| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 37 |
| Date | 2024-12-03 |
| native_id | 199 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA (03/12/2024) ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPALDE CRUZETA Aos vinte e seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezessete horas (17h), onde funciona o Poder Legislativo, na Sala das Sessões, foirealizada a 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA sob a Presidência do parlamentar Itan Lobo de Medeiros, e com os trabalhos secretariado pela Senhora Vereadora Arilúzia Sasnara de Araújo Medeiros. Estiveram presentes os Senhores Vereadores: Arilúzia Sasnara de Araújo Medeiros, Hildeberto Diniz Silva Nascimento, Hutson Neves Barbosa, Itan Lobo de Medeiros, José Ethel Stephan Usando Sales Canuto de Moraes, Patrício Sinderley Araújo de Assis e Walfredo Cesino de Medeiros. Ausentes os Senhores Vereadores: Ayérica Angelle Maria de Oliveira Dantas, Cypriano Pinheiro Medeiros de Araújo. Havendo quórum regimental, o Senhor Presidente, declarou aberta a sessão e deu início aos trabalhos. Lida a Ata da sessão anterior, a Presidência colocou a seguinte ata em votação: 35ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura realizada no dia 19/11/2024, para leitura e votação. Não tendo sido solicitada a retificação da ata no prazo regimental, a presidência encaminhou para votação, sendo aprovada por unanimidade dos votos dos Vereadores presentes. Em seguida deu-se início aos trabalhos. EXPEDIENTE: 1- Projeto de Emenda a Lei Orgânica n° 01/2024, de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo, queAltera dispositivos da Lei Orgânica Municipal, permitindo a reeleição da Mesa Diretora e dá outras providências. 2 – Projeto de Resolução n° 02/2024, de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo, que Altera o Regimento Interno para permitir a reeleição da Mesa Diretora e dá outras providências. 3- Dos Senhores Vereadores: Emendas Impositivas no Valor de Sessente e seis mil, oitocentos e trinta e oito reais e oitententa centavos (R$ 66.838,80) Nºs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09/2024 ao Projeto de Lei nº 17/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025. 3 -Requerimento n° 43/2024 - Do Senhor Vereador Cypriano Pinheiro Medeiros de Araújo – Requer a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja adaptado um banheiro para os usuários das lanchonetes vizinho a Guarda Municipal. Nada mais havendo a ser tratado no expediente, passou-se a apreciação das materias constantes na pauta da sessão: Em fase de primeira discussão e votação encontra-se: 1 - Projeto de Lei n° 20/2024, de autoria do Parlamentar Itan Lobo de Medeiros, que Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO ALEGRETE E UMARI (ADCAU). E colocado em discussão e votação; recebeu sete votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção. Em fase de única discussão e votação encontra-se: 1 - Requerimento n° 42/2024 - Do Senhor Vereador Cypriano Pinheiro Medeiros de Araújo – Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Senador Eann Styvenson Valentim Mendes e ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja construído um Abatedouro Público no município de Cruzeta-RN. E colocado em discussão e votação; recebeu sete votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção.O Projeto de Lei n° 19/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a Regularizaçãode Terrenos, Autoriza a Alienação de Bens Imóveis do Patrimônio municipal de Cruzeta/RN e dá outras providências, colocado em segunda discussão e votação, foi retirado de pauta. ENCERRAMENTO DA SESSÃO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrado os trabalhos às dezesseis horas e vinte e oito minutos. Para constar, lavrou-se está ata, que, após lida e aprovada,será assinada pelos membros da mesa. Sala Pedro Vital da Câmara Municipal de Cruzeta-RN, 26 de novembro de 2024. Ver. Itan Lobo de Medeiros Ver. Arilúzia Sasnara de Araújo Medeiros Presidente 1° Secretária EXPEDIENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE MUNICÍPIO DE CRUZETA Praça Celso Azevedo, 86 – CEP 59375-000 Fone: (84) 3473 2210 CNPJ 08.106.510/0001-50 MENSAGEM N. º 25 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 A Sua Excelência o Senhor, ITAN LOBO DE MEDEIROS Presidente da Câmara Municipal de Cruzeta/RN. Nesta. Trata-se de propositura que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar da ordem de R$ 2.636.844,88 (Dois Milhões, seiscentos e trinta e seis mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta oito centavos), destinado à suplementação de dotações orçamentárias no orçamento vigente. Os referidos projetos de lei, serão cobertos com recursos financeiros provenientes do excesso de arrecadação decorrente das Receitas Correntes. A iniciativa dos referidos projetos de lei é exclusiva do Senhor Prefeito Municipal, uma vez que trata -se de matéria orçamentária. Os projetos de lei em exame devem ser apreciados pela Câmara Municipal conforme preconiza a Lei Orgânica Municipal. A operação de abertura de crédito adicional suplementar está prevista na Lei Federal n. 4.320/64, de 17 de março de 1964, que institui normas gerais de direito financeiro. A propósito, reza o artigo 41, I e II, da Lei Federal: “Art. 41. Os créditos adicionais classificam-se em: I–SUPLEMENTARES, os destinados a reforço de dotação orçamentária; O dispositivo legal transcrito confere o devido supedâneo para a realização de abertura de crédito adicionais suplementares para o reforço de dotações do orçamento em curso. J. Teixeira Machado Júnior e Heraldo da Costa Reis comentam sobre a questão, definindo créditos suplementares: “Quando os créditos orçamentários, inclusive os créditos especiais, abertos e aditados ao orçamento anual, são ou se tornam insuficientes, a legislação autoriza a abertura de créditos suplementares” (in “A LEI 4.320 COMENTADA”, 25ª. Ed., 1993, IBAM, p. 87/88) Pelo visto, a doutrina mais abalizada e a legislação pertinente à matéria corroboram a realização da operação em exame, não havendo, portanto, qualquer óbice à sua efetivação, desde que observadas as regras específicas inerentes aos procedimentos desta natureza. Prosseguindo em análise, segue abaixo alguns dispositivos legais também aplicáveis ao caso em tela, senão vejamos: “Art. 43. A abertura de créditos suplementares e especiais depende da existência de recursos disponíveis para ocorrer à despesa e será precedida de exposição justificativa. & 1. Consideram-se recursos, para o fim deste artigo, desde que não comprometidos: ... II – os provenientes de excesso de arrecadação & 3. “Entende-se por excesso de arrecadação, para os fins deste artigo, o saldo positivo das diferenças, acumulado mês a mês, entre a arrecadação prevista e a realizada considerando-se, ainda, a tendência do exercício. ” O Art. 43 - confere o devido supedâneo legal para a abertura de créditos adicionais suplementares e especial com recursos provenientes do excesso de arrecadação verificado na fonte de recursos ordinários, observados entre a receita estimada e a realizada, levando em considerando ainda a tendência do exercício. Isto posto, não resta a menor dúvida de que inexiste qualquer óbice à aprovação em Regime de Urgência do projeto em exame, uma vez que foram atendidas todas as exigências da legislação federal e municipal pertinente à matéria. JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS Prefeito Municipa ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE MUNICÍPIO DE CRUZETA Praça Celso Azevedo, 86 – CEP 59375-000 Fone: (84) 3473 2210 CNPJ 08.106.510/0001-50 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 21 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 Processo nº 153/2024 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL – ALTERAÇÃO NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE2024”. O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZETA – RN faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º – Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral, do corrente exercício, no valor de R$ 2.636.844,88 (Dois Milhões, seiscentos e trinta e seis mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta oito centavos), adicionando recursos no orçamento do município, provenientes do Excesso de Arrecadação das seguintes receitas, Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais CFEM e Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e de Valorização dos Profissionais da Educação. Art. 2º. - Para dar cobertura ao Crédito Adicional Especial aberto emconformidade com o artigo 1°, serão utilizados recursos conforme artigo 43 da Lei Federal n°. 4.320/1964, inciso II - excesso de arrecadação, conforme demonstrado no cálculo de tendência de excesso de arrecadação, abaixo descriminado. 02 Órgão Poder Executivo 0206 Unidade Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. 12 Função Educação 365 Sub Função Ensino Infantil 2012 Ação Manutenção das atividades e serviços da educação com qualidade na modalidade Ensino Infantil Elemento 4.4.90.52 R$ 327.321,88 Fonte 154200000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT Elemento 3.1.90.11 R$ 225.000,00 Fonte 15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70% 02 Órgão Poder Executivo 0206 Unidade Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. 12 Função Educação 361 Sub Função Ensino Fundamental 2020 Ação Manutenção das atividades e serviços da educação com qualidade na modalidade Ensino Fundamental Elemento 3.1.90.11 R$ 480.000,00 Fonte 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos Elemento 3.3.90.39 R$ 450.000,00 Fonte 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos 02 Órgão Poder Executivo 0202 Unidade Gabinete do Prefeito 04 Função Administração 122 Sub Função Administração Geral 2002 Ação Manutenção das atividades do Gabinete Elemento 4.4.90.52 R$ 54.253,00 Fonte 17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 02 Órgão Poder Executivo 0209 Unidade Secretaria Municipal de Saúde 10 Função Saúde 301 Sub Função Atenção Básica 2004 Ação Manutenção da Oferta das Atividades e Serviços de Atenção Primária a Saúde Elemento 3.3.90.39 R$ 250.000,00 Fonte 17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 02 Órgão Poder Executivo 0207 Unidade Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos 04 Função Administração 122 Sub Função Administração Geral 2027 Ação Manutenção das atividades das Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos Elemento 3.3.90.39 R$ 290.000,00 Fonte 17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais Elemento 3.3.90.30 R$ 110.000,00 Fonte 17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 02 Órgão Poder Executivo 0209 Unidade Secretaria Municipal de Saúde 10 Função Saúde 302 Sub Função Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2033 Ação Manutenção da oferta das atividades e Serviços de Atenção Especializada em Saúde Elemento 3.3.90.39 R$ 300.000,00 Fonte 17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 02 Órgão Poder Executivo 0211 Unidade Secretaria Municipal de Agricultura Meio Ambiente e Pesca 20 Função Agricultura 605 Sub Função Abastecimento 2165 Ação Manutenção das Atividades e Serviços da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca Elemento 3.3.90.30 R$ 150.000,00 Fonte 17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais Art. 3º. O crédito especial referido no artigo 1º será desdobrado ao nível de elemento de despesa segundo a modalidade de aplicação e recurso conforme artigo 2º, pode ser remanejado dentro de sua unidade por portaria. Art. 4º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Cruzeta, em 03 de dezembro de 2024. JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS Prefeito Municipal ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE MUNICÍPIO DE CRUZETA Praça Celso Azevedo, 86 – CEP 59375-000 Fone: (84) 3473 2210 CNPJ 08.106.510/0001-50 ANEXO CÁLCULO DE TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO RECEITA RECEITAS CORRENTES CÓDIGO DE CLASSIFICAÇAO DEMONSTRATIVO DA RECEITA ARRECADADA ACUMULADO ATÉ OUTUBRO/2024 Total Orçado FUNDEB E CFEM 5.504.246,00 Período - janeiro a outubro de 2024 8.141.090,88 Excesso já obervado 2.636.844,88 Média de arrecadação dos (10) dez primeiros meses 814.109,08 Tendência de Arrecadação mensal com base no valor orçado 550.424,60 (Soma) média de arrecadação mês (+) tendência da arrecadação (-) orçado 263.684,48 Total a ser considerado no excesso 2.636.844,88 FINANCEIRO 2 FINANCEIRO 2024 RECEITA VALOR Receitas Correntes Impostos taxas e contribuição de melhorias Transferencias Correntes Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais CFEM; Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e de Valorização dos Profissionais da Educação 1.154.523,00 1.482.321,88 Total Geral 2.636.844,88 TOTAL GERAL DO EXCESSO A SER OBSERVADO 2.636.844,88 CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZÊTA JOSÉ ETHEL STEPHAN U. S. CANUTO DE MORAES VEREADOR – MDB Processo nº 152/2024 REQUERIMENTO Nº 44/2024 Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Cruzeta Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, com fundamento no artigo 95, § 3º inciso VII do Regimento Interno (Resolução nº 38/90), para que o Projeto de Lei n° 19/2024 do Poder Executivo, tenha tramitação em Regime de Urgência, de acordo com os dispostos nos artigos 59, 107 e 108 do citado Regimento Interno. Requeiro, outro sim, com base no citado artigo 59, que o presente Requerimento seja dispensado de parecer de comissão. Sala Pedro Vital da Câmara Municipal de Cruzeta-RN, em 03 de dezembro de 2024. JOSÉ ETHEL STEPHAN U. S. CANUTO DE MORAES VEREADOR– MDB JUSTIFICATIVA Objetiva-se a presente proposição para que o Projeto de Lei n° 19/2024 do Poder Executivo, seja apreciado e votado em regime de urgência, a fim de ensejar sua tramitação com dispensa de determinadas formalidades regimentais, dentre as quais os pareceres das Comissões Permanentes. A urgência ora propostas se justificam, pelo fato de tratar-se de proposições de interesse público. JOSÉ ETHEL STEPHAN U. S. CANUTO DE MORAES VEREADOR– MDB ORDEM DO DIA EM FASE DE ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EMENDA IMPOSITIVA Nº 01/2024 ao Projeto de Lei nº 17/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025. A CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA-RN APROVA nos termos do artigo 82-A da Emenda nº 09 à Lei Orgânica Municipal, a Emenda Impositiva nº 01/2024. ITEM UNIDADE ORÇAMENTÁRIA LOCAL AÇÃO VALOR I 09.009 Secretaria Municipal de Saúde de Cruzeta Custeio e manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde R$ 33.419,40 II 11.011 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Pesca Associação dos Produtores Rurais Comunidade Rio do Meio R$ 8.354,85 III 10.010 Secretaria de Assistência Social Associação Manoel Cipriano de Araújo R$ 16.709,70 IV 10.010 Secretaria de Assistência Social AMUSIC R$ 8.354,85 TOTAL DA EMENDA R$ 66.838,80 Sala das Sessões Pedro Vital da Câmara Municipal de Cruzeta – RN, em 22 de novembro de 2024. HILDEBERTO DINIZ SILVA NASCIMENTO Vereador EMENDA IMPOSITIVA Nº 02/2024 ao Projeto de Lei nº 17/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025. A CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA-RN APROVA nos termos do artigo 82-A da Emenda nº 09 à Lei Orgânica Municipal, a Emenda Impositiva nº 02/2024. ITEM UNIDADE ORÇAMENTÁRIA LOCAL AÇÃO VALOR I 09.009 Secretaria Municipal de Saúde de Cruzeta Custeio e manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde R$ 33.419,40 II 10.010 Secretaria de Assistência Social Associação Manoel Cypriano de Araújo R$ 13.419,00 III 10.010 Secretaria de Assistência Social Associação da Segunda e Terceira idade José Soares de Oliveira R$ 10.000,00 IV 11.011 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Pesca Associação dos Produtores Rurais Comunidade Rio do Meio R$ 10.000,00 TOTAL DA EMENDA R$ 66.838,80 Sala das Sessões Pedro Vital da Câmara Municipal de Cruzeta – RN, em 22 de novembro de 2024. AYÉRICA ANGELLE MARIA DE OLIVEIRA DANTAS Vereadora EMENDA IMPOSITIVA Nº 03/2024 ao Projeto de Lei nº 17/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025. A CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA-RN APROVA nos termos do artigo 82-A da Emenda nº 09 à Lei Orgânica Municipal, a Emenda Impositiva nº 03/2024. ITEM UNIDADE ORÇAMENTÁRIA LOCAL AÇÃO VALOR I 09.009 Secretaria Municipal de Saúde de Cruzeta Custeio e manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde R$ 33.416,40 II 11.011 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Pesca Agricultura – Produtor Rural R$ 33.416,40 TOTAL DA EMENDA R$ 66.338,80 Sala das Sessões Pedro Vital da Câmara Municipal de Cruzeta – RN, em 22 de novembro de 2024. CYPRIANO PINHEIRO MEDEIROS DE ARAÚJO Vereador EMENDA IMPOSITIVA Nº 04/2024 ao Projeto de Lei nº 17/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025. A CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA-RN APROVA nos termos do artigo 82-A da Emenda nº 09 à Lei Orgânica Municipal, a Emenda Impositiva nº 04/2024. ITEM UNIDADE ORÇAMENTÁRIA LOCAL AÇÃO VALOR I 09.009 Secretaria Municipal de Saúde de Cruzeta Custeio e manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde R$ 33.419,40 I 10.010 Secretaria de Assistência Social Associação Manoel Cypriano de Araújo R$ 23.419,40 II 11.011 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Pesca Associação dos Produtores Rurais Comunidade Rio do Meio R$ 10.000,00 TOTAL DA EMENDA R$ 66.838,80 Sala das Sessões Pedro Vital da Câmara Municipal de Cruzeta – RN, em 22 de novembro de 2024. PATRÍCIO SINDERLEY ARAÚJO DE ASSIS Vereador EMENDA IMPOSITIVA Nº 05/2024 ao Projeto de Lei nº 17/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025. A CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA-RN APROVA nos termos do artigo 82-A da Emenda nº 09 à Lei Orgânica Municipal, a Emenda Impositiva nº 05/2024. ITEM UNIDADE ORÇAMENTÁRIA LOCAL AÇÃO VALOR I 09.009 Secretaria Municipal de Saúde de Cruzeta Custeio e manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde R$ 33.419,40 II 11.011 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Pesca Colônia de Pescadores R$ 33.419,40 TOTAL DA EMENDA R$ 66.838,80 Sala das Sessões Pedro Vital da Câmara Municipal de Cruzeta – RN, em 22 de novembro de 2024. ITAN LOBO DE MEDEIROS Vereador EMENDA IMPOSITIVA Nº 06/2024 ao Projeto de Lei nº 17/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025. A CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA-RN APROVA nos termos do artigo 82-A da Emenda nº 09 à Lei Orgânica Municipal, a Emenda Impositiva nº 06/2024. ITEM UNIDADE ORÇAMENTÁRIA LOCAL AÇÃO VALOR I 09.009 Secretaria Municipal de Saúde Custeio e manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde R$ 33.419,40 II 10.010 Secretaria de Assistência Social Associação Manoel Cypriano de Araújo R$ 33.419,40 TOTAL DA EMENDA R$ 66.838,80 Sala das Sessões Pedro Vital da Câmara Municipal de Cruzeta – RN, em 22 de novembro de 2024. HUTSON NEVES BARBOSA Vereador EMENDA IMPOSITIVA Nº 07/2024 ao Projeto de Lei nº 17/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025. A CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA-RN APROVA nos termos do artigo 82-A da Emenda nº 09 à Lei Orgânica Municipal, a Emenda Impositiva nº 07/2024. ITEM UNIDADE ORÇAMENTÁRIA LOCAL AÇÃO VALOR I 09.009 Secretaria Municipla de Saúde Hospital Abíllio Chaconn Filho R$ 33.419,40 II 11.011 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Pesca Associação dos Produtores Rurais Comunidade Rio do Meio R$ 13.419,40 III 10.010 Secretaria Municipal de Assistência Social Benefícios Eventuais Fornecimentos de Cestas Básicas a Pessoas Vulnerais R$ 10.000.00 IV 10.010 Secretaria Municipal de Assistência Social AMUSIC R$ 10.000,00 TOTAL DA EMENDA R$ 66.838,80 Sala das Sessões Pedro Vital da Câmara Municipal de Cruzeta – RN, em 22 de novembro de 2024. WALFREDO CESINO DE MEDEIROS Vereador EMENDA IMPOSITIVA Nº 08/2024 ao Projeto de Lei nº 17/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025. A CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA-RN APROVA nos termos do artigo 82-A da Emenda nº 09 à Lei Orgânica Municipal, a Emenda Impositiva nº 08/2024. ITEM UNIDADE ORÇAMENTÁRIA LOCAL AÇÃO VALOR I 09.009 Secretaria Municipla de Saúde Custeio e manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde R$ 33.419,40 III 10.010 Secretaria Municipal de Assistência Social Benefícios Eventuais Fornecimentos de Cestas Básicas a Pessoas Vulnerais R$ 33.419,40 TOTAL DA EMENDA R$ 66.838,80 Sala das Sessões Pedro Vital da Câmara Municipal de Cruzeta – RN, em 22 de novembro de 2024. ARILÚZIA SASNARA DE ARAÚJO MEDEIROS Vereadora EMENDA IMPOSITIVA Nº 09/2024 ao Projeto de Lei nº 17/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025. A CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA-RN APROVA nos termos do artigo 82-A da Emenda nº 09 à Lei Orgânica Municipal, a Emenda Impositiva nº 09/2024. ITEM UNIDADE ORÇAMENTÁRIA LOCAL AÇÃO VALOR I 09.009 Secretaria Municipla de Saúde Convênio com a AMSO R$ 33.419,40 III 10.010 Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte Coordenadoria de Esporte do Município R$ 33.419,40 TOTAL DA EMENDA R$ 66.838,80 Sala das Sessões Pedro Vital da Câmara Municipal de Cruzeta – RN, em 22 de novembro de 2024. JOSÉ ETHEL STEPHAN U. SALES CANUTO DEMORAES Vereador P R O P O S T A O R Ç A M E N T Á R I A EXERCÍCIO 2025 PROJETO DE LEI Nº 17 MUNICIPIO DE CRUZETA Projeto de Lei N.º 17/2024 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Município de Cruzeta Praça Celso Azevedo, 86, Centro, Cruzeta/RN CNPJ: 08.106.510/0001-50 Em, 30 de setembro de 2024. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CRUZETA/RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. a seguinte Lei; O Prefeito Municipal de Cruzeta/RN; Faz saber que a Câmara Municipal de Cruzeta/RN aprovou e Eu sanciono Art. 1º - Esta Lei, estima a receita e fixa a despesa do município de Cruzeta, para o exercício de 2025, de acordo com a Legislação em vigor compreendendo: I – O Orçamento Fiscal referente aos poderes do município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, direta e indireta mantidos pelo Poder Público. II – O orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da administração direta e indireta a eles vinculados, bem como instituições e mantidos pelos Poder Público. III – O orçamento de Investimentos proposto pelo Plano Plurianual de Governo em atendimento as necessidades e prioridades da Administração. Art. 2º - A Receita orçamentária, a preços correntes e conforme a Legislação Tributária é estimada em R$ 60.154.923,00 (Sessenta milhões, cento e cinquenta e quatro mil novecentos e vinte e três reais), desdobrados nos seguintes agregados: I – O orçamento Fiscal, em R$ 34.146.443,00 (Trinta e quatro milhões cento e quarenta e seis mil quatrocentos e quarenta e três reais). II – O orçamento da Seguridade Social, em R$ 25.678.480,00 (Vinte e cinco milhões, seiscentos e setenta e oito mil, quatrocentos e oitenta reais). III – Reserva de Contingência, em R$ 330.000,00 (Trezentos e trinta mil reais). Art. 3º - As Receitas são estimadas por Categorias Econômicas, segundo a origem dos recursos, conforme o deposto do Anexo I, desta Lei, e será realizada com base no produto do que for arrecadado na forma de Legislação em vigor, de acordo com seu desdobramento constante do Anexo II assim, discriminados: RECEITAS CORRENTES R$ 54.787.406,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Município de Cruzeta Praça Celso Azevedo, 86, Centro, Cruzeta/RN CNPJ: 08.106.510/0001-50 Receitas Tributárias R$ 2.330.174,00 Contribuições 2.730.286,00 Receitas Patrimoniais R$ 1.931.825,00 Receitas de Serviços R$ 10.184,00 Transferências Correntes R$ 45.486.876,00 Outras Receitas Correntes R$ 2.298.061,00 RECEITAS DE CAPITAL R$ 1.425.391,00 Alienação de Bens R$ 73.924,00 Transferências de Capital R$ 1.278.729,00 Outras Receitas de Capital R$ 72.738,00 Déficit de Capital R$ 12.928.619,00 RECEITAS DE CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARIAS R$ 3.942.126,00 Contribuições R$ 3.236.670,00 Outras Receitas Correntes R$ 705.456,00 TOTAL GERAL R$ 60.154.923,00 Art. 4º - A Despesa orçamentária fixada, no valor de R$ 60.154.923,00 (Sessenta milhões, cento e cinquenta e quatro mil novecentos e vinte e três reais), desdobrados nos seguintes agregados: I – O orçamento Fiscal, em R$ 34.146.443,00 (Trinta e quatro milhões cento e quarenta e seis mil quatrocentos e quarenta e três reais). II – O orçamento da Seguridade Social, em R$ 25.678.480,00 (Vinte e cinco milhões, seiscentos e setenta e oito mil, quatrocentos e oitenta reais). III – Reserva de Contingência, em R$ 330.000,00 (Trezentos e trinta mil reais). Art. 5º - A despesa será realizada segundo as Categorias Econômicas e seus desdobramentos discriminados por funções, subfunções e programas para cada Unidade Orçamentária a seguir discriminada: POR CATEGORIAS ECONÔMICAS DESPESASCORRENTES R$ 45.800.913,00 Pessoal e Encargos Sociais R$ 29.126.084,00 Juros e Encargos Divida Interna R$ 33.708,00 Outras Despesas Correntes R$ 16.641.121,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Município de Cruzeta POR FUNÇÕES: Legislativa R$ 2.365.000,00 Administração R$ 10.194.979,00 Segurança Pública R$ 33.000,00 Assistência Social R$ 2.411.325,00 Previdência Social R$ 8.438.980,00 Saúde R$ 13.829.864,00 Educação R$ 11.535.332,00 Cultura R$ 559.195,00 Direito da Cidadania R$ 828.338,00 Urbanismo R$ 4.710.943,00 Habitação R$ 225.488,00 Gestão Ambiental R$ 29.095,00 Agricultura R$ 2.032.957,00 Comercio e Serviços R$ 280.533,00 Energia R$ 672.033,00 Transporte R$ 516.441,00 Desporto e Lazer R$ 1.271.420,00 Reserva de Contingência R$ 220.000,00 TOTAL R$ 64.154.923,00 POR UNIDADEORÇAMENTÁRIA Câmara Municipal R$ 2.365.000,00 Gabinete do Prefeito R$ 2.110.900,00 Secretaria Municipal de Administração e Tributação R$ 4.489.100,00 Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento R$ 745.264,00 Secretaria Mun. de Educação, Cultura e Esporte. R$ 13.365.947,00 Secretaria Mun. de Infraestr. e Serviços Urbanos R$ 8.948.012,00 Secretaria Mun. de Desenv. Econômico e Turismo R$ 289.263,00 Secretaria Municipal de Saúde R$ 13.829.864,00 Secretaria Municipal de Assistência Social R$ 1.478.883,00 Secretaria Mun. de Agricult Meio Ambiente e Pesca R$ 2.032.957,00 Fundo de Previdência do Município de Cruzeta R$ 8.735.665,00 Superávit CPo rr ar çe antCe elso Azevedo , 86, Centro, Cruzeta/RN R$ 8.986.493,00 CNPJ: 08.106.510/000 DESPESAS DE CAPITAL 1-50 R$ 14.024.010,00 Investimentos R$ 12.292.060,00 Amortização da Dívida R$ 1.731.950,00 Reserva de Contingência 330.000,00 R$ TOTAL GERAL R$ 60.154.923,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Município de Cruzeta Praça Celso Azevedo, 86, Centro, Cruzeta/RN CNPJ: 08.106.510/0001-50 Fundo Municipal de Assistência Social R$ 1.654.068,00 Reserva de Contingência R$ 110.000,00 TOTAL R$ 60.154.923,00 Art. 6º - Fica o Poder Executivo, respeitados as demais prescrições constitucionais e nos termos do Art. 41 da Lei n.º 4.320/64, autorizado a abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 40,0% (Quarenta por cento) dos Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social, com a finalidade de incorporar valores que excedem as previsões constantes desta Lei, mediante a utilização de recursos provenientes de: I – Suplementares, os destinados a reforço de dotação orçamentária; II – especiais, os destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica; III – extraordinários, os destinados a despesas urgentes e imprevistas, em caso de guerra, comoção intestina ou calamidade pública. Parágrafo Único – Conforme determina a Lei 4320/64 em seus Art. 42 e 43 só poderá abrir créditos suplementares e especiais por decreto do Poder Executivo, dependendo de prévia autorizada Legislativa necessitando da existência de recursos disponíveis e precedida de exposição justificada, para os casos onde haja necessidade de autorização legislativa para créditos adicionais, estes são considerados autorizados e abertos com a sanção e publicação da respectiva lei. Consideram-se recursos disponíveis para fins de abertura de créditos suplementares e especiais, conforme disposto no § 1º do art. 43 da Lei nº 4.320/1964: I – o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior; ou créditos adicionais, autorizados em Lei; II – os provenientes de excesso de arrecadação; III – os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias IV – o produto de operações de crédito autorizadas, em forma que juridicamente possibilite ao poder executivo realizá-las. Art. 7º- O limite autorizado no artigo anterior, não será onerado quando o crédito se destinar a: I – Atender insuficiências de dotações do grupo de Pessoal e Encargos Sociais, mediante a utilização de recursos oriundos da anulação de despesa consignada ao mesmo grupo; II – Atender ao pagamento de despesas decorrentes de precatórios judiciais, amortização e juros da Dívida, mediante utilização de recursos provenientes de anulações de dotações; III – Atender despesas financiadas com recursos vinculados a operações de créditos e convênios; ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Município de Cruzeta Praça Celso Azevedo, 86, Centro, Cruzeta/RN CNPJ: 08.106.510/0001-50 IV – Atender insuficiência de outras despesas de custeio e de capital consignados em programas de trabalho das funções Saúde, Assistência e Previdência e em Programas de trabalho relacionados à manutenção e desenvolvimento do Ensino, mediante o cancelamento de dotações das respectivas ações; V – Incorporar os saldos financeiros, apurados em 31 de dezembro de 2024, e excesso de Arrecadação de recursos vinculados de Fundos Especiais e do FUNDEB quando se configurar receita do exercício superior às previsões de despesas fixadas nesta Lei. Art. 8º - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de créditos por antecipação da receita, com a finalidade de manter o equilíbrio orçamentário financeiro do município observado os preceitos legais aplicáveis à matéria, até o limite de 5% (cinco por cento) da receita Corrente. Art. 9º - Fica o Poder Executivo autorizado a contratar e oferecer garantias a empréstimos voltados para o saneamento e habitação em áreas de baixa renda. Art. 10º - O Prefeito no âmbito do Poder Executivo poderá adotar parâmetros para utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas, para garantir as metas de resultado primário conforme determinações contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal. Art. 11º - O repasse para manutenção do Poder Legislativo, será realizado no dia 20 de cada mês correspondendo a 7% (sete por cento) do somatório da receita tributária e das transferências previstas no § 5º do art. 153 e nos art. 158 e 159 (Incluído pela Emenda Constitucional nº 25, de 2000), receitas arrecadadas pela Média Provisória nº 462/2009 e das receitas arrecadadas pela Lei 12.058/2009 e aquelas regidas pela Lei 9.703/1998, efetivamente realizado no exercício anterior desta Lei conforme EC 29-A I. Art. 12º - Esta Lei entrará em vigor a partir de 01 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Cruzeta/RN, 30 de setembro de 2024. Joaquim José de Medeiros Prefeito ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Município de Cruzeta Praça Celso Azevedo, 86, Centro, Cruzeta/RN CNPJ: 08.106.510/0001-50 MENSAGEM Nº 22/2024 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal: Temos a honra de submeter à apreciação dessa Casa Legislativa, o Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025, nos termos do art. 165, § 5º, da Constituição Federal, da Lei Orgânica do Município, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cruzeta para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências”. De acordo com a legislação pertinente, o Orçamento para o exercício financeiro de 2025 está estruturado em ações - projetos, atividades e operações especiais - relativas às funções e subfunções de Estado, organizadas para fins gerenciais em Programas. Para efeito de execução, tais ações estão alocadas no legislativo, nas Unidades da Administração Direta e Indireta, em seus Fundos instituídos por lei, mantendo a conformidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Os recursos foram alocados em conformidade com os objetivos estabelecidos no Plano Plurianual PPA - 2022/2025, que visa dotar a cidade, e consequentemente, a Administração do Município, de instrumentos e equipamentos necessários e assegurar a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento econômico, mediante a geração sadia de riquezas e sua justa distribuição, tendo como meta prioritária desenvolver projetos sociais que promovam a dignidade do cidadão. Seguindo orientação do plano de governo integrado ao Plano Plurianual, são priorizados investimentos na ordem de R$ 12.292.060,00 (Doze milhões, duzentos e noventa e dois mil e sessenta reais), nas áreas de saúde, transporte, saneamento, assistência social, habitação, educação dentre outros, que impulsionarão a economia local, criando empregos e gerando renda para o Município. Baseado na realidade financeira, nas potencialidades das receitas próprias e das possíveis transferências de recursos, assegurou que a postura do Chefe do Executivo está focada na transparência e nos limites legais previstos. Ante ao exposto, reiteramos o nosso apreço a essa Egrégia Câmara Municipal e solicitamos aprovação do presente Projeto. Prefeitura de Cruzeta, 30 de setembro de 2024. JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS Prefeito de Cruzeta ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Município de Cruzeta Praça Celso Azevedo, 86, Centro, Cruzeta/RN CNPJ: 08.106.510/0001-50 Categoria Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes 3 Despesas Correntes 45.800.913 13.562.044 32.238.869 01.001 - CAMARA MUNICIPAL 1.837.000 1.837.000 0 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.837.000 1.837.000 0 02.002 - GABINETE DO PREFEITO 1.918.400 1.918.400 0 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.918.400 1.918.400 0 04.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E TRIBUTACAO 2.750.550 2.750.550 0 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.750.550 2.750.550 0 05.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E PLANEJAMENTO 718.864 718.864 0 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 718.864 718.864 0 06.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE 9.813.384 205.858 9.607.526 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 205.858 205.858 0 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 2.556.376 0 2.556.376 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos 2.611.150 0 2.611.150 15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70% 3.364.969 0 3.364.969 15410000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 7.273 0 7.273 15411070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70% 7.274 0 7.274 15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 14.548 0 14.548 15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70% 14.548 0 14.548 15500000 Transferência do Salário-Educação 317.134 0 317.134 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 250.220 0 250.220 15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 104.743 0 104.743 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 145.000 0 145.000 15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 119.291 0 119.291 17190000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei 14.399/2022 95.000 0 95.000 07.007 - SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS 3.496.713 2.862.823 633.890 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.862.823 2.862.823 0 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Município de Cruzeta Praça Celso Azevedo, 86, Centro, Cruzeta/RN CNPJ: 08.106.510/0001-50 Categoria Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes 17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 49.500 0 49.500 17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997 71.500 0 71.500 17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 11.000 0 11.000 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 501.890 0 501.890 08.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DESENV. ECONOMICO E TURISMO 254.613 254.613 0 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 254.613 254.613 0 09.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.479.792 58.714 12.421.078 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 58.714 58.714 0 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde 7.216.215 0 7.216.215 16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 4.950.280 0 4.950.280 16020000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. 50.917 0 50.917 16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 203.666 0 203.666 10.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 915.219 884.670 30.549 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 884.670 884.670 0 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 30.549 0 30.549 11.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E PESCA 1.653.225 1.480.525 172.700 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.480.525 1.480.525 0 17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997 172.700 0 172.700 12.012 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CRUZETA 8.449.005 0 8.449.005 18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 7.941.450 0 7.941.450 18020000 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 507.555 0 507.555 13.013 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CRUZETA 1.514.148 590.027 924.121 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 590.027 590.027 0 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Município de Cruzeta Praça Celso Azevedo, 86, Centro, Cruzeta/RN CNPJ: 08.106.510/0001-50 Categoria Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 880.842 0 880.842 16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 39.279 0 39.279 17590000 Recursos Vinculados a Fundos 4.000 0 4.000 4 Despesas de Capital 14.024.010 3.484.630 10.539.380 01.001 - CAMARA MUNICIPAL 528.000 528.000 0 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 528.000 528.000 0 02.002 - GABINETE DO PREFEITO 192.500 121.000 71.500 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 121.000 121.000 0 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 71.500 0 71.500 04.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E TRIBUTACAO 1.738.550 1.738.550 0 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.738.550 1.738.550 0 05.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E PLANEJAMENTO 26.400 26.400 0 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 26.400 26.400 0 06.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE 3.552.563 366.409 3.186.154 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 366.409 366.409 0 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1.241.981 0 1.241.981 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos 78.557 0 78.557 15500000 Transferência do Salário-Educação 30.550 0 30.550 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 127.188 0 127.188 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 1.003.778 0 1.003.778 15750000 Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 210.939 0 210.939 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 493.161 0 493.161 07.007 - SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS 5.451.299 455.691 4.995.608 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 455.691 455.691 0 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4.313.613 0 4.313.613 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 638.352 0 638.352 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 43.643 0 43.643 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Município de Cruzeta Praça Celso Azevedo, 86, Centro, Cruzeta/RN CNPJ: 08.106.510/0001-50 Categoria Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes 08.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DESENV. ECONOMICO E TURISMO 34.650 11.000 23.650 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 11.000 11.000 0 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 11.000 0 11.000 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 12.650 0 12.650 09.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1.350.072 0 1.350.072 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde 187.596 0 187.596 16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 565.964 0 565.964 16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 562.989 0 562.989 16030000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21CO. 14.548 0 14.548 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 18.975 0 18.975 10.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 563.664 114.611 449.053 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 114.611 114.611 0 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 399.053 0 399.053 16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 50.000 0 50.000 11.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E PESCA 379.732 71.872 307.860 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 71.872 71.872 0 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 307.860 0 307.860 12.012 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CRUZETA 66.660 0 66.660 18001121 Benefícios Previdenciários - Poder Legislativo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 55.000 0 55.000 18020000 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 11.660 0 11.660 13.013 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CRUZETA 139.920 51.097 88.823 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 51.097 51.097 0 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 88.823 0 88.823 9 Reserva de Contigência 330.000 110.000 220.000 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Município de Cruzeta Praça Celso Azevedo, 86, Centro, Cruzeta/RN CNPJ: 08.106.510/0001-50 Categoria Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes 12.012 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CRUZETA 220.000 0 220.000 18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 220.000 0 220.000 99.099 - RESERVA DE CONTIGENCIA 110.000 110.000 0 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 110.000 110.000 0 Total 60.154.923 17.156.674 42.998.249 Fiscal: 34.256.443 15.457.555 18.798.888 Seguridade: 25.898.480 1.699.119 24.199.361 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Município de Cruzeta Praça Celso Azevedo, 86, Centro, Cruzeta/RN CNPJ: 08.106.510/0001-50 Categoria Econômica Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes 3 Despesas Correntes 45.800.913 13.562.044 32.238.869 Fiscal 22.317.749 12.028.633 10.289.116 Seguridade Social 23.483.164 1.533.411 21.949.753 4 Despesas de Capital 14.024.010 3.484.630 10.539.380 Fiscal 11.828.694 3.318.922 8.509.772 Seguridade Social 2.195.316 165.708 2.029.608 9 Reserva de Contigência 330.000 110.000 220.000 Fiscal 110.000 110.000 0 Seguridade Social 220.000 0 220.000 Total 60.154.923 17.156.674 42.998.249 Fiscal: 34.256.443 15.457.555 18.798.888 Seguridade: 25.898.480 1.699.119 24.199.361 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Município de Cruzeta Praça Celso Azevedo, 86, Centro, Cruzeta/RN CNPJ: 08.106.510/0001-50 00 10 15 00 21 15 00 15 00 16 S Classificação Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros Encargos Dívida e da Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas Capital de 09.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 13.829.864 6.961.539 0 5.518.253 1.350.072 0 0 0 10 - SAÚDE 13.829.864 6.961.539 0 5.518.253 1.350.072 0 0 0 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.805.297 680.825 0 976.086 148.386 0 0 0 0046 - Fortalecimento e Qualificação das Instâncias de Controle do SUS 7.274 0 0 7.274 0 0 0 0 2102 Manutenção e Fortalecimento do Conselho Municipal de Saúde 7.274 0 0 7.274 0 0 0 0 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de 7.274 0 0 7.274 0 0 0 0 saúde 0001 - Cruzeta 7.274 0 0 7.274 0 0 0 0 0077 - Fortalecimento das ações e serviços de Proteção Social Básica 1.798.023 680.825 0 968.812 148.386 0 0 0 2029 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 1.798.023 680.825 0 968.812 148.386 0 0 0 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 51.440 0 0 51.440 0 0 0 0 0001 - Cruzeta 51.440 0 0 51.440 0 0 0 0 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de 1.339.252 680.825 0 611.874 46.553 0 0 0 saúde 0001 - Cruzeta 1.339.252 680.825 0 611.874 46.553 0 0 0 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. 407.331 0 0 305.498 101.833 0 0 0 das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0001 - Cruzeta 407.331 0 0 305.498 101.833 0 0 0 301 - ATENÇÃO BÁSICA 6.269.488 3.731.131 0 1.772.430 765.927 0 0 0 36 - Manutenção da Política de Tecnologia na Gestão Da Saúde 43.644 0 0 29.096 14.548 0 0 0 29 Manutenção e Fortalecimento do Uso do Prontuário Eletrônico nas Unidades de 36.370 0 0 21.822 14.548 0 0 0 001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde 36.370 0 0 21.822 14.548 0 0 0 01 - Cruzeta 36.370 0 0 21.822 14.548 0 0 0 81 Capacitação Continuada dos Profissionais de Saúde, bem como realização de capacitação para acompanhante de pacientes 7.274 0 0 7.274 0 0 0 0 000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 0001 - Cruzeta 7.274 0 0 7.274 0 0 0 0 37 - Manutenção e Fortalecimento da Atenção Primária em Saúde 1112 Aquisição de Equipamentos Destinado a Oferta das Atividades e Serviços de 6.71.20724.762 0 3.731.131 0 0 7.2714.677.334 0 694.297 00 00 0 0 Atenção Primária em Saúde 591.009 0 0 0 591.009 0 0 0 001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde 01 - Cruzeta 2.910 0 0 0 2.910 0 0 0 000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e 0 170.206 0 0 0 170.206 0 0 0 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Município de Cruzeta Praça Celso Azevedo, 86, Centro, Cruzeta/RN CNPJ: 08.106.510/0001-50 Classificação Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital 00 20 15 00 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0004 - Manutenção e Fortalecimento daAtenção Especializada em Saúde 1010 Aquisição de Equipamentos Destinado a Oferta das Atividade e Serviços Atenção Especializada em Saude 4.971.427 2.299.293 0 2.487.379 184.755 0 0 0 114.926 0 0 0 114.926 0 0 0 0001 - Cruzeta 170.206 0 0 0 170.206 0 0 0 16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de 417.893 0 0 0 417.893 0 0 0 Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 0001 - Cruzeta 417.893 0 0 0 417.893 0 0 0 1113 Fortalecimento do Programa Saúde na Primeira Infância 36.370 0 0 36.370 0 0 0 0 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de 7.274 0 0 7.274 0 0 0 0 saúde 0001 - Cruzeta 7.274 0 0 7.274 0 0 0 0 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. 29.096 0 0 29.096 0 0 0 0 das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0001 - Cruzeta 29.096 0 0 29.096 0 0 0 0 1116 Manutenção da Academia da Saúde 53.828 17.458 0 21.822 14.548 0 0 0 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de 2.910 2.910 0 0 0 0 0 0 saúde 0001 - Cruzeta 2.910 2.910 0 0 0 0 0 0 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. 50.918 14.548 0 21.822 14.548 0 0 0 das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0001 - Cruzeta 50.918 14.548 0 21.822 14.548 0 0 0 2004 Manutenção da Oferta das Atividades e Serviços de Atenção Primária a Saúde 5.421.555 3.713.673 0 1.619.142 88.740 0 0 0 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de 1.995.366 1.449.833 0 545.533 0 0 0 0 saúde 0001 - Cruzeta 1.995.366 1.449.833 0 545.533 0 0 0 0 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. 3.295.261 2.263.840 0 942.681 88.740 0 0 0 das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0001 - Cruzeta 3.295.261 2.263.840 0 942.681 88.740 0 0 0 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 130.928 0 0 130.928 0 0 0 0 0001 - Cruzeta 130.928 0 0 130.928 0 0 0 0 77 - Fortalecimento das ações e serviços de Proteção Social Básica 123.082 0 0 66.000 57.082 0 0 0 84 Custeio para compra de equipamentos: Cadeira Odontológica; Central de 123.082 0 0 66.000 57.082 0 0 0 nebulização; Otoscópio; Eletrocardiógrafo - Emenda Impostiva 001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde 123.082 0 0 66.000 57.082 0 0 0 01 - Cruzeta 123.082 0 0 66.000 57.082 0 0 0 5.043.218 2.305.618 0 2.532.605 204.995 0 0 0 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Município de Cruzeta Praça Celso Azevedo, 86, Centro, Cruzeta/RN CNPJ: 08.106.510/0001-50 00 21 i 15 00 Classificação Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de 1.455 0 0 0 1.455 0 0 0 saúde 0001 - Cruzeta 1.455 0 0 0 1.455 0 0 0 16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de 113.471 0 0 0 113.471 0 0 0 Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 0001 - Cruzeta 113.471 0 0 0 113.471 0 0 0 1032 Custeio das Atividades para pacientes com câncer no Hospital de Oncologia do 169.763 0 0 169.763 0 0 0 0 Seridó - Emendas Impositivas 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de 169.763 0 0 169.763 0 0 0 0 saúde 0001 - Cruzeta 169.763 0 0 169.763 0 0 0 0 2033 Manutenção da Oferta das Atividades e Serviços de Atenção Especializada em 4.621.273 2.299.293 0 2.252.151 69.829 0 0 0 Saúde 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de 3.445.198 1.650.473 0 1.765.629 29.096 0 0 0 saúde 0001 - Cruzeta 3.445.198 1.650.473 0 1.765.629 29.096 0 0 0 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. 1.176.075 648.820 0 486.522 40.733 0 0 0 das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0001 - Cruzeta 1.176.075 648.820 0 486.522 40.733 0 0 0 2059 Contribuição a Consórcios de Saúde 65.465 0 0 65.465 0 0 0 0 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de 65.465 0 0 65.465 0 0 0 0 saúde 0001 - Cruzeta 65.465 0 0 65.465 0 0 0 0 36 - Manutenç ão da Política de Tecnologia na Gestão Da Saúde 21.822 0 0 21.822 0 0 0 0 79 D C sponibilização de Ordem Cronológica e de Prioridades de Liberação de Exames e onsultas 21.822 0 0 21.822 0 0 0 0 001002 - Recu rsos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde 21.822 0 0 21.822 0 0 0 0 01 - Cruzeta 21.822 0 0 21.822 0 0 0 0 0040 - Manutenção, Fortalecimento e Gestão da Assistência Farmacêutica 49.969 6.325 0 23.404 20.240 0 0 0 1062 Construção e Ampliação do Prédio onde funciona a Farmácia Básica Municipal 49.969 6.325 0 23.404 20.240 0 0 0 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de 21.506 6.325 0 13.916 1.265 0 0 0 saúde 0001 - Cruzeta 21.506 6.325 0 13.916 1.265 0 0 0 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. 28.463 0 0 9.488 18.975 0 0 0 das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0001 - Cruzeta 28.463 0 0 9.488 18.975 0 0 0 303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 80.012 0 0 72.738 7.274 0 0 0 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Município de Cruzeta Praça Celso Azevedo, 86, Centro, Cruzeta/RN CNPJ: 08.106.510/0001-50 Classificação Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital 0040 - Manutenção, Fortalecimento e Gestão da Assistência Farmacêutica 80.012 0 0 72.738 7.274 0 0 0 1061 Aquisição de Equipamentos Destinados a Oferta das Atividades e Serviços da 7.274 0 0 0 7.274 0 0 0 Farmácia Básica Municipal 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. 7.274 0 0 0 7.274 0 0 0 das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0001 - Cruzeta 7.274 0 0 0 7.274 0 0 0 2183 Manutenção da Oferta de Medicamentos da Farmácia Básica Municipal 72.738 0 0 72.738 0 0 0 0 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 72.738 0 0 72.738 0 0 0 0 0001 - Cruzeta 72.738 0 0 72.738 0 0 0 0 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 69.575 0 0 0 69.575 0 0 0 0037 - Manutenção e Fortalecimento da Atenção Primária em Saúde 69.575 0 0 0 69.575 0 0 0 1057 Construção de CANIL 69.575 0 0 0 69.575 0 0 0 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de 18.975 0 0 0 18.975 0 0 0 saúde 0001 - Cruzeta 18.975 0 0 0 18.975 0 0 0 16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de 31.625 0 0 0 31.625 0 0 0 Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 0001 - Cruzeta 31.625 0 0 0 31.625 0 0 0 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 18.975 0 0 0 18.975 0 0 0 0001 - Cruzeta 18.975 0 0 0 18.975 0 0 0 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 562.274 243.965 0 164.394 153.915 0 0 0 0041 - Manutenção e Fortalecimento da Gestão Descentralizadas das Ações de Vigilância em Saúde . 387.696 223.305 0 55.284 109.107 0 0 0 1080 Construção e Ampliação de Unidades de Vigilância em Saúde 29.095 0 0 0 29.095 0 0 0 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. 29.095 0 0 0 29.095 0 0 0 das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0001 - Cruzeta 29.095 0 0 0 29.095 0 0 0 1081 Aquisição de Equipamentos Destinados a Oferta das Atividades e Serviços de 36.369 0 0 0 36.369 0 0 0 Vigilância em Saúde 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. 36.369 0 0 0 36.369 0 0 0 das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0001 - Cruzeta 36.369 0 0 0 36.369 0 0 0 2100 Manutenção da Oferta das Atividades e Serviços de Vigilância em Saúde 322.232 223.305 0 55.284 43.643 0 0 0 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de 129.476 82.921 0 32.007 14.548 0 0 0 saúde 0001 - Cruzeta 129.476 82.921 0 32.007 14.548 0 0 0 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. 192.756 140.384 0 23.277 29.095 0 0 0 das Ações e Serviços Públicos de Saúde ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Município de Cruzeta Praça Celso Azevedo, 86, Centro, Cruzeta/RN CNPJ: 08.106.510/0001-50 Classificação Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital 0001 - Cruzeta 192.756 140.384 0 23.277 29.095 0 0 0 0081 - Registrar Ações de Enfrentamento de Situações de Emergência, Calamidades Públicas e/ou 174.578 20.660 0 109.110 44.808 0 0 0 Pandemias 2088 Enfrentamento de Situações de Emergência, Calamidades Públicas e/ou 174.578 20.660 0 109.110 44.808 0 0 0 Pandemias 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de 15.713 0 0 14.549 1.164 0 0 0 saúde 0001 - Cruzeta 15.713 0 0 14.549 1.164 0 0 0 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. 93.400 20.660 0 43.644 29.096 0 0 0 das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0001 - Cruzeta 93.400 20.660 0 43.644 29.096 0 0 0 16020000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de 50.917 0 0 50.917 0 0 0 0 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. 0001 - Cruzeta 50.917 0 0 50.917 0 0 0 0 16030000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de 14.548 0 0 0 14.548 0 0 0 Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21CO. 0001 - Cruzeta 14.548 0 0 0 14.548 0 0 0 Total: 13.829.864 6.961.539 0 5.518.253 1.350.072 0 0 0 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Município de Cruzeta Praça Celso Azevedo, 86, Centro, Cruzeta/RN CNPJ: 08.106.510/0001-50 Classificação Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital 06.006 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE 11.535.332 6.421.164 1.454 2.806.304 2.306.410 0 0 0 12 - EDUCAÇÃO 11.535.332 6.421.164 1.454 2.806.304 2.306.410 0 0 0 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 527.014 48.009 1.454 342.257 135.294 0 0 0 0005 - Fortalecimento e Desenvolvimento da Educação Básica com Qualidade 527.014 48.009 1.454 342.257 135.294 0 0 0 1009 Aquisição de Veículo destinado a manutenção e funcionamento das Atividades 109.107 0 0 0 109.107 0 0 0 e Serviços da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento 109.107 0 0 0 109.107 0 0 0 do ensino 0001 - Cruzeta 109.107 0 0 0 109.107 0 0 0 2142 Garantir a Capacitação Continuada dos Profissionais da Educação 36.370 0 0 36.370 0 0 0 0 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 36.370 0 0 36.370 0 0 0 0 0001 - Cruzeta 36.370 0 0 36.370 0 0 0 0 2149 Manutenção das Atividades e Serviços da Secretaria Municipal de Educação, 381.537 48.009 1.454 305.887 26.187 0 0 0 Cultura e Esporte 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento 381.537 48.009 1.454 305.887 26.187 0 0 0 do ensino 0001 - Cruzeta 381.537 48.009 1.454 305.887 26.187 0 0 0 361 - ENSINO FUNDAMENTAL 6.471.104 3.347.069 0 1.921.601 1.202.434 0 0 0 0005 - Fortalecimento e Desenvolvimento da Educação Básica com Qualidade 6.471.104 3.347.069 0 1.921.601 1.202.434 0 0 0 1144 Ampliação, Reforma e Adequação de Unidades de Ensino Municipal 218.213 0 0 0 218.213 0 0 0 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento 7.274 0 0 0 7.274 0 0 0 do ensino 0001 - Cruzeta 7.274 0 0 0 7.274 0 0 0 15750000 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à 210.939 0 0 0 210.939 0 0 0 Educação 0001 - Cruzeta 210.939 0 0 0 210.939 0 0 0 1146 Aquisição de Veículos destinados ao Transporte Escolar de Alunos 509.163 0 0 0 509.163 0 0 0 15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 509.163 0 0 0 509.163 0 0 0 Congêneres vinculados à Educação 0001 - Cruzeta 509.163 0 0 0 509.163 0 0 0 1147 Reforma dos Espaços Recreativos das Unidades de Ensino Municipal 218.213 0 0 0 218.213 0 0 0 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento 7.274 0 0 0 7.274 0 0 0 do ensino 0001 - Cruzeta 7.274 0 0 0 7.274 0 0 0 15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 210.939 0 0 0 210.939 0 0 0 Congêneres vinculados à Educação 0001 - Cruzeta 210.939 0 0 0 210.939 0 0 0 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Município de Cruzeta Praça Celso Azevedo, 86, Centro, Cruzeta/RN CNPJ: 08.106.510/0001-50 ClassificaçãoOrçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital 2013 Manutenção da Quota Salário Educação 347.684 0 0 317.134 30.550 0 0 0 15500000 - Transferência do Salário-Educação 347.684 0 0 317.134 30.550 0 0 0 0001 - Cruzeta 347.684 0 0 317.134 30.550 0 0 0 2020 Manutenção das Atividades e Serviços da Educação com Qualidade na 3.624.208 3.289.612 0 218.215 116.381 0 0 0 modalidade de Ensino - Fundamental 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento 484.481 339.004 0 58.191 87.286 0 0 0 do ensino 0001 - Cruzeta 484.481 339.004 0 58.191 87.286 0 0 0 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos 1.479.729 1.290.610 0 160.024 29.095 0 0 0 0001 - Cruzeta 1.479.729 1.290.610 0 160.024 29.095 0 0 0 15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos 1.616.355 1.616.355 0 0 0 0 0 0 Profissionais da Educação Básica - 70% 0001 - Cruzeta 1.616.355 1.616.355 0 0 0 0 0 0 15410000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 7.273 7.273 0 0 0 0 0 0 0001 - Cruzeta 7.273 7.273 0 0 0 0 0 0 15411070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos 7.274 7.274 0 0 0 0 0 0 Profissionais da Educação Básica - 70% 0001 - Cruzeta 7.274 7.274 0 0 0 0 0 0 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 14.548 14.548 0 0 0 0 0 0 0001 - Cruzeta 14.548 14.548 0 0 0 0 0 0 15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos 14.548 14.548 0 0 0 0 0 0 Profissionais da Educação Básica - 70% 0001 - Cruzeta 14.548 14.548 0 0 0 0 0 0 2022 Manutenção das Atividades e Serviços da Educação com Qualidade na 21.822 0 0 21.822 0 0 0 0 modalidade de Ensino – AEE 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento 14.548 0 0 14.548 0 0 0 0 do ensino 0001 - Cruzeta 14.548 0 0 14.548 0 0 0 0 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação 7.274 0 0 7.274 0 0 0 0 Escolar (PNAE) 0001 - Cruzeta 7.274 0 0 7.274 0 0 0 0 2023 Reestruturação do Programa de Atenção ao Aluno com Necessidades Especiais 36.370 17.457 0 18.913 0 0 0 0 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento 36.370 17.457 0 18.913 0 0 0 0 do ensino 0001 - Cruzeta 36.370 17.457 0 18.913 0 0 0 0 2024 Manutenção do Prograna de Alimentação Escolar - PNAE EJA 21.822 0 0 21.822 0 0 0 0 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Município de Cruzeta Praça Celso Azevedo, 86, Centro, Cruzeta/RN CNPJ: 08.106.510/0001-50 Classificação Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento 13.093 0 0 13.093 0 0 0 0 do ensino 0001 - Cruzeta 13.093 0 0 13.093 0 0 0 0 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação 8.729 0 0 8.729 0 0 0 0 Escolar (PNAE) 0001 - Cruzeta 8.729 0 0 8.729 0 0 0 0 2025 Ofertar o Ensino Integral de forma gradativa nas Escolas da Rede Municipal de 65.464 0 0 65.464 0 0 0 0 Ensino 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento 65.464 0 0 65.464 0 0 0 0 do ensino 0001 - Cruzeta 65.464 0 0 65.464 0 0 0 0 2050 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE AEE 21.822 0 0 21.822 0 0 0 0 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento 13.093 0 0 13.093 0 0 0 0 do ensino 0001 - Cruzeta 13.093 0 0 13.093 0 0 0 0 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação 8.729 0 0 8.729 0 0 0 0 Escolar (PNAE) 0001 - Cruzeta 8.729 0 0 8.729 0 0 0 0 2051 Programa Escola em Tempo Integral - ENSINO FUNDAMENTAL 200.000 40.000 0 85.000 75.000 0 0 0 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 200.000 40.000 0 85.000 75.000 0 0 0 0001 - Cruzeta 200.000 40.000 0 85.000 75.000 0 0 0 2141 Implantação da Gestão Educacional, Democrática e da Autonomia da Escola 10.911 0 0 10.911 0 0 0 0 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.911 0 0 10.911 0 0 0 0 0001 - Cruzeta 10.911 0 0 10.911 0 0 0 0 2150 Custeio dos Serviços de Transporte Escolar de Alunos 982.656 0 0 947.742 34.914 0 0 0 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento 758.622 0 0 723.708 34.914 0 0 0 do ensino 0001 - Cruzeta 758.622 0 0 723.708 34.914 0 0 0 15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao 104.743 0 0 104.743 0 0 0 0 Transporte Escolar (PNATE) 0001 - Cruzeta 104.743 0 0 104.743 0 0 0 0 15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 119.291 0 0 119.291 0 0 0 0 vinculados à Educação 0001 - Cruzeta 119.291 0 0 119.291 0 0 0 0 2152 Manutenção do Prograna de Alimentação Escolar - PNAE FUNDAMENTAL 181.845 0 0 181.845 0 0 0 0 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Município de Cruzeta Praça Celso Azevedo, 86, Centro, Cruzeta/RN CNPJ: 08.106.510/0001-50 Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inverssões Amortozação Outras Despesas Classificação Orçamentária Valor Sociais da Dívida Correntes Investimentos Financeira da Dívida de Capital 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento 72.738 0 0 72.738 0 0 0 0 do ensino 0001 - Cruzeta 72.738 0 0 72.738 0 0 0 0 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação 109.107 0 0 109.107 0 0 0 0 Escolar (PNAE) 0001 - Cruzeta 109.107 0 0 109.107 0 0 0 0 2155 Inserir o Programa de Desenvolvimento Empreendedor nas Escolas da Rede 10.911 0 0 10.911 0 0 0 0 Municipal de Ensino 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.911 0 0 10.911 0 0 0 0 0001 - Cruzeta 10.911 0 0 10.911 0 0 0 0 363 - ENSINO PROFISSIONAL 138.203 0 0 138.203 0 0 0 0 0028 - Apoio a Educação Superior, profissional e Técnica 138.203 0 0 138.203 0 0 0 0 2016 Incentivar, facilitar e garantir ajuda aos alunos aprovados em Curso Superior e 138.203 0 0 138.203 0 0 0 0 Institutos Federais 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento 138.203 0 0 138.203 0 0 0 0 do ensino 0001 - Cruzeta 138.203 0 0 138.203 0 0 0 0 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL 4.188.067 2.999.898 0 364.963 823.206 0 0 0 0005 - Fortalecimento e Desenvolvimento da Educação Básica com Qualidade 4.188.067 2.999.898 0 364.963 823.206 0 0 0 1145 Construção de Unidade de Ensino Infantil para ampliação da oferta de ensino na 763.744 0 0 0 763.744 0 0 0 modalidade Creche 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento 763.744 0 0 0 763.744 0 0 0 do ensino 0001 - Cruzeta 763.744 0 0 0 763.744 0 0 0 2012 Manutenção das Atividades e Serviços da Educação com Qualidade na 1.672.969 1.498.397 0 174.572 0 0 0 0 modalidade de Ensino - Infantil 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento 174.572 174.572 0 0 0 0 0 0 do ensino 0001 - Cruzeta 174.572 174.572 0 0 0 0 0 0 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos 551.353 376.781 0 174.572 0 0 0 0 0001 - Cruzeta 551.353 376.781 0 174.572 0 0 0 0 15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos 947.044 947.044 0 0 0 0 0 0 Profissionais da Educação Básica - 70% 0001 - Cruzeta 947.044 947.044 0 0 0 0 0 0 2019 Manutenção das Atividades e Serviços da Educação com Qualidade na 1.721.354 1.491.501 0 180.391 49.462 0 0 0 modalidade de Ensino - Pré-Escola 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento 274.253 213.153 0 61.100 0 0 0 0 do ensino ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Município de Cruzeta Praça Celso Azevedo, 86, Centro, Cruzeta/RN CNPJ: 08.106.510/0001-50 00 20 15 00 15 da 00 3 Classificação Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital 0001 - Cruzeta 274.253 213.153 0 61.100 0 0 0 0 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos 658.625 489.872 0 119.291 49.462 0 0 0 0001 - Cruzeta 658.625 489.872 0 119.291 49.462 0 0 0 15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos 788.476 788.476 0 0 0 0 0 0 Profissionais da Educação Básica - 70% 0001 - Cruzeta 788.476 788.476 0 0 0 0 0 0 2055 Programa Escola em Tempo Integral - EDUCACAO INFANTIL 30.000 10.000 0 10.000 10.000 0 0 0 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 30.000 10.000 0 10.000 10.000 0 0 0 0001 - Cruzeta 30.000 10.000 0 10.000 10.000 0 0 0 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 65.468 26.188 0 39.280 0 0 0 0 05 - Fortalecim ento e Desenvolvimento da Educação Básica com Qualidade 65.468 26.188 0 39.280 0 0 0 0 21 M de anutenção das Atividades e Serviços da Educação com Qualidade na modalidade Ensino – EJA 65.468 26.188 0 39.280 0 0 0 0 001001 - Recu rsos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 52.374 13.094 0 39.280 0 0 0 0 01 - Cruzeta 52.374 13.094 0 39.280 0 0 0 0 401070 - Trans Educação Bás ferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Pro ica - 70% fissionais 13.094 13.094 0 0 0 0 0 0 01 - Cruzeta 13.094 13.094 0 0 0 0 0 0 92 - DIFUSÃO CULTURAL 145.476 0 0 0 145.476 0 0 0 0005 - Fortalecimento e Desenvolvimento da Educação Básica com Qualidade 145.476 0 0 0 145.476 0 0 0 1148 Construção e Restruturação da Biblioteca Pública Municipal 145.476 0 0 0 145.476 0 0 0 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.274 0 0 0 7.274 0 0 0 0001 - Cruzeta 7.274 0 0 0 7.274 0 0 0 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 42.188 0 0 0 42.188 0 0 0 0001 - Cruzeta 42.188 0 0 0 42.188 0 0 0 15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 96.014 0 0 0 96.014 0 0 0 Congêneres vinculados à Educação 0001 - Cruzeta 96.014 0 0 0 96.014 0 0 0 Total: 11.535.332 6.421.164 1.454 2.806.304 2.306.410 0 0 0 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Município de Cruzeta Praça Celso Azevedo, 86, Centro, Cruzeta/RN CNPJ: 08.106.510/0001-50 Esfera Total Elemento da Despesa Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes 01 APOSENTADORIA E REFORMAS 7.480.000 0 7.480.000 Seguridade Social 7.480.000 0 7.480.000 03 PENSÕES 220.000 0 220.000 Seguridade Social 220.000 0 220.000 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.914.713 254.776 2.659.937 Fiscal 1.038.531 234.300 804.231 Seguridade Social 1.876.182 20.476 1.855.706 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 13.612.889 5.023.389 8.589.500 Fiscal 9.062.278 4.833.400 4.228.878 Seguridade Social 4.550.611 189.989 4.360.622 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.606.795 1.678.459 2.928.336 Fiscal 2.876.886 1.535.600 1.341.286 Seguridade Social 1.729.909 142.859 1.587.050 14 DIÁRIAS - CIVIL 327.275 185.678 141.597 Fiscal 172.948 158.400 14.548 Seguridade Social 154.327 27.278 127.049 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 18.816 5.722 13.094 Fiscal 5.305 3.850 1.455 Seguridade Social 13.511 1.872 11.639 18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 14.548 0 14.548 Fiscal 14.548 0 14.548 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 14.654 13.927 727 Fiscal 13.927 13.200 727 Seguridade Social 727 727 0 22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 19.054 18.327 727 Fiscal 18.327 17.600 727 Seguridade Social 727 727 0 30 MATERIAL DE CONSUMO 6.519.850 2.458.786 4.061.064 Fiscal 4.057.361 1.932.552 2.124.809 Seguridade Social 2.462.489 526.234 1.936.255 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 69.379 32.924 36.455 Fiscal 64.469 29.469 35.000 Seguridade Social 4.910 3.455 1.455 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 728.250 232.106 496.144 Fiscal 203.140 83.848 119.292 Seguridade Social 525.110 148.258 376.852 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Município de Cruzeta Praça Celso Azevedo, 86, Centro, Cruzeta/RN CNPJ: 08.106.510/0001-50 Esfera Total Elemento da Despesa Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 131.830 78.001 53.829 Fiscal 77.639 66.000 11.639 Seguridade Social 54.191 12.001 42.190 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 2.910 0 2.910 Seguridade Social 2.910 0 2.910 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 264.494 190.300 74.194 Fiscal 219.396 190.300 29.096 Seguridade Social 45.098 0 45.098 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.439.717 493.717 1.946.000 Fiscal 638.802 425.887 212.915 Seguridade Social 1.800.915 67.830 1.733.085 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.932.032 2.004.177 2.927.855 Fiscal 2.997.897 1.802.264 1.195.633 Seguridade Social 1.934.135 201.913 1.732.222 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 123.021 63.374 59.647 Fiscal 64.829 56.100 8.729 Seguridade Social 58.192 7.274 50.918 41 CONTRIBUIÇÕES 532.201 379.751 152.450 Fiscal 308.199 226.108 82.091 Seguridade Social 224.002 153.643 70.359 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 9.547 7.547 2.000 Seguridade Social 9.547 7.547 2.000 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 316.250 316.250 0 Fiscal 316.250 316.250 0 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 35.189 19.185 16.004 Fiscal 4.365 2.910 1.455 Seguridade Social 30.824 16.275 14.549 49 AUXÍLIO-TRANSPORTE 8.729 0 8.729 Seguridade Social 8.729 0 8.729 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 7.224.883 1.146.511 6.078.372 Fiscal 6.419.124 1.102.912 5.316.212 Seguridade Social 805.759 43.599 762.160 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.024.575 587.168 4.437.407 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Município de Cruzeta Praça Celso Azevedo, 86, Centro, Cruzeta/RN CNPJ: 08.106.510/0001-50 Fiscal 3.660.800 473.060 3.187.740 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Município de Cruzeta Praça Celso Azevedo, 86, Centro, Cruzeta/RN CNPJ: 08.106.510/0001-50 Esfera Total Elemento da Despesa Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes Seguridade Social 1.363.775 114.108 1.249.667 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 11.000 11.000 0 Fiscal 11.000 11.000 0 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 36.369 29.095 7.274 Fiscal 29.095 29.095 0 Seguridade Social 7.274 0 7.274 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 783.200 783.200 0 Fiscal 783.200 783.200 0 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.236.729 995.722 241.007 Fiscal 1.005.489 993.850 11.639 Seguridade Social 231.240 1.872 229.368 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 129.744 30.400 99.344 Fiscal 74.583 19.800 54.783 Seguridade Social 55.161 10.600 44.561 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 13.002 7.182 5.820 Fiscal 8.055 6.600 1.455 Seguridade Social 4.947 582 4.365 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 11.639 0 11.639 Seguridade Social 11.639 0 11.639 95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 11.639 0 11.639 Seguridade Social 11.639 0 11.639 99 A CLASSIFICAR 330.000 110.000 220.000 Fiscal 110.000 110.000 0 Seguridade Social 220.000 0 220.000 Total 60.154.923 17.156.674 42.998.249 Fiscal: 34.256.443 15.457.555 18.798.888 Seguridade: 25.898.480 1.699.119 24.199.361 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Município de Cruzeta Praça Celso Azevedo, 86, Centro, Cruzeta/RN CNPJ: 08.106.510/0001-50 Parte Relativa Despesa Realizada - 2023 % Parte Relativa Fixada - 2024 % Prevista - 2025 Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais 26.474.211,16 56,67 26.467.804,00 48,67 29.126.084,00 Juros e Encargos da Dívida Interna 566,48 0,00 30.644,00 0,06 33.708,00 Outras Despesas Correntes 13.018.910,60 27,87 14.874.410,00 27,35 16.641.121,00 Total 39.493.688,24 84,54 41.372.858,00 76,07 45.800.913,00 Despesas de Capital Investimento 5.231.591,96 11,20 11.139.642,00 20,48 12.292.060,00 Amortização da Dívida Interna 1.991.933,98 4,26 1.574.500,00 2,89 1.731.950,00 Total 7.223.525,94 15,46 12.714.142,00 23,38 14.024.010,00 Reserva de Contigência Reserva de Contigência 0,00 0,00 300.000,00 0,55 330.000,00 Total 0,00 0,00 300.000,00 0,55 330.000,00 Total Geral 46.717.214,18 100,00 54.387.000,00 100,00 60.154.923,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Município de Cruzeta Praça Celso Azevedo, 86, Centro, Cruzeta/RN CNPJ: 08.106.510/0001-50 RECEITAS CORRENTES Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.285.302,45 3,97 1.545.396,15 3,42 1.795.293,74 3,66 2.118.329,00 3,89 2.330.174,00 3,87 Contribuições 1.426.338,01 4,40 1.606.261,01 3,56 1.950.817,91 3,98 2.482.078,00 4,56 2.730.286,00 4,54 Receita Patrimonial 334.173,19 1,03 1.348.020,75 2,98 2.236.383,28 4,57 1.694.121,00 3,11 1.931.825,00 3,21 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.258,00 0,02 10.184,00 0,02 Transferências Correntes 24.170.745,72 74,62 29.680.869,98 65,71 38.014.797,07 77,60 41.118.147,00 75,60 45.486.876,00 75,62 Outras Receitas Correntes 265.844,56 0,82 4.984.334,26 11,03 960.030,36 1,96 2.085.510,00 3,83 2.298.061,00 3,82 TOTAL 27.482.403,93 84,84 39.164.882,15 86,70 44.957.322,36 91,77 49.507.443,00 91,03 54.787.406,00 91,08 RECEITAS DE CAPITAL Alienação de Bens 0,00 0,00 434.350,01 0,96 0,00 0,00 67.204,00 0,12 73.924,00 0,12 Transferências de Capital 2.064.414,48 6,37 2.214.106,00 4,90 108.933,04 0,22 1.162.478,00 2,14 1.278.729,00 2,13 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 580,61 0,00 66.125,00 0,12 72.738,00 0,12 TOTAL 2.064.414,48 6,37 2.648.456,01 5,86 109.513,65 0,22 1.295.807,00 2,38 1.425.391,00 2,37 RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA CORRENTES Contribuições 2.645.284,52 8,17 3.151.561,28 6,98 3.678.978,72 7,51 2.942.426,00 5,41 3.236.670,00 5,38 Outras Receitas Correntes 200.036,70 0,62 206.088,86 0,46 242.100,93 0,49 641.324,00 1,18 705.456,00 1,17 TOTAL 2.845.321,22 8,78 3.357.650,14 7,43 3.921.079,65 8,00 3.583.750,00 6,59 3.942.126,00 6,55 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Município de Cruzeta Praça Celso Azevedo, 86, Centro, Cruzeta/RN CNPJ: 08.106.510/0001-50 TOTAL GERAL 32.392.139,63 100,00 45.170.988,30 100,00 48.987.915,66 100,00 54.387.000,00 100,00 60.154.923,00 100,00 MUNICIPIO DE CRUZETA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Fiscal Exercício: 2025 - Em R$ 1,00 RECEITA DESPESA Especificação Parcial Total Especificação Parcial Total Receitas Correntes Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Contribuições Receita Patrimonial Receita de Serviços Transferências Correntes Outras Receitas Correntes Total Receitas de Capital Alienação de Bens Transferências de Capital Outras Receitas de Capital Déficit de Capital Total 36.233.861 36.233.861 797.664 11.141.030 37.031.525 Despesas Correntes PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.317.749 2.119.230 544.078 385.209 10.184 31.981.099 1.194.061 73.924 651.002 72.738 13.049.639 32.254 9.235.856 Superavit Corrente 13.916.112 Total 36.233.861 Despesas de Capital INVESTIMENTO AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA 11.828.694 10.096.744 1.731.950 Reserva de Contigência 110.000 Total 11.938.694 RESUMO Receitas Correntes 36.233.861 DESPESAS CORRENTES 22.317.749 Receitas de Capital 797.664 DESPESAS DE CAPITAL 11.828.694 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 110.000 Transf. para o Orçamento de Seguridade 2.775.082 Total 37.031.525 Total 37.031.525 Função Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes 01 LEGISLATIVA 2.365.000 2.365.000 0 Fiscal 2.365.000 2.365.000 0 04 ADMINISTRAÇÃO 10.194.979 9.749.794 445.185 Fiscal 10.118.294 9.749.794 368.500 Seguridade Social 76.685 0 76.685 06 SEGURANÇA PÚBLICA 33.000 33.000 0 Fiscal 33.000 33.000 0 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.411.325 1.437.558 973.767 Seguridade Social 2.411.325 1.437.558 973.767 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 8.438.980 0 8.438.980 Seguridade Social 8.438.980 0 8.438.980 10 SAÚDE 13.829.864 58.714 13.771.150 Seguridade Social 13.829.864 58.714 13.771.150 12 EDUCAÇÃO 11.535.332 65.466 11.469.866 Fiscal 11.335.332 65.466 11.269.866 Seguridade Social 200.000 0 200.000 13 CULTURA 559.195 154.937 404.258 Fiscal 559.195 154.937 404.258 14 DIREITO DA CIDADANIA 828.338 509.588 318.750 Fiscal 332.200 332.200 0 Seguridade Social 496.138 177.388 318.750 15 URBANISMO 4.710.943 323.309 4.387.634 Fiscal 4.710.943 323.309 4.387.634 16 HABITAÇÃO 225.488 25.459 200.029 Seguridade Social 225.488 25.459 200.029 18 GESTÃO AMBIENTAL 29.095 29.095 0 Fiscal 29.095 29.095 0 20 AGRICULTURA 2.032.957 1.552.397 480.560 Fiscal 2.032.957 1.552.397 480.560 23 COMERCIO E SERVIÇOS 280.533 256.883 23.650 Fiscal 280.533 256.883 23.650 25 ENERGIA 672.033 126.500 545.533 Fiscal 672.033 126.500 545.533 26 TRANSPORTE 516.441 117.110 399.331 Fiscal 516.441 117.110 399.331 27 DESPORTO E LAZER 1.271.420 351.864 919.556 Fiscal 1.271.420 351.864 919.556 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 220.000 0 220.000 Seguridade Social 220.000 0 220.000 Função Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes Total 60.154.923 17.156.674 42.998.249 Fiscal: 34.256.443 15.457.555 18.798.888 Seguridade: 25.898.480 1.699.119 24.199.361 Valor Construção da Base de Cálculo de Recursos I - Receita de Impostos 2.044.793,00 IPTU 460.931,00 IRRF 713.655,00 ITBI 94.560,00 ISS 775.647,00 II - Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa 90.893,00 Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa 90.893,00 III - Transferências Legais 30.072.012,00 FPM 25.022.719,00 FPM - Cotas Extraordinárias 807.387,00 ITR 2.182,00 ICMS 3.716.013,00 IPVA 516.437,00 IPI 7.274,00 Receita Base de Cálculo do Percentual 32.207.698,00 IV - Transferências Vinculadas 2.293.106,00 Transferências do FNDE / Rend. Aplicação / Transf. de Convênios 2.098.631,00 Transferência Líquida do FUNDEB Resumo da Aplicação 194.475,00 Subfunção de Governo Ensino Fundamental 6.427.461,00 Educação Infantil 4.188.067,00 Educação de Jovens e Adultos 65.468,00 Outras subfunções 810.693,00 Total 11.491.689,00 Deduções Transferências Vinculadas 2.293.106,00 Aplicado na Manutenção e Desenvilmento do Ensnio 9.198.583,00 Percentual apurado pela aplicação acima 28,56 Modalidade de Aplicação Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes 50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO 534.474 380.024 154.450 Fiscal 308.199 226.108 82.091 Seguridade Social 226.275 153.916 72.359 71 TRANSF.A CONSÓRCIOS PÚB. MEDIANTE CONTRATO RATEIO 36.369 29.095 7.274 Fiscal 29.095 29.095 0 Seguridade Social 7.274 0 7.274 90 APLICAÇÕES DIRETAS 56.305.458 15.749.959 40.555.499 Fiscal 32.035.898 14.298.152 17.737.746 Seguridade Social 24.269.560 1.451.807 22.817.753 91 APLIC. DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS 2.948.622 887.596 2.061.026 Fiscal 1.773.251 794.200 979.051 Seguridade Social 1.175.371 93.396 1.081.975 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 330.000 110.000 220.000 Fiscal 110.000 110.000 0 Seguridade Social 220.000 0 220.000 Total 60.154.923 17.156.674 42.998.249 Fiscal: 34.256.443 15.457.555 18.798.888 Seguridade: 25.898.480 1.699.119 24.199.361 Natureza da Despesa Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes 3 Despesas Correntes 45.800.913 13.562.044 32.238.869 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 29.126.084 7.022.544 22.103.540 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 26.250.200 6.134.948 20.115.252 3.1.90.01 APOSENTADORIA E REFORMAS 7.480.000 0 7.480.000 Seguridade Social 7.480.000 0 7.480.000 3.1.90.03 PENSÕES 220.000 0 220.000 Seguridade Social 220.000 0 220.000 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.914.713 254.776 2.659.937 Fiscal 1.038.531 234.300 804.231 Seguridade Social 1.876.182 20.476 1.855.706 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 13.612.889 5.023.389 8.589.500 Fiscal 9.062.278 4.833.400 4.228.878 Seguridade Social 4.550.611 189.989 4.360.622 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.730.911 790.863 940.048 Fiscal 1.176.373 741.400 434.973 Seguridade Social 554.538 49.463 505.075 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 18.816 5.722 13.094 Fiscal 5.305 3.850 1.455 Seguridade Social 13.511 1.872 11.639 3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 208.885 46.972 161.913 Fiscal 52.374 45.100 7.274 Seguridade Social 156.511 1.872 154.639 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 52.347 13.226 39.121 Fiscal 14.265 9.900 4.365 Seguridade Social 38.082 3.326 34.756 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 11.639 0 11.639 Seguridade Social 11.639 0 11.639 3.1.91 APLIC. DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃO 2.875.884 887.596 1.988.288 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.875.884 887.596 1.988.288 Fiscal 1.700.513 794.200 906.313 Seguridade Social 1.175.371 93.396 1.081.975 3.2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA 33.708 32.254 1.454 3.2.90 APLICAÇÕES DIRETAS 33.708 32.254 1.454 3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 14.654 13.927 727 Fiscal 13.927 13.200 727 Seguridade Social 727 727 0 3.2.90.