materia nº 25/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Município de Cruzeta
x Praça Celso Azevedo, 86, Centro, Cruzeta/RN
CNPJ: 08.106.510/0001-50
LEINº 1213, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
Estima a receita e fixa a despesa do
Município de CruzetaRN para o
exercício financeiro de 2024.
O Prefeito Municipal de Cruzeta/RN;
Faz saber que a Câmara Municipal de Cruzeta/RN aprovou e Ele sanciona
a seguinte Lei;
Art. 1º - Esta Lei, estima a receita e fixa a despesa do município de Cruzeta,
para o exercício de 2024, de acordo com a Legislação em vigor compreendendo:
I- O Orçamento Fiscal referente aos poderes do município, seus fundos,
órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, direta e indireta mantidos pelo
Poder Público.
H — O orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e
órgãos da administração direta e indireta a eles vinculados, bem como instituições e
mantidos pelos Poder Público.
HI — O orçamento de Investimentos proposto pelo Plano Plurianual de
Governo em atendimento as necessidades e prioridades da Administração.
Art. 2º - A Receita orçamentária, a preços correntes e conforme a
Legislação Tributária é estimada em R$ 54.387.000,00 (Cinquenta e quatro milhões,
trezentos e oitenta e sete mil reais), desdobrados nos seguintes agregados:
I— O orçamento Fiscal, em R$ 30.828.562,00 (Trinta milhões oitocentos
e vinte e oito mil quinhentos e sessenta e dois reais).
I[— O orçamento da Seguridade Social, em R$ 23.258.438,00 (Vinte e três
milhões, duzentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e trinta e oito reais).
II — Reserva de Contingência, em R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais).
Art. 3º - As Receitas são estimadas por Categorias Econômicas, segundo a
origem dos recursos, conforme o deposto do Anexo I, desta Lei, e será realizada com base
no produto do que for arrecadado na forma de Legislação em vigor, de acordo com seu
desdobramento constante do Anexo II assim, discriminados:
RECEITAS CORRENTES R$ 49.507.443,00
Receitas Tributárias R$ 2.118.329,00
Contribuições 2.482.078,00
Receitas Patrimoniais R$ 1.694.121,00
Receitas de Serviços R$ 9.258,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Município de Cruzeta
” Praça Celso Azevedo, 86, Centro, Cruzeta/RN
CNPJ: 08.106.510/0001-50
Transferências Correntes R$ 41.118.147,00
Outras Receitas Correntes R$ 2.085.510,00
R$ 1.295.807,00
RECEITAS DE CAPITAL
Alienação de Bens R$ 67.204,00
Transferências de Capital R$ 1.162.478,00
Outras Receitas de Capital R$ 66.125,00
[Déficit de Capital R$ 11.666.442,00
RECEITAS DE CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARIAS R$ 3.583.750,00
Contribuições R$ 2.942.426,00
Outras Receitas Correntes R$ 641.324,00
O TOTAL GERAL R$ 54.387.000,00
Art. 4º - A Despesa orçamentária fixada, no valor de R$ 54.387.000,00
(Cinquenta e quatro milhões, trezentos e oitenta e sete mil reais), desdobrados nos
seguintes agregados:
I- O orçamento Fiscal, em R$ 30.828.562,00 (Trinta milhões oitocentos
e vinte e oito mil quinhentos e sessenta e dois reais).
IH — O orçamento da Seguridade Social, em R$ 23.258.438,00 (Vinte e três
milhões, duzentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e trinta e oito reais).
II — Reserva de Contingência, em R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais).
Art. 5º - A despesa será realizada segundo as Categorias Econômicas e
seus desdobramentos discriminados por funções, subfunções e programas para cada
O) Unidade Orçamentária a seguir discriminada:
Por CATEGORIAS ECONÔMICAS
DESPESAS CORRENTES R$ 41.424.751,00
R$ 26.467.804,00
R$ 30.644,00
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos Divida Interna
Outras Despesas Correntes R$ 14.929.303,00
Superávit Corrente R$ 8.082.692,00
DESPESAS DE CAPITAL R$ 12.662.249,00
Investimentos R$ 11.087.749,00
Amortização da Divida R$ 1.574.500,00
Reserva de Contingência R$ 300.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Município de Cruzeta
s Praça Celso Azevedo, 86, Centro, Cruzeta/RN
CNPJ: 08.106.510/0001-50
TOTAL GERAL R$ 54.387.000,00
POR FUNÇÕES:
2.150.000,00
Legislativa R$
Administração R$ 9.268.161,00
Segurança Pública R$ 30.000,00
Assistência Social R$ 2.199.385,00
O Previdência Social R$ 7.871.800,00
Saúde R$ 12.572.594,00
Educação R$ 10.277.563,00
Cultura R$ 421.995,00
Direito da Cidadania R$ 741.959,00
Urbanismo R$ 4.282.672,00
Habitação R$ 204.987,00
Gestão Ambiental R$ 26.450,00
Agricultura R$ 1.848.141,00
Comercio e Serviços R$ 255.028,00
Energia R$ 610.938,00
Transporte R$ 469.489,00
Desporto e Lazer R$ 1.155.838,00
TortraL R$ 54.387.000,00
O Por UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Câmara Municipal R$ 2.150.000,00
Gabinete do Prefeito R$ 1.719.000,00
Secretaria Municipal de Administração e Tributação R$ 4.081.000,00
Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento R$ 677.513,00
Secretaria Mun. de Educação, Cultura e Esporte. R$ 11.855.396,00
Secretaria Mun. de Infraestr. e Serviços Urbanos R$ 8.134.549,00
Secretaria Mun. de Desenv. Econômico e Turismo R$ 262.963,00
Secretaria Municipal de Saúde R$ 12.572.594,00
Secretaria Municipal de Assistência Social R$ 2.844.331,00
Secretaria Mun. de Agricult Meio Ambiente e Pesca R$ 1.848.141,00
Fundo de Previdência do Município de Cruzeta R$ 7.941.513,00
Reserva de Contingência R$ 300.000,00
TotraL R$ 54.387.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Município de Cruzeta
- Praça Celso Azevedo, 86, Centro, Cruzeta/RN
CNPJ: 08.106.510/0001-50
Art. 6º - Fica o Poder Executivo, respeitados as demais prescrições
constitucionais e nos termos do Art. 41 da Lei n.º 4.320/64, autorizado a abrir créditos
adicionais suplementares até o limite de 30,0% (trinta por cento) dos Orçamentos Fiscais
e da Seguridade Social, com a finalidade de incorporar valores que excedem as previsões
constantes desta Lei, mediante a utilização de recursos provenientes de:
I— Suplementares, os destinados a reforço de dotação orçamentária;
I — especiais, os destinados a despesas para as quais não haja dotação
orçamentária específica;
III — extraordinários, os destinados a despesas urgentes e imprevistas, em
caso de guerra, comoção intestina ou calamidade pública.
Parágrafo Único — Conforme determina a Lei 4320/64 em seus Art. 42 e
43 só poderá abrir créditos suplementares e especiais por decreto do Poder Executivo,
dependendo de prévia autorizada Legislativa necessitando da existência de recursos
disponíveis e precedida de exposição justificada, para os casos onde haja necessidade de
autorização legislativa para créditos adicionais, estes são considerados autorizados e
abertos com a sanção e publicação da respectiva lei. Consideram-se recursos disponíveis
para fins de abertura de créditos suplementares e especiais, conforme disposto no $ 1º do
art. 43 da Lei nº 4.320/1964:
I— o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício
anterior;
H—os provenientes de excesso de arrecadação;
HI — os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias
ou créditos adicionais, autorizados em Lei;
IV — o produto de operações de crédito autorizadas, em forma que
juridicamente possibilite ao poder executivo realizá-las.
Art. 7º- O limite autorizado no artigo anterior, não será onerado quando o
crédito se destinar a:
I — Atender insuficiências de dotações do grupo de Pessoal e Encargos
Sociais, mediante a utilização de recursos oriundos da anulação de despesa consignada
ao mesmo grupo;
IH — Atender ao pagamento de despesas decorrentes de precatórios
judiciais, amortização e juros da Dívida, mediante utilização de recursos provenientes de
anulações de dotações;
II — Atender despesas financiadas com recursos vinculados a operações
de créditos e convênios;
IV — Atender insuficiência de outras despesas de custeio e de capital
consignados em programas de trabalho das funções Saúde, Assistência e Previdência e
em Programas de trabalho relacionados à manutenção e desenvolvimento do Ensino,
mediante o cancelamento de dotações das respectivas ações;
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Município de Cruzeta
x Praça Celso Azevedo, 86, Centro, Cruzeta/RN
CNPJ: 08.106.510/0001-50
V — Incorporar os saldos financeiros, apurados em 31 de dezembro de
2023, e excesso de Arrecadação de recursos vinculados de Fundos Especiais e do
FUNDEB quando se configurar receita do exercício superior às previsões de despesas
fixadas nesta Lei.
Art. 8º - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de créditos
por antecipação da receita, com a finalidade de manter o equilíbrio orçamentário
financeiro do município observado os preceitos legais aplicáveis à matéria, até o limite
de 5% (cinco por cento) da receita Corrente.
Art. 9º - Fica o Poder Executivo autorizado a contratar e oferecer garantias
a empréstimos voltados para o saneamento e habitação em áreas de baixa renda.
Art. 10º - O Prefeito no âmbito do Poder Executivo poderá adotar
parâmetros para utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva
realização das receitas, para garantir as metas de resultado primário conforme
determinações contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Art. 11º - O repasse para manutenção do Poder Legislativo, será realizado
no dia 20 de cada mês correspondendo a 7% (sete por cento) do somatório da receita
tributária e das transferências previstas no $ 5º do art. 153 e nos art. 158 e 159 (Incluído
pela Emenda Constitucional nº 25, de 2000), receitas arrecadadas pela Média Provisória
nº 462/2009 e das receitas arrecadadas pela Lei 12.058/2009 e aquelas regidas pela Lei
9.703/1998, efetivamente realizado no exercício anterior desta Lei conforme EC 29-A I.
Art. 12º - Esta Lei entrará em vigor a partir de 01 de janeiro de 2024,
revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Cruzeta/RN, em 13 de dezembro de 2023.
Joaquim José de
Prefeito Constitucional
03/05/2024, 09:24 Prefeitura Municipal de Cruzeta
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA
|
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1213, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cruzeta/RN para o exercício financeiro de 2024.
O Prefeito Municipal de Cruzeta/RN;
Faz saber que a Câmara Municipal de Cruzeta/RN aprovou e Ele sanciona a seguinte Lei;
Art. 1º - Esta Lei, estima a receita e fixa a despesa do município de Cruzeta, para o exercício de 2024, de acordo com a Legislação em vigor
compreendendo:
1- O Orçamento Fiscal referente aos poderes do município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública M unicipal, direta e indireta
mantidos pelo Poder Público.
Il — O orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da administração direta e indireta a eles vinculados, bem como
instituições e mantidos pelos Poder Público.
IH — O orçamento de Investimentos proposto pelo Plano Plurianual de Governo em atendimento as necessidades e prioridades da Administração.
Art. 2º - A Receita orçamentária, a preços correntes e conforme a Legislação Tributária é estimada em R$ 54.387.000,00 (Cinquenta e quatro
milhões, trezentos e oitenta e sete mil reais), desdobrados nos seguintes agregados:
1-0O orçamento Fiscal, em R$ 30.828.562,00 (Trinta milhões oitocentos e vinte e oito mil quinhentos e sessenta e dois reais).
1-O orçamento da Seguridade Social, em R$ 23.258.438,00 (Vinte e três milhões, duzentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e trinta e oito reais).
III — Reserva de Contingência, em R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais).
a Art. 3º - As Receitas são estimadas por Categorias Econômicas, segundo a origem dos recursos, conforme o deposto do Anexo 1, desta Lei, e será
realizada com base no produto do que for arrecadado na forma de Legislação em vigor, de acordo com seu desdobramento constante do Anexo II assim,
discriminados:
e O O O
2.118.329,00
Receitas Tributárias
2.482.078,00
Receitas de Capital Do
1.162.478,00
66.125,00
Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital
E
E
E)
E >» o
Receitas de Correntes Intra-Orçamentarias 2.583.750,00
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87.000,00
Art. 4º - A Despesa orçamentária fixada, no valor de R$ 54.387.000,00 (Cinquenta e quatro milhões, trezentos e oitenta e sete mil reais),
desdobrados nos seguintes agregados:
1- O orçamento Fiscal, em R$ 30.828.562,00 (Trinta milhões oitocentos e vinte e oito mi! quinhentos e sessenta e dois reais).
II— O orçamento da Seguridade Social, em R$ 23.258.438,00 (Vinte e três milhões, duzentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e trinta e oito reais).
III - Reserva de Contingência, em R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais).
Art. 5º - A despesa será realizada segundo as Categorias Econômicas e seus desdobramentos discriminados por funções, subfunções e programas para
cada Unidade Orçamentária a seguir discriminada:
Por Categorias Econômicas
8.081.692,00
https:/Aw w w .diariomunicipal. com. br/femurnimateria/F920BF3F/03AFcWeA5005xu- Es QmT JZWy hkeFZkMS 1bNBoGix8D855iRgKeOus4nw SQO... 1/3
03/05/2024, 09:24 Prefeitura Municipal de Cruzeta
2.199.385,00
Direito da Cidadania
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Comercio e Serviços
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2.150.000,00
Mun, de Educação, Cultura e Esporte. ns] 11.855.396,00
Secretaria Mun, de Infraestr. e Serviços Urbanos fes] 8.134.549,00
Secretaria Mun. de Desenv. Econômico e Turismo fes Peosao
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Art. 6º - Fica o Poder Executivo, respeitados as demais prescrições constitucionais e nos termos do Art. 41 da Lei n.º 4.320/64, autorizado a abrir
créditos adicionais suplementares até o limite de 30,0% (trinta por cento) dos Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social, com a finalidade de
incorporar valores que excedem as previsões constantes desta Lei, mediante a utilização de recursos provenientes de:
1 Suplementares, os destinados a reforço de dotação orçamentária;
1 — especiais, os destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica;
HI — extraordinários, os destinados a despesas urgentes e imprevistas, em caso de guerra, comoção intestina ou calamidade pública.
“9 Parágrafo Único — Conforme determina a Lei 4320/64 em seus Art. 42 e 43 só poderá abrir créditos suplementares e especiais por decreto do Poder
Executivo, dependendo de prévia autorizada Legislativa necessitando da existência de recursos disponíveis e precedida de exposição justificada, para
os casos onde haja necessidade de autorização legislativa para créditos adicionais, estes são considerados autorizados e abertos com a sanção e
publicação da respectiva lei. Consideram-se recursos disponíveis para fins de abertura de créditos suplementares e especiais, conforme disposto no $
1º do art. 43 da Lei nº 4.320/1964:
I-o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercicio anterior;
H— os provenientes de excesso de arrecadação;
TI — os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou créditos adicionais, autorizados em Lei;
IV-—o produto de operações de crédito autorizadas, em forma que juridicamente possibilite ao poder executivo realizá-las.
Art. 7º- O limite autorizado no artigo anterior, não será onerado quando o crédito se destinar a:
1 — Atender insuficiências de dotações do grupo de Pessoal e Encargos Sociais, mediante a utilização de recursos oriundos da anulação de despesa
consignada ao mesmo grupo;
H — Atender ao pagamento de despesas decorrentes de precatórios judiciais, amortização e juros da Dívida, mediante utilização de recursos
| provenientes de anulações de dotações;
IN — Atender despesas financiadas com recursos vinculados a operações de créditos e convênios;
IV — Atender insuficiência de outras despesas de custeio e de capital consignados em programas de trabalho das funções Saúde, Assistência e
Previdência e em Programas de trabalho relacionados à manutenção e desenvolvimento do Ensino, mediante o cancelamento de dotações das
respectivas ações;
V — Incorporar os saldos financeiros, apurados em 31 de dezembro de 2023, e excesso de Arrecadação de recursos vinculados de Fundos Especiais e
do FUNDEB quando se configurar receita do exercício superior às previsões de despesas fixadas nesta Lei.
Art. 8º - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de créditos por antecipação da receita, com a finalidade de manter o equilíbrio
orçamentário financeiro do município observado os preceitos legais aplicáveis à matéria, até o limite de 5% (cinco por cento) da receita Corrente.
Art. 9º- Fica o Poder Executivo autorizado a contratar e oferecer garantias a empréstimos voltados para o saneamento e habitação em áreas de baixa
renda,
Art. 10º - O Prefeito no âmbito do Poder Executivo poderá adotar parâmetros para utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à
efetiva realização das receitas, para garantir as metas de resultado primário conforme determinações contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal.
12.572.594,00
7.941,513,00
hitps:/Aw w w .diariomunicipal.com br/fernurn/materia/F920BF3F/03AFcWeA5005xu-EsQmTJZWylhkeFZkM51 bNBOGix8D85SiRaKeOu44nw SQO... 2/3
03/05/2024, 09:24 Prefeitura Municipal de Cruzeta
. Art! Hº- O repasse para manutenção do Poder Legislativo, será realizado no dia 20 de cada mês correspondendo a 7% (sete por cento) do somatório
da receita tributária e das transferências previstas no $ 5º do art. 153 e nos art. 158 e 159 (Incluí la E; onstitucional nº ,
receitas arrecadadas pela Média Provisória nº 462/2009 e das receitas arrecadadas pela Lei 12.058/2009 e aquelas regidas pela Lei 9.703/1998,
efetivamente realizado no exercício anterior desta Lei conforme EC 29-A L.
Art. 12º- Esta Lei entrará em vigor a partir de 01 de janeiro de 2024, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Cruzeta/RN, em 13 de dezembro de 2023.
JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS
Prefeito Constitucional
Publicado por:
Balfran Katsson Dantas de Medeiros
Código Identificador: F920BF3F
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/12/2023. Edição 3189
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://wwwdiariomunicipal.com br/femum/
https:/hw w w diariomunicipal. com br/femurn/materia/F920BF3F/03A FcWeA 5005xu- Es QmTJZWylhkeFZkM51bNBoGIx8D855iRgKeOu44nw SQO... 3/3
VS]
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Município de Cruzeta
x Praça Celso Azevedo, 86, Centro, Cruzeta/RN
CNPJ: 08.106.510/0001-50
MENSAGEM Nº 022/2023
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal:
Temos a honra de submeter à apreciação dessa Casa Legislativa, o Projeto de Lei
Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2024, nos termos do art. 165, 8 5º, da
Constituição Federal, da Lei Orgânica do Município, que “Estima a receita e fixa a
despesa do Município de Cruzeta para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras
providências”.
De acordo com a legislação pertinente, o Orçamento para o exercício financeiro
de 2024 está estruturado em ações - projetos, atividades e operações especiais - relativas
às funções e subfunções de Estado, organizadas para fins gerenciais em Programas. Para
efeito de execução, tais ações estão alocadas no legislativo, nas Unidades da
Administração Direta e Indireta, em seus Fundos instituídos por lei, mantendo a
conformidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Os recursos foram alocados em conformidade com os objetivos estabelecidos no
Plano Plurianual PPA - 2022/2025, que visa dotar a cidade, e consequentemente, a
Administração do Município, de instrumentos e equipamentos necessários e assegurar a
melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento econômico, mediante a geração sadia
de riquezas e sua justa distribuição, tendo como meta prioritária desenvolver projetos
sociais que promovam a dignidade do cidadão.
Seguindo orientação do plano de governo integrado ao Plano Plurianual, são
priorizados investimentos na ordem de R$ 11.087.749,00 (Onze milhões, oitenta e sete
mil, setecentos e quarenta e nove reais), nas áreas de saúde, transporte, saneamento,
assistência social, habitação, educação dentre outros, que impulsionarão a economia
local, criando empregos e gerando renda para o Município.
Baseado na realidade financeira, nas potencialidades das receitas próprias e das
possíveis transferências de recursos, assegurou que a postura do Chefe do Executivo está
focada na transparência e nos limites legais previstos.
Ante ao exposto, reiteramos o nosso apreço a essa Egrégia Câmara Municipal e
solicitamos aprovação do presente Projeto.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Município de Cruzeta
Praça Celso Azevedo, 86, Centro, Cruzeta/RN
CNPJ: 08.106.510/0001-50
PROJETO DE LEI
LOA - 2024
LOA 2024 — LEI 4.320/64 — LRF 101/2000
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Município de Cruzeta
x Praça Celso Azevedo, 86, Centro, Cruzeta/RN
CNPJ: 08.106.510/0001-50
Projeto de Lei N.º 25/2023
Em, 29 de setembro de 2023.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICIPIO DE CRUZETA/RN PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
O Prefeito Municipal de Cruzeta/RN;
Faz saber que a Câmara Municipal de Cruzeta/RN aprovou e Eu sanciono
a seguinte Lei;
Art. 1º - Esta Lei, estima a receita e fixa a despesa do município de Cruzeta,
para o exercício de 2024, de acordo com a Legislação em vigor compreendendo:
I- O Orçamento Fiscal referente aos poderes do município, seus fundos,
órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, direta e indireta mantidos pelo
Poder Público.
II — O orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e
órgãos da administração direta e indireta a eles vinculados, bem como instituições e
mantidos pelos Poder Público.
II — O orçamento de Investimentos proposto pelo Plano Plurianual de
Governo em atendimento as necessidades e prioridades da Administração.
Art. 2º - A Receita orçamentária, a preços correntes e conforme a
Legislação Tributária é estimada em R$ 54.387.000,00 (Cinquenta e quatro milhões,
trezentos e oitenta e sete mil reais), desdobrados nos seguintes agregados:
I- O orçamento Fiscal, em R$ 30.828.562,00 (Trinta milhões oitocentos
e vinte e oito mil quinhentos e sessenta e dois reais).
I— O orçamento da Seguridade Social, em R$ 23.258.438,00 (Vinte e três
milhões, duzentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e trinta e oito reais).
HI — Reserva de Contingência, em R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais).
