 59, 107 e 108 do citado Regimento Interno. |
1 |
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