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 19.054 18.327 727 Fiscal 18.327 17.600 727 Seguridade Social 727 727 0 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.641.121 6.507.246 10.133.875 3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO 534.474 380.024 154.450 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 524.927 372.477 152.450 Fiscal 308.199 226.108 82.091 Seguridade Social 216.728 146.369 70.359 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 9.547 7.547 2.000 Seguridade Social 9.547 7.547 2.000 3.3.71 TRANSF.A CONSÓRCIOS PÚB. MEDIANTE CONTRATO RATEI 36.369 29.095 7.274 3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 36.369 29.095 7.274 Fiscal 29.095 29.095 0 Seguridade Social 7.274 0 7.274 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 16.070.278 6.098.127 9.972.151 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 327.275 185.678 141.597 Natureza da Despesa Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes Fiscal 172.948 158.400 14.548 Seguridade Social 154.327 27.278 127.049 3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 14.548 0 14.548 Fiscal 14.548 0 14.548 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.511.256 2.455.149 4.056.107 Fiscal 4.057.361 1.932.552 2.124.809 Seguridade Social 2.453.895 522.597 1.931.298 3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 69.379 32.924 36.455 DESPORTIVAS E OUTRAS Fiscal 64.469 29.469 35.000 Seguridade Social 4.910 3.455 1.455 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 728.250 232.106 496.144 GRATUITA Fiscal 203.140 83.848 119.292 Seguridade Social 525.110 148.258 376.852 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 131.830 78.001 53.829 Fiscal 77.639 66.000 11.639 Seguridade Social 54.191 12.001 42.190 3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE 2.910 0 2.910 CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO Seguridade Social 2.910 0 2.910 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 264.494 190.300 74.194 Fiscal 219.396 190.300 29.096 Seguridade Social 45.098 0 45.098 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.431.123 490.080 1.941.043 Fiscal 638.802 425.887 212.915 Seguridade Social 1.792.321 64.193 1.728.128 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.927.075 2.004.177 2.922.898 Fiscal 2.997.897 1.802.264 1.195.633 Seguridade Social 1.929.178 201.913 1.727.265 3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 123.021 63.374 59.647 COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA Fiscal 64.829 56.100 8.729 Seguridade Social 58.192 7.274 50.918 3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES 7.274 7.274 0 Seguridade Social 7.274 7.274 0 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 316.250 316.250 0 Fiscal 316.250 316.250 0 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 35.189 19.185 16.004 Fiscal 4.365 2.910 1.455 Seguridade Social 30.824 16.275 14.549 3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE 8.729 0 8.729 Seguridade Social 8.729 0 8.729 3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 74.729 0 74.729 Seguridade Social 74.729 0 74.729 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 72.305 16.447 55.858 Fiscal 58.863 9.900 48.963 Seguridade Social 13.442 6.547 6.895 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 13.002 7.182 5.820 Fiscal 8.055 6.600 1.455 Seguridade Social 4.947 582 4.365 3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE 11.639 0 11.639 CAMPO Natureza da Despesa Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes Seguridade Social 11.639 0 11.639 4 Despesas de Capital 14.024.010 3.484.630 10.539.380 4.4 INVESTIMENTO 12.292.060 1.752.680 10.539.380 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 12.219.322 1.752.680 10.466.642 4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 8.594 3.637 4.957 Seguridade Social 8.594 3.637 4.957 4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 8.594 3.637 4.957 Seguridade Social 8.594 3.637 4.957 4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.957 0 4.957 Seguridade Social 4.957 0 4.957 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 7.152.145 1.146.511 6.005.634 Fiscal 6.346.386 1.102.912 5.243.474 Seguridade Social 805.759 43.599 762.160 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.024.575 587.168 4.437.407 Fiscal 3.660.800 473.060 3.187.740 Seguridade Social 1.363.775 114.108 1.249.667 4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 11.000 11.000 0 Fiscal 11.000 11.000 0 4.4.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 4.365 0 4.365 Fiscal 4.365 0 4.365 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.092 727 4.365 Fiscal 1.455 0 1.455 Seguridade Social 3.637 727 2.910 4.4.91 APLIC. DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃO 72.738 0 72.738 4.4.91.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 72.738 0 72.738 Fiscal 72.738 0 72.738 4.6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA 1.731.950 1.731.950 0 4.6.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.731.950 1.731.950 0 4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 783.200 783.200 0 Fiscal 783.200 783.200 0 4.6.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 948.750 948.750 0 Fiscal 948.750 948.750 0 9 Reserva de Contigência 330.000 110.000 220.000 9.9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 330.000 110.000 220.000 9.9.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 330.000 110.000 220.000 9.9.99.99 A CLASSIFICAR 330.000 110.000 220.000 Fiscal 110.000 110.000 0 Seguridade Social 220.000 0 220.000 Total 60.154.923 17.156.674 42.998.249 Fiscal: 34.256.443 15.457.555 18.798.888 Seguridade: 25.898.480 1.699.119 24.199.361 1 Receitas Correntes 54.787.406 1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 2.330.174 1.1.1 Impostos 2.135.686 1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio 640.564 1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 543.094 1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal Fiscal 402.741 1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal Seguridade Social 58.190 1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa Fiscal 79.253 1.1.1.2.50.0.4 Dívida Ativa Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Fiscal 2.910 1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 97.470 1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Fiscal 87.286 Imóveis - Principal 1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Seguridade 7.274 Imóveis - Principal Social 1.1.1.2.53.0.3 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Fiscal 1.455 Imóveis - Dívida Ativa 1.1.1.2.53.0.4 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Fiscal 1.455 Imóveis - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 713.655 1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 713.655 1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 713.655 1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 713.655 1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal Fiscal 596.833 1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal Seguridade Social 72.742 1.1.1.3.03.1.1.02 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal Fiscal 44.080 1.1.1.4 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 781.467 1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços 781.467 1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 781.467 1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal Fiscal 702.909 1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal Seguridade Social 72.738 1.1.1.4.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa Fiscal 2.910 1.1.1.4.51.1.4 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa Fiscal 2.910 1.1.2 Taxas 194.488 1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 177.061 1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 159.603 1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 159.603 1.1.2.1.01.0.1.01 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço Fiscal 82.500 1.1.2.1.01.0.1.02 Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação Fiscal 17.457 1.1.2.1.01.0.1.03 Taxa para o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual Fiscal 21.822 Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica 1.1.2.1.01.0.1.99 Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização Fiscal 37.824 1.1.2.1.04 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 2.910 1.1.2.1.04.0.1 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 2.910 1.1.2.1.04.0.1.01 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Fiscal 2.910 1.1.2.1.50 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 14.548 1.1.2.1.50.0.1 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal Fiscal 14.548 1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços 17.427 1.1.2.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços 17.427 1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 17.427 1.1.2.2.01.0.1.02 Taxa de Cemitério Fiscal 16.700 1.1.2.2.01.0.1.03 Taxa de Limpeza Pública Fiscal 727 1.2 Contribuições 2.730.286 1.2.1 Contribuições Sociais 2.186.208 1.2.1.5 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 2.186.208 1.2.1.5.01 Contribuição do Servidor Civil 2.186.208 1.2.1.5.01.1 Contribuição do Servidor Civil Ativo 2.157.112 1.2.1.5.01.1.1 Contribuição do Servidor Civil - Principal 2.157.112 1.2.1.5.01.1.1.01 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal Seguridade Social 145.471 Social 1.2.1.5.01.1.1.02 Contribuição do Servidor Civil Ativo - PREFEITURA Seguridade 218.213 Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica 1.2.1.5.01.1.1.03 Contribuição do Servidor Civil Ativo - SAÚDE Seguridade Social 436.425 1.2.1.5.01.1.1.04 Contribuição do Servidor Civil Ativo - ASSISTÊNCIA Seguridade Social 290.950 1.2.1.5.01.1.1.05 Contribuição do Servidor Civil Ativo - FUNDEB 70% Seguridade Social 436.425 1.2.1.5.01.1.1.06 Contribuição do Servidor Civil Ativo - FUNDEB 30% Seguridade Social 363.688 1.2.1.5.01.1.1.07 Contribuição do Servidor Civil Ativo - CÂMARA Seguridade Social 25.905 1.2.1.5.01.1.1.09 Contribuição do Servidor Civil Ativo - EDUCAÇÃO Seguridade Social 218.213 1.2.1.5.01.1.1.10 Contribuição do Servidor Civil Ativo - SERVIDORES CEDIDOS Seguridade Social 21.822 1.2.1.5.01.4 Contribuição Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo 14.548 1.2.1.5.01.4.1 Contribuição Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Principal Seguridade Social 14.548 1.2.1.5.01.5 Contribuição Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo 14.548 1.2.1.5.01.5.1 Contribuição Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Principal Seguridade Social 14.548 1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 544.078 1.2.4.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 544.078 1.2.4.1.50 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 544.078 1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal Fiscal 544.078 Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica 1.3 Receita Patrimonial 1.931.825 1.3.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 8.729 1.3.1.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 8.729 1.3.1.1.01 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 8.729 1.3.1.1.01.1 Aluguéis e Arrendamentos 7.274 1.3.1.1.01.1.2 Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros de Mora Fiscal 7.274 1.3.1.1.01.2 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação 1.455 1.3.1.1.01.2.1 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal Fiscal 1.455 1.3.2 Valores Mobiliários 1.886.727 1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias 1.886.727 1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários 379.396 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 379.396 1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados Fiscal 310.289 1.3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES Fiscal 1.454 1.3.2.1.01.0.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB Fiscal 7.274 1.3.2.1.01.0.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS FNDE Fiscal 2.181 1.3.2.1.01.0.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE Seguridade Social 37.103 1.3.2.1.01.0.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS Seguridade Social 2.182 1.3.2.1.01.0.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE Fiscal 727 Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica 1.3.2.1.01.0.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP Fiscal 1.455 1.3.2.1.01.0.1.14 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO Fiscal 1.455 1.3.2.1.01.0.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS CONVÊNIOS Fiscal 8.002 1.3.2.1.01.0.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS Fiscal 7.274 1.3.2.1.04 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 1.507.331 1.3.2.1.04.0.1 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 1.507.331 1.3.2.1.04.0.1.01 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Renda Fixa Seguridade Social 1.172.738 1.3.2.1.04.0.1.02 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Renda Variável Seguridade Social 334.593 1.3.9 Demais Receitas Patrimoniais 36.369 1.3.9.9 Outras Receitas Patrimoniais 36.369 1.3.9.9.99 Outras Receitas Patrimoniais 36.369 1.3.9.9.99.0.1 Outras Receitas Patrimoniais - Principal Fiscal 36.369 1.6 Receita de Serviços 10.184 1.6.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 2.910 1.6.1.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 2.910 1.6.1.1.01 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 2.910 1.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 2.910 1.6.1.1.01.0.1.01 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Fiscal 2.910 1.6.9 Outros Serviços 7.274 Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica 1.6.9.9 Outros Serviços 7.274 1.6.9.9.99 Outros Serviços 7.274 1.6.9.9.99.0.1 Outros Serviços - Principal Fiscal 7.274 1.7 Transferências Correntes 45.486.876 1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades 35.473.666 1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 20.827.307 1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 20.825.562 1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 20.018.175 1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 20.018.175 1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal Fiscal 18.803.662 1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal Seguridade Social 6.219.057 1.7.1.1.51.1.1.09 FUNDEB Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução Fiscal -5.004.544 1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias 807.387 1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias 807.387 1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias Fiscal 807.387 1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 1.745 1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 1.745 1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural Fiscal 2.182 1.7.1.1.52.0.1.09 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB Fiscal -437 Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica 1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração deRecursos Naturais 250.747 1.7.1.2.51 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 7.274 1.7.1.2.51.0.1 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal Fiscal 7.274 1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 243.473 1.7.1.2.52.2 Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II 62.357 1.7.1.2.52.2.1 Cota-Parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal Fiscal 62.357 1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 181.116 1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal Fiscal 181.116 1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 5.559.881 1.7.1.3.50 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - 5.268.931 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária 3.433.472 1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária 3.433.472 1.7.1.3.50.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal Seguridade Social 3.433.472 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada 1.544.509 1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada 1.544.509 Social 1.7.1.3.50.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal Seguridade 1.493.592 Combate ao COVID-19 Social Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica 290.950 1.7.1.3.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica 290.950 1.7.1.3.50.4.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal Seguridade Social 290.950 1.7.1.3.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 290.950 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde 290.950 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Vigilância em Saúde - Principal Seguridade Social 290.950 1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE 972.654 1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação 346.957 1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal Fiscal 346.957 1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 249.493 Transferências referentes ao Programa Nacional deAlimentação Escolar – PNAE - Principal 249.493 Transferências referentes ao Programa Nacional deAlimentação Escolar – PNAE - CRECHE Fiscal 85.831 Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica 1.7.1.3.50.2.1.02 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Enfrentamento e Seguridade 50.917 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - PRÉ ESCOLA Fiscal 37.096 Fiscal 116.380 Transferências referentes ao Programa Nacional deAlimentação Escolar – PNAE - FUNDAMENTAL Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica 1.7.1.4.52.0.1.05 Transferências referentes ao Programa Nacional deAlimentação Escolar – PNAE - AEE Fiscal 2.912 1.7.1.4.52.0.1.07 Transferências referentes ao Programa Nacional deAlimentação Escolar – PNAE - EJA Fiscal 7.274 1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 104.016 1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal 104.016 1.7.1.4.53.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional deApoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL Fiscal 2.911 1.7.1.4.53.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - Fiscal 72.010 PNATE - FUNDAMENTAL 1.7.1.4.53.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional deApoio ao Transporte do Escolar - PNATE - MÉDIO Fiscal 29.095 1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 272.188 1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal Fiscal 272.188 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 43.643 1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT 29.096 1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT 29.096 1.7.1.5.50.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT Fiscal 29.096 1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF 14.547 1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF 14.547 Fiscal 14.547 1.7.1.5.51.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica 1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 1.447.085 1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 1.447.085 1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 1.447.085 1.7.1.6.50.0.1.01 IGD-SUAS Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - Seguridade Social 1.455 1.7.1.6.50.0.1.03 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - CRAS Seguridade Social 109.107 1.7.1.6.50.0.1.04 - IGDBF Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único Seguridade Social 101.833 1.7.1.6.50.0.1.06 Transf. Rec. FNAS - Programa BPC na Escola Seguridade Social 727 1.7.1.6.50.0.1.10 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Seguridade 130.287 Fortalecimento de Vínculos - SCFV Social 1.7.1.6.50.0.1.11 Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz Seguridade Social 130.928 1.7.1.6.50.0.1.99 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Seguridade Social 972.748 1.7.1.7 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 6.211.885 1.7.1.7.51 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 1.003.050 1.7.1.7.51.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 1.003.050 1.7.1.7.51.0.1.01 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal Fiscal 1.003.050 1.7.1.7.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 5.208.835 1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Pricipal Fiscal 5.208.835 Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica 1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 160.464 1.7.1.9.58 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 7.274 1.7.1.9.58.0.1 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 Fiscal 7.274 1.7.1.9.60 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 95.000 1.7.1.9.60.0.1 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal Seguridade Social 95.000 1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 58.190 1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades 58.190 1.7.1.9.99.0.1.01 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades - Principal Fiscal 58.190 1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 3.965.808 1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 3.402.051 1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS 2.972.810 1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS 2.972.810 1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS Fiscal 3.716.013 1.7.2.1.50.0.1.09 Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB Fiscal -743.203 1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA 413.149 1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA 413.149 1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA Fiscal 516.437 1.7.2.1.51.0.1.09 Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB Fiscal -103.288 1.7.2.1.52 Cota -Parte do IPI - Municípios 5.819 1.7.2.1.52.0.1 Cota -Parte do IPI - Municípios 5.819 Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica 1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI - Municípios Fiscal 7.274 1.7.2.1.52.0.1.09 Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB Fiscal -1.455 1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 10.273 1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal Fiscal 10.273 1.7.2.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 48.773 1.7.2.2.52 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo 48.773 1.7.2.2.52.0.1 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Principal Fiscal 48.773 1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 475.705 1.7.2.4.50 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS 145.475 1.7.2.4.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde– SUS - Principal Seguridade Social 145.475 1.7.2.4.51 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 119.291 1.7.2.4.51.0.1 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal Fiscal 119.291 1.7.2.4.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 210.939 1.7.2.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal Fiscal 210.939 1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 39.279 1.7.2.9.51 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 39.279 1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social Seguridade Social 39.279 1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas 6.047.402 Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica 1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e 6.047.402 de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 6.047.402 1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Fiscal 6.047.402 Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal 1.9 Outras Receitas Correntes 2.298.061 1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 33.096 1.9.2.1 Indenizações 7.274 1.9.2.1.99 Outras Indenizações 7.274 1.9.2.1.99.0.1 Outras Indenizações - Principal Fiscal 7.274 1.9.2.2 Restituições 25.822 1.9.2.2.01 Restituição de Convênios 7.274 1.9.2.2.01.2 Restituição de Convênios - Financeiras 7.274 1.9.2.2.01.2.1 Restituição de Convênios - Financeiras - Principal Fiscal 7.274 1.9.2.2.04 Restituição de Benefícios Assistenciais 4.000 1.9.2.2.04.0.1 Restituição de Benefícios Assistenciais - Principal Seguridade Social 4.000 1.9.2.2.99 Outras Restituições 14.548 1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal Fiscal 14.548 1.9.9 Demais Receitas Correntes 2.264.965 1.9.9.9 Outras Receitas Correntes 2.264.965 Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica 1.9.9.9.03 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência 1.100.000 1.9.9.9.03.0.1 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência - Principal Seguridade 1.100.000 Social 1.9.9.9.12 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência 7.274 1.9.9.9.12.1 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa 7.274 1.9.9.9.12.1.1 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa - Principal Fiscal 7.274 1.9.9.9.99 Outras Receitas 1.157.691 1.9.9.9.99.2 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 1.157.691 1.9.9.9.99.2.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal Fiscal 1.157.691 2 Receitas de Capital 1.425.391 2.2 Alienação de Bens 73.924 2.2.1 Alienação de Bens Móveis 66.650 2.2.1.3 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 66.650 2.2.1.3.01 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 66.650 2.2.1.3.01.0.1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal Fiscal 66.650 2.2.2 Alienação de Bens Imóveis 7.274 2.2.2.1 Alienação de Bens Imóveis 7.274 2.2.2.1.01 Alienação de Bens Imóveis 7.274 2.2.2.1.01.0.1 Alienação de Bens Imóveis - Principal Fiscal 7.274 2.4 Transferências de Capital 1.278.729 Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica 2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades 570.263 2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 570.263 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 14.548 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – 14.548 Outros Programas 2.4.1.1.50.9.1 Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Seguridade 14.548 Social Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação 555.715 da Rede de Serviços Públicos de Saúde Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - 218.212 Atenção Primária Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados àAtenção Primária - Seguridade 218.212 Principal Social Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - 290.950 Atenção Especializada Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados àAtenção Especializada - Seguridade 290.950 Principal Social Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - 32.005 Vigilância em Saúde Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Vigilância em Saúde Seguridade Social 32.005 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS 14.548 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Gestão do SUS Seguridade Social 14.548 Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica 2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 708.466 2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 708.466 2.4.2.2.50 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS 57.464 2.4.2.2.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal Seguridade Social 57.464 2.4.2.2.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 651.002 2.4.2.2.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal Fiscal 651.002 2.9 Outras Receitas de Capital 72.738 2.9.9 Demais Receitas de Capital 72.738 2.9.9.9 Outras Receitas de Capital 72.738 2.9.9.9.99 Outras Receitas de Capital 72.738 2.9.9.9.99.0.1 Outras Receitas de Capital - Principal Fiscal 72.738 7 Receitas Correntes Intra-Orçamentária 3.942.126 7.2 Contribuições 3.236.670 7.2.1 Contribuições Sociais 3.236.670 7.2.1.5 Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF, Municípios 3.236.670 7.2.1.5.02 Contribuição Patronal - Servidor Civil 3.091.195 7.2.1.5.02.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 3.062.100 7.2.1.5.02.1.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 3.062.100 Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica 7.2.1.5.02.1.1.01 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal Seguridade Social 145.475 7.2.1.5.02.1.1.02 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - PREFEITURA Seguridade Social 562.857 7.2.1.5.02.1.1.03 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - SAÚDE Seguridade Social 550.000 7.2.1.5.02.1.1.04 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - ASSISTÊNCIA Seguridade Social 290.950 7.2.1.5.02.1.1.05 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - FUNDEB 70% Seguridade Social 880.000 7.2.1.5.02.1.1.06 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - FUNDEB 30% Seguridade Social 363.688 7.2.1.5.02.1.1.07 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - CÂMARA Seguridade Social 29.095 7.2.1.5.02.1.1.09 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - EDUCAÇÃO Seguridade Social 218.213 7.2.1.5.02.1.1.10 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - SERVIDORES CEDIDOS Seguridade Social 21.822 7.2.1.5.02.2 Contribuição Patronal Oriunda de Sentenças Judiciais - Patronal - Servidor Civil Ativo 29.095 7.2.1.5.02.2.1 Contribuição Patronal Oriunda de Sentenças Judiciais - Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal Seguridade Social 29.095 7.2.1.5.51 Contribuição Patronal - Parcelamentos 145.475 7.2.1.5.51.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos 145.475 7.2.1.5.51.1.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos- Principal Seguridade Social 145.475 Natureza 7.9 Outras Receitas Correntes Esfera Desdobramento Fonte 705.456 Categoria Econônica 7.9.1 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 307.285 7.9.1.1 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 307.285 7.9.1.1.01 Multas Previstas em Legislação Específica 307.285 7.9.1.1.01.0.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal Seguridade Social 29.095 7.9.1.1.01.0.2 Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros de Mora Seguridade Social 278.190 7.9.9 Demais Receitas Correntes 398.171 7.9.9.9 Outras Receitas Correntes 398.171 7.9.9.9.01 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 398.171 7.9.9.9.01.0.1 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Principal Seguridade Social 398.171 Total Geral: 60.154.923 Órgão Unidade Orçamentária Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes 01 CAMARA MUNICIPAL 2.365.000 2.365.000 0 01.001 CAMARA MUNICIPAL 2.365.000 2.365.000 0 Fiscal 2.365.000 2.365.000 0 02 GABINETE DO PREFEITO 2.110.900 2.039.400 71.500 02.002 GABINETE DO PREFEITO 2.110.900 2.039.400 71.500 Fiscal 2.110.900 2.039.400 71.500 04 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E 4.489.100 4.489.100 0 TRIBUTACAO 04.004 SECRETARIA MUNICIPAL DE 4.489.100 4.489.100 0 ADMINISTRACAO E TRIBUTACAO Fiscal 4.489.100 4.489.100 0 05 SEC. MUN. DE FINANCAS E 745.264 745.264 0 PLANEJAMENTO 05.005 SECRETARIA MUNICIPAL DE 745.264 745.264 0 FINANCAS E PLANEJAMENTO Fiscal 745.264 745.264 0 06 SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULTURA 13.365.947 572.267 12.793.680 E ESPORTE 06.006 SECRETARIA MUNICIPAL DE 13.365.947 572.267 12.793.680 EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE Fiscal 13.165.947 572.267 12.593.680 Seguridade Social 200.000 0 200.000 07 SEC. MUN. INFRAESTRUTURA E 8.948.012 3.318.514 5.629.498 SERVIÇOS URBANOS 07.007 SECRETARIA MUNICIPAL 8.948.012 3.318.514 5.629.498 INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Fiscal 8.948.012 3.318.514 5.629.498 08 SEC. MUN. DESENV. ECONOMICO E 289.263 265.613 23.650 TURISMO 08.008 SECRETARIA MUNICIPAL DESENV. 289.263 265.613 23.650 ECONOMICO E TURISMO Fiscal 289.263 265.613 23.650 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 13.829.864 58.714 13.771.150 09.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 13.829.864 58.714 13.771.150 Seguridade Social 13.829.864 58.714 13.771.150 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE 1.478.883 999.281 479.602 ASSISTENCIA SOCIAL 10.010 SECRETARIA MUNICIPAL DE 1.478.883 999.281 479.602 ASSISTÊNCIA SOCIAL Seguridade Social 1.478.883 999.281 479.602 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE 2.032.957 1.552.397 480.560 AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E PESCA 11.011 SECRETARIA MUNICIPAL DE 2.032.957 1.552.397 480.560 AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E PESCA Fiscal 2.032.957 1.552.397 480.560 Órgão Unidade Orçamentária Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes 12 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO 8.735.665 0 8.735.665 MUNICÍPIO DE CRUZETA 12.012 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO 8.735.665 0 8.735.665 MUNICÍPIO DE CRUZETA Seguridade Social 8.735.665 0 8.735.665 13 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA 1.654.068 641.124 1.012.944 SOCIAL DE CRUZETA 13.013 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA 1.654.068 641.124 1.012.944 SOCIAL DE CRUZETA Seguridade Social 1.654.068 641.124 1.012.944 99 RESERVA DE CONTIGENCIA 110.000 110.000 0 99.099 RESERVA DE CONTIGENCIA 110.000 110.000 0 Fiscal 110.000 110.000 0 Total 60.154.923 17.156.674 42.998.249 Fiscal: 34.256.443 15.457.555 18.798.888 Seguridade: 25.898.480 1.699.119 24.199.361 Valor Construção da Base de Cálculo de Recursos I - Receita de Impostos 2.044.793,00 IPTU 460.931,00 IRRF 713.655,00 ITBI 94.560,00 ISS 775.647,00 II - Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa 90.893,00 Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa 90.893,00 III - Transferências Legais 29.264.625,00 FPM 25.022.719,00 ITR 2.182,00 ICMS 3.716.013,00 IPVA 516.437,00 IPI 7.274,00 Receita Base de Cálculo do Percentual 31.400.311,00 IV - Transferências Vinculadas 6.370.186,00 Transferências do SUS / Rend. Aplicação / Transf. de Convênios 6.370.186,00 Resumo da Aplicação Subfunção de Governo Atenção Básica 6.269.488,00 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 5.043.218,00 Vigilância Sanitária 69.575,00 Vigilância Epidemiológica 562.274,00 Suporte Profilático e Terapêutico 80.012,00 Outras subfunções 1.805.297,00 Total 13.829.864,00 Deduções Transferências Vinculadas 6.370.186,00 Valor aplicado 7.459.678,00 Percentual apurado pela aplicação acima 23,75 Poder Órgão Função Valor Poder Legislativo 2.365.000 01 - CAMARA MUNICIPAL 2.365.000 01 - LEGISLATIVA 2.365.000 Poder Executivo 57.789.923 02 - GABINETE DO PREFEITO 2.110.900 04 - ADMINISTRAÇÃO 1.745.700 06 - SEGURANÇA PÚBLICA 33.000 14 - DIREITO DA CIDADANIA 332.200 04 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E TRIBUTACAO 4.489.100 04 - ADMINISTRAÇÃO 4.489.100 05 - SEC. MUN. DE FINANCAS E PLANEJAMENTO 745.264 04 - ADMINISTRAÇÃO 745.264 06 - SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE 13.365.947 12 - EDUCAÇÃO 11.535.332 13 - CULTURA 559.195 27 - DESPORTO E LAZER 1.271.420 07 - SEC. MUN. INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS 8.948.012 04 - ADMINISTRAÇÃO 3.019.500 15 - URBANISMO 4.710.943 18 - GESTÃO AMBIENTAL 29.095 25 - ENERGIA 672.033 26 - TRANSPORTE 516.441 08 - SEC. MUN. DESENV. ECONOMICO E TURISMO 289.263 04 - ADMINISTRAÇÃO 8.730 23 - COMERCIO E SERVIÇOS 280.533 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 13.829.864 10 - SAÚDE 13.829.864 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.478.883 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.215.049 14 - DIREITO DA CIDADANIA 38.346 16 - HABITAÇÃO 225.488 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E PESCA 2.032.957 20 - AGRICULTURA 2.032.957 Poder Órgão 12 - FUNDO DE PR MUNICÍPI Função Valor 13 - FUNDO MUNIC 99 - RESERVA DE CONTIGENCIA 110.000 04 - ADMINISTRAÇÃO 110.000 Total: 60.154.923 QUADRO RESUMO Poder Legislativo Poder Executivo Total 01 - LEGISLATIVA 2.365.000 0 2.365.000 04 - ADMINISTRAÇÃO 0 10.194.979 10.194.979 06 - SEGURANÇA PÚBLICA 0 33.000 33.000 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 0 2.411.325 2.411.325 09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL 0 8.438.980 8.438.980 10 - SAÚDE 0 13.829.864 13.829.864 12 - EDUCAÇÃO 0 11.535.332 11.535.332 13 - CULTURA 0 559.195 559.195 14 - DIREITO DA CIDADANIA 0 828.338 828.338 15 - URBANISMO 0 4.710.943 4.710.943 16 - HABITAÇÃO 0 225.488 225.488 18 - GESTÃO AMBIENTAL 0 29.095 29.095 20 - AGRICULTURA 0 2.032.957 2.032.957 23 - COMERCIO E SERVIÇOS 0 280.533 280.533 25 - ENERGIA 0 672.033 672.033 26 - TRANSPORTE 0 516.441 516.441 27 - DESPORTO E LAZER 0 1.271.420 1.271.420 99 - RESERVA DE CONTINGENC 0 220.000 220.000 Total 2.365.000 57.789.923 60.154.923 EVIDÊNCIA DO 8.735.665 O DE CRUZETA 04 - ADMINISTRAÇÃO 76.685 09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL 8.438.980 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA 220.000 IPAL DE ASSISTENCIA 1.654.068 SOCIAL DE CRUZETA 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.196.276 14 - DIREITO DA CIDADANIA 457.792 Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital 01 CAMARA MUNICIPAL 01.001 CAMARA MUNICIPAL 2.365.000 1.283.700 0 553.300 528.000 0 0 0 01 - LEGISLATIVA 2.365.000 1.283.700 0 553.300 528.000 0 0 0 031 - AÇÃO LEGISLATIVA 1.870.000 1.283.700 0 476.300 110.000 0 0 0 0001 - FORTALECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO 1.870.000 1.283.700 0 476.300 110.000 0 0 0 2001 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA CAMARA MUNICIPAL 1.870.000 1.283.700 0 476.300 110.000 0 0 0 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 1.870.000 1.283.700 0 476.300 110.000 0 0 0 0001 - Cruzeta 1.870.000 1.283.700 0 476.300 110.000 0 0 0 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 495.000 0 0 77.000 418.000 0 0 0 0001 - FORTALECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO 495.000 0 0 77.000 418.000 0 0 0 1063 AMPLIAÇÃO, CONSERVAÇÃO E REFORMA DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO 385.000 0 0 0 385.000 0 0 0 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 385.000 0 0 0 385.000 0 0 0 0001 - Cruzeta 385.000 0 0 0 385.000 0 0 0 1064 PROJETO CAMARACIDADÃ - ESCOLADO LEGISLATIVO 22.000 0 0 22.000 0 0 0 0 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 22.000 0 0 22.000 0 0 0 0 0001 - Cruzeta 22.000 0 0 22.000 0 0 0 0 1065 REAPARELHAMENTO E INFORMATIZAÇÃO DACAMARA MUNICIPAL 33.000 0 0 0 33.000 0 0 0 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 33.000 0 0 0 33.000 0 0 0 0001 - Cruzeta 33.000 0 0 0 33.000 0 0 0 1079 REALZIACAO DE CONCURSO PUBLICO - CAMARA MUNICIPAL 55.000 0 0 55.000 0 0 0 0 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 55.000 0 0 55.000 0 0 0 0 0001 - Cruzeta 55.000 0 0 55.000 0 0 0 0 Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital 02 GABINETE DO PREFEITO 02.002 GABINETE DO PREFEITO 2.110.900 1.432.200 0 486.200 192.500 0 0 0 04 - ADMINISTRAÇÃO 1.745.700 1.234.200 0 346.500 165.000 0 0 0 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.745.700 1.234.200 0 346.500 165.000 0 0 0 0002 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 1.120.900 838.200 0 156.200 126.500 0 0 0 1001 AQUISICAO DE VEICULO -GABINETE DO PREFEITO 88.000 0 0 0 88.000 0 0 0 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 16.500 0 0 0 16.500 0 0 0 0001 - Cruzeta 16.500 0 0 0 16.500 0 0 0 17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 71.500 0 0 0 71.500 0 0 0 0001 - Cruzeta 71.500 0 0 0 71.500 0 0 0 1104 IMPLANTACAO DE UMA MINI CENTRAL DO CIDADAO 38.500 0 0 16.500 22.000 0 0 0 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 38.500 0 0 16.500 22.000 0 0 0 0001 - Cruzeta 38.500 0 0 16.500 22.000 0 0 0 2002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE 903.100 816.200 0 75.900 11.000 0 0 0 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 903.100 816.200 0 75.900 11.000 0 0 0 0001 - Cruzeta 903.100 816.200 0 75.900 11.000 0 0 0 2064 IMPLANTAÇÃO DE OUVIDORIA MUNICIPAL 27.500 0 0 27.500 0 0 0 0 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 27.500 0 0 27.500 0 0 0 0 0001 - Cruzeta 27.500 0 0 27.500 0 0 0 0 2097 Manutenção das Atividades de Apoio a Junta de Serviço Militar do Município 33.000 22.000 0 11.000 0 0 0 0 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 33.000 22.000 0 11.000 0 0 0 0 0001 - Cruzeta 33.000 22.000 0 11.000 0 0 0 0 2098 Promoção, Produção e Divulgação das Ações Governamentais 30.800 0 0 25.300 5.500 0 0 0 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 30.800 0 0 25.300 5.500 0 0 0 0001 - Cruzeta 30.800 0 0 25.300 5.500 0 0 0 0021 - SEGURANÇA E DEFESA DO PATRIMÔNIO 558.800 396.000 0 124.300 38.500 0 0 0 2094 MANUTENCAO E ESTRUTURACAO PARA GUARDA MUNICIPAL 558.800 396.000 0 124.300 38.500 0 0 0 Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 558.800 396.000 0 124.300 38.500 0 0 0 0001 - Cruzeta 558.800 396.000 0 124.300 38.500 0 0 0 0022 - TRÂNSITO SEGURO 66.000 0 0 66.000 0 0 0 0 1115 Realização de campanhas e ações educativas na área de trânsito e transporte público 5.500 0 0 5.500 0 0 0 0 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 5.500 0 0 5.500 0 0 0 0 0001 - Cruzeta 5.500 0 0 5.500 0 0 0 0 2071 Manutenção das Atividades e Serviços do Setor de Trânsito e Transporte 44.000 0 0 44.000 0 0 0 0 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 44.000 0 0 44.000 0 0 0 0 0001 - Cruzeta 44.000 0 0 44.000 0 0 0 0 2099 Efetivar o processo de Municipalização do Trânsito em Cruzeta de acordo com as normas do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) 16.500 0 0 16.500 0 0 0 0 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 16.500 0 0 16.500 0 0 0 0 0001 - Cruzeta 16.500 0 0 16.500 0 0 0 0 06 - SEGURANÇA PÚBLICA 33.000 0 0 22.000 11.000 0 0 0 181 - POLICIAMENTO 33.000 0 0 22.000 11.000 0 0 0 0021 - SEGURANÇA E DEFESA DO PATRIMÔNIO 33.000 0 0 22.000 11.000 0 0 0 1105 AMPLIACAO E FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CAMERAS 22.000 0 0 11.000 11.000 0 0 0 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 22.000 0 0 11.000 11.000 0 0 0 0001 - Cruzeta 22.000 0 0 11.000 11.000 0 0 0 2068 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃOE CAPACITAÇAO DOS SERVIDORES DAGUARDA MUNICIPAL 11.000 0 0 11.000 0 0 0 0 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 11.000 0 0 11.000 0 0 0 0 0001 - Cruzeta 11.000 0 0 11.000 0 0 0 0 14 - DIREITO DA CIDADANIA 332.200 198.000 0 117.700 16.500 0 0 0 422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 332.200 198.000 0 117.700 16.500 0 0 0 0059 - Atendimento, Promoção e Valorização da Infância e da Juventude. 332.200 198.000 0 117.700 16.500 0 0 0 2040 Manutenção das Atividades e Serviços do Conselho Tutelar 291.500 198.000 0 93.500 0 0 0 0 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 291.500 198.000 0 93.500 0 0 0 0 Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital 0001- Cruzeta 291.500 198.000 0 93.500 0 0 0 0 2095 Manutenção do Conselho Municipal da Infância e Adolescência 7.700 0 0 7.700 0 0 0 0 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 7.700 0 0 7.700 0 0 0 0 0001 - Cruzeta 7.700 0 0 7.700 0 0 0 0 2127 Manutenção do Fundo Municipal da Infância e Adolescência 33.000 0 0 16.500 16.500 0 0 0 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 33.000 0 0 16.500 16.500 0 0 0 0001 - Cruzeta 33.000 0 0 16.500 16.500 0 0 0 Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital 04 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E TRIBUTACAO 04.004 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E TRIBUTACAO 4.489.100 1.375.000 28.600 1.346.950 6.600 0 1.731.950 0 04 - ADMINISTRAÇÃO 4.489.100 1.375.000 28.600 1.346.950 6.600 0 1.731.950 0 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.762.000 1.375.000 28.600 1.346.950 6.600 0 1.004.850 0 0008 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLITICA DE ATENDIMENTO 316.250 0 0 316.250 0 0 0 0 2006 CONTRIBUICAO AO PASEP 316.250 0 0 316.250 0 0 0 0 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 316.250 0 0 316.250 0 0 0 0 0001 - Cruzeta 316.250 0 0 316.250 0 0 0 0 0055 - OTIMIZAÇAO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.347.400 1.375.000 22.000 943.800 6.600 0 0 0 2003 MANUT. DAS ATIV. DASEC. DE ADM. E TRIBUTACAO 2.317.700 1.375.000 22.000 920.700 0 0 0 0 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 2.317.700 1.375.000 22.000 920.700 0 0 0 0 0001 - Cruzeta 2.317.700 1.375.000 22.000 920.700 0 0 0 0 2005 Restruturação da Gestão Patrimonial 13.200 0 0 6.600 6.600 0 0 0 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 13.200 0 0 6.600 6.600 0 0 0 0001 - Cruzeta 13.200 0 0 6.600 6.600 0 0 0 2130 Realização de Concurso e/ou Teste Seletivo Público 16.500 0 0 16.500 0 0 0 0 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 16.500 0 0 16.500 0 0 0 0 0001 - Cruzeta 16.500 0 0 16.500 0 0 0 0 0077 - Fortalecimento das ações e serviços de Proteção Social Básica 86.900 0 0 86.900 0 0 0 0 2119 CONTRIBUIÇÃO FEMURN - CNM - ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS 86.900 0 0 86.900 0 0 0 0 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 86.900 0 0 86.900 0 0 0 0 0001 - Cruzeta 86.900 0 0 86.900 0 0 0 0 0086 - Amortização da Dívida Interna. 1.011.450 0 6.600 0 0 0 1.004.850 0 2137 Amortização Principal e Juros da Dívida 62.700 0 6.600 0 0 0 56.100 0 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 62.700 0 6.600 0 0 0 56.100 0 0001 - Cruzeta 62.700 0 6.600 0 0 0 56.100 0 2138 Precatórios art 100 CF e alterações 948.750 0 0 0 0 0 948.750 0 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 948.750 0 0 0 0 0 948.750 0 Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital 0001 - Cruzeta 948.750 0 0 0 0 0 948.750 0 843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 727.100 0 0 0 0 0 727.100 0 0077 - Fortalecimento das ações e serviços de Proteção Social Básica 727.100 0 0 0 0 0 727.100 0 2008 Aporte para Amortização de Déficit Previdenciário 727.100 0 0 0 0 0 727.100 0 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 727.100 0 0 0 0 0 727.100 0 0001 - Cruzeta 727.100 0 0 0 0 0 727.100 0 Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital 05 SEC. MUN. DE FINANCAS E PLANEJAMENTO 05.005 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E PLANEJAMENTO 745.264 266.750 0 452.114 26.400 0 0 0 04 - ADMINISTRAÇÃO 745.264 266.750 0 452.114 26.400 0 0 0 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 114.414 83.600 0 25.314 5.500 0 0 0 0003 - Ampliação, Reestruturação e Modernização do Setor Financeiro 6.614 0 0 6.614 0 0 0 0 2073 Realização de Fóruns, Audiências e Reuniões para Planejamento das Ações e 6.614 0 0 6.614 0 0 0 0 Leis Orçamentárias 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 6.614 0 0 6.614 0 0 0 0 0001 - Cruzeta 6.614 0 0 6.614 0 0 0 0 0013 - MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO 107.800 83.600 0 18.700 5.500 0 0 0 2048 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 107.800 83.600 0 18.700 5.500 0 0 0 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 107.800 83.600 0 18.700 5.500 0 0 0 0001 - Cruzeta 107.800 83.600 0 18.700 5.500 0 0 0 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 630.850 183.150 0 426.800 20.900 0 0 0 0003 - Ampliação, Reestruturação e Modernização do Setor Financeiro 630.850 183.150 0 426.800 20.900 0 0 0 2007 MANUT. DAS ATIVIDADES DA SEC. DE FINANCAS E PLANEJAMENTO 630.850 183.150 0 426.800 20.900 0 0 0 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 630.850 183.150 0 426.800 20.900 0 0 0 0001 - Cruzeta 630.850 183.150 0 426.800 20.900 0 0 0 Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital 06 SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE 06.006 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE 13.365.947 6.427.489 1.454 3.384.441 3.552.563 0 0 0 12 - EDUCAÇÃO 11.535.332 6.421.164 1.454 2.806.304 2.306.410 0 0 0 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 527.014 48.009 1.454 342.257 135.294 0 0 0 0005 - Fortalecimento e Desenvolvimento da Educação Básica com Qualidade 527.014 48.009 1.454 342.257 135.294 0 0 0 1009 Aquisição de Veículo destinado a manutenção e funcionamento das Atividades 109.107 0 0 0 109.107 0 0 0 e Serviços da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte 15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento 109.107 0 0 0 109.107 0 0 0 do ensino 0001 - Cruzeta 109.107 0 0 0 109.107 0 0 0 2142 Garantir a Capacitação Continuada dos Profissionais da Educação 36.370 0 0 36.370 0 0 0 0 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 36.370 0 0 36.370 0 0 0 0 0001 - Cruzeta 36.370 0 0 36.370 0 0 0 0 2149 Manutenção das Atividades e Serviços da Secretaria Municipal de Educação, 381.537 48.009 1.454 305.887 26.187 0 0 0 Cultura e Esporte 15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento 381.537 48.009 1.454 305.887 26.187 0 0 0 do ensino 0001 - Cruzeta 381.537 48.009 1.454 305.887 26.187 0 0 0 361 - ENSINO FUNDAMENTAL 6.471.104 3.347.069 0 1.921.601 1.202.434 0 0 0 0005 - Fortalecimento e Desenvolvimento da Educação Básica com Qualidade 6.471.104 3.347.069 0 1.921.601 1.202.434 0 0 0 1144 Ampliação, Reforma e Adequação de Unidades de Ensino Municipal 218.213 0 0 0 218.213 0 0 0 15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento 7.274 0 0 0 7.274 0 0 0 do ensino 0001 - Cruzeta 7.274 0 0 0 7.274 0 0 0 15750000- Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à 210.939 0 0 0 210.939 0 0 0 Educação 0001 - Cruzeta 210.939 0 0 0 210.939 0 0 0 1146 Aquisição de Veículos destinados ao Transporte Escolar de Alunos 509.163 0 0 0 509.163 0 0 0 15700000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 509.163 0 0 0 509.163 0 0 0 Congêneres vinculados à Educação 0001 - Cruzeta 509.163 0 0 0 509.163 0 0 0 1147 Reforma dos Espaços Recreativos das Unidades de Ensino Municipal 218.213 0 0 0 218.213 0 0 0 Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital 15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento 7.274 0 0 0 7.274 0 0 0 do ensino 0001 - Cruzeta 7.274 0 0 0 7.274 0 0 0 15700000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 210.939 0 0 0 210.939 0 0 0 Congêneres vinculados à Educação 0001 - Cruzeta 210.939 0 0 0 210.939 0 0 0 2013 Manutenção da Quota Salário Educação 347.684 0 0 317.134 30.550 0 0 0 15500000- Transferência do Salário-Educação 347.684 0 0 317.134 30.550 0 0 0 0001 - Cruzeta 347.684 0 0 317.134 30.550 0 0 0 2020 Manutenção das Atividades e Serviços da Educação com Qualidade na 3.624.208 3.289.612 0 218.215 116.381 0 0 0 modalidade de Ensino - Fundamental 15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento 484.481 339.004 0 58.191 87.286 0 0 0 do ensino 0001 - Cruzeta 484.481 339.004 0 58.191 87.286 0 0 0 15400000- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos 1.479.729 1.290.610 0 160.024 29.095 0 0 0 0001 - Cruzeta 1.479.729 1.290.610 0 160.024 29.095 0 0 0 15401070- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos 1.616.355 1.616.355 0 0 0 0 0 0 Profissionais da Educação Básica - 70% 0001 - Cruzeta 1.616.355 1.616.355 0 0 0 0 0 0 15410000- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 7.273 7.273 0 0 0 0 0 0 0001 - Cruzeta 7.273 7.273 0 0 0 0 0 0 15411070- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos 7.274 7.274 0 0 0 0 0 0 Profissionais da Educação Básica - 70% 0001 - Cruzeta 7.274 7.274 0 0 0 0 0 0 15420000- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 14.548 14.548 0 0 0 0 0 0 0001 - Cruzeta 14.548 14.548 0 0 0 0 0 0 15421070- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos 14.548 14.548 0 0 0 0 0 0 Profissionais da Educação Básica - 70% 0001 - Cruzeta 14.548 14.548 0 0 0 0 0 0 2022 Manutenção das Atividades e Serviços da Educação com Qualidade na 21.822 0 0 21.822 0 0 0 0 modalidade de Ensino – AEE 15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento 14.548 0 0 14.548 0 0 0 0 do ensino Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital 0001 - Cruzeta 14.548 0 0 14.548 0 0 0 0 15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação 7.274 0 0 7.274 0 0 0 0 Escolar (PNAE) 0001 - Cruzeta 7.274 0 0 7.274 0 0 0 0 2023 Reestruturação do Programa de Atenção ao Aluno com Necessidades Especiais 36.370 17.457 0 18.913 0 0 0 0 15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento 36.370 17.457 0 18.913 0 0 0 0 do ensino 0001 - Cruzeta 36.370 17.457 0 18.913 0 0 0 0 2024 Manutenção do Prograna de Alimentação Escolar - PNAE EJA 21.822 0 0 21.822 0 0 0 0 15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento 13.093 0 0 13.093 0 0 0 0 do ensino 0001 - Cruzeta 13.093 0 0 13.093 0 0 0 0 15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação 8.729 0 0 8.729 0 0 0 0 Escolar (PNAE) 0001 - Cruzeta 8.729 0 0 8.729 0 0 0 0 2025 Ofertar o Ensino Integral de forma gradativa nas Escolas da Rede Municipal de 65.464 0 0 65.464 0 0 0 0 Ensino 15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento 65.464 0 0 65.464 0 0 0 0 do ensino 0001 - Cruzeta 65.464 0 0 65.464 0 0 0 0 2050 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE AEE 21.822 0 0 21.822 0 0 0 0 15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento 13.093 0 0 13.093 0 0 0 0 do ensino 0001 - Cruzeta 13.093 0 0 13.093 0 0 0 0 15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação 8.729 0 0 8.729 0 0 0 0 Escolar (PNAE) 0001 - Cruzeta 8.729 0 0 8.729 0 0 0 0 2051 Programa Escola em Tempo Integral - ENSINO FUNDAMENTAL 200.000 40.000 0 85.000 75.000 0 0 0 15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE 200.000 40.000 0 85.000 75.000 0 0 0 0001 - Cruzeta 200.000 40.000 0 85.000 75.000 0 0 0 2141 Implantação da Gestão Educacional, Democrática e da Autonomia da Escola 10.911 0 0 10.911 0 0 0 0 Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 10.911 0 0 10.911 0 0 0 0 0001 - Cruzeta 10.911 0 0 10.911 0 0 0 0 2150 Custeio dos Serviços de Transporte Escolar de Alunos 982.656 0 0 947.742 34.914 0 0 0 15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento 758.622 0 0 723.708 34.914 0 0 0 do ensino 0001 - Cruzeta 758.622 0 0 723.708 34.914 0 0 0 15530000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao 104.743 0 0 104.743 0 0 0 0 Transporte Escolar (PNATE) 0001 - Cruzeta 104.743 0 0 104.743 0 0 0 0 15710000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 119.291 0 0 119.291 0 0 0 0 vinculados à Educação 0001 - Cruzeta 119.291 0 0 119.291 0 0 0 0 2152 Manutenção do Prograna de Alimentação Escolar - PNAE FUNDAMENTAL 181.845 0 0 181.845 0 0 0 0 15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento 72.738 0 0 72.738 0 0 0 0 do ensino 0001 - Cruzeta 72.738 0 0 72.738 0 0 0 0 15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação 109.107 0 0 109.107 0 0 0 0 Escolar (PNAE) 0001 - Cruzeta 109.107 0 0 109.107 0 0 0 0 2155 Inserir o Programa de Desenvolvimento Empreendedor nas Escolas da Rede 10.911 0 0 10.911 0 0 0 0 Municipal de Ensino 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 10.911 0 0 10.911 0 0 0 0 0001 - Cruzeta 10.911 0 0 10.911 0 0 0 0 363 - ENSINO PROFISSIONAL 138.203 0 0 138.203 0 0 0 0 0028 - Apoio a Educação Superior, profissional e Técnica 138.203 0 0 138.203 0 0 0 0 2016 Incentivar, facilitar e garantir ajuda aos alunos aprovados em Curso Superior e 138.203 0 0 138.203 0 0 0 0 Institutos Federais 15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento 138.203 0 0 138.203 0 0 0 0 do ensino 0001 - Cruzeta 138.203 0 0 138.203 0 0 0 0 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL 4.188.067 2.999.898 0 364.963 823.206 0 0 0 0005 - Fortalecimento e Desenvolvimento da Educação Básica com Qualidade 4.188.067 2.999.898 0 364.963 823.206 0 0 0 Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital 1145 Construção de Unidade de Ensino Infantil para ampliação da oferta de ensino na 763.744 0 0 0 763.744 0 0 0 modalidade Creche 15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento 763.744 0 0 0 763.744 0 0 0 do ensino 0001 - Cruzeta 763.744 0 0 0 763.744 0 0 0 2012 Manutenção das Atividades e Serviços da Educação com Qualidade na 1.672.969 1.498.397 0 174.572 0 0 0 0 modalidade de Ensino - Infantil 15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento 174.572 174.572 0 0 0 0 0 0 do ensino 0001 - Cruzeta 174.572 174.572 0 0 0 0 0 0 15400000- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos 551.353 376.781 0 174.572 0 0 0 0 0001 - Cruzeta 551.353 376.781 0 174.572 0 0 0 0 15401070- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos 947.044 947.044 0 0 0 0 0 0 Profissionais da Educação Básica - 70% 0001 - Cruzeta 947.044 947.044 0 0 0 0 0 0 2019 Manutenção das Atividades e Serviços da Educação com Qualidade na 1.721.354 1.491.501 0 180.391 49.462 0 0 0 modalidade de Ensino - Pré-Escola 15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento 274.253 213.153 0 61.100 0 0 0 0 do ensino 0001 - Cruzeta 274.253 213.153 0 61.100 0 0 0 0 15400000- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos 658.625 489.872 0 119.291 49.462 0 0 0 0001 - Cruzeta 658.625 489.872 0 119.291 49.462 0 0 0 15401070- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos 788.476 788.476 0 0 0 0 0 0 Profissionais da Educação Básica - 70% 0001 - Cruzeta 788.476 788.476 0 0 0 0 0 0 2055 Programa Escola em Tempo Integral - EDUCACAO INFANTIL 30.000 10.000 0 10.000 10.000 0 0 0 15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE 30.000 10.000 0 10.000 10.000 0 0 0 0001 - Cruzeta 30.000 10.000 0 10.000 10.000 0 0 0 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 65.468 26.188 0 39.280 0 0 0 0 0005 - Fortalecimento e Desenvolvimento da Educação Básica com Qualidade 65.468 26.188 0 39.280 0 0 0 0 2021 Manutenção das Atividades e Serviços da Educação com Qualidade na 65.468 26.188 0 39.280 0 0 0 0 modalidade de Ensino – EJA Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital 15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento 52.374 13.094 0 39.280 0 0 0 0 do ensino 0001 - Cruzeta 52.374 13.094 0 39.280 0 0 0 0 15401070- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos 13.094 13.094 0 0 0 0 0 0 Profissionais da Educação Básica - 70% 0001 - Cruzeta 13.094 13.094 0 0 0 0 0 0 392 - DIFUSÃO CULTURAL 145.476 0 0 0 145.476 0 0 0 0005 - Fortalecimento e Desenvolvimento da Educação Básica com Qualidade 145.476 0 0 0 145.476 0 0 0 1148 Construção e Restruturação da Biblioteca Pública Municipal 145.476 0 0 0 145.476 0 0 0 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 7.274 0 0 0 7.274 0 0 0 0001 - Cruzeta 7.274 0 0 0 7.274 0 0 0 15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE 42.188 0 0 0 42.188 0 0 0 0001 - Cruzeta 42.188 0 0 0 42.188 0 0 0 15700000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 96.014 0 0 0 96.014 0 0 0 Congêneres vinculados à Educação 0001 - Cruzeta 96.014 0 0 0 96.014 0 0 0 13 - CULTURA 559.195 6.325 0 516.501 36.369 0 0 0 361 - ENSINO FUNDAMENTAL 10.911 0 0 10.911 0 0 0 0 0005 - Fortalecimento e Desenvolvimento da Educação Básica com Qualidade 10.911 0 0 10.911 0 0 0 0 2151 Desenvolvimento do Programa de Educação e Preservação Ambiental 10.911 0 0 10.911 0 0 0 0 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 10.911 0 0 10.911 0 0 0 0 0001 - Cruzeta 10.911 0 0 10.911 0 0 0 0 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL 181.845 0 0 181.845 0 0 0 0 0005 - Fortalecimento e Desenvolvimento da Educação Básica com Qualidade 181.845 0 0 181.845 0 0 0 0 2153 Manutenção do Prograna de Alimentação Escolar - PNAE Pre-escola 109.107 0 0 109.107 0 0 0 0 15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento 36.369 0 0 36.369 0 0 0 0 do ensino 0001 - Cruzeta 36.369 0 0 36.369 0 0 0 0 15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação 72.738 0 0 72.738 0 0 0 0 Escolar (PNAE) 0001 - Cruzeta 72.738 0 0 72.738 0 0 0 0 2154 Manutenção do Prograna de Alimentação Escolar - PNAE Creche 72.738 0 0 72.738 0 0 0 0 Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital 15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento 29.095 0 0 29.095 0 0 0 0 do ensino 0001 - Cruzeta 29.095 0 0 29.095 0 0 0 0 15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação 43.643 0 0 43.643 0 0 0 0 Escolar (PNAE) 0001 - Cruzeta 43.643 0 0 43.643 0 0 0 0 392 - DIFUSÃO CULTURAL 366.439 6.325 0 323.745 36.369 0 0 0 0012 - Fortalecimento Cultural no Município 284.214 0 0 247.845 36.369 0 0 0 1035 INCENTIVO AO SETOR CULTURAL – LEI ALDIR BLANC 95.000 0 0 95.000 0 0 0 0 INCENTIVO AO SETOR CULTURAL – LEI ALDIR BLANC 17190000- Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei 14.399/2022 95.000 0 0 95.000 0 0 0 0 0001 - Cruzeta 95.000 0 0 95.000 0 0 0 0 1107 Reforma e Restruturação do Centro de Atividades Sociais e Culturais (Clube 36.369 0 0 0 36.369 0 0 0 Municipal) 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 36.369 0 0 0 36.369 0 0 0 0001 - Cruzeta 36.369 0 0 0 36.369 0 0 0 2014 Realização de Eventos Históricos-Artísticos-Culturais 14.548 0 0 14.548 0 0 0 0 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 