Art. 3º - As Receitas são estimadas por Categorias Econômicas, segundo a
origem dos recursos, conforme o deposto do Anexo 1, desta Lei, e será realizada com base
no produto do que for arrecadado na forma de Legislação em vigor, de acordo com seu
desdobramento constante do Anexo II assim, discriminados:
RECEITAS CORRENTES R$ 49.507.443,00
Receitas Tributárias R$ 2.118.329,00
Contribuições 2.482.078,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Município de Cruzeta
= Praça Celso Azevedo, 86, Centro, Cruzeta/RN
CNPJ: 08.106.510/0001-50
Receitas Patrimoniais R$ 1.694.121,00
Receitas de Serviços R$ 9.258,00
Transferências Correntes R$ 41.118.147,00
Outras Receitas Correntes R$ 2.085.510,00
R$ 1.295.807,00
RECEITAS DE CAPITAL
Alienação de Bens R$ 67.204,00
Transferências de Capital R$ 1.162.478,00
Outras Receitas de Capital R$ 66.125,00
Déficit de Capital R$ 11.666.442,00
RECEITAS DE CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARIAS R$ 3.583.750,00
Contribuições R$ 2.942.426,00
(da) Outras Receitas Correntes R$ 641.324,00
TOTAL GERAL R$ 54.387.000,00
Art. 4º - A Despesa orçamentária fixada, no valor de R$ 54.387.000,00
(Cinquenta e quatro milhões, trezentos e oitenta e sete mil reais), desdobrados nos
seguintes agregados:
I- O orçamento Fiscal, em R$ 30.828.562,00 (Trinta milhões oitocentos
e vinte e oito mil quinhentos e sessenta e dois reais).
IH — O orçamento da Seguridade Social, em R$ 23.258.438,00 (Vinte e três
milhões, duzentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e trinta e oito reais).
HI — Reserva de Contingência, em R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais).
(do) Art. 5º - A despesa será realizada segundo as Categorias Econômicas e
seus desdobramentos discriminados por funções, subfunções e programas para cada
Unidade Orçamentária a seguir discriminada:
POR CATEGORIAS ECONÔMICAS
DESPESAS CORRENTES R$ 41.424.751,00
Pessvolis Encargos Social R$ 26.467.804,00
Juros e Encargos Divida Interna R$ 30.644,00
Outras Despesas Correntes R$ 14.929.303,00
Superávit Corrente R$ 8.082.692,00
DESPESAS DE CAPITAL R$ 12.662.249,00
Investimentos R$ 11.087.749,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Município de Cruzeta
s Praça Celso Azevedo, 86, Centro, Cruzeta RN
CNPJ: 08.106.510/0001-50
R$ 1.574.500,00
Amortização da Dívida
Reserva de Contingência R$ 300.000,00
TOTAL GERAL R$ 54.387.000,00
POR FUNÇÕES:
Legislativa R$ 2 ESOUNHA,DO
Administração R$ 9.268.161,00
Segurança Pública R$ 30.000,00
Assistência Social R$ 2.199.385,00
O Previdência Social R$ 7.871.800,00
Saúde R$ 12.572.594,00
Educação R$ 10.277.563,00
Cultura R$ 421.995,00
Direito da Cidadania R$ 741.959,00
Urbanismo R$ 4.282.672,00
Habitação R$ 204.987,00
Gestão Ambiental R$ 26.450,00
Agricultura R$ 1.848.141,00
Comercio e Serviços R$ 255.028,00
Energia R$ 610.938,00
Transporte R$ 469.489,00
Desporto e Lazer R$ 1.155.838,00
TOTAL R$ 54.387.000,00
[a
É POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Câmara Municipal R$ 2.150.000,00
Gabinete do Prefeito R$ 1.719.000,00
Secretaria Municipal de Administração e Tributação R$ 4.081.000,00
Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento R$ 677.513,00
Secretaria Mun. de Educação, Cultura e Esporte. R$ 11.855.396,00
Secretaria Mun. de Infraestr. e Serviços Urbanos R$ 8.134.549,00
Secretaria Mun. de Desenv. Econômico e Turismo R$ 262.963,00
Secretaria Municipal de Saúde R$ 12.572.594,00
Secretaria Municipal de Assistência Social R$ 2.844.331,00
Secretaria Mun. de Agricult Meio Ambiente e Pesca R$ 1.848.141,00
Fundo de Previdência do Município de Cruzeta R$ 7.941.513,00
Reserva de Contingência R$ 300.000,00
TOTAL R$ 54.387.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Município de Cruzeta
x Praça Celso Azevedo, 86, Centro, Cruzeta/RN
CNPJ: 08.106.510/0001-50
Art. 6º - Fica o Poder Executivo, respeitados as demais prescrições
constitucionais e nos termos do Art. 41 da Lei n.º 4.320/64, autorizado a abrir créditos
adicionais suplementares até o limite de 30,0% (trinta por cento) dos Orçamentos Fiscais
e da Seguridade Social, com a finalidade de incorporar valores que excedem as previsões
constantes desta Lei, mediante a utilização de recursos provenientes de:
1 Suplementares, os destinados a reforço de dotação orçamentária;
II — especiais, os destinados a despesas para as quais não haja dotação
orçamentária específica;
III — extraordinários, os destinados a despesas urgentes e imprevistas, em
caso de guerra, comoção intestina ou calamidade pública.
Parágrafo Único — Conforme determina a Lei 4320/64 em seus Art. 42e
43 só poderá abrir créditos suplementares e especiais por decreto do Poder Executivo,
dependendo de prévia autorizada Legislativa necessitando da existência de recursos
disponíveis e precedida de exposição justificada, para os casos onde haja necessidade de
autorização legislativa para créditos adicionais, estes são considerados autorizados e
abertos com a sanção e publicação da respectiva lei. Consideram-se recursos disponíveis
para fins de abertura de créditos suplementares e especiais, conforme disposto no $ 1º do
art. 43 da Lei nº 4.320/1964:
I- o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício
anterior;
Il— os provenientes de excesso de arrecadação;
HI — os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias
ou créditos adicionais, autorizados em Lei;
IV — o produto de operações de crédito autorizadas, em forma que
juridicamente possibilite ao poder executivo realizá-las.
Art. 7º- O limite autorizado no artigo anterior, não será onerado quando o
crédito se destinar a:
I — Atender insuficiências de dotações do grupo de Pessoal e Encargos
Sociais, mediante a utilização de recursos oriundos da anulação de despesa consignada
ao mesmo grupo;
Il — Atender ao pagamento de despesas decorrentes de precatórios
judiciais, amortização e juros da Dívida, mediante utilização de recursos provenientes de
anulações de dotações;
III — Atender despesas financiadas com recursos vinculados a operações
de créditos e convênios;
IV — Atender insuficiência de outras despesas de custeio e de capital
consignados em programas de trabalho das funções Saúde, Assistência e Previdência e
em Programas de trabalho relacionados à manutenção e desenvolvimento do Ensino,
mediante o cancelamento de dotações das respectivas ações;
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Município de Cruzeta
x Praça Celso Azevedo, 86, Centro, CruzetaRN
CNPJ: 08.106.510/0001-50
V — Incorporar os saldos financeiros, apurados em 31 de dezembro de
2023, e excesso de Arrecadação de recursos vinculados de Fundos Especiais e do
FUNDEB quando se configurar receita do exercício superior às previsões de despesas
fixadas nesta Lei.
Art. 8º - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de créditos
por antecipação da receita, com a finalidade de manter o equilíbrio orçamentário
financeiro do município observado os preceitos legais aplicáveis à matéria, até o limite
de 5% (cinco por cento) da receita Corrente.
Art. 9º - Fica o Poder Executivo autorizado a contratar e oferecer garantias
a empréstimos voltados para o saneamento e habitação em áreas de baixa renda.
Art. 10º - O Prefeito no âmbito do Poder Executivo poderá adotar
parâmetros para utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva
realização das receitas, para garantir as metas de resultado primário conforme
determinações contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Art. 11º - O repasse para manutenção do Poder Legislativo, será realizado
no dia 20 de cada mês correspondendo a 7% (sete por cento) do somatório da receita
tributária e das transferências previstas no $ 5º do art. 153 e nos art. 158 e 159 (Incluído
pela Emenda Constitucional nº 25, de 2000), receitas arrecadadas pela Média Provisória
nº 462/2009 e das receitas arrecadadas pela Lei 12.058/2009 e aquelas regidas pela Lei
9.703/1998, efetivamente realizado no exercício anterior desta Lei conforme EC 29-A 1.
Art. 12º - Esta Lei entrará em vigor a partir de 01 de janeiro de 2024,
revogando-se as disposições em contrário.
Prefeiturá Municipal de Cruze 9 de setembro de 2023.
x
im José de Medeiro:
Prefeito
MUNICIPIO DE CRUZETA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
” » Despesa Orçamentária por Ação Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Recursos Recursos
Ação Esfera Total do Tesouro Outras Fontes
1000 MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE 6.100 0 6.100
SISTEMA INFORMATIZADO
Seguridade Social 6.100 [o] 6.100
1001 | AQUISICAO DE VEICULO -GABINETE 80.000 15.000 65.000
DO PREFEITO
Fiscal 80.000 15.000 65.000
1007 Construção de Quadra Poliesportiva 170.602 [1] 170.602
Fiscal 170.602 [o] 170.602
1009 | Aquisição de Veículo destinado a 99.188 0 99.188
manutenção e funcionamento das
Atividades e Serviços da Secretaria
Municipal de Educação, Cultura e
O Esporte
Fiscal 99.188 0 99.188
1010 Aquisição de Equipamentos 104.478 [1] 104.478
Destinado a Oferta das Atividade e
Serviços Atenção Especializada em
Saude
Seguridade Social 104.478 0 104.478
1011 Ampliação do Sistema de 185.150 52.900 132.250
Saneamento Básico do Município
Fiscal 185.150 52.900 132.250
1013 | CONSTRUCAO E EQUIPAGEM DE 2.004.000 4.000 2.000.000
UMA USINA DE ASFALTO
Fiscal 2.004.000 4.000 2.000.000
1014 Construção, Ampliação e Reforma 198.376 46.288 152.088
de Praças e Canteiros
Fiscal 198.376 46.288 152.088
1015 Construção da Garagem Municipal 132.251 33.063 99.188
de Veículos e Máquinas de Médio e
[0] Grande Porte
Fiscal 132.251 33.063 99.188
1016 Construção, Ampliação, 66.126 66.126 fi)
Recuperação e Adequação de
Prédios Públicos
Fiscal 66.126 66.126 0
1017 Construção e Recomposição de 980.331 5.000 975.331
Calçamentos e Meios Fios
Fiscal 980.331 5.000 975.331
1018 Construção e/ou Recuperação 171.925 39.675 432.250
Asfáltica das Ruas e Avenidas do
Município
Fiscal 171.925 39.675 132.250
1019 | CONSTRUÇÃO COMPLEXO 101.000 1.000 100.000
TURISTICO ILHA DOS REMEDIOS
Fiscal 101.000 1.000 100.000
Ação
MUNICIPIO DE CRUZETA
7 Despesa Orçamentária por Ação
1020
1021
1023
1029
1032
1033
1039
1053
1055
1057
“AQUISICAO DE VEICULOS,
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
MAQUINAS DE PODA DE ARVORES,
COLETOR DE RESIDUOS SOLIDOS
Urbanização, Adequação e
Sinalização de Acessos, Ruas e
Avenidas
Construção da Cobertura da Praça
de Eventos
Construção de Pórtico no Acesso a
Cidade
Ampliação do Cemitério Público
Municipal
Manutenção e Fortalecimento do
Uso do Prontuário Eletrônico nas
Unidades de Saúde
Custeio das Atividades para
pacientes com câncer no Hospital de
Oncologia do Seridó - Emendas
Impositivas
Desenvolvimento de ações de
construções e reformas da Habitação
de interesse social
Criação e Manutenção do Fundo
Municipal da Pessoa Idosa
CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE
AREIA PARA PRATICA ESPORTIVA -
EMENDA IMPOSITIVA Lei 1181 Art 39
Incentivo aos desportistas locais com
distribuição de materiais esportivos
e participação em eventos
realizados na região
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
SOFTWARES
Construção de CANIL
Recursos Recursos
Esfera . = Total do Tesouro Outras Fontes
165.000 15.000 150.000
Fiscal 165.000 15.000 150.000
251.276 59.513 191.763
Fiscal 251.276 59.513 191.763
189.750 17.250 172.500
Fiscal 189.750 17.250 172.500
264.500 13.225 251.275
Fiscal 264.500 13.225 251.275
57.000 17.000 40.000
Fiscal 57.000 17.000 40.000
33.063 0 33.063
Seguridade Social 33.063 33.063
266.223 266.223
Seguridade Social 266.223 0 266.223
198.374 16.531 181.843
Seguridade Social 198.374 16.531 181.843
3.307 3.307 0
Seguridade Social 3.307 3.307 0
187.450 0 187.450
Fiscal 187.450 0 187.450
6.613 6.613 0
Fiscal 6.613 6.613 0
20.000 o 20.000
Seguridade Social 20.000 20.000
63.250 63.250
Seguridade Social 63.250 63.250
Ação
1058
1059
1061
O
1063
1064
1065
1067
1077
1079
1080
1081
1104
MUNICIPIO DE CRUZETA
» Despesa Orçamentária por Ação
“CONTRUÇÃO DO PRÉDIO SEDE DO
CRUZETA-PREV
RECADASTRAMENTO DOS
SERVIDORES ATIVOS, E INATIVOS
APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Aquisição de Equipamentos
Destinados a Oferta das Atividades e
Serviços da Farmácia Básica
Municipal
Construção e Ampliação do Prédio
onde funciona a Farmácia Básica
Municipal
AMPLIAÇÃO, CONSERVAÇÃO E
REFORMA DA SEDE DO PODER
LEGISLATIVO
PROJETO CAMARA CIDADÃ -
ESCOLA DO LEGISLATIVO
REAPARELHAMENTO E
INFORMATIZAÇÃO DA CAMARA
MUNICIPAL
Reforma e Adequação do Centro da
Atividades Múltiplas
Construção e/ou Ampliação de
Açudes, Barragens, Caixa D'água
Elevada e Pavimentação do Acesso
Perfuração e Instalação de Poços
REALZIACAO DE CONCURSO
PUBLICO - CAMARA MUNICIPAL
Construção e Ampliação de
Unidades de Vigilância em Saúde
Aquisição de Equipamentos
Destinados a Oferta das Atividades e
Serviços de Vigilância em Saúde
IMPLANTACAO DE UMA MINI
CENTRAL DO CIDADAO
Esfera
Seguridade Social
Seguridade Social
Seguridade Social
Seguridade Social
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Seguridade Social
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Seguridade Social
Seguridade Social
Total
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício: 2024 - Em R$ 1,00
30.000
30.000
7.000
7.000
6.613
6.613
45.425
45.425
350.000
350.000
20.000
20.000
30.000
30.000
76.349
76.349
15.000
15.000
19.838
19.838
50.000
50.000
26.450
26.450
33.063
33.063
35.000
Recursos Recursos
do Tesouro | Outras Fontes
0 30.000
0 30.000
º 7.000
7.000
0 6.613
(o) 6.613
0 45.425
(o) 45.425
350.000 0
350.000
20.000 (1)
20.000 (o)
30.000
30.000 0
6.613 69.736
6.613 69.736
10.000 5.000
10.000 5.000
9.919 9.919
9.919 9.919
50.000 0
50.000 (o)
[1 26.450
[o] 26.450
33.063
0 33.063
35.000 0
MUNICIPIO DE CRUZETA
7 Despesa Orçamentária por Ação
AMPLIACAO E FORTALECIMENTO DO
SISTEMA DE MONITORAMENTO POR
Reforma e Restruturação do Centro
de Atividades Sociais e Culturais
Implementação e Manutenção do
Conselho de Habitação de interesse
Construção do Abatedouro Público
Destinado a Oferta das Atividades e
Serviços de Atenção Primária em
Fortalecimento do Programa Saúde
Realização de campanhas e ações
educativas na área de trânsito e
Ação
1105
CAMERAS
1107
(Clube Municipal)
1109
n social
1110
Municipal
1112 Aquisição de Equipamentos
Saúde
113
na Primeira Infância
1115
transporte público
1116
1145
1146
1147
1148
n170
Manutenção da Academia da Saúde
Ampliação, Reforma e Adequação
de Unidades de Ensino Municipal
Construção de Unidade de Ensino
Infantil para ampliação da oferta de
ensino na modalidade Creche
Aquisição de Veículos destinados ao
Transporte Escolar de Alunos
Reforma dos Espaços Recreativos
das Unidades de Ensino Municipal
Construção e Restruturação da
Biblioteca Pública Municipal
Apoio a cultura local
Fiscal
Fiscal
Seguridade Social
Fiscal
Seguridade Social
Seguridade Social
Fiscal
Seguridade Social
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Recursos Recursos
Total doTesouro Quiras Fontes
35.000 35.000 0
20.000 20.000 0
20.000 20.000
33.063 33.063
33.063 33.063
6.613 6.613
6.613 6.613 0
198.376 3.968 194.408
198.376 3.968 194.408
537.281 0 537.281
537.281 537.281
33.064 [o] 33.064
33.064 0 33.064
5.000 5.000 [)
5.000 5.000 (o)
48.935 0 48.935
48.935 0 48.935
198.376 0 198.376
198.376 198.376
694.313 694.313
694.313 694.313
462.875 462.875
462.875 0 462.875
198.376 [) 198.376
198.376 (o) 198.376
132.251 6.613 125.638
132.251 6.613 125.638
74.750 (o) 74.750
1172
1177
1178
1201
2001
2002
2003
2004
2005
MUNICIPIO DE CRUZETA
» Despesa Orçamentária por Ação
Apoio à prática do ciclismo com a
Realização da Semana do Ciclismo
(Lei Municipal nº 1.161 de 15 de abril
de 2021)
Realização de atividades e eventos
esportivos e de lazer na zona urbana
e rural
Construção de Arquibancadas e
Ampliação da Iluminação no Estádio
“O Boscão”
CONSTRUCAO DE QUADRA DE
ESPORTES - BAIRRO MANOEL
LOPES - EMENDA IMPOSITIVA Lei
1181 Art. 39
Readequação do Balneário
Municipal como área verde par a
prática de esporte e lazer
Aquisição de Veículo Tipo
Caminhonete
Apoio a Associação dos Produtores
Rurais da Cruzeta Velha Emenda
Impossitva 7
Reforma e cobertura da praça de
eventos Silvio Bezerra de Melo
MANUTENCAO DOS SERVICOS DA
CAMARA MUNICIPAL
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO
GABINETE
MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE ADM.
E TRIBUTACAO
Manutenção da Oferta das
Atividades e Serviços de Atenção
Primária a Saúde
Restruturação da Gestão Patrimonial
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Seguridade Social
Fiscal
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Total
74.750
6.613
6.613
6.614
6.614
198.376
198.376
345.001
345.001
198.376
198.376
99.188
99.188
29.580
29.580
5.000
5.000
1.700.000
1.700.000
821.000
821.000
2.107.000
2.107.000
4.928.687
4.928.687
12.000
12.000
Exercício: 2024 - Em R$ 1,00
Recursos
do Tesouro
0
6.613
6.613
6.614
6.614
6.613
6.613
280.198
280.198
6.613
6.613
33.063
33.063
29.580
29.580
5.000
5.000
1.700.000
1.700.000
821.000
821.000
2.107.000
2.107.000
0
12.000
12.000
Recursos
Outras Fontes
74.750
0
191.763
191.763
64.803
64.803
191.763
191.763
66.125
66.125
[u
(o)
4.928.687
4.928.687
[4
(o)
2008
2012
2013
2014
2015
2016
2019
2020
2021
2022
MUNICIPIO DE CRUZETA
7 Despesa Orçamentária por Ação
MANUT. DAS ATIVIDADES DA SEC.
DE FINANCAS E PLANEJAMENTO
Aporte para Amortização de Déficit
Previdenciário
Manutenção das Atividades e
Serviços da Educação com
Qualidade na modalidade de Ensino
- Infantil
Manutenção da Quota Salário
Educação
Realização de Eventos
Históricos-Artísticos-Culturais
Fortalecimento das Quadrilhas
Juninas Existentes no Município
Incentivar, facilitar e garantir ajuda
aos alunos aprovados em Curso
Superior e Institutos Federais
Manutenção das Atividades e
Serviços da Educação com
Qualidade na modalidade de Ensino
- Pré-Escola
Manutenção das Atividades e
Serviços da Educação com
Qualidade na modalidade de Ensino
- Fundamental
Manutenção das Atividades e
Serviços da Educação com
Qualidade na modalidade de Ensino
— EJA
Manutenção das Atividades e
Serviços da Educação com
Qualidade na modalidade de Ensino
— AEE
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Recursos Recursos
Total do Tesouro Outras Fontes
287.500 287.500 0
287.500 287.500 0
573.500 573.500 0
573.500 573.500
661.000 661.000
661.000 661.000 0
1.520.879 0 1.520.879
1.520.879 (o) 1.520.879
316.077 0 316.077
316.077 (o) 316.077
13.225 13.225 0
13.225 13.225
44.967 44.967
44.967 44.967 0
125.638 0 125.638
125.638 [o] 125.638
1.564.865 0 1.564.865
1.564.865 0 1.564.865
3.294.731 0 3.294.731
3.294.731 3.294.731
59.516 0 59.516
59.516 0 59.516
19.838 0 19.838
19.838 (o) 19.838
MUNICIPIO DE CRUZETA
x » Despesa Orçamentária por Ação
“2023 “Reestruturação do Programa de
Atenção ao Aluno com Necessidades
Especiais
Fiscal
2024 Manutenção do Prograna de
Alimentação Escolar - PNAE EJA
Fiscal
2025 Ofertar o Ensino Integral de forma
gradativa nas Escolas da Rede
Municipal de Ensino
Fiscal
2026 Ampliação e Manutenção dos
Serviços de Iluminação Pública
Fiscal
2027 Manutenção das Atividades e
Serviços da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos
Fiscal
2028 Geração de emprego para os jovens
com vagas de estágio e banco de
talentos
Fiscal
2029 MANUTENCAO DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE
Seguridade Social
2033 Manutenção da Oferta das
Atividades e Serviços de Atenção
Especializada em Saúde
Seguridade Social
2038 Manut. Das Atividade e Serviços da
, Proteção Social Básica no SUAS
Seguridade Social
2039 Garantir equipe técnica conforme
NOB/RH/SUAS
Seguridade Social
2040 Manutenção das Atividades e
Serviços do Conselho Tutelar
Fiscal
2041 Ofertar oficinas de convivência e
fortalecimento de vínculos de acordo
com o perfil do público atendido.