14.548 0 0 14.548 0 0 0 0 0001 - Cruzeta 14.548 0 0 14.548 0 0 0 0 2015 Fortalecimento das Quadrilhas Juninas Existentes no Município 49.464 0 0 49.464 0 0 0 0 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 49.464 0 0 49.464 0 0 0 0 0001 - Cruzeta 49.464 0 0 49.464 0 0 0 0 2157 Manutenção do Apoio a Associação Musical de Cruzeta – AMUSIC 21.822 0 0 21.822 0 0 0 0 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 21.822 0 0 21.822 0 0 0 0 0001 - Cruzeta 21.822 0 0 21.822 0 0 0 0 2158 Apoio e Realização do Aqui Acontece São João e Festival de Quadrilhas 7.275 0 0 7.275 0 0 0 0 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 7.275 0 0 7.275 0 0 0 0 0001 - Cruzeta 7.275 0 0 7.275 0 0 0 0 2160 Estimular a Criação e Manutenção do Conselho e Fundo Municipal de Cultura 7.274 0 0 7.274 0 0 0 0 Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 7.274 0 0 7.274 0 0 0 0 0001 - Cruzeta 7.274 0 0 7.274 0 0 0 0 2161 Implantação do Programa Municipal de Fomento às Artes Locais 7.274 0 0 7.274 0 0 0 0 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 7.274 0 0 7.274 0 0 0 0 0001 - Cruzeta 7.274 0 0 7.274 0 0 0 0 2162 Apoio as atividades da Associação Musical de Cruzeta - AMUSIC - Emenda Impositiva 1 45.188 0 0 45.188 0 0 0 0 15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento 45.188 0 0 45.188 0 0 0 0 do ensino 0001 - Cruzeta 45.188 0 0 45.188 0 0 0 0 0053 - Esporte e Lazer como Ferramenta de Educação e Melhoria na Qualidade de Vida 82.225 6.325 0 75.900 0 0 0 0 1170 Apoio a cultura local 82.225 6.325 0 75.900 0 0 0 0 15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento 82.225 6.325 0 75.900 0 0 0 0 do ensino 0001 - Cruzeta 82.225 6.325 0 75.900 0 0 0 0 27 - DESPORTO E LAZER 1.271.420 0 0 61.636 1.209.784 0 0 0 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO 1.271.420 0 0 61.636 1.209.784 0 0 0 0053 - Esporte e Lazer como Ferramenta de Educação e Melhoria na Qualidade de Vida 1.271.420 0 0 61.636 1.209.784 0 0 0 1007 Construção e/ou Reforma de Quadras de Esporte e Ginásio Poliesportivo 187.662 0 0 0 187.662 0 0 0 15700000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 187.662 0 0 0 187.662 0 0 0 Congêneres vinculados à Educação 0001 - Cruzeta 187.662 0 0 0 187.662 0 0 0 1039 CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE AREIA PARA PRATICA ESPORTIVA- EMENDA 206.195 0 0 0 206.195 0 0 0 IMPOSITIVA Lei 1181 Art 39 15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento 206.195 0 0 0 206.195 0 0 0 do ensino 0001 - Cruzeta 206.195 0 0 0 206.195 0 0 0 1053 Incentivo aos desportistas locais com distribuição de materiais esportivos e 7.274 0 0 7.274 0 0 0 0 participação em eventos realizados na região 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 7.274 0 0 7.274 0 0 0 0 0001 - Cruzeta 7.274 0 0 7.274 0 0 0 0 Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inverssões Amortozação Outras Despesas Unidade Orçamentária Valor Sociais da Dívida Correntes Investimentos Financeira da Dívida de Capital 1171 Apoio à prática do ciclismo com a Realização da Semana do Ciclismo (Lei 7.275 0 0 7.275 0 0 0 0 Municipal n° 1.161 de 15 de abril de 2021) 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 7.275 0 0 7.275 0 0 0 0 0001 - Cruzeta 7.275 0 0 7.275 0 0 0 0 1172 Realização de atividades culturais, esportivas e de lazer na zona urbana e rural e apoio Capoeira Filhos de Jó - Emenda Impostiva Realização de atividades culturais, esportivas e de lazer na zona urbana e rural e apoio Capoeira Filhos de Jó - Emenda Impostiva 7.275 0 0 7.275 0 0 0 0 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 7.275 0 0 7.275 0 0 0 0 0001 - Cruzeta 7.275 0 0 7.275 0 0 0 0 1173 Construção de Arquibancadas e Ampliação da Iluminação no Estádio “O 218.213 0 0 0 218.213 0 0 0 Boscão” 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 7.274 0 0 0 7.274 0 0 0 0001 - Cruzeta 7.274 0 0 0 7.274 0 0 0 17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 210.939 0 0 0 210.939 0 0 0 0001 - Cruzeta 210.939 0 0 0 210.939 0 0 0 1176 CONSTRUCAO DE QUADRADE ESPORTES - BAIRRO MANOEL LOPES - EMENDA IMPOSITIVA Lei 1181 Art. 39 379.501 0 0 0 379.501 0 0 0 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 308.218 0 0 0 308.218 0 0 0 0001 - Cruzeta 308.218 0 0 0 308.218 0 0 0 17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 71.283 0 0 0 71.283 0 0 0 0001 - Cruzeta 71.283 0 0 0 71.283 0 0 0 1177 Readequação do Balneário Municipal como área verde par a prática de esporte e lazer 218.213 0 0 0 218.213 0 0 0 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 7.274 0 0 0 7.274 0 0 0 0001 - Cruzeta 7.274 0 0 0 7.274 0 0 0 17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 210.939 0 0 0 210.939 0 0 0 0001 - Cruzeta 210.939 0 0 0 210.939 0 0 0 2163 Apoio a Associação Reivers Futsal - Emenda Impositiva 8 32.538 0 0 32.538 0 0 0 0 15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 32.538 0 0 32.538 0 0 0 0 Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital 0001- Cruzeta 32.538 0 0 32.538 0 0 0 0 2175 Incentivo à prática das diversas modalidades de Atletismo 7.274 0 0 7.274 0 0 0 0 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 7.274 0 0 7.274 0 0 0 0 0001 - Cruzeta 7.274 0 0 7.274 0 0 0 0 Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital 07 SEC. MUN. INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS 07.007 SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS 8.948.012 1.790.800 2.200 1.703.713 5.451.299 0 0 0 04 - ADMINISTRAÇÃO 3.019.500 1.790.800 2.200 1.001.000 225.500 0 0 0 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.838.000 1.790.800 2.200 1.001.000 44.000 0 0 0 0015 - Modernização dos serviços previdenciários 2.838.000 1.790.800 2.200 1.001.000 44.000 0 0 0 2027 Manutenção das Atividades e Serviços da Secretaria Municipal de Infraestrutura 2.838.000 1.790.800 2.200 1.001.000 44.000 0 0 0 e Serviços Urbanos 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 2.706.000 1.790.800 2.200 869.000 44.000 0 0 0 0001 - Cruzeta 2.706.000 1.790.800 2.200 869.000 44.000 0 0 0 17050000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 49.500 0 0 49.500 0 0 0 0 0001 - Cruzeta 49.500 0 0 49.500 0 0 0 0 17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás 71.500 0 0 71.500 0 0 0 0 Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997 0001 - Cruzeta 71.500 0 0 71.500 0 0 0 0 17500000- Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 11.000 0 0 11.000 0 0 0 0 0001 - Cruzeta 11.000 0 0 11.000 0 0 0 0 452 - SERVIÇOS URBANOS 181.500 0 0 0 181.500 0 0 0 0031 - MELHORIA DOS SERVIÇOS URBANOS MUNICIPAL 181.500 0 0 0 181.500 0 0 0 1020 AQUISICAO DE VEICULOS, MAQUINAS DE PODA DE ARVORES, COLETOR DE 181.500 0 0 0 181.500 0 0 0 RESIDUOS SOLIDOS 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 16.500 0 0 0 16.500 0 0 0 0001 - Cruzeta 16.500 0 0 0 16.500 0 0 0 17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 165.000 0 0 0 165.000 0 0 0 0001 - Cruzeta 165.000 0 0 0 165.000 0 0 0 15 - URBANISMO 4.710.943 0 0 101.835 4.609.108 0 0 0 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 2.302.877 0 0 58.192 2.244.685 0 0 0 0009 - Melhoria dos serviços de infraestrutura e serviços urbanos 2.297.377 0 0 58.192 2.239.185 0 0 0 1014 Construção, Ampliação e Reforma de Praças e Canteiros 218.215 0 0 36.370 181.845 0 0 0 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 50.918 0 0 36.370 14.548 0 0 0 0001 - Cruzeta 50.918 0 0 36.370 14.548 0 0 0 17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 87.285 0 0 0 87.285 0 0 0 0001 - Cruzeta 87.285 0 0 0 87.285 0 0 0 Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital 17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 80.012 0 0 0 80.012 0 0 0 0001 - Cruzeta 80.012 0 0 0 80.012 0 0 0 1015 Construção da Garagem Municipal de Veículos e Máquinas de Médio e Grande Porte 145.476 0 0 0 145.476 0 0 0 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 36.369 0 0 0 36.369 0 0 0 0001 - Cruzeta 36.369 0 0 0 36.369 0 0 0 17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 109.107 0 0 0 109.107 0 0 0 0001 - Cruzeta 109.107 0 0 0 109.107 0 0 0 1016 Construção, Ampliação, Recuperação e Adequação de Prédios Públicos 72.739 0 0 21.822 50.917 0 0 0 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 72.739 0 0 21.822 50.917 0 0 0 0001 - Cruzeta 72.739 0 0 21.822 50.917 0 0 0 1017 Construção e Recomposição de Calçamentos e Meios Fios 1.078.364 0 0 0 1.078.364 0 0 0 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 5.500 0 0 0 5.500 0 0 0 0001 - Cruzeta 5.500 0 0 0 5.500 0 0 0 17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 660.000 0 0 0 660.000 0 0 0 0001 - Cruzeta 660.000 0 0 0 660.000 0 0 0 17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 412.864 0 0 0 412.864 0 0 0 0001 - Cruzeta 412.864 0 0 0 412.864 0 0 0 1019 CONSTRUÇÃO COMPLEXO TURISTICO ILHA DOS REMEDIOS 111.100 0 0 0 111.100 0 0 0 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 1.100 0 0 0 1.100 0 0 0 0001 - Cruzeta 1.100 0 0 0 1.100 0 0 0 17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 110.000 0 0 0 110.000 0 0 0 0001 - Cruzeta 110.000 0 0 0 110.000 0 0 0 1023 Construção da Cobertura da Praça de Eventos 208.725 0 0 0 208.725 0 0 0 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 18.975 0 0 0 18.975 0 0 0 0001 - Cruzeta 18.975 0 0 0 18.975 0 0 0 17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 189.750 0 0 0 189.750 0 0 0 0001 - Cruzeta 189.750 0 0 0 189.750 0 0 0 1027 Construção de Pórtico no Acesso a Cidade 290.951 0 0 0 290.951 0 0 0 Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 14.548 0 0 0 14.548 0 0 0 0001 - Cruzeta 14.548 0 0 0 14.548 0 0 0 17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 276.403 0 0 0 276.403 0 0 0 0001 - Cruzeta 276.403 0 0 0 276.403 0 0 0 1028 Ampliação do Cemitério Público Municipal 62.700 0 0 0 62.700 0 0 0 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 18.700 0 0 0 18.700 0 0 0 0001 - Cruzeta 18.700 0 0 0 18.700 0 0 0 17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 44.000 0 0 0 44.000 0 0 0 0001 - Cruzeta 44.000 0 0 0 44.000 0 0 0 1178 Aquisição de Veículo Tipo Caminhonete 109.107 0 0 0 109.107 0 0 0 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 36.369 0 0 0 36.369 0 0 0 0001 - Cruzeta 36.369 0 0 0 36.369 0 0 0 17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 72.738 0 0 0 72.738 0 0 0 0001 - Cruzeta 72.738 0 0 0 72.738 0 0 0 0030 - PROGRAMAS DE OBRAS MUNICIPAL 5.500 0 0 0 5.500 0 0 0 1202 Reforma e cobertura da praça de eventos Silvio Bezerra de Melo 5.500 0 0 0 5.500 0 0 0 Reforma e cobertura da praça de eventos Silvio Bezerra de Melo 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 5.500 0 0 0 5.500 0 0 0 0001 - Cruzeta 5.500 0 0 0 5.500 0 0 0 452 - SERVIÇOS URBANOS 2.204.400 0 0 0 2.204.400 0 0 0 0032 - PROGRAMA DE MELHORIAS NO TRANSITO E TRANSPORTES PUBLICOS 2.204.400 0 0 0 2.204.400 0 0 0 1013 CONSTRUCAO E EQUIPAGEM DE UMA USINA DE ASFALTO 2.204.400 0 0 0 2.204.400 0 0 0 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 4.400 0 0 0 4.400 0 0 0 0001 - Cruzeta 4.400 0 0 0 4.400 0 0 0 17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 2.200.000 0 0 0 2.200.000 0 0 0 0001 - Cruzeta 2.200.000 0 0 0 2.200.000 0 0 0 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO 203.666 0 0 43.643 160.023 0 0 0 0009 - Melhoria dos serviços de infraestrutura e serviços urbanos 203.666 0 0 43.643 160.023 0 0 0 1011 Ampliação do Sistema de Saneamento Básico do Município 203.666 0 0 43.643 160.023 0 0 0 Pessoal e Juros e Outras Outras Encargos Encargos Despesas Inverssões Amortozação Despesas Unidade Orçamentária Valor Sociais da Dívida Correntes Investimentos Financeira da Dívida de Capital 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 58.191 0 0 43.643 14.548 0 0 0 0001 - Cruzeta 58.191 0 0 43.643 14.548 0 0 0 17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 145.475 0 0 0 145.475 0 0 0 0001 - Cruzeta 145.475 0 0 0 145.475 0 0 0 18 - GESTÃO AMBIENTAL 29.095 0 0 29.095 0 0 0 0 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 29.095 0 0 29.095 0 0 0 0 0011 - Gestão Ambiental - Programa Implantação de Consrocio Residuos Solidos 29.095 0 0 29.095 0 0 0 0 2093 Contribuição ao Consórcio Regional de Resíduos Sólidos 29.095 0 0 29.095 0 0 0 0 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 29.095 0 0 29.095 0 0 0 0 0001 - Cruzeta 29.095 0 0 29.095 0 0 0 0 25 - ENERGIA 672.033 0 0 520.865 151.168 0 0 0 752 - ENERGIA ELÉTRICA 672.033 0 0 520.865 151.168 0 0 0 0005 - Fortalecimento e Desenvolvimento da Educação Básica com Qualidade 126.500 0 0 18.975 107.525 0 0 0 2057 Implantar o Projeto de Energia Renovável em prédios publicos 126.500 0 0 18.975 107.525 0 0 0 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 126.500 0 0 18.975 107.525 0 0 0 0001 - Cruzeta 126.500 0 0 18.975 107.525 0 0 0 0009 - Melhoria dos serviços de infraestrutura e serviços urbanos 545.533 0 0 501.890 43.643 0 0 0 2026 Ampliação e Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública 545.533 0 0 501.890 43.643 0 0 0 17510000- Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 545.533 0 0 501.890 43.643 0 0 0 0001 - Cruzeta 545.533 0 0 501.890 43.643 0 0 0 26 - TRANSPORTE 516.441 0 0 50.918 465.523 0 0 0 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 465.525 0 0 43.644 421.881 0 0 0 0009 - Melhoria dos serviços de infraestrutura e serviços urbanos 465.525 0 0 43.644 421.881 0 0 0 1018 Construção e/ou Recuperação Asfáltica das Ruas e Avenidas do Município 189.119 0 0 0 189.119 0 0 0 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 43.643 0 0 0 43.643 0 0 0 0001 - Cruzeta 43.643 0 0 0 43.643 0 0 0 17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 72.738 0 0 0 72.738 0 0 0 0001 - Cruzeta 72.738 0 0 0 72.738 0 0 0 17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 72.738 0 0 0 72.738 0 0 0 0001 - Cruzeta 72.738 0 0 0 72.738 0 0 0 1021 Urbanização, Adequação e Sinalização de Acessos, Ruas e Avenidas 276.406 0 0 43.644 232.762 0 0 0 Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 65.466 0 0 43.644 21.822 0 0 0 0001 - Cruzeta 65.466 0 0 43.644 21.822 0 0 0 17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 138.202 0 0 0 138.202 0 0 0 0001 - Cruzeta 138.202 0 0 0 138.202 0 0 0 17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 72.738 0 0 0 72.738 0 0 0 0001 - Cruzeta 72.738 0 0 0 72.738 0 0 0 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO 50.916 0 0 7.274 43.642 0 0 0 0009 - Melhoria dos serviços de infraestrutura e serviços urbanos 50.916 0 0 7.274 43.642 0 0 0 2178 Manutenção e Recomposição da Malha Viaria do Municipio 50.916 0 0 7.274 43.642 0 0 0 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 8.001 0 0 7.274 727 0 0 0 0001 - Cruzeta 8.001 0 0 7.274 727 0 0 0 17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 42.915 0 0 0 42.915 0 0 0 0001 - Cruzeta 42.915 0 0 0 42.915 0 0 0 Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital 08 SEC. MUN. DESENV. ECONOMICO E TURISMO 08.008 SECRETARIA MUNICIPAL DESENV. ECONOMICO E TURISMO 289.263 56.100 0 198.513 34.650 0 0 0 04 - ADMINISTRAÇÃO 8.730 0 0 8.730 0 0 0 0 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 8.730 0 0 8.730 0 0 0 0 0014 - Estruturação e modernização da Secretaria com incentivo ao desenvolvimento econômico do município priorizando o calendário de eventos. 8.730 0 0 8.730 0 0 0 0 2074 Fomentar ações de trabalho, emprego, renda e valorização do artesanato 8.730 0 0 8.730 0 0 0 0 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 8.730 0 0 8.730 0 0 0 0 0001 - Cruzeta 8.730 0 0 8.730 0 0 0 0 23 - COMERCIO E SERVIÇOS 280.533 56.100 0 189.783 34.650 0 0 0 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 40.975 0 0 11.825 29.150 0 0 0 0025 - DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL 40.975 0 0 11.825 29.150 0 0 0 2128 Realização do Recadastramento Imobiliário Urbano 40.975 0 0 11.825 29.150 0 0 0 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 17.325 0 0 11.825 5.500 0 0 0 0001 - Cruzeta 17.325 0 0 11.825 5.500 0 0 0 17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 11.000 0 0 0 11.000 0 0 0 0001 - Cruzeta 11.000 0 0 0 11.000 0 0 0 17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 12.650 0 0 0 12.650 0 0 0 0001 - Cruzeta 12.650 0 0 0 12.650 0 0 0 691 - PROMOÇÃO COMERCIAL 151.984 0 0 151.984 0 0 0 0 0014 - Estruturação e modernização da Secretaria com incentivo ao desenvolvimento econômico do município priorizando o calendário de eventos. 151.984 0 0 151.984 0 0 0 0 2028 Geração de emprego para os jovens com vagas de estágio e banco de talentos 7.274 0 0 7.274 0 0 0 0 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 7.274 0 0 7.274 0 0 0 0 0001 - Cruzeta 7.274 0 0 7.274 0 0 0 0 2056 Investir em Cursos Profissionalizantes 72.739 0 0 72.739 0 0 0 0 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 72.739 0 0 72.739 0 0 0 0 0001 - Cruzeta 72.739 0 0 72.739 0 0 0 0 2132 Apoio às Micro e Pequenas Empresas 7.274 0 0 7.274 0 0 0 0 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 7.274 0 0 7.274 0 0 0 0 Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital 0001 - Cruzeta 7.274 0 0 7.274 0 0 0 0 2133 Estimular a Abertura de Fábricas, Empresas para fomento da geração de 21.049 0 0 21.049 0 0 0 0 emprego e renda 0014 prior 2049 Econômico e Turismo 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 21.049 0 0 21.049 0 0 0 0 0001 - Cruzeta 21.049 0 0 21.049 0 0 0 0 2134 Apoio às Associações e Cooperativas 7.274 0 0 7.274 0 0 0 0 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 7.274 0 0 7.274 0 0 0 0 0001 - Cruzeta 7.274 0 0 7.274 0 0 0 0 2135 Implantação e realização do calendário de eventos do município 7.274 0 0 7.274 0 0 0 0 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 7.274 0 0 7.274 0 0 0 0 0001 - Cruzeta 7.274 0 0 7.274 0 0 0 0 2136 Adesão ao Projeto Cidade Empreendedora 7.275 0 0 7.275 0 0 0 0 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 7.275 0 0 7.275 0 0 0 0 0001 - Cruzeta 7.275 0 0 7.275 0 0 0 0 2140 Criação da Feira do Queijo incentivando a Agricultura Familiar 7.275 0 0 7.275 0 0 0 0 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 7.275 0 0 7.275 0 0 0 0 0001 - Cruzeta 7.275 0 0 7.275 0 0 0 0 2143 Construção de Trilha Ecológica para Fomentar o Turismo Local 7.275 0 0 7.275 0 0 0 0 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 7.275 0 0 7.275 0 0 0 0 0001 - Cruzeta 7.275 0 0 7.275 0 0 0 0 2144 Apoio a Realização de Eventos Socioculturais 7.275 0 0 7.275 0 0 0 0 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 7.275 0 0 7.275 0 0 0 0 0001 - Cruzeta 7.275 0 0 7.275 0 0 0 0 695 - TURISMO 87.574 56.100 0 25.974 5.500 0 0 0 - Estruturação e modernização da Secretaria com incentivo ao desenvolvimento econômico do município izando o calendário de eventos. 87.574 56.100 0 25.974 5.500 0 0 0 Manutenção das Atividades e Serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento 80.300 56.100 0 18.700 5.500 0 0 0 Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 80.300 56.100 0 18.700 5.500 0 0 0 0001 - Cruzeta 80.300 56.100 0 18.700 5.500 0 0 0 2075 Fomentar o Desenvolvimento Agroindustrial e a Agricultura Familiar 7.274 0 0 7.274 0 0 0 0 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 7.274 0 0 7.274 0 0 0 0 0001 - Cruzeta 7.274 0 0 7.274 0 0 0 0 Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 09.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 13.829.864 6.961.539 0 5.518.253 1.350.072 0 0 0 10 - SAÚDE 13.829.864 6.961.539 0 5.518.253 1.350.072 0 0 0 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.805.297 680.825 0 976.086 148.386 0 0 0 0046 - Fortalecimento e Qualificação das Instâncias de Controle do SUS 7.274 0 0 7.274 0 0 0 0 2102 Manutenção e Fortalecimento do Conselho Municipal de Saúde 7.274 0 0 7.274 0 0 0 0 15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de 7.274 0 0 7.274 0 0 0 0 saúde 0001 - Cruzeta 7.274 0 0 7.274 0 0 0 0 0077 - Fortalecimento das ações e serviços de Proteção Social Básica 1.798.023 680.825 0 968.812 148.386 0 0 0 2029 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 1.798.023 680.825 0 968.812 148.386 0 0 0 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 51.440 0 0 51.440 0 0 0 0 0001 - Cruzeta 51.440 0 0 51.440 0 0 0 0 15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de 1.339.252 680.825 0 611.874 46.553 0 0 0 saúde 0001 - Cruzeta 1.339.252 680.825 0 611.874 46.553 0 0 0 16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. 407.331 0 0 305.498 101.833 0 0 0 das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0001 - Cruzeta 407.331 0 0 305.498 101.833 0 0 0 301 - ATENÇÃO BÁSICA 6.269.488 3.731.131 0 1.772.430 765.927 0 0 0 0036 - Manutenção da Política de Tecnologia na Gestão Da Saúde 43.644 0 0 29.096 14.548 0 0 0 1029 Manutenção e Fortalecimento do Uso do Prontuário Eletrônico nas Unidades de 36.370 0 0 21.822 14.548 0 0 0 Saúde 15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de 36.370 0 0 21.822 14.548 0 0 0 saúde 0001 - Cruzeta 36.370 0 0 21.822 14.548 0 0 0 2181 Capacitação Continuada dos Profissionais de Saúde, bem como realização de 7.274 0 0 7.274 0 0 0 0 capacitação para acompanhante de pacientes 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 7.274 0 0 7.274 0 0 0 0 0001 - Cruzeta 7.274 0 0 7.274 0 0 0 0 0037 - Manutenção e Fortalecimento da Atenção Primária em Saúde 6.102.762 3.731.131 0 1.677.334 694.297 0 0 0 1112 Aquisição de Equipamentos Destinado a Oferta das Atividades e Serviços de 591.009 0 0 0 591.009 0 0 0 Atenção Primária em Saúde Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital 15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de 2.910 0 0 0 2.910 0 0 0 saúde 0001 - Cruzeta 2.910 0 0 0 2.910 0 0 0 16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. 170.206 0 0 0 170.206 0 0 0 das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0001 - Cruzeta 170.206 0 0 0 170.206 0 0 0 16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de 417.893 0 0 0 417.893 0 0 0 Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 0001 - Cruzeta 417.893 0 0 0 417.893 0 0 0 1113 Fortalecimento do Programa Saúde na Primeira Infância 36.370 0 0 36.370 0 0 0 0 15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de 7.274 0 0 7.274 0 0 0 0 saúde 0001 - Cruzeta 7.274 0 0 7.274 0 0 0 0 16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. 29.096 0 0 29.096 0 0 0 0 das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0001 - Cruzeta 29.096 0 0 29.096 0 0 0 0 1116 Manutenção da Academia da Saúde 53.828 17.458 0 21.822 14.548 0 0 0 15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de 2.910 2.910 0 0 0 0 0 0 saúde 0001 - Cruzeta 2.910 2.910 0 0 0 0 0 0 16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. 50.918 14.548 0 21.822 14.548 0 0 0 das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0001 - Cruzeta 50.918 14.548 0 21.822 14.548 0 0 0 2004 Manutenção da Oferta das Atividades e Serviços de Atenção Primária a Saúde 5.421.555 3.713.673 0 1.619.142 88.740 0 0 0 15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de 1.995.366 1.449.833 0 545.533 0 0 0 0 saúde 0001 - Cruzeta 1.995.366 1.449.833 0 545.533 0 0 0 0 16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. 3.295.261 2.263.840 0 942.681 88.740 0 0 0 das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0001 - Cruzeta 3.295.261 2.263.840 0 942.681 88.740 0 0 0 16210000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 130.928 0 0 130.928 0 0 0 0 0001 - Cruzeta 130.928 0 0 130.928 0 0 0 0 0077 - Fortalecimento das ações e serviços de Proteção Social Básica 123.082 0 0 66.000 57.082 0 0 0 Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital 2084 Custeio para compra de equipamentos: Cadeira Odontológica; Central de 123.082 0 0 66.000 57.082 0 0 0 nebulização; Otoscópio; Eletrocardiógrafo - Emenda Impostiva Custeio para compra de equipamentos: Cadeira Odontológica; Central de nebulização; Otoscópio; Eletrocardiógrafo - Emenda Impostiva 15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de 123.082 0 0 66.000 57.082 0 0 0 saúde 0001 - Cruzeta 123.082 0 0 66.000 57.082 0 0 0 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 5.043.218 2.305.618 0 2.532.605 204.995 0 0 0 0004 - Manutenção e Fortalecimento daAtenção Especializada em Saúde 4.971.427 2.299.293 0 2.487.379 184.755 0 0 0 1010 Aquisição de Equipamentos Destinado a Oferta das Atividade e Serviços 114.926 0 0 0 114.926 0 0 0 Atenção Especializada em Saude 15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de 1.455 0 0 0 1.455 0 0 0 saúde 0001 - Cruzeta 1.455 0 0 0 1.455 0 0 0 16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de 113.471 0 0 0 113.471 0 0 0 Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 0001 - Cruzeta 113.471 0 0 0 113.471 0 0 0 1032 Custeio das Atividades para pacientes com câncer no Hospital de Oncologia do 169.763 0 0 169.763 0 0 0 0 Seridó - Emendas Impositivas 15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de 169.763 0 0 169.763 0 0 0 0 saúde 0001 - Cruzeta 169.763 0 0 169.763 0 0 0 0 2033 Manutenção da Oferta das Atividades e Serviços de Atenção Especializada em 4.621.273 2.299.293 0 2.252.151 69.829 0 0 0 Saúde 15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de 3.445.198 1.650.473 0 1.765.629 29.096 0 0 0 saúde 0001 - Cruzeta 3.445.198 1.650.473 0 1.765.629 29.096 0 0 0 16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. 1.176.075 648.820 0 486.522 40.733 0 0 0 das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0001 - Cruzeta 1.176.075 648.820 0 486.522 40.733 0 0 0 2059 Contribuição a Consórcios de Saúde 65.465 0 0 65.465 0 0 0 0 15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de 65.465 0 0 65.465 0 0 0 0 saúde 0001 - Cruzeta 65.465 0 0 65.465 0 0 0 0 Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital 0036 - Manutenção da Política de Tecnologia na Gestão Da Saúde 21.822 0 0 21.822 0 0 0 0 2179 Disponibilização de Ordem Cronológica e de Prioridades de Liberação de 21.822 0 0 21.822 0 0 0 0 Exames e Consultas 15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de 21.822 0 0 21.822 0 0 0 0 saúde 0001 - Cruzeta 21.822 0 0 21.822 0 0 0 0 0040 - Manutenção, Fortalecimento e Gestão da Assistência Farmacêutica 49.969 6.325 0 23.404 20.240 0 0 0 1062 Construção e Ampliação do Prédio onde funciona a Farmácia Básica Municipal 49.969 6.325 0 23.404 20.240 0 0 0 15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de 21.506 6.325 0 13.916 1.265 0 0 0 saúde 0001 - Cruzeta 21.506 6.325 0 13.916 1.265 0 0 0 16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. 28.463 0 0 9.488 18.975 0 0 0 das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0001 - Cruzeta 28.463 0 0 9.488 18.975 0 0 0 303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 80.012 0 0 72.738 7.274 0 0 0 0040 - Manutenção, Fortalecimento e Gestão da Assistência Farmacêutica 80.012 0 0 72.738 7.274 0 0 0 1061 Aquisição de Equipamentos Destinados a Oferta das Atividades e Serviços da 7.274 0 0 0 7.274 0 0 0 Farmácia Básica Municipal 16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. 7.274 0 0 0 7.274 0 0 0 das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0001 - Cruzeta 7.274 0 0 0 7.274 0 0 0 2183 Manutenção da Oferta de Medicamentos da Farmácia Básica Municipal 72.738 0 0 72.738 0 0 0 0 16210000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 72.738 0 0 72.738 0 0 0 0 0001 - Cruzeta 72.738 0 0 72.738 0 0 0 0 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 69.575 0 0 0 69.575 0 0 0 0037 - Manutenção e Fortalecimento da Atenção Primária em Saúde 69.575 0 0 0 69.575 0 0 0 1057 Construção de CANIL 69.575 0 0 0 69.575 0 0 0 15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de 18.975 0 0 0 18.975 0 0 0 saúde 0001 - Cruzeta 18.975 0 0 0 18.975 0 0 0 16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de 31.625 0 0 0 31.625 0 0 0 Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 00 Pa 20 15 00 16 Se 00 Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital 0001 - Cruzeta 31.625 0 0 0 31.625 0 0 0 17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 18.975 0 0 0 18.975 0 0 0 0001 - Cruzeta 18.975 0 0 0 18.975 0 0 0 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 562.274 243.965 0 164.394 153.915 0 0 0 0041 - Manutenção e Fortalecimento da Gestão Descentralizadas das Ações de Vigilância em Saúde . 387.696 223.305 0 55.284 109.107 0 0 0 1080 Construção e Ampliação de Unidades de Vigilância em Saúde 29.095 0 0 0 29.095 0 0 0 16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. 29.095 0 0 0 29.095 0 0 0 das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0001 - Cruzeta 29.095 0 0 0 29.095 0 0 0 1081 Aquisição de Equipamentos Destinados a Oferta das Atividades e Serviços de 36.369 0 0 0 36.369 0 0 0 Vigilância em Saúde 16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. 36.369 0 0 0 36.369 0 0 0 das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0001 - Cruzeta 36.369 0 0 0 36.369 0 0 0 2100 Manutenção da Oferta das Atividades e Serviços de Vigilância em Saúde 322.232 223.305 0 55.284 43.643 0 0 0 15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de 129.476 82.921 0 32.007 14.548 0 0 0 saúde 0001 - Cruzeta 129.476 82.921 0 32.007 14.548 0 0 0 16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. 192.756 140.384 0 23.277 29.095 0 0 0 das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0001 - Cruzeta 192.756 140.384 0 23.277 29.095 0 0 0 81 - Registrar Ações de Enfrentamento de Situações de Emergência, Calamidades Públicas e/ou ndemias 174.578 20.660 0 109.110 44.808 0 0 0 88 Enfrentamento de Situações de Emergência, Calamidades Públicas e/ou Pandemias 174.578 20.660 0 109.110 44.808 0 0 0 001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde 15.713 0 0 14.549 1.164 0 0 0 01 - Cruzeta 15.713 0 0 14.549 1.164 0 0 0 000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e rviços Públicos de Saúde 93.400 20.660 0 43.644 29.096 0 0 0 01 - Cruzeta 93.400 20.660 0 43.644 29.096 0 0 0 Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital 16020000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de 50.917 0 0 50.917 0 0 0 0 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. 0001 - Cruzeta 50.917 0 0 50.917 0 0 0 0 16030000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de 14.548 0 0 0 14.548 0 0 0 Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21CO. 0001 - Cruzeta 14.548 0 0 0 14.548 0 0 0 00 21 00 13 Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 10.010 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.478.883 195.810 1.454 717.955 563.664 0 0 0 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.215.049 195.810 1.454 668.698 349.087 0 0 0 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.000 0 0 5.000 0 0 0 0 0066 - Desenvolvimento da Gestão da Assistência Social e Fortalecimento do SUAS 5.000 0 0 5.000 0 0 0 0 1067 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇAALIMENTAR E NUTRIÇÃO 5.000 0 0 5.000 0 0 0 0 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 5.000 0 0 5.000 0 0 0 0 0001 - Cruzeta 5.000 0 0 5.000 0 0 0 0 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 65.076 0 0 65.076 0 0 0 0 59 - Atendimento, Promoção e Valorização da Infância e da Juventude. 32.538 0 0 32.538 0 0 0 0 24 Apoio a Associação dos Produtores Artesanais de Cruzeta - ASPOARC - 32.538 0 0 32.538 0 0 0 0 Emenda Impositiva Apoio a Associação dos Produtores Artesanais de Cruzeta - ASPOARC - Emenda Impositiva 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 32.538 0 0 32.538 0 0 0 0 0001 - Cruzeta 32.538 0 0 32.538 0 0 0 0 0077 - Fortalecimento das ações e serviços de Proteção Social Básica 32.538 0 0 32.538 0 0 0 0 2125 Apoio a Associação da Segunda e Terceira Idade José Soares de Oliveira - Emenda Impositiva 32.538 0 0 32.538 0 0 0 0 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 32.538 0 0 32.538 0 0 0 0 0001 - Cruzeta 32.538 0 0 32.538 0 0 0 0 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.144.973 195.810 1.454 598.622 349.087 0 0 0 63 - Cadastro Único, Bolsa Família e Benefício Eventual no SUAS. 18.000 0 0 18.000 0 0 0 0 01 FOMENTAR AÇÕES DE GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO, RENDA E VALORIZAÇÃO 18.000 0 0 18.000 0 0 0 0 DO ARTESANATO Estruturação da rede de serviços do SUAS – contribuição a Associação Manoel Cipriano de Araújo 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 12.000 0 0 12.000 0 0 0 0 0001 - Cruzeta 12.000 0 0 12.000 0 0 0 0 16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 6.000 0 0 6.000 0 0 0 0 0001 - Cruzeta 6.000 0 0 6.000 0 0 0 0 0066 - Desenvolvimento da Gestão da Assistência Social e Fortalecimento do SUAS 843.922 195.810 1.454 495.646 151.012 0 0 0 1034 MUNTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO 6.000 0 0 5.000 1.000 0 0 0 Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 6.000 0 0 5.000 1.000 0 0 0 0001 - Cruzeta 6.000 0 0 5.000 1.000 0 0 0 1302 DESENVOLVIMENTODAS AÇÕES DE CONSTRUÇÃOE REFORMADE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Estruturação da rede de serviços do SUAS – contribuição a Associação da Segunda e Terceira Idade José Soares de Oliveira 144.000 0 0 74.000 70.000 0 0 0 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 94.000 0 0 74.000 20.000 0 0 0 0001 - Cruzeta 94.000 0 0 74.000 20.000 0 0 0 16690000- Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0 0001 - Cruzeta 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0 2145 Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social 650.278 195.810 1.454 373.002 80.012 0 0 0 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 628.455 195.810 1.454 358.453 72.738 0 0 0 0001 - Cruzeta 628.455 195.810 1.454 358.453 72.738 0 0 0 16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 21.823 0 0 14.549 7.274 0 0 0 0001 - Cruzeta 21.823 0 0 14.549 7.274 0 0 0 2148 Realização de Ações de Cidadania para garantir o acesso a direitos sociais 43.644 0 0 43.644 0 0 0 0 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 43.644 0 0 43.644 0 0 0 0 0001 - Cruzeta 43.644 0 0 43.644 0 0 0 0 0067 - Atendimento, Promoção e Valorização da Infância e da Juventude 14.549 0 0 14.549 0 0 0 0 2159 Implantação com efetividade o programa de qualificação, capacitação profissional e acesso ao mercado de trabalho para os jovens 14.549 0 0 14.549 0 0 0 0 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 14.549 0 0 14.549 0 0 0 0 0001 - Cruzeta 14.549 0 0 14.549 0 0 0 0 0077 - Fortalecimento das ações e serviços de Proteção Social Básica 268.502 0 0 70.427 198.075 0 0 0 2039 Garantir equipe técnica conforme NOB/RH/SUAS 196.075 0 0 0 196.075 0 0 0 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 6.325 0 0 0 6.325 0 0 0 0001 - Cruzeta 6.325 0 0 0 6.325 0 0 0 16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 189.750 0 0 0 189.750 0 0 0 0001 - Cruzeta 189.750 0 0 0 189.750 0 0 0 2041 SERVICO DE PROTECAO ESPECIAL DE CALAMIDADE E DE EMERGÊNCIA 20.000 0 0 18.000 2.000 0 0 0 Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 8.000 0 0 8.000 0 0 0 0 0001 - Cruzeta 8.000 0 0 8.000 0 0 0 0 16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 12.000 0 0 10.000 2.000 0 0 0 0001 - Cruzeta 12.000 0 0 10.000 2.000 0 0 0 2126 Benefícios Eventuais Fornecimentos de Cestas Básicas a Pessoas Vulnerais - Emenda Impositiva 2 e 3 52.427 0 0 52.427 0 0 0 0 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 52.427 0 0 52.427 0 0 0 0 0001 - Cruzeta 52.427 0 0 52.427 0 0 0 0 14 - DIREITO DA CIDADANIA 38.346 0 0 38.346 0 0 0 0 422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 38.346 0 0 38.346 0 0 0 0 0062 - Apoio e Fortalecimento das Ações de Proteção Social Especial 38.346 0 0 38.346 0 0 0 0 2096 MANUTENÇÃODOCONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DACRIANÇAE DO ADOLESCENTE 12.524 0 0 12.524 0 0 0 0 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 12.524 0 0 12.524 0 0 0 0 0001 - Cruzeta 12.524 0 0 12.524 0 0 0 0 2105 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL 4.000 0 0 4.000 0 0 0 0 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 4.000 0 0 4.000 0 0 0 0 0001 - Cruzeta 4.000 0 0 4.000 0 0 0 0 2107 MANUTENÇÃODOCONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 21.822 0 0 21.822 0 0 0 0 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 21.822 0 0 21.822 0 0 0 0 0001 - Cruzeta 21.822 0 0 21.822 0 0 0 0 16 - HABITAÇÃO 225.488 0 0 10.911 214.577 0 0 0 482 - HABITAÇÃO URBANA 225.488 0 0 10.911 214.577 0 0 0 0070 - Habitação para todos 225.488 0 0 10.911 214.577 0 0 0 1033 MANUTENÇÃODAS AÇÕES E PARCERIAS DO FUNDOMUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 218.214 0 0 3.637 214.577 0 0 0 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 18.185 0 0 3.637 14.548 0 0 0 0001 - Cruzeta 18.185 0 0 3.637 14.548 0 0 0 16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 200.029 0 0 0 200.029 0 0 0 0001 - Cruzeta 200.029 0 0 0 200.029 0 0 0 Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inverssões Amortozação Outras Despesas Unidade Orçamentária Valor Sociais da Dívida Correntes Investimentos Financeira da Dívida de Capital 1109 Manutenção do Conselho de Habitação de Interesse Social 7.274 0 0 7.274 0 0 0 0 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 7.274 0 0 7.274 0 0 0 0 0001 - Cruzeta 7.274 0 0 7.274 0 0 0 0 Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E PESCA 11.011 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E PESCA 2.032.957 457.600 0 1.195.625 379.732 0 0 0 20 - AGRICULTURA 2.032.957 457.600 0 1.195.625 379.732 0 0 0 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 109.108 0 0 40.734 68.374 0 0 0 0078 - Promoção da Agric. do Desenvolvimento Sustentável, da GestãoAmbiental e Pesca. 109.108 0 0 40.734 68.374 0 0 0 2174 Adequação do Aterro Controlado para destinação correta do lixo Urbano 109.108 0 0 40.734 68.374 0 0 0 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 48.008 0 0 40.734 7.274 0 0 0 0001 - Cruzeta 48.008 0 0 40.734 7.274 0 0 0 17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 61.100 0 0 0 61.100 0 0 0 0001 - Cruzeta 61.100 0 0 0 61.100 0 0 0 605 - ABASTECIMENTO 1.299.562 457.600 0 811.233 30.729 0 0 0 0078 - Promoção da Agric. do Desenvolvimento Sustentável, da GestãoAmbiental e Pesca. 1.299.562 457.600 0 811.233 30.729 0 0 0 2121 Melhoria no Abastecimento de Água do Município 21.823 0 0 16.004 5.819 0 0 0 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 21.823 0 0 16.004 5.819 0 0 0 0001 - Cruzeta 21.823 0 0 16.004 5.819 0 0 0 2165 Manutenção das Atividades e Serviços da Secretaria Municipal de Agricultura, 1.221.000 457.600 0 741.400 22.000 0 0 0 Meio Ambiente e Pesca 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 1.048.300 457.600 0 568.700 22.000 0 0 0 0001 - Cruzeta 1.048.300 457.600 0 568.700 22.000 0 0 0 17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás 172.700 0 0 172.700 0 0 0 0 Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997 0001 - Cruzeta 172.700 0 0 172.700 0 0 0 0 2169 Realização da Semana de Meio Ambiente 21.823 0 0 21.823 0 0 0 0 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 21.823 0 0 21.823 0 0 0 0 0001 - Cruzeta 21.823 0 0 21.823 0 0 0 0 2173 Fomentar os programas de aquisição de alimentos da agricultura familiar 17.458 0 0 17.458 0 0 0 0 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 17.458 0 0 17.458 0 0 0 0 0001 - Cruzeta 17.458 0 0 17.458 0 0 0 0 2176 Apoio e Incentivo a Pesca Artesanal 17.458 0 0 14.548 2.910 0 0 0 Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 17.458 0 0 14.548 2.910 0 0 0 0001 - Cruzeta 17.458 0 0 14.548 2.910 0 0 0 606 - EXTENSÃO RURAL 196.010 0 0 196.010 0 0 0 0 0006 - PROMOÇÃO DA AGRICULTURA E PESCA SUSTENTÁVEL 19.579 0 0 19.579 0 0 0 0 2053 Apoio ao Produtor Rural - Corte de Terra - Emenda Impositiva 4 19.579 0 0 19.579 0 0 0 0 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 19.579 0 0 19.579 0 0 0 0 0001 - Cruzeta 19.579 0 0 19.579 0 0 0 0 0078 - Promoção da Agric. do Desenvolvimento Sustentável, da Gestão Ambiental e Pesca. 176.431 0 0 176.431 0 0 0 0 1201 Apoio a Associação dos Produtores Rurais da Cruzeta Velha e Colônia de 45.497 0 0 45.497 0 0 0 0 Pescadores Emenda Impositva Apoio a Associação dos Produtores Rurais da Cruzeta Velha e Colônia de Pescadores Emenda Impositva 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 45.497 0 0 45.497 0 0 0 0 0001 - Cruzeta 45.497 0 0 45.497 0 0 0 0 2054 Apoio e Incentivo a Agricultura Familiar 21.822 0 0 21.822 0 0 0 0 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 21.822 0 0 21.822 0 0 0 0 0001 - Cruzeta 21.822 0 0 21.822 0 0 0 0 2113 Apoio na Realização da Festa da Colheita 21.822 0 0 21.822 0 0 0 0 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 21.822 0 0 21.822 0 0 0 0 0001 - Cruzeta 21.822 0 0 21.822 0 0 0 0 2116 Realização de Cursos para qualificação dos produtores e agricultores 21.822 0 0 21.822 0 0 0 0 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 21.822 0 0 21.822 0 0 0 0 0001 - Cruzeta 21.822 0 0 21.822 0 0 0 0 2117 Apoio às campanhas Contra a Febre Aftosa e Brucelose 7.274 0 0 7.274 0 0 0 0 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 7.274 0 0 7.274 0 0 0 0 0001 - Cruzeta 7.274 0 0 7.274 0 0 0 0 2123 Apoio ao Programa Seguro Sagra 21.822 0 0 21.822 0 0 0 0 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 21.822 0 0 21.822 0 0 0 0 0001 - Cruzeta 21.822 0 0 21.822 0 0 0 0 Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inverssões Amortozação Outras Despesas Unidade Orçamentária Valor Sociais da Dívida Correntes Investimentos Financeira da Dívida de Capital 2167 Apoio na Realização do Torneio Leiteiro 21.822 0 0 21.822 0 0 0 0 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 21.822 0 0 21.822 0 0 0 0 0001 - Cruzeta 21.822 0 0 21.822 0 0 0 0 2168 Apoio na Realização das Cavalgadas Culturais 7.275 0 0 7.275 0 0 0 0 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 7.275 0 0 7.275 0 0 0 0 0001 - Cruzeta 7.275 0 0 7.275 0 0 0 0 2177 Peixamento de açudes e Barreiros 7.275 0 0 7.275 0 0 0 0 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 7.275 0 0 7.275 0 0 0 0 0001 - Cruzeta 7.275 0 0 7.275 0 0 0 0 607 - IRRIGAÇÃO 81.967 0 0 40.416 41.551 0 0 0 0078 - Promoção da Agric. do Desenvolvimento Sustentável, da GestãoAmbiental e Pesca. 81.967 0 0 40.416 41.551 0 0 0 1070 Construção e/ou Ampliação de Açudes, Barragens, Caixa D'água Elevada e Pavimentação do Acesso 16.500 0 0 5.500 11.000 0 0 0 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 11.000 0 0 5.500 5.500 0 0 0 0001 - Cruzeta 11.000 0 0 5.500 5.500 0 0 0 17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 5.500 0 0 0 5.500 0 0 0 0001 - Cruzeta 5.500 0 0 0 5.500 0 0 0 1077 Perfuração e Instalação de Poços 21.822 0 0 0 21.822 0 0 0 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 10.911 0 0 0 10.911 0 0 0 0001 - Cruzeta 10.911 0 0 0 10.911 0 0 0 17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 10.911 0 0 0 10.911 0 0 0 0001 - Cruzeta 10.911 0 0 0 10.911 0 0 0 2115 Ampliação do Programa de Cisternas 21.823 0 0 13.094 8.729 0 0 0 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 21.823 0 0 13.094 8.729 0 0 0 0001 - Cruzeta 21.823 0 0 13.094 8.729 0 0 0 2166 Limpeza e Recuperação de Rios, Açudes, Barragens e Barreiros 21.822 0 0 21.822 0 0 0 0 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 21.822 0 0 21.822 0 0 0 0 0001 - Cruzeta 21.822 0 0 21.822 0 0 0 0 Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital 609 - DEFESA AGROPECUÁRIA 247.310 0 0 24.732 222.578 0 0 0 0078 - Promoção da Agric. do Desenvolvimento Sustentável, da GestãoAmbiental e Pesca. 247.310 0 0 24.732 222.578 0 0 0 1110 Construção do Abatedouro Público Municipal 218.213 0 0 0 218.213 0 0 0 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 4.364 0 0 0 4.364 0 0 0 0001 - Cruzeta 4.364 0 0 0 4.364 0 0 0 17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 213.849 0 0 0 213.849 0 0 0 0001 - Cruzeta 213.849 0 0 0 213.849 0 0 0 2171 Fomentar o Serviços de Inspeção Municipal 7.275 0 0 2.910 4.365 0 0 0 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 7.275 0 0 2.910 4.365 0 0 0 0001 - Cruzeta 7.275 0 0 2.910 4.365 0 0 0 2172 Fomentar a Bacia Leiteira 21.822 0 0 21.822 0 0 0 0 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 21.822 0 0 21.822 0 0 0 0 0001 - Cruzeta 21.822 0 0 21.822 0 0 0 0 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO 99.000 0 0 82.500 16.500 0 0 0 0078 - Promoção da Agric. do Desenvolvimento Sustentável, da GestãoAmbiental e Pesca. 99.000 0 0 82.500 16.500 0 0 0 2170 Manutenção, Conservação e Restauração de Estradas Vicinais 99.000 0 0 82.500 16.500 0 0 0 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 82.500 0 0 82.500 0 0 0 0 0001 - Cruzeta 82.500 0 0 82.500 0 0 0 0 17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 16.500 0 0 0 16.500 0 0 0 0001 - Cruzeta 16.500 0 0 0 16.500 0 0 0 00 C 20 Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital 12 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CRUZETA 12.012 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CRUZETA 8.735.665 8.199.950 0 249.055 66.660 0 0 0 04 - ADMINISTRAÇÃO 76.685 0 0 14.975 61.710 0 0 0 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 76.685 0 0 14.975 61.710 0 0 0 0015 - Modernização dos serviços previdenciários 35.985 0 0 7.275 28.710 0 0 0 1000 MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO 6.710 0 0 0 6.710 0 0 0 18020000- Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 6.710 0 0 0 6.710 0 0 0 0001 - Cruzeta 6.710 0 0 0 6.710 0 0 0 1055 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SOFTWARES 22.000 0 0 0 22.000 0 0 0 18001121- Benefícios Previdenciários - Poder Legislativo - Fundo em Capitalização (Plano 22.000 0 0 0 22.000 0 0 0 Previdenciário) 0001 - Cruzeta 22.000 0 0 0 22.000 0 0 0 2090 APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO, TREINAMENTOS E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS 7.275 0 0 7.275 0 0 0 0 18020000- Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 7.275 0 0 7.275 0 0 0 0 0001 - Cruzeta 7.275 0 0 7.275 0 0 0 0 0018 - MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS CRUZETACRUZETAPREV 40.700 0 0 7.700 33.000 0 0 0 1058 CONTRUÇÃO DO PRÉDIO SEDE DO CRUZETA-PREV 33.000 0 0 0 33.000 0 0 0 18001121- Benefícios Previdenciários - Poder Legislativo - Fundo em Capitalização (Plano 33.000 0 0 0 33.000 0 0 0 Previdenciário) 0001 - Cruzeta 33.000 0 0 0 33.000 0 0 0 1059 RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, E INATIVOS APOSENTADOS E 7.700 0 0 7.700 0 0 0 0 PENSIONISTAS 18020000- Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 7.700 0 0 7.700 0 0 0 0 0001 - Cruzeta 7.700 0 0 7.700 0 0 0 0 09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL 8.438.980 8.199.950 0 234.080 4.950 0 0 0 272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 8.438.980 8.199.950 0 234.080 4.950 0 0 0 18 - MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS 0 87 MANUTENÇÃODO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIADO MUNICÍPIODE CRUZETA– CRUZETAPREV 497.530 324.500 0 168.080 4.950 0 0 0 Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital 18020000- Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 497.530 324.500 0 168.080 4.950 0 0 0 0001 - Cruzeta 497.530 324.500 0 168.080 4.950 0 0 0 0019 - MANUTENÇÃO DOS PAGAMENTOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES 7.941.450 7.875.450 0 66.000 0 0 0 0 2086 MANUTENCAO DAS PAGAMENTOS DAS APOSENTADORIA E PENSÕES 7.941.450 7.875.450 0 66.000 0 0 0 0 18000000- Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 7.941.450 7.875.450 0 66.000 0 0 0 0 0001 - Cruzeta 7.941.450 7.875.450 0 66.000 0 0 0 0 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA 220.000 0 0 0 0 0 0 0 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 220.000 0 0 0 0 0 0 0 9999 - RESERVA DE CONTIGENCIA 220.000 0 0 0 0 0 0 0 9998 RESERVADE CONTIGENCIA 220.000 0 0 0 0 0 0 0 18000000- Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 220.000 0 0 0 0 0 0 0 0001 - Cruzeta 220.000 0 0 0 0 0 0 0 Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital 13 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CRUZETA 13.013 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CRUZETA 1.654.068 679.146 0 835.002 139.920 0 0 0 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.196.276 631.423 0 498.139 66.714 0 0 0 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 605.046 371.008 0 187.667 46.371 0 0 0 0077 - Fortalecimento das ações e serviços de Proteção Social Básica 587.046 371.008 0 171.667 44.371 0 0 0 2038 MANUTENÇÃO DAS ACOES DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO SOCIAL BÁSICA 587.046 371.008 0 171.667 44.371 0 0 0 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 191.933 86.460 0 82.924 22.549 0 0 0 0001 - Cruzeta 191.933 86.460 0 82.924 22.549 0 0 0 16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 395.113 284.548 0 88.743 21.822 0 0 0 0001 - Cruzeta 395.113 284.548 0 88.743 21.822 0 0 0 0083 - Garantia de Direitos e Ressocialização de Crianças e Adolescentes . 18.000 0 0 16.000 2.000 0 0 0 2069 MANUTENCAO DAS ACOES E PARCERIAS DO FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA 18.000 0 0 16.000 2.000 0 0 0 ADOLESCENCIA - FIA 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 14.000 0 0 12.000 2.000 0 0 0 0001 - Cruzeta 14.000 0 0 12.000 2.000 0 0 0 17590000- Recursos Vinculados a Fundos 4.000 0 0 4.000 0 0 0 0 0001 - Cruzeta 4.000 0 0 4.000 0 0 0 0 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 591.230 260.415 0 310.472 20.343 0 0 0 0066 - Desenvolvimento da Gestão da Assistência Social e Fortalecimento do SUAS 91.402 0 0 91.402 0 0 0 0 2118 Manutenção das Atividades do BPC na Escola 7.275 0 0 7.275 0 0 0 0 16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 7.275 0 0 7.275 0 0 0 0 0001 - Cruzeta 7.275 0 0 7.275 0 0 0 0 2146 APOIO A GESTAO E AOS SERVICOS DE VIGILANCIA SOCIAL NO TERRITORIO NO 11.385 0 0 11.385 0 0 0 0 AMBITO DO SUAS 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 11.385 0 0 11.385 0 0 0 0 0001 - Cruzeta 11.385 0 0 11.385 0 0 0 0 2147 APOIO AGESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS 72.742 0 0 72.742 0 0 0 0 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 46.555 0 0 46.555 0 0 0 0 0001 - Cruzeta 46.555 0 0 46.555 0 0 0 0 16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 26.187 0 0 26.187 0 0 0 0 00 20 COMPLEXIDADE 00 20 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 12.949 4.221 0 8.728 0 0 0 0 0001 - Cruzeta 12.949 4.221 0 8.728 0 0 0 0 16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 8.877 3.786 0 5.091 0 0 0 0 0001 - Cruzeta 8.877 3.786 0 5.091 0 0 0 0 0072 - Cadastro Único, Bolsa Família e Benefício Eventual no SUAS 435.966 39.716 0 323.044 73.206 0 0 0 2111 APOIO AGESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA 173.200 39.716 0 96.097 37.387 0 0 0 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 11.348 11.348 0 0 0 0 0 0 0001 - Cruzeta 11.348 11.348 0 0 0 0 0 0 16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 161.852 28.368 0 96.097 37.387 0 0 0 0001 - Cruzeta 161.852 28.368 0 96.097 37.387 0 0 0 Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital 0001 - Cruzeta 26.187 0 0 26.187 0 0 0 0 0067 - Atendimento, Promoção e Valorização da Infância e da Juventude 467.290 260.415 0 186.532 20.343 0 0 0 2106 Manutenção das Atividades e Serviços do Programa Primeira Infância no SUAS 450.741 260.415 0 171.983 18.343 0 0 0 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 189.122 62.555 0 112.019 14.548 0 0 0 0001 - Cruzeta 189.122 62.555 0 112.019 14.548 0 0 0 16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 261.619 197.860 0 59.964 3.795 0 0 0 0001 - Cruzeta 261.619 197.860 0 59.964 3.795 0 0 0 2164 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 16.549 0 0 14.549 2.000 0 0 0 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 16.549 0 0 14.549 2.000 0 0 0 0001 - Cruzeta 16.549 0 0 14.549 2.000 0 0 0 92 - Fortalecim ento das ações e serviços de Proteção Social Básica. 32.538 0 0 32.538 0 0 0 0 42 PACTUAÇÃO DE PARCERIAPARA OFERTADE SERVICOS DE MEDIAE ALTA 32.538 0 0 32.538 0 0 0 0 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 32.538 0 0 32.538 0 0 0 0 0001 - Cruzeta 32.538 0 0 32.538 0 0 0 0 14 - DIREITO DA CIDADANIA 457.792 47.723 0 336.863 73.206 0 0 0 422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 457.792 47.723 0 336.863 73.206 0 0 0 62 - Apoio e Fortalecimento das Ações de Proteção Social Especial 21.826 8.007 0 13.819 0 0 0 0 89 MANUTENÇÃO DAS ACOES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE 21.826 MEDIA COMPLEXIDADE 8.007 0 13.819 0 0 0 0 Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital 2112 ESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE SÓCIO ASSISTENCIAL 59.097 0 0 23.278 35.819 0 0 0 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 15.820 0 0 5.820 10.000 0 0 0 0001 - Cruzeta 15.820 0 0 5.820 10.000 0 0 0 16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 43.277 0 0 17.458 25.819 0 0 0 0001 - Cruzeta 43.277 0 0 17.458 25.819 0 0 0 2114 Concessão de Benefícios Eventuais da Assistência Social 203.669 0 0 203.669 0 0 0 0 Concessão de Benefícios Eventuais da Assistência Social e Emendas Imposivitas, na fonte 1500000 no valor de R$ 38.583,00 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 98.925 0 0 98.925 0 0 0 0 0001 - Cruzeta 98.925 0 0 98.925 0 0 0 0 16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 65.465 0 0 65.465 0 0 0 0 0001 - Cruzeta 65.465 0 0 65.465 0 0 0 0 16610000- Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 39.279 0 0 39.279 0 0 0 0 0001 - Cruzeta 39.279 0 0 39.279 0 0 0 0 Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital 99 RESERVA DE CONTIGENCIA 99.099 RESERVA DE CONTIGENCIA 110.000 0 0 0 0 0 0 0 04 - ADMINISTRAÇÃO 110.000 0 0 0 0 0 0 0 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 110.000 0 0 0 0 0 0 0 0016 - RESERVA DE CONTIGENCIA 110.000 0 0 0 0 0 0 0 9999 RESERVADE CONTIGENCIA 110.000 0 0 0 0 0 0 0 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 110.000 0 0 0 0 0 0 0 0001 - Cruzeta 110.000 0 0 0 0 0 0 0 Total: 60.154.923 29.126.084 33.708 16.641.121 12.292.060 0 1.731.950 0,00 Programa Unidade Ação Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes 0001 FORTALECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO 2.365.000 2.365.000 0 01.001 CAMARA MUNICIPAL 2.365.000 2.365.000 0 1063 AMPLIAÇÃO, CONSERVAÇÃO E REFORMA DA 385.000 385.000 0 1064 SEDE DO PODER LEGISLATIVO PROJETO CAMARA CIDADÃ - ESCOLA DO 22.000 22.000 0 1065 LEGISLATIVO REAPARELHAMENTO E INFORMATIZAÇÃO DA 33.000 33.000 0 1079 CAMARA MUNICIPAL REALZIACAO DE CONCURSO PUBLICO - 55.000 55.000 0 2001 CAMARA MUNICIPAL MANUTENCAO DOS SERVICOS DA CAMARA 1.870.000 1.870.000 0 MUNICIPAL 0002 MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 1.120.900 1.049.400 71.500 02.002 GABINETE DO PREFEITO 1.120.900 1.049.400 71.500 1001 AQUISICAO DE VEICULO -GABINETE DO 88.000 16.500 71.500 1104 PREFEITO IMPLANTACAO DE UMA MINI CENTRAL DO 38.500 38.500 0 2002 CIDADAO MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE 903.100 903.100 0 2064 IMPLANTAÇÃO DE OUVIDORIA MUNICIPAL 27.500 27.500 0 2097 Manutenção das Atividades de Apoio a Junta de 33.000 33.000 0 2098 Serviço Militar do Município Promoção, Produção e Divulgação das Ações 30.800 30.800 0 Governamentais 0003 Ampliação, Reestruturação e Modernização do Setor Financeiro 637.464 637.464 0 05.005 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E 637.464 637.464 0 PLANEJAMENTO 2007 MANUT.DAS ATIVIDADES DASEC. DE 630.850 630.850 0 2073 FINANCAS E PLANEJAMENTO Realização de Fóruns, Audiências eReuniões para 6.614 6.614 0 Planejamento das Ações e Leis Orçamentárias 0004 Manutenção eFortalecimento da Atenção Especializada em Saúde 4.971.427 0 4.971.427 09.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 4.971.427 0 4.971.427 1010 Aquisição de Equipamentos Destinado a Oferta das 114.926 0 114.926 Atividade e Serviços Atenção Especializada em 1032 Saude Custeio das Atividades para pacientes com câncer 169.763 0 169.763 no Hospital de Oncologia do Seridó - Emendas 2033 Impositivas Manutenção da Oferta das Atividades e Serviços de 4.621.273 0 4.621.273 2059 Atenção Especializada em Saúde Contribuição a Consórcios de Saúde 65.465 0 65.465 0005 Fortalecimento e Desenvolvimento da Educação Básica comQualidade 11.716.385 202.877 11.513.508 06.006 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E 11.589.885 76.377 11.513.508 ESPORTE 1009 Aquisição de Veículo destinado a manutenção e 109.107 0 109.107 funcionamento das Atividades e Serviços da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte Programa Recursos Recursos Unidade Ação Total do Tesouro Outras Fontes 1144 Ampliação, Reforma e Adequação de Unidades de 218.213 0 218.213 1145 Ensino Municipal Construção de Unidade de Ensino Infantil para 763.744 0 763.744 ampliação da oferta de ensino na modalidade 1146 Creche Aquisição de Veículos destinados ao Transporte 509.163 0 509.163 1147 Escolar de Alunos Reforma dos Espaços Recreativos das Unidades de 218.213 0 218.213 1148 Ensino Municipal Construção e Restruturação da Biblioteca Pública 145.476 7.274 138.202 2012 Municipal Manutenção das Atividades e Serviços da Educação 1.672.969 0 1.672.969 2013 com Qualidade na modalidade de Ensino - Infantil Manutenção da Quota Salário Educação 347.684 0 347.684 2019 Manutenção das Atividades e Serviços da Educação 1.721.354 0 1.721.354 com Qualidade na modalidade de Ensino - 2020 Pré-Escola Manutenção das Atividades e Serviços da Educação 3.624.208 0 3.624.208 com Qualidade na modalidade de Ensino - 2021 Fundamental Manutenção das Atividades e Serviços da Educação 65.468 0 65.468 2022 com Qualidade na modalidade de Ensino – EJA Manutenção das Atividades e Serviços da Educação 21.822 0 21.822 2023 com Qualidade na modalidade de Ensino – AEE Reestruturação do Programa de Atenção ao Aluno 36.370 0 36.370 2024 com Necessidades Especiais Manutenção do Prograna de Alimentação Escolar - 21.822 0 21.822 2025 PNAE EJA Ofertar o Ensino Integral de forma gradativa nas 65.464 0 65.464 2050 Escolas da Rede Municipal de Ensino Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - 21.822 0 21.822 2051 PNAE AEE Programa Escola em Tempo Integral - ENSINO 200.000 0 200.000 2055 FUNDAMENTAL Programa Escola em Tempo Integral - EDUCACAO 30.000 0 30.000 2141 INFANTIL Implantação da Gestão Educacional, Democrática e 10.911 10.911 0 2142 da Autonomia da Escola Garantir a Capacitação Continuada dos 36.370 36.370 0 2149 Profissionais da Educação Manutenção das Atividades e Serviços da 381.537 0 381.537 Secretaria Municipal de Educação, Cultura e 2150 Esporte Custeio dos Serviços de Transporte Escolar de 982.656 0 982.656 2151 Alunos Desenvolvimento do Programa de Educação e 10.911 10.911 0 2152 Preservação Ambiental Manutenção do Prograna de Alimentação Escolar - 181.845 0 181.845 2153 PNAE FUNDAMENTAL Manutenção do Prograna de Alimentação Escolar - 109.107 0 109.107 2154 PNAE Pre-escola Manutenção do Prograna de Alimentação Escolar - 72.738 0 72.738 PNAE Creche Programa Unidade Ação Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes 2155 Inserir o Programa de Desenvolvimento 10.911 10.911 0 Empreendedor nas Escolas da Rede Municipal de Ensino 07.007 SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E 126.500 126.500 0 SERVIÇOS URBANOS 2057 Implantar o Projeto de Energia Renovável em 126.500 126.500 0 prédios publicos 0006 PROMOÇÃO DA AGRICULTURA E PESCA SUSTENTÁVEL 19.579 19.579 0 11.011 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO 19.579 19.579 0 AMBIENTE E PESCA 2053 Apoio ao Produtor Rural - Corte de Terra - Emenda 19.579 19.579 0 Impositiva 4 0008 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLITICA DE ATENDIMENTO 316.250 316.250 0 04.004 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E 316.250 316.250 0 TRIBUTACAO 2006 CONTRIBUICAO AO PASEP 316.250 316.250 0 0009 Melhoria dos serviços de infraestrutura e serviços urbanos 3.563.017 430.519 3.132.498 07.007 SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E 3.563.017 430.519 3.132.498 SERVIÇOS URBANOS 1011 Ampliação do Sistema de Saneamento Básico do 203.666 58.191 145.475 1014 Município Construção, Ampliação e Reforma de Praças e 218.215 50.918 167.297 1015 Canteiros Construção da Garagem Municipal de Veículos e 145.476 36.369 109.107 1016 Máquinas de Médio e Grande Porte Construção, Ampliação, Recuperação e Adequação 72.739 72.739 0 1017 de Prédios Públicos Construção e Recomposição de Calçamentos e 1.078.364 5.500 1.072.864 1018 Meios Fios Construção e/ou Recuperação Asfáltica das Ruas e 189.119 43.643 145.476 1019 Avenidas do Município CONSTRUÇÃO COMPLEXO TURISTICO ILHA DOS 111.100 1.100 110.000 1021 REMEDIOS Urbanização, Adequação e Sinalização de 276.406 65.466 210.940 1023 Acessos, Ruas e Avenidas Construção da Cobertura da Praça de Eventos 208.725 18.975 189.750 1027 Construção de Pórtico no Acesso a Cidade 290.951 14.548 276.403 1028 Ampliação do Cemitério Público Municipal 62.700 18.700 44.000 1178 Aquisição de Veículo Tipo Caminhonete 109.107 36.369 72.738 2026 Ampliação e Manutenção dos Serviços de 545.533 0 545.533 2178 Iluminação Pública Manutenção e Recomposição da Malha Viaria do 50.916 8.001 42.915 Municipio 0011 Gestão Ambiental - Programa Implantação de Consrocio Residuos 29.095 29.095 0 Solidos 07.007 SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E 29.095 29.095 0 SERVIÇOS URBANOS 2093 Contribuição ao Consórcio Regional de Resíduos 29.095 29.095 0 Sólidos 0012 Fortalecimento Cultural no Município 284.214 144.026 140.188 Programa Unidade Ação Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes 06.006 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E 284.214 144.026 140.188 ESPORTE 1035 INCENTIVO AO SETOR CULTURAL – LEI ALDIR 95.000 0 95.000 BLANC 1107 Reforma e Restruturação doCentro de Atividades 36.369 36.369 0 Sociais e Culturais (Clube Municipal) 2014 Realização de Eventos 14.548 14.548 0 Históricos-Artísticos-Culturais 2015 Fortalecimento das QuadrilhasJuninas Existentes 49.464 49.464 0 no Município 2157 Manutenção do Apoio a Associação Musical de 21.822 21.822 0 Cruzeta – AMUSIC 2158 Apoio eRealização do Aqui Acontece São João e 7.275 7.275 0 Festival de Quadrilhas 2160 Estimular a Criação e Manutenção do Conselho e 7.274 7.274 0 Fundo Municipal de Cultura 2161 Implantação do Programa Municipal de Fomento às 7.274 7.274 0 Artes Locais 2162 Apoio as atividades da Associação Musical de 45.188 0 45.188 Cruzeta - AMUSIC - Emenda Impositiva 1 0013 MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO 107.800 107.800 0 05.005 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E 107.800 107.800 0 PLANEJAMENTO 2048 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA 107.800 107.800 0 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0014 Estruturação e modernização da Secretaria com incentivo ao 248.288 248.288 0 desenvolvimento econômico do município priorizando o calendário de eventos. 08.008 SECRETARIA MUNICIPAL DESENV. ECONOMICO E 248.288 248.288 0 TURISMO 2028 Geração de emprego para os jovens com vagas de 7.274 7.274 0 2049 estágio e banco de talentos Manutenção das Atividades e Serviços da 80.300 80.300 0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento 2056 Econômico e Turismo Investir em Cursos Profissionalizantes 72.739 72.739 0 2074 Fomentar ações de trabalho, emprego, renda e 8.730 8.730 0 2075 valorização do artesanato Fomentar o Desenvolvimento Agroindustrial e a 7.274 7.274 0 2132 Agricultura Familiar Apoio às Micro e Pequenas Empresas 7.274 7.274 0 2133 Estimular a Abertura de Fábricas, Empresas para 21.049 21.049 0 2134 fomento da geração de emprego e renda Apoio às Associações e Cooperativas 7.274 7.274 0 2135 Implantação e realização do calendário de eventos 7.274 7.274 0 2136 do município Adesão ao Projeto Cidade Empreendedora 7.275 7.275 0 2140 Criação da Feira do Queijo incentivando a 7.275 7.275 0 2143 Agricultura Familiar Construção de Trilha Ecológica para Fomentar o 7.275 7.275 0 2144 Turismo Local Apoio a Realização de Eventos Socioculturais 7.275 7.275 0 Programa Recursos Recursos Unidade Ação Total do Tesouro Outras Fontes 0015 Modernização dos serviços previdenciários 2.873.985 2.706.000 167.985 07.007 SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E 2.838.000 2.706.000 132.000 SERVIÇOS URBANOS 2027 Manutenção das Atividades e Serviços da 2.838.000 2.706.000 132.000 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos 12.012 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CRUZETA 35.985 0 35.985 1000 MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMA 6.710 0 6.710 1055 INFORMATIZADO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SOFTWARES 22.000 0 22.000 2090 APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO, TREINAMENTOS 7.275 0 7.275 E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS 0016 RESERVA DE CONTIGENCIA 110.000 110.000 0 99.099 RESERVA DE CONTIGENCIA 110.000 110.000 0 9999 RESERVA DE CONTIGENCIA 110.000 110.000 0 0018 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE 538.230 0 538.230 PREVIDÊNCIA DOS CRUZETACRUZETAPREV 12.012 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CRUZETA 538.230 0 538.230 1058 CONTRUÇÃO DO PRÉDIO SEDE DO 33.000 0 33.000 1059 CRUZETA-PREV RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES 7.700 0 7.700 ATIVOS, E INATIVOS APOSENTADOS E 2087 PENSIONISTAS MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA 497.530 0 497.530 DO MUNICÍPIO DE CRUZETA – CRUZETAPREV 0019 MANUTENÇÃO DOS PAGAMENTOS DE APOSENTADORIAS E 7.941.450 0 7.941.450 PENSÕES 12.012 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CRUZETA 7.941.450 0 7.941.450 2086 MANUTENCAO DAS PAGAMENTOS DAS 7.941.450 0 7.941.450 APOSENTADORIA E PENSÕES 0021 SEGURANÇA E DEFESA DO PATRIMÔNIO 591.800 591.800 0 02.002 GABINETE DO PREFEITO 591.800 591.800 0 1105 AMPLIACAO E FORTALECIMENTO DO SISTEMA 22.000 22.000 0 2068 DE MONITORAMENTO POR CAMERAS TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO E 11.000 11.000 0 CAPACITAÇAO DOS SERVIDORES DA GUARDA 2094 MUNICIPAL MANUTENCAO E ESTRUTURACAO PARA 558.800 558.800 0 GUARDA MUNICIPAL 0022 TRÂNSITO SEGURO 66.000 66.000 0 02.002 GABINETE DO PREFEITO 66.000 66.000 0 1115 Realização de campanhas e ações educativas na 5.500 5.500 0 2071 área de trânsito e transporte público Manutenção das Atividades e Serviços do Setor de 44.000 44.000 0 2099 Trânsito e Transporte Efetivar o processo de Municipalização do Trânsito 16.500 16.500 0 em Cruzeta de acordo com as normas do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) 0025 DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL 40.975 17.325 23.650 Programa Recursos Recursos Unidade Ação Total do Tesouro Outras Fontes 08.008 SECRETARIA MUNICIPAL DESENV. ECONOMICO E 40.975 17.325 23.650 TURISMO 2128 Realização do Recadastramento Imobiliário Urbano 40.975 17.325 23.650 0028 Apoio a Educação Superior, profissional e Técnica 138.203 0 138.203 06.006 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E 138.203 0 138.203 ESPORTE 2016 Incentivar, facilitar e garantir ajuda aos alunos 138.203 0 138.203 aprovados em Curso Superior e Institutos Federais 0030 PROGRAMAS DE OBRAS MUNICIPAL 5.500 5.500 0 07.007 SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E 5.500 5.500 0 SERVIÇOS URBANOS 1202 Reforma e cobertura da praça de eventos Silvio 5.500 5.500 0 Bezerra de Melo 0031 MELHORIA DOS SERVIÇOS URBANOS MUNICIPAL 181.500 16.500 165.000 07.007 SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E 181.500 16.500 165.000 SERVIÇOS URBANOS 1020 AQUISICAO DE VEICULOS, MAQUINAS DE PODA 181.500 16.500 165.000 DEARVORES, COLETOR DE RESIDUOS SOLIDOS 0032 PROGRAMA DE MELHORIAS NO TRANSITO E TRANSPORTES 2.204.400 4.400 2.200.000 PUBLICOS 07.007 SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E 2.204.400 4.400 2.200.000 SERVIÇOS URBANOS 1013 CONSTRUCAO E EQUIPAGEM DE UMA USINA 2.204.400 4.400 2.200.000 DE ASFALTO 0036 Manutenção da Política de Tecnologia na Gestão Da Saúde 65.466 7.274 58.192 09.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 65.466 7.274 58.192 1029 Manutenção e Fortalecimento do Uso do Prontuário 36.370 0 36.370 2179 Eletrônico nas Unidades de Saúde Disponibilização de Ordem Cronológica e de 21.822 0 21.822 2181 Prioridades de Liberação de Exames e Consultas Capacitação Continuada dos Profissionais de 7.274 7.274 0 Saúde, bem como realização de capacitação para acompanhante de pacientes 0037 Manutenção e Fortalecimento da Atenção Primária em Saúde 6.172.337 0 6.172.337 09.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 6.172.337 0 6.172.337 1057 Construção de CANIL 69.575 0 69.575 1112 Aquisição de Equipamentos Destinado a Oferta das 591.009 0 591.009 Atividades e Serviços de Atenção Primária em 1113 Saúde Fortalecimento do Programa Saúde na Primeira 36.370 0 36.370 1116 Infância Manutenção da Academia da Saúde 53.828 0 53.828 2004 Manutenção da Oferta das Atividades e Serviços de 5.421.555 0 5.421.555 Atenção Primária a Saúde 0040 Manutenção, Fortalecimento e Gestão da Assistência Farmacêutica 129.981 0 129.981 09.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 129.981 0 129.981 Progra Unidad Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes Aquisição de Equipamentos Destinados a Oferta 7.274 0 7.274 das Atividades e Serviços da Farmácia Básica Municipal Construção e Ampliação do Prédio onde funciona a 49.969 0 49.969 Farmácia Básica Municipal Manutenção da Oferta de Medicamentos da 72.738 0 72.738 Farmácia Básica Municipal 0041 Manutenção e Fortalecimento da Gestão Descentralizadas das Ações 387.696 0 387.696 de Vigilância em Saúde. 09.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 387.696 0 387.696 Construção e Ampliação de Unidades de Vigilância 29.095 0 29.095 em Saúde Aquisição de Equipamentos Destinados a Oferta 36.369 0 36.369 das Atividades e Serviços de Vigilância em Saúde Manutenção da Oferta das Atividades e Serviços de 322.232 0 322.232 Vigilância em Saúde 0046 Fortalecimento e Qualificação das Instâncias de Controle do SUS 7.274 0 7.274 09.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 7.274 0 7.274 Manutenção e Fortalecimento do Conselho 7.274 0 7.274 Municipal de Saúde 0053 Esporte e Lazer como Ferramenta de Educação e Melhoria na 1.353.645 351.864 1.001.781 Qualidade de Vida 06.006 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E 1.353.645 351.864 1.001.781 ESPORTE Construção e/ou Reforma de Quadras de Esporte e 187.662 0 187.662 Ginásio Poliesportivo CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE AREIA PARA 206.195 0 206.195 PRATICA ESPORTIVA - EMENDA IMPOSITIVA Lei 1181 Art 39 Incentivo aos desportistas locais com distribuição 7.274 7.274 0 de materiais esportivos e participação em eventos realizados na região Apoio a cultura local 82.225 0 82.225 Apoio à prática do ciclismo com a Realização da 7.275 7.275 0 Semana do Ciclismo (Lei Municipal n° 1.161 de 15 de abril de 2021) Realização de atividades culturais, esportivas e de 7.275 7.275 0 lazer na zona urbana e rural e apoio Capoeira Filhos de Jó - Emenda Impostiva Construção de Arquibancadas e Ampliação da 218.213 7.274 210.939 Iluminação no Estádio “O Boscão” CONSTRUCAO DE QUADRA DE ESPORTES - 379.501 308.218 71.283 BAIRRO MANOEL LOPES - EMENDA IMPOSITIVA Lei 1181 Art. 39 Readequação do Balneário Municipal como área 218.213 7.274 210.939 verde par a prática de esporte e lazer Apoio a Associação Reivers Futsal - Emenda 32.538 0 32.538 Impositiva 8 Incentivo à prática das diversas modalidades de 7.274 7.274 0 Atletismo 0055 OTIMIZAÇAO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.347.400 2.347.400 0 Programa Unidade Ação Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes 04.004 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E 2.347.400 2.347.400 0 TRIBUTACAO 2003 MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE ADM. E 2.317.700 2.317.700 0 2005 TRIBUTACAO Restruturação da Gestão Patrimonial 13.200 13.200 0 2130 Realização de Concurso e/ou Teste Seletivo Público 16.500 16.500 0 0059 Atendimento, Promoção e Valorização da Infância e da Juventude. 364.738 364.738 0 02.002 GABINETE DO PREFEITO 332.200 332.200 0 2040 Manutenção das Atividades e Serviços do Conselho 291.500 291.500 0 2095 Tutelar Manutenção do Conselho Municipal da Infância e 7.700 7.700 0 2127 Adolescência Manutenção do Fundo Municipal da Infância e 33.000 33.000 0 Adolescência 10.010 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 32.538 32.538 0 2124 Apoio a Associação dos Produtores Artesanais de 32.538 32.538 0 Cruzeta - ASPOARC - Emenda Impositiva 0062 Apoio e Fortalecimento das Ações de Proteção Social Especial 60.172 51.295 8.877 10.010 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 38.346 38.346 0 2096 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS 12.524 12.524 0 2105 DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE 4.000 4.000 0 2107 IGUALDADE RACIAL MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS 21.822 21.822 0 DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 13.013 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE 21.826 12.949 8.877 CRUZETA 2089 MANUTENÇÃO DAS ACOES DOS SERVIÇOS DE 21.826 12.949 8.877 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE 0063 Cadastro Único, Bolsa Família e Benefício Eventual no SUAS. 18.000 12.000 6.000 10.010 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 18.000 12.000 6.000 1301 FOMENTAR AÇÕES DE GERAÇÃO DE 18.000 12.000 6.000 TRABALHO, EMPREGO, RENDA E VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO 0066 Desenvolvimento da Gestão da Assistência Social e Fortalecimento do 940.324 835.039 105.285 SUAS 10.010 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 848.922 777.099 71.823 1034 MUNTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE 6.000 6.000 0 1067 DIREITOS DO IDOSO MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE 5.000 5.000 0 1302 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRIÇÃO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE 144.000 94.000 50.000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE HABITAÇÃO DE 2145 INTERESSE SOCIAL Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência 650.278 628.455 21.823 2148 Social Realização de Ações de Cidadania para garantir o 43.644 43.644 0 acesso a direitos sociais Programa Unidade Ação Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes 13.013 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE 91.402 57.940 33.462 CRUZETA 2118 Manutenção das Atividades do BPC na Escola 7.275 0 7.275 2146 APOIO A GESTAO E AOS SERVICOS DE 11.385 11.385 0 VIGILANCIA SOCIAL NO TERRITORIO NO AMBITO 2147 DO SUAS APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS 72.742 46.555 26.187 0067 Atendimento, Promoção e Valorização da Infância e da Juventude 481.839 220.220 261.619 10.010 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 14.549 14.549 0 2159 Implantação com efetividade o programa de 14.549 14.549 0 qualificação, capacitação profissional e acesso ao mercado de trabalho para os jovens 13.013 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE 467.290 205.671 261.619 CRUZETA 2106 Manutenção das Atividades e Serviços do Programa 450.741 189.122 261.619 2164 Primeira Infância no SUAS MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE 16.549 16.549 0 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0070 Habitação para todos 225.488 25.459 200.029 10.010 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 225.488 25.459 200.029 1033 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E PARCERIAS DO 218.214 18.185 200.029 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE 1109 INTERESSE SOCIAL Manutenção do Conselho de Habitação de Interesse 7.274 7.274 0 Social 0072 Cadastro Único, Bolsa Família e Benefício Eventual no SUAS 435.966 126.093 309.873 13.013 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE 435.966 126.093 309.873 CRUZETA 2111 APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO 173.200 11.348 161.852 PROGRAMA BOLSA FAMILIA 2112 ESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE SÓCIO 59.097 15.820 43.277 ASSISTENCIAL 2114 Concessão deBenefícios Eventuais da Assistência 203.669 98.925 104.744 Social 0077 Fortalecimento das ações e serviços de Proteção Social Básica 3.623.191 1.156.663 2.466.528 04.004 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E 814.000 814.000 0 TRIBUTACAO 2008 Aporte para Amortização de Déficit Previdenciário 727.100 727.100 0 2119 CONTRIBUIÇÃO FEMURN - CNM - ASSOCIACAO 86.900 86.900 0 DOS MUNICIPIOS 09.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1.921.105 51.440 1.869.665 2029 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE 1.798.023 51.440 1.746.583 2084 SAUDE Custeio para compra de equipamentos: Cadeira 123.082 0 123.082 Odontológica; Central de nebulização; Otoscópio; Eletrocardiógrafo - Emenda Impostiva 10.010 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 301.040 99.290 201.750 2039 Garantir equipe técnica conforme NOB/RH/SUAS 196.075 6.325 189.750 2041 SERVICO DE PROTECAO ESPECIAL DE 20.000 8.000 12.000 CALAMIDADE E DE EMERGÊNCIA Programa Unidade Ação Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes 2125 Apoio a Associação da Segunda e Terceira Idade 32.538 32.538 0 José Soares de Oliveira - Emenda Impositiva 2126 Benefícios Eventuais Fornecimentos de Cestas 52.427 52.427 0 Básicas a Pessoas Vulnerais - Emenda Impositiva 2 e 3 13.013 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE 587.046 191.933 395.113 CRUZETA 2038 MANUTENÇÃO DAS ACOES DOS SERVIÇOS DE 587.046 191.933 395.113 PROTECÇÃO SOCIAL BÁSICA 0078 Promoção da Agric. do Desenvolvimento Sustentável, da Gestão 2.013.378 1.532.818 480.560 Ambiental e Pesca. 11.011 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO 2.013.378 1.532.818 480.560 AMBIENTE E PESCA 1070 Construção e/ou Ampliação de Açudes, Barragens, 16.500 11.000 5.500 1077 Caixa D'água Elevada e Pavimentação do Acesso Perfuração e Instalação de Poços 21.822 10.911 10.911 1110 Construção do Abatedouro Público Municipal 218.213 4.364 213.849 1201 Apoio a Associação dos Produtores Rurais da 45.497 45.497 0 Cruzeta Velha e Colônia de Pescadores Emenda 2054 Impositva Apoio e Incentivo a Agricultura Familiar 21.822 21.822 0 2113 Apoio na Realização da Festa da Colheita 21.822 21.822 0 2115 Ampliação do Programa de Cisternas 21.823 21.823 0 2116 Realização de Cursos para qualificação dos 21.822 21.822 0 2117 produtores e agricultores Apoio às campanhas Contra a Febre Aftosa e 7.274 7.274 0 2121 Brucelose Melhoria no Abastecimento de Água do Município 21.823 21.823 0 2123 Apoio ao Programa Seguro Sagra 21.822 21.822 0 2165 Manutenção das Atividades e Serviços da 1.221.000 1.048.300 172.700 Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente 2166 e Pesca Limpeza e Recuperação de Rios, Açudes, 21.822 21.822 0 2167 Barragens e Barreiros Apoio na Realização do Torneio Leiteiro 21.822 21.822 0 2168 Apoio na Realização das Cavalgadas Culturais 7.275 7.275 0 2169 Realização da Semana de Meio Ambiente 21.823 21.823 0 2170 Manutenção, Conservação e Restauração de 99.000 82.500 16.500 2171 Estradas Vicinais Fomentar o Serviços de Inspeção Municipal 7.275 7.275 0 2172 Fomentar a Bacia Leiteira 21.822 21.822 0 2173 Fomentar os programas de aquisição de alimentos 17.458 17.458 0 2174 da agricultura familiar Adequação do Aterro Controlado para destinação 109.108 48.008 61.100 2176 correta do lixo Urbano Apoio e Incentivo a Pesca Artesanal 17.458 17.458 0 2177 Peixamento de açudes e Barreiros 7.275 7.275 0 0081 Registrar Ações de Enfrentamento de Situações de Emergência, 174.578 0 174.578 Calamidades Públicas e/ou Pandemias 09.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 174.578 0 174.578 2088 Enfrentamento de Situações de Emergência, 174.578 0 174.578 Calamidades Públicas e/ou Pandemias Programa Unidade Ação Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes 0083 Garantia de Direitos e Ressocialização de Crianças e Adolescentes. 18.000 14.000 4.000 13.013 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE 18.000 14.000 4.000 CRUZETA 2069 MANUTENCAO DAS ACOES E PARCERIAS DO 18.000 14.000 4.000 FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA - FIA 0086 Amortização da Dívida Interna. 1.011.450 1.011.450 0 04.004 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E 1.011.450 1.011.450 0 TRIBUTACAO 2137 Amortização Principal e Juros da Dívida 62.700 62.700 0 2138 Precatórios art 100 CF e alterações 948.750 948.750 0 0092 Fortalecimento das ações e serviços de Proteção Social Básica. 32.538 32.538 0 13.013 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE 32.538 32.538 0 CRUZETA 2042 PACTUAÇÃO DE PARCERIA PARA OFERTA DE 32.538 32.538 0 SERVICOS DE MEDIA EALTA COMPLEXIDADE 9999 RESERVA DE CONTIGENCIA 220.000 0 220.000 12.012 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CRUZETA 220.000 0 220.000 9998 RESERVA DE CONTIGENCIA 220.000 0 220.000 Total 60.154.923 17.156.674 42.998.249 Fiscal: 34.256.443 15.457.555 18.798.888 Seguridade: 25.898.480 1.699.119 24.199.361 Programa Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes 0001 FORTALECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO 2.365.000 2.365.000 0 Fiscal 2.365.000 2.365.000 0 0002 MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 1.120.900 1.049.400 71.500 Fiscal 1.120.900 1.049.400 71.500 0003 Ampliação, Reestruturação e Modernização do Setor Financeiro 637.464 637.464 0 Fiscal 637.464 637.464 0 0004 Manutenção eFortalecimento da Atenção Especializada em Saúde 4.971.427 0 4.971.427 Seguridade Social 4.971.427 0 4.971.427 0005 Fortalecimento e Desenvolvimento da Educação Básica com Qualidade 11.716.385 202.877 11.513.508 Fiscal 11.516.385 202.877 11.313.508 Seguridade Social 200.000 0 200.000 0006 PROMOÇÃO DAAGRICULTURA E PESCA SUSTENTÁVEL 19.579 19.579 0 Fiscal 19.579 19.579 0 0008 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLITICA DE ATENDIMENTO 316.250 316.250 0 Fiscal 316.250 316.250 0 0009 Melhoria dos serviços de infraestrutura e serviços urbanos 3.563.017 430.519 3.132.498 Fiscal 3.563.017 430.519 3.132.498 0011 Gestão Ambiental - Programa Implantação de Consrocio Residuos Solidos 29.095 29.095 0 Fiscal 29.095 29.095 0 0012 Fortalecimento Cultural no Município 284.214 144.026 140.188 Fiscal 284.214 144.026 140.188 0013 MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO 107.800 107.800 0 Fiscal 107.800 107.800 0 0014 Estruturação e modernização da Secretaria com incentivo ao desenvolvimento econômico do município priorizando o calendário de eventos. 248.288 248.288 0 Fiscal 248.288 248.288 0 Programa Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes 0015 Modernização dosserviços previdenciários 2.873.985 2.706.000 167.985 Fiscal 2.838.000 2.706.000 132.000 Seguridade Social 35.985 0 35.985 0016 RESERVA DE CONTIGENCIA 110.000 110.000 0 Fiscal 110.000 110.000 0 0018 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOSCRUZETACRUZETAPREV 538.230 0 538.230 Seguridade Social 538.230 0 538.230 0019 MANUTENÇÃO DOS PAGAMENTOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES 7.941.450 0 7.941.450 Seguridade Social 7.941.450 0 7.941.450 0021 SEGURANÇA E DEFESA DO PATRIMÔNIO 591.800 591.800 0 Fiscal 591.800 591.800 0 0022 TRÂNSITO SEGURO 66.000 66.000 0 Fiscal 66.000 66.000 0 0025 DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL 40.975 17.325 23.650 Fiscal 40.975 17.325 23.650 0028 Apoio a Educação Superior, profissional e Técnica 138.203 0 138.203 Fiscal 138.203 0 138.203 0030 PROGRAMAS DE OBRAS MUNICIPAL 5.500 5.500 0 Fiscal 5.500 5.500 0 0031 MELHORIA DOS SERVIÇOS URBANOS MUNICIPAL 181.500 16.500 165.000 Fiscal 181.500 16.500 165.000 0032 PROGRAMA DEMELHORIAS NO TRANSITO E TRANSPORTES PUBLICOS 2.204.400 4.400 2.200.000 Fiscal 2.204.400 4.400 2.200.000 0036 Manutenção da Política de Tecnologia na Gestão Da Saúde 65.466 7.274 58.192 Seguridade Social 65.466 7.274 58.192 0037 Manutenção e Fortalecimento da Atenção Primária em Saúde 6.172.337 0 6.172.337 Seguridade Social 6.172.337 0 6.172.337 0040 Manutenção, Fortalecimento e Gestão da Assistência Farmacêutica 129.981 0 129.981 Programa Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes Seguridade Social 129.981 0 129.981 0041 Manutenção e Fortalecimento da Gestão Descentralizadas das Ações de Vigilância em Saúde. 387.696 0 387.696 Seguridade Social 387.696 0 387.696 0046 Fortalecimento e Qualificação das Instâncias de Controle do SUS 7.274 0 7.274 Seguridade Social 7.274 0 7.274 0053 Esporte e Lazer como Ferramenta de Educação e Melhoria na Qualidade de Vida 1.353.645 351.864 1.001.781 Fiscal 1.353.645 351.864 1.001.781 0055 OTIMIZAÇAO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.347.400 2.347.400 0 Fiscal 2.347.400 2.347.400 0 0059 Atendimento, Promoção e Valorização da Infância e da Juventude. 364.738 364.738 0 Fiscal 332.200 332.200 0 Seguridade Social 32.538 32.538 0 0062 Apoio eFortalecimento das Ações de Proteção Social Especial 60.172 51.295 8.877 Seguridade Social 60.172 51.295 8.877 0063 Cadastro Único, Bolsa Família e Benefício Eventual no SUAS. 18.000 12.000 6.000 Seguridade Social 18.000 12.000 6.000 0066 Desenvolvimento da Gestão da Assistência Social e Fortalecimento do SUAS 940.324 835.039 105.285 Seguridade Social 940.324 835.039 105.285 0067 Atendimento, Promoção e Valorização da Infância e da Juventude 481.839 220.220 261.619 Seguridade Social 481.839 220.220 261.619 0070 Habitação para todos 225.488 25.459 200.029 Seguridade Social 225.488 25.459 200.029 0072 Cadastro Único, Bolsa Família e Benefício Eventual no SUAS 435.966 126.093 309.873 Seguridade Social 435.966 126.093 309.873 0077 Fortalecimento das ações e serviços de Proteção Social Básica 3.623.191 1.156.663 2.466.528 Fiscal 814.000 814.000 0 Programa Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes Seguridade Social 2.809.191 342.663 2.466.528 0078 Promoção da Agric. do Desenvolvimento Sustentável, da Gestão Ambiental e Pesca. 2.013.378 1.532.818 480.560 Fiscal 2.013.378 1.532.818 480.560 0081 Registrar Ações de Enfrentamento de Situações de Emergência, Calamidades Públicas e/ou Pandemias 174.578 0 174.578 Seguridade Social 174.578 0 174.578 0083 Garantia de Direitos e Ressocialização de Crianças e Adolescentes. 18.000 14.000 4.000 Seguridade Social 18.000 14.000 4.000 0086 Amortização da Dívida Interna. 1.011.450 1.011.450 0 Fiscal 1.011.450 1.011.450 0 0092 Fortalecimento das ações e serviços de Proteção Social Básica. 32.538 32.538 0 Seguridade Social 32.538 32.538 0 9999 RESERVA DE CONTIGENCIA 220.000 0 220.000 Seguridade Social 220.000 0 220.000 Total 60.154.923 17.156.674 42.998.249 Fiscal: 34.256.443 15.457.555 18.798.888 Seguridade: 25.898.480 1.699.119 24.199.361 01 - CAMARA MUNICIPAL 2.365.000 01.001 - CAMARA MUNICIPAL 2.365.000 01 - LEGISLATIVA 2.365.000 031 - AÇÃO LEGISLATIVA 1.870.000 0001 - FORTALECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO 1.870.000 2001 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA CAMARA MUNICIPAL Fiscal 1.870.000 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.870.000 0001 - Cruzeta 1.870.000 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 990.000 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 220.000 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.100 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.100 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 71.500 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 11.000 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 88.000 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 66.000 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 55.000 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.300 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 55.000 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 198.000 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 110.000 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 495.000 0001 - FORTALECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO 495.000 1063 AMPLIAÇÃO, CONSERVAÇÃO E REFORMA DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO Fiscal 385.000 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 385.000 0001 - Cruzeta 385.000 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 385.000 1064 PROJETO CAMARA CIDADÃ - ESCOLA DO LEGISLATIVO Fiscal 22.000 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 22.000 0001 - Cruzeta 22.000 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.500 3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.100 3.3.90.36 OUTRAS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.400 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.000 1065 REAPARELHAMENTO E INFORMATIZAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL Fiscal 33.000 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 33.000 0001 - Cruzeta 33.000 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 33.000 1079 REALZIACAO DE CONCURSO PUBLICO - CAMARA MUNICIPAL Fiscal 55.000 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 55.000 0001 - Cruzeta 55.000 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 55.000 02 - GABINETE DO PREFEITO 2.110.900 02.002 - GABINETE DO PREFEITO 2.110.900 04 - ADMINISTRAÇÃO 1.745.700 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.745.700 0002 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 1.120.900 1001 AQUISICAO DE VEICULO -GABINETE DO PREFEITO Fiscal 88.000 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.500 0001 - Cruzeta 16.500 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16.500 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 71.500 0001 - Cruzeta 71.500 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 71.500 1104 IMPLANTACAO DE UMA MINI CENTRAL DO CIDADAO Fiscal 38.500 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 38.500 0001 - Cruzeta 38.500 3.3.90.30 3.3.90.39 4.4.90.52 MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.500 11.000 22.000 2002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE Fiscal 903.100 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 903.100 0001 - Cruzeta 903.100 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 6.600 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 594.000 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 143.000 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 550 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 550 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 71.500 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 13.200 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.900 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.100 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.500 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.000 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.100 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.100 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.000 2064 IMPLANTAÇÃO DE OUVIDORIA MUNICIPAL Fiscal 27.500 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 27.500 0001 - Cruzeta 27.500 2097 Manutenção das Atividades de Apoio a Junta de Serviço Militar do Município Fiscal 33.000 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 11.000 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.500 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.000 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 33.000 0001 - Cruzeta 33.000 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 16.500 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.500 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.500 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.500 2098 Promoção, Produção e Divulgação das Ações Governamentais Fiscal 30.800 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.800 0001 - Cruzeta 30.800 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.500 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.300 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16.500 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.500 0021 - SEGURANÇA E DEFESA DO PATRIMÔNIO 558.800 2094 MANUTENCAO E ESTRUTURACAO PARA GUARDA MUNICIPAL Fiscal 558.800 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 558.800 0001 - Cruzeta 558.800 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 176.000 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 143.000 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 38.500 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 38.500 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 3.300 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 82.500 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.500 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.000 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.000 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 27.500 0022 - TRÂNSITO SEGURO 66.000 1115 Realização de campanhas e ações educativas na área de trânsito e transporte público Fiscal 5.500 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.500 0001 - Cruzeta 5.500 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.500 2071 Manutenção das Atividades e Serviços do Setor de Trânsito e Transporte Fiscal 44.000 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 44.000 0001 - Cruzeta 44.000 3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.39 MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.000 11.000 22.000 2099 Efetivar o processo de Municipalização do Trânsito em Cruzeta de acordo com as normas do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) Fiscal 16.500 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.500 0001 - Cruzeta 16.500 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16.500 06 - SEGURANÇA PÚBLICA 33.000 181 - POLICIAMENTO 33.000 0021 - SEGURANÇA E DEFESA DO PATRIMÔNIO 33.000 1105 AMPLIACAO E FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CAMERAS 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos Fiscal 22.000 22.000 0001 - Cruzeta 22.000 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.000 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.000 2068 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇAO DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL Fiscal 11.000 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 11.000 0001 - Cruzeta 11.000 3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.39 MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.200 3.300 5.500 14 - DIREITO DA CIDADANIA 332.200 422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 332.200 0059 - Atendimento, Promoção e Valorização da Infância e da Juventude. 332.200 2040 Manutenção das Atividades e Serviços do Conselho Tutelar Fiscal 291.500 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 291.500 0001 - Cruzeta 291.500 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 165.000 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 33.000 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 2.200 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 49.500 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 13.200 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 27.500 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.100 2095 Manutenção do Conselho Municipal da Infância e Adolescência Fiscal 7.700 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.700 0001 - Cruzeta 7.700 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 2.200 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.200 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.100 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.200 2127 Manutenção do Fundo Municipal da Infância e Adolescência Fiscal 33.000 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 33.000 0001 - Cruzeta 33.000 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 2.200 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 11.000 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.100 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.200 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16.500 04 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E TRIBUTACAO 4.489.100 04.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E TRIBUTACAO 4.489.100 04 - ADMINISTRAÇÃO 4.489.100 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.762.000 0008 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLITICA DE ATENDIMENTO 316.250 2006 CONTRIBUICAO AO PASEP Fiscal 316.250 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 316.250 0001 - Cruzeta 316.250 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 316.250 0055 - OTIMIZAÇAO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.347.400 2003 MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE ADM. E TRIBUTACAO Fiscal 2.317.700 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.317.700 0001 - Cruzeta 2.317.700 2 0 2130 Realização de Concurso e/ou Teste Seletivo Público Fiscal 16.500 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.500 0001 - Cruzeta 16.500 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16.500 0077 - Fortalecimento das ações e serviços de Proteção Social Básica 86.900 2119 CONTRIBUIÇÃO FEMURN - CNM - ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS Fiscal 86.900 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 86.900 0001 - Cruzeta 86.900 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 86.900 0086 - Amortização da Dívida Interna. 1.011.450 2137 Amortização Principal e Juros da Dívida Fiscal 62.700 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 62.700 0001 - Cruzeta 62.700 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 11.000 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 990.000 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 165.000 3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 44.000 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 165.000 3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 11.000 3.2.90.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 11.000 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 3.300 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 14.300 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 220.000 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.100 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 132.000 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 143.000 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 407.000 005 Restruturação da Gestão Patrimonial Fiscal 13.20 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 13.200 0001 - Cruzeta 13.200 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.600 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.600 3.2.90.21 3.2.90.22 4.6.90.71 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.100 5.500 56.100 2138 Precatórios art 100 CF e alterações Fiscal 948.750 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 948.750 0001 - Cruzeta 948.750 4.6.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 948.750 843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 727.100 0077 - Fortalecimento das ações e serviços de Proteção Social Básica 727.100 2008 Aporte para Amortização de Déficit Previdenciário Fiscal 727.100 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 727.100 0001 - Cruzeta 727.100 4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 727.100 2073 Realização de Fóruns, Audiências e Reuniões para Planejamento das Ações e Leis Orçamentárias Fiscal 6.614 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.614 0001 - Cruzeta 6.614 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.614 0013 - MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO 107.800 2048 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Fiscal 107.800 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 107.800 0001 - Cruzeta 107.800 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 64.900 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.100 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 17.600 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 6.600 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.500 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.100 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.500 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.500 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 630.850 0003 - Ampliação, Reestruturação e Modernização do Setor Financeiro 630.850 2007 MANUT. DAS ATIVIDADES DA SEC. DE FINANCAS E PLANEJAMENTO Fiscal 630.850 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 630.850 0001 - Cruzeta 630.850 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.100 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 143.000 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16.500 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 550 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 22.000 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 13.200 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 165.000 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 55.000 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 16.500 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 121.000 3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 55.000 3.3.90.92 JURÍDICA DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.100 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.900 05 - SEC. MUN. DE FINANCAS E PLANEJAMENTO 745.264 05.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E PLANEJAMENTO 745.264 04 - ADMINISTRAÇÃO 745.264 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 114.414 0003 - Ampliação, Reestruturação e Modernização do Setor Financeiro 6.614 06 - SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE 13.365.947 06.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE 13.365.947 12 - EDUCAÇÃO 11.535.332 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 527.014 0005 - Fortalecimento e Desenvolvimento da Educação Básica com Qualidade 527.014 1009 Aquisição de Veículo destinado a manutenção e funcionamento das Atividades e Serviços da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte Fiscal 109.107 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 109.107 0001 - Cruzeta 109.107 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 109.107 2142 Garantir a Capacitação Continuada dos Profissionais da Educação Fiscal 36.370 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 36.370 0001 - Cruzeta 36.370 2149 Manutenção das Atividades e Serviços da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte Fiscal 381.537 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 381.537 0001 - Cruzeta 381.537 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 14.548 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 14.548 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7.274 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.455 3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 7.274 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.455 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.455 3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 727 3.2.90.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 727 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 4.365 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 7.274 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 145.475 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 7.274 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 24.731 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 14.548 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 51.802 3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 1.455 3.3.90.48 JURÍDICA OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.455 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 47.508 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 7.274 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 21.822 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.274 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 21.822 4.4.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 4.365 361 - ENSINO FUNDAMENTAL 6.471.104 0005 - Fortalecimento e Desenvolvimento da Educação Básica com Qualidade 6.471.104 1144 Ampliação, Reforma e Adequação de Unidades de Ensino Municipal Fiscal 218.213 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 7.274 0001 - Cruzeta 7.274 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 7.274 15750000 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 210.939 0001 - Cruzeta 210.939 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 210.939 1146 Aquisição de Veículos destinados ao Transporte Escolar de Alunos Fiscal 509.163 15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 509.163 0001 - Cruzeta 509.163 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 509.163 1147 Reforma dos Espaços Recreativos das Unidades de Ensino Municipal Fiscal 218.213 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 7.274 0001 - Cruzeta 7.274 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 7.274 15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 210.939 0001 - Cruzeta 210.939 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 210.939 2013 Manutenção da Quota Salário Educação Fiscal 347.684 15500000 - Transferência do Salário-Educação 347.684 0001 - Cruzeta 347.684 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 189.118 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 58.190 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 4.365 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 4.365 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 7.274 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 43.638 3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 7.274 3.3.90.92 JURÍDICA DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.455 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.455 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 29.095 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.455 2020 Manutenção das Atividades e Serviços da Educação com Qualidade na modalidade de Ensino - Fundamental Fiscal 3.624.208 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 484.481 0001 - Cruzeta 484.481 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 87.285 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 135.339 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 58.190 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 58.190 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 36.369 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 21.822 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 43.643 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 43.643 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos 1.479.729 0001 - Cruzeta 1.479.729 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 87.285 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.050.575 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 21.822 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 130.928 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 65.464 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 14.548 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 7.274 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 72.738 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 29.095 15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70% 1.616.355 0001 - Cruzeta 1.616.355 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 178.998 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.238.056 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 24.731 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 174.570 15410000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 7.273 0001 - Cruzeta 7.273 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 7.273 15411070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70% 7.274 0001 - Cruzeta 7.274 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 7.274 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 14.548 0001 - Cruzeta 14.548 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 14.548 15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70% 14.548 0001 - Cruzeta 14.548 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 14.548 2022 Manutenção das Atividades e Serviços da Educação com Qualidade na modalidade de Ensino – AEE Fiscal 21.822 2023 Reestruturação do Programa de Atenção ao Aluno com Necessidades Especiais 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e 14.548 desenvolvimento do ensino 0001 - Cruzeta 14.548 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 14.548 15520000 - Transferências deRecursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de 7.274 Alimentação Escolar (PNAE) 0001 - Cruzeta 7.274 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 7.274 Fiscal 36.370 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e 36.370 desenvolvimento do ensino 0001 - Cruzeta 36.370 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 17.457 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 7.274 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.910 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.729 2024 Manutenção do Prograna de Alimentação Escolar - PNAE EJA Fiscal 21.822 2025 Ofertar o Ensino Integral de forma gradativa nas Escolas da Rede Municipal de Ensino Fiscal 65.464 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 65.464 0001 - Cruzeta 65.464 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 36.369 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 29.095 2050 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE AEE Fiscal 21.822 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 13.093 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 8.729 0001 - Cruzeta 8.729 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 8.729 2051 Programa Escola em Tempo Integral - ENSINO FUNDAMENTAL Seguridade So 200.000 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 200.000 0001 - Cruzeta 200.000 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15.000 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 25.000 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 35.000 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 45.000 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000 2141 Implantação da Gestão Educacional, Democrática e da Autonomia da Escola Fiscal 10.911 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e 13.093 desenvolvimento do ensino 0001 - Cruzeta 13.093 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 13.093 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de 8.729 Alimentação Escolar (PNAE) 0001 - Cruzeta 8.729 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 8.729 0001 - Cruzeta 13.093 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 13.093 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.911 0001 - Cruzeta 10.911 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.911 2150 Custeio dos Serviços de Transporte Escolar de Alunos Fiscal 982.656 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 758.622 0001 - Cruzeta 758.622 2152 Manutenção do Prograna de Alimentação Escolar - PNAE FUNDAMENTAL Fiscal 181.845 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 72.738 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 109.107 2155 Inserir o Programa de Desenvolvimento Empreendedor nas Escolas da Rede Municipal de Ensino Fiscal 10.911 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos Superio1r0e.911 0001 - Cruzeta Instituto10s.911 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO Federai3 s .637 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 461.852 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 43.643 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 218.213 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 34.914 15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao 104.743 Transporte Escolar (PNATE) 0001 - Cruzeta 104.743 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 29.095 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.910 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 72.738 15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 119.291 vinculados à Educação 0001 - Cruzeta 119.291 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 43.643 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.910 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 72.738 0001 - Cruzeta 72.738 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 72.738 0001 - Cruzeta 109.107 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 109.107 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.274 363 - ENSINO PROFISSIONAL 138.203 0028 - Apoio a Educação Superior, profissional e Técnica 138.203 2016 Incentivar, facilitar e garantir ajuda aos alunos aprovados em Curso Fiscal 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 138.203 138.203 0001 - Cruzeta 138.203 3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 14.548 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 72.738 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 14.548 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 7.274 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 29.095 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL 4.188.067 0005 - Fortalecimento e Desenvolvimento da Educação Básica com Qualidade 4.188.067 1145 Construção de Unidade de Ensino Infantil para ampliação da oferta de ensino na modalidade Creche Fiscal 763.744 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 763.744 2012 Manutenção das Atividades e Serviços da Educação com Qualidade na modalidade de Ensino - Infantil Fiscal 1.672.969 0001 - Cruzeta 763.744 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 763.744 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 174.572 0001 - Cruzeta 174.572 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 14.548 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 87.285 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 21.822 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.917 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos 551.353 0001 - Cruzeta 551.353 15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70% 947.044 0001 - Cruzeta 947.044 2019 Manutenção das Atividades e Serviços da Educação com Qualidade na modalidade de Ensino - Pré-Escola Fiscal 1.721.354 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 274.253 0001 - Cruzeta 274.253 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 43.643 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 111.320 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 29.095 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 29.095 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 36.369 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 7.274 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 17.457 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos 658.625 0001 - Cruzeta 658.625 15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70% 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 36.369 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 206.575 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 58.190 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 75.647 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 7.274 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 72.738 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 21.822 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 72.738 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 120.745 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 501.889 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 87.285 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 237.125 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 58.190 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 351.670 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 36.369 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 43.643 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 72.738 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 21.822 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 17.457 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.274 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 29.095 788.476 0001 - Cruzeta 788.476 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 130.928 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 465.520 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 87.285 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.910 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 101.833 2055 Programa Escola em Tempo Integral - EDUCACAO INFANTIL Fiscal 30.000 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 30.000 0001 - Cruzeta 30.000 3.1.90.04 3.1.90.11 3.3.90.30 3.3.90.39 4.4.90.51 4.4.90.52 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000 5.000 5.000 5.000 5.000 5.000 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 65.468 0005 - Fortalecimento e Desenvolvimento da Educação Básica com Qualidade 65.468 2021 Manutenção das Atividades e Serviços da Educação com Qualidade na modalidade de Ensino – EJA Fiscal 65.468 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 52.374 0001 - Cruzeta 52.374 15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70% 13.094 0001 - Cruzeta 13.094 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.910 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 7.274 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.455 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.455 392 - DIFUSÃO CULTURAL 145.476 0005 - Fortalecimento e Desenvolvimento da Educação Básica com Qualidade 145.476 1148 Construção e Restruturação da Biblioteca Pública Municipal Fiscal 145.476 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.274 0001 - Cruzeta 7.274 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.910 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 7.274 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.455 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.455 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 14.548 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.910 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 7.274 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 14.548 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 7.274 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 42.188 0001 - Cruzeta 42.188 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 42.188 15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 96.014 0001 - Cruzeta 96.014 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 96.014 13 - CULTURA 559.195 361 - ENSINO FUNDAMENTAL 10.911 0005 - Fortalecimento e Desenvolvimento da Educação Básica com Qualidade 10.911 2151 Desenvolvimento do Programa de Educação e Preservação Ambiental Fiscal 10.911 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.911 0001 - Cruzeta 10.911 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.637 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.274 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL 181.845 0005 - Fortalecimento e Desenvolvimento da Educação Básica com Qualidade 181.845 2153 Manutenção do Prograna de Alimentação Escolar - PNAE Pre-escola Fiscal 109.107 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 36.369 0001 - Cruzeta 36.369 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 36.369 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 72.738 0001 - Cruzeta 72.738 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 72.738 2154 Manutenção do Prograna de Alimentação Escolar - PNAE Creche Fiscal 72.738 1035 INCENTIVO AO SETOR CULTURAL – LEI ALDIR BLANC Fiscal INCENTIVO AO SETOR CULTURAL – LEI ALDIR BLANC 95.000 17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei 14.399/2022 95.000 0001 - Cruzeta 95.000 3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 35.000 3.3.90.36 OUTRAS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.000 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 45.000 1107 Reforma e Restruturação do Centro de Atividades Sociais e Culturais (Clube Municipal) 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e 29.095 desenvolvimento do ensino 0001 - Cruzeta 29.095 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 29.095 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de 43.643 Alimentação Escolar (PNAE) 0001 - Cruzeta 43.643 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 43.643 392 - DIFUSÃO CULTURAL 366.439 0012 - Fortalecimento Cultural no Município 284.214 Fiscal 36.369 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 36.369 0001 - Cruzeta 36.369 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 36.369 2014 Realização de Eventos Históricos-Artísticos-Culturais Fiscal 14.548 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 14.548 0001 - Cruzeta 14.548 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 14.548 2015 Fortalecimento das Quadrilhas Juninas Existentes no Município Fiscal 49.464 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 49.464 0001 - Cruzeta 49.464 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 7.274 3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 21.822 3.3.90.32 OUTRAS MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 7.274 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.365 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.819 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 2.910 2157 Manutenção do Apoio a Associação Musical de Cruzeta – AMUSIC Fiscal 21.822 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 21.822 0001 - Cruzeta 21.822 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 21.822 2158 Apoio e Realização do Aqui Acontece São João e Festival de Quadrilhas Fiscal 7.275 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.275 0001 - Cruzeta 7.275 2160 Estimular a Criação e Manutenção do Conselho e Fundo Municipal de Cultura Fiscal 7.274 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.274 0001 - Cruzeta 7.274 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.455 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.819 2161 Implantação do Programa Municipal de Fomento às Artes Locais Fiscal 7.274 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.274 0001 - Cruzeta 7.274 3.3.90.31 3.3.90.39 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.182 5.092 2162 Apoio as atividades da Associação Musical de Cruzeta - AMUSIC - Emenda Impositiva 1 Fiscal 45.188 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 45.188 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.455 3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 4.365 3.3.90.39 OUTRAS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.455 0001 - Cruzeta 45.188 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 45.188 0053 - Esporte e Lazer como Ferramenta de Educação e Melhoria na Qualidade de Vida 82.225 1170 Apoio a cultura local Fiscal 82.225 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 82.225 0001 - Cruzeta 82.225 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 6.325 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 37.950 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 18.975 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 18.975 27 - DESPORTO E LAZER 1.271.420 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO 1.271.420 0053 - Esporte e Lazer como Ferramenta de Educação e Melhoria na Qualidade de Vida 1.271.420 1007 Construção e/ou Reforma de Quadras de Esporte e Ginásio Poliesportivo Fiscal 187.662 15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 187.662 1039 CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE AREIA PARA PRATICA ESPORTIVA - EMENDA IMPOSITIVA Lei 1181 Art 39 Fiscal 206.195 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 206.195 1053 Incentivo aos desportistas locais com distribuição de materiais esportivos e participação em eventos realizados na região Fiscal 7.274 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.274 0001 - Cruzeta 7.274 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 7.274 1171 Apoio à prática do ciclismo com a Realização da Semana do Ciclismo (Lei Municipal n° 1.161 de 15 de abril de 2021) Fiscal 7.275 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.275 0001 - Cruzeta 7.275 3.3.90.30 3.3.90.32 3.3.90.39 MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.455 2.910 2.910 1172 Realização de atividades culturais, esportivas e de lazer na zona urbana e rural e apoio Capoeira Filhos de Jó - Emenda Impostiva Realização de atividades culturais, esportivas e de lazer na zona urbana e rural e apoio Capoeira Filhos de Jó - Emenda Impostiva Fiscal 7.275 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.275 0001 - Cruzeta 7.275 1173 Construção de Arquibancadas e Ampliação da Iluminação no Estádio “O Boscão” 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.455 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.910 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.455 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.455 0001 - Cruzeta 187.662 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 187.662 0001 - Cruzeta 206.195 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 206.195 Fiscal 218.213 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.274 0001 - Cruzeta 7.274 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 7.274 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 210.939 0001 - Cruzeta 210.939 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 210.939 1176 CONSTRUCAO DE QUADRA DE ESPORTES - BAIRRO MANOEL LOPES - EMENDA IMPOSITIVA Lei 1181 Art. 39 Fiscal 379.501 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 308.218 0001 - Cruzeta 308.218 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 308.218 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 71.283 0001 - Cruzeta 71.283 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 71.283 1177 Readequação do Balneário Municipal como área verde par a prática de esporte e lazer Fiscal 218.213 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.274 0001 - Cruzeta 7.274 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 7.274 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 210.939 0001 - Cruzeta 210.939 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 210.939 2163 Apoio a Associação Reivers Futsal - Emenda Impositiva 8 Fiscal 32.538 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 32.538 0001 - Cruzeta 32.538 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 32.538 2175 Incentivo à prática das diversas modalidades de Atletismo Fiscal 7.274 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.274 0001 - Cruzeta 7.274 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.274 07 - SEC. MUN. INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS 8.948.012 07.007 - SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS 8.948.012 04 - ADMINISTRAÇÃO 3.019.500 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.838.000 0015 - Modernização dos serviços previdenciários 2.838.000 2027 Manutenção das Atividades e Serviços da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos Fiscal 2.838.000 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.706.000 0001 - Cruzeta 2.706.000 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 33.000 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.320.000 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 71.500 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.100 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.200 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 363.000 3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.100 3.2.90.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.100 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 5.500 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 495.000 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.500 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 22.000 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 330.000 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.500 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.500 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 33.000 4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 11.000 17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 49.500 0001 - Cruzeta 49.500 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 27.500 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 22.000 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e 71.500 Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997 0001 - Cruzeta 71.500 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 38.500 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.000 17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 11.000 0001 - Cruzeta 11.000 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 11.000 452 - SERVIÇOS URBANOS 181.500 0031 - MELHORIA DOS SERVIÇOS URBANOS MUNICIPAL 181.500 1020 AQUISICAO DE VEICULOS, MAQUINAS DE PODA DE ARVORES, Fiscal 181.500 COLETOR DE RESIDUOS SOLIDOS 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.500 0001 - Cruzeta 16.500 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16.500 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 165.000 0001 - Cruzeta 165.000 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 165.000 15 - URBANISMO 4.710.943 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 2.302.877 0009 - Melhoria dos serviços de infraestrutura e serviços urbanos 2.297.377 1014 Construção, Ampliação e Reforma de Praças e Canteiros Fiscal 218.215 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.918 0001 - Cruzeta 50.918 1015 Construção da Garagem Municipal de Veículos e Máquinas de Médio e Grande Porte Fiscal 145.476 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 36.369 0001 - Cruzeta 36.369 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 36.369 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 109.107 0001 - Cruzeta 109.107 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 109.107 1016 Construção, Ampliação, Recuperação e Adequação de Prédios Públicos Fiscal 72.739 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 72.739 0001 - Cruzeta 72.739 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 21.822 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.917 1017 Construção e Recomposição de Calçamentos e Meios Fios Fiscal 1.078.364 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.500 0001 - Cruzeta 5.500 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.500 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 660.000 0001 - Cruzeta 660.000 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 660.000 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 412.864 0001 - Cruzeta 412.864 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 412.864 1019 CONSTRUÇÃO COMPLEXO TURISTICO ILHA DOS REMEDIOS Fiscal 111.100 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.100 0001 - Cruzeta 1.100 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 21.822 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 14.548 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 14.548 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 87.285 0001 - Cruzeta 87.285 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 87.285 17010000 - Outras Transferências deConvênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 80.012 0001 - Cruzeta 80.012 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 80.012 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.100 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 110.000 0001 - Cruzeta 110.000 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 110.000 1023 Construção da Cobertura da Praça de Eventos Fiscal 208.725 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 18.975 0001 - Cruzeta 18.975 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 18.975 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 189.750 0001 - Cruzeta 189.750 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 189.750 1027 Construção de Pórtico no Acesso a Cidade Fiscal 290.951 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 14.548 0001 - Cruzeta 14.548 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 14.548 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 276.403 0001 - Cruzeta 276.403 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 276.403 1028 Ampliação do Cemitério Público Municipal Fiscal 62.700 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 18.700 0001 - Cruzeta 18.700 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 18.700 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 44.000 0001 - Cruzeta 44.000 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 44.000 1178 Aquisição de Veículo Tipo Caminhonete Fiscal 109.107 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 0001 - Cruzeta 36.369 36.369 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 36.369 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 72.738 0001 - Cruzeta 72.738 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 72.738 0030 - PROGRAMAS DE OBRAS MUNICIPAL 5.500 1202 Reforma e cobertura da praça de eventos Silvio Bezerra de Melo Fiscal 5.500 Reforma e cobertura da praça de eventos Silvio Bezerra de Melo 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.500 0001 - Cruzeta 5.500 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.500 452 - SERVIÇOS URBANOS 2.204.400 0032 - PROGRAMA DE MELHORIAS NO TRANSITO E TRANSPORTES PUBLICOS 2.204.400 1013 CONSTRUCAO E EQUIPAGEM DE UMA USINA DE ASFALTO Fiscal 2.204.400 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.400 0001 - Cruzeta 4.400 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.400 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 2.200.000 0001 - Cruzeta 2.200.000 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 275.000 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.925.000 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO 203.666 0009 - Melhoria dos serviços de infraestrutura e serviços urbanos 203.666 1011 Ampliação do Sistema de Saneamento Básico do Município Fiscal 203.666 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 58.191 0001 - Cruzeta 58.191 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 43.643 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 14.548 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 145.475 0001 - Cruzeta 145.475 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 145.475 18 - GESTÃO AMBIENTAL 29.095 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 29.095 0011 - Gestão Ambiental - Programa Implantação de Consrocio Residuos Solidos 29.095 2093 Contribuição ao Consórcio Regional de Resíduos Sólidos Fiscal 29.095 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 29.095 0001 - Cruzeta 29.095 3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 29.095 25 - ENERGIA 672.033 752 - ENERGIA ELÉTRICA 672.033 0005 - Fortalecimento e Desenvolvimento da Educação Básica com Qualidade 126.500 2057 Implantar o Projeto de Energia Renovável em prédios publicos Fiscal 126.500 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 126.500 0001 - Cruzeta 126.500 0009 - Melhoria dos serviços de infraestrutura e serviços urbanos 545.533 2026 Ampliação e Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública Fiscal 545.533 17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 545.533 0001 - Cruzeta 545.533 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 218.213 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 21.822 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 261.855 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 43.643 26 - TRANSPORTE 516.441 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 465.525 0009 - Melhoria dos serviços de infraestrutura e serviços urbanos 465.525 1018 Construção e/ou Recuperação Asfáltica das Ruas e Avenidas do Município Fiscal 189.119 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 43.643 0001 - Cruzeta 43.643 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 43.643 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 72.738 0001 - Cruzeta 72.738 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 72.738 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 72.738 0001 - Cruzeta 72.738 4.4.91.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 72.738 1021 Urbanização, Adequação e Sinalização de Acessos, Ruas e Avenidas Fiscal 276.406 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 65.466 0001 - Cruzeta 65.466 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 18.975 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 63.250 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.275 3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.39 4.4.90.51 MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OBRAS E INSTALAÇÕES 14.548 14.548 14.548 21.822 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 138.202 0001 - Cruzeta 138.202 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 138.202 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 72.738 0001 - Cruzeta 72.738 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 72.738 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO 50.916 0009 - Melhoria dos serviços de infraestrutura e serviços urbanos 50.916 2178 Manutenção e Recomposição da Malha Viaria do Municipio Fiscal 50.916 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.001 0001 - Cruzeta 8.001 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 7.274 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 727 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 42.915 0001 - Cruzeta 42.915 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 42.915 08 - SEC. MUN. DESENV. ECONOMICO E TURISMO 289.263 08.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DESENV. ECONOMICO E TURISMO 289.263 04 - ADMINISTRAÇÃO 8.730 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 8.730 0014 - Estruturação e modernização da Secretaria com incentivo ao desenvolvimento econômico do município priorizando o calendário de eventos. 8.730 2074 Fomentar ações de trabalho, emprego,renda e valorização do artesanato Fiscal 8.730 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.730 0001 - Cruzeta 8.730 3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.39 MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.910 2.910 2.910 23 - COMERCIO E SERVIÇOS 280.533 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 40.975 0025 - DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL 40.975 2128 Realização do Recadastramento Imobiliário Urbano Fiscal 40.975 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 17.325 0001 - Cruzeta 17.325 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.325 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.500 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.500 17000000 - Outras Transferências deConvênios ou Instrumentos Congêneres da União 11.000 0001 - Cruzeta 11.000 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.000 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 12.650 0001 - Cruzeta 12.650 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 12.650 691 - PROMOÇÃO COMERCIAL 151.984 0014 - Estruturação e modernização da Secretaria com incentivo ao desenvolvimento econômico do 151.984 município priorizando o calendário de eventos. 2028 Geração de emprego para os jovens com vagas de estágio e banco de Fiscal 7.274 talentos 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.274 0001 - Cruzeta 7.274 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.637 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.637 2056 Investir em Cursos Profissionalizantes Fiscal 72.739 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 72.739 0001 - Cruzeta 72.739 2 4 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 21.822 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 7.274 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 43.643 132 Apoio às Micro e Pequenas Empresas Fiscal 7.27 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.274 0001 - Cruzeta 7.274 2133 Estimular a Abertura de Fábricas, Empresas para fomento da geração de emprego e renda Fiscal 21.049 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 21.049 0001 - Cruzeta 21.049 3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.39 MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.600 7.175 7.274 2134 Apoio às Associações e Cooperativas Fiscal 7.274 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.274 0001 - Cruzeta 7.274 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 5.819 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.455 2135 Implantação e realização do calendário de eventos do município Fiscal 7.274 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.274 0001 - Cruzeta 7.274 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.455 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.819 2136 Adesão ao Projeto Cidade Empreendedora Fiscal 7.275 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.275 0001 - Cruzeta 7.275 3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.39 MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.455 2.910 2.910 2140 Criação da Feira do Queijo incentivando a Agricultura Familiar Fiscal 7.275 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.275 0001 - Cruzeta 7.275 3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.39 MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.455 2.910 2.910 2143 Construção de Trilha Ecológica para Fomentar o Turismo Local Fiscal 7.275 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.275 0001 - Cruzeta 7.275 3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.39 MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.455 2.910 2.910 2144 Apoio a Realização de Eventos Socioculturais Fiscal 7.275 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.275 0001 - Cruzeta 7.275 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.455 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.910 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.910 0014 - Estruturação e modernização da Secretaria com incentivo ao desenvolvimento econômico do município priorizando o calendário de eventos. 