Seguridade Social
2042 Apoio a Associação Manoel Cipriano
de Araujo Emenda Impositiva 5
Seguridade Social
2048 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA
CONTROLADORIA GERAL DO
MUNICIPIO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Recursos Recursos
Total do Tesouro Outras Fontes
33.063 o 33.063
33.063 [o 33.063
19.838 o 19.838
19.838 (o) 19.838
59.513 [) 59.513
59.513 [o 59.513
495.938 [) 495.938
495.938 (o) 495.938
2.580.000 2.460.000 120.000
2.580.000 2.460.000 120.000
6.612 6.612 0
6.612 6.612 0
1.634.565 46.764 1.587.801
1.634.565 46.764 1.587.801
4.201.152 (o) 4.201.152
4.201.152 [o 4.201.152
568.684 206.315 362.369
568.684 206.315 362.369
178.250 5.750 172.500
178.250 5.750 172.500
265.000 265.000 o
265.000 265.000 [o
86.250 17.250 69.000
86.250 17.250 69.000
29.580 29.580 [)
29.580 29.580
98.000 98.000
MUNICIPIO DE CRUZETA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
* » Despesa Orçamentária por Ação Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Recursos Recursos
Ação Esfera o o Total na do] Tesouro Outras Fontes
Fiscal 98.000 98.000 0
2049 Manutenção das Atividades e 73.000 73.000 (1)
Serviços da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico e
Turismo
Fiscal 73.000 73.000 0
2050 Manutenção do Programa de 19.838 0 19.838
Alimentação Escolar - PNAE AEE
Fiscal 19.838 0 19.838
2053 Apoio ao Produtor Rural - Corte de 29.580 29.580 1)
Terra - Emenda Impositiva 4
- Fiscal 29.580 29.580
Apoio e Incentivo a Agricultura 19.838 19.838 0
Familiar
Fiscal 19.838 19.838 0
2056 Investir em Cursos 66.126 66.126 (1)
Profissionalizantes
Fiscal 66.126 66.126 0
2057 Implantar o Projeto de Energia 115.000 115.000
Renovável em prédios publicos
Fiscal 115.000 115.000 0
2059 Contribuição a Consórcios de Saúde 59.513 [o] 59.513
Seguridade Social 59.513 [o] 59.513
2064 IMPLANTAÇÃO DE OUVIDORIA 25.000 25.000 0
MUNICIPAL
Fiscal 25.000 25.000
2068 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO E 10.000 10.000 o
CAPACITAÇAO DOS SERVIDORES DA
GUARDA MUNICIPAL
Fiscal 10.000 10.000 (o)
z071 Manutenção das Atividades e 40.000 40.000 [)
Serviços do Setor de Trânsito e
Transporte
Fiscal 40.000 40.000
2073 Realização de Fóruns, Audiências e 6.013 6.013 1)
Reuniões para Planejamento das
Ações e Leis Orçamentárias
Fiscal 6.013 6.013 0
2074 Fomentar ações de trabalho, 7.935 7.935
emprego, renda e valorização do
artesanato
Fiscal 7.935 7.935
2075 Fomentar o Desenvolvimento 6.613 6.613 0
Agroindustrial e a Agricultura
Familiar
Fiscal 6.613 6.613 0
2086 MANUTENCAO DAS PAGAMENTOS 7.219.500 (1) 7.219.500
DAS APOSENTADORIA E PENSÕES
MUNICIPIO DE CRUZETA
» Despesa Orçamentária por Ação
Ação O
2087 MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE
CRUZETA - CRUZETAPREV
2088 Enfrentamento de Situações de
Emergência, Calamidades Públicas
elou Pandemias
2089 Implantação do Centro de
Referência Especializado da
Assistência Social (CREAS)
2090 APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO,
TREINAMENTOS E PARTICIPAÇÃO
EM EVENTOS
2093 Contribuição ao Consórcio Regional
de Resíduos Sólidos
2094 MANUTENCAO E ESTRUTURACAO
PARA GUARDA MUNICIPAL
2095 Manutenção do Conselho Municipal
da Infância e Adolescência
2096 Oferta de assistência jurídica
2098
2099
2100
integral e gratuita às pessoas
desprovida de condições financeiras
Manutenção das Atividades de Apoio
a Junta de Serviço Militar do
Município
Promoção, Produção e Divulgação
das Ações Governamentais
Efetivar o processo de
Municipalização do Trânsito em
Cruzeta de acordo com as normas
do Sistema Nacional de Trânsito
(SNT)
Manutenção da Oferta das
Atividades e Serviços de Vigilância
em Saúde
Seguridade Social
Seguridade Social
Seguridade Social
Seguridade Social
Seguridade Social
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Seguridade Social
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Seguridade Social
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Total
7.219.500
452.300
452.300
158.704
158.704
19.839
19.839
6.613
6.613
26.450
26.450
508.000
508.000
7.000
7.000
11.385
11.385
30.000
30.000
28.000
28.000
15.000
15.000
292.939
292.939
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Recursos
do Tesouro
[o]
0
o
11.771
11.771
[o]
26.450
26.450
508.000
508.000
7.000
7.000
11.385
11.385
30.000
30.000
28.000
28.000
15.000
15.000
0
Recursos
Outras Fontes
7.219.500
452.300
452.300
158.704
158.704
8.068
8.068
6.613
6.613
(o)
292.939
292.939
MUNICIPIO DE CRUZETA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
” » Despesa Orçamentária por Ação Exercício: 2024 - Em R$ 1,00
Recursos Recursos
Ação Esfera Total do Tesouro Outras Fontes
2102 Manutenção e Fortalecimento do 6.613 0 6.613
Conselho Municipal de Saúde
Seguridade Social 6.613 0 6.613
2105 | Apoios as Ações de Prevenção a 19.839 19.839 0
dependência Química
Seguridade Social 19.839 19.839 0
2106 Manutenção das Atividades e 409.763 171.928 237.835
Serviços do Programa Primeira
Infância no SUAS
Seguridade Social 409.763 171.928 237.835
2107 | Manutenção do Programa “Família 19.839 19.839 (1)
Acolhedora”
Cai) Seguridade Social 19.839 19.839 0
211 | Aprimoramento da gestão 157.453 10.316 147.137
descentralizada do Programa Bolsa
Família e Cadastro Único
Seguridade Social 157.453 10.316 147.137
2112 | Oferta de cursos de geração de 26.450 5.290 21.160
emprego e renda para os
beneficiários do PBF
Seguridade Social 26.450 5.290 21.160
2113 Apoio na Realização da Festa da 19.839 19.839 [1]
Colheita
Fiscal 19.839 19.839 0
2114 Concessão de Benefícios Eventuais 185.154 89.932 95.222
da Assistência Social
Seguridade Social 185.154 89.932 95.222
2115 Ampliação do Programa de 19.838 19.838 1)
Cisternas
Fiscal 19.838 19.838
O, Realização de Cursos para 19.838 19.838
qualificação dos produtores e
agricultores
Fiscal 19.838 19.838 0
2117 Apoio às campanhas Contra a Febre 6.613 6.613 [1]
Aftosa e Brucelose
Fiscal 6.613 6.613 (o)
2118 Manutenção das Atividades do BPC 6.614 0 6.614
na Escola
Seguridade Social 6.614 0 6.614
2119 CONTRIBUIÇÃO FEMURN - CNM - 79.000 79.000 )
ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS
Fiscal 79.000 79.000
2121 Melhoria no Abastecimento de Água 19.839 19.839 [o]
do Município
Fiscal 19.839 19.839
2123 Apoio ao Programa Seguro Sagra 19.838 19.838
2125
2126
2128
2130
2132
2133
&
bs 35
2136
2137
2138
2140
MUNICIPIO DE CRUZETA
7 Despesa Orçamentária por Ação
Apoio a Associação das Bordadeiras
Artesãs de Cruzeta - Emenda
Impositiva 9
Apoio a Associação da Segunda e
Terceira Idade José Soares de
Oliveira - Emenda Impositiva 6
Benefícios Eventuais Fornecimentos
de Cestas Básicas a Pessoas
Vulnerais - Emenda Impositiva 2 e 3
Manutenção do Fundo Municipal da
Infância e Adolescência
Realização do Recadastramento
Imobiliário Urbano
Realização de Concurso e/ou Teste
Seletivo Público
Apoio às Micro e Pequenas
Empresas
Estimular a Abertura de Fábricas,
Empresas para fomento da geração
de emprego e renda
Apoio às Associações e Cooperativas
Implantação e realização do
calendário de eventos do município
Adesão ao Projeto Cidade
Empreendedora
Amortização Principal e Juros da
Dívida
Precatórios art 100 CF e alterações
Criação da Feira do Queijo
incentivando a Agricultura Familiar
Seguridade Social
Seguridade Social
Seguridade Social
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Total
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Recursos
do Tesouro
29.580
29.580
29.580
47.661
47.661
30.000
30.000
37.250
37.250
15.000
15.000
6.613
6.613
19.136
19.136
6.613
6.613
6.613
6.613
6.613
6.613
57.000
57.000
862.500
862.500
6.613
6.613
19.838
29.580
29.580
29.580
29.580
47.661
47.661
30.000
30.000
15.750
15.750
15.000
15.000
6.613
6.613
19.136
19.136
6.613
6.613
6.613
6.613
6.613
6.613
57.000
57.000
862.500
862.500
6.613
6.613
Recursos
Outras Fontes
[o]
[o]
21.500
21.500
ocooo
ocoooo
2142
2143
2144
2145
2146
2147
2148
2149
O
2150
2151
2152
2153
2154
MUNICIPIO DE CRUZETA
» Despesa Orçamentária por Ação
Implantação da Gestão Educacional,
Democrática e da Autonomia da
Escola
Garantir a Capacitação Continuada
dos Profissionais da Educação
Construção de Trilha Ecológica para
Fomentar o Turismo Local
Apoio a Realização de Eventos
Socioculturais
Manutenção da Secretaria Municipal
de Assistência Social
Contribuição, Convênio, Apoio e
Incentivo a Associações, grupos e/ou
projetos Socioassistenciais
Manutenção E Fortalecimento do
Controle Social no SUAS
Realização de Ações de Cidadania
para garantir o acesso a direitos
sociais
Manutenção das Atividades e
Serviços da Secretaria Municipal de
Educação, Cultura e Esporte
Custeio dos Serviços de Transporte
Escolar de Alunos
Desenvolvimento do Programa de
Educação e Preservação Ambiental
Manutenção do Prograna de
Alimentação Escolar - PNAE
FUNDAMENTAL
Manutenção do Prograna de
Alimentação Escolar - PNAE
Pre-escola
Manutenção do Prograna de
Alimentação Escolar - PNAE Creche
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Seguridade Social
Seguridade Social
Seguridade Social
Seguridade Social
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Total
9.919
9.919
33.064
33.064
6.613
6.613
6.613
6.613
591.161
591.161
10.350
10.350
66.128
66.128
39.676
39.676
346.853
346.853
893.320
893.320
9.919
9.919
165.313
165.313
99.188
99.188
66.125
66.125
Exercício: 2024 - Em R$ 1,00
Recursos
9.919
9.919
33.064
33.064
6.613
6.613
6.613
6.613
571.322
571.322
10.350
10.350
42.322
42.322
39.676
39.676
9.919
9.919
do Tesouro
Recursos
Outras Fontes
0
19.839
19.839
23.806
23.806
346.853
346.853
893.320
893.320
[U
[o]
165.313
165.313
99.188
99.188
66.125
66.125
MUNICIPIO DE CRUZETA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
” » Despesa Orçamentária por Ação Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Recursos Recursos
Ação Esfera SS oitóROUTO! "OUtráSIFONtOS
2155 | Inserir o Programa de 9.919 9.919 0
Desenvolvimento Empreendedor nas
Escolas da Rede Municipal de Ensino
Fiscal 9.919 9.919
2157 Manutenção do Apoio a Associação 19.838 19.838 (o)
Musical de Cruzeta - AMUSIC
Fiscal 19.838 19.838 [o]
2158 Apoio e Realização do Aqui 6.614 6.614 0
Acontece São João e Festival de
Quadrilhas
Fiscal 6.614 6.614 [o]
9 Implantação com efetividade o 13.226 13.226 [1]
5) programa de qualificação,
capacitação profissional e acesso ao
mercado de trabalho para os jovens
Seguridade Social 13.226 13.226 [o]
2160 Estimular a Criação e Manutenção 6.613 6.613 0
do Conselho e Fundo Municipal de
Cultura
Fiscal 6.613 6.613
2161 Implantação do Programa Municipal 6.613 6.613
de Fomento às Artes Locais
Fiscal 6.613 6.613 [o]
2162 Apoio as atividades da Associação 41.080 [1] 41.080
Musical de Cruzeta - AMUSIC -
Emenda Impositiva 1
Fiscal 41.080 0 41.080
2163 Apoio a Associação Reivers Futsal - 29.580 fi) 29.580
Emenda Impositiva 8
Fiscal 29.580 0 29.580
O Apoio as ações e projetos voltados a 13.226 13.226 fi)
É juventude
Seguridade Social 13.226 13.226 0
2165 Manutenção das Atividades e 1.110.000 953.000 157.000
Serviços da Secretaria Municipal de
Agricultura, Meio Ambiente e Pesca
Fiscal 1.110.000 953.000 157.000
2166 Limpeza e Recuperação de Rios, 19.838 19.838 0
Açudes, Barragens e Barreiros
Fiscal 19.838 19.838 0
2167 Apoio na Realização do Torneio 19.838 19.838 fi)
Leiteiro
Fiscal 19.838 19.838
2168 Apoio na Realização das Cavalgadas 6.613 6.613
Culturais
Fiscal 6.613 6.613
2169 Realização da Semana de Meio 19.839 19.839 1)
Ambiente
MUNICIPIO DE CRUZETA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
” » Despesa Orçamentária por Ação Exercício: 2024 - Em R$ 1,00
Recursos Recursos
Ação Esfera Total" doTosouro Outras Fontes
Fiscal 19.839 19.839 0
2170 Manutenção, Conservação e 90.000 75.000 15.000
Restauração de Estradas Vicinais
Fiscal 90.000 75.000 15.000
2171 Fomentar o Serviços de Inspeção 6.614 6.614 0
Municipal
Fiscal 6.614 6.614 0
2172 Fomentar a Bacia Leiteira 19.839 19.839 0
Fiscal 19.839 19.839 0
2173 Fomentar os programas de aquisição 15.870 15.870 0
de alimentos da agricultura familiar
Fiscal 15.870 15.870 0
Adequação do Aterro Controlado 99.189 43.644 55.545
para destinação correta do lixo
Urbano
Fiscal 99.189 43.644 55.545
2175 | Incentivo à prática das diversas 6.613 6.613 0
modalidades de Atletismo
Fiscal 6.613 6.613 [o]
2176 Apoio e Incentivo a Pesca Artesanal 15.871 15.871 0
Fiscal 15.871 15.871 [o]
2177 Peixamento de açudes e Barreiros 6.613 6.613 0
Fiscal 6.613 6.613 0
2178 Manutenção e Recomposição da 46.288 7.274 39.014
Malha Viaria do Municipio
Fiscal 46.288 7.274 39.014
2179 Disponibilização de Ordem 19.838 fi) 19.838
Cronológica e de Prioridades de
a) Liberação de Exames e Consultas
ú Seguridade Social 19.838 (o) 19.838
2181 Capacitação Continuada dos 6.613 6.613 [1]
Profissionais de Saúde, bem como
realização de capacitação para
acompanhante de pacientes
Seguridade Social 6.613 6.613 0
2183 Manutenção da Oferta de 66.125 [) 66.125
Medicamentos da Farmácia Básica
Municipal
Seguridade Social 66.125 0 66.125
9998 RESERVA DE CONTIGENCIA 200.000 0 200.000
Seguridade Social 200.000 [o] 200.000
9999 RESERVA DE CONTIGENCIA 100.000 100.000 0
Fiscal 100.000 100.000 (o)
7 Despesa Orçamentária por Ação
MUNICIPIO DE CRUZETA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Recursos Recursos
Ação Esfera Total ' doTesouro Outras Fontes
Total 54.387.000 15.534.895 38.852.105
Fiscal: 31.028.562 14.052.316 16.976.246
Seguridade: 23.358.438 1.482.579 21.875.859
onsultoria Lt
MUNICIPIO DE CRUZETA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
” ; Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Recursos do Recursos Outras
| Categoria Total Tesouro Fontes
| 3 Despesas Correntes 41.424.751 12.286.507 29.138.244
01.001 - CAMARA MUNICIPAL 1.670.000 1.670.000 0
| 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.670.000 1.670.000 0
|
02.002 - GABINETE DO PREFEITO 1.744.000 1.744.000
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.744.000 1.744.000
04.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E 2.500.500 2.500.500 [o
TRIBUTACAO
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.500.500 2.500.500 [o]
05.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E 653.513 653.513 0
à PLANEJAMENTO
a) 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 653.513 653.513 [o]
06.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E 8.703.065 187.144 8.515.921
ESPORTE
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 187.144 187.144 [o]
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas 2.323.975 0 2.323.975
com manutenção e desenvolvimento do ensino
15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e 2.373.770 0 2.373.770
Transferência de Impostos
15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e 3.059.061 (o) 3.059.061
Transferências de Impostos - Pagamento dos
Profissionais da Educação Básica - 70%
15410000 Transferências do FUNDEB - Complementação da 6.612 0 6.612
União - VAAF
15411070 Transferências do FUNDEB - Complementação da 6.613 0 6.613
União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da
Educação Básica - 70%
15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da 13.225 [o] 13.225
União - VAAT
15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da 13.225 (o) 13.225
União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da
Educação Básica - 70%
15500000 Transferência do Salário-Educação 288.304 0 288.304
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao 227.471 0 227.471
Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE)
15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao 95.220 0 95.220
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
(PNATE)
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e 108.445 jo) 108.445
Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
07.007 - SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E 3.178.827 2.602.564 576.263
SERVIÇOS URBANOS
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.602.564 2.602.564 (o)
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties 45.000 0 45.000
do Petróleo e Gás Natural
MUNICIPIO DE CRUZETA
7 Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte
Categoria o . O o o
17200000 Transferências da União referentes às
participações na exploração de Petróleo e Gás
Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no
Domínio Econômico - CIDE
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do
Serviço de Iluminação Pública - COSIP
08.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DESENV. ECONOMICO E
TURISMO
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
09.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
15000000
15001002
Recursos não Vinculados de Impostos
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas
com ações e serviços públicos de saúde
Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do
Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações
e Serviços Públicos de Saúde - Recursos
destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo
da ação 21C0.
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo Estadual
16000000
16020000
16210000
10.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais
de Assistência Social
11.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE E PESCA
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
17200000 Transferências da União referentes às
participações na exploração de Petróleo e Gás
Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
12.012 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CRUZETA
18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em
Capitalização (Plano Previdenciário)
Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de
Administração
18020000
4 Despesas de Capital
01.001 - CAMARA MUNICIPAL
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Recursos do Recursos Outras
Total Tesouro Fontes
65000 0 65.000
10.000 [o] 10.000
456.263 [o] 456.263
231.463 231.463 0
231.463 231.463 0
11.397.153 53.377 11.343.776
53.377 53.377 [o]
6.612.087 0 6.612.087
4.500.251 (o) 4.500.251
46.288 [o] 46.288
185.150 0 185.150
2.162.386 1.298.015 864.371
1.298.015 1.298.015 0
828.663 [o] 828.663
35.708 [o] 35.708
1.502.931 1.345.931 157.000
1.345.931 1.345.931 0
157.000 [o] 157.000
7.680.913 0 7.680.913
7.219.500 7.219.500
461.413 0 461.413
12.662.249 3.148.388 9.513.861
480.000 480.000 0
480.000 480.000 0
MUNICIPIO DE CRUZETA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
- » Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Recursos do Recursos Outras
Categoria Total Tesouro Fontes
02.002 - GABINETE DO PREFEITO 175.000 110.000 65.000
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 110.000 110.000 [o]
17000000 Outras Transferências de Convênios ou 65.000 0 65.000
Instrumentos Congêneres da União
04.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E 1.580.500 1.580.500 0
TRIBUTACAO
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.580.500 1.580.500 0
05.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E 24.000 24.000 []
PLANEJAMENTO
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 24.000 24.000 (o)
06.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E 3.152.331 333.100 2.819.231
ESPORTE
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 333.100 333.100 0
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas 1.129.073 (o) 1.129.073
com manutenção e desenvolvimento do ensino
15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e 71.415 0 71.415
Transferência de Impostos
15500000 Transferência do Salário-Educação 27.773 0 27.773
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 38.353 0 38.353
15700000 Transferências do Governo Federal referentes a 912.525 [o] 912.525
Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à
Educação
15750000 Outras Transferências de Convênios e 191.763 (o) 191.763
Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
17000000 Outras Transferências de Convênios ou 448.329 0 448.329
Instrumentos Congêneres da União
- 07.007 - SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E 4.955.722 414.263 4.541.459
a) SERVIÇOS URBANOS
o 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 414.263 414.263 0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou 3.921.465 0 3.921.465
Instrumentos Congêneres da União
17010000 Outras Transferências de Convênios ou 580.319 [o] 580.319
Instrumentos Congêneres dos Estados
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do 39.675 0 39.675
Serviço de Iluminação Pública - COSIP
08.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DESENV. ECONOMICO E 31.500 10.000 21.500
TURISMO
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000 10.000 0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou 10.000 (o) 10.000
Instrumentos Congêneres da União
17010000 Outras Transferências de Convênios ou 11.500 (o) 11.500
Instrumentos Congêneres dos Estados
09.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1.175.441 0 1.175.441
MUNICIPIO DE CRUZETA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
” 7 Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Recursos do Recursos Outras
Categoria Total Tesouro Fontes
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas 118.646 [o] 118.646
com ações e serviços públicos de saúde
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do 514.512 [o] 514.512
Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do 511.808 0 511.808
Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede
de Serviços Públicos de Saúde
16030000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do 13.225 0 13.225
Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede
de Serviços Públicos de Saúde - Recursos
destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo
da ação 21CO.