87.574 2049 Manutenção das Atividades e Serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo Fiscal 80.300 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.300 0001 - Cruzeta 80.300 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.100 2 4 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 44.000 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 11.000 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 2.200 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 11.000 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.100 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.400 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.500 075 Fomentar o Desenvolvimento Agroindustrial e a Agricultura Familiar Fiscal 7.27 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.274 0001 - Cruzeta 7.274 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.455 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.819 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 13.829.864 09.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 13.829.864 10 - SAÚDE 13.829.864 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.805.297 0046 - Fortalecimento e Qualificação das Instâncias de Controle do SUS 7.274 2102 Manutenção e Fortalecimento do Conselho Municipal de Saúde Seguridade So 7.274 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos 7.274 de saúde 0001 - Cruzeta 7.274 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.455 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.819 0077 - Fortalecimento das ações e serviços de Proteção Social Básica 1.798.023 2029 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Seguridade So 1.798.023 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 51.440 0001 - Cruzeta 51.440 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 51.440 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos 1.339.252 de saúde 0001 - Cruzeta 1.339.252 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 87.285 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 450.973 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.367 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.455 3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.455 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.455 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.455 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 116.380 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 13.966 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 14.548 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 190.573 3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.455 3.3.90.32 OUTRAS MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 21.822 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 7.274 3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 2.910 3.3.90.35 TERCEIRIZAÇÃO SERVIÇOS DE CONSULTORIA 34.914 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 21.822 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 290.950 3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 2.910 3.3.90.48 JURÍDICA OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.455 3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.455 3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.455 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.455 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.455 3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 1.455 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 14.548 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 29.095 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.910 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 407.331 0001 - Cruzeta 407.331 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 261.855 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 43.643 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 43.643 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 58.190 301 - ATENÇÃO BÁSICA 6.269.488 0036 - Manutenção da Política de Tecnologia na Gestão Da Saúde 43.644 1029 Manutenção e Fortalecimento do Uso do Prontuário Eletrônico nas Unidades de Saúde Seguridade So 36.370 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde 36.370 0001 - Cruzeta 36.370 1112 Aquisição de Equipamentos Destinado a Oferta das Atividades e Serviços de Atenção Primária em Saúde Seguridade So 591.009 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.910 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 170.206 16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 417.893 0001 - Cruzeta 417.893 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 417.893 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.638 3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 10.184 4.4.90.52 JURÍDICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 14.548 2181 Capacitação Continuada dos Profissionais de Saúde, bem como Seguridade So 7.274 realização de capacitação para acompanhante de pacientes 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.274 0001 - Cruzeta 7.274 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.274 0037 - Manutenção e Fortalecimento da Atenção Primária em Saúde 6.102.762 0001 - Cruzeta 2.910 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.910 0001 - Cruzeta 170.206 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 170.206 1113 Fortalecimento do Programa Saúde na Primeira Infância Seguridade So 36.370 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos 7.274 de saúde 0001 - Cruzeta 7.274 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 7.274 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. 29.096 das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1116 Manutenção da Academia da Saúde Seguridade So 53.828 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos 2.910 de saúde 0001 - Cruzeta 2.910 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.455 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.455 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 50.918 0001 - Cruzeta 50.918 2004 Manutenção da Oferta das Atividades e Serviços de Atenção Primária a Saúde Seguridade So 5.421.555 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.995.366 0001 - Cruzeta 1.995.366 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.295.261 0001 - Cruzeta 3.295.261 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 872.850 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.165.503 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 80.012 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 145.475 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 7.274 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 436.425 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 29.095 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 7.274 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 7.274 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 14.548 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.274 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 14.548 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 349.140 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 496.970 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 218.213 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 7.274 3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 7.274 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 7.274 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 7.274 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 356.414 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 7.274 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 290.950 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 21.822 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 7.274 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 7.274 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 29.095 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 174.570 3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 7.274 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 58.190 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 349.140 3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 34.914 3.3.90.48 JURÍDICA OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 4.365 3.3.90.49 AUXÍLIO -TRANSPORTE 7.274 3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 7.274 3.3.90.92 3.3.90.93 3.3.90.95 4.4.90.52 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.910 2.910 2.910 88.740 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 130.928 Estadual 0001 - Cruzeta 130.928 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 58.190 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 72.738 0077 - Fortalecimento das ações e serviços de Proteção Social Básica 123.082 2084 Custeio para compra de equipamentos: Cadeira Odontológica; Central de nebulização; Otoscópio; Eletrocardiógrafo - Emenda Impostiva Custeio para compra de equipamentos: Cadeira Odontológica; Central de nebulização; Otoscópio; Eletrocardiógrafo - Emenda Impostiva Seguridade So 123.082 1010 Aquisição de Equipamentos Destinado a Oferta das Atividade e Serviços Atenção Especializada em Saude Seguridade So 114.926 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.455 16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 113.471 1032 Custeio das Atividades para pacientes com câncer no Hospital de Oncologia do Seridó - Emendas Impositivas Seguridade So 169.763 2033 Manutenção da Oferta das Atividades e Serviços de Atenção Especializada em Saúde 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos 123.082 de saúde 0001 - Cruzeta 123.082 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 33.000 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.000 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 57.082 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 5.043.218 0004 - Manutenção e Fortalecimento da Atenção Especializada em Saúde 4.971.427 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos 169.763 de saúde 0001 - Cruzeta 169.763 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 37.763 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 132.000 0001 - Cruzeta 1.455 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.455 0001 - Cruzeta 113.471 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 113.471 Seguridade So 4.621.273 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde 3.445.198 0001 - Cruzeta 3.445.198 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.176.075 0001 - Cruzeta 1.176.075 Prédio a ca 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 256.820 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.054.694 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 46.552 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.910 3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 2.910 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.910 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 283.677 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 50.917 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 415.555 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 101.833 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 7.274 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 2.910 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 891.825 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 290.950 3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 2.910 3.3.90.48 JURÍDICA OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.455 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 14.548 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 14.548 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 94.559 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 421.878 3.1.90.131062 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 18.912 Construção e 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 113.471 Ampliação do 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 4.365 onde funciona 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 72.738 Farmácia Bási 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 14.548 Municipal 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 351.228 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 43.643 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 29.095 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.638 2059 Contribuição a Consórcios de Saúde Seguridade So 65.465 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos 65.465 de saúde 0001 - Cruzeta 65.465 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 43.643 3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 7.274 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 14.548 0036 - Manutenção da Política de Tecnologia na Gestão Da Saúde 21.822 2179 Disponibilização de Ordem Cronológica e de Prioridades de Liberação Seguridade So 21.822 de Exames e Consultas 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos 21.822 de saúde 0001 - Cruzeta 21.822 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 7.274 Seguridade 49.969 So 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde 21.506 0001 - Cruzeta 21.506 1061 Aquisição de Equipamentos Destinados a Oferta das Atividades e Serviços da Farmácia Básica Municipal Seguridade So 7.274 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 7.274 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 6.325 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 4.428 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 9.488 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.265 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. 28.463 das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0001 - Cruzeta 28.463 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 9.488 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 18.975 303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 80.012 0040 - Manutenção, Fortalecimento e Gestão daAssistência Farmacêutica 80.012 0001 - Cruzeta 7.274 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.274 2183 Manutenção da Oferta de Medicamentos da Farmácia Básica Municipal Seguridade So 72.738 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 29.095 0001 - Cruzeta 29.095 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 29.095 1081 Aquisição de Equipamentos Destinados a Oferta das Atividades e Serviços de Vigilância em Saúde Seguridade So 36.369 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 36.369 2100 Manutenção da Oferta das Atividades e Serviços de Vigilância em Saúde Seguridade So 322.232 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 72.738 Estadual 0001 - Cruzeta 72.738 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 58.190 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 14.548 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 69.575 0037 - Manutenção e Fortalecimento da Atenção Primária em Saúde 69.575 1057 Construção de CANIL Seguridade So 69.575 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos 18.975 de saúde 0001 - Cruzeta 18.975 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 18.975 16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de 31.625 Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 0001 - Cruzeta 31.625 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 31.625 17000000 - Outras Transferências deConvênios ou Instrumentos Congêneres da União 18.975 0001 - Cruzeta 18.975 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 18.975 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 562.274 0041 - Manutenção e Fortalecimento da Gestão Descentralizadas das Ações de Vigilância em Saúde . 387.696 1080 Construção e Ampliação de Unidades de Vigilância em Saúde Seguridade So 29.095 0001 - Cruzeta 36.369 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 36.369 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde 129.476 0001 - Cruzeta 129.476 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 192.756 0001 - Cruzeta 192.756 0081 - Registrar Ações de Enfrentamento de Situações de Emergência, Calamidades Públicas e/ou Pandemias 174.578 2088 Enfrentamento de Situações de Emergência, Calamidades Públicas e/ou Pandemias Seguridade So 174.578 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde 15.713 0001 - Cruzeta 15.713 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 93.400 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.911 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 40.733 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.819 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 727 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 24.731 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.455 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 14.548 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 7.274 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.910 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.455 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.365 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 14.548 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 26.913 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 94.559 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.182 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16.730 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.455 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 7.274 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 7.274 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.455 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.819 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 29.095 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 7.274 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 4.365 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.910 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.164 0001 - Cruzeta 93.400 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 17.457 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.601 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 801 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 801 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 29.095 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 4.365 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.910 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.274 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 14.548 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 14.548 16020000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de 50.917 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. 0001 - Cruzeta 50.917 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 43.643 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.274 16030000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de 14.548 Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21CO. 0001 - Cruzeta 14.548 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 14.548 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.478.883 10.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.478.883 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.215.049 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.000 0066 - Desenvolvimento da Gestão da Assistência Social e Fortalecimento do SUAS 5.000 1067 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRIÇÃO Seguridade So 5.000 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000 0001 - Cruzeta 5.000 3.3.90.14 3.3.90.30 3.3.90.33 3.3.90.36 3.3.90.39 DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000 1.000 1.000 1.000 1.000 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 65.076 0059 - Atendimento, Promoção e Valorização da Infância e da Juventude. 32.538 2124 Apoio a Associação dos Produtores Artesanais de Cruzeta - ASPOARC - Emenda Impositiva Apoio a Associação dos Produtores Artesanais de Cruzeta - ASPOARC - Emenda Impositiva Seguridade So 32.538 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 32.538 0001 - Cruzeta 32.538 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 32.538 0077 - Fortalecimento das ações e serviços de Proteção Social Básica 32.538 2125 Apoio a Associação da Segunda e Terceira Idade José Soares de Oliveira - Emenda Impositiva Seguridade So 32.538 1301 FOMENTAR AÇÕES DE GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO, RENDA E VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO Estruturação da rede de serviços do SUAS – contribuição a Associação Manoel Cipriano de Araújo Seguridade So 18.000 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.000 0001 - Cruzeta 12.000 3.3.90.14 3.3.90.30 3.3.90.32 3.3.90.33 3.3.90.36 3.3.90.39 D I Á R I 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 32.538 0001 - Cruzeta 32.538 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 32.538 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.144.973 0063 - Cadastro Único, Bolsa Família e Benefício Eventual no SUAS. 18.000 A S - C I V I L M A T E R I A L D E C O N S U M O MATERI AL, BEM OU SERVIÇ O PARA DISTRIB UIÇÃO GRATUI TA PASSAG ENS E DESPES AS COM LOCOM OÇÃO OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEI ROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEI ROS - PESSOA JURÍDIC A 1.000 1.000 1.000 1.000 2.000 6.000 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 6.000 0001 - Cruzeta 6.000 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 6.000 0066 - Desenvolvimento da Gestão da Assistência Social e Fortalecimento do SUAS 843.922 1034 MUNTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO Seguridade So 6.000 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.000 0001 - Cruzeta 6.000 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.000 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000 3.3.90.33 3.3.90.36 3.3.90.39 4.4.90.52 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000 1.000 1.000 1.000 1302 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Estruturação da rede de serviços do SUAS – contribuição a Associação da Segunda e Terceira Idade José Soares de Oliveira Seguridade So 144.000 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 94.000 0001 - Cruzeta 94.000 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 30.000 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 24.000 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000 16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 50.000 0001 - Cruzeta 50.000 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000 2145 Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social Seguridade So 650.278 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 628.455 0001 - Cruzeta 628.455 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.601 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 152.749 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16.730 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 727 3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 727 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 727 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 22.549 3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 727 3.2.90.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 727 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 29.095 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 2.910 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 7.274 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 218.213 3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.455 3.3.90.32 OUTRAS MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 21.822 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 727 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 14.548 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 52.371 3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 7.274 3.3.90.48 JURÍDICA OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.455 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 727 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 582 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 72.738 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 21.823 0001 - Cruzeta 21.823 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 4.365 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 7.274 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.910 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.274 2148 Realizaçãode Ações de Cidadania para garantir o acesso a direitos sociais Seguridade So 43.644 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 43.644 0001 - Cruzeta 43.644 3.3.90.30 3.3.90.32 3.3.90.36 3.3.90.39 MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.274 7.274 8.729 20.367 0067 - Atendimento, Promoção e Valorização da Infância e da Juventude 14.549 2159 Implantação com efetividade o programa de qualificação, capacitação profissional e acesso ao mercado de trabalho para os jovens Seguridade So 14.549 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 14.549 0001 - Cruzeta 14.549 0077 - Fortalecimento das ações e serviços de Proteção Social Básica 268.502 2039 Garantir equipe técnica conforme NOB/RH/SUAS Seguridade So 196.075 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.325 0001 - Cruzeta 6.325 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 6.325 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 189.750 0001 - Cruzeta 189.750 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 189.750 2041 SERVICO DE PROTECAO ESPECIAL DE CALAMIDADE E DE EMERGÊNCIA Seguridade So 20.000 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000 0001 - Cruzeta 8.000 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.000 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 12.000 0001 - Cruzeta 12.000 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 2.000 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.000 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000 2126 Benefícios Eventuais Fornecimentos de Cestas Básicas a Pessoas Seguridade So 52.427 Vulnerais - Emenda Impositiva 2 e 3 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 52.427 0001 - Cruzeta 52.427 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 52.427 14 - DIREITO DA CIDADANIA 38.346 422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 38.346 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 4.365 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.455 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.729 0062 - Apoio e Fortalecimento das Ações de Proteção Social Especial 38.346 2096 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA Seguridade So 12.524 E DO ADOLESCENTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.524 0001 - Cruzeta 12.524 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.524 2105 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL Seguridade So 4.000 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.000 0001 - Cruzeta 4.000 3.3.90.30 3.3.90.32 3.3.90.36 3.3.90.39 MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000 1.000 1.000 1.000 2107 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Seguridade So 21.822 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 21.822 0001 - Cruzeta 21.822 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 4.365 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.455 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.182 3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES 7.274 3.3.90.48 16 - HABITAÇÃO OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 6.546 225.488 482 - HABITAÇÃO URBANA 225.488 0070 - Habitação para todos 225.488 1033 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E PARCERIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Seguridade So 218.214 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 18.185 0001 - Cruzeta 18.185 3.3.90.39 4.4.90.30 4.4.90.36 4.4.90.51 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OBRAS E INSTALAÇÕES 3.637 3.637 3.637 7.274 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 200.029 0001 - Cruzeta 200.029 4.4.90.30 4.4.90.36 4.4.90.39 4.4.90.51 MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OBRAS E INSTALAÇÕES 3.637 3.637 3.637 189.118 1109 Manutenção do Conselho de Habitação de Interesse Social Seguridade So 7.274 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.274 0001 - Cruzeta 7.274 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.182 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.092 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E PESCA 2.032.957 11.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURAE MEIO AMBIENTE E PESCA 2.032.957 20 - AGRICULTURA 2.032.957 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 109.108 0078 - Promoção da Agric. do Desenvolvimento Sustentável, da Gestão Ambiental e Pesca. 109.108 2174 Adequação do Aterro Controlado para destinação correta do lixo Urbano Fiscal 109.108 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 48.008 0001 - Cruzeta 48.008 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 29.095 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.365 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.274 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.274 17000000 - Outras Transferências deConvênios ou Instrumentos Congêneres da União 61.100 0001 - Cruzeta 61.100 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 61.100 605 - ABASTECIMENTO 1.299.562 0078 - Promoção da Agric. do Desenvolvimento Sustentável, da Gestão Ambiental e Pesca. 1.299.562 2121 Melhoria no Abastecimento de Água do Município Fiscal 21.823 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 21.823 0001 - Cruzeta 21.823 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 7.274 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.910 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.455 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.365 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.819 2165 Manutenção das Atividades e Serviços da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca Fiscal 1.221.000 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.048.300 0001 - Cruzeta 1.048.300 0000 - sferências da União entes às icipações na ração de Petróleo e Natural destinadas EP-Lei 9.478/1997 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.500 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 363. 10 700 20 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 36.3T00ran 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.10r 0 efer 3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.1 part 00 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.5 explo 00Gás 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 45.100ao F 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 15.400 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 5.500 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 364.100 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 22.000 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.500 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.000 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 121.000 3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 1.100 3.3.90.92 JURÍDICA DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.100 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 22.000 172.700 0001 - Cruzeta 172.700 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 73.700 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 99.000 2169 Realização da Semana de Meio Ambiente Fiscal 21.823 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 21.823 0001 - Cruzeta 21.823 2173 Fomentar os programas de aquisição de alimentos da agricultura familiar Fiscal 17.458 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 17.458 0001 - Cruzeta 17.458 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 14.548 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.910 2176 Apoio e Incentivo a Pesca Artesanal Fiscal 17.458 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 17.458 0001 - Cruzeta 17.458 606 - EXTENSÃO RURAL 196.010 0006 - PROMOÇÃO DAAGRICULTURA E PESCA SUSTENTÁVEL 19.579 2053 Apoio ao Produtor Rural - Corte de Terra - Emenda Impositiva 4 Fiscal 19.579 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 19.579 0001 - Cruzeta 19.579 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 7.238 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.341 0078 - Promoção da Agric. do Desenvolvimento Sustentável, da Gestão Ambiental e Pesca. 176.431 1201 Apoio a Associação dos Produtores Rurais da Cruzeta Velha e Colônia de Pescadores Emenda Impositva Fiscal 45.497 Apoio a Associação dos Produtores Rurais da Cruzeta Velha e Colônia de Pescadores Emenda Impositva 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 45.497 0001 - Cruzeta 45.497 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 45.497 2054 Apoio e Incentivo a Agricultura Familiar Fiscal 21.822 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 21.822 0001 - Cruzeta 21.822 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 21.822 2113 Apoio na Realização da Festa da Colheita Fiscal 21.822 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 7.274 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 7.274 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.910 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.365 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 7.274 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 7.274 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.910 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 21.822 0001 - Cruzeta 21.822 3.3.90.30 3.3.90.32 3.3.90.39 MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.274 7.274 7.274 2116 Realização de Cursos para qualificação dos produtores e agricultores Fiscal 21.822 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 21.822 0001 - Cruzeta 21.822 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 21.822 2117 Apoio às campanhas Contra a Febre Aftosa e Brucelose Fiscal 7.274 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.274 0001 - Cruzeta 7.274 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 7.274 2123 Apoio ao Programa Seguro Sagra Fiscal 21.822 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 21.822 0001 - Cruzeta 21.822 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 21.822 2167 Apoio na Realização do Torneio Leiteiro Fiscal 21.822 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 21.822 0001 - Cruzeta 21.822 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 7.274 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 7.274 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.637 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.637 2168 Apoio na Realização das Cavalgadas Culturais Fiscal 7.275 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.275 0001 - Cruzeta 7.275 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.910 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.455 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.910 2177 Peixamento de açudes e Barreiros Fiscal 7.275 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.275 0001 - Cruzeta 7.275 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 4.365 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.910 607 - IRRIGAÇÃO 81.967 0078 - Promoção da Agric. do Desenvolvimento Sustentável, da Gestão Ambiental e Pesca. 81.967 1070 Construção e/ou Ampliação de Açudes, Barragens, Caixa D'água Elevada e Pavimentação do Acesso Fiscal 16.500 1 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 11.000 0001 - Cruzeta 11.000 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.500 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.500 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 5.500 0001 - Cruzeta 5.500 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.500 077 Perfuração e Instalação de Poços Fiscal 21.822 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.911 0001 - Cruzeta 10.911 2115 Ampliação do Programa de Cisternas Fiscal 21.823 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 21.823 0001 - Cruzeta 21.823 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 7.274 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.910 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.910 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.729 2166 Limpeza e Recuperação de Rios, Açudes, Barragens e Barreiros Fiscal 21.822 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 21.822 0001 - Cruzeta 21.822 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 14.548 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.274 609 - DEFESA AGROPECUÁRIA 247.310 0078 - Promoção da Agric. do Desenvolvimento Sustentável, da Gestão Ambiental e Pesca. 247.310 1110 Construção do Abatedouro Público Municipal Fiscal 218.213 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.364 0001 - Cruzeta 4.364 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.182 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.182 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 213.849 0001 - Cruzeta 213.849 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 145.475 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 68.374 2171 Fomentar o Serviços de Inspeção Municipal Fiscal 7.275 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.275 0001 - Cruzeta 7.275 3.3.90.30 3.3.90.39 4.4.90.52 MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.455 1.455 4.365 2172 Fomentar a Bacia Leiteira Fiscal 21.822 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 21.822 0001 - Cruzeta 21.822 3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.39 MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.274 7.274 7.274 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO 99.000 0078 - Promoção da Agric. do Desenvolvimento Sustentável, da Gestão Ambiental e Pesca. 99.000 2170 Manutenção, Conservação e Restauração de Estradas Vicinais Fiscal 99.000 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 82.500 0001 - Cruzeta 82.500 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 66.000 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16.500 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 16.500 0001 - Cruzeta 16.500 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 16.500 12 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CRUZETA 8.735.665 12.012 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CRUZETA 8.735.665 04 - ADMINISTRAÇÃO 76.685 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 76.685 0015 - Modernização dos serviços previdenciários 35.985 1000 MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO Seguridade So 6.710 18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 6.710 0001 - Cruzeta 6.710 4.4.90.30 4.4.90.36 4.4.90.39 4.4.90.52 MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.320 1.320 1.320 2.750 1055 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SOFTWARES Seguridade So 22.000 18001121 - Benefícios Previdenciários - Poder Legislativo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 22.000 0001 - Cruzeta 22.000 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 22.000 2090 APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO, TREINAMENTOS E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS Seguridade So 7.275 18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 7.275 0001 - Cruzeta 7.275 3.3.90.14 3.3.90.33 3.3.90.39 DIÁRIAS - CIVIL PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.455 2.910 2.910 0018 - MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS CRUZETACRUZETAPREV 40.700 1058 CONTRUÇÃO DO PRÉDIO SEDE DO CRUZETA-PREV Seguridade So 33.000 18001121 - Benefícios Previdenciários - Poder Legislativo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 33.000 0001 - Cruzeta 33.000 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 33.000 1059 RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, E INATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Seguridade So 7.700 18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 7.700 0001 - Cruzeta 7.700 3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.39 MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.650 1.650 4.400 09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL 8.438.980 272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 8.438.980 0018 - MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS CRUZETACRUZETAPREV 497.530 2087 MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CRUZETA – CRUZETAPREV Seguridade So 497.530 18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 497.530 0001 - Cruzeta 497.530 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 242.000 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 82.500 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 2.750 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 14.300 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.500 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 44.000 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 99.000 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.530 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.950 0019 - MANUTENÇÃO DOS PAGAMENTOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES 7.941.450 2086 MANUTENCAO DAS PAGAMENTOS DAS APOSENTADORIA E PENSÕES Seguridade So 7.941.450 18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 7.941.450 0001 - Cruzeta 7.941.450 3.1.90.01 APOSENTADORIA E REFORMAS 7.480.000 3.1.90.03 PENSÕES 220.000 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7.150 3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 143.000 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 25.300 3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 66.000 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA 220.000 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 220.000 9999 - RESERVA DE CONTIGENCIA 220.000 9998 RESERVA DE CONTIGENCIA Seguridade So 220.000 18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 220.000 0001 - Cruzeta 220.000 9.9.99.99 A CLASSIFICAR 220.000 13 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CRUZETA 1.654.068 13.013 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CRUZETA 1.654.068 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.196.276 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 605.046 0077 - Fortalecimento das ações e serviços de Proteção Social Básica 587.046 2038 MANUTENÇÃO DAS ACOES DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO SOCIAL BÁSICA Seguridade So 587.046 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 191.933 0001 - Cruzeta 191.933 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 24.000 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.000 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000 3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 41.460 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 2.910 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.455 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 4.365 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 43.643 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 7.274 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 7.274 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 14.548 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.455 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 21.822 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 727 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 395.113 0001 - Cruzeta 395.113 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15.000 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 240.000 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.000 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 14.548 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 4.365 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 43.643 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 7.274 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 7.274 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.365 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 21.822 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 21.822 0083 - Garantia de Direitos e Ressocialização de Crianças e Adolescentes . 18.000 2069 MANUTENCAO DAS ACOES E PARCERIAS DO FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA - FIA Seguridade So 18.000 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 14.000 0001 - Cruzeta 14.000 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 1.000 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.000 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.000 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000 3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 2.000 3.3.90.33 OUTRAS PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.000 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000 17590000 - Recursos Vinculados a Fundos 4.000 0001 - Cruzeta 4.000 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 2.000 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 2.000 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 591.230 0066 - Desenvolvimento da Gestão da Assistência Social e Fortalecimento do SUAS 91.402 2118 Manutenção das Atividades do BPC na Escola Seguridade So 7.275 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 7.275 0001 - Cruzeta 7.275 3.3.90.30 3.3.90.32 3.3.90.36 3.3.90.39 MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.455 1.455 1.455 2.910 2146 APOIO A GESTAO E AOS SERVICOS DE VIGILANCIA SOCIAL NO TERRITORIO NO AMBITO DO SUAS Seguridade So 11.385 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 11.385 0001 - Cruzeta 11.385 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 11.385 2147 APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS Seguridade So 72.742 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 46.555 0001 - Cruzeta 46.555 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 7.274 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 14.548 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.910 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 7.274 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.365 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.184 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 26.187 0001 - Cruzeta 26.187 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 7.274 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 7.274 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.910 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.729 0067 - Atendimento, Promoção e Valorização da Infância e da Juventude 467.290 2106 Manutenção das Atividades e Serviços do Programa Primeira Infância no SUAS Seguridade So 450.741 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 189.122 0001 - Cruzeta 189.122 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 7.274 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 7.274 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 18.912 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 727 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 28.368 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 2.910 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.455 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 2.910 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 72.738 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 14.548 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 7.274 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.274 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.910 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 14.548 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 261.619 0001 - Cruzeta 261.619 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 94.571 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 91.650 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.365 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7.274 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 4.365 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 22.138 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 14.548 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 7.274 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.365 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.274 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.795 2164 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Seguridade So 16.549 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.549 0001 - Cruzeta 16.549 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 4.365 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.365 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.819 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000 0092 - Fortalecimento das ações e serviços de Proteção Social Básica. 32.538 2042 PACTUAÇÃO DE PARCERIA PARA OFERTA DE SERVICOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Seguridade So 32.538 2089 MANUTENÇÃO DAS ACOES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE Seguridade So 21.826 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.949 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 32.538 0001 - Cruzeta 32.538 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 32.538 14 - DIREITO DA CIDADANIA 457.792 422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 457.792 0062 - Apoio e Fortalecimento das Ações de Proteção Social Especial 21.826 0001 - Cruzeta 12.949 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.601 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.601 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 292 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 145 3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 145 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 145 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 292 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 1.455 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 727 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.455 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.637 3.3.90.36 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 727 727 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 8.877 0001 - Cruzeta 8.877 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.601 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.601 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 292 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 292 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 727 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.637 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 727 0072 - Cadastro Único, Bolsa Família e Benefício Eventual no SUAS 435.966 2111 APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA Seguridade So 173.200 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 11.348 0001 - Cruzeta 11.348 3.1.90.11 3.1.90.13 3.1.90.92 3.1.91.13 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.365 5.529 727 727 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 161.852 0001 - Cruzeta 161.852 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 26.186 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.455 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 727 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 2.910 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 43.643 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 7.274 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 42.270 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 37.387 2112 ESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE SÓCIO ASSISTENCIAL Seguridade So 59.097 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.820 0001 - Cruzeta 15.820 3.3.90.30 3.3.90.39 4.4.90.51 MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OBRAS E INSTALAÇÕES 2.910 2.910 10.000 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 43.277 0001 - Cruzeta 43.277 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.910 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 14.548 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.819 2114 Concessão de Benefícios Eventuais da Assistência Social Seguridade So 203.669 Concessão de Benefícios Eventuais da Assistência Social e Emendas Imposivitas, na fonte 1500000 no valor de R$ 38.583,00 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 98.925 0001 - Cruzeta 98.925 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50.917 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 14.548 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 7.274 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 17.457 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 65.465 0001 - Cruzeta 65.465 16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 39.279 0001 - Cruzeta 39.279 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 14.548 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 17.457 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 7.274 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 7.274 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.455 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 36.369 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 21.822 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.274 99 - RESERVA DE CONTIGENCIA 110.000 99.099 - RESERVA DE CONTIGENCIA 110.000 04 - ADMINISTRAÇÃO 110.000 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 110.000 0016 - RESERVA DE CONTIGENCIA 110.000 9999 RESERVA DE CONTIGENCIA Fiscal 110.000 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 110.000 0001 - Cruzeta 110.000 9.9.99.99 A CLASSIFICAR 110.000 Total: 60.154.923 Unidade Orçamentária Valor 05.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E PLANEJAMENTO 43.556.526 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos ( Recursos do Tesouro ) 17.156.674 01 - Fiscal 17.156.674 1112500100 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 330.000 1112500300 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 79.253 1112500400 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 2.910 1112530100 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 80.012 1112530300 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa 1.455 1112530400 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.455 1113031101 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal 495.000 1113031102 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal 43.643 1114511100 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 615.624 1114511300 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 2.910 1114511400 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 2.910 1121010101 - Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço 82.500 1121010102 - Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação 17.457 1121010103 - Taxa para o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual 21.822 1121010199 - Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 37.824 1121040101 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 2.910 1121500100 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 14.548 1122010102 - Taxa de Cemitério 16.700 1122010103 - Taxa de Limpeza Pública 727 1311011200 - Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros de Mora 7.274 1311012100 - Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal 1.455 1321010101 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados 310.289 1321010114 - Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO 1.455 1321010199 - Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS 7.274 1399990100 - Outras Receitas Patrimoniais - Principal 36.369 1611010101 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 2.910 1699990100 - Outros Serviços - Principal 7.274 1711511101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 15.274.875 1711511109 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB -5.004.544 1711512101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias 807.387 1711520101 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 2.182 1711520109 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB -437 1712510100 - Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 7.274 1719580100 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 7.274 1719990101 - Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades - Principal 58.190 1721500101 - Cota-Parte do ICMS 2.764.025 1721500109 - Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB -743.203 1721510101 - Cota-Parte do IPVA 516.437 1721510109 - Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB -103.288 1721520101 - Cota-Parte do IPI - Municípios 7.274 1721520109 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB -1.455 1921990100 - Outras Indenizações - Principal 7.274 Unidade Orçamentária Valor 1922012100 - Restituição de Convênios - Financeiras - Principal 7.274 1922990100 - Outras Restituições - Principal 14.548 1999121100 - Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa - Principal 7.274 1999992100 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 1.157.691 2213010100 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 66.650 2221010100 - Alienação de Bens Imóveis - Principal 7.274 2999990100 - Outras Receitas de Capital - Principal 72.738 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do 3.798.357 ensino ( Outras Fontes ) 01 - Fiscal 3.798.357 1112500100 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 72.741 1112530100 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 7.274 1113031101 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal 101.833 1113031102 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal 437 1114511100 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 87.285 1711511101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 3.528.787 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde ( 7.381.989 Outras Fontes ) 01 - Fiscal 951.988 1721500101 - Cota-Parte do ICMS 951.988 02 - Seguridade Social 6.430.001 1112500100 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 58.190 1112530100 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 7.274 1113031101 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal 72.742 1114511100 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 72.738 1711511101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 6.219.057 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos ( Outras Fontes ) 6.054.676 01 - Fiscal 6.054.676 1321010103 - Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB 7.274 1751500100 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal 6.047.402 15410000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF ( Outras Fontes ) 14.547 01 - Fiscal 14.547 1715510101 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF 14.547 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT ( Outras Fontes ) 29.096 01 - Fiscal 29.096 1715500101 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT 29.096 15500000 - Transferência do Salário-Educação ( Outras Fontes ) 347.684 01 - Fiscal 347.684 1321010106 - Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS FNDE 727 1714500100 - Transferências do Salário-Educação - Principal 346.957 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 250.220 (PNAE) ( Outras Fontes ) 01 - Fiscal 250.220 1321010106 - Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS FNDE 727 1714520102 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE 85.831 1714520103 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - PRÉ ESCOLA 37.096 1714520104 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - FUNDAMENTAL 116.380 1714520105 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - AEE 2.912 1714520107 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - EJA 7.274 15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte 104.743 Escolar (PNATE) ( Outras Fontes ) 01 - Fiscal 104.743 1321010106 - Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS FNDE 727 1714530102 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL 2.911 1714530103 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - FUNDAMENTAL 72.010 1714530104 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - MÉDIO 29.095 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE ( Outras Fontes ) 272.188 01 - Fiscal 272.188 1714990100 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal 272.188 15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados 1.003.778 à Educação ( Outras Fontes ) 01 - Fiscal 1.003.778 1321010115 - Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS CONVÊNIOS 728 1717510101 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal 1.003.050 15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à 119.291 Educação ( Outras Fontes ) 01 - Fiscal 119.291 1724510100 - Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal 119.291 15750000 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação ( Outras 210.939 Fontes ) 01 - Fiscal 210.939 1724990100 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 210.939 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União ( Outras Fontes ) 5.216.109 01 - Fiscal 5.216.109 1321010115 - Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS CONVÊNIOS 7.274 1717990100 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Pricipal 5.208.835 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados ( Outras Fontes ) 651.002 01 - Fiscal 651.002 2422990100 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 651.002 17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural ( Outras Fontes ) 49.500 01 - Fiscal 49.500 1321010102 - Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES 727 1722520100 - Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Principal 48.773 17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei 14.399/2022 ( Outras 95.000 Fontes ) 02 - Seguridade Social 95.000 1719600100 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal 95.000 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural 244.200 destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997 ( Outras Fontes ) 01 - Fiscal 244.200 1321010102 - Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES 727 1712522100 - Cota-Parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal 62.357 1712524100 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 181.116 17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE ( Outras Fontes ) 11.000 01 - Fiscal 11.000 1321010110 - Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE 727 1721530100 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 10.273 17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP ( Outras 545.533 Fontes ) 01 - Fiscal 545.533 1241500100 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 544.078 1321010111 - Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP 1.455 Unidade Orçamentária Valor 09.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 6.370.186 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde ( 21.822 Outras Fontes ) 02 - Seguridade Social 21.822 1321010107 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE 21.822 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e 5.516.244 Serviços Públicos de Saúde ( Outras Fontes ) 02 - Seguridade Social 5.516.244 1321010107 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE 7.280 1713501101 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal 3.433.472 1713502101 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal 1.493.592 1713504101 - Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal 290.950 1713513100 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Vigilância em Saúde - Principal 290.950 16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da 562.989 Rede de Serviços Públicos de Saúde ( Outras Fontes ) 02 - Seguridade Social 562.989 1321010107 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE 7.274 2411511100 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Primária - Principal 218.212 2411512100 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados àAtenção Especializada - Principal 290.950 2411514100 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Vigilância em Saúde 32.005 2411515100 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Gestão do SUS 14.548 16020000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manutenção das 50.917 Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. ( Outras Fontes ) 02 - Seguridade Social 50.917 1713502102 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Enfrentamento e Combate ao COVID-19 50.917 16030000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da 14.548 Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21CO. ( Outras Fontes ) 02 - Seguridade Social 14.548 2411509100 - Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas 14.548 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual ( Outras 203.666 Fontes ) 02 - Seguridade Social 203.666 1321010107 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE 727 1724500100 - Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde– SUS - Principal 145.475 2422500100 - Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 57.464 Unidade Orçamentária Valor 10.