(d) 17000000 Outras Transferências de Convênios ou 17.250 (o) 17.250
E Instrumentos Congêneres da União
10.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 681.945 131.187 550.758
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 131.187 131.187 0
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 550.758 0 550.758
Assistência Social - FNAS
11.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO 345.210 65.338 279.872
AMBIENTE E PESCA
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 65.338 65.338 0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou 279.872 0 279.872
Instrumentos Congêneres da União
12.012 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CRUZETA 60.600 60.600
18001121 Benefícios Previdenciários - Poder Legislativo - 50.000 50.000
Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
18020000 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de 10.600 0 10.600
- Administração
9 Reserva de Contigência 300.000 100.000 200.000
12.012 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CRUZETA 200.000 (1) 200.000
18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em 200.000 [o] 200.000
Capitalização (Plano Previdenciário)
99.099 - RESERVA DE CONTIGENCIA 100.000 100.000
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 100.000 100.000
o o CC Total 54387000 15534895 — 38.852105
Fiscal. 31.028.562 14.052.316 16.976.246
Seguridade: 23.358.438 1.482.579 21.875.859
MUNICIPIO DE CRUZETA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
” 7 Despesa Orçamentária por Categoria Econômica Exercício: 2024 - Em R$ 1,00
Recursos do Recursos
Categoria Econômica Esfera Total Tesouro Outras Fontes
3 Despesas Correntes o o o a 4247 o 42.286.507 29.138.244
Fiscal 20.184.299 10.935.115 9.249.184
Seguridade Social 21.240.452 1.351.392 19.889.060
4 Despesas de Capital 12.662.249 3.148.388 9.513.861
Fiscal 10.744.263 3.017.201 7.727.062
Seguridade Social 1.917.986 131.187 1.786.799
9 Reserva de Contigência 300.000 100.000 200.000
Fiscal 100.000 100.000 0
Seguridade Social 200.000 0 200.000
. O Total . — 54.387.000 15.534.895 38.852.105
do Fiscal: 31.028.562 14.052.316 16.976.246
Seguridade: 23.358.438 1.482.579 21.875.859
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VIIZNHO 3G OIdIDINNIN
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sesadsag orSezououy — saQss;aAu] sesadsaq sobieaua sofseoua
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vsadsaa VLIIDIA
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IIGEJOD 9 OJSOUBUIJ “OUPJUSUIBÕIO BUI9JSIS C c VIIZNHO JA OldIDINNI
MUNICIPIO DE CRUZETA
= » Receita Orçamentária por Fonte de Recurso
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Tesouro/ Intra Redução
Fonte de Recurso Outras Fontes Orçamentária FUNDEB Valor
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos Tesouro o -5.320.842 15.534.895
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas Outras Fontes (o) 0 3.453.048
com manutenção e desenvolvimento do ensino
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas Outras Fontes 0 [o] 6.730.733
com ações e serviços públicos de saúde
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Outras Fontes [o] (o) 5.504.246
Transferência de Impostos
15410000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da Outras Fontes 0 0 13.225
União - VAAF
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da Outras Fontes 0 [o] 26.450
União - VAAT
15500000 - Transferência do Salário-Educação Outras Fontes 0 (o) 316.077
0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Outras Fontes 0 [o] 227.471
ma Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Outras Fontes (o) [o] 95.220
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE Outras Fontes [o] (o) 38.353
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Outras Fontes 0 0 912.525
Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Outras Fontes 0 (o) 108.445
Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
15750000 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Outras Fontes [o] 0 191.763
Congêneres vinculados à Educação
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Outras Fontes 0 [o] 5.014.763
Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Outras Fontes 0 (o) 511.808
Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde
16020000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Outras Fontes [o] 0 46.288
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
úblicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da
ID-19 no bojo da ação 21C0.
10030000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Outras Fontes 0 0 13.225
Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da
COVID-19 no bojo da ação 21CO.
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Outras Fontes 0 0 185.150
provenientes do Governo Estadual
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Outras Fontes 0 0 1.379.421
Assistência Social - FNAS
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Outras Fontes (o) 0 35.708
Assistência Social
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Outras Fontes [o] 0 4.741.916
Congêneres da União
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Outras Fontes (o) (o) 591.819
Congêneres dos Estados
17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Outras Fontes 0 (o) 45.000
Petróleo e Gás Natural
17200000 - Transferências da União referentes às participações Outras Fontes 0 0 222.000
na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei
9.478/1997
MUNICIPIO DE CRUZETA
” » Receita Orçamentária por Fonte de Recurso
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Tesouro/ Intra Redução
Fonte de Recurso Outras Fontes Orçamentária FUNDEB Valor
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Outras Fontes [o] 0 10.000
Econômico - CIDE
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço Outras Fontes 0 0 495.938
de Iluminação Pública - COSIP
18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Outras Fontes 3.191.087 0 7.419.500
Capitalização (Plano Previdenciário)
18001121 - Benefícios Previdenciários - Poder Legislativo - Fundo Outras Fontes 26.450 [o] 50.000
em Capitalização (Plano Previdenciário)
18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Outras Fontes 366.213 0 472.013
Administração
Total: 3.583.750 -5.320.842 54.387.000
MUNICIPIO DE CRUZETA
» Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso
Fonte de Recurso |
15000000
15001001
15001002
sá
15401070
15410000
15411070
oo
15421070
15500000
15520000
15530000
Recursos não Vinculados de
Impostos
Recursos não Vinculados de
Impostos - Despesas com
manutenção e desenvolvimento do
ensino
Recursos não Vinculados de
Impostos - Despesas com ações e
serviços públicos de saúde
Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferência de
Impostos
Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de
Impostos - Pagamento dos
Profissionais da Educação Básica -
70%
Transferências do FUNDEB -
Complementação da União - VAAF
Transferências do FUNDEB -
Complementação da União - VAAF
- Pagamento dos Profissionais da
Educação Básica - 70%
Transferências do FUNDEB -
Complementação da União - VAAT
Transferências do FUNDEB -
Complementação da União - VAAT -
Pagamento dos Profissionais da
Educação Básica - 70%
Transferência do Salário-Educação
Transferências de Recursos do
FNDE referentes ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE)
Transferências de Recursos do
FNDE referentes ao Programa
Nacional de Apoio ao Transporte
Escolar (PNATE)
Esfera
Fiscal
Seguridade Social
Fiscal
Seguridade Social
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
. Total
15.534.895
14.052.316
1.482.579
3.453.048
3.453.048
6.730.733
6.730.733
2.445.185
2.445.185
3.059.061
3.059.061
6.612
6.612
6.613
6.613
13.225
13.225
13.225
13.225
316.077
316.077
227.471
227.471
95.220
Exercício: 2024 - Em R$ 1,00
Recursos do Recursos
Tesouro Outras Fontes
15.534.895 0
14.052.316 0
1.482.579 0
0 3.453.048
3.453.048
6.730.733
0 6.730.733
2.445.185
2.445.185
[ 3.059.061
3.059.061
6.612
[o] 6.612
[) 6.613
6.613
0 13.225
0 13.225
13.225
(o) 13.225
0 316.077
(o) 316.077
o 227.471
227.471
0 95.220
MUNICIPIO DE CRUZETA
7 Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso
Fonte de Recurso
15690000
15700000
15710000
15750000
O)
16000000
16010000
16020000
da)
16030000
16210000
16600000
16610000
Outras Transferências de Recursos
do FNDE
Transferências do Governo Federal
referentes a Convênios e
Instrumentos Congêneres
vinculados à Educação
Transferências do Estado referentes
a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados à Educação
Outras Transferências de
Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados à Educação
Transf. Fundo a Fundo de Rec. do
SUS prov. do Governo Federal -
Bloco de Manut. das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
Transf. Fundo a Fundo de Rec. do
SUS prov. do Governo Federal -
Bloco de Estruturação da Rede de
Serviços Públicos de Saúde
Transf. Fundo a Fundo de Rec. do
SUS prov. do Governo Federal -
Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde -
Recursos destinados ao
enfrentamento da COVID-19 no
bojo da ação 21C0.
Transf. Fundo a Fundo de Rec. do
SUS prov. do Governo Federal -
Bloco de Estruturação da Rede de
Serviços Públicos de Saúde -
Recursos destinados ao
enfrentamento da COVID-19 no
bojo da ação 21CO.
Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do
Governo Estadual
Transferência de Recursos do
Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS
Transferência de Recursos dos
Fundos Estaduais de Assistência
Social
— Esfera
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Seguridade Social
Seguridade Social
Seguridade Social
Seguridade Social
Seguridade Social
Seguridade Social
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Total
38.353
38.353
912.525
912.525
108.445
108.445
191.763
191.763
5.014.763
5.014.763
511.808
511.808
46.288
46.288
13.225
13.225
185.150
185.150
1.379.421
1.379.421
35.708
Exercício: 2024 - Em R$ 1,00
Recursos do
— Tesouro
0
Recursos
- Outras Fontes
38.353
38.353
912.525
912.525
108.445
108.445
191.763
191.763
5.014.763
5.014.763
511.808
511.808
46.288
46.288
13.225
13.225
185.150
185.150
1.379.421
1.379.421
35.708
MUNICIPIO DE CRUZETA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
” » Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso Exercício: 2024 - Em R$ 1,00
Recursos do Recursos
Fonte de Recurso - Esfera Total Tesouro Outras Fontes
Seguridade Social 35.708 0 35.708
17000000 | Outras Transferências de 4.741.916 0 4.741.916
Convênios ou Instrumentos
Congêneres da União
Fiscal 4.724.666 (o) 4.724.666
Seguridade Social 17.250 (o) 17.250
17010000 | Outras Transferências de 591.819 o 591.819
Convênios ou Instrumentos
Congêneres dos Estados
Fiscal 591.819 0 591.819
17050000 Transferência dos Estados 45.000 [o 45.000
Referente a Royalties do Petróleo e
Gás Natural
Fiscal 45.000 (o) 45.000
+1200000 Transferências da União referentes 222.000 [o 222.000
às participações na exploração de
Petróleo e Gás Natural destinadas
ao FEP-Lei 9.478/1997
Fiscal 222.000 [o] 222.000
17500000 Recursos da Contribuição de 10.000 0 10.000
Intervenção no Domínio Econômico
- CIDE
Fiscal 10.000 [o] 10.000
17510000 Recursos da Contribuição para o 495.938 0 495.938
Custeio do Serviço de Iluminação
Pública - COSIP
Fiscal 495.938 0 495.938
18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - 7.419.500 [o 7.419.500
Fundo em Capitalização (Plano
Previdenciário)
Seguridade Social 7.419.500 (o) 7.419.500
Dona Benefícios Previdenciários - Poder 50.000 0 50.000
Legislativo - Fundo em
Capitalização (Plano
Previdenciário)
Seguridade Social 50.000 (o) 50.000
18020000 Recursos Vinculados ao RPPS - 472.013 0 472.013
Taxa de Administração
Seguridade Social 472.013 0 472.013
o o Total Ê 54.387.000 15.534.895 38.852.105
Fiscal: 31.028.562 14.052.316 16.976.246
Seguridade: 23.358.438 1.482.579 21.875.859
MUNICIPIO DE CRUZETA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
" » Despesa Orçamentária por Função Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Recursos do Recursos
Função o O Esfera no Total | Tesouro Outras Fontes
01 LEGISLATIVA 2.150.000 2.150.000 [)
Fiscal 2.150.000 2.150.000 [o
04 ADMINISTRAÇÃO 9.268.161 8.863.448 404.713
Fiscal 9.198.448 8.863.448 335.000
Seguridade Social 69.713 0 69.713
06 SEGURANÇA PÚBLICA 30.000 30.000 º
Fiscal 30.000 30.000 [o
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.199.385 1.237.686 961.699
Seguridade Social 2.199.385 1.237.686 961.699
a PREVIDÊNCIA SOCIAL 7.871.800 º 7.871.800
Seguridade Social 7.871.800 0 7.871.800
10 SAÚDE 12.572.594 53.377 12.519.217
Seguridade Social 12.572.594 53.377 12.519.217
12 EDUCAÇÃO 10.277.563 59.515 10.218.048
Fiscal 10.277.563 59.515 10.218.048
13 CULTURA 421.995 140.852 281.143
Fiscal 421.995 140.852 281.143
14 DIREITO DA CIDADANIA 741.959 470.372 271.587
Fiscal 302.000 302.000 (o)
Seguridade Social 439.959 168.372 271.587
15 URBANISMO 4.282.672 293.915 3.988.757
Fiscal 4.282.672 293.915 3.988.757
16 HABITAÇÃO 204.987 23.144 181.843
Seguridade Social 204.987 23.144 181.843
(R GESTÃO AMBIENTAL 26.450 26.450 0
Fiscal 26.450 26.450 [o
20 AGRICULTURA 1.848.141 1.411.269 436.872
Fiscal 1.848.141 1.411.269 436.872
23 COMERCIO E SERVIÇOS 255.028 233.528 21.500
Fiscal 255.028 233.528 21.500
25 ENERGIA 610.938 115.000 495.938
Fiscal 610.938 115.000 495.938
26 TRANSPORTE 469.489 106.462 363.027
Fiscal 469.489 106.462 363.027
27 DESPORTO E LAZER 1.155.838 319.877 835.961
Fiscal 1.155.838 319.877 835.961
o o o o Total E 54.387.000 15.534.895 38.852.105
Fiscal: 31.028.562 14.052.316 16.976.246
Seguridade: 23.358.438 1.482.579 21.875.859
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| MUNICIPIO DE CRUZETA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
/ Demonstrativo da Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício:2024 - Em R$ 1,00
e o ul Naloré
Construção da Base de Cálculo de Recursos
1 - Receita de Impostos 1.858.894,00
IPTU 419.025,00
IRRF 648.772,00
ITBI 85.964,00
ISS 705.133,00
H - Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa 82.629,00
Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa 82.629,00
HI - Transferências Legais 27.338.193,00
FPM 22.747.926,00
O FPM - Cotas Extraordinárias 733.988,00
ITR 1.984,00
ICMS 3.378.194,00
IPVA 469.488,00
IPI 6.613,00
Receita Base de Cálculo do Percentual 29.279.716,00
IV - Transferências Vinculadas 1.875.544,00
Transferências do FNDE / Rend. Aplicação / Transf. de Convênios 1.698.753,00
Transferência Líquida do FUNDEB 176.791,00
Resumo da Aplicação
Subfunção de Governo
Ensino Fundamental 5.661.321,00
Educação Infantil 3.780.057,00
Educação de Jovens e Adultos 59.516,00
Outras subfunções 736.994,00
O toa 10.237.888,00
Deduções
Transferências Vinculadas 1.875.544,00
Aplicado na Manutenção e Desenvilmento do Ensnio 8.362.344,00
Percentual apurado pela aplicação acima 28,56
MUNICIPIO DE CRUZETA
= » Despesa Orçamentária por Modalidade de Aplicação
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Recursos do
Recursos
Modalidade de Aplicação o o Esfera o o Total | o Tesouro, * Outras Fontes
50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO 461.375 331.876 129.499
Fiscal 268.399 193.771 74.628
Seguridade Social 192.976 138.105 54.871
71 TRANSF.A CONSÓRCIOS PÚB. MEDIANTE 33.063 26.450 6.613
CONTRATO RATEIO
Fiscal 26.450 26.450 0
Seguridade Social 6.613 (o) 6.613
90 APLICAÇÕES DIRETAS 50.911.999 14.269.664 36.642.335
Fiscal 29.021.668 13.010.095 16.011.573
Seguridade Social 21.890.331 1.259.569 20.630.762
[0] APLIC. DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE 2.680.563 806.905 1.873.658
ÓRGÃOS
Fiscal 1.612.045 722.000 890.045
Seguridade Social 1.068.518 84.905 983.613
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 300.000 100.000 200.000
Fiscal 100.000 100.000 [o]
Seguridade Social 200.000 [o] 200.000
. o Total 54.387.000 15.534.895 38.852105.