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.492.546 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS ( Outras Fontes ) 1.399.267 02 - Seguridade Social 1.399.267 1321010108 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS 2.182 1716500101 - Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS 1.455 1716500103 - Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - CRAS 109.107 1716500104 - Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único - IGDBF 101.833 1716500106 - Transf. Rec. FNAS - Programa BPC na Escola 727 1716500110 - Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV 130.287 1716500111 - Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz 130.928 1716500199 - Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 922.748 16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social ( Outras Fontes ) 39.279 02 - Seguridade Social 39.279 1729510100 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 39.279 16690000 - Outros Recursos Vinculados àAssistência Social ( Outras Fontes ) 50.000 02 - Seguridade Social 50.000 1716500199 - Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 50.000 17590000 - Recursos Vinculados a Fundos ( Outras Fontes ) 4.000 02 - Seguridade Social 4.000 1922040100 - Restituição de Benefícios Assistenciais - Principal 4.000 Unidade Orçamentária Valor 12.012 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CRUZETA 8.735.665 18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) ( Outras Fontes 8.161.450 ) 02 - Seguridade Social 8.161.450 1215011101 - Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 145.471 1215011102 - Contribuição do Servidor Civil Ativo - PREFEITURA 218.213 1215011103 - Contribuição do Servidor Civil Ativo - SAÚDE 436.425 1215011104 - Contribuição do Servidor Civil Ativo - ASSISTÊNCIA 290.950 1215011105 - Contribuição do Servidor Civil Ativo - FUNDEB 70% 436.425 1215011106 - Contribuição do Servidor Civil Ativo - FUNDEB 30% 363.688 1215011109 - Contribuição do Servidor Civil Ativo - EDUCAÇÃO 218.213 1215011110 - Contribuição do Servidor Civil Ativo - SERVIDORES CEDIDOS 21.822 1215014100 - Contribuição Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Principal 14.548 1215015100 - Contribuição Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Principal 14.548 1321040101 - Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Renda Fixa 1.100.000 1321040102 - Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Renda Variável 290.950 1999030100 - Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência - Principal 1.100.000 7215021101 - Contribuição Patronal - Servidor CivilAtivo - Principal 145.475 7215021102 - Contribuição Patronal - Servidor CivilAtivo - PREFEITURA 363.688 7215021103 - Contribuição Patronal - Servidor CivilAtivo - SAÚDE 550.000 7215021104 - Contribuição Patronal - Servidor CivilAtivo - ASSISTÊNCIA 290.950 7215021105 - Contribuição Patronal - Servidor CivilAtivo - FUNDEB 70% 880.000 7215021106 - Contribuição Patronal - Servidor CivilAtivo - FUNDEB 30% 363.688 7215021109 - Contribuição Patronal - Servidor CivilAtivo - EDUCAÇÃO 218.213 7215021110 - Contribuição Patronal - Servidor CivilAtivo - SERVIDORES CEDIDOS 21.822 7215022100 - Contribuição Patronal Oriunda de Sentenças Judiciais - Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 29.095 7215511100 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos- Principal 145.475 7911010100 - Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 29.095 7911010200 - Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros de Mora 220.000 7999010100 - Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Principal 252.696 18001121 - Benefícios Previdenciários - Poder Legislativo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) ( 55.000 Outras Fontes ) 02 - Seguridade Social 55.000 1215011107 - Contribuição do Servidor Civil Ativo - CÂMARA 25.905 7215021107 - Contribuição Patronal - Servidor CivilAtivo - CÂMARA 29.095 18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração ( Outras Fontes ) 519.215 02 - Seguridade Social 519.215 1321040101 - Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Renda Fixa 72.738 1321040102 - Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Renda Variável 43.643 7215021102 - Contribuição Patronal - Servidor CivilAtivo - PREFEITURA 199.169 7911010200 - Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros de Mora 58.190 7999010100 - Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Principal 145.475 Total: 60.154.923 Categoria Grupo Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes 3 Despesas Correntes 45.800.913 13.562.044 32.238.869 1 PESSOAL E ENCARGOS 29.126.084 7.022.544 22.103.540 SOCIAIS Fiscal 13.049.639 6.662.150 6.387.489 Seguridade Social 16.076.445 360.394 15.716.051 2 JUROS E ENCARGOS DA 33.708 32.254 1.454 DÍVIDA INTERNA Fiscal 32.254 30.800 1.454 Seguridade Social 1.454 1.454 0 3 OUTRAS DESPESAS 16.641.121 6.507.246 10.133.875 CORRENTES Fiscal 9.235.856 5.335.683 3.900.173 Seguridade Social 7.405.265 1.171.563 6.233.702 4 Despesas de Capital 14.024.010 3.484.630 10.539.380 4 INVESTIMENTO 12.292.060 1.752.680 10.539.380 Fiscal 10.096.744 1.586.972 8.509.772 Seguridade Social 2.195.316 165.708 2.029.608 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.731.950 1.731.950 0 INTERNA Fiscal 1.731.950 1.731.950 0 9 Reserva de Contigência 330.000 110.000 220.000 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 330.000 110.000 220.000 Fiscal 110.000 110.000 0 Seguridade Social 220.000 0 220.000 Total 60.154.923 17.156.674 42.998.249 Fiscal: 34.256.443 15.457.555 18.798.888 Seguridade: 25.898.480 1.699.119 24.199.361 Natureza da Receita Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes 1 Receitas Correntes 54.787.406 17.010.012 37.777.394 1.1 Impostos, Taxas eContribuições de Melhoria 2.330.174 1.849.660 480.514 Fiscal 2.119.230 1.849.660 269.570 Seguridade Social 210.944 0 210.944 1.2 Contribuições 2.730.286 0 2.730.286 Fiscal 544.078 0 544.078 Seguridade Social 2.186.208 0 2.186.208 1.3 Receita Patrimonial 1.931.825 364.116 1.567.709 Fiscal 385.209 364.116 21.093 Seguridade Social 1.546.616 0 1.546.616 1.6 Receita de Serviços 10.184 10.184 0 Fiscal 10.184 10.184 0 1.7 Transferências Correntes 45.486.876 13.591.991 31.894.885 Fiscal 31.981.099 13.591.991 18.389.108 Seguridade Social 13.505.777 0 13.505.777 1.9 Outras Receitas Correntes 2.298.061 1.194.061 1.104.000 Fiscal 1.194.061 1.194.061 0 Seguridade Social 1.104.000 0 1.104.000 2 Receitas de Capital 1.425.391 146.662 1.278.729 2.2 Alienação deBens 73.924 73.924 0 Fiscal 73.924 73.924 0 2.4 Transferências de Capital 1.278.729 0 1.278.729 Fiscal 651.002 0 651.002 Seguridade Social 627.727 0 627.727 2.9 Outras Receitas de Capital 72.738 72.738 0 Fiscal 72.738 72.738 0 7 Receitas Correntes Intra-Orçamentária 3.942.126 0 3.942.126 7.2 Contribuições 3.236.670 0 3.236.670 Seguridade Social 3.236.670 0 3.236.670 7.9 Outras Receitas Correntes 705.456 0 705.456 Seguridade Social 705.456 0 705.456 Total 60.154.923 17.156.674 42.998.249 Fiscal 37.031.525 37.031.525 0 Seguridade Social 23.123.398 23.123.398 0 MUNICIPIO DE CRUZETA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Seguridade Exercício: 2025 - Em R$ 1,00 RECEITA DESPESA Especificação Parcial Total Especificação Parcial Total Receitas Correntes Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Contribuições Receita Patrimonial Transferências Correntes Outras Receitas Correntes Deficit Corrente Total Receitas de Capital Transferências de Capital Déficit de Capital Total Receitas Correntes Intra-Orçamentária Contribuições Outras Receitas Correntes Total 18.553.545 4.929.619 23.483.164 627.727 1.787.589 19.181.272 3.942.126 3.942.126 Despesas Correntes PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.483.164 210.944 2.186.208 1.546.616 13.505.777 1.104.000 627.727 3.236.670 705.456 16.076.445 1.454 7.405.265 Total 23.483.164 Despesas de Capital INVESTIMENTO 2.195.316 2.195.316 Reserva de Contigência 220.000 Total 2.415.316 RESUMO Receitas Correntes 18.553.545 DESPESAS CORRENTES 23.483.164 Receitas de Capital 627.727 DESPESAS DE CAPITAL 2.195.316 RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 3.942.126 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 220.000 Transf. do Orçamento Fiscal 2.775.082 Total 25.898.480 Total 25.898.480 SubFunção Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes 031 AÇÃO LEGISLATIVA 1.870.000 1.870.000 0 Fiscal 1.870.000 1.870.000 0 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 11.487.840 8.963.154 2.524.686 Fiscal 9.600.858 8.906.714 694.144 Seguridade Social 1.886.982 56.440 1.830.542 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 630.850 630.850 0 Fiscal 630.850 630.850 0 181 POLICIAMENTO 33.000 33.000 0 Fiscal 33.000 33.000 0 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 670.122 271.009 399.113 Seguridade Social 670.122 271.009 399.113 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.736.203 1.161.549 574.654 Seguridade Social 1.736.203 1.161.549 574.654 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 8.438.980 0 8.438.980 Seguridade Social 8.438.980 0 8.438.980 301 ATENÇÃO BÁSICA 6.269.488 7.274 6.262.214 Seguridade Social 6.269.488 7.274 6.262.214 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 5.043.218 0 5.043.218 Seguridade Social 5.043.218 0 5.043.218 303 SUPORTEPROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 80.012 0 80.012 Seguridade Social 80.012 0 80.012 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 69.575 0 69.575 Seguridade Social 69.575 0 69.575 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 562.274 0 562.274 Seguridade Social 562.274 0 562.274 361 ENSINO FUNDAMENTAL 6.482.015 32.733 6.449.282 Fiscal 6.282.015 32.733 6.249.282 Seguridade Social 200.000 0 200.000 363 ENSINO PROFISSIONAL 138.203 0 138.203 Fiscal 138.203 0 138.203 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 4.369.912 0 4.369.912 Fiscal 4.369.912 0 4.369.912 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 65.468 0 65.468 Fiscal 65.468 0 65.468 392 DIFUSÃO CULTURAL 511.915 151.300 360.615 Fiscal 511.915 151.300 360.615 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 828.338 509.588 318.750 Fiscal 332.200 332.200 0 Seguridade Social 496.138 177.388 318.750 SubFunção Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 2.809.377 387.152 2.422.225 Fiscal 2.809.377 387.152 2.422.225 452 SERVIÇOS URBANOS 2.385.900 20.900 2.365.000 Fiscal 2.385.900 20.900 2.365.000 482 HABITAÇÃO URBANA 225.488 25.459 200.029 Seguridade Social 225.488 25.459 200.029 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 203.666 58.191 145.475 Fiscal 203.666 58.191 145.475 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 138.203 77.103 61.100 Fiscal 138.203 77.103 61.100 605 ABASTECIMENTO 1.299.562 1.126.862 172.700 Fiscal 1.299.562 1.126.862 172.700 606 EXTENSÃO RURAL 196.010 196.010 0 Fiscal 196.010 196.010 0 607 IRRIGAÇÃO 81.967 65.556 16.411 Fiscal 81.967 65.556 16.411 609 DEFESA AGROPECUÁRIA 247.310 33.461 213.849 Fiscal 247.310 33.461 213.849 691 PROMOÇÃO COMERCIAL 151.984 151.984 0 Fiscal 151.984 151.984 0 695 TURISMO 87.574 87.574 0 Fiscal 87.574 87.574 0 752 ENERGIA ELÉTRICA 672.033 126.500 545.533 Fiscal 672.033 126.500 545.533 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 149.916 90.501 59.415 Fiscal 149.916 90.501 59.415 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 1.271.420 351.864 919.556 Fiscal 1.271.420 351.864 919.556 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 727.100 727.100 0 Fiscal 727.100 727.100 0 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 220.000 0 220.000 Seguridade Social 220.000 0 220.000 Total 60.154.923 17.156.674 42.998.249 Fiscal: 34.256.443 15.457.555 18.798.888 Seguridade: 25.898.480 1.699.119 24.199.361 Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes 01.001 CAMARA MUNICIPAL 2.365.000 2.365.000 0 1063 AMPLIAÇÃO, CONSERVAÇÃO E REFORMA DA SEDE DO 385.000 385.000 0 PODER LEGISLATIVO 1064 PROJETO CAMARA CIDADÃ - ESCOLA DO LEGISLATIVO 22.000 22.000 0 1065 REAPARELHAMENTO E INFORMATIZAÇÃO DA CAMARA 33.000 33.000 0 MUNICIPAL 1079 REALZIACAO DE CONCURSO PUBLICO - CAMARA MUNICIPAL 55.000 55.000 0 2001 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA CAMARA MUNICIPAL 1.870.000 1.870.000 0 02.002 GABINETE DO PREFEITO 2.110.900 2.039.400 71.500 1001 AQUISICAO DE VEICULO -GABINETE DO PREFEITO 88.000 16.500 71.500 1104 IMPLANTACAO DE UMA MINI CENTRAL DO CIDADAO 38.500 38.500 0 1105 AMPLIACAO E FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE 22.000 22.000 0 MONITORAMENTO POR CAMERAS 1115 Realização de campanhas e ações educativas na área de trânsito 5.500 5.500 0 e transporte público 2002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE 903.100 903.100 0 2040 Manutenção das Atividades e Serviços do Conselho Tutelar 291.500 291.500 0 2064 IMPLANTAÇÃO DE OUVIDORIA MUNICIPAL 27.500 27.500 0 2068 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇAO DOS 11.000 11.000 0 SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL 2071 Manutenção das Atividades e Serviços do Setor de Trânsito e 44.000 44.000 0 Transporte 2094 MANUTENCAO E ESTRUTURACAO PARA GUARDA MUNICIPAL 558.800 558.800 0 2095 Manutenção do Conselho Municipal da Infância e Adolescência 7.700 7.700 0 2097 Manutenção das Atividades de Apoio a Junta de Serviço Militar do 33.000 33.000 0 Município 2098 Promoção, Produção e Divulgação das Ações Governamentais 30.800 30.800 0 2099 Efetivar o processo de Municipalização do Trânsito em Cruzeta 16.500 16.500 0 de acordo com as normas do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) 2127 Manutenção do Fundo Municipal da Infância e Adolescência 33.000 33.000 0 04.004 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E TRIBUTACAO 4.489.100 4.489.100 0 2003 MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE ADM. E TRIBUTACAO 2.317.700 2.317.700 0 2005 Restruturação da Gestão Patrimonial 13.200 13.200 0 2006 CONTRIBUICAO AO PASEP 316.250 316.250 0 2008 Aporte para Amortização de Déficit Previdenciário 727.100 727.100 0 2119 CONTRIBUIÇÃO FEMURN - CNM - ASSOCIACAO DOS 86.900 86.900 0 MUNICIPIOS 2130 Realização de Concurso e/ou Teste Seletivo Público 16.500 16.500 0 2137 Amortização Principal e Juros da Dívida 62.700 62.700 0 2138 Precatórios art 100 CF e alterações 948.750 948.750 0 05.005 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E PLANEJAMENTO 745.264 745.264 0 2007 MANUT. DAS ATIVIDADES DA SEC. DE FINANCAS E 630.850 630.850 0 PLANEJAMENTO Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes 2048 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA 107.800 107.800 0 GERAL DO MUNICIPIO 2073 Realização de Fóruns, Audiências e Reuniões para Planejamento 6.614 6.614 0 das Ações e Leis Orçamentárias 06.006 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE 13.365.947 572.267 12.793.680 1007 Construção e/ou Reforma de Quadras de Esporte e Ginásio 187.662 0 187.662 Poliesportivo 1009 Aquisição de Veículo destinado a manutenção e funcionamento 109.107 0 109.107 das Atividades e Serviços da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte 1035 INCENTIVO AO SETOR CULTURAL – LEI ALDIR BLANC 95.000 0 95.000 1039 CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE AREIA PARA PRATICA 206.195 0 206.195 ESPORTIVA - EMENDA IMPOSITIVA Lei 1181 Art 39 1053 Incentivo aos desportistas locais com distribuição de materiais 7.274 7.274 0 esportivos e participação em eventos realizados na região 1107 Reforma e Restruturação do Centro de Atividades Sociais e 36.369 36.369 0 Culturais (Clube Municipal) 1144 Ampliação, Reforma e Adequação de Unidades de Ensino 218.213 0 218.213 Municipal 1145 Construção de Unidade de Ensino Infantil para ampliação da 763.744 0 763.744 oferta de ensino na modalidade Creche 1146 Aquisição de Veículos destinados ao Transporte Escolar de 509.163 0 509.163 Alunos 1147 Reforma dos Espaços Recreativos das Unidades de Ensino 218.213 0 218.213 Municipal 1148 Construção e Restruturação da Biblioteca Pública Municipal 145.476 7.274 138.202 1170 Apoio a cultura local 82.225 0 82.225 1171 Apoio à prática do ciclismo com a Realização da Semana do 7.275 7.275 0 Ciclismo (Lei Municipal n° 1.161 de 15 de abril de 2021) 1172 Realização de atividades culturais, esportivas e de lazer na zona 7.275 7.275 0 urbana e rural e apoio Capoeira Filhos de Jó - Emenda Impostiva 1173 Construção de Arquibancadas e Ampliação da Iluminação no 218.213 7.274 210.939 Estádio “O Boscão” 1176 CONSTRUCAO DE QUADRA DE ESPORTES - BAIRRO 379.501 308.218 71.283 MANOEL LOPES - EMENDA IMPOSITIVA Lei 1181 Art. 39 1177 Readequação do Balneário Municipal como área verde par a 218.213 7.274 210.939 prática de esporte e lazer 2012 Manutenção das Atividades e Serviços da Educação com 1.672.969 0 1.672.969 Qualidade na modalidade de Ensino - Infantil 2013 Manutenção da Quota Salário Educação 347.684 0 347.684 2014 Realização de Eventos Históricos-Artísticos-Culturais 14.548 14.548 0 2015 Fortalecimento das Quadrilhas Juninas Existentes no Município 49.464 49.464 0 2016 Incentivar, facilitar e garantir ajuda aos alunos aprovados em 138.203 0 138.203 Curso Superior e Institutos Federais 2019 Manutenção das Atividades e Serviços da Educação com 1.721.354 0 1.721.354 Qualidade na modalidade de Ensino - Pré-Escola Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes 2020 Manutenção das Atividades e Serviços da Educação com 3.624.208 0 3.624.208 Qualidade na modalidade de Ensino - Fundamental 2021 Manutenção das Atividades e Serviços da Educação com 65.468 0 65.468 Qualidade na modalidade de Ensino – EJA 2022 Manutenção das Atividades e Serviços da Educação com 21.822 0 21.822 Qualidade na modalidade de Ensino – AEE 2023 Reestruturação do Programa de Atenção ao Aluno com 36.370 0 36.370 Necessidades Especiais 2024 Manutenção do Prograna de Alimentação Escolar - PNAE EJA 21.822 0 21.822 2025 Ofertar o Ensino Integral de forma gradativa nas Escolas da Rede 65.464 0 65.464 Municipal de Ensino 2050 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE AEE 21.822 0 21.822 2051 Programa Escola em Tempo Integral - ENSINO FUNDAMENTAL 200.000 0 200.000 2055 Programa Escola em Tempo Integral - EDUCACAO INFANTIL 30.000 0 30.000 2141 Implantação da Gestão Educacional, Democrática e da 10.911 10.911 0 Autonomia da Escola 2142 Garantir a Capacitação Continuada dos Profissionais da 36.370 36.370 0 Educação 2149 Manutenção das Atividades e Serviços da Secretaria Municipal de 381.537 0 381.537 Educação, Cultura e Esporte 2150 Custeio dos Serviços de Transporte Escolar de Alunos 982.656 0 982.656 2151 Desenvolvimento do Programa de Educação e Preservação 10.911 10.911 0 Ambiental 2152 Manutenção do Prograna de Alimentação Escolar - PNAE 181.845 0 181.845 FUNDAMENTAL 2153 Manutenção do Prograna de Alimentação Escolar - PNAE 109.107 0 109.107 Pre-escola 2154 Manutenção do Prograna de Alimentação Escolar - PNAE Creche 72.738 0 72.738 2155 Inserir o Programa de Desenvolvimento Empreendedor nas 10.911 10.911 0 Escolas da Rede Municipal de Ensino 2157 Manutenção do Apoio a Associação Musical de Cruzeta – 21.822 21.822 0 AMUSIC 2158 Apoio e Realização do Aqui Acontece São João e Festival de 7.275 7.275 0 Quadrilhas 2160 Estimular a Criação e Manutenção do Conselho e Fundo 7.274 7.274 0 Municipal de Cultura 2161 Implantação do Programa Municipal de Fomento às Artes Locais 7.274 7.274 0 2162 Apoio as atividades da Associação Musical de Cruzeta - AMUSIC 45.188 0 45.188 - Emenda Impositiva 1 2163 Apoio a Associação Reivers Futsal - Emenda Impositiva 8 32.538 0 32.538 2175 Incentivo à prática das diversas modalidades de Atletismo 7.274 7.274 0 07.007 SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS 8.948.012 3.318.514 5.629.498 1011 Ampliação do Sistema de Saneamento Básico do Município 203.666 58.191 145.475 1013 CONSTRUCAO E EQUIPAGEM DE UMA USINA DE ASFALTO 2.204.400 4.400 2.200.000 1014 Construção, Ampliação e Reforma de Praças e Canteiros 218.215 50.918 167.297 Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes 1015 Construção da Garagem Municipal de Veículos e Máquinas de Médio e Grande Porte 145.476 36.369 109.107 1016 Construção, Ampliação, Recuperação e Adequação de Prédios Públicos 72.739 72.739 0 1017 Construção e Recomposição de Calçamentos e Meios Fios 1.078.364 5.500 1.072.864 1018 Construção e/ou RecuperaçãoAsfáltica das Ruas eAvenidas do Município 189.119 43.643 145.476 1019 CONSTRUÇÃO COMPLEXO TURISTICO ILHA DOS REMEDIOS 111.100 1.100 110.000 1020 AQUISICAO DE VEICULOS, MAQUINAS DE PODA DE ARVORES, COLETOR DE RESIDUOS SOLIDOS 181.500 16.500 165.000 1021 Urbanização, Adequação e Sinalização de Acessos, Ruas e Avenidas 276.406 65.466 210.940 1023 Construção da Cobertura da Praça de Eventos 208.725 18.975 189.750 1027 Construção de Pórtico no Acesso a Cidade 290.951 14.548 276.403 1028 Ampliação do Cemitério Público Municipal 62.700 18.700 44.000 1178 Aquisição de Veículo Tipo Caminhonete 109.107 36.369 72.738 1202 Reforma e cobertura da praça de eventos Silvio Bezerra de Melo 5.500 5.500 0 2026 Ampliação e Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública 545.533 0 545.533 2027 Manutenção das Atividades e Serviços da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos 2.838.000 2.706.000 132.000 2057 Implantar o Projeto de Energia Renovável em prédios publicos 126.500 126.500 0 2093 Contribuição ao Consórcio Regional de Resíduos Sólidos 29.095 29.095 0 2178 Manutenção e Recomposição da Malha Viaria do Municipio 50.916 8.001 42.915 08.008 SECRETARIA MUNICIPAL DESENV. ECONOMICO E TURISMO 289.263 265.613 23.650 2028 Geração de emprego para os jovens com vagas de estágio e banco de talentos 7.274 7.274 0 2049 Manutenção das Atividades e Serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo 80.300 80.300 0 2056 Investir em Cursos Profissionalizantes 72.739 72.739 0 2074 Fomentar ações de trabalho, emprego, renda e valorização do artesanato 8.730 8.730 0 2075 Fomentar o Desenvolvimento Agroindustrial e a Agricultura Familiar 7.274 7.274 0 2128 Realização do Recadastramento Imobiliário Urbano 40.975 17.325 23.650 2132 Apoio às Micro e Pequenas Empresas 7.274 7.274 0 2133 Estimular a Abertura de Fábricas, Empresas para fomento da geração de emprego e renda 21.049 21.049 0 2134 Apoio às Associações e Cooperativas 7.274 7.274 0 2135 Implantação e realização do calendário de eventos do município 7.274 7.274 0 2136 Adesão ao Projeto Cidade Empreendedora 7.275 7.275 0 2140 Criação da Feira do Queijo incentivando a Agricultura Familiar 7.275 7.275 0 2143 Construção de Trilha Ecológica para Fomentar o Turismo Local 7.275 7.275 0 2144 Apoio a Realização de Eventos Socioculturais 7.275 7.275 0 09.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 13.829.864 58.714 13.771.150 Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes 1010 Aquisição de Equipamentos Destinado a Oferta dasAtividade e Serviços Atenção Especializada em Saude 114.926 0 114.926 1029 Manutenção e Fortalecimento do Uso do Prontuário Eletrônico nas Unidades de Saúde 36.370 0 36.370 1032 Custeio das Atividades para pacientes com câncer no Hospital de Oncologia do Seridó - Emendas Impositivas 169.763 0 169.763 1057 Construção de CANIL 69.575 0 69.575 1061 Aquisição de Equipamentos Destinados a Oferta das Atividades e Serviços da Farmácia Básica Municipal 7.274 0 7.274 1062 Construção e Ampliação do Prédio onde funciona a Farmácia Básica Municipal 49.969 0 49.969 1080 Construção e Ampliação de Unidades de Vigilância em Saúde 29.095 0 29.095 1081 Aquisição de Equipamentos Destinados a Oferta das Atividades e Serviços de Vigilância em Saúde 36.369 0 36.369 1112 Aquisição de Equipamentos Destinado a Oferta dasAtividades e Serviços de Atenção Primária em Saúde 591.009 0 591.009 1113 Fortalecimento do Programa Saúde na Primeira Infância 36.370 0 36.370 1116 Manutenção da Academia da Saúde 53.828 0 53.828 2004 Manutenção da Oferta das Atividades e Serviços deAtenção Primária a Saúde 5.421.555 0 5.421.555 2029 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 1.798.023 51.440 1.746.583 2033 Manutenção da Oferta das Atividades e Serviços deAtenção Especializada em Saúde 4.621.273 0 4.621.273 2059 Contribuição a Consórcios de Saúde 65.465 0 65.465 2084 Custeio para compra de equipamentos: Cadeira Odontológica; Central de nebulização; Otoscópio; Eletrocardiógrafo - Emenda Impostiva 123.082 0 123.082 2088 Enfrentamento de Situações de Emergência, Calamidades Públicas e/ou Pandemias 174.578 0 174.578 2100 Manutenção da Oferta das Atividades e Serviços de Vigilância em Saúde 322.232 0 322.232 2102 Manutenção e Fortalecimento do Conselho Municipal de Saúde 7.274 0 7.274 2179 Disponibilização de Ordem Cronológica e de Prioridades de Liberação de Exames e Consultas 21.822 0 21.822 2181 Capacitação Continuada dos Profissionais de Saúde, bem como realização de capacitação para acompanhante de pacientes 7.274 7.274 0 2183 Manutenção da Oferta de Medicamentos da Farmácia Básica Municipal 72.738 0 72.738 10.010 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.478.883 999.281 479.602 1033 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E PARCERIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 218.214 18.185 200.029 1034 MUNTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO 6.000 6.000 0 1067 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRIÇÃO 5.000 5.000 0 1109 Manutenção do Conselho de Habitação de Interesse Social 7.274 7.274 0 Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes 1301 FOMENTAR AÇÕES DE GERAÇÃO DE TRABALHO, 18.000 12.000 6.000 EMPREGO, RENDA E VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO 1302 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE CONSTRUÇÃO E 144.000 94.000 50.000 REFORMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 2039 Garantir equipe técnica conforme NOB/RH/SUAS 196.075 6.325 189.750 2041 SERVICO DE PROTECAO ESPECIAL DE CALAMIDADE E DE 20.000 8.000 12.000 EMERGÊNCIA 2096 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA 12.524 12.524 0 CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2105 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE IGUALDADE 4.000 4.000 0 RACIAL 2107 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS 21.822 21.822 0 DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 2124 Apoio a Associação dos Produtores Artesanais de Cruzeta - 32.538 32.538 0 ASPOARC - Emenda Impositiva 2125 Apoio a Associação da Segunda e Terceira Idade José Soares de 32.538 32.538 0 Oliveira - Emenda Impositiva 2126 Benefícios Eventuais Fornecimentos de Cestas Básicas a 52.427 52.427 0 Pessoas Vulnerais - Emenda Impositiva 2 e 3 2145 Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social 650.278 628.455 21.823 2148 Realização de Ações de Cidadania para garantir o acesso a 43.644 43.644 0 direitos sociais 2159 Implantação com efetividade o programa de qualificação, 14.549 14.549 0 capacitação profissional e acesso ao mercado de trabalho para os jovens 11.011 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E PESCA 2.032.957 1.552.397 480.560 1070 Construção e/ou Ampliação de Açudes, Barragens, Caixa D'água 16.500 11.000 5.500 Elevada e Pavimentação do Acesso 1077 Perfuração e Instalação de Poços 21.822 10.911 10.911 1110 Construção do Abatedouro Público Municipal 218.213 4.364 213.849 1201 Apoio a Associação dos Produtores Rurais da Cruzeta Velha e 45.497 45.497 0 Colônia de Pescadores Emenda Impositva 2053 Apoio ao Produtor Rural - Corte de Terra - Emenda Impositiva 4 19.579 19.579 0 2054 Apoio e Incentivo a Agricultura Familiar 21.822 21.822 0 2113 Apoio na Realização da Festa da Colheita 21.822 21.822 0 2115 Ampliação do Programa de Cisternas 21.823 21.823 0 2116 Realização de Cursos para qualificação dos produtores e 21.822 21.822 0 agricultores 2117 Apoio às campanhas Contra a Febre Aftosa e Brucelose 7.274 7.274 0 2121 Melhoria no Abastecimento de Água do Município 21.823 21.823 0 2123 Apoio ao Programa Seguro Sagra 21.822 21.822 0 2165 Manutenção das Atividades e Serviços da Secretaria Municipal de 1.221.000 1.048.300 172.700 Agricultura, Meio Ambiente e Pesca 2166 Limpeza e Recuperação de Rios, Açudes, Barragens e Barreiros 21.822 21.822 0 2167 Apoio na Realização do Torneio Leiteiro 21.822 21.822 0 Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes 2168 Apoio na Realização das Cavalgadas Culturais 7.275 7.275 0 2169 Realização da Semana de Meio Ambiente 21.823 21.823 0 2170 Manutenção, Conservação e Restauração de Estradas Vicinais 99.000 82.500 16.500 2171 Fomentar o Serviços de Inspeção Municipal 7.275 7.275 0 2172 Fomentar a Bacia Leiteira 21.822 21.822 0 2173 Fomentar os programas de aquisição de alimentos da agricultura familiar 17.458 17.458 0 2174 Adequação do Aterro Controlado para destinação correta do lixo Urbano 109.108 48.008 61.100 2176 Apoio e Incentivo a Pesca Artesanal 17.458 17.458 0 2177 Peixamento de açudes e Barreiros 7.275 7.275 0 12.012 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CRUZETA 8.735.665 0 8.735.665 1000 MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO 6.710 0 6.710 1055 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SOFTWARES 22.000 0 22.000 1058 CONTRUÇÃO DO PRÉDIO SEDE DO CRUZETA-PREV 33.000 0 33.000 1059 RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, E INATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS 7.700 0 7.700 2086 MANUTENCAO DAS PAGAMENTOS DAS APOSENTADORIA E PENSÕES 7.941.450 0 7.941.450 2087 MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CRUZETA – CRUZETAPREV 497.530 0 497.530 2090 APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO, TREINAMENTOS E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS 7.275 0 7.275 9998 RESERVA DE CONTIGENCIA 220.000 0 220.000 13.013 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CRUZETA 1.654.068 641.124 1.012.944 2038 MANUTENÇÃO DAS ACOES DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO SOCIAL BÁSICA 587.046 191.933 395.113 2042 PACTUAÇÃO DE PARCERIA PARA OFERTA DE SERVICOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 32.538 32.538 0 2069 MANUTENCAO DAS ACOES E PARCERIAS DO FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA - FIA 18.000 14.000 4.000 2089 MANUTENÇÃO DAS ACOES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE 21.826 12.949 8.877 2106 Manutenção das Atividades e Serviços do Programa Primeira Infância no SUAS 450.741 189.122 261.619 2111 APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA 173.200 11.348 161.852 2112 ESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE SÓCIO ASSISTENCIAL 59.097 15.820 43.277 2114 Concessão de Benefícios Eventuais da Assistência Social 203.669 98.925 104.744 2118 Manutenção das Atividades do BPC na Escola 7.275 0 7.275 2146 APOIO A GESTAO E AOS SERVICOS DE VIGILANCIA SOCIAL NO TERRITORIO NO AMBITO DO SUAS 11.385 11.385 0 2147 APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS 72.742 46.555 26.187 Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes 2164 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 16.549 16.549 0 99.099 SOCIAL RESERVA DE CONTIGENCIA 110.000 110.000 0 9999 RESERVA DE CONTIGENCIA 110.000 110.000 0 Total: 60.154.923 17.156.674 42.998.249 Órgão Tesouro/Outras Fontes Valor 05 - SEC. MUN. DE FINANCAS E PLANEJAMENTO 43.556.526 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos Tesouro 17.156.674 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com Outras Fontes 3.798.357 manutenção e desenvolvimento do ensino 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e Outras Fontes 7.381.989 serviços públicos de saúde 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos Outras Fontes 6.054.676 15410000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF Outras Fontes 14.547 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT Outras Fontes 29.096 15500000 - Transferência do Salário-Educação Outras Fontes 347.684 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Outras Fontes 250.220 Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Outras Fontes 104.743 Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE Outras Fontes 272.188 15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Outras Fontes 1.003.778 Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Outras Fontes 119.291 Congêneres vinculados à Educação 15750000 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres Outras Fontes 210.939 vinculados à Educação 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres Outras Fontes 5.216.109 da União 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres Outras Fontes 651.002 dos Estados 17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Outras Fontes 49.500 Natural 17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Outras Fontes 11.000 CIDE 17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Outras Fontes 545.533 Pública - COSIP 17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Outras Fontes 95.000 Cultura - Lei 14.399/2022 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração Outras Fontes 244.200 de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 6.370.186 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e Outras Fontes 21.822 serviços públicos de saúde 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Outras Fontes 5.516.244 Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Outras Fontes 562.989 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 16020000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Outras Fontes 50.917 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. 16030000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Outras Fontes 14.548 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21CO. 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes Outras Fontes 203.666 do Governo Estadual 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.492.546 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Outras Fontes 1.399.267 Social - FNAS Órgão Tesouro/Outras Fontes Valor 16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Outras Fontes 39.279 Social 16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social Outras Fontes 50.000 17590000 - Recursos Vinculados a Fundos Outras Fontes 4.000 12 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CRUZETA 8.735.665 18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Outras Fontes 8.161.450 Previdenciário) 18001121 - Benefícios Previdenciários - Poder Legislativo - Fundo em Outras Fontes 55.000 Capitalização (Plano Previdenciário) 18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração Outras Fontes 519.215 Total: 60.154.923 Unidade Orçamentária Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes 01.001 CAMARA MUNICIPAL 2.365.000 2.365.000 0 3 Despesas Correntes 1.837.000 1.837.000 0 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.283.700 1.283.700 0 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.212.200 1.212.200 0 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 990.000 990.000 0 Fiscal 990.000 990.000 0 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 220.000 220.000 0 Fiscal 220.000 220.000 0 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.100 1.100 0 Fiscal 1.100 1.100 0 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.100 1.100 0 Fiscal 1.100 1.100 0 3.1.91 APLIC. DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃO 71.500 71.500 0 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 71.500 71.500 0 Fiscal 71.500 71.500 0 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 553.300 553.300 0 3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO 11.000 11.000 0 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 11.000 11.000 0 Fiscal 11.000 11.000 0 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 542.300 542.300 0 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 88.000 88.000 0 Fiscal 88.000 88.000 0 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 71.500 71.500 0 Fiscal 71.500 71.500 0 3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 1.100 1.100 0 DESPORTIVAS E OUTRAS Fiscal 1.100 1.100 0 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 55.000 55.000 0 Fiscal 55.000 55.000 0 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.300 3.300 0 Fiscal 3.300 3.300 0 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 59.400 59.400 0 Fiscal 59.400 59.400 0 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 264.000 264.000 0 Fiscal 264.000 264.000 0 4 Despesas de Capital 528.000 528.000 0 4.4 INVESTIMENTO 528.000 528.000 0 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 528.000 528.000 0 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 385.000 385.000 0 Fiscal 385.000 385.000 0 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 143.000 143.000 0 Fiscal 143.000 143.000 0 02.002 GABINETE DO PREFEITO 2.110.900 2.039.400 71.500 3 Despesas Correntes 1.918.400 1.918.400 0 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.432.200 1.432.200 0 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.322.200 1.322.200 0 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 182.600 182.600 0 Unidade Orçamentária Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes Fiscal 182.600 182.600 0 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 918.500 918.500 0 Fiscal 918.500 918.500 0 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 220.000 220.000 0 Fiscal 220.000 220.000 0 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 550 550 0 Fiscal 550 550 0 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 550 550 0 Fiscal 550 550 0 3.1.91 APLIC. DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃO 110.000 110.000 0 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 110.000 110.000 0 Fiscal 110.000 110.000 0 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 486.200 486.200 0 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 486.200 486.200 0 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 23.100 23.100 0 Fiscal 23.100 23.100 0 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 206.800 206.800 0 Fiscal 206.800 206.800 0 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 1.100 1.100 0 GRATUITA Fiscal 1.100 1.100 0 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 49.500 49.500 0 Fiscal 49.500 49.500 0 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 202.400 202.400 0 Fiscal 202.400 202.400 0 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.200 2.200 0 Fiscal 2.200 2.200 0 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.100 1.100 0 Fiscal 1.100 1.100 0 4 Despesas de Capital 192.500 121.000 71.500 4.4 INVESTIMENTO 192.500 121.000 71.500 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 192.500 121.000 71.500 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.000 11.000 0 Fiscal 11.000 11.000 0 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 181.500 110.000 71.500 Fiscal 181.500 110.000 71.500 04.004 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E TRIBUTACAO 3 Despesas Correntes 4.489.100 2.750.550 4.489.100 2.750.550 0 0 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.375.000 1.375.000 0 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.210.000 1.210.000 0 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 11.000 11.000 0 Fiscal 11.000 11.000 0 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 990.000 990.000 0 Fiscal 990.000 990.000 0 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 165.000 165.000 0 Fiscal 165.000 165.000 0 Unidade Orçamentária Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes 3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 44.000 44.000 0 Fiscal 44.000 44.000 0 3.1.91 APLIC. DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃO 165.000 165.000 0 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 165.000 165.000 0 Fiscal 165.000 165.000 0 3.2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA 28.600 28.600 0 3.2.90 APLICAÇÕES DIRETAS 28.600 28.600 0 3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 12.100 12.100 0 Fiscal 12.100 12.100 0 3.2.90.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 16.500 16.500 0 Fiscal 16.500 16.500 0 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.346.950 1.346.950 0 3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO 90.200 90.200 0 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 90.200 90.200 0 Fiscal 90.200 90.200 0 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.256.750 1.256.750 0 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 14.300 14.300 0 Fiscal 14.300 14.300 0 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 226.600 226.600 0 Fiscal 226.600 226.600 0 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 1.100 1.100 0 GRATUITA Fiscal 1.100 1.100 0 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 132.000 132.000 0 Fiscal 132.000 132.000 0 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 143.000 143.000 0 Fiscal 143.000 143.000 0 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 423.500 423.500 0 Fiscal 423.500 423.500 0 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 316.250 316.250 0 Fiscal 316.250 316.250 0 4 Despesas de Capital 1.738.550 1.738.550 0 4.4 INVESTIMENTO 6.600 6.600 0 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 6.600 6.600 0 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.600 6.600 0 Fiscal 6.600 6.600 0 4.6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA 1.731.950 1.731.950 0 4.6.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.731.950 1.731.950 0 4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 783.200 783.200 0 Fiscal 783.200 783.200 0 4.6.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 948.750 948.750 0 Fiscal 948.750 948.750 0 05.005 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E PLANEJAMENTO 745.264 745.264 0 3 Despesas Correntes 718.864 718.864 0 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 266.750 266.750 0 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 227.150 227.150 0 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.100 1.100 0 Unidade Orçamentária Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes Fiscal 1.100 1.100 0 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 207.900 207.900 0 Fiscal 207.900 207.900 0 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 17.600 17.600 0 Fiscal 17.600 17.600 0 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 550 550 0 Fiscal 550 550 0 3.1.91 APLIC. DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃO 39.600 39.600 0 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 39.600 39.600 0 Fiscal 39.600 39.600 0 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 452.114 452.114 0 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 452.114 452.114 0 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 19.800 19.800 0 Fiscal 19.800 19.800 0 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 170.500 170.500 0 Fiscal 170.500 170.500 0 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 55.000 55.000 0 Fiscal 55.000 55.000 0 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 17.600 17.600 0 Fiscal 17.600 17.600 0 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 133.114 133.114 0 Fiscal 133.114 133.114 0 3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 55.000 55.000 0 COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA Fiscal 55.000 55.000 0 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.100 1.100 0 Fiscal 1.100 1.100 0 4 Despesas de Capital 26.400 26.400 0 4.4 INVESTIMENTO 26.400 26.400 0 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 26.400 26.400 0 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 26.400 26.400 0 Fiscal 26.400 26.400 0 06.006 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E 13.365.947 572.267 12.793.680 ESPORTE 3 Despesas Correntes 9.813.384 205.858 9.607.526 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.427.489 0 6.427.489 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 5.521.176 0 5.521.176 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 819.231 0 819.231 Fiscal 804.231 0 804.231 Seguridade Social 15.000 0 15.000 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.253.878 0 4.253.878 Fiscal 4.228.878 0 4.228.878 Seguridade Social 25.000 0 25.000 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 434.973 0 434.973 Fiscal 434.973 0 434.973 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.455 0 1.455 Fiscal 1.455 0 1.455 Esfera Total Unidade Orçamentária Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes 3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 7.274 0 7.274 Fiscal 7.274 0 7.274 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.365 0 4.365 Fiscal 4.365 0 4.365 3.1.91 APLIC. DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃO 906.313 0 906.313 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 906.313 0 906.313 Fiscal 906.313 0 906.313 3.2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA 1.454 0 1.454 3.2.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.454 0 1.454 3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 727 0 727 Fiscal 727 0 727 3.2.90.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 727 0 727 Fiscal 727 0 727 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.384.441 205.858 3.178.583 3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO 103.913 21.822 82.091 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 103.913 21.822 82.091 Fiscal 103.913 21.822 82.091 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 3.280.528 184.036 3.096.492 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 14.548 0 14.548 Fiscal 14.548 0 14.548 3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 14.548 0 14.548 Fiscal 14.548 0 14.548 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.783.538 27.642 1.755.896 Fiscal 1.783.538 27.642 1.755.896 3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 63.369 28.369 35.000 DESPORTIVAS E OUTRAS Fiscal 63.369 28.369 35.000 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 139.660 20.368 119.292 GRATUITA Fiscal 139.660 20.368 119.292 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 11.639 0 11.639 Fiscal 11.639 0 11.639 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 29.096 0 29.096 Fiscal 29.096 0 29.096 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 253.735 27.642 226.093 Fiscal 218.735 27.642 191.093 Seguridade Social 35.000 0 35.000 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 906.883 77.105 829.778 Fiscal 856.883 77.105 779.778 Seguridade Social 50.000 0 50.000 3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 8.729 0 8.729 COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA Fiscal 8.729 0 8.729 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 4.365 2.910 1.455 Fiscal 4.365 2.910 1.455 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 48.963 0 48.963 Fiscal 48.963 0 48.963 Unidade Orçamentária Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.455 0 1.455 Fiscal 1.455 0 1.455 4 Despesas de Capital 3.552.563 366.409 3.186.154 4.4 INVESTIMENTO 3.552.563 366.409 3.186.154 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 3.552.563 366.409 3.186.154 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.743.632 366.409 2.377.223 Fiscal 2.698.632 366.409 2.332.223 Seguridade Social 45.000 0 45.000 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 803.111 0 803.111 Fiscal 773.111 0 773.111 Seguridade Social 30.000 0 30.000 4.4.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 4.365 0 4.365 Fiscal 4.365 0 4.365 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.455 0 1.455 Fiscal 1.455 0 1.455 07.007 SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS 3 Despesas Correntes 8.948.012 3.496.713 3.318.514 2.862.823 5.629.498 633.890 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.790.800 1.790.800 0 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.427.800 1.427.800 0 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 33.000 33.000 0 Fiscal 33.000 33.000 0 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.320.000 1.320.000 0 Fiscal 1.320.000 1.320.000 0 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 71.500 71.500 0 Fiscal 71.500 71.500 0 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.100 1.100 0 Fiscal 1.100 1.100 0 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.200 2.200 0 Fiscal 2.200 2.200 0 3.1.91 APLIC. DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃO 363.000 363.000 0 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 363.000 363.000 0 Fiscal 363.000 363.000 0 3.2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA 2.200 2.200 0 3.2.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.200 2.200 0 3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.100 1.100 0 Fiscal 1.100 1.100 0 3.2.90.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.100 1.100 0 Fiscal 1.100 1.100 0 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.703.713 1.069.823 633.890 3.3.71 TRANSF.A CONSÓRCIOS PÚB. MEDIANTE CONTRATO RATEI 29.095 29.095 0 3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 29.095 29.095 0 Fiscal 29.095 29.095 0 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.674.618 1.040.728 633.890 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 5.500 5.500 0 Fiscal 5.500 5.500 0 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 918.297 623.084 295.213 Unidade Orçamentária Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes Fiscal 918.297 623.084 295.213 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.500 5.500 0 Fiscal 5.500 5.500 0 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 58.370 36.548 21.822 Fiscal 58.370 36.548 21.822 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 675.951 359.096 316.855 Fiscal 675.951 359.096 316.855 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.500 5.500 0 Fiscal 5.500 5.500 0 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.500 5.500 0 Fiscal 5.500 5.500 0 4 Despesas de Capital 5.451.299 455.691 4.995.608 4.4 INVESTIMENTO 5.451.299 455.691 4.995.608 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 5.378.561 455.691 4.922.870 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.031.036 314.547 2.716.489 Fiscal 3.031.036 314.547 2.716.489 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.336.525 130.144 2.206.381 Fiscal 2.336.525 130.144 2.206.381 4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 11.000 11.000 0 Fiscal 11.000 11.000 0 4.4.91 APLIC. DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃO 72.738 0 72.738 4.4.91.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 72.738 0 72.738 Fiscal 72.738 0 72.738 08.008 SECRETARIA MUNICIPAL DESENV. ECONOMICO E TURISMO 289.263 265.613 23.650 3 Despesas Correntes 254.613 254.613 0 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 56.100 56.100 0 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 56.100 56.100 0 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.100 1.100 0 Fiscal 1.100 1.100 0 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 44.000 44.000 0 Fiscal 44.000 44.000 0 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 11.000 11.000 0 Fiscal 11.000 11.000 0 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 198.513 198.513 0 3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO 5.819 5.819 0 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 5.819 5.819 0 Fiscal 5.819 5.819 0 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 192.694 192.694 0 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 2.200 2.200 0 Fiscal 2.200 2.200 0 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 57.387 57.387 0 Fiscal 57.387 57.387 0 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 35.191 35.191 0 Fiscal 35.191 35.191 0 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 97.916 97.916 0 Fiscal 97.916 97.916 0 Esfera Total Unidade Orçamentária Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes 4 Despesas de Capital 34.650 11.000 23.650 4.4 INVESTIMENTO 34.650 11.000 23.650 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 34.650 11.000 23.650 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 34.650 11.000 23.650 Fiscal 34.650 11.000 23.650 09.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 13.829.864 58.714 13.771.150 3 Despesas Correntes 12.479.792 58.714 12.421.078 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.961.539 0 6.961.539 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 5.902.405 0 5.902.405 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.729.534 0 1.729.534 Seguridade Social 1.729.534 0 1.729.534 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.734.185 0 3.734.185 Seguridade Social 3.734.185 0 3.734.185 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 394.313 0 394.313 Seguridade Social 394.313 0 394.313 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 11.639 0 11.639 Seguridade Social 11.639 0 11.639 3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 11.639 0 11.639 Seguridade Social 11.639 0 11.639 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 9.456 0 9.456 Seguridade Social 9.456 0 9.456 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 11.639 0 11.639 Seguridade Social 11.639 0 11.639 3.1.91 APLIC. DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃO 1.059.134 0 1.059.134 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.059.134 0 1.059.134 Seguridade Social 1.059.134 0 1.059.134 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.518.253 58.714 5.459.539 3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO 57.609 0 57.609 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 57.609 0 57.609 Seguridade Social 57.609 0 57.609 3.3.71 TRANSF.A CONSÓRCIOS PÚB. MEDIANTE CONTRATO RATEI 7.274 0 7.274 3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 7.274 0 7.274 Seguridade Social 7.274 0 7.274 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 5.453.370 58.714 5.394.656 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 87.288 0 87.288 Seguridade Social 87.288 0 87.288 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.786.697 51.440 1.735.257 Seguridade Social 1.786.697 51.440 1.735.257 3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 1.455 0 1.455 DESPORTIVAS E OUTRAS Seguridade Social 1.455 0 1.455 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 311.386 0 311.386 GRATUITA Seguridade Social 311.386 0 311.386 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 24.732 0 24.732 Seguridade Social 24.732 0 24.732 Esfera Total Unidade Orçamentária Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes 3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE 2.910 0 2.910 CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO Seguridade Social 2.910 0 2.910 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 45.098 0 45.098 Seguridade Social 45.098 0 45.098 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.630.019 0 1.630.019 Seguridade Social 1.630.019 0 1.630.019 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.467.765 7.274 1.460.491 Seguridade Social 1.467.765 7.274 1.460.491 3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 50.918 0 50.918 COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA Seguridade Social 50.918 0 50.918 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 7.275 0 7.275 Seguridade Social 7.275 0 7.275 3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE 8.729 0 8.729 Seguridade Social 8.729 0 8.729 3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 8.729 0 8.729 Seguridade Social 8.729 0 8.729 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.365 0 4.365 Seguridade Social 4.365 0 4.365 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 4.365 0 4.365 Seguridade Social 4.365 0 4.365 3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE 11.639 0 11.639 CAMPO Seguridade Social 11.639 0 11.639 4 Despesas de Capital 1.350.072 0 1.350.072 4.4 INVESTIMENTO 1.350.072 0 1.350.072 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.350.072 0 1.350.072 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 235.292 0 235.292 Seguridade Social 235.292 0 235.292 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.111.870 0 1.111.870 Seguridade Social 1.111.870 0 1.111.870 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.910 0 2.910 Seguridade Social 2.910 0 2.910 10.010 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.478.883 999.281 479.602 3 Despesas Correntes 915.219 884.670 30.549 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 195.810 195.810 0 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 173.261 173.261 0 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.601 1.601 0 Seguridade Social 1.601 1.601 0 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 152.749 152.749 0 Seguridade Social 152.749 152.749 0 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16.730 16.730 0 Seguridade Social 16.730 16.730 0 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 727 727 0 Seguridade Social 727 727 0 3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 727 727 0 Unidade Orçamentária Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes Seguridade Social 727 727 0 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 727 727 0 Seguridade Social 727 727 0 3.1.91 APLIC. DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃO 22.549 22.549 0 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 22.549 22.549 0 Seguridade Social 22.549 22.549 0 3.2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA 1.454 1.454 0 3.2.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.454 1.454 0 3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 727 727 0 Seguridade Social 727 727 0 3.2.90.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 727 727 0 Seguridade Social 727 727 0 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 717.955 687.406 30.549 3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO 105.081 97.081 8.000 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 102.171 94.171 8.000 Seguridade Social 102.171 94.171 8.000 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 2.910 2.910 0 Seguridade Social 2.910 2.910 0 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 612.874 590.325 22.549 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 14.639 10.274 4.365 Seguridade Social 14.639 10.274 4.365 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 289.673 276.399 13.274 Seguridade Social 289.673 276.399 13.274 3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 1.455 1.455 0 DESPORTIVAS E OUTRAS Seguridade Social 1.455 1.455 0 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 108.978 108.978 0 GRATUITA Seguridade Social 108.978 108.978 0 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.727 3.727 0 Seguridade Social 3.727 3.727 0 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 31.914 31.914 0 Seguridade Social 31.914 31.914 0 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 138.630 133.720 4.910 Seguridade Social 138.630 133.720 4.910 3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 7.274 7.274 0 COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA Seguridade Social 7.274 7.274 0 3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES 7.274 7.274 0 Seguridade Social 7.274 7.274 0 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 8.001 8.001 0 Seguridade Social 8.001 8.001 0 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 727 727 0 Seguridade Social 727 727 0 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 582 582 0 Seguridade Social 582 582 0 4 Despesas de Capital 563.664 114.611 449.053 Esfera Total Unidade Orçamentária Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes 4.4 INVESTIMENTO 563.664 114.611 449.053 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 563.664 114.611 449.053 4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 7.274 3.637 3.637 Seguridade Social 7.274 3.637 3.637 4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 7.274 3.637 3.637 Seguridade Social 7.274 3.637 3.637 4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.637 0 3.637 Seguridade Social 3.637 0 3.637 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 462.467 33.599 428.868 Seguridade Social 462.467 33.599 428.868 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 83.012 73.738 9.274 Seguridade Social 83.012 73.738 9.274 11.011 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO 2.032.957 1.552.397 480.560 AMBIENTE E PESCA 3 Despesas Correntes 1.653.225 1.480.525 172.700 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 457.600 457.600 0 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 412.500 412.500 0 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.500 5.500 0 Fiscal 5.500 5.500 0 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 363.000 363.000 0 Fiscal 363.000 363.000 0 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 36.300 36.300 0 Fiscal 36.300 36.300 0 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.100 1.100 0 Fiscal 1.100 1.100 0 3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.100 1.100 0 Fiscal 1.100 1.100 0 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.500 5.500 0 Fiscal 5.500 5.500 0 3.1.91 APLIC. DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃO 45.100 45.100 0 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 45.100 45.100 0 Fiscal 45.100 45.100 0 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.195.625 1.022.925 172.700 3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO 97.267 97.267 0 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 97.267 97.267 0 Fiscal 97.267 97.267 0 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.098.358 925.658 172.700 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 5.500 5.500 0 Fiscal 5.500 5.500 0 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 622.739 549.039 73.700 Fiscal 622.739 549.039 73.700 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 61.280 61.280 0 GRATUITA Fiscal 61.280 61.280 0 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.500 5.500 0 Fiscal 5.500 5.500 0 Esfera Total Unidade Orçamentária Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 57.006 57.006 0 Fiscal 57.006 57.006 0 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 344.133 245.133 99.000 Fiscal 344.133 245.133 99.000 3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 1.100 1.100 0 COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA Fiscal 1.100 1.100 0 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.100 1.100 0 Fiscal 1.100 1.100 0 4 Despesas de Capital 379.732 71.872 307.860 4.4 INVESTIMENTO 379.732 71.872 307.860 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 379.732 71.872 307.860 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 186.068 14.956 171.112 Fiscal 186.068 14.956 171.112 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 193.664 56.916 136.748 Fiscal 193.664 56.916 136.748 12.012 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CRUZETA 8.735.665 0 8.735.665 3 Despesas Correntes 8.449.005 0 8.449.005 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.199.950 0 8.199.950 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 8.199.950 0 8.199.950 3.1.90.01 APOSENTADORIA E REFORMAS 7.480.000 0 7.480.000 Seguridade Social 7.480.000 0 7.480.000 3.1.90.03 PENSÕES 220.000 0 220.000 Seguridade Social 220.000 0 220.000 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 242.000 0 242.000 Seguridade Social 242.000 0 242.000 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 89.650 0 89.650 Seguridade Social 89.650 0 89.650 3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 143.000 0 143.000 Seguridade Social 143.000 0 143.000 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 25.300 0 25.300 Seguridade Social 25.300 0 25.300 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 249.055 0 249.055 3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO 2.750 0 2.750 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 2.750 0 2.750 Seguridade Social 2.750 0 2.750 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 246.305 0 246.305 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 15.755 0 15.755 Seguridade Social 15.755 0 15.755 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 7.150 0 7.150 Seguridade Social 7.150 0 7.150 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.910 0 2.910 Seguridade Social 2.910 0 2.910 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 45.650 0 45.650 Seguridade Social 45.650 0 45.650 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 106.310 0 106.310 Esfera Total Unidade Orçamentária Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes Seguridade Social 106.310 0 106.310 3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 66.000 0 66.000 Seguridade Social 66.000 0 66.000 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.530 0 2.530 Seguridade Social 2.530 0 2.530 4 Despesas de Capital 66.660 0 66.660 4.4 INVESTIMENTO 66.660 0 66.660 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 66.660 0 66.660 4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.320 0 1.320 Seguridade Social 1.320 0 1.320 4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.320 0 1.320 Seguridade Social 1.320 0 1.320 4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.320 0 1.320 Seguridade Social 1.320 0 1.320 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 33.000 0 33.000 Seguridade Social 33.000 0 33.000 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 29.700 0 29.700 Seguridade Social 29.700 0 29.700 9 Reserva de Contigência 220.000 0 220.000 9.9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 220.000 0 220.000 9.9.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 220.000 0 220.000 9.9.99.99 A CLASSIFICAR 220.000 0 220.000 Seguridade Social 220.000 0 220.000 13.013 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CRUZETA 1.654.068 641.124 1.012.944 3 Despesas Correntes 1.514.148 590.027 924.121 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 679.146 164.584 514.562 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 585.458 93.737 491.721 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 130.047 18.875 111.172 Seguridade Social 130.047 18.875 111.172 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 396.677 37.240 359.437 Seguridade Social 396.677 37.240 359.437 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 53.845 32.733 21.112 Seguridade Social 53.845 32.733 21.112 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.145 1.145 0 Seguridade Social 1.145 1.145 0 3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.145 1.145 0 Seguridade Social 1.145 1.145 0 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.599 2.599 0 Seguridade Social 2.599 2.599 0 3.1.91 APLIC. DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃO 93.688 70.847 22.841 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 93.688 70.847 22.841 Seguridade Social 93.688 70.847 22.841 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 835.002 425.443 409.559 3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO 60.835 56.835 4.000 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 54.198 52.198 2.000 Seguridade Social 54.198 52.198 2.000 Unidade Orçamentária Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 6.637 4.637 2.000 Seguridade Social 6.637 4.637 2.000 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 774.167 368.608 405.559 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 36.645 17.004 19.641 Seguridade Social 36.645 17.004 19.641 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 370.375 194.758 175.617 Seguridade Social 370.375 194.758 175.617 3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 2.000 2.000 0 DESPORTIVAS E OUTRAS Seguridade Social 2.000 2.000 0 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 104.746 39.280 65.466 GRATUITA Seguridade Social 104.746 39.280 65.466 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 22.822 8.274 14.548 Seguridade Social 22.822 8.274 14.548 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 49.738 32.279 17.459 Seguridade Social 49.738 32.279 17.459 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 166.473 60.919 105.554 Seguridade Social 166.473 60.919 105.554 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 15.548 8.274 7.274 Seguridade Social 15.548 8.274 7.274 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.820 5.820 0 Seguridade Social 5.820 5.820 0 4 Despesas de Capital 139.920 51.097 88.823 4.4 INVESTIMENTO 139.920 51.097 88.823 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 139.920 51.097 88.823 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000 10.000 20.000 Seguridade Social 30.000 10.000 20.000 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 109.193 40.370 68.823 Seguridade Social 109.193 40.370 68.823 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 727 727 0 Seguridade Social 727 727 0 99.099 RESERVA DE CONTIGENCIA 110.000 110.000 0 9 Reserva de Contigência 110.000 110.000 0 9.9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 110.000 110.000 0 9.9.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 110.000 110.000 0 9.9.99.99 A CLASSIFICAR 110.000 110.000 0 Fiscal 110.000 110.000 0 Total 60.154.923 17.156.674 42.998.249 Fiscal: 34.256.443 15.457.555 18.798.888 Seguridade: 25.898.480 1.699.119 24.199.361 05 SEC. MUN. DE FINANCAS E PLANEJAMENTO 05.005 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E PLANEJAMENTO I - Receita 43.556.526 Imóveis - Principal .3 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa 4 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1.455 1.455 713.655 1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 713.655 1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 713.655 1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 713.655 1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal 669.575 1.1.1.3.03.1.1.02 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal 44.080 1.1.1.4 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 781.467 1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços 781.467 1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 781.467 1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 775.647 1.1.1.4.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 2.910 1.1.1.4.51.1.4 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 2.910 1 Receitas Correntes 42.758.862 1.1 Impostos, Taxas eContribuições de Melhoria 2.330.174 1.1.1 Impostos 2.135.686 1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio 640.564 1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial eTerritorial Urbana 543.094 1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 460.931 1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 79.253 1.1.1.2.50.0.4 Dívida Ativa Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da 2.910 1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 97.470 1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre 94.560 1.1.2 Taxas 194.488 1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 177.061 1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 159.603 1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 159.603 1.1.2.1.01.0.1.01 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço 82.500 1.1.2.1.01.0.1.02 Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação 17.457 1.1.2.1.01.0.1.03 Taxa para o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual 21.822 1.1.2.1.01.0.1.99 Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 37.824 1.1.2.1.04 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 2.910 1.1.2.1.04.0.1 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 2.910 1.1.2.1.04.0.1.01 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 2.910 1.1.2.1.50 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 14.548 1.1.2.1.50.0.1 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 14.548 1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços 17.427 1.1.2.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços 17.427 1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 17.427 1.1.2.2.01.0.1.02 Taxa de Cemitério 16.700 1.1.2.2.01.0.1.03 Taxa de Limpeza Pública 727 1.2 Contribuições 544.078 1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 544.078 1.2.4.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 544.078 1.2.4.1.50 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 544.078 1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 544.078 1.3 Receita Patrimonial 385.209 1.3.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 8.729 1.3.1.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 8.729 1.3.1.1.01 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 8.729 1.3.1.1.01.1 Aluguéis e Arrendamentos 7.274 1.3.1.1.01.1.2 Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros de Mora 7.274 1.3.1.1.01.2 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação 1.455 1.3.1.1.01.2.1 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal 1.455 1.3.2 Valores Mobiliários 1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias 1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários 340.111 340.111 340.111 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 340.111 1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados 310.289 1.3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES 1.454 1.3.2.1.01.0.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB 7.274 1.3.2.1.01.0.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS FNDE 2.181 1.3.2.1.01.0.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE 727 1.3.2.1.01.0.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP 1.455 1.3.2.1.01.0.1.14 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO 1.455 1.3.2.1.01.0.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS CONVÊNIOS 8.002 1.3.2.1.01.0.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS 7.274 1.3.9 Demais Receitas Patrimoniais 36.369 1.3.9.9 Outras Receitas Patrimoniais 36.369 1.3.9.9.99 Outras Receitas Patrimoniais 36.369 1.3.9.9.99.0.1 Outras Receitas Patrimoniais - Principal 36.369 1.6 Receita de Serviços 1.6.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 10.184 2.910 1.6.1.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 2.910 1.6.1.1.01 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 2.910 1.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 2.910 1.6.1.1.01.0.1.01 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 2.910 1.6.9 Outros Serviços 7.274 1.6.9.9 Outros Serviços 7.274 1.6.9.9.99 Outros Serviços 7.274 1.6.9.9.99.0.1 Outros Serviços - Principal 7.274 1.7 Transferências Correntes 1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades 38.295.156 28.466.700 1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 20.827.307 1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 20.825.562 1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 20.018.175 1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 20.018.175 1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 25.022.719 1.7.1.1.51.1.1.09 FUNDEB Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução -5.004.544 1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias 807.387 1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias 807.387 1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias 807.387 1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 1.745 1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 1.745 1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 2.182 1.7.1.1.52.0.1.09 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB -437 1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 250.747 1.7.1.2.51 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 7.274 1.7.1.2.51.0.1 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 7.274 1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 243.473 1.7.1.2.52.2 Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II 62.357 1.7.1.2.52.2.1 Cota-Parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal 62.357 1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 181.116 1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 181.116 1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE 972.654 1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação 346.957 1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal 346.957 1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 249.493 1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional deAlimentação Escolar – PNAE - Principal 249.493 1.7.1.4.52.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE 85.831 1.7.1.4.52.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - PRÉ ESCOLA 37.096 1.7.1.4.52.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - FUNDAMENTAL 116.380 1.7.1.4.52.0.1.05 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - AEE 2.912 1.7.1.4.52.0.1.07 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - EJA 1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 7.274 104.016 .1 Transferências referentes ao Programa Nacional deApoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal 104.016 02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL 1.7.1.4.53.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - FUNDAMENTAL 1.7.1.4.53.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - MÉDIO 1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal 1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 2.911 72.010 29.095 272.188 272.188 43.643 1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT 29.096 1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT 29.096 1.7.1.5.50.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT 29.096 1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF 14.547 1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF 14.547 1.7.1.5.51.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF 14.547 1.7.1.7 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 6.211.885 1.7.1.7.51 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 1.003.050 1.7.1.7.51.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 1.003.050 1.7.1.7.51.0.1.01 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal 1.003.050 1.7.1.7.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 5.208.835 1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Pricipal 5.208.835 1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 160.464 1.7.1.9.58 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 7.274 1.7.1.9.58.0.1 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 7.274 1.7.1.9.60 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 95.000 1.7.1.9.60.0.1 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal 95.000 1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 58.190 1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades 58.190 1.7.1.9.99.0.1.01 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades - Principal 58.190 1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 3.781.054 1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 3.402.051 1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS 2.972.810 1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS 2.972.810 1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS 3.716.013 1.7.2.1.50.0.1.09 Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB -743.203 1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA 413.149 1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA 413.149 1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA 516.437 1.7.2.1.51.0.1.09 Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB -103.288 1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI - Municípios 5.819 1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios 5.819 1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI - Municípios 7.274 1.7.2.1.52.0.1.09 Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB -1.455 1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 10.273 1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 10.273 1.7.2.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 48.773 1.7.2.2.52 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo 48.773 1.7.2.2.52.0.1 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Principal 48.773 1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 330.230 1.7.2.4.51 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 119.291 1.7.2.4.51.0.1 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal 119.291 1.7.2.4.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 210.939 1.7.2.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 210.939 1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas 6.047.402 1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da 6.047.402 6.047.402 6.047.402 Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal 1.9 Outras Receitas Correntes 1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 1.194.061 29.096 1.9.2.1 Indenizações 7.274 1.9.2.1.99 Outras Indenizações 7.274 1.9.2.1.99.0.1 Outras Indenizações - Principal 7.274 1.9.2.2 Restituições 21.822 1.9.2.2.01 Restituição de Convênios 7.274 1.9.2.2.01.2 Restituição de Convênios - Financeiras 7.274 1.9.2.2.01.2.1 Restituição de Convênios - Financeiras - Principal 7.274 1.9.2.2.99 Outras Restituições 14.548 1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal 14.548 1.9.9 Demais Receitas Correntes 1.164.965 1.9.9.9 Outras Receitas Correntes 1.164.965 1.9.9.9.12 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência 7.274 1.9.9.9.12.1 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa 7.274 1.9.9.9.12.1.1 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa - Principal 7.274 1.9.9.9.99 Outras Receitas 1.157.691 1.9.9.9.99.2 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 1.157.691 1.9.9.9.99.2.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 2 Receitas de Capital 1.157.691 797.664 2.2 Alienação de Bens 2.2.1 Alienação de Bens Móveis 73.924 66.650 2.2.1.3 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 66.650 2.2.1.3.01 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 66.650 2.2.1.3.01.0.1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 66.650 2.2.2 Alienação de Bens Imóveis 7.274 2.2.2.1 Alienação de Bens Imóveis 7.274 2.2.2.1.01 Alienação de Bens Imóveis 2.2.2.1.01.0.1 Alienação de Bens Imóveis - Principal 7.274 7.274 2.4 Transferências de Capital 2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 651.002 651.002 2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 651.002 2.4.2.2.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 651.002 2.4.2.2.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 651.002 2.9 Outras Receitas de Capital 2.9.9 Demais Receitas de Capital 72.738 72.738 2.9.9.9 Outras Receitas de Capital 72.738 2.9.9.9.99 Outras Receitas de Capital 72.738 2.9.9.9.99.0.1 Outras Receitas de Capital - Principal 72.738 Total 43.556.526 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 09.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE I - Receita 6.370.186 1.7.1.3.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica 1.7.1.3.50.4.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal 1.7.1.3.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 290.950 290.950 290.950 .3 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em 290.950 Saúde 1 Receitas Correntes 5.742.459 1.3 Receita Patrimonial 1.3.2 Valores Mobiliários 37.103 37.103 1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias 37.103 1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários 37.103 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 37.103 1.3.2.1.01.0.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE 37.103 1.7 Transferências Correntes 1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades 5.705.356 5.559.881 1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 5.559.881 1.7.1.3.50 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - 5.268.931 .1 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção 3.433.472 Primária 1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária 3.433.472 1.7.1.3.50.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal 3.433.472 .2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada 1.544.509 1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada 1.544.509 1.7.1.3.50.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal 1.493.592 02 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Enfrentamento e Combate ao COVID- 50.917 19 .4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica 290.950 1.7.1.3.51.3.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Vigilância 290.950 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.4.1.1.50.9 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas 2.4.1.1.50.9.1 Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas 2.4.1.1.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 2.4.1.1.51.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 2.4.1.1.51.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Primária - Principal 2.4.1.1.51.2 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada 2.4.1.1.51.2.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Especializada - Principal 2.4.1.1.51.4 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde 2.4.1.1.51.4.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Vigilância em Saúde 2.4.1.1.51.5 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS 2.4.1.1.51.5.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Gestão do SUS 2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 14.548 14.548 555.715 218.212 218.212 290.950 290.950 32.005 32.005 14.548 14.548 57.464 em Saúde - Principal 1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 145.475 1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 145.475 1.7.2.4.50 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS 145.475 1.7.2.4.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde– SUS - Principal 2 Receitas de Capital 145.475 627.727 2.4 Transferências de Capital 627.727 2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades 570.263 2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 570.263 2.4.1.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de 14.548 2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 57.464 2.4.2.2.50 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS 57.464 2.4.2.2.50.0.1 Principal Transferências de Convênios dos Estados para oSistema Único de Saúde – SUS - 57.464 Total 6.370.186 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 10.010 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL I - Receita 1.492.546 1 Receitas Correntes 1.492.546 1.3 Receita Patrimonial 2.182 1.3.2 Valores Mobiliários 2.182 1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias 2.182 1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários 2.182 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 2.182 1.3.2.1.01.0.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS 2.182 1.7 Transferências Correntes 1.486.364 1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades 1.447.085 1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 1.447.085 1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 1.447.085 1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 1.447.085 1.7.1.6.50.0.1.01 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS 1.455 1.7.1.6.50.0.1.03 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - CRAS 109.107 1.7.1.6.50.0.1.04 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único - IGDBF 101.833 1.7.1.6.50.0.1.06 Transf. Rec. FNAS - Programa BPC na Escola 727 1.7.1.6.50.0.1.10 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV 130.287 1.7.1.6.50.0.1.11 Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz 130.928 1.7.1.6.50.0.1.99 FNAS Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – 972.748 1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 39.279 1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 39.279 1.7.2.9.51 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 39.279 1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 39.279 1.9 Outras Receitas Correntes 4.000 1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 4.000 1.9.2.2 Restituições 1.9.2.2.04 Restituição de Benefícios Assistenciais 1.9.2.2.04.0.1 Restituição de Benefícios Assistenciais - Principal 4.000 4.000 4.000 Total 1.492.546 12 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CRUZETA 12.012 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CRUZETA I - Receita 8.735.665 1 Receitas Correntes 4.793.539 1.2 Contribuições 2.186.208 1.2.1 Contribuições Sociais 2.186.208 1.2.1.5 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 2.186.208 1.2.1.5.01 Contribuição do Servidor Civil 2.186.208 1.2.1.5.01.1 Contribuição do Servidor Civil Ativo 2.157.112 1.2.1.5.01.1.1 Contribuição do Servidor Civil - Principal 2.157.112 1.2.1.5.01.1.1.01 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 145.471 1.2.1.5.01.1.1.02 Contribuição do Servidor Civil Ativo - PREFEITURA 218.213 1.2.1.5.01.1.1.03 Contribuição do Servidor Civil Ativo - SAÚDE 436.425 1.2.1.5.01.1.1.04 Contribuição do Servidor Civil Ativo - ASSISTÊNCIA 290.950 1.2.1.5.01.1.1.05 Contribuição do Servidor Civil Ativo - FUNDEB 70% 436.425 1.2.1.5.01.1.1.06 Contribuição do Servidor Civil Ativo - FUNDEB 30% 363.688 1.2.1.5.01.1.1.07 Contribuição do Servidor Civil Ativo - CÂMARA 25.905 1.2.1.5.01.1.1.09 Contribuição do Servidor Civil Ativo - EDUCAÇÃO 218.213 1.2.1.5.01.1.1.10 Contribuição do Servidor Civil Ativo - SERVIDORES CEDIDOS 21.822 1.2.1.5.01.4 Contribuição Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo 14.548 1.2.1.5.01.4.1 Contribuição Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Principal 14.548 1.2.1.5.01.5 Contribuição Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo 14.548 1.2.1.5.01.5.1 Contribuição Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Principal 14.548 1.3 Receita Patrimonial 1.507.331 1.3.2 Valores Mobiliários 1.507.331 1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias 1.507.331 1.3.2.1.04 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 1.507.331 1.3.2.1.04.0.1 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 1.507.331 1.3.2.1.04.0.1.01 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Renda Fixa 1.172.738 1.3.2.1.04.0.1.02 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Renda Variável 334.593 1.9 Outras Receitas Correntes 1.9.9 Demais Receitas Correntes 1.100.000 1.100.000 1.9.9.9 Outras Receitas Correntes 1.100.000 1.9.9.9.03 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência 1.100.000 1.9.9.9.03.0.1 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência - Principal 1.100.000 7 Receitas Correntes Intra-Orçamentária 3.942.126 7.2 Contribuições 3.236.670 7.2.1 Contribuições Sociais 3.236.670 7.2.1.5 Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF, Municípios 3.236.670 7.2.1.5.02 Contribuição Patronal - Servidor Civil 3.091.195 7.2.1.5.02.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 3.062.100 7.2.1.5.02.1.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 3.062.100 7.2.1.5.02.1.1.01 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 145.475 7.2.1.5.02.1.1.02 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - PREFEITURA 562.857 7.2.1.5.02.1.1.03 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - SAÚDE 550.000 7.2.1.5.02.1.1.04 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - ASSISTÊNCIA 290.950 7.2.1.5.02.1.1.05 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - FUNDEB 70% 880.000 7.2.1.5.02.1.1.06 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - FUNDEB 30% 363.688 7.2.1.5.02.1.1.07 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - CÂMARA 29.095 7.2.1.5.02.1.1.09 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - EDUCAÇÃO 218.213 7.2.1.5.02.1.1.10 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - SERVIDORES CEDIDOS 21.822 7.2.1.5.02.2 Contribuição Patronal Oriunda de Sentenças Judiciais - Patronal - Servidor Civil Ativo 29.095 7.2.1.5.02.2.1 Contribuição Patronal Oriunda de Sentenças Judiciais - Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 29.095 7.2.1.5.51 Contribuição Patronal - Parcelamentos 145.475 7.2.1.5.51.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos 145.475 7.2.1.5.51.1.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos- Principal 145.475 7.9 Outras Receitas Correntes 705.456 7.9.1 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 307.285 7.9.1.1 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 307.285 7.9.1.1.01 Multas Previstas em Legislação Específica 307.285 7.9.1.1.01.0.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 29.095 7.9.1.1.01.0.2 Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros de Mora 7.9.9 Demais Receitas Correntes 7.9.9.9 Outras Receitas Correntes 7.9.9.9.01 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 7.9.9.9.01.0.1 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Principal 278.190 398.171 398.171 398.171 398.171 Total 8.735.665 Unidade Orçamentária Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes 01.001 CAMARA MUNICIPAL 2.365.000 2.365.000 0 Fiscal 2.365.000 2.365.000 0 02.002 GABINETE DO PREFEITO 2.110.900 2.039.400 71.500 Fiscal 2.110.900 2.039.400 71.500 04.004 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E TRIBUTACAO 4.489.100 4.489.100 0 Fiscal 4.489.100 4.489.100 0 05.005 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E PLANEJAMENTO 745.264 745.264 0 Fiscal 745.264 745.264 0 06.006 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE 13.365.947 572.267 12.793.680 Fiscal 13.165.947 572.267 12.593.680 Seguridade Social 200.000 0 200.000 07.007 SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 8.948.012 3.318.514 5.629.498 URBANOS Fiscal 8.948.012 3.318.514 5.629.498 08.008 SECRETARIA MUNICIPAL DESENV. ECONOMICO E TURISMO 289.263 265.613 23.650 Fiscal 289.263 265.613 23.650 09.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 13.829.864 58.714 13.771.150 Seguridade Social 13.829.864 58.714 13.771.150 10.010 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.478.883 999.281 479.602 Seguridade Social 1.478.883 999.281 479.602 11.011 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E 2.032.957 1.552.397 480.560 PESCA Fiscal 2.032.957 1.552.397 480.560 12.012 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CRUZETA 8.735.665 0 8.735.665 Seguridade Social 8.735.665 0 8.735.665 13.013 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CRUZETA 1.654.068 641.124 1.012.944 Seguridade Social 1.654.068 641.124 1.012.944 99.099 RESERVA DE CONTIGENCIA 110.000 110.000 0 Fiscal 110.000 110.000 0 Total 60.154.923 17.156.674 42.998.249 Fiscal: 34.256.443 15.457.555 18.798.888 Seguridade: 25.898.480 1.699.119 24.199.361 Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes 01.001 CAMARA MUNICIPAL 2.365.000 2.365.000 0 1063 AMPLIAÇÃO, CONSERVAÇÃO E REFORMA DA SEDE DO 385.000 385.000 0 PODER LEGISLATIVO 4 Despesas de Capital 385.000 385.000 0 4.4 INVESTIMENTO 385.000 385.000 0 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 385.000 385.000 0 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 385.000 385.000 0 1064 PROJETO CAMARA CIDADÃ - ESCOLA DO LEGISLATIVO 22.000 22.000 0 3 Despesas Correntes 22.000 22.000 0 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.000 22.000 0 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 22.000 22.000 0 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.500 5.500 0 3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 1.100 1.100 0 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.400 4.400 0 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.000 11.000 0 1065 REAPARELHAMENTO E INFORMATIZAÇÃO DA CAMARA 33.000 33.000 0 MUNICIPAL 4 Despesas de Capital 33.000 33.000 0 4.4 INVESTIMENTO 33.000 33.000 0 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 33.000 33.000 0 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 33.000 33.000 0 1079 REALZIACAO DE CONCURSO PUBLICO - CAMARA 55.000 55.000 0 MUNICIPAL 3 Despesas Correntes 55.000 55.000 0 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.000 55.000 0 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 55.000 55.000 0 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 55.000 55.000 0 2001 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA CAMARA MUNICIPAL 1.870.000 1.870.000 0 3 Despesas Correntes 1.760.000 1.760.000 0 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.283.700 1.283.700 0 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.212.200 1.212.200 0 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 990.000 990.000 0 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 220.000 220.000 0 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.100 1.100 0 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.100 1.100 0 3.1.91 APLIC. DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃO 71.500 71.500 0 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 71.500 71.500 0 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 476.300 476.300 0 3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO 11.000 11.000 0 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 11.000 11.000 0 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 465.300 465.300 0 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 88.000 88.000 0 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 66.000 66.000 0 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 55.000 55.000 0 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.300 3.300 0 Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 55.000 55.000 0 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 198.000 198.000 0 4 JURÍDICA Despesas de Capital 110.000 110.000 0 4.4 INVESTIMENTO 110.000 110.000 0 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 110.000 110.000 0 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 110.000 110.000 0 Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes 02.002 GABINETE DO PREFEITO 2.110.900 2.039.400 71.500 1001 AQUISICAO DE VEICULO -GABINETE DO PREFEITO 88.000 16.500 71.500 4 Despesas de Capital 88.000 16.500 71.500 4.4 INVESTIMENTO 88.000 16.500 71.500 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 88.000 16.500 71.500 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 88.000 16.500 71.500 1104 IMPLANTACAO DE UMA MINI CENTRAL DO CIDADAO 38.500 38.500 0 3 Despesas Correntes 16.500 16.500 0 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.500 16.500 0 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 16.500 16.500 0 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.500 5.500 0 3.3.90.39 4 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Despesas de Capital 11.000 22.000 11.000 22.000 0 0 4.4 INVESTIMENTO 22.000 22.000 0 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 22.000 22.000 0 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 22.000 22.000 0 1105 AMPLIACAO E FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE 22.000 22.000 0 3 MONITORAMENTO POR CAMERAS Despesas Correntes 11.000 11.000 0 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000 11.000 0 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 11.000 11.000 0 3.3.90.39 4 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Despesas de Capital 11.000 11.000 11.000 11.000 0 0 4.4 INVESTIMENTO 11.000 11.000 0 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 11.000 11.000 0 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.000 11.000 0 1115 Realização de campanhas e ações educativas na área de 5.500 5.500 0 trânsito e transporte público 3 Despesas Correntes 5.500 5.500 0 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.500 5.500 0 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 5.500 5.500 0 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.500 5.500 0 2002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE 903.100 903.100 0 3 Despesas Correntes 892.100 892.100 0 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 816.200 816.200 0 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 744.700 744.700 0 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 6.600 6.600 0 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 594.000 594.000 0 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 143.000 143.000 0 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 550 550 0 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 550 550 0 3.1.91 APLIC. DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃO 71.500 71.500 0 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 71.500 71.500 0 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 75.900 75.900 0 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 75.900 75.900 0 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 13.200 13.200 0 Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.900 20.900 0 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.100 1.100 0 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.500 5.500 0 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.000 33.000 0 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.100 1.100 0 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.100 1.100 0 4 Despesas de Capital 11.000 11.000 0 4.4 INVESTIMENTO 11.000 11.000 0 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 11.000 11.000 0 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.000 11.000 0 2040 Manutenção das Atividades e Serviços do Conselho Tutelar 291.500 291.500 0 3 Despesas Correntes 291.500 291.500 0 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 198.000 198.000 0 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 198.000 198.000 0 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 165.000 165.000 0 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 33.000 33.000 0 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 93.500 93.500 0 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 93.500 93.500 0 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 2.200 2.200 0 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 49.500 49.500 0 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 13.200 13.200 0 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 27.500 27.500 0 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.100 1.100 0 2064 IMPLANTAÇÃO DE OUVIDORIA MUNICIPAL 27.500 27.500 0 3 Despesas Correntes 27.500 27.500 0 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.500 27.500 0 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 27.500 27.500 0 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 11.000 11.000 0 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.500 5.500 0 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.000 11.000 0 2068 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇAO DOS 11.000 11.000 0 SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL 3 Despesas Correntes 11.000 11.000 0 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000 11.000 0 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 11.000 11.000 0 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.200 2.200 0 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.300 3.300 0 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.500 5.500 0 2071 Manutenção das Atividades e Serviços do Setor de Trânsito e 44.000 44.000 0 3 Transporte Despesas Correntes 44.000 44.000 0 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44.000 44.000 0 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 44.000 44.000 0 Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 11.000 11.000 0 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 11.000 11.000 0 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 22.000 22.000 0 2094 MANUTENCAO E ESTRUTURACAO PARA GUARDA 558.800 558.800 0 3 MUNICIPAL Despesas Correntes 520.300 520.300 0 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 396.000 396.000 0 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 357.500 357.500 0 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 176.000 176.000 0 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 143.000 143.000 0 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 38.500 38.500 0 3.1.91 APLIC. DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃO 38.500 38.500 0 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 38.500 38.500 0 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 124.300 124.300 0 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 124.300 124.300 0 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 3.300 3.300 0 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 82.500 82.500 0 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.500 5.500 0 3.3.90.39 4 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Despesas de Capital 33.000 38.500 33.000 38.500 0 0 4.4 INVESTIMENTO 38.500 38.500 0 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 38.500 38.500 0 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.000 11.000 0 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 27.500 27.500 0 2095 Manutenção do Conselho Municipal da Infância e Adolescência 7.700 7.700 0 3 Despesas Correntes 7.700 7.700 0 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.700 7.700 0 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 7.700 7.700 0 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 2.200 2.200 0 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.200 2.200 0 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.100 1.100 0 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.200 2.200 0 2097 Manutenção das Atividades de Apoio a Junta de Serviço Militar do 33.000 33.000 0 3 Município Despesas Correntes 33.000 33.000 0 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 22.000 22.000 0 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 22.000 22.000 0 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 16.500 16.500 0 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.500 5.500 0 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000 11.000 0 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 11.000 11.000 0 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.500 5.500 0 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.500 5.500 0 2098 Promoção, Produção e Divulgação das Ações Governamentais 30.800 30.800 0 Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes 3 Despesas Correntes 25.300 25.300 0 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.300 25.300 0 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 25.300 25.300 0 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.500 5.500 0 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.300 3.300 0 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Despesas de Capital 16.500 16.500 0 4 5.500 5.500 0 4.4 INVESTIMENTO 5.500 5.500 0 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 5.500 5.500 0 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.500 5.500 0 2099 Efetivar o processo de Municipalização do Trânsito em Cruzeta 16.500 16.500 0 de acordo com as normas do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) 3 Despesas Correntes 16.500 16.500 0 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.500 16.500 0 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 16.500 16.500 0 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16.500 16.500 0 2127 Manutenção do Fundo Municipal da Infância e Adolescência 33.000 33.000 0 3 Despesas Correntes 16.500 16.500 0 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.500 16.500 0 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 16.500 16.500 0 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 2.200 2.200 0 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 11.000 11.000 0 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.100 1.100 0 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Despesas de Capital 2.200 2.200 0 4 16.500 16.500 0 4.4 INVESTIMENTO 16.500 16.500 0 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 16.500 16.500 0 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16.500 16.500 0 Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes 04.004 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E 4.489.100 4.489.100 0 TRIBUTACAO 2003 MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE ADM. E TRIBUTACAO 2.317.700 2.317.700 0 3 Despesas Correntes 2.317.700 2.317.700 0 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.375.000 1.375.000 0 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.210.000 1.210.000 0 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 11.000 11.000 0 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 990.000 990.000 0 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 165.000 165.000 0 3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 44.000 44.000 0 3.1.91 APLIC. DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃO 165.000 165.000 0 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 165.000 165.000 0 3.2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA 22.000 22.000 0 3.2.90 APLICAÇÕES DIRETAS 22.000 22.000 0 3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 11.000 11.000 0 3.2.90.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 11.000 11.000 0 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 920.700 920.700 0 3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO 3.300 3.300 0 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 3.300 3.300 0 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 917.400 917.400 0 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 14.300 14.300 0 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 220.000 220.000 0 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.100 1.100 0 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 132.000 132.000 0 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 143.000 143.000 0 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 407.000 407.000 0 2005 Restruturação da Gestão Patrimonial 13.200 13.200 0 3 Despesas Correntes 6.600 6.600 0 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.600 6.600 0 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 6.600 6.600 0 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.600 6.600 0 4 Despesas de Capital 6.600 6.600 0 4.4 INVESTIMENTO 6.600 6.600 0 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 6.600 6.600 0 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.600 6.600 0 2006 CONTRIBUICAO AO PASEP 316.250 316.250 0 3 Despesas Correntes 316.250 316.250 0 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 316.250 316.250 0 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 316.250 316.250 0 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 316.250 316.250 0 2008 Aporte para Amortização de Déficit Previdenciário 727.100 727.100 0 4 Despesas de Capital 727.100 727.100 0 4.6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA 727.100 727.100 0 4.6.90 APLICAÇÕES DIRETAS 727.100 727.100 0 4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 727.100 727.100 0 Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes 2119 CONTRIBUIÇÃO FEMURN - CNM - ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS 86.900 86.900 0 3 Despesas Correntes 86.900 86.900 0 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 86.900 86.900 0 3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO 86.900 86.900 0 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 86.900 86.900 0 2130 Realização de Concurso e/ou Teste Seletivo Público 16.500 16.500 0 3 Despesas Correntes 16.500 16.500 0 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.500 16.500 0 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 16.500 16.500 0 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16.500 16.500 0 2137 Amortização Principal e Juros da Dívida 62.700 62.700 0 3 Despesas Correntes 6.600 6.600 0 3.2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA 6.600 6.600 0 3.2.90 APLICAÇÕES DIRETAS 6.600 6.600 0 3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.100 1.100 0 3.2.90.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 5.500 5.500 0 4 Despesas de Capital 56.100 56.100 0 4.6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA 56.100 56.100 0 4.6.90 APLICAÇÕES DIRETAS 56.100 56.100 0 4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 56.100 56.100 0 2138 Precatórios art 100 CF e alterações 948.750 948.750 0 4 Despesas de Capital 948.750 948.750 0 4.6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA 948.750 948.750 0 4.6.90 APLICAÇÕES DIRETAS 948.750 948.750 0 4.6.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 948.750 948.750 0 Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes 05.005 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E PLANEJAMENTO 745.264 745.264 0 2007 MANUT. DAS ATIVIDADES DA SEC. DE FINANCAS E 630.850 630.850 0 3 PLANEJAMENTO Despesas Correntes 609.950 609.950 0 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 183.150 183.150 0 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 161.150 161.150 0 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.100 1.100 0 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 143.000 143.000 0 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16.500 16.500 0 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 550 550 0 3.1.91 APLIC. DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃO 22.000 22.000 0 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 22.000 22.000 0 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 426.800 426.800 0 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 426.800 426.800 0 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 13.200 13.200 0 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 165.000 165.000 0 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 55.000 55.000 0 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 16.500 16.500 0 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 121.000 121.000 0 3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 55.000 55.000 0 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.100 1.100 0 4 Despesas de Capital 20.900 20.900 0 4.4 INVESTIMENTO 20.900 20.900 0 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 20.900 20.900 0 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.900 20.900 0 2048 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA 107.800 107.800 0 3 GERAL DO MUNICIPIO Despesas Correntes 102.300 102.300 0 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 83.600 83.600 0 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 66.000 66.000 0 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 64.900 64.900 0 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.100 1.100 0 3.1.91 APLIC. DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃO 17.600 17.600 0 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 17.600 17.600 0 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.700 18.700 0 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 18.700 18.700 0 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 6.600 6.600 0 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.500 5.500 0 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.100 1.100 0 3.3.90.39 4 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Despesas de Capital 5.500 5.500 5.500 5.500 0 0 4.4 INVESTIMENTO 5.500 5.500 0 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 5.500 5.500 0 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.500 5.500 0 Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes 2073 Realização de Fóruns, Audiências e Reuniões para Planejamento das Ações e Leis Orçamentárias 6.614 6.614 0 3 Despesas Correntes 6.614 6.614 0 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.614 6.614 0 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 6.614 6.614 0 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.614 6.614 0 Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes 06.006 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E 13.365.947 572.267 12.793.680 ESPORTE 1007 Construção e/ou Reforma de Quadras de Esporte e Ginásio 187.662 0 187.662 Poliesportivo 4 Despesas de Capital 187.662 0 187.662 4.4 INVESTIMENTO 187.662 0 187.662 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 187.662 0 187.662 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 187.662 0 187.662 1009 Aquisição de Veículo destinado a manutenção e funcionamento 109.107 0 109.107 das Atividades e Serviços da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte 4 Despesas de Capital 109.107 0 109.107 4.4 INVESTIMENTO 109.107 0 109.107 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 109.107 0 109.107 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 109.107 0 109.107 1035 INCENTIVO AO SETOR CULTURAL – LEI ALDIR BLANC 95.000 0 95.000 3 Despesas Correntes 95.000 0 95.000 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 95.000 0 95.000 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 95.000 0 95.000 3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 35.000 0 35.000 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.000 0 15.000 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 45.000 0 45.000 1039 CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE AREIA PARA PRATICA 206.195 0 206.195 ESPORTIVA - EMENDA IMPOSITIVA Lei 1181 Art 39 4 Despesas de Capital 206.195 0 206.195 4.4 INVESTIMENTO 206.195 0 206.195 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 206.195 0 206.195 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 206.195 0 206.195 1053 Incentivo aos desportistas locais com distribuição de materiais 7.274 7.274 0 esportivos e participação em eventos realizados na região 3 Despesas Correntes 7.274 7.274 0 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.274 7.274 0 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 7.274 7.274 0 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 7.274 7.274 0 1107 Reforma e Restruturação do Centro de Atividades Sociais e 36.369 36.369 0 Culturais (Clube Municipal) 4 Despesas de Capital 36.369 36.369 0 4.4 INVESTIMENTO 36.369 36.369 0 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 36.369 36.369 0 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 36.369 36.369 0 1144 Ampliação, Reforma e Adequação de Unidades de Ensino 218.213 0 218.213 Municipal 4 Despesas de Capital 218.213 0 218.213 4.4 INVESTIMENTO 218.213 0 218.213 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 218.213 0 218.213 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 218.213 0 218.213 Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes 1145 Construção de Unidade de Ensino Infantil para ampliação da 763.744 0 763.744 oferta de ensino na modalidade Creche 4 Despesas de Capital 763.744 0 763.744 4.4 INVESTIMENTO 763.744 0 763.744 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 763.744 0 763.744 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 763.744 0 763.744 1146 Aquisição de Veículos destinados ao Transporte Escolar de 509.163 0 509.163 Alunos 4 Despesas de Capital 509.163 0 509.163 4.4 INVESTIMENTO 509.163 0 509.163 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 509.163 0 509.163 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 509.163 0 509.163 1147 Reforma dos Espaços Recreativos das Unidades de Ensino 218.213 0 218.213 Municipal 4 Despesas de Capital 218.213 0 218.213 4.4 INVESTIMENTO 218.213 0 218.213 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 218.213 0 218.213 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 218.213 0 218.213 1148 Construção e Restruturação da Biblioteca Pública Municipal 145.476 7.274 138.202 4 Despesas de Capital 145.476 7.274 138.202 4.4 INVESTIMENTO 145.476 7.274 138.202 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 145.476 7.274 138.202 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 145.476 7.274 138.202 1170 Apoio a cultura local 82.225 0 82.225 3 Despesas Correntes 82.225 0 82.225 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.325 0 6.325 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 6.325 0 6.325 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 6.325 0 6.325 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 75.900 0 75.900 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 75.900 0 75.900 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 37.950 0 37.950 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 18.975 0 18.975 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 18.975 0 18.975 1171 Apoio à prática do ciclismo com a Realização da Semana do 7.275 7.275 0 Ciclismo (Lei Municipal n° 1.161 de 15 de abril de 2021) 3 Despesas Correntes 7.275 7.275 0 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.275 7.275 0 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 7.275 7.275 0 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.455 1.455 0 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.910 2.910 0 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.910 2.910 0 1172 Realização de atividades culturais, esportivas e de lazer na zona 7.275 7.275 0 3 urbana e rural e apoio Capoeira Filhos de Jó - Emenda Impostiva Despesas Correntes 7.275 7.275 0 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.275 7.275 0 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 7.275 7.275 0 Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.455 1.455 0 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.910 2.910 0 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.455 1.455 0 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.455 1.455 0 1173 Construção de Arquibancadas e Ampliação da Iluminação no 218.213 7.274 210.939 Estádio “O Boscão” 4 Despesas de Capital 218.213 7.274 210.939 4.4 INVESTIMENTO 218.213 7.274 210.939 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 218.213 7.274 210.939 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 218.213 7.274 210.939 1176 CONSTRUCAO DE QUADRA DE ESPORTES - BAIRRO 379.501 308.218 71.283 MANOEL LOPES - EMENDA IMPOSITIVA Lei 1181 Art. 39 4 Despesas de Capital 379.501 308.218 71.283 4.4 INVESTIMENTO 379.501 308.218 71.283 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 379.501 308.218 71.283 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 379.501 308.218 71.283 1177 Readequação do Balneário Municipal como área verde par a 218.213 7.274 210.939 prática de esporte e lazer 4 Despesas de Capital 218.213 7.274 210.939 4.4 INVESTIMENTO 218.213 7.274 210.939 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 218.213 7.274 210.939 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 218.213 7.274 210.939 2012 Manutenção das Atividades e Serviços da Educação com 1.672.969 0 1.672.969 3 Qualidade na modalidade de Ensino - Infantil Despesas Correntes 1.672.969 0 1.672.969 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.498.397 0 1.498.397 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.134.708 0 1.134.708 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 171.662 0 171.662 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 795.749 0 795.749 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 167.297 0 167.297 3.1.91 APLIC. DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃO 363.689 0 363.689 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 363.689 0 363.689 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 174.572 0 174.572 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 174.572 0 174.572 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 7.274 0 7.274 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 72.738 0 72.738 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 21.822 0 21.822 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 72.738 0 72.738 2013 Manutenção da Quota Salário Educação 347.684 0 347.684 3 Despesas Correntes 317.134 0 317.134 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 317.134 0 317.134 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 317.134 0 317.134 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 189.118 0 189.118 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 58.190 0 58.190 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 4.365 0 4.365 Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 4.365 0 4.365 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 7.274 0 7.274 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 43.638 0 43.638 3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 7.274 0 7.274 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.455 0 1.455 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.455 0 1.455 4 Despesas de Capital 30.550 0 30.550 4.4 INVESTIMENTO 30.550 0 30.550 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 30.550 0 30.550 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 29.095 0 29.095 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.455 0 1.455 2014 Realização de Eventos Históricos-Artísticos-Culturais 14.548 14.548 0 3 Despesas Correntes 14.548 14.548 0 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.548 14.548 0 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 14.548 14.548 0 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 14.548 14.548 0 2015 Fortalecimento das Quadrilhas Juninas Existentes no Município 49.464 49.464 0 3 Despesas Correntes 49.464 49.464 0 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 49.464 49.464 0 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 49.464 49.464 0 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 7.274 7.274 0 3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 21.822 21.822 0 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 7.274 7.274 0 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.365 4.365 0 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.819 5.819 0 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 2.910 2.910 0 2016 Incentivar, facilitar e garantir ajuda aos alunos aprovados em 138.203 0 138.203 3 Curso Superior e Institutos Federais Despesas Correntes 138.203 0 138.203 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 138.203 0 138.203 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 138.203 0 138.203 3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 14.548 0 14.548 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 72.738 0 72.738 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 14.548 0 14.548 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 7.274 0 7.274 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 29.095 0 29.095 2019 Manutenção das Atividades e Serviços da Educação com 1.721.354 0 1.721.354 3 Qualidade na modalidade de Ensino - Pré-Escola Despesas Correntes 1.671.892 0 1.671.892 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.491.501 0 1.491.501 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.316.930 0 1.316.930 Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 232.761 0 232.761 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 928.510 0 928.510 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 152.749 0 152.749 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.910 0 2.910 3.1.91 APLIC. DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃO 174.571 0 174.571 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 174.571 0 174.571 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 180.391 0 180.391 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 180.391 0 180.391 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 109.107 0 109.107 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 29.096 0 29.096 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 17.457 0 17.457 3.3.90.39 4 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Despesas de Capital 24.731 49.462 0 0 24.731 49.462 4.4 INVESTIMENTO 49.462 0 49.462 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 49.462 0 49.462 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 29.095 0 29.095 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.367 0 20.367 2020 Manutenção das Atividades e Serviços da Educação com 3.624.208 0 3.624.208 3 Qualidade na modalidade de Ensino - Fundamental Despesas Correntes 3.507.827 0 3.507.827 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.289.612 0 3.289.612 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.925.924 0 2.925.924 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 368.115 0 368.115 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.453.066 0 2.453.066 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 104.743 0 104.743 3.1.91 APLIC. DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃO 363.688 0 363.688 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 363.688 0 363.688 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 218.215 0 218.215 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 218.215 0 218.215 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 101.833 0 101.833 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 14.548 0 14.548 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 29.096 0 29.096 3.3.90.39 4 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Despesas de Capital 72.738 116.381 0 0 72.738 116.381 4.4 INVESTIMENTO 116.381 0 116.381 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 116.381 0 116.381 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 72.738 0 72.738 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 43.643 0 43.643 2021 Manutenção das Atividades e Serviços da Educação com 65.468 0 65.468 Qualidade na modalidade de Ensino – EJA 3 Despesas Correntes 65.468 0 65.468 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 26.188 0 26.188 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 23.278 0 23.278 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.820 0 5.820 Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 14.548 0 14.548 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.910 0 2.910 3.1.91 APLIC. DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃO 2.910 0 2.910 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.910 0 2.910 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39.280 0 39.280 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 39.280 0 39.280 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 14.548 0 14.548 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.910 0 2.910 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 7.274 0 7.274 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 14.548 0 14.548 2022 Manutenção das Atividades e Serviços da Educação com 21.822 0 21.822 Qualidade na modalidade de Ensino – AEE 3 Despesas Correntes 21.822 0 21.822 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.822 0 21.822 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 21.822 0 21.822 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 21.822 0 21.822 2023 Reestruturação do Programa de Atenção ao Aluno com 36.370 0 36.370 3 Necessidades Especiais Despesas Correntes 36.370 0 36.370 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17.457 0 17.457 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 17.457 0 17.457 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 17.457 0 17.457 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.913 0 18.913 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 18.913 0 18.913 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 7.274 0 7.274 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.910 0 2.910 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.729 0 8.729 2024 Manutenção do Prograna de Alimentação Escolar - PNAE EJA 21.822 0 21.822 3 Despesas Correntes 21.822 0 21.822 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.822 0 21.822 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 21.822 0 21.822 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 21.822 0 21.822 2025 Ofertar o Ensino Integral de forma gradativa nas Escolas da Rede 65.464 0 65.464 Municipal de Ensino 3 Despesas Correntes 65.464 0 65.464 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.464 0 65.464 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 65.464 0 65.464 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 36.369 0 36.369 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 29.095 0 29.095 2050 Manutenção do Programa deAlimentação Escolar - PNAE AEE 21.822 0 21.822 3 Despesas Correntes 21.822 0 21.822 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.822 0 21.822 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 21.822 0 21.822 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 21.822 0 21.822 2051 Programa Escola em Tempo Integral - ENSINO FUNDAMENTAL 200.000 0 200.000 Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes 3 Despesas Correntes 125.000 0 125.000 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40.000 0 40.000 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000 0 40.000 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15.000 0 15.000 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 25.000 0 25.000 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 85.000 0 85.000 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 85.000 0 85.000 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 35.000 0 35.000 3.3.90.39 4 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Despesas de Capital 50.000 75.000 0 0 50.000 75.000 4.4 INVESTIMENTO 75.000 0 75.000 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 75.000 0 75.000 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 45.000 0 45.000 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000 0 30.000 2055 Programa Escola em Tempo Integral - EDUCACAO INFANTIL 30.000 0 30.000 3 Despesas Correntes 20.000 0 20.000 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000 0 10.000 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 0 10.000 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.000 0 5.000 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.000 0 5.000 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000 0 10.000 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 0 10.000 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000 0 5.000 3.3.90.39 4 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Despesas de Capital 5.000 10.000 0 0 5.000 10.000 4.4 INVESTIMENTO 10.000 0 10.000 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 0 10.000 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000 0 5.000 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000 0 5.000 2141 Implantação da Gestão Educacional, Democrática e da 10.911 10.911 0 Autonomia da Escola 3 Despesas Correntes 10.911 10.911 0 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.911 10.911 0 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 10.911 10.911 0 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.911 10.911 0 2142 Garantir a Capacitação Continuada dos Profissionais da 36.370 36.370 0 Educação 3 Despesas Correntes 36.370 36.370 0 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 36.370 36.370 0 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 36.370 36.370 0 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 7.274 7.274 0 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 21.822 21.822 0 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.274 7.274 0 2149 Manutenção das Atividades e Serviços da Secretaria Municipal 381.537 0 381.537 de Educação, Cultura e Esporte Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes 3 Despesas Correntes 355.350 0 355.350 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 48.009 0 48.009 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 46.554 0 46.554 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 14.548 0 14.548 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 14.548 0 14.548 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7.274 0 7.274 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.455 0 1.455 3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 7.274 0 7.274 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.455 0 1.455 3.1.91 APLIC. DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃO 1.455 0 1.455 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.455 0 1.455 3.2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA 1.454 0 1.454 3.2.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.454 0 1.454 3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 727 0 727 3.2.90.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 727 0 727 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 305.887 0 305.887 3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO 4.365 0 4.365 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 4.365 0 4.365 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 301.522 0 301.522 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 7.274 0 7.274 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 145.475 0 145.475 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 7.274 0 7.274 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 24.731 0 24.731 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 14.548 0 14.548 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 51.802 0 51.802 3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 1.455 0 1.455 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.455 0 1.455 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 47.508 0 47.508 4 Despesas de Capital 26.187 0 26.187 4.4 INVESTIMENTO 26.187 0 26.187 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 26.187 0 26.187 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 21.822 0 21.822 4.4.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 4.365 0 4.365 2150 Custeio dos Serviços de Transporte Escolar de Alunos 982.656 0 982.656 3 Despesas Correntes 947.742 0 947.742 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 947.742 0 947.742 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 947.742 0 947.742 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 534.590 0 534.590 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 49.463 0 49.463 3.3.90.39 4 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Despesas de Capital 363.689 34.914 0 0 363.689 34.914 4.4 INVESTIMENTO 34.914 0 34.914 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 34.914 0 34.914 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 34.914 0 34.914 Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes 2151 Desenvolvimento do Programa de Educação e Preservação 10.911 10.911 0 Ambiental 3 Despesas Correntes 10.911 10.911 0 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.911 10.911 0 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 10.911 10.911 0 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.637 3.637 0 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.274 7.274 0 2152 Manutenção do Prograna de Alimentação Escolar - PNAE 181.845 0 181.845 FUNDAMENTAL 3 Despesas Correntes 181.845 0 181.845 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 181.845 0 181.845 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 181.845 0 181.845 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 181.845 0 181.845 2153 Manutenção do Prograna de Alimentação Escolar - PNAE 109.107 0 109.107 Pre-escola 3 Despesas Correntes 109.107 0 109.107 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 109.107 0 109.107 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 109.107 0 109.107 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 109.107 0 109.107 2154 Manutenção do Prograna de Alimentação Escolar - PNAE Creche 72.738 0 72.738 3 Despesas Correntes 72.738 0 72.738 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 72.738 0 72.738 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 72.738 0 72.738 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 72.738 0 72.738 2155 Inserir o Programa de Desenvolvimento Empreendedor nas 10.911 10.911 0 Escolas da Rede Municipal de Ensino 3 Despesas Correntes 10.911 10.911 0 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.911 10.911 0 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 10.911 10.911 0 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.637 3.637 0 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.274 7.274 0 2157 Manutenção do Apoio a Associação Musical de Cruzeta – 21.822 21.822 0 AMUSIC 3 Despesas Correntes 21.822 21.822 0 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.822 21.822 0 3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO 21.822 21.822 0 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 21.822 21.822 0 2158 Apoio e Realização do Aqui Acontece São João e Festival de 7.275 7.275 0 Quadrilhas 3 Despesas Correntes 7.275 7.275 0 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.275 7.275 0 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 7.275 7.275 0 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.455 1.455 0 3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 4.365 4.365 0 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.455 1.455 0 Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes 2160 Estimular a Criação e Manutenção do Conselho e Fundo 7.274 7.274 0 Municipal de Cultura 3 Despesas Correntes 7.274 7.274 0 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.274 7.274 0 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 7.274 7.274 0 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.455 1.455 0 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.819 5.819 0 2161 Implantação do Programa Municipal de Fomento às Artes Locais 7.274 7.274 0 3 Despesas Correntes 7.274 7.274 0 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.274 7.274 0 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 7.274 7.274 0 3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 2.182 2.182 0 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.092 5.092 0 2162 Apoio as atividades da Associação Musical de Cruzeta - AMUSIC 45.188 0 45.188 - Emenda Impositiva 1 3 Despesas Correntes 45.188 0 45.188 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.188 0 45.188 3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO 45.188 0 45.188 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 45.188 0 45.188 2163 Apoio a Associação Reivers Futsal - Emenda Impositiva 8 32.538 0 32.538 3 Despesas Correntes 32.538 0 32.538 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.538 0 32.538 3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO 32.538 0 32.538 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 32.538 0 32.538 2175 Incentivo à prática das diversas modalidades de Atletismo 7.274 7.274 0 3 Despesas Correntes 7.274 7.274 0 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.274 7.274 0 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 7.274 7.274 0 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.274 7.274 0 Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes 07.007 SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 8.948.012 3.318.514 5.629.498 URBANOS 1011 Ampliação do Sistema de Saneamento Básico do Município 203.666 58.191 145.475 3 Despesas Correntes 43.643 43.643 0 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43.643 43.643 0 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 43.643 43.643 0 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 43.643 43.643 0 4 Despesas de Capital 160.023 14.548 145.475 4.4 INVESTIMENTO 160.023 14.548 145.475 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 160.023 14.548 145.475 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 160.023 14.548 145.475 1013 CONSTRUCAO E EQUIPAGEM DE UMA USINA DE ASFALTO 2.204.400 4.400 2.200.000 4 Despesas de Capital 2.204.400 4.400 2.200.000 4.4 INVESTIMENTO 2.204.400 4.400 2.200.000 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.204.400 4.400 2.200.000 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 279.400 4.400 275.000 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.925.000 0 1.925.000 1014 Construção, Ampliação e Reforma de Praças e Canteiros 218.215 50.918 167.297 3 Despesas Correntes 36.370 36.370 0 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 36.370 36.370 0 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 36.370 36.370 0 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 21.822 21.822 0 3.3.90.39 4 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Despesas de Capital 14.548 181.845 14.548 14.548 0 167.297 4.4 INVESTIMENTO 181.845 14.548 167.297 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 181.845 14.548 167.297 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 181.845 14.548 167.297 1015 Construção da Garagem Municipal de Veículos e Máquinas de 145.476 36.369 109.107 Médio e Grande Porte 4 Despesas de Capital 145.476 36.369 109.107 4.4 INVESTIMENTO 145.476 36.369 109.107 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 145.476 36.369 109.107 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 145.476 36.369 109.107 1016 Construção, Ampliação, Recuperação e Adequação de Prédios 72.739 72.739 0 Públicos 3 Despesas Correntes 21.822 21.822 0 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.822 21.822 0 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 21.822 21.822 0 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 21.822 21.822 0 4 Despesas de Capital 50.917 50.917 0 4.4 INVESTIMENTO 50.917 50.917 0 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 50.917 50.917 0 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.917 50.917 0 1017 Construção e Recomposição de Calçamentos e Meios Fios 1.078.364 5.500 1.072.864 4 Despesas de Capital 1.078.364 5.500 1.072.864 4.4 INVESTIMENTO 1.078.364 5.500 1.072.864 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.078.364 5.500 1.072.864 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.078.364 5.500 1.072.864 Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes A 1018 Construção e/ou Recuperação Asfáltica das Ruas e Avenidas do 189.119 43.643 145.476 Município 4 Despesas de Capital 189.119 43.643 145.476 4.4 INVESTIMENTO 189.119 43.643 145.476 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 116.381 43.643 72.738 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 116.381 43.643 72.738 4.4.91 APLIC. DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃO 72.738 0 72.738 4.4.91.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 72.738 0 72.738 1019 CONSTRUÇÃO COMPLEXO TURISTICO ILHA DOS REMEDIOS 111.100 1.100 110.000 4 Despesas de Capital 111.100 1.100 110.000 4.4 INVESTIMENTO 111.100 1.100 110.000 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 111.100 1.100 110.000 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 111.100 1.100 110.000 1020 AQUISICAO DE VEICULOS, MAQUINAS DE PODA DE 181.500 16.500 165.000 R4VORES,COLEDTesOpResDaEs RdeESCI aDpUitOalS SOLIDOS 181.500 16.500 165.000 4.4 INVESTIMENTO 181.500 16.500 165.000 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 181.500 16.500 165.000 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 181.500 16.500 165.000 1021 Urbanização, Adequação e Sinalização de Acessos, Ruas e 276.406 65.466 210.940 Avenidas 3 Despesas Correntes 43.644 43.644 0 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43.644 43.644 0 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 43.644 43.644 0 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 14.548 14.548 0 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 14.548 14.548 0 3.3.90.39 4 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Despesas de Capital 14.548 232.762 14.548 21.822 0 210.940 4.4 INVESTIMENTO 232.762 21.822 210.940 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 232.762 21.822 210.940 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 232.762 21.822 210.940 1023 Construção da Cobertura da Praça de Eventos 208.725 18.975 189.750 4 Despesas de Capital 208.725 18.975 189.750 4.4 INVESTIMENTO 208.725 18.975 189.750 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 208.725 18.975 189.750 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 208.725 18.975 189.750 1027 Construção de Pórtico no Acesso a Cidade 290.951 14.548 276.403 4 Despesas de Capital 290.951 14.548 276.403 4.4 INVESTIMENTO 290.951 14.548 276.403 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 290.951 14.548 276.403 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 290.951 14.548 276.403 1028 Ampliação do Cemitério Público Municipal 62.700 18.700 44.000 4 Despesas de Capital 62.700 18.700 44.000 4.4 INVESTIMENTO 62.700 18.700 44.000 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 62.700 18.700 44.000 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 62.700 18.700 44.000 1178 Aquisição de Veículo Tipo Caminhonete 109.107 36.369 72.738 4 Despesas de Capital 109.107 36.369 72.738 Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes 4.4 INVESTIMENTO 109.107 36.369 72.738 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 109.107 36.369 72.738 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 109.107 36.369 72.738 1202 Reforma e cobertura da praça de eventos Silvio Bezerra de Melo 5.500 5.500 0 4 Despesas de Capital 5.500 5.500 0 4.4 INVESTIMENTO 5.500 5.500 0 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 5.500 5.500 0 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.500 5.500 0 2026 Ampliação e Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública 545.533 0 545.533 3 Despesas Correntes 501.890 0 501.890 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 501.890 0 501.890 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 501.890 0 501.890 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 218.213 0 218.213 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 21.822 0 21.822 3.3.90.39 4 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Despesas de Capital 261.855 43.643 0 0 261.855 43.643 4.4 INVESTIMENTO 43.643 0 43.643 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 43.643 0 43.643 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 43.643 0 43.643 2027 Manutenção das Atividades e Serviços da Secretaria Municipal 2.838.000 2.706.000 132.000 3 de Infraestrutura e Serviços Urbanos Despesas Correntes 2.794.000 2.662.000 132.000 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.790.800 1.790.800 0 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.427.800 1.427.800 0 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 33.000 33.000 0 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.320.000 1.320.000 0 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 71.500 71.500 0 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.100 1.100 0 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.200 2.200 0 3.1.91 APLIC. DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃO 363.000 363.000 0 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 363.000 363.000 0 3.2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA 2.200 2.200 0 3.2.