Fiscal: 31.028.562 14.052.316 16.976.246
Seguridade: 23.358.438 1.482.579 21.875.859
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S1L9 46h BaIqnd OBÍBUIun|| Sp OSIASS op olsjsno O eJed opóinqujuoo pt
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MUNICIPIO DE CRUZETA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
x » Despesa Orçamentária por Órgão Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Recursos do Recursos Outras
Órgão O o Esfera Total | Tesouro * Fontes
01 - CAMARA MUNICIPAL 2.150.000 2.150.000 0
Fiscal 2.150.000 2.150.000 o)
02 - GABINETE DO PREFEITO 1.919.000 1.854.000 65.000
Fiscal 1.919.000 1.854.000 65.000
04 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E TRIBUTACAO 4.081.000 4.081.000 0
Fiscal 4.081.000 4.081.000 0
05 - SEC. MUN. DE FINANCAS E PLANEJAMENTO 677.513 677.513 0
Fiscal 677.513 677.513 0
06 - SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE 11.855.396 520.244 11.335.152
Fiscal 11.855.396 520.244 11.335.152
07 - SEC. MUN. INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS 8.134.549 3.016.827 5.117.722
Fiscal 8.134.549 3.016.827 5.117.722
08 - SEC. MUN. DESENV. ECONOMICO E TURISMO 262.963 241.463 21.500
Fiscal 262.963 241.463 21.500
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.572.594 53.377 12.519.217
Seguridade Social 12.572.594 53.377 12.519.217
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2.844.331 1.429.202 1.415.129
Seguridade Social 2.844.331 1.429.202 1.415.129
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 1.848.141 1.411.269 436.872
E PESCA
Fiscal 1.848.141 1.411.269 436.872
12 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CRUZETA 7.941.513 [o] 7.941.513
Seguridade Social 7.941.513 0 7.941.513
99 - RESERVA DE CONTIGENCIA 100.000 100.000 0
Fiscal 100.000 100.000 0
Total 54.387.000 15.534.895 38.852.105
Fiscal: 31.028.562 14.052.316 16.976.246
Q Seguridade: 23.358.438 1.482.579 21.875.859
MUNICIPIO DE CRUZETA
é Demonstrativo da Aplicação com Ações e Serviços Públicos de Saúde
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
. o . O o O . . Valor
Construção da Base de Cálculo de Recursos
| - Receita de Impostos 1.858.894,00
IPTU 419.025,00
IRRF 648.772,00
ITBI 85.964,00
Iss 705.133,00
1H - Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa 82.629,00
Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa 82.629,00
Ill - Transferências Legais 26.604.205,00
FPM 22.747.926,00
ITR 1.984,00
[do] ICMS 3.378.194,00
IPVA 469.488,00
IPI 6.613,00
Receita Base de Cálculo do Percentual 28.545.728,00
IV - Transferências Vinculadas 5.791.072,00
Transferências do SUS / Rend. Aplicação / Transf. de Convênios 5.791.072,00
Resumo da Aplicação
Subfunção de Governo
Atenção Básica 5.587.643,00
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 4.696.629,00
Vigilância Sanitária 63.250,00
Vigilância Epidemiológica 511.156,00
Suporte Profilático e Terapêutico 72.738,00
Outras subfunções 1.641.178,00
Total
5) Deduções
Transferências Vinculadas
Valor aplicado
Percentual apurado pela aplicação acima
12.572.594,00
5.791.072,00
6.781.522,00
23,75
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MUNICIPIO DE CRUZETA
7 Demonstrativo da Despesa por Poder e Órgão
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Poder Órgão Valor Total
Poder Legislativo o 2.150.000
CAMARA MUNICIPAL 2.150.000
Poder Executivo 52.237.000
GABINETE DO PREFEITO 1.919.000
SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E TRIBUTACAO 4.081.000
SEC. MUN. DE FINANCAS E PLANEJAMENTO 677.513
SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE 1.855.396
SEC. MUN. INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS 8.134.549
SEC. MUN. DESENV. ECONOMICO E TURISMO 262.963
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.572.594
O SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2.844.331
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E PESCA 1.848.141
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CRUZETA 7.941.513
RESERVA DE CONTIGENCIA 100.000
Total: O E 54.387.000
MUNICIPIO DE CRUZETA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
-” ; Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação Exercicio:2024 - Em R$ 1,00
Programa Recursos Recursos
o Unidade * Ação o o o . o E Total do Tesouro Outras Fontes
0001 FORTALECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO 2.150.000 2.150.000 0
01.001 CAMARA MUNICIPAL 2.150.000 2.150.000 0
1063 AMPLIAÇÃO, CONSERVAÇÃO E REFORMA DA 350.000 350.000 (o)
SEDE DO PODER LEGISLATIVO
1064 PROJETO CAMARA CIDADÃ - ESCOLA DO 20.000 20.000 (o)
LEGISLATIVO
1065 REAPARELHAMENTO E INFORMATIZAÇÃO DA 30.000 30.000 0
CAMARA MUNICIPAL
1079 | REALZIACAO DE CONCURSO PUBLICO - 50.000 50.000 0
CAMARA MUNICIPAL
2001 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA CAMARA 1.700.000 1.700.000 0
MUNICIPAL
2 MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 1.019.000 954.000 65.000
02.002 GABINETE DO PREFEITO 1.019.000 954.000 65.000
1001 AQUISICAO DE VEICULO -GABINETE DO 80.000 15.000 65.000
PREFEITO
1104 | IMPLANTACAO DE UMA MINI CENTRAL DO 35.000 35.000 (o)
CIDADAO
2002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE 821.000 821.000 (o)
2064 IMPLANTAÇÃO DE OUVIDORIA MUNICIPAL 25.000 25.000 0
2097 Manutenção das Atividades de Apoio a Junta de 30.000 30.000 [o]
Serviço Militar do Município
2098 Promoção, Produção e Divulgação das Ações 28.000 28.000 0
Governamentais
0003 Ampliação, Reestruturação e Modernização do Setor Financeiro 579.513 579.513
05.005 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E 579.513 579.513
PLANEJAMENTO
2007 MANUT. DAS ATIVIDADES DA SEC. DE 573.500 573.500 0
FINANCAS E PLANEJAMENTO
2073 Realização de Fóruns, Audiências e Reuniões para 6.013 6.013 [o]
Planejamento das Ações e Leis Orçamentárias
Manutenção e Fortalecimento da Atenção Especializada em Saúde 4.631.366 0 4.631.366
09.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 4.631.366 (o) 4.631.366
1010 Aquisição de Equipamentos Destinado a Oferta das 104.478 [o] 104.478
Atividade e Serviços Atenção Especializada em
Saude
1032 Custeio das Atividades para pacientes com câncer 266.223 [o] 266.223
no Hospital de Oncologia do Seridó - Emendas
Impositivas
2033 Manutenção da Oferta das Atividades e Serviços de 4.201.152 (o) 4.201.152
Atenção Especializada em Saúde
2059 Contribuição a Consórcios de Saúde 59.513 o] 59.513
0005 Fortalecimento e Desenvolvimento da Educação Básica com Qualidade 10.442.157 184.434 10.257.723
06.006 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E 10.327.157 69.434 10.257.723
ESPORTE
1009 Aquisição de Veículo destinado a manutenção e 99.188 (o) 99.188
funcionamento das Atividades e Serviços da
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Esporte
MUNICIPIO DE CRUZETA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Empreendedor nas Escolas da Rede Municipal de
Ensino
- 7 Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Programa Recursos Recursos
O Unidade Ação o O . a do Tesouro Outras Fontes
— n4s Ampliação, Reforma e Adequação de Unidades de 0 198.376
Ensino Municipal
1145 Construção de Unidade de Ensino Infantil para 694.313 (o) 694.313
ampliação da oferta de ensino na modalidade
Creche
1146 | Aquisição de Veículos destinados ao Transporte 462.875 [o] 462.875
Escolar de Alunos
1147 | Reforma dos Espaços Recreativos das Unidades de 198.376 (o) 198.376
Ensino Municipal
1148 | Construção e Restruturação da Biblioteca Pública 132.251 6.613 125.638
Municipal
2012 Manutenção das Atividades e Serviços da Educação 1.520.879 (o) 1.520.879
com Qualidade na modalidade de Ensino - Infantil
[0] 2013 Manutenção da Quota Salário Educação 316.077 (o) 316.077
» 2019 Manutenção das Atividades e Serviços da Educação 1.564.865 0 1.564.865
com Qualidade na modalidade de Ensino -
Pré-Escola
2020 Manutenção das Atividades e Serviços da Educação 3.294.731 0 3.294.731
com Qualidade na modalidade de Ensino -
Fundamental
2021 Manutenção das Atividades e Serviços da Educação 59.516 [o] 59.516
com Qualidade na modalidade de Ensino — EJA
2022 Manutenção das Atividades e Serviços da Educação 19.838 0 19.838
com Qualidade na modalidade de Ensino — AEE
2023 Reestruturação do Programa de Atenção ao Aluno 33.063 0 33.063
com Necessidades Especiais
2024 Manutenção do Prograna de Alimentação Escolar - 19.838 [o] 19.838
PNAE EJA
2025 Ofertar o Ensino Integral de forma gradativa nas 59.513 (o) 59.513
Escolas da Rede Municipal de Ensino
2050 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - 19.838 0 19.838
PNAE AEE
2141 | Implantação da Gestão Educacional, Democrática e 9.919 9.919 0
a) da Autonomia da Escola
2142 Garantir a Capacitação Continuada dos 33.064 33.064 0
Profissionais da Educação
2149 Manutenção das Atividades e Serviços da 346.853 0 346.853
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Esporte
2150 Custeio dos Serviços de Transporte Escolar de 893.320 (o) 893.320
Alunos
2151 Desenvolvimento do Programa de Educação e 9.919 9.919 (o)
Preservação Ambiental
2152 Manutenção do Prograna de Alimentação Escolar - 165.313 (o) 165.313
PNAE FUNDAMENTAL
2153 Manutenção do Prograna de Alimentação Escolar - 99.188 (o) 99.188
PNAE Pre-escola
2154 Manutenção do Prograna de Alimentação Escolar - 66.125 0 66.125
PNAE Creche
2155 | Inserir o Programa de Desenvolvimento 9.919 9.919 (o)
MUNICIPIO DE CRUZETA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
- 7 Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Programa Recursos Recursos
Unidade Ação . o o Total doTesouro | Outras Fontes
07.007 SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E 115.000 115.000 0
SERVIÇOS URBANOS
2057 — Implantar o Projeto de Energia Renovável em 115.000 115.000 0
prédios publicos
0006 PROMOÇÃO DA AGRICULTURA E PESCA SUSTENTÁVEL 29.580 29.580
11.011 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO 29.580 29.580
AMBIENTE E PESCA
2053 Apoio ao Produtor Rural - Corte de Terra - Emenda 29.580 29.580 0
Impositiva 4
0008 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLITICA DE ATENDIMENTO 287.500 287.500
04.004 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E 287.500 287.500
TRIBUTACAO
2006 CONTRIBUICAO AO PASEP 287.500 287.500 0
0. Melhoria dos serviços de infraestrutura e serviços urbanos 3.239.099 391.377 2.847.722
07.007 SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E 3.239.099 391.377 2.847.722
SERVIÇOS URBANOS
1011 Ampliação do Sistema de Saneamento Básico do 185.150 52.900 132.250
Município
1014 Construção, Ampliação e Reforma de Praças e 198.376 46.288 152.088
Canteiros
1015 Construção da Garagem Municipal de Veículos e 132.251 33.063 99.188
Máquinas de Médio e Grande Porte
1016 Construção, Ampliação, Recuperação e Adequação 66.126 66.126 0
de Prédios Públicos
1017 | Construção e Recomposição de Calçamentos e 980.331 5.000 975.331
Meios Fios
1018 Construção e/ou Recuperação Asfáltica das Ruas e 171.925 39.675 132.250
Avenidas do Município
1019 CONSTRUÇÃO COMPLEXO TURISTICO ILHA DOS 101.000 1.000 100.000
REMEDIOS
1021 Urbanização, Adequação e Sinalização de 251.276 59.513 191.763
Acessos, Ruas e Avenidas
0) 1023 Construção da Cobertura da Praça de Eventos 189.750 17.250 172.500
1027 Construção de Pórtico no Acesso a Cidade 264.500 13.225 251.275
1028 Ampliação do Cemitério Público Municipal 57.000 17.000 40.000
1178 Aquisição de Veículo Tipo Caminhonete 99.188 33.063 66.125
2026 Ampliação e Manutenção dos Serviços de 495.938 [o] 495.938
Iluminação Pública
2178 Manutenção e Recomposição da Malha Viaria do 46.288 7.274 39.014
Municipio
0011 Gestão Ambiental - Programa Implantação de Consrocio Residuos 26.450 26.450 (o)
Solidos
07.007 SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E 26.450 26.450 [o]
SERVIÇOS URBANOS
2093 Contribuição ao Consórcio Regional de Resíduos 26.450 26.450 (o)
Sólidos
0012 Fortalecimento Cultural no Município 172.013 130.933 41.080
06.006 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E 172.013 130.933 41.080
ESPORTE
1107 Reforma e Restruturação do Centro de Atividades 33.063 33.063 0
Sociais e Culturais (Clube Municipal)
MUNICIPIO DE CRUZETA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
- z Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Programa Recursos Recursos
Unidade Ação E O O Total *| do Tesouro | Outras Fontes
o E 2014 Realização de Eventos 13.225 13.225 0
Históricos-Artísticos-Culturais
2015 Fortalecimento das Quadrilhas Juninas Existentes 44.967 44.967 (o)
no Município
2157 Manutenção do Apoio a Associação Musical de 19.838 19.838 (o)
Cruzeta — AMUSIC
2158 Apoio e Realização do Aqui Acontece São João e 6.614 6.614 (o)
Festival de Quadrilhas
2160 Estimular a Criação e Manutenção do Conselho e 6.613 6.613 (o)
Fundo Municipal de Cultura
2161 | Implantação do Programa Municipal de Fomento às 6.613 6.613 (o)
Artes Locais
2162 Apoio as atividades da Associação Musical de 41.080 (o) 41.080
é] Cruzeta - AMUSIC - Emenda Impositiva 1
“13 MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO 98.000 98.000
05.005 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E 98.000 98.000
PLANEJAMENTO
2048 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA 98.000 98.000 (o)
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
0014 Estruturação e modemização da Secretaria com incentivo ao 225.713 225.713 0
desenvolvimento econômico do município priorizando o calendário de
eventos.
08.008 SECRETARIA MUNICIPAL DESENV. ECONOMICO E 225.713 225.713 0
TURISMO
2028 Geração de emprego para os jovens com vagas de 6.612 6.612 0
estágio e banco de talentos
2049 Manutenção das Atividades e Serviços da 73.000 73.000 (o)
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico e Turismo
2056 | Investir em Cursos Profissionalizantes 66.126 66.126 0
2074 Fomentar ações de trabalho, emprego, renda e 7.935 7.935 0
valorização do artesanato
(a) 2075 Fomentar o Desenvolvimento Agroindustrial e a 6.613 6.613 [o]
ú Agricultura Familiar
2132 Apoio às Micro e Pequenas Empresas 6.613 6.613 0
2133 Estimular a Abertura de Fábricas, Empresas para 19.136 19.136 0
fomento da geração de emprego e renda
2134 Apoio às Associações e Cooperativas 6.613 6.613 0
2135 Implantação e realização do calendário de eventos 6.613 6.613 (o)
do município
2136 Adesão ao Projeto Cidade Empreendedora 6.613 6.613 0
2140 Criação da Feira do Queijo incentivando a 6.613 6.613 [o]
Agricultura Familiar
2143 Construção de Trilha Ecológica para Fomentar o 6.613 6.613 (o)
Turismo Local
2144 Apoio a Realização de Eventos Socioculturais 6.613 6.613 (o)
0015 Modernização dos serviços previdenciários 2.612.713 2.460.000 152.713
07.007 SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E 2.580.000 2.460.000 120.000
SERVIÇOS URBANOS
2027 Manutenção das Atividades e Serviços da 2.580.000 2.460.000 120.000
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos
MUNICIPIO DE CRUZETA
ho 7 Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação
Programa
Unidade Ação O
“42012 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CRUZETA
1000 MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMA
INFORMATIZADO
1055 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SOFTWARES
2090 APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO, TREINAMENTOS
E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS
0016 RESERVA DE CONTIGENCIA
99.099 RESERVA DE CONTIGENCIA
9999 RESERVA DE CONTIGENCIA
0018 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DOS CRUZETACRUZETAPREV
- 12.012 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CRUZETA
1058 CONTRUÇÃO DO PRÉDIO SEDE DO
CRUZETA-PREV
1059 RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES
ATIVOS, E INATIVOS APOSENTADOS E
PENSIONISTAS
2087 MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO DE CRUZETA — CRUZETAPREV
0019 MANUTENÇÃO DOS PAGAMENTOS DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES
12.012 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CRUZETA
2086 MANUTENCAO DAS PAGAMENTOS DAS
APOSENTADORIA E PENSÕES
9998 RESERVA DE CONTIGENCIA
0021 SEGURANÇA E DEFESA DO PATRIMÔNIO
02.002 GABINETE DO PREFEITO
1105 | AMPLIACAO E FORTALECIMENTO DO SISTEMA
DE MONITORAMENTO POR CAMERAS
2068 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO E
a) CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA GUARDA
y MUNICIPAL
2094 MANUTENCAO E ESTRUTURACAO PARA
GUARDA MUNICIPAL
0022 TRÂNSITO SEGURO
02.002 GABINETE DO PREFEITO
1115 | Realização de campanhas e ações educativas na
área de trânsito e transporte público
2071 Manutenção das Atividades e Serviços do Setor de
Trânsito e Transporte
2099 Efetivar o processo de Municipalização do Trânsito
em Cruzeta de acordo com as normas do Sistema
Nacional de Trânsito (SNT)
0025 DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL
08.008 SECRETARIA MUNICIPAL DESENV. ECONOMICO E
TURISMO
2128 Realização do Recadastramento Imobiliário Urbano
0028 Apoio a Educação Superior, profissional e Técnica
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
— Total
32.713
6.100
20.000
6.613
100.000
100.000
100.000
489.300
489.300
30.000
7.000
452.300
7.419.500
7.419.500
7.219.500
200.000
538.000
538.000
20.000
10.000
508.000
60.000
60.000
5.000
40.000
15.000
37.250
37.250
37.250
125.638
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Recursos Recursos
- do Tesouro Outras Fontes
(o) 32.713
(o) 6.100
[o] 20.000
[o] 6.613
100.000 0
100.000 (o)
100.000 [o]
[) 489.300
489.300
30.000
0 7.000
0 452.300
o 7.419.500
7.419.500
7.219.500
(o) 200.000
538.000 0
538.000 (o)
20.000 0
10.000 (o)
508.000 (o)
60.000
60.000
5.000
40.000 (o)
15.000 [o]
15.750 21.500
15.750 21.500
15.750 21.500
0 125.638
MUNICIPIO DE CRUZETA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
” ; Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Programa Recursos Recursos
Unidade Ação o o 0 Total * do Tesouro | Outras Fontes
* 06.006 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E 125.638 0 125.638
ESPORTE
2016 | Incentivar, facilitar e garantir ajuda aos alunos 125.638 0 125.638
aprovados em Curso Superior e Institutos Federais
0030 PROGRAMAS DE OBRAS MUNICIPAL 5.000 5.000
07.007 SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E 5.000 5.000
SERVIÇOS URBANOS
1202 Reforma e cobertura da praça de eventos Silvio 5.000 5.000 (o)
Bezerra de Melo
0031 MELHORIA DOS SERVIÇOS URBANOS MUNICIPAL 165.000 15.000 150.000
07.007 SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E 165.000 15.000 150.000
SERVIÇOS URBANOS
[d) 1020 AQUISICAO DE VEICULOS, MAQUINAS DE PODA 165.000 15.000 150.000
> DE ARVORES, COLETOR DE RESIDUOS
SOLIDOS
0032 PROGRAMA DE MELHORIAS NO TRANSITO E TRANSPORTES 2.004.000 4.000 2.000.000
PUBLICOS
07.007 SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E 2.004.000 4.000 2.000.000
SERVIÇOS URBANOS
1013 | CONSTRUCAO E EQUIPAGEM DE UMA USINA 2.004.000 4.000 2.000.000
DE ASFALTO
0036 Manutenção da Política de Tecnologia na Gestão Da Saúde 59.514 6.613 52.901
09.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 59.514 6.613 52.901
1029 Manutenção e Fortalecimento do Uso do Prontuário 33.063 (o) 33.063
Eletrônico nas Unidades de Saúde
2179 Disponibilização de Ordem Cronológica e de 19.838 (o) 19.838
Prioridades de Liberação de Exames e Consultas
2181 Capacitação Continuada dos Profissionais de 6.613 6.613 o
Saúde, bem como realização de capacitação para
acompanhante de pacientes
0037 Manutenção e Fortalecimento da Atenção Primária em Saúde 5.611.217 0 5.611.217
09.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 5.611.217 0 5.611.217
1057 Construção de CANIL 63.250 [o] 63.250
1112 Aquisição de Equipamentos Destinado a Oferta das 537.281 (o) 537.281
Atividades e Serviços de Atenção Primária em
Saúde
1113 | Fortalecimento do Programa Saúde na Primeira 33.064 (o) 33.064
Infância
1116 | Manutenção da Academia da Saúde 48.935 [o] 48.935
2004 Manutenção da Oferta das Atividades e Serviços de 4.928.687 (o) 4.928.687
Atenção Primária a Saúde
0040 Manutenção, Fortalecimento e Gestão da Assistência Farmacêutica 118.163 [ 118.163
09.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 118.163 118.163
1061 Aquisição de Equipamentos Destinados a Oferta 6.613 (o) 6.613
das Atividades e Serviços da Farmácia Básica
Municipal
1062 Construção e Ampliação do Prédio onde funciona a 45.425 [o] 45.425
Farmácia Básica Municipal
2183 Manutenção da Oferta de Medicamentos da 66.125 0 66.125
Farmácia Básica Municipal
MUNICIPIO DE CRUZETA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
- » Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação Exercicio:2024 - Em R$ 1,00
Programa Recursos Recursos
Unidade Ação o Total ' doTesouro Outras Fontes
0041 Manutenção e Fortalecimento da Gestão Descentralizadas das Ações 352.452 0 352.452
de Vigilância em Saúde.
09.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 352.452 352.452
1080 Construção e Ampliação de Unidades de Vigilância 26.450 26.450
em Saúde
1081 Aquisição de Equipamentos Destinados a Oferta 33.063 (o) 33.063
das Atividades e Serviços de Vigilância em Saúde
2100 Manutenção da Oferta das Atividades e Serviços de 292.939 0 292.939
Vigilância em Saúde
0046 Fortalecimento e Qualificação das Instâncias de Controle do SUS 6.613 6.613
09.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 6.613 6.613
2102 Manutenção e Fortalecimento do Conselho 6.613 6.613
Municipal de Saúde
UV53 Esporte e Lazer como Ferramenta de Educação e Melhoria na 1.230.588 319.877 910.711
Qualidade de Vida
06.006 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E 1.230.588 319.877 910.711
ESPORTE
1007 Construção de Quadra Poliesportiva 170.602 [o] 170.602
1039 CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE AREIA PARA 187.450 0 187.450
PRATICA ESPORTIVA - EMENDA IMPOSITIVA Lei
1181 Ant 39
1053 | Incentivo aos desportistas locais com distribuição 6.613 6.613 0
de materiais esportivos e participação em eventos
realizados na região
1170 | Apoio a cultura local 74.750 0 74.750
1171. Apoio à prática do ciclismo com a Realização da 6.613 6.613 0
Semana do Ciclismo (Lei Municipal nº 1.161 de 15
de abril de 2021)
1172 Realização de atividades e eventos esportivos e de 6.614 6.614 (o)
lazer na zona urbana e rural
1173 | Construção de Arquibancadas e Ampliação da 198.376 6.613 191.763
Iluminação no Estádio “O Boscão”
O 1176 | CONSTRUCAO DE QUADRA DE ESPORTES - 345.001 280.198 64.803
BAIRRO MANOEL LOPES - EMENDA IMPOSITIVA
Lei 1181 Art. 39
1177 | Readequação do Balneário Municipal como área 198.376 6.613 191.763
verde par a prática de esporte e lazer
2163 Apoio a Associação Reivers Futsal - Emenda 29.580 (o) 29.580
Impositiva 8
2175 - Incentivo à prática das diversas modalidades de 6.613 6.613 [o]
Atletismo
0055 OTIMIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.134.000 2.134.000
04.004 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E 2.134.000 2.134.000
TRIBUTACAO
2003 MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE ADM. E 2.107.000 2.107.000 0
TRIBUTACAO
2005 Restruturação da Gestão Patrimonial 12.000 12.000 0
2130 Realização de Concurso e/ou Teste Seletivo Público 15.000 15.000 0
0059 Atendimento, Promoção e Valorização da Infância e da Juventude. 331.580 331.580 [o
02.002 GABINETE DO PREFEITO 302.000 302.000 Do)
MUNICIPIO DE CRUZETA
- » Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação
Programa
Unidade Ação o o
Co 2040 Manutenção das Atividades e Serviços do Conselho
Tutelar
2095 Manutenção do Conselho Municipal da Infância e
Adolescência
2127 Manutenção do Fundo Municipal da Infância e
Adolescência
10.010 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2124 Apoio a Associação das Bordadeiras Artesãs de
Cruzeta - Emenda Impositiva 9
0062 Apoio e Fortalecimento das Ações de Proteção Social Especial
10.010 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2089 Implantação do Centro de Referência Especializado
O da Assistência Social (CREAS)
2096 Oferta de assistência jurídica integral e gratuita às
pessoas desprovida de condições financeiras
2105 Apoios as Ações de Prevenção a dependência
Química
2107 Manutenção do Programa “Família Acolhedora”
0066 Desenvolvimento da Gestão da Assistência Social e Fortalecimento do
SUAS
10.010 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1034 Criação e Manutenção do Fundo Municipal da
Pessoa Idosa
1067 Reforma e Adequação do Centro da Atividades
Múltiplas
2118 Manutenção das Atividades do BPC na Escola
2145 Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência
Social
2146 Contribuição, Convênio, Apoio e Incentivo a
Associações, grupos e/ou projetos
Socioassistenciais
2147 Manutenção E Fortalecimento do Controle Social no
0) SUAS
2148 Realização de Ações de Cidadania para garantir o
acesso a direitos sociais
0067 Atendimento, Promoção e Valorização da Infância e da Juventude
10.010 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2106 Manutenção das Atividades e Serviços do Programa
Primeira Infância no SUAS
2159 | Implantação com efetividade o programa de
qualificação, capacitação profissional e acesso ao
mercado de trabalho para os jovens
2164 Apoio as ações e projetos voltados a juventude
0070 Habitação para todos
10.010 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1033 Desenvolvimento de ações de construções e
reformas da Habitação de interesse social
1109 | Implementação e Manutenção do Conselho de
Habitação de interesse social
0072 Cadastro Único, Bolsa Família e Benefício Eventual no SUAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercicio: 2024 - Em R$ 1,00
Recursos
— Total *doTesouro |
265.000 265.000
7.000 7.000
30.000 30.000
29.580 29.580
29.580 29.580
70.902 62.834
70.902 62.834
19.839 11.771
11.385 11.385
19.839 19.839
19.839 19.839
793.585 673.590
793.585 673.590
3.307 3.307
76.349 6.613
6.614 (o)
591.161 571.322
10.350 10.350
66.128 42.322
39.676 39.676
436.215 198.380
436.215 198.380
409.763 171.928
13.226 13.226
13.226 13.226
204.987 23.144
204.987 23.144
198.374 16.531
6.613 6.613
369.057 105.538
Recursos
Outras Fontes
[o]
[o]
8.068
8.068
8.068
(o)
jo)
(o)
119.995
119.995
0
69.736
6.614
19.839
23.806
237.835
237.835
237.835
[o]
181.843
181.843
181.843
(o)
263.519
MUNICIPIO DE CRUZETA
” » Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação
Programa
Unidade Ação. o O
10.010 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2111 | Aprimoramento da gestão descentralizada do
Programa Bolsa Família e Cadastro Único
2112 Oferta de cursos de geração de emprego e renda
para os beneficiários do PBF
2114 Concessão de Benefícios Eventuais da Assistência
Social
0077 Fortalecimento das ações e serviços de Proteção Social Básica
04.004 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E
TRIBUTACAO
2008
2119
Aporte para Amortização de Déficit Previdenciário
CONTRIBUIÇÃO FEMURN - CNM - ASSOCIACAO
DOS MUNICIPIOS
é ) 09.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2029
MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
10.010 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2038
2039
2041
2125
2126
Manut. Das Atividade e Serviços da Proteção Social
Básica no SUAS
Garantir equipe técnica conforme NOB/RH/SUAS
Ofertar oficinas de convivência e fortalecimento de
vínculos de acordo com o perfil do público atendido.