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.200 2.200 0 3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.100 1.100 0 3.2.90.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.100 1.100 0 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.001.000 869.000 132.000 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.001.000 869.000 132.000 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 5.500 5.500 0 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 572.000 495.000 77.000 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.500 5.500 0 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 22.000 22.000 0 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 385.000 330.000 55.000 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.500 5.500 0 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.500 5.500 0 4 Despesas de Capital 44.000 44.000 0 4.4 INVESTIMENTO 44.000 44.000 0 Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 44.000 44.000 0 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 33.000 33.000 0 4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 11.000 11.000 0 2057 Implantar o Projeto de Energia Renovável em prédios publicos 126.500 126.500 0 3 Despesas Correntes 18.975 18.975 0 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.975 18.975 0 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 18.975 18.975 0 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 18.975 18.975 0 4 Despesas de Capital 107.525 107.525 0 4.4 INVESTIMENTO 107.525 107.525 0 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 107.525 107.525 0 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 63.250 63.250 0 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.275 44.275 0 2093 Contribuição ao Consórcio Regional de Resíduos Sólidos 29.095 29.095 0 3 Despesas Correntes 29.095 29.095 0 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 29.095 29.095 0 3.3.71 TRANSF.A CONSÓRCIOS PÚB. MEDIANTE CONTRATO RATEI 29.095 29.095 0 3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 29.095 29.095 0 2178 Manutenção e Recomposição da Malha Viaria do Municipio 50.916 8.001 42.915 3 Despesas Correntes 7.274 7.274 0 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.274 7.274 0 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 7.274 7.274 0 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 7.274 7.274 0 4 Despesas de Capital 43.642 727 42.915 4.4 INVESTIMENTO 43.642 727 42.915 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 43.642 727 42.915 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 43.642 727 42.915 Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes 08.008 SECRETARIA MUNICIPAL DESENV. ECONOMICO E 289.263 265.613 23.650 TURISMO 2028 Geração de emprego para os jovens com vagas de estágio e 7.274 7.274 0 banco de talentos 3 Despesas Correntes 7.274 7.274 0 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.274 7.274 0 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 7.274 7.274 0 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.637 3.637 0 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.637 3.637 0 2049 Manutenção das Atividades e Serviços da Secretaria Municipal 80.300 80.300 0 3 de Desenvolvimento Econômico e Turismo Despesas Correntes 74.800 74.800 0 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 56.100 56.100 0 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 56.100 56.100 0 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.100 1.100 0 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 44.000 44.000 0 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 11.000 11.000 0 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.700 18.700 0 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 18.700 18.700 0 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 2.200 2.200 0 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 11.000 11.000 0 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.100 1.100 0 3.3.90.39 4 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Despesas de Capital 4.400 5.500 4.400 5.500 0 0 4.4 INVESTIMENTO 5.500 5.500 0 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 5.500 5.500 0 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.500 5.500 0 2056 Investir em Cursos Profissionalizantes 72.739 72.739 0 3 Despesas Correntes 72.739 72.739 0 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 72.739 72.739 0 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 72.739 72.739 0 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 21.822 21.822 0 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 7.274 7.274 0 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 43.643 43.643 0 2074 Fomentar ações de trabalho, emprego, renda e valorização do 8.730 8.730 0 artesanato 3 Despesas Correntes 8.730 8.730 0 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.730 8.730 0 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 8.730 8.730 0 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.910 2.910 0 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.910 2.910 0 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.910 2.910 0 2075 Fomentar o Desenvolvimento Agroindustrial e a Agricultura 7.274 7.274 0 3 Familiar Despesas Correntes 7.274 7.274 0 Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.274 7.274 0 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 7.274 7.274 0 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.455 1.455 0 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.819 5.819 0 2128 Realização do Recadastramento Imobiliário Urbano 40.975 17.325 23.650 3 Despesas Correntes 11.825 11.825 0 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.825 11.825 0 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 11.825 11.825 0 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.325 6.325 0 3.3.90.39 4 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Despesas de Capital 5.500 29.150 5.500 5.500 0 23.650 4.4 INVESTIMENTO 29.150 5.500 23.650 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 29.150 5.500 23.650 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 29.150 5.500 23.650 2132 Apoio às Micro e Pequenas Empresas 7.274 7.274 0 3 Despesas Correntes 7.274 7.274 0 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.274 7.274 0 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 7.274 7.274 0 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.455 1.455 0 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.819 5.819 0 2133 Estimular a Abertura de Fábricas, Empresas para fomento da 21.049 21.049 0 geração de emprego e renda 3 Despesas Correntes 21.049 21.049 0 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.049 21.049 0 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 21.049 21.049 0 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.600 6.600 0 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 7.175 7.175 0 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.274 7.274 0 2134 Apoio às Associações e Cooperativas 7.274 7.274 0 3 Despesas Correntes 7.274 7.274 0 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.274 7.274 0 3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO 5.819 5.819 0 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 5.819 5.819 0 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.455 1.455 0 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.455 1.455 0 2135 Implantação e realização do calendário de eventos do município 7.274 7.274 0 3 Despesas Correntes 7.274 7.274 0 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.274 7.274 0 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 7.274 7.274 0 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.455 1.455 0 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.819 5.819 0 2136 Adesão ao Projeto Cidade Empreendedora 7.275 7.275 0 3 Despesas Correntes 7.275 7.275 0 Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.275 7.275 0 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 7.275 7.275 0 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.455 1.455 0 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.910 2.910 0 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.910 2.910 0 2140 Criação da Feira do Queijo incentivando a Agricultura Familiar 7.275 7.275 0 3 Despesas Correntes 7.275 7.275 0 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.275 7.275 0 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 7.275 7.275 0 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.455 1.455 0 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.910 2.910 0 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.910 2.910 0 2143 Construção de Trilha Ecológica para Fomentar o Turismo Local 7.275 7.275 0 3 Despesas Correntes 7.275 7.275 0 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.275 7.275 0 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 7.275 7.275 0 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.455 1.455 0 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.910 2.910 0 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.910 2.910 0 2144 Apoio a Realização de Eventos Socioculturais 7.275 7.275 0 3 Despesas Correntes 7.275 7.275 0 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.275 7.275 0 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 7.275 7.275 0 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.455 1.455 0 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.910 2.910 0 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.910 2.910 0 Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes 09.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 13.829.864 58.714 13.771.150 1010 Aquisição de Equipamentos Destinado a Oferta das Atividade e 114.926 0 114.926 Serviços Atenção Especializada em Saude 4 Despesas de Capital 114.926 0 114.926 4.4 INVESTIMENTO 114.926 0 114.926 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 114.926 0 114.926 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 114.926 0 114.926 1029 Manutenção e Fortalecimento do Uso do Prontuário Eletrônico 36.370 0 36.370 3 nas Unidades de Saúde Despesas Correntes 21.822 0 21.822 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.822 0 21.822 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 21.822 0 21.822 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.638 0 11.638 3.3.90.40 4 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA Despesas de Capital 10.184 14.548 0 0 10.184 14.548 4.4 INVESTIMENTO 14.548 0 14.548 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 14.548 0 14.548 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 14.548 0 14.548 1032 Custeio das Atividades para pacientes com câncer no Hospital de 169.763 0 169.763 Oncologia do Seridó - Emendas Impositivas 3 Despesas Correntes 169.763 0 169.763 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 169.763 0 169.763 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 169.763 0 169.763 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 37.763 0 37.763 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 132.000 0 132.000 1057 Construção de CANIL 69.575 0 69.575 4 Despesas de Capital 69.575 0 69.575 4.4 INVESTIMENTO 69.575 0 69.575 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 69.575 0 69.575 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 69.575 0 69.575 1061 Aquisição de Equipamentos Destinados a Oferta das Atividades e 7.274 0 7.274 Serviços da Farmácia Básica Municipal 4 Despesas de Capital 7.274 0 7.274 4.4 INVESTIMENTO 7.274 0 7.274 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 7.274 0 7.274 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.274 0 7.274 1062 Construção e Ampliação do Prédio onde funciona a Farmácia 49.969 0 49.969 Básica Municipal 3 Despesas Correntes 29.729 0 29.729 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.325 0 6.325 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 6.325 0 6.325 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 6.325 0 6.325 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.404 0 23.404 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 23.404 0 23.404 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 9.488 0 9.488 Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 4.428 0 4.428 3.3.90.39 4 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Despesas de Capital 9.488 20.240 0 0 9.488 20.240 4.4 INVESTIMENTO 20.240 0 20.240 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 20.240 0 20.240 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.240 0 20.240 1080 Construção e Ampliação de Unidades de Vigilância em Saúde 29.095 0 29.095 4 Despesas de Capital 29.095 0 29.095 4.4 INVESTIMENTO 29.095 0 29.095 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 29.095 0 29.095 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 29.095 0 29.095 1081 Aquisição de Equipamentos Destinados a Oferta das Atividades e 36.369 0 36.369 Serviços de Vigilância em Saúde 4 Despesas de Capital 36.369 0 36.369 4.4 INVESTIMENTO 36.369 0 36.369 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 36.369 0 36.369 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 36.369 0 36.369 1112 Aquisição de Equipamentos Destinado a Oferta dasAtividades e 591.009 0 591.009 Serviços de Atenção Primária em Saúde 4 Despesas de Capital 591.009 0 591.009 4.4 INVESTIMENTO 591.009 0 591.009 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 591.009 0 591.009 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 591.009 0 591.009 1113 Fortalecimento do Programa Saúde na Primeira Infância 36.370 0 36.370 3 Despesas Correntes 36.370 0 36.370 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 36.370 0 36.370 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 36.370 0 36.370 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 7.274 0 7.274 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 7.274 0 7.274 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 7.274 0 7.274 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 14.548 0 14.548 1116 Manutenção da Academia da Saúde 53.828 0 53.828 3 Despesas Correntes 39.280 0 39.280 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17.458 0 17.458 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 16.003 0 16.003 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 7.274 0 7.274 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 7.274 0 7.274 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.455 0 1.455 3.1.91 APLIC. DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃO 1.455 0 1.455 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.455 0 1.455 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.822 0 21.822 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 21.822 0 21.822 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 14.548 0 14.548 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.274 0 7.274 Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes 4 Despesas de Capital 14.548 0 14.548 4.4 INVESTIMENTO 14.548 0 14.548 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 14.548 0 14.548 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 14.548 0 14.548 2004 Manutenção da Oferta das Atividades e Serviços de Atenção 5.421.555 0 5.421.555 3 Primária a Saúde Despesas Correntes 5.332.815 0 5.332.815 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.713.673 0 3.713.673 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 3.211.784 0 3.211.784 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.221.990 0 1.221.990 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.662.473 0 1.662.473 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 298.225 0 298.225 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 7.274 0 7.274 3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 7.274 0 7.274 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 7.274 0 7.274 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 7.274 0 7.274 3.1.91 APLIC. DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃO 501.889 0 501.889 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 501.889 0 501.889 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.619.142 0 1.619.142 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.619.142 0 1.619.142 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 14.548 0 14.548 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 785.565 0 785.565 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 123.655 0 123.655 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 7.274 0 7.274 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 7.274 0 7.274 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 87.285 0 87.285 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 523.710 0 523.710 3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 34.914 0 34.914 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 4.365 0 4.365 3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE 7.274 0 7.274 3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 7.274 0 7.274 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.910 0 2.910 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.910 0 2.910 3.3.90.95 4 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO Despesas de Capital 10.184 88.740 0 0 10.184 88.740 4.4 INVESTIMENTO 88.740 0 88.740 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 88.740 0 88.740 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 88.740 0 88.740 2029 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 1.798.023 51.440 1.746.583 3 Despesas Correntes 1.649.637 51.440 1.598.197 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 680.825 0 680.825 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 564.445 0 564.445 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 87.285 0 87.285 Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 450.973 0 450.973 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.367 0 20.367 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.455 0 1.455 3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.455 0 1.455 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.455 0 1.455 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.455 0 1.455 3.1.91 APLIC. DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃO 116.380 0 116.380 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 116.380 0 116.380 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 968.812 51.440 917.372 3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO 13.966 0 13.966 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 13.966 0 13.966 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 954.846 51.440 903.406 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 14.548 0 14.548 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 242.013 51.440 190.573 3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 1.455 0 1.455 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 21.822 0 21.822 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 7.274 0 7.274 3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 2.910 0 2.910 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 34.914 0 34.914 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 283.677 0 283.677 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 334.593 0 334.593 3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 2.910 0 2.910 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.455 0 1.455 3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.455 0 1.455 3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.455 0 1.455 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.455 0 1.455 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.455 0 1.455 3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE 1.455 0 1.455 4 CAMPO Despesas de Capital 148.386 0 148.386 4.4 INVESTIMENTO 148.386 0 148.386 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 148.386 0 148.386 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 58.191 0 58.191 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 87.285 0 87.285 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.910 0 2.910 2033 Manutenção da Oferta das Atividades e Serviços deAtenção 4.621.273 0 4.621.273 Especializada em Saúde 3 Despesas Correntes 4.551.444 0 4.551.444 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.299.293 0 2.299.293 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.902.145 0 1.902.145 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 351.379 0 351.379 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.476.572 0 1.476.572 Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 65.464 0 65.464 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.910 0 2.910 3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 2.910 0 2.910 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.910 0 2.910 3.1.91 APLIC. DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃO 397.148 0 397.148 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 397.148 0 397.148 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.252.151 0 2.252.151 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.252.151 0 2.252.151 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 55.282 0 55.282 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 488.293 0 488.293 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 116.381 0 116.381 GRATUITA 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 7.274 0 7.274 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 2.910 0 2.910 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.243.053 0 1.243.053 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 334.593 0 334.593 JURÍDICA 3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 2.910 0 2.910 COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.455 0 1.455 4 Despesas de Capital 69.829 0 69.829 4.4 INVESTIMENTO 69.829 0 69.829 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 69.829 0 69.829 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 43.643 0 43.643 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 26.186 0 26.186 2059 Contribuição a Consórcios de Saúde 65.465 0 65.465 3 Despesas Correntes 65.465 0 65.465 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.465 0 65.465 3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO 43.643 0 43.643 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 43.643 0 43.643 3.3.71 TRANSF.A CONSÓRCIOS PÚB. MEDIANTE CONTRATO RATEI 7.274 0 7.274 3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 7.274 0 7.274 3.3.90 PÚBLICO APLICAÇÕES DIRETAS 14.548 0 14.548 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 14.548 0 14.548 JURÍDICA 2084 Custeio para compra de equipamentos: Cadeira Odontológica; 123.082 0 123.082 Central de nebulização; Otoscópio; Eletrocardiógrafo - Emenda Impostiva 3 Despesas Correntes 66.000 0 66.000 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 66.000 0 66.000 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 66.000 0 66.000 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 33.000 0 33.000 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 33.000 0 33.000 JURÍDICA 4 Despesas de Capital 57.082 0 57.082 4.4 INVESTIMENTO 57.082 0 57.082 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 57.082 0 57.082 Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 57.082 0 57.082 2088 Enfrentamento de Situações de Emergência, Calamidades 174.578 0 174.578 3 Públicas e/ou Pandemias Despesas Correntes 129.770 0 129.770 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.660 0 20.660 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 19.859 0 19.859 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 17.457 0 17.457 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.601 0 1.601 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 801 0 801 3.1.91 APLIC. DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃO 801 0 801 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 801 0 801 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 109.110 0 109.110 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 109.110 0 109.110 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 80.012 0 80.012 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 8.730 0 8.730 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.820 0 5.820 3.3.90.39 4 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Despesas de Capital 14.548 44.808 0 0 14.548 44.808 4.4 INVESTIMENTO 44.808 0 44.808 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 44.808 0 44.808 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 14.548 0 14.548 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.260 0 30.260 2100 Manutenção da Oferta das Atividades e Serviços de Vigilância em 322.232 0 322.232 3 Saúde Despesas Correntes 278.589 0 278.589 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 223.305 0 223.305 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 181.844 0 181.844 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 37.824 0 37.824 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 135.292 0 135.292 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.001 0 8.001 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 727 0 727 3.1.91 APLIC. DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃO 41.461 0 41.461 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 41.461 0 41.461 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.284 0 55.284 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 55.284 0 55.284 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 2.910 0 2.910 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 21.822 0 21.822 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 14.548 0 14.548 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.910 0 2.910 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.910 0 2.910 3.3.90.39 4 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Despesas de Capital 10.184 43.643 0 0 10.184 43.643 4.4 INVESTIMENTO 43.643 0 43.643 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 43.643 0 43.643 Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 43.643 0 43.643 2102 Manutenção e Fortalecimento do Conselho Municipal de Saúde 7.274 0 7.274 3 Despesas Correntes 7.274 0 7.274 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.274 0 7.274 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 7.274 0 7.274 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.455 0 1.455 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.819 0 5.819 2179 Disponibilização de Ordem Cronológica e de Prioridades de 21.822 0 21.822 Liberação de Exames e Consultas 3 Despesas Correntes 21.822 0 21.822 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.822 0 21.822 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 21.822 0 21.822 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 7.274 0 7.274 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 14.548 0 14.548 2181 Capacitação Continuada dos Profissionais de Saúde, bem como 7.274 7.274 0 realização de capacitação para acompanhante de pacientes 3 Despesas Correntes 7.274 7.274 0 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.274 7.274 0 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 7.274 7.274 0 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.274 7.274 0 2183 Manutenção da Oferta de Medicamentos da Farmácia Básica 72.738 0 72.738 Municipal 3 Despesas Correntes 72.738 0 72.738 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 72.738 0 72.738 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 72.738 0 72.738 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 58.190 0 58.190 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 14.548 0 14.548 Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes 10.010 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.478.883 999.281 479.602 1033 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E PARCERIAS DO FUNDO 218.214 18.185 200.029 3 MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Despesas Correntes 3.637 3.637 0 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.637 3.637 0 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 3.637 3.637 0 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Despesas de Capital 3.637 3.637 0 4 214.577 14.548 200.029 4.4 INVESTIMENTO 214.577 14.548 200.029 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 214.577 14.548 200.029 4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 7.274 3.637 3.637 4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 7.274 3.637 3.637 4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.637 0 3.637 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 196.392 7.274 189.118 1034 MUNTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO 6.000 6.000 0 3 IDOSO Despesas Correntes 5.000 5.000 0 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000 5.000 0 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000 5.000 0 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.000 1.000 0 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000 1.000 0 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000 1.000 0 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000 1.000 0 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Despesas de Capital 1.000 1.000 0 4 1.000 1.000 0 4.4 INVESTIMENTO 1.000 1.000 0 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000 1.000 0 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000 1.000 0 1067 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA 5.000 5.000 0 3 ALIMENTAR E NUTRIÇÃO Despesas Correntes 5.000 5.000 0 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000 5.000 0 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000 5.000 0 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.000 1.000 0 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000 1.000 0 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000 1.000 0 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000 1.000 0 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000 1.000 0 1109 Manutenção do Conselho de Habitação de Interesse Social 7.274 7.274 0 3 Despesas Correntes 7.274 7.274 0 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.274 7.274 0 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 7.274 7.274 0 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.182 2.182 0 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.092 5.092 0 Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes 1301 FOMENTAR AÇÕES DE GERAÇÃO DE TRABALHO, 18.000 12.000 6.000 EMPREGO, RENDA E VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO 3 Despesas Correntes 18.000 12.000 6.000 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000 12.000 6.000 3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO 6.000 0 6.000 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 6.000 0 6.000 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 12.000 12.000 0 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.000 1.000 0 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000 1.000 0 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000 1.000 0 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000 1.000 0 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000 2.000 0 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.000 6.000 0 1302 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE CONSTRUÇÃO E 144.000 94.000 50.000 3 REFORMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Despesas Correntes 74.000 74.000 0 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 74.000 74.000 0 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 74.000 74.000 0 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 30.000 30.000 0 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 24.000 24.000 0 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Despesas de Capital 20.000 20.000 0 4 70.000 20.000 50.000 4.4 INVESTIMENTO 70.000 20.000 50.000 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 70.000 20.000 50.000 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 70.000 20.000 50.000 2039 Garantir equipe técnica conforme NOB/RH/SUAS 196.075 6.325 189.750 4 Despesas de Capital 196.075 6.325 189.750 4.4 INVESTIMENTO 196.075 6.325 189.750 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 196.075 6.325 189.750 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 196.075 6.325 189.750 2041 SERVICO DE PROTECAO ESPECIAL DE CALAMIDADE E DE 20.000 8.000 12.000 3 EMERGÊNCIA Despesas Correntes 18.000 8.000 10.000 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000 8.000 10.000 3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO 2.000 0 2.000 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 2.000 0 2.000 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 16.000 8.000 8.000 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 12.000 6.000 6.000 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Despesas de Capital 4.000 2.000 2.000 4 2.000 0 2.000 4.4 INVESTIMENTO 2.000 0 2.000 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000 0 2.000 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000 0 2.000 Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes 2096 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA 12.524 12.524 0 CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 3 Despesas Correntes 12.524 12.524 0 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.524 12.524 0 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 12.524 12.524 0 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.524 12.524 0 2105 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE IGUALDADE 4.000 4.000 0 3 RACIAL Despesas Correntes 4.000 4.000 0 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000 4.000 0 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000 4.000 0 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000 1.000 0 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000 1.000 0 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000 1.000 0 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000 1.000 0 2107 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS 21.822 21.822 0 3 DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Despesas Correntes 21.822 21.822 0 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.822 21.822 0 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 21.822 21.822 0 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 4.365 4.365 0 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.455 1.455 0 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.182 2.182 0 3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES 7.274 7.274 0 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 6.546 6.546 0 2124 Apoio a Associação dos Produtores Artesanais de Cruzeta - 32.538 32.538 0 ASPOARC - Emenda Impositiva 3 Despesas Correntes 32.538 32.538 0 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.538 32.538 0 3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO 32.538 32.538 0 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 32.538 32.538 0 2125 Apoio a Associação da Segunda e Terceira Idade José Soares de 32.538 32.538 0 Oliveira - Emenda Impositiva 3 Despesas Correntes 32.538 32.538 0 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.538 32.538 0 3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO 32.538 32.538 0 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 32.538 32.538 0 2126 Benefícios Eventuais Fornecimentos de Cestas Básicas a 52.427 52.427 0 Pessoas Vulnerais - Emenda Impositiva 2 e 3 3 Despesas Correntes 52.427 52.427 0 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 52.427 52.427 0 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 52.427 52.427 0 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 52.427 52.427 0 2145 Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social 650.278 628.455 21.823 3 Despesas Correntes 570.266 555.717 14.549 Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 195.810 195.810 0 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 173.261 173.261 0 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.601 1.601 0 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 152.749 152.749 0 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16.730 16.730 0 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 727 727 0 3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 727 727 0 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 727 727 0 3.1.91 APLIC. DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃO 22.549 22.549 0 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 22.549 22.549 0 3.2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA 1.454 1.454 0 3.2.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.454 1.454 0 3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 727 727 0 3.2.90.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 727 727 0 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 373.002 358.453 14.549 3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO 32.005 32.005 0 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 29.095 29.095 0 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 2.910 2.910 0 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 340.997 326.448 14.549 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 11.639 7.274 4.365 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 225.487 218.213 7.274 3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 1.455 1.455 0 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 21.822 21.822 0 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 727 727 0 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 14.548 14.548 0 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 55.281 52.371 2.910 3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 7.274 7.274 0 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.455 1.455 0 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 727 727 0 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 582 582 0 4 Despesas de Capital 80.012 72.738 7.274 4.4 INVESTIMENTO 80.012 72.738 7.274 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 80.012 72.738 7.274 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 80.012 72.738 7.274 2148 Realização de Ações de Cidadania para garantir o acesso a 43.644 43.644 0 direitos sociais 3 Despesas Correntes 43.644 43.644 0 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43.644 43.644 0 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 43.644 43.644 0 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 7.274 7.274 0 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 7.274 7.274 0 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 8.729 8.729 0 Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.367 20.367 0 2159 Implantação com efetividade o programa de qualificação, 14.549 14.549 0 capacitação profissional e acesso ao mercado de trabalho para os jovens 3 Despesas Correntes 14.549 14.549 0 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.549 14.549 0 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 14.549 14.549 0 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 4.365 4.365 0 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.455 1.455 0 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.729 8.729 0 Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes 11.011 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO 2.032.957 1.552.397 480.560 AMBIENTE E PESCA 1070 Construção e/ou Ampliação de Açudes, Barragens, Caixa D'água 16.500 11.000 5.500 Elevada e Pavimentação do Acesso 3 Despesas Correntes 5.500 5.500 0 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.500 5.500 0 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 5.500 5.500 0 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.500 5.500 0 4 Despesas de Capital 11.000 5.500 5.500 4.4 INVESTIMENTO 11.000 5.500 5.500 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 11.000 5.500 5.500 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.000 5.500 5.500 1077 Perfuração e Instalação de Poços 21.822 10.911 10.911 4 Despesas de Capital 21.822 10.911 10.911 4.4 INVESTIMENTO 21.822 10.911 10.911 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 21.822 10.911 10.911 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.911 7.274 3.637 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.911 3.637 7.274 1110 Construção do Abatedouro Público Municipal 218.213 4.364 213.849 4 Despesas de Capital 218.213 4.364 213.849 4.4 INVESTIMENTO 218.213 4.364 213.849 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 218.213 4.364 213.849 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 147.657 2.182 145.475 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 70.556 2.182 68.374 1201 Apoio a Associação dos Produtores Rurais da Cruzeta Velha e 45.497 45.497 0 Colônia de Pescadores Emenda Impositva 3 Despesas Correntes 45.497 45.497 0 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.497 45.497 0 3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO 45.497 45.497 0 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 45.497 45.497 0 2053 Apoio ao Produtor Rural - Corte de Terra - Emenda Impositiva 4 19.579 19.579 0 3 Despesas Correntes 19.579 19.579 0 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.579 19.579 0 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 19.579 19.579 0 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 7.238 7.238 0 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.341 12.341 0 2054 Apoio e Incentivo a Agricultura Familiar 21.822 21.822 0 3 Despesas Correntes 21.822 21.822 0 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.822 21.822 0 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 21.822 21.822 0 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 21.822 21.822 0 2113 Apoio na Realização da Festa da Colheita 21.822 21.822 0 3 Despesas Correntes 21.822 21.822 0 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.822 21.822 0 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 21.822 21.822 0 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 7.274 7.274 0 Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 7.274 7.274 0 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.274 7.274 0 2115 Ampliação do Programa de Cisternas 21.823 21.823 0 3 Despesas Correntes 13.094 13.094 0 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.094 13.094 0 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 13.094 13.094 0 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 7.274 7.274 0 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.910 2.910 0 3.3.90.39 4 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Despesas de Capital 2.910 8.729 2.910 8.729 0 0 4.4 INVESTIMENTO 8.729 8.729 0 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 8.729 8.729 0 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.729 8.729 0 2116 Realização de Cursos para qualificação dos produtores e 21.822 21.822 0 agricultores 3 Despesas Correntes 21.822 21.822 0 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.822 21.822 0 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 21.822 21.822 0 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 21.822 21.822 0 2117 Apoio às campanhas Contra a Febre Aftosa e Brucelose 7.274 7.274 0 3 Despesas Correntes 7.274 7.274 0 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.274 7.274 0 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 7.274 7.274 0 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 7.274 7.274 0 2121 Melhoria no Abastecimento de Água do Município 21.823 21.823 0 3 Despesas Correntes 16.004 16.004 0 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.004 16.004 0 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 16.004 16.004 0 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 7.274 7.274 0 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.910 2.910 0 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.455 1.455 0 3.3.90.39 4 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Despesas de Capital 4.365 5.819 4.365 5.819 0 0 4.4 INVESTIMENTO 5.819 5.819 0 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 5.819 5.819 0 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.819 5.819 0 2123 Apoio ao Programa Seguro Sagra 21.822 21.822 0 3 Despesas Correntes 21.822 21.822 0 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.822 21.822 0 3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO 21.822 21.822 0 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 21.822 21.822 0 Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes 2165 Manutenção das Atividades e Serviços da Secretaria Municipal 1.221.000 1.048.300 172.700 3 de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca Despesas Correntes 1.199.000 1.026.300 172.700 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 457.600 457.600 0 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 412.500 412.500 0 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.500 5.500 0 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 363.000 363.000 0 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 36.300 36.300 0 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.100 1.100 0 3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.100 1.100 0 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.500 5.500 0 3.1.91 APLIC. DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃO 45.100 45.100 0 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 45.100 45.100 0 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 741.400 568.700 172.700 3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO 15.400 15.400 0 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 15.400 15.400 0 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 726.000 553.300 172.700 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 5.500 5.500 0 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 437.800 364.100 73.700 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 22.000 22.000 0 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.500 5.500 0 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.000 33.000 0 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 220.000 121.000 99.000 3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 1.100 1.100 0 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.100 1.100 0 4 Despesas de Capital 22.000 22.000 0 4.4 INVESTIMENTO 22.000 22.000 0 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 22.000 22.000 0 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 22.000 22.000 0 2166 Limpeza e Recuperação de Rios, Açudes, Barragens e Barreiros 21.822 21.822 0 3 Despesas Correntes 21.822 21.822 0 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.822 21.822 0 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 21.822 21.822 0 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 14.548 14.548 0 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.274 7.274 0 2167 Apoio na Realização do Torneio Leiteiro 21.822 21.822 0 3 Despesas Correntes 21.822 21.822 0 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.822 21.822 0 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 21.822 21.822 0 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 7.274 7.274 0 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 7.274 7.274 0 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.637 3.637 0 Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 3.637 3.637 0 JURÍDICA 2168 Apoio na Realização das Cavalgadas Culturais 7.275 7.275 0 3 Despesas Correntes 7.275 7.275 0 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.275 7.275 0 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 7.275 7.275 0 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.910 2.910 0 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.455 1.455 0 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.910 2.910 0 2169 Realização da Semana de Meio Ambiente 21.823 21.823 0 3 Despesas Correntes 21.823 21.823 0 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.823 21.823 0 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 21.823 21.823 0 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 7.274 7.274 0 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 7.274 7.274 0 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.910 2.910 0 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.365 4.365 0 2170 Manutenção, Conservação e Restauração de Estradas Vicinais 99.000 82.500 16.500 3 Despesas Correntes 82.500 82.500 0 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 82.500 82.500 0 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 82.500 82.500 0 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 66.000 66.000 0 3.3.90.39 4 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Despesas de Capital 16.500 16.500 16.500 0 0 16.500 4.4 INVESTIMENTO 16.500 0 16.500 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 16.500 0 16.500 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 16.500 0 16.500 2171 Fomentar o Serviços de Inspeção Municipal 7.275 7.275 0 3 Despesas Correntes 2.910 2.910 0 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.910 2.910 0 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.910 2.910 0 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.455 1.455 0 3.3.90.39 4 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Despesas de Capital 1.455 4.365 1.455 4.365 0 0 4.4 INVESTIMENTO 4.365 4.365 0 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 4.365 4.365 0 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.365 4.365 0 2172 Fomentar a Bacia Leiteira 21.822 21.822 0 3 Despesas Correntes 21.822 21.822 0 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.822 21.822 0 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 21.822 21.822 0 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 7.274 7.274 0 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 7.274 7.274 0 Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.274 7.274 0 2173 Fomentar os programas de aquisição de alimentos da agricultura 17.458 17.458 0 familiar 3 Despesas Correntes 17.458 17.458 0 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.458 17.458 0 3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO 14.548 14.548 0 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 14.548 14.548 0 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.910 2.910 0 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.910 2.910 0 2174 Adequação do Aterro Controlado para destinação correta do lixo 109.108 48.008 61.100 3 Urbano Despesas Correntes 40.734 40.734 0 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.734 40.734 0 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 40.734 40.734 0 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 29.095 29.095 0 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.365 4.365 0 3.3.90.39 4 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Despesas de Capital 7.274 68.374 7.274 7.274 0 61.100 4.4 INVESTIMENTO 68.374 7.274 61.100 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 68.374 7.274 61.100 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 68.374 7.274 61.100 2176 Apoio e Incentivo a Pesca Artesanal 17.458 17.458 0 3 Despesas Correntes 14.548 14.548 0 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.548 14.548 0 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 14.548 14.548 0 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 7.274 7.274 0 3.3.90.32 4 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Despesas de Capital 7.274 2.910 7.274 2.910 0 0 4.4 INVESTIMENTO 2.910 2.910 0 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.910 2.910 0 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.910 2.910 0 2177 Peixamento de açudes e Barreiros 7.275 7.275 0 3 Despesas Correntes 7.275 7.275 0 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.275 7.275 0 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 7.275 7.275 0 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 4.365 4.365 0 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.910 2.910 0 Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes 12.012 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CRUZETA 8.735.665 0 8.735.665 1000 MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMA 6.710 0 6.710 INFORMATIZADO 4 Despesas de Capital 6.710 0 6.710 4.4 INVESTIMENTO 6.710 0 6.710 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 6.710 0 6.710 4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.320 0 1.320 4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.320 0 1.320 4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.320 0 1.320 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.750 0 2.750 1055 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SOFTWARES 22.000 0 22.000 4 Despesas de Capital 22.000 0 22.000 4.4 INVESTIMENTO 22.000 0 22.000 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 22.000 0 22.000 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 22.000 0 22.000 1058 CONTRUÇÃO DO PRÉDIO SEDE DO CRUZETA-PREV 33.000 0 33.000 4 Despesas de Capital 33.000 0 33.000 4.4 INVESTIMENTO 33.000 0 33.000 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 33.000 0 33.000 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 33.000 0 33.000 1059 RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, E 7.700 0 7.700 INATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS 3 Despesas Correntes 7.700 0 7.700 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.700 0 7.700 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 7.700 0 7.700 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.650 0 1.650 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.650 0 1.650 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.400 0 4.400 2086 MANUTENCAO DAS PAGAMENTOS DAS APOSENTADORIA E 7.941.450 0 7.941.450 3 PENSÕES Despesas Correntes 7.941.450 0 7.941.450 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.875.450 0 7.875.450 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 7.875.450 0 7.875.450 3.1.90.01 APOSENTADORIA E REFORMAS 7.480.000 0 7.480.000 3.1.90.03 PENSÕES 220.000 0 220.000 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7.150 0 7.150 3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 143.000 0 143.000 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 25.300 0 25.300 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 66.000 0 66.000 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 66.000 0 66.000 3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 66.000 0 66.000 2087 MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO 497.530 0 497.530 MUNICÍPIO DE CRUZETA – CRUZETAPREV 3 Despesas Correntes 492.580 0 492.580 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 324.500 0 324.500 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 324.500 0 324.500 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 242.000 0 242.000 Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 82.500 0 82.500 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 168.080 0 168.080 3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO 2.750 0 2.750 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 2.750 0 2.750 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 165.330 0 165.330 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 14.300 0 14.300 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.500 0 5.500 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 44.000 0 44.000 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 99.000 0 99.000 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.530 0 2.530 4 Despesas de Capital 4.950 0 4.950 4.4 INVESTIMENTO 4.950 0 4.950 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 4.950 0 4.950 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.950 0 4.950 2090 APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO, TREINAMENTOS E 7.275 0 7.275 PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS 3 Despesas Correntes 7.275 0 7.275 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.275 0 7.275 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 7.275 0 7.275 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.455 0 1.455 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.910 0 2.910 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.910 0 2.910 9998 RESERVA DE CONTIGENCIA 220.000 0 220.000 9 Reserva de Contigência 220.000 0 220.000 9.9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 220.000 0 220.000 9.9.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 220.000 0 220.000 9.9.99.99 A CLASSIFICAR 220.000 0 220.000 Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes 13.013 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CRUZETA 1.654.068 641.124 1.012.944 2038 MANUTENÇÃO DAS ACOES DOS SERVIÇOS DE 587.046 191.933 395.113 3 PROTECÇÃO SOCIAL BÁSICA Despesas Correntes 542.675 169.384 373.291 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 371.008 86.460 284.548 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 315.000 45.000 270.000 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 25.000 10.000 15.000 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 264.000 24.000 240.000 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 23.000 8.000 15.000 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000 1.000 0 3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000 1.000 0 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000 1.000 0 3.1.91 APLIC. DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃO 56.008 41.460 14.548 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 56.008 41.460 14.548 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 171.667 82.924 88.743 3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO 4.365 4.365 0 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 2.910 2.910 0 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.455 1.455 0 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 167.302 78.559 88.743 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 8.730 4.365 4.365 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 87.286 43.643 43.643 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 14.548 7.274 7.274 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 7.274 0 7.274 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 11.639 7.274 4.365 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 36.370 14.548 21.822 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.455 1.455 0 4 Despesas de Capital 44.371 22.549 21.822 4.4 INVESTIMENTO 44.371 22.549 21.822 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 44.371 22.549 21.822 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 43.644 21.822 21.822 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 727 727 0 2042 PACTUAÇÃO DE PARCERIA PARA OFERTA DE SERVICOS DE 32.538 32.538 0 MEDIA EALTA COMPLEXIDADE 3 Despesas Correntes 32.538 32.538 0 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.538 32.538 0 3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO 32.538 32.538 0 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 32.538 32.538 0 2069 MANUTENCAO DAS ACOES E PARCERIAS DO FUNDO 18.000 14.000 4.000 MUNICIPAL DA INFANCIA E DAADOLESCENCIA - FIA 3 Despesas Correntes 16.000 12.000 4.000 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.000 12.000 4.000 3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO 6.000 2.000 4.000 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 3.000 1.000 2.000 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.000 1.000 2.000 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 10.000 0 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.000 1.000 0 Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000 2.000 0 3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 2.000 2.000 0 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000 1.000 0 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000 1.000 0 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000 2.000 0 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.000 1.000 0 4 Despesas de Capital 2.000 2.000 0 4.4 INVESTIMENTO 2.000 2.000 0 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000 2.000 0 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000 2.000 0 2089 MANUTENÇÃO DAS ACOES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO 21.826 12.949 8.877 3 SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE Despesas Correntes 21.826 12.949 8.877 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.007 4.221 3.786 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 7.423 3.929 3.494 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.202 1.601 1.601 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.202 1.601 1.601 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 584 292 292 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 145 145 0 3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 145 145 0 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 145 145 0 3.1.91 APLIC. DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃO 584 292 292 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 584 292 292 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.819 8.728 5.091 3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO 2.182 2.182 0 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 1.455 1.455 0 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 727 727 0 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 11.637 6.546 5.091 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 2.182 1.455 727 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 7.274 3.637 3.637 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 727 727 0 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.454 727 727 2106 Manutenção das Atividades e Serviços do Programa Primeira 450.741 189.122 261.619 3 Infância no SUAS Despesas Correntes 432.398 174.574 257.824 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 260.415 62.555 197.860 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 224.773 34.187 190.586 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 101.845 7.274 94.571 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 98.924 7.274 91.650 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 23.277 18.912 4.365 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 727 727 0 3.1.91 APLIC. DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃO 35.642 28.368 7.274 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 35.642 28.368 7.274 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 171.983 112.019 59.964 3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO 4.365 4.365 0 Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 2.910 2.910 0 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.455 1.455 0 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 167.618 107.654 59.964 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 7.275 2.910 4.365 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 94.876 72.738 22.138 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 29.096 14.548 14.548 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 7.274 0 7.274 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 11.639 7.274 4.365 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 14.548 7.274 7.274 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.910 2.910 0 4 Despesas de Capital 18.343 14.548 3.795 4.4 INVESTIMENTO 18.343 14.548 3.795 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 18.343 14.548 3.795 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 18.343 14.548 3.795 2111 APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA 173.200 11.348 161.852 3 BOLSA FAMILIA Despesas Correntes 135.813 11.348 124.465 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 39.716 11.348 28.368 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 38.262 10.621 27.641 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 30.551 4.365 26.186 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.984 5.529 1.455 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 727 727 0 3.1.91 APLIC. DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃO 1.454 727 727 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.454 727 727 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 96.097 0 96.097 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 96.097 0 96.097 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 2.910 0 2.910 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 43.643 0 43.643 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 7.274 0 7.274 3.3.90.39 4 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Despesas de Capital 42.270 37.387 0 0 42.270 37.387 4.4 INVESTIMENTO 37.387 0 37.387 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 37.387 0 37.387 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 37.387 0 37.387 2112 ESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE SÓCIO ASSISTENCIAL 59.097 15.820 43.277 3 Despesas Correntes 23.278 5.820 17.458 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.278 5.820 17.458 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 23.278 5.820 17.458 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.820 2.910 2.910 3.3.90.39 4 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Despesas de Capital 17.458 35.819 2.910 10.000 14.548 25.819 4.4 INVESTIMENTO 35.819 10.000 25.819 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 35.819 10.000 25.819 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000 10.000 20.000 Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.819 0 5.819 2114 Concessão de Benefícios Eventuais da Assistência Social 203.669 98.925 104.744 3 Despesas Correntes 203.669 98.925 104.744 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 203.669 98.925 104.744 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 203.669 98.925 104.744 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 101.834 50.917 50.917 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 53.827 14.548 39.279 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 7.274 7.274 0 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 24.731 17.457 7.274 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 14.548 7.274 7.274 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.455 1.455 0 2118 Manutenção das Atividades do BPC na Escola 7.275 0 7.275 3 Despesas Correntes 7.275 0 7.275 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.275 0 7.275 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 7.275 0 7.275 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.455 0 1.455 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.455 0 1.455 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.455 0 1.455 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.910 0 2.910 2146 APOIO A GESTAO E AOS SERVICOS DE VIGILANCIA SOCIAL 11.385 11.385 0 NO TERRITORIO NO AMBITO DO SUAS 3 Despesas Correntes 11.385 11.385 0 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.385 11.385 0 3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO 11.385 11.385 0 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 11.385 11.385 0 2147 APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS 72.742 46.555 26.187 3 Despesas Correntes 72.742 46.555 26.187 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 72.742 46.555 26.187 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 72.742 46.555 26.187 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 14.548 7.274 7.274 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 21.822 14.548 7.274 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.820 2.910 2.910 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 7.274 7.274 0 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.365 4.365 0 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 18.913 10.184 8.729 2164 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 16.549 16.549 0 SOCIAL 3 Despesas Correntes 14.549 14.549 0 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.549 14.549 0 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 14.549 14.549 0 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 4.365 4.365 0 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.365 4.365 0 Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 5.819 5.819 0 JURÍDICA 4 Despesas de Capital 2.000 2.000 0 4.4 INVESTIMENTO 2.000 2.000 0 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000 2.000 0 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000 2.000 0 Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes 99.099 RESERVA DE CONTIGENCIA 110.000 110.000 0 9999 RESERVA DE CONTIGENCIA 110.000 110.000 0 9 Reserva de Contigência 110.000 110.000 0 9.9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 110.000 110.000 0 9.9.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 110.000 110.000 0 9.9.99.99 A CLASSIFICAR 110.000 110.000 0 Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes 42.998.249 Total: 60.154.923 17.156.67