Apoio a Associação da Segunda e Terceira Idade
José Soares de Oliveira - Emenda Impositiva 6
Benefícios Eventuais Fornecimentos de Cestas
Básicas a Pessoas Vulnerais - Emenda Impositiva
2e3
0078 Promoção da Agric. do Desenvolvimento Sustentável, da Gestão
Ambiental e Pesca.
11.011 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE E PESCA
o 1070
1077
1110
1201
2054
2113
2115
2116
2117
2121
2123
2165
2166
Construção e/ou Ampliação de Açudes, Barragens,
Caixa D'água Elevada e Pavimentação do Acesso
Perfuração e Instalação de Poços
Construção do Abatedouro Público Municipal
Apoio a Associação dos Produtores Rurais da
Cruzeta Velha Emenda Impossitva 7
Apoio e Incentivo a Agricultura Familiar
Apoio na Realização da Festa da Colheita
Ampliação do Programa de Cistenas
Realização de Cursos para qualificação dos
produtores e agricultores
Apoio às campanhas Contra a Febre Aftosa e
Brucelose
Melhoria no Abastecimento de Água do Município
Apoio ao Programa Seguro Sagra
Manutenção das Atividades e Serviços da
Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente
e Pesca
Limpeza e Recuperação de Rios, Açudes,
Barragens e Barreiros
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
— Total
369.057
157.453
26.450
185.154
3.284.990
740.000
661.000
79.000
1.634.565
1.634.565
910.425
568.684
178.250
86.250
29.580
47.661
1.818.561
1.818.561
15.000
19.838
198.376
29.580
19.838
19.839
19.838
19.838
6.613
19.839
19.838
1.110.000
19.838
Exercício: 2024 - Em R$ 1,00
Recursos Recursos
- doTesouro Outras Fontes
105.538 263.519
10.316 147.137
5.290 21.160
89.932 95.222
1.093.320 2.191.670
740.000 (o)
661.000 0
79.000 0
46.764 1.587.801
46.764 1.587.801
306.556 603.869
206.315 362.369
5.750 172.500
17.250 69.000
29.580 (o)
47.661 (o)
1.381.689 436.872
1.381.689 436.872
10.000 5.000
9.919 9.919
3.968 194.408
29.580 0
19.838 (o)
19.839 0
19.838 0
19.838 [o]
6.613 (o)
19.839 0
19.838 0
953.000 157.000
19.838 (o)
MUNICIPIO DE CRUZETA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
- » Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Programa Recursos Recursos
Unidade Ação DS Total do Tesouro Outras Fontes
CC 21487 Apoio na Realização do Tomeio Leiteiro 19.838 19.838 0
2168 Apoio na Realização das Cavalgadas Culturais 6.613 6.613 [o]
2169 Realização da Semana de Meio Ambiente 19.839 19.839 [o]
2170 Manutenção, Conservação e Restauração de 90.000 75.000 15.000
Estradas Vicinais
2171 Fomentar o Serviços de Inspeção Municipal 6.614 6.614 0
2172 Fomentar a Bacia Leiteira 19.839 19.839 0
2173 Fomentar os programas de aquisição de alimentos 15.870 15.870 jo)
da agricultura familiar
2174 Adequação do Aterro Controlado para destinação 99.189 43.644 55.545
correta do lixo Urbano
2176 Apoio e Incentivo a Pesca Artesanal 15.871 15.871 [o]
2177 | Peixamento de açudes e Barreiros 6.613 6.613 0
Os: Registrar Ações de Enfrentamento de Situações de Emergência, 158.704 0 158.704
Calamidades Públicas e/ou Pandemias
09.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 158.704 158.704
2088 Enfrentamento de Situações de Emergência, 158.704 158.704
Calamidades Públicas e/ou Pandemias
0086 Amortização da Divida Interna. 919.500 919.500 o
04.004 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E 919.500 919.500 [o]
TRIBUTACAO
2137 Amortização Principal e Juros da Divida 57.000 57.000 0
2138 Precatórios art 100 CF e alterações 862.500 862.500 0
0092 Fortalecimento das ações e serviços de Proteção Social Básica. 29.580 29.580 [o]
10.010 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 29.580 29.580 ho)
2042 Apoio a Associação Manoel Cipriano de Araujo 29.580 29.580 jo)
no E Emenda Impositiva 5
Total 54.387.000 15.534.895 38.852.105
Fiscal: 31.028.562 14.052.316 16.976.246
23.358.438 1.482.579 21.875.859
1) Seguridade:
MUNICIPIO DE CRUZETA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
” 7 Despesa Orçamentária por Programa Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Recursos Recursos
Programa Esfera Total doTesouro Outras Fontes.
0001 FORTALECIMENTO DO PODER 2.150.000 2.150.000 [)
LEGISLATIVO
Fiscal 2.150.000 2.150.000 0
0002 MODERNIZAÇÃO E 1.019.000 954.000 65.000
OTIMIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Fiscal 1.019.000 954.000 65.000
0003 Ampliação, Reestruturação e 579.513 579.513 0
Modernização do Setor
Financeiro
Fiscal 579.513 579.513 fo]
0004 Manutenção e Fortalecimento da 4.631.366 (o) 4.631.366
O) Atenção Especializada em
Saúde
Seguridade Social 4.631.366 0 4.631.366
0005 Fortalecimento e 10.442.157 184.434 10.257.723
Desenvolvimento da Educação
Básica com Qualidade
Fiscal 10.442.157 184.434 10.257.723
0006 PROMOÇÃO DA AGRICULTURA 29.580 29.580 (o)
E PESCA SUSTENTÁVEL
Fiscal 29.580 29.580
0008 GESTÃO E 287.500 287.500
DESENVOLVIMENTO DA
POLITICA DE ATENDIMENTO
Fiscal 287.500 287.500 0
0009 Melhoria dos serviços de 3.239.099 391.377 2.847.722
infraestrutura e serviços urbanos
Fiscal 3.239.099 391.377 2.847.722
011 Gestão Ambiental - Programa 26.450 26.450 0
Implantação de Consrocio
Residuos Solidos
Fiscal 26.450 26.450 0
0012 Fortalecimento Cultural no 172.013 130.933 41.080
Município
Fiscal 172.013 130.933 41.080
0013 MODERNIZAÇÃO E 98.000 98.000 (o)
ESTRUTURAÇÃO DO
CONTROLE INTERNO
Fiscal 98.000 98.000
0014 Estruturação e modernização da 225.713 225.713
Secretaria com incentivo ao
desenvolvimento econômico do
município priorizando o
calendário de eventos.
Fiscal 225.713 225.713 (o)
0015 Modemização dos serviços 2.612.713 2.460.000 152.713
previdenciários
MUNICIPIO DE CRUZETA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
- ; Despesa Orçamentária por Programa Exercício:2024 - Em R$ 1,00
|
Recursos Recursos
Programa O o Esfera Total | doTesouro Outras Fontes
Fiscal 2.580.000 2.460.000 120.000
Seguridade Social 32.713 [o] 32.713
0016 RESERVA DE CONTIGENCIA 100.000 100.000 º
Fiscal 100.000 100.000 0
0018 MANUTENÇÃO E 489.300 (o) 489.300
ESTRUTURAÇÃO DO REGIME
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DOS CRUZETACRUZETAPREV
Seguridade Social 489.300 0 489.300
0019 MANUTENÇÃO DOS 7.419.500 (o) 7.419.500
PAGAMENTOS DE
a] APOSENTADORIAS E
PENSÕES
Seguridade Social 7.419.500 [o] 7.419.500
0021 SEGURANÇA E DEFESA DO 538.000 538.000 º
PATRIMÔNIO
Fiscal 538.000 538.000 0
0022 TRÂNSITO SEGURO 60.000 60.000 0
Fiscal 60.000 60.000 (o)
0025 DESENVOLVIMENTO E 37.250 15.750 21.500
VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL
Fiscal 37.250 15.750 21.500
0028 Apoio a Educação Superior, 125.638 0 125.638
profissional e Técnica
Fiscal 125.638 0 125.638
0030 PROGRAMAS DE OBRAS 5.000 5.000 0
MUNICIPAL
Fiscal 5.000 5.000 0
Os MELHORIA DOS SERVIÇOS 165.000 15.000 150.000
URBANOS MUNICIPAL
Fiscal 165.000 15.000 150.000
0032 PROGRAMA DE MELHORIAS 2.004.000 4.000 2.000.000
NO TRANSITO E
TRANSPORTES PUBLICOS
Fiscal 2.004.000 4.000 2.000.000
0036 Manutenção da Política de 59.514 6.613 52.901
Tecnologia na Gestão Da Saúde
Seguridade Social 59.514 6.613 52.901
0037 Manutenção e Fortalecimento da 5.611.217 0 5.611.217
Atenção Primária em Saúde
Seguridade Social 5.611.217 [o] 5.611.217
0040 Manutenção, Fortalecimento e 118.163 [1 118.163
Gestão da Assistência
Farmacêutica
Seguridade Social 118.163 (o) 118.163
Programa |
0041
0046
0053
0059
0062
0066
0070
0072
0077
0078
MUNICIPIO DE CRUZETA
7 Despesa Orçamentária por Programa
Esfera
Manutenção e Fortalecimento da
Gestão Descentralizadas das
Ações de Vigilância em Saúde.
Fortalecimento e Qualificação
das Instâncias de Controle do
Sus
Esporte e Lazer como
Ferramenta de Educação e
Melhoria na Qualidade de Vida
OTIMIZAÇÃO E
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
ADMINISTRATIVA
Atendimento, Promoção e
Valorização da Infância e da
Juventude.
Apoio e Fortalecimento das
Ações de Proteção Social
Especial
Desenvolvimento da Gestão da
Assistência Social e
Fortalecimento do SUAS
Atendimento, Promoção e
Valorização da Infância e da
Juventude
Habitação para todos
Cadastro Único, Bolsa Família e
Benefício Eventual no SUAS
Fortalecimento das ações e
serviços de Proteção Social
Básica
Promoção da Agric. do
Desenvolvimento Sustentável, da
Gestão Ambiental e Pesca.
Seguridade Social
Seguridade Social
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Seguridade Social
Seguridade Social
Seguridade Social
Seguridade Social
Seguridade Social
Seguridade Social
Fiscal
Seguridade Social
Fiscal
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Recursos Recursos
Total do Tesouro Outras Fontes
352.452 [1] 352.452
352.452 0 352.452
6.613 [1] 6.613
6.613 (o) 6.613
1.230.588 319.877 910.711
1.230.588 319.877 910.711
2.134.000 2.134.000 (1)
2.134.000 2.134.000
331.580 331.580
302.000 302.000 (o)
29.580 29.580 0
70.902 62.834 8.068
70.902 62.834 8.068
793.585 673.590 119.995
793.585 673.590 119.995
436.215 198.380 237.835
436.215 198.380 237.835
204.987 23.144 181.843
204.987 23.144 181.843
369.057 105.538 263.519
369.057 105.538 263.519
3.284.990 1.093.320 2.191.670
740.000 740.000 0
2.544.990 353.320 2.191.670
1.818.561 1.381.689 436.872
1.818.561 1.381.689 436.872
MUNICIPIO DE CRUZETA
7 Despesa Orçamentária por Programa
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Recursos Recursos
Programa | = Esfera O Total do Tesouro Outras Fontes
0081 Registrar Ações de 158.704 [) 158.704
Enfrentamento de Situações de
Emergência, Calamidades
Públicas e/ou Pandemias
Seguridade Social 158.704 [o] 158.704
0086 Amortização da Dívida Interna. 919.500 919.500 o
Fiscal 919.500 919.500 (o)
0092 Fortalecimento das ações e 29.580 29.580 [1
serviços de Proteção Social
Básica.
Seguridade Social 29.580 29.580 (o)
Q Total 54.387.000 15.534.895 38.852.105
á Fiscal: 31.028.562 14.052.316 16.976.246
Seguridade: 23.358.438 1.482.579 21.875.859
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SubFunção
031 AÇÃO LEGISLATIVA
122
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
181
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO
>
244
272
301
302
303
304
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
361
363
365
366
392
422
451
MUNICIPIO DE CRUZETA
» Despesa Orçamentária por SubFunção
ADMINISTRAÇÃO GERAL
POLICIAMENTO
ADOLESCENTE
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PREVIDÊNCIA DO REGIME
ESTATUTÁRIO
ATENÇÃO BÁSICA
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
SUPORTE PROFILÁTICO E
TERAPÊUTICO
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO PROFISSIONAL
EDUCAÇÃO INFANTIL
EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS
DIFUSÃO CULTURAL
DIREITOS INDIVIDUAIS,
COLETIVOS E DIFUSOS
INFRA-ESTRUTURA URBANA
— Esfera,
Fiscal
Fiscal
Seguridade Social
Fiscal
Fiscal
Seguridade Social
Seguridade Social
Seguridade Social
Seguridade Social
Seguridade Social
Seguridade Social
Seguridade Social
Seguridade Social
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Seguridade Social
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Recursos Recursos
o Total | do Tesouro | Outras Fontes.
1.700.000 1.700.000 o
1.700.000 1.700.000 [o]
10.515.293 8.150.389 2.364.904
8.728.053 8.097.012 631.041
1.787.240 53.377 1.733.863
573.500 573.500 0
573.500 573.500 [o]
30.000 30.000 0
30.000 30.000 0
627.844 265.475 362.369
627.844 265.475 362.369
1.495.192 965.598 529.594
1.495.192 965.598 529.594
7.671.800 0 7.671.800
7.671.800 jo) 7.671.800
5.587.643 6.613 5.581.030
5.587.643 6.613 5.581.030
4.696.629 0 4.696.629
4.696.629 4.696.629
72.738 72.738
72.738 [o] 72.738
63.250 0 63.250
63.250 0 63.250
511.156 º 511.156
511.156 0 511.156
5.710.915 29.757 5.681.158
5.710.915 29.757 5.681.158
125.638 0 125.638
125.638 jo) 125.638
3.945.370 0 3.945.370
3.945.370 (o) 3.945.370
59.516 o 59.516
59.516 (o) 59.516
379.014 137.546 241.468
379.014 137.546 241.468
741.959 470.372 271.587
302.000 302.000 0
439.959 168.372 271.587
2.553.973 351.953 2.202.020
MUNICIPIO DE CRUZETA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
, Despesa Orçamentária por SubFunção
Exercicio:2024 - Em R$ 1,00
Recursos Recursos
SubFunção Esfera o — Total * do Tesouro Outras Fontes
Fiscal 2.553.973 351.953 2.202.020
452 SERVIÇOS URBANOS 2.169.000 19.000 2.150.000
Fiscal 2.169.000 19.000 2.150.000
482 HABITAÇÃO URBANA 204.987 23.144 181.843
Seguridade Social 204.987 23.144 181.843
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 185.150 52.900 132.250
Fiscal 185.150 52.900 132.250
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO 125.639 70.094 55.545
AMBIENTAL
Fiscal 125.639 70.094 55.545
605 ABASTECIMENTO 1.181.419 1.024.419 157.000
a Fiscal 1.181.419 1.024.419 157.000
606 EXTENSÃO RURAL 178.190 178.190 0
Fiscal 178.190 178.190 0
607 IRRIGAÇÃO 74.514 59.595 14.919
Fiscal 74.514 59.595 14.919
609 DEFESA AGROPECUÁRIA 224.829 30.421 194.408
Fiscal 224.829 30.421 194.408
691 PROMOÇÃO COMERCIAL 138.165 138.165 o
Fiscal 138.165 138.165 0
695 TURISMO 79.613 79.613 [U
Fiscal 79.613 79.613 0
752 ENERGIA ELÉTRICA 610.938 115.000 495.938
Fiscal 610.938 115.000 495.938
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 136.288 82.274 54.014
Fiscal 136.288 82.274 54.014
812 DESPORTO COMUNITÁRIO 1.155.838 319.877 835.961
Fiscal 1.155.838 319.877 835.961
1) SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 661.000 661.000 [U
Fiscal 661.000 661.000 fo]
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000 0 200.000
Seguridade Social 200.000 (o) 200.000
Total 54.387.000 15.534.895 38.852.105
Fiscal: 31.028.562 14.052.316 16.976.246
Seguridade: 23.358.438 1.482.579 21.875.859
Unidade Orçamentária
01.001
1063
1064
1065
1079
2001
02.002
1001
E
115
2002
2040
2064
2068
2071
2094
2095
2097
2098
a
2127
04.004
2003
2005
2006
2008
2119
2130
2137
2138
05.005
2007
MUNICIPIO DE CRUZETA
» Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
CAMARA MUNICIPAL
AMPLIAÇÃO, CONSERVAÇÃO E REFORMA DA SEDE DO
PODER LEGISLATIVO
PROJETO CAMARA CIDADÃ - ESCOLA DO LEGISLATIVO
REAPARELHAMENTO E INFORMATIZAÇÃO DA CAMARA
MUNICIPAL
REALZIACAO DE CONCURSO PUBLICO - CAMARA MUNICIPAL
MANUTENCAO DOS SERVICOS DA CAMARA MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO
AQUISICAO DE VEICULO -GABINETE DO PREFEITO
IMPLANTACAO DE UMA MINI CENTRAL DO CIDADAO
AMPLIACAO E FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE
MONITORAMENTO POR CAMERAS
Realização de campanhas e ações educativas na área de trânsito
e transporte público
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE
Manutenção das Atividades e Serviços do Conselho Tutelar
IMPLANTAÇÃO DE OUVIDORIA MUNICIPAL
TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS
SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL
Manutenção das Atividades e Serviços do Setor de Trânsito e
Transporte
MANUTENCAO E ESTRUTURACAO PARA GUARDA MUNICIPAL
Manutenção do Conselho Municipal da Infância e Adolescência
Manutenção das Atividades de Apoio a Junta de Serviço Militar do
Município
Promoção, Produção e Divulgação das Ações Governamentais
Efetivar o processo de Municipalização do Trânsito em Cruzeta
de acordo com as normas do Sistema Nacional de Trânsito (SNT)
Manutenção do Fundo Municipal da Infância e Adolescência
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E
TRIBUTACAO
MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE ADM. E TRIBUTACAO
Restruturação da Gestão Patrimonial
CONTRIBUICAO AO PASEP
Aporte para Amortização de Déficit Previdenciário
CONTRIBUIÇÃO FEMURN - CNM - ASSOCIACAO DOS
MUNICIPIOS
Realização de Concurso e/ou Teste Seletivo Público
Amortização Principal e Juros da Dívida
Precatórios art 100 CF e alterações
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E PLANEJAMENTO
MANUT. DAS ATIVIDADES DA SEC. DE FINANCAS E
PLANEJAMENTO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
— Total
2.150.000
350.000
20.000
30.000
50.000
1.700.000
1.919.000
80.000
35.000
20.000
5.000
821.000
265.000
25.000
10.000
40.000
508.000
7.000
30.000
28.000
15.000
30.000
4.081.000
2.107.000
12.000
287.500
661.000
79.000
15.000
57.000
862.500
677.513
573.500
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Recursos
do Tesouro
2.150.000
350.000
20.000
30.000
50.000
1.700.000
1.854.000
15.000
35.000
20.000
5.000
821.000
265.000
25.000
10.000
40.000
508.000
7.000
30.000
28.000
15.000
30.000
4.081.000
2.107.000
12.000
287.500
661.000
79.000
15.000
57.000
862.500
677.513
573.500
Recursos Outras
— Fontes
0
[o]
65.000
65.000
oooo
ooooo
ooooo
Unidade Orçamentária
2048
2073
06.006
1007
1009
1107
1144
1145
1146
1147
1148
1170
17
72
73
1176
1177
2012
2013
2014
2015
2016
2019
2020
MUNICIPIO DE CRUZETA
, Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício: 2024 - Em R$ 1,00
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA
GERAL DO MUNICIPIO
Realização de Fóruns, Audiências e Reuniões para Planejamento
das Ações e Leis Orçamentárias
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E
ESPORTE
Construção de Quadra Poliesportiva
Aquisição de Veículo destinado a manutenção e funcionamento
das Atividades e Serviços da Secretaria Municipal de Educação,
Cultura e Esporte
CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE AREIA PARA PRATICA
ESPORTIVA - EMENDA IMPOSITIVA Lei 1181 Art 39
Incentivo aos desportistas locais com distribuição de materiais
esportivos e participação em eventos realizados na região
Reforma e Restruturação do Centro de Atividades Sociais e
Culturais (Clube Municipal)
Ampliação, Reforma e Adequação de Unidades de Ensino
Municipal
Construção de Unidade de Ensino Infantil para ampliação da
oferta de ensino na modalidade Creche
Aquisição de Veículos destinados ao Transporte Escolar de
Alunos
Reforma dos Espaços Recreativos das Unidades de Ensino
Municipal
Construção e Restruturação da Biblioteca Pública Municipal
Apoio a cultura local
Apoio à prática do ciclismo com a Realização da Semana do
Ciclismo (Lei Municipal nº 1.161 de 15 de abril de 2021)
Realização de atividades e eventos esportivos e de lazer na zona
urbana e rural
Construção de Arquibancadas e Ampliação da Iluminação no
Estádio “O Boscão”"
CONSTRUCAO DE QUADRA DE ESPORTES - BAIRRO
MANOEL LOPES - EMENDA IMPOSITIVA Lei 1181 Art. 39
Readequação do Balneário Municipal como área verde par a
prática de esporte e lazer
Manutenção das Atividades e Serviços da Educação com
Qualidade na modalidade de Ensino - Infantil
Manutenção da Quota Salário Educação
Realização de Eventos Históricos-Artísticos-Culturais
Fortalecimento das Quadrilhas Juninas Existentes no Município
Incentivar, facilitar e garantir ajuda aos alunos aprovados em
Curso Superior e Institutos Federais
Manutenção das Atividades e Serviços da Educação com
Qualidade na modalidade de Ensino - Pré-Escola
Manutenção das Atividades e Serviços da Educação com
Qualidade na modalidade de Ensino - Fundamental
Recursos Recursos Outras
Total do Tesouro Fontes
98.000 98.000 0
6.013 6.013 0
11.855.396 520.244 11.335.152
170.602 0 170.602
99.188 99.188
187.450 0 187.450
6.613 6.613 0
33.063 33.063 0
198.376 0 198.376
694.313 0 694.313
462.875 0 462.875
198.376 (o) 198.376
132.251 6.613 125.638
74.750 0 74.750
6.613 6.613 [o]
6.614 6.614 0
198.376 6.613 191.763
345.001 280.198 64.803
198.376 6.613 191.763
1.520.879 (o) 1.520.879
316.077 0 316.077
13.225 13.225 0
44.967 44.967 0
125.638 0 125.638
1.564.865 (o) 1.564.865
3.294.731 0 3.294.731
MUNICIPIO DE CRUZETA
» Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Total
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Recursos
do Tesouro
Unidade Orçamentária o
2021 Manutenção das Atividades e Serviços da Educação com
Qualidade na modalidade de Ensino — EJA
2022 Manutenção das Atividades e Serviços da Educação com
Qualidade na modalidade de Ensino — AEE
2023 Reestruturação do Programa de Atenção ao Aluno com
Necessidades Especiais
2024 Manutenção do Prograna de Alimentação Escolar - PNAE EJA
2025 Ofertar o Ensino Integral de forma gradativa nas Escolas da Rede
Municipal de Ensino
2050 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE AEE
2141 Implantação da Gestão Educacional, Democrática e da
o) Autonomia da Escola
“2i42 Garantir a Capacitação Continuada dos Profissionais da
Educação
2149 Manutenção das Atividades e Serviços da Secretaria Municipal de
Educação, Cultura e Esporte
2150 Custeio dos Serviços de Transporte Escolar de Alunos
2151 Desenvolvimento do Programa de Educação e Preservação
2152
2153
2154
2155
2157
Ésº
Ambiental
Manutenção do Prograna de Alimentação Escolar - PNAE
FUNDAMENTAL
Manutenção do Prograna de Alimentação Escolar - PNAE
Pre-escola
Manutenção do Prograna de Alimentação Escolar - PNAE Creche
Inserir o Programa de Desenvolvimento Empreendedor nas
Escolas da Rede Municipal de Ensino
Manutenção do Apoio a Associação Musical de Cruzeta —
AMUSIC
Apoio e Realização do Aqui Acontece São João e Festival de
Quadrilhas
Estimular a Criação e Manutenção do Conselho e Fundo
Municipal de Cultura
Implantação do Programa Municipal de Fomento às Artes Locais
Apoio as atividades da Associação Musical de Cruzeta - AMUSIC
- Emenda Impositiva 1
Apoio a Associação Reivers Futsal - Emenda Impositiva 8
Incentivo à prática das diversas modalidades de Atletismo
SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
URBANOS :
Ampliação do Sistema de Saneamento Básico do Município
CONSTRUCAO E EQUIPAGEM DE UMA USINA DE ASFALTO
Construção, Ampliação e Reforma de Praças e Canteiros
Construção da Garagem Municipal de Veículos e Máquinas de
Médio e Grande Porte
Construção, Ampliação, Recuperação e Adequação de Prédios
Públicos
59.516
19.838
33.063
19.838
59.513
19.838
9.919
33.064
346.853
893.320
9.919
165.313
99.188
66.125
9.919
19.838
6.614
6.613
6.613
41.080
29.580
6.613
8.134.549
185.150
2.004.000
198.376
132.251
66.126
9.919
33.064
(o)
6.613
3.016.827
52.900
4.000
46.288
33.063
66.126
0
Recursos Outras
Fontes
33.063
19.838
59.513
19.838
346.853
893.320
(o)
165.313
99.188
66.125
(o)
[o]
41.080
29.580
0
5.117.722
132.250
2.000.000
152.088
99.188
MUNICIPIO DE CRUZETA
» Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercicio: 2024 - Em R$ 1,00
Recursos Recursos Outras
“Unidade Orçamentária O o Total do Tesouro Fontes
1017 Construção e Recomposição de Calçamentos e Meios Fios 980.331 5.000 975.331
1018 | Construção e/ou Recuperação Asfáltica das Ruas e Avenidas do 171.925 39.675 132.250
Município
1019 CONSTRUÇÃO COMPLEXO TURISTICO ILHA DOS REMEDIOS 101.000 1.000 100.000
1020 AQUISICAO DE VEICULOS, MAQUINAS DE PODA DE 165.000 15.000 150.000
ARVORES, COLETOR DE RESIDUOS SOLIDOS
1021 Urbanização, Adequação e Sinalização de Acessos, Ruas e 251.276 59.513 191.763
Avenidas
1023 Construção da Cobertura da Praça de Eventos 189.750 17.250 172.500
1027 Construção de Pórtico no Acesso a Cidade 264.500 13.225 251.275
028 Ampliação do Cemitério Público Municipal 57.000 17.000 40.000
É: Aquisição de Veículo Tipo Caminhonete 99.188 33.063 66.125
1202 Reforma e cobertura da praça de eventos Silvio Bezerra de Melo 5.000 5.000 [o]
2026 Ampliação e Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública 495.938 [o] 495.938
2027 Manutenção das Atividades e Serviços da Secretaria Municipal de 2.580.000 2.460.000 120.000
Infraestrutura e Serviços Urbanos
2057 Implantar o Projeto de Energia Renovável em prédios publicos 115.000 115.000 0
2093 Contribuição ao Consórcio Regional de Resíduos Sólidos 26.450 26.450 [o]
2178 Manutenção e Recomposição da Malha Viaria do Municipio 46.288 7.274 39.014
08.008 SECRETARIA MUNICIPAL DESENV. ECONOMICO E TURISMO 262.963 241.463 21.500
2028 Geração de emprego para os jovens com vagas de estágio e 6.612 6.612 o)
banco de talentos
2049 Manutenção das Atividades e Serviços da Secretaria Municipal de 73.000 73.000 [o]
Desenvolvimento Econômico e Turismo
2056 Investir em Cursos Profissionalizantes 66.126 66.126
2074 Fomentar ações de trabalho, emprego, renda e valorização do 7.935 7.935
artesanato
O: Fomentar o Desenvolvimento Agroindustrial e a Agricultura 6.613 6.613 [o]
Familiar
2128 Realização do Recadastramento Imobiliário Urbano 37.250 15.750 21.500
2132 Apoio às Micro e Pequenas Empresas 6.613 6.613 (o)
2133 Estimular a Abertura de Fábricas, Empresas para fomento da 19.136 19.136 (o)
geração de emprego e renda
2134 Apoio às Associações e Cooperativas 6.613 6.613 [o]
2135 Implantação e realização do calendário de eventos do município 6.613 6.613 (o)
2136 Adesão ao Projeto Cidade Empreendedora 6.613 6.613 0
2140 Criação da Feira do Queijo incentivando a Agricultura Familiar 6.613 6.613 [o]
2143 Construção de Trilha Ecológica para Fomentar o Turismo Local 6.613 6.613 [o]
2144 Apoio a Realização de Eventos Socioculturais 6.613 6.613 [o]
09.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.572.594 53.377 12.519.217
1010 | Aquisição de Equipamentos Destinado a Oferta das Atividade e 104.478 0 104.478
Serviços Atenção Especializada em Saude
1029 Manutenção e Fortalecimento do Uso do Prontuário Eletrônico 33.063 (o) 33.063
nas Unidades de Saúde
Unidade Orçamentária
MUNICIPIO DE CRUZETA
» Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
1032
1057
1061
1062
1080
1081
1112
Custeio das Atividades para pacientes com câncer no Hospital de
Oncologia do Seridó - Emendas Impositivas
Construção de CANIL
Aquisição de Equipamentos Destinados a Oferta das Atividades e
Serviços da Farmácia Básica Municipal
Construção e Ampliação do Prédio onde funciona a Farmácia
Básica Municipal
Construção e Ampliação de Unidades de Vigilância em Saúde
Aquisição de Equipamentos Destinados a Oferta das Atividades e
Serviços de Vigilância em Saúde
Aquisição de Equipamentos Destinado a Oferta das Atividades e
Serviços de Atenção Primária em Saúde
Fortalecimento do Programa Saúde na Primeira Infância
Manutenção da Academia da Saúde
Manutenção da Oferta das Atividades e Serviços de Atenção
Primária a Saúde
MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Manutenção da Oferta das Atividades e Serviços de Atenção
Especializada em Saúde
Contribuição a Consórcios de Saúde
Enfrentamento de Situações de Emergência, Calamidades
Públicas e/ou Pandemias
Manutenção da Oferta das Atividades e Serviços de Vigilância em
Saúde
Manutenção e Fortalecimento do Conselho Municipal de Saúde
Disponibilização de Ordem Cronológica e de Prioridades de
Liberação de Exames e Consultas
Capacitação Continuada dos Profissionais de Saúde, bem como
realização de capacitação para acompanhante de pacientes
Manutenção da Oferta de Medicamentos da Farmácia Básica
Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Desenvolvimento de ações de construções e reformas da
Habitação de interesse social
Criação e Manutenção do Fundo Municipal da Pessoa Idosa
Reforma e Adequação do Centro da Atividades Múltiplas
Implementação e Manutenção do Conselho de Habitação de
interesse social
Manut. Das Atividade e Serviços da Proteção Social Básica no
SUAS
Garantir equipe técnica conforme NOB/RH/SUAS
Ofertar oficinas de convivência e fortalecimento de vínculos de
acordo com o perfil do público atendido.
Apoio a Associação Manoel Cipriano de Araujo Emenda
Impositiva 5
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Total
266.223
63.250
6.613
45.425
26.450
33.063
537.281
33.064
48.935
4.928.687
1.634.565
4.201.152
59.513
158.704
292.939
6.613
19.838
6.613
66.125
2.844.331
198.374
3.307
76.349
6.613
568.684
178.250
86.250
29.580
Exercicio:2024 - Em R$ 1,00
Recursos
do Tesouro
0
1.429.202
16.531
3.307
6.613
6.613
206.315
5.750
17.250
29.580
Recursos Outras
Fontes
266.223
63.250
6.613
45.425
26.450
33.063
537.281
33.064
48.935
4.928.687
1.587.801
4.201.152
59.513
158.704
292.939
6.613
19.838
66.125
1.415.129
181.843
362.369
172.500
69.000
Unidade Orçamentária
2089
2096
2105
2106
2107
2111
2112
2118
2124
2125
2126
2145
2146
2147
2148
2159
O.
11.011
1070
1077
1110
1201
2053
2054
2113
2115
2116
2117
2121
MUNICIPIO DE CRUZETA
7 Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Implantação do Centro de Referência Especializado da
Assistência Social (CREAS)
Oferta de assistência jurídica integral e gratuita às pessoas
desprovida de condições financeiras
Apoios as Ações de Prevenção a dependência Química
Manutenção das Atividades e Serviços do Programa Primeira
Infância no SUAS
Manutenção do Programa “Família Acolhedora”
Aprimoramento da gestão descentralizada do Programa Bolsa
Família e Cadastro Único
Oferta de cursos de geração de emprego e renda para os
beneficiários do PBF
Concessão de Benefícios Eventuais da Assistência Social
Manutenção das Atividades do BPC na Escola
Apoio a Associação das Bordadeiras Artesãs de Cruzeta -
Emenda Impositiva 9
Apoio a Associação da Segunda e Terceira Idade José Soares de
Oliveira - Emenda Impositiva 6
Benefícios Eventuais Fornecimentos de Cestas Básicas a
Pessoas Vulnerais - Emenda Impositiva 2 e 3
Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social
Contribuição, Convênio, Apoio e Incentivo a Associações, grupos
e/ou projetos Socioassistenciais
Manutenção E Fortalecimento do Controle Social no SUAS
Realização de Ações de Cidadania para garantir o acesso a
direitos sociais
Implantação com efetividade o programa de qualificação,
capacitação profissional e acesso ao mercado de trabalho para
os jovens
Apoio as ações e projetos voltados a juventude
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE E PESCA
Construção e/ou Ampliação de Açudes, Barragens, Caixa D'água
Elevada e Pavimentação do Acesso
Perfuração e Instalação de Poços
Construção do Abatedouro Público Municipal
Apoio a Associação dos Produtores Rurais da Cruzeta Velha
Emenda Impossitva 7
Apoio ao Produtor Rural - Corte de Terra - Emenda Impositiva 4
Apoio e Incentivo a Agricultura Familiar
Apoio na Realização da Festa da Colheita
Ampliação do Programa de Cistemas
Realização de Cursos para qualificação dos produtores e
agricultores
Apoio às campanhas Contra a Febre Aftosa e Brucelose
Melhoria no Abastecimento de Água do Município
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício: 2024 - Em R$ 1,00
Recursos Recursos Outras
= Total do Tesouro — Fontes
19.839 11.771 8.068
11.385 11.385 0
19.839 19.839 0
409.763 171.928 237.835
19.839 19.839 0
157.453 10.316 147.137
26.450 5.290 21.160
185.154 89.932 95.222
6.614 0 6.614
29.580 29.580 (o)
29.580 29.580 0
47.661 47.661 0
591.161 571.322 19.839
10.350 10.350 0
66.128 42.322 23.806
39.676 39.676 (o)
13.226 13.226 0
13.226 13.226 (o)
1.848.141 1.411.269 436.872
15.000 10.000 5.000
19.838 9.919 9.919
198.376 3.968 194.408
29.580 29.580 0
29.580 29.580 (o)
19.838 19.838 0
19.839 19.839 0
19.838 19.838 (o)
19.838 19.838 0
6.613 6.613 0
19.839 19.839
MUNICIPIO DE CRUZETA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
ho » Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação Exercicio:2024 - Em R$ 1,00
Recursos Recursos Outras
Unidade Orçamentária || = - Total doTesouro | Fontes
2123 Apoio ao Programa Seguro Sagra 19.838 19.838 [o]
2165 Manutenção das Atividades e Serviços da Secretaria Municipal de 1.110.000 953.000 157.000
Agricultura, Meio Ambiente e Pesca
2166 Limpeza e Recuperação de Rios, Açudes, Barragens e Barreiros 19.838 19.838 [o]
2167 Apoio na Realização do Torneio Leiteiro 19.838 19.838 [o]
2168 Apoio na Realização das Cavalgadas Culturais 6.613 6.613 0
2169 Realização da Semana de Meio Ambiente 19.839 19.839 (o)
2170 Manutenção, Conservação e Restauração de Estradas Vicinais 90.000 75.000 15.000
2171 Fomentar o Serviços de Inspeção Municipal 6.614 6.614 [o]
2172 Fomentar a Bacia Leiteira 19.839 19.839 [o]
O: Fomentar os programas de aquisição de alimentos da agricultura 15.870 15.870 [o]
ho familiar
2174 | Adequação do Aterro Controlado para destinação correta do lixo 99.189 43.644 55.545
Urbano
2176 Apoio e Incentivo a Pesca Artesanal 15.871 15.871 [o]
2177 Peixamento de açudes e Barreiros 6.613 6.613 0
12.012 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CRUZETA 7.941.513 0 7.941.513
1000 MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMA 6.100 0 6.100
INFORMATIZADO
1055 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SOFTWARES 20.000 (o) 20.000
1058 CONTRUÇÃO DO PRÉDIO SEDE DO CRUZETA-PREV 30.000 (o) 30.000
1059 RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, E 7.000 0 7.000
INATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
2086 MANUTENCAO DAS PAGAMENTOS DAS APOSENTADORIA E 7.219.500 (o) 7.219.500
PENSÕES
2087 MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO 452.300 0 452.300
MUNICÍPIO DE CRUZETA — CRUZETAPREV
O APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO, TREINAMENTOS E 6.613 0 6.613
3 PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS
9998 RESERVA DE CONTIGENCIA 200.000 0 200.000
99.099 RESERVA DE CONTIGENCIA 100.000 100.000 0
9999 RESERVA DE CONTIGENCIA 100.000 100.000 0
Total: 54.387.000 15.534.895 38.852.105
Unidade Orçamentária
01.001
02.002
04.004
05.005
PR?
07.007
08.008
09.009
10.010
11.011
12.012
99.099
MUNICIPIO DE CRUZETA
» Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária
CAMARA MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRACAO E TRIBUTACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE
FINANCAS E PLANEJAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
SECRETARIA MUNICIPAL
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
URBANOS
SECRETARIA MUNICIPAL DESENV.
ECONOMICO E TURISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E
PESCA
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE CRUZETA
RESERVA DE CONTIGENCIA
Esfera
Total
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Seguridade Social
Seguridade Social
Fiscal
Seguridade Social
Fiscal
Fiscal:
Seguridade:
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Total
2.150.000
2.150.000
1.919.000
1.919.000
4.081.000
4.081.000
677.513
677.513
11.855.396
11.855.396
8.134.549
8.134.549
262.963
262.963
12.572.594
12.572.594
2.844.331
2.844.331
1.848.141
1.848.141
7.941.513
7.941.513
100.000
100.000
“54.387.000
31.028.562
23.358.438
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Recursos do
— Tesouro
2.150.000
2.150.000
1.854.000
1.854.000
4.081.000
4.081.000
677.513
677.513
520.244
520.244
3.016.827
3.016.827
241.463
241.463
53.377
53.377
1.429.202
1.429.202
1.411.269
1.411.269
o
0
100.000
100.000
15.534.895
14.052.316
1.482.579
Recursos
- Outras Fontes
0
0
65.000
65.000
(o)
11.335.152
11.335.152
5.117.722
5.117.722
21.500
21.500
12.519.217
12.519.217
1.415.129
1.415.129
436.872
436.872
7.941.513
7.941.513
0
o
“38.852.105
16.976.246
21.875.859
MUNICIPIO DE CRUZETA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
x > QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
01 - CAMARA MUNICIPAL 2.150.000
01.001 - CAMARA MUNICIPAL 2.150.000
01 - LEGISLATIVA 2.150.000
031 - AÇÃO LEGISLATIVA 1.700.000
0001 - FORTALECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO 1.700.000
2001 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA CAMARA MUNICIPAL Fiscal 1.700.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.700.000
0001 - Cruzeta 1.700.000
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 900.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 200.000
31.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000
31.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
[di] 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 65.000
3.3.5041 CONTRIBUIÇÕES 10.000
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 80.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 60.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 50.000
33.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 180.000
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 450.000
0001 - FORTALECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO 450.000
1063 AMPLIAÇÃO, CONSERVAÇÃO E REFORMA DA SEDE DO PODER Fiscal 350.000
LEGISLATIVO
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 350.000
0001 - Cruzeta 350.000
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 350.000
1064 PROJETO CAMARA CIDADÃ - ESCOLA DO LEGISLATIVO Fiscal 20.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000
0001 - Cruzeta 20.000
O) 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.000
OUTRAS
3.390.368 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000
1065 REAPARELHAMENTO E INFORMATIZAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL Fiscal 30.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000
0001 - Cruzeta 30.000
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000
1079 REALZIACAO DE CONCURSO PUBLICO - CAMARA MUNICIPAL Fiscal 50.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000
0001 - Cruzeta 50.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000
MUNICIPIO DE CRUZETA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
x + QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
02 - GABINETE DO PREFEITO 1.919.000
02.002 - GABINETE DO PREFEITO 1.919.000
04 - ADMINISTRAÇÃO 1.587.000
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.587.000
0002 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 1.019.000
1001 AQUISICAO DE VEICULO -GABINETE DO PREFEITO Fiscal 80.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000
0001 - Cruzeta 15.000
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 65.000
0001 - Cruzeta 65.000
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 65.000
1104 IMPLANTACAO DE UMA MINI CENTRAL DO CIDADAO Fiscal 35.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 35.000
0001 - Cruzeta 35.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000
2002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE Fiscal 821.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 821.000
0001 - Cruzeta 821.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 6.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 540.000
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 130.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 500
31.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 65.000
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 12.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 19.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000
O 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000
33.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000
2064 IMPLANTAÇÃO DE OUVIDORIA MUNICIPAL Fiscal 25.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000
| 0001 - Cruzeta 25.000
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000
| 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000
2097 Manutenção das Atividades de Apoio a Junta de Serviço Militar do Fiscal 30.000
Município
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000
0001 - Cruzeta 30.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000
MUNICIPIO DE CRUZETA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
- > QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Exercicio:2024 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
2098 Promoção, Produção e Divulgação das Ações Governamentais Fiscal 28.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 28.000
0001 - Cruzeta 28.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.000
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000
0021 - SEGURANÇA E DEFESA DO PATRIMÔNIO 508.000
2094 MANUTENCAO E ESTRUTURACAO PARA GUARDA MUNICIPAL Fiscal 508.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 508.000
0001 - Cruzeta 508.000
31.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 160.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 130.000
(da) 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 35.000
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 35.000
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 3.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 75.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.000
0022 - TRÂNSITO SEGURO 60.000
1115 | Realização de campanhas e ações educativas na área de trânsito e Fiscal 5.000
transporte público
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000
0001 - Cruzeta 5.000
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000
2071 Manutenção das Atividades e Serviços do Setor de Trânsito e Fiscal 40.000
Transporte
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000
0001 - Cruzeta 40.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000
2099 | Efetivar o processo de Municipalização do Trânsito em Cruzeta de Fiscal 15.000
acordo com as normas do Sistema Nacional de Trânsito (SNT)
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000
0001 - Cruzeta 15.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000
06 - SEGURANÇA PÚBLICA 30.000
181 - POLICIAMENTO 30.000
0021 - SEGURANÇA E DEFESA DO PATRIMÔNIO 30.000
1105 AMPLIACAO E FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO Fiscal 20.000
POR CAMERAS
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000
0001 - Cruzeta 20.000
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000
2068 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA Fiscal 10.000
GUARDA MUNICIPAL
MUNICIPIO DE CRUZETA
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício: 2024 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000
0001 - Cruzeta 10.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.000
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000
14 - DIREITO DA CIDADANIA 302.000
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 302.000
0059 - Atendimento, Promoção e Valorização da Infância e da Juventude. 302.000
2040 Manutenção das Atividades e Serviços do Conselho Tutelar Fiscal 265.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 265.000
0001 - Cruzeta 265.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000
(da) 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 2.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 45.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 12.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.000
3.3.9092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
2095 Manutenção do Conselho Municipal da Infância e Adolescência Fiscal 7.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.000
0001 - Cruzeta 7.000
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 2.000
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000
2127 Manutenção do Fundo Municipal da Infância e Adolescência Fiscal 30.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000
0001 - Cruzeta 30.000
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 2.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000
0) 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000
E 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000
MUNICIPIO DE CRUZETA
” » QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercicio:2024 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
04 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E TRIBUTACAO 4.081.000
04.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E TRIBUTACAO 4.081.000
04 - ADMINISTRAÇÃO 4.081.000
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.420.000
0008 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLITICA DE ATENDIMENTO 287.500
2006 CONTRIBUICAO AO PASEP Fiscal 287.500
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 287.500
0001 - Cruzeta 287.500
3.3.9047 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 287.500
0055 - OTIMIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.134.000
2003 MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE ADM. E TRIBUTACAO Fiscal 2.107.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.107.000
0) 0001 - Cruzeta 2.107.000
a 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 900.000
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150.000
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 40.000
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150.000
32.90.21 JUROS SOBREA DÍVIDA POR CONTRATO 10.000
3.2.90.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 10.000
33.50.41 CONTRIBUIÇÕES 3.000
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 13.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 200.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000
33.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 120.000
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 130.000
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 370.000
2005 Restruturação da Gestão Patrimonial Fiscal 12.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.000
0001 - Cruzeta 12.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.000
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.000
2130 Realização de Concurso e/ou Teste Seletivo Público Fiscal 15.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000
0001 - Cruzeta 15.000
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000
0077 - Fortalecimento das ações e serviços de Proteção Social Básica 79.000
2119 CONTRIBUIÇÃO FEMURN - CNM - ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS Fiscal 79.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 79.000
0001 - Cruzeta 79.000
33.50.41 CONTRIBUIÇÕES 79.000
0086 - Amortização da Dívida Interna. 919.500
2137 Amortização Principal e Juros da Dívida Fiscal 57.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 57.000
0001 - Cruzeta 57.000
32.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.000
32.90.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 5.000
46.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 51.000
2138 Precatórios art 100 CF e alterações
Fiscal 862.500
MUNICIPIO DE CRUZETA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
*” 7 QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 862.500
0001 - Cruzeta 862.500
46.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 862.500
843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 661.000
0077 - Fortalecimento das ações e serviços de Proteção Social Básica 661.000
2008 ' Aporte para Amortização de Déficit Previdenciário Fiscal 661.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 661.000
0001 - Cruzeta 661.000
46.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 661.000
MUNICIPIO DE CRUZETA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
” > QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
05 - SEC. MUN. DE FINANCAS E PLANEJAMENTO 877.513
05.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E PLANEJAMENTO 677.513
04 - ADMINISTRAÇÃO 677.513
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 104.013
0003 - Ampliação, Reestruturação e Modernização do Setor Financeiro 6.013
2073 Realização de Fóruns, Audiências e Reuniões para Planejamento das Fiscal 6.013
Ações e Leis Orçamentárias
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.013
0001 - Cruzeta 8.013
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.013
0013 - MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO 98.000
2048 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO Fiscal 98.000
da) MUNICIPIO
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 98.000
0001 - Cruzeta 98.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 59.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16.000
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 6.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 573.500
0003 - Ampliação, Reestruturação e Modernização do Setor Financeiro 573.500
2007 MANUT. DAS ATIVIDADES DA SEC. DE FINANCAS E PLANEJAMENTO Fiscal 573.500
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 573.500
0001 - Cruzeta 573.500
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 130.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.000
Q 31.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.000
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 12.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 150.000
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 50.000
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 110.000
33.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 50.000
JURÍDICA
33.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 19.000
MUNICIPIO DE CRUZETA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
” » QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício: 2024 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
06 - SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE 11.855.396
06.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE 11.855.396
12- EDUCAÇÃO 10.277.563
122- ADMINISTRAÇÃO GERAL 479.105
0005 - Fortalecimento e Desenvolvimento da Educação Básica com Qualidade 479.105
1009 | Aquisição de Veículo destinado a manutenção e funcionamento das Fiscal 99.188
Atividades e Serviços da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Esporte
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e 99.188
desenvolvimento do ensino
0001 - Cruzeta 99.188
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 99.188
2142 Garantir a Capacitação Continuada dos Profissionais da Educação Fiscal 33.064
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 33.064
0001 - Cruzeta 33.064
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.813
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 19.838
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.613
2149 Manutenção das Atividades e Serviços da Secretaria Municipal de Fiscal 346.853
Educação, Cultura e Esporte
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e 346.853
desenvolvimento do ensino
0001 - Cruzeta 346.853
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 13.225
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 13.225
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.613
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.323
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 6.613
31.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.323
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.323
32.90.21 JUROS SOBRE DÍVIDA POR CONTRATO 661
(D) 329022 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 661
ú 3.3.5041 CONTRIBUIÇÕES 3.968
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 6.613
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 132.250
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 6.613
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 22483
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 13.225
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 47.093
33.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 1.323
JURÍDICA
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.323
33.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 43.189
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 19.838
44.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.968
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 5.700.996
0005 - Fortalecimento e Desenvolvimento da Educação Básica com Qualidade 5.700.996
1144 | Ampliação, Reforma e Adequação de Unidades de Ensino Municipal Fiscal 198.376
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e 6.613
desenvolvimento do ensino
MUNICIPIO DE CRUZETA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
” 7 QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício: 2024 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
0001 - Cruzeta 6.613
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 6.613
15750000 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à 191.763
Educação
0001 - Cruzeta 191.763
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 191.763
1146 | Aquisição de Veículos destinados ao Transporte Escolar de Alunos Fiscal 462.875
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 462.875
Congêneres vinculados à Educação
0001 - Cruzeta 462.875
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 462.875
1147 Reforma dos Espaços Recreativos das Unidades de Ensino Municipal Fiscal 198.376
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e 6.613
desenvolvimento do ensino
0001 - Cruzeta 8.613
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 6.613
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 191.763
Congêneres vinculados à Educação
0001 - Cruzeta 191.763
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 191.763
2013 Manutenção da Quota Salário Educação Fiscal 316.077
15500000 - Transferência do Salário-Educação 316.077
0001 - Cruzeta 316.077
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 171.925
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 52.900
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.968
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.968
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 6.613
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 39.671
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 6.613
O JURÍDICA
' 33.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.323
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.323
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 26.450
44.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.323
2020 Manutenção das Atividades e Serviços da Educação com Qualidade na Fiscal 3.294.731
modalidade de Ensino - Fundamental
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e 440.436
desenvolvimento do ensino
0001 - Cruzeta 440.436
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 79.350
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 123.035
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 52.900
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 52.900
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 33.063
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 19.838
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 39.675
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 39.675
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos 1.345.207
MUNICIPIO DE CRUZETA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
” > QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
0001 - Cruzeta 1.345.207
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 79.350
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 955.068
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 19.838
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 119.025
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 59.513
33.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 13.225
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 6.613
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 66.125
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 26.450
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento 1.469.413
dos Profissionais da Educação Básica - 70%
0001 - Cruzeta 1.469.413
5) 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 162.725
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.125.505
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 22.483
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 158.700
15410000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 6.612
0001 - Cruzeta 6.612
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 6.612
15411070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos 6.613
Profissionais da Educação Básica - 70%
0001 - Cruzeta 6.613
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 6.613
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 13.225
0001 - Cruzeta 13.225
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 13.225
15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos 13.225
Profissionais da Educação Básica - 70%
0001 - Cruzeta 13.225
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 13.225
|) 2022 Manutenção das Atividades e Serviços da Educação com Qualidade na Fiscal 19.838
modalidade de Ensino - AEE
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e 13.225
desenvolvimento do ensino
0001 - Cruzeta 13.225
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 13.225
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de 6.613
Alimentação Escolar (PNAE)
0001 - Cruzeta 6.613
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.613
2023 Reestruturação do Programa de Atenção ao Aluno com Necessidades Fiscal 33.063
Especiais
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e 33.063
desenvolvimento do ensino
0001 - Cruzeta 33.063
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15.870
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.613
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.645
MUNICIPIO DE CRUZETA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
- + QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA E
2024 Manutenção do Prograna de Alimentação Escolar - PNAE EJA Fiscal 19.838
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e 11.903
desenvolvimento do ensino
0001 - Cruzeta 11.903
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 11.903
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de 7.935
Alimentação Escolar (PNAE)
0001 - Cruzeta 7.935
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 7.935
2025 Ofertar o Ensino Integral de forma gradativa nas Escolas da Rede Fiscal 59.513
Municipal de Ensino
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e 59.513
- desenvolvimento do ensino
0001 - Cruzeta 59.513
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 33.063
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 26.450
2050 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE AEE Fiscal 19.838
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e 11.903
desenvolvimento do ensino
0001 - Cruzeta 11.903
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 11.903
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de 7.935
Alimentação Escolar (PNAE)
0001 - Cruzeta 7.935
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 7.935
2141 Implantação da Gestão Educacional, Democrática e da Autonomia da Fiscal 9.919
Escola
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 9.919
0001 - Cruzeta 9.919
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 9.919
2150 Custeio dos Serviços de Transporte Escolar de Alunos Fiscal 893.320
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e 689.655
desenvolvimento do ensino
0001 - Cruzeta 689.655
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 419.865
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 39.675
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 198.375
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 31.740
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao 95.220
Transporte Escolar (PNATE)
0001 - Cruzeta 95.220
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 26.450
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.645
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 66.125
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 108.445
vinculados à Educação
0001 - Cruzeta 108.445
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 39.675
MUNICIPIO DE CRUZETA
” + QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Órgão Unidade Orçamentária
” 33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFÍSICA |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2152 Manutenção do Prograna de Alimentação Escolar - PNAE
FUNDAMENTAL
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
0001 - Cruzeta
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE)
0001 - Cruzeta
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
O Inserir o Programa de Desenvolvimento Empreendedor nas Escolas da
Rede Municipal de Ensino
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0001 - Cruzeta
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
363 - ENSINO PROFISSIONAL
0028 - Apoio a Educação Superior, profissional e Técnica
2016 Incentivar, facilitar e garantir ajuda aos alunos aprovados em Curso
Superior e Institutos Federais
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
0001 - Cruzeta
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
005 - Fortalecimento e Desenvolvimento da Educação Básica com Qualidade
1145 Construção de Unidade de Ensino Infantil para ampliação da oferta de
ensino na modalidade Creche
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
0001 - Cruzeta
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
2012 Manutenção das Atividades e Serviços da Educação com Qualidade na
modalidade de Ensino - Infantil
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
0001 - Cruzeta
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
0001 - Cruzeta
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício: 2024 - Em R$ 1,00
Esfera Valor
2645 E
66.125
Fiscal 165.313
66.125
66.125
66.125
99.188
99.188
99.188
Fiscal 9.919
9.919
9.919
3.306
6.613
125.638
125.638
Fiscal 125.638
125.638
125.638
13.225
66.125
13.225
6.613
26.450
3.780.057
3.780.057
Fiscal 694.313
694.313
694.313
694.313
Fiscal 1.520.879
158.701
158.701
13.225
79.350
19.838
46.288
501.229
501.229
33.063
MUNICIPIO DE CRUZETA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
” 7 QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
84.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 187.795
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 52.900
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 68.770
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 6.613
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 66.125
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 19.838
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 66.125
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento 860.949
dos Profissionais da Educação Básica - 70%
0001 - Cruzeta 860.949
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 109.768
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 456.263
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 79.350
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 215.568
2019 ' Manutenção das Atividades e Serviços da Educação com Qualidade na Fiscal 1.564.865
modalidade de Ensino - Pré-Escola
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e 249.321
desenvolvimento do ensino
0001 - Cruzeta 249.321
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 39.675
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 101.200
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 26.450
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 26.450
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 33.063
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 6.613
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.870
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos 598.749
0001 - Cruzeta 598.749
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 52.900
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 319.700
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 33.063
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 39.675
a) 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 66.125
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 19.838
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.870
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.613
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 26.450
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 18.515
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento 716.795
dos Profissionais da Educação Básica - 70%
0001 - Cruzeta 716.795
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 119.025
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 423.200
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 79.350
31.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.645
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 92.575
366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 59.516
0005 - Fortalecimento e Desenvolvimento da Educação Básica com Qualidade 59.516
2021 Manutenção das Atividades e Serviços da Educação com Qualidade na Fiscal 59.516
modalidade de Ensino — EJA
MUNICIPIO DE CRUZETA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
” > QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e 47.612
desenvolvimento do ensino
0001 - Cruzeta 47.612
31.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.645
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6.613
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.323
3.1.9113 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.323
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 13.225
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.645
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 6.613
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 13.225
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento 11.904
dos Profissionais da Educação Básica - 70%
0001 - Cruzeta 11.904
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.645
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6.613
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.323
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.323
392 - DIFUSÃO CULTURAL 132.251
0005 - Fortalecimento e Desenvolvimento da Educação Básica com Qualidade 132.251
1148 Construção e Restruturação da Biblioteca Pública Municipal Fiscal 132.251
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.613
0001 - Cruzeta 6.613
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 6.613
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 38.353
0001 - Cruzeta 38.353
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 38.353
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 87.285
Congêneres vinculados à Educação
0001 - Cruzeta 87.285
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 87.285
CULTURA 421.995
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 9.919
0005 - Fortalecimento e Desenvolvimento da Educação Básica com Qualidade 9.919
2151 Desenvolvimento do Programa de Educação e Preservação Ambiental Fiscal 9.919
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 9.919
0001 - Cruzeta 9.919
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.306
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.613
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL 165.313
0005 - Fortalecimento e Desenvolvimento da Educação Básica com Qualidade 165.313
2153 Manutenção do Prograna de Alimentação Escolar - PNAE Pre-escola Fiscal 99.188
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e 33.063
desenvolvimento do ensino
0001 - Cruzeta 33.063
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 33.063
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de 66.125
Alimentação Escolar (PNAE)
0001 - Cruzeta
66.125
MUNICIPIO DE CRUZETA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
* + QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
o 33.90.30 MATERIALDE CONSUMO o 66.125
2154 Manutenção do Prograna de Alimentação Escolar - PNAE Creche Fiscal 66.125
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e 26.450
desenvolvimento do ensino
0001 - Cruzeta 26.450
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 26.450
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de 39.675
Alimentação Escolar (PNAE)
0001 - Cruzeta 39.675
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 39.675
392 - DIFUSÃO CULTURAL 246.763
0012 - Fortalecimento Cultural no Município 172.013
O” Reforma e Restruturação do Centro de Atividades Sociais e Culturais Fiscal 33.063
(Clube Municipal)
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 33.063
0001 - Cruzeta 33.063
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 33.063
2014 Realização de Eventos Históricos-Artísticos-Culturais Fiscal 13.225
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 13.225
0001 - Cruzeta 13.225
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 13.225
2015 Fortalecimento das Quadrilhas Juninas Existentes no Município Fiscal 44.967
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 44.967
0001 - Cruzeta 44.967
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.613
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 19.838
OUTRAS
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 6.613
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.968
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.290
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 2.645
d 2157 Manutenção do Apoio a Associação Musical de Cruzeta - AMUSIC Fiscal 19.838
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 19.838
0001 - Cruzeta 19.838
33.50.41 CONTRIBUIÇÕES 19.838
2158 ' Apoio e Realização do Aqui Acontece São João e Festival de Fiscal 6.614
Quadrilhas
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.614
0001 - Cruzeta 6.614
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.323
33.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 3.968
OUTRAS
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.323
2160 | Estimular a Criação e Manutenção do Conselho e Fundo Municipal de Fiscal 6.613
Cultura
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.613
0001 - Cruzeta 6.613
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.323
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.290
ES + QDD - Quadro Detalhado da Despesa
MUNICIPIO DE CRUZETA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
2161 Implantação do Programa Municipal de Fomento às Artes Locais Fiscal 6.613
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.613
0001 - Cruzeta 6.613
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.984
OUTRAS
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.629
2162 | Apoio as atividades da Associação Musical de Cruzeta - AMUSIC - Fiscal 41.080
Emenda Impositiva 1
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e 41.080
desenvolvimento do ensino
0001 - Cruzeta 41.080
3.3.5041 CONTRIBUIÇÕES 41.080
053 - Esporte e Lazer como Ferramenta de Educação e Melhoria na Qualidade de Vida 74.750
1170 Apoio a cultura local Fiscal 74.750
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e 74.750
desenvolvimento do ensino
0001 - Cruzeta 74.750
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.750
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 34.500
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 17.250
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 17.250
27 - DESPORTO E LAZER 1.155.838
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO 1.155.838
0053 - Esporte e Lazer como Ferramenta de Educação e Melhoria na Qualidade de Vida 1.155.838
1007 Construção de Quadra Poliesportiva Fiscal 170.602
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 170.602
Congêneres vinculados à Educação
0001 - Cruzeta 170.602
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 170.602
1039 CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE AREIA PARA PRATICA ESPORTIVA - Fiscal 187.450
EMENDA IMPOSITIVA Lei 1181 Art 39
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e 187.450
desenvolvimento do ensino
0001 - Cruzeta 187.450
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 187.450
1053 | Incentivo aos desportistas locais com distribuição de materiais Fiscal 6.613
esportivos e participação em eventos realizados na região
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.613
0001 - Cruzeta 6.613
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 6.613
1171 Apoio à prática do ciclismo com a Realização da Semana do Ciclismo Fiscal 6.613
(Lei Municipal nº 1.161 de 15 de abril de 2021)
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.613
0001 - Cruzeta 6.613
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.323
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.645
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.645
1172 | Realização de atividades e eventos esportivos e de lazer na zona Fiscal 6.614
urbana e rural
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.614
MUNICIPIO DE CRUZETA
> QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
0001 - Cruzeta 6.614
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.323
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.645
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.323
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.323
1173 Construção de Arquibancadas e Ampliação da Iluminação no Estádio Fiscal 198.376
“O Boscão”
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.613
0001 - Cruzeta 6.613
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 6.613
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 191.763
0001 - Cruzeta 191.763
O 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 191.763
1176 CONSTRUCAO DE QUADRA DE ESPORTES - BAIRRO MANOEL LOPES - Fiscal 345.001
EMENDA IMPOSITIVA Lei 1181 Art. 39
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 280.198
0001 - Cruzeta 280.198
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 280.198
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 64.803
0001 - Cruzeta 64.803
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 64.803
1177 | Readequação do Balneário Municipal como área verde par a prática de Fiscal 198.376
esporte e lazer
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.613
0001 - Cruzeta 6.613
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 6.613
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 191.763
0001 - Cruzeta 191.763
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 191.763
2163 Apoio a Associação Reivers Futsal - Emenda Impositiva 8 Fiscal 29.580
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e 29.580
desenvolvimento do ensino
0001 - Cruzeta 29.580
3.3.5041 CONTRIBUIÇÕES 29.580
2175 Incentivo à prática das diversas modalidades de Atletismo Fiscal 6.613
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.613
0001 - Cruzeta 6.613
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.613
MUNICIPIO DE CRUZETA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
” + QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício: 2024 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
07 - SEC. MUN. INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS 8.134.549
07.007 - SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS 8.134.549
04 - ADMINISTRAÇÃO 2.745.000
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.580.000
0015 - Modernização dos serviços previdenciários 2.580.000
2027 Manutenção das Atividades e Serviços da Secretaria Municipal de Fiscal 2.580.000
Infraestrutura e Serviços Urbanos
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.460.000
0001 - Cruzeta 2.460.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 30.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.200.000
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 65.000
5) 31.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 330.000
32.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.000
32.90.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.000
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 450.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 300.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000
44.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.000
17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 45.000
0001 - Cruzeta 45.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 25.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000
17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e 85.000
Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
0001 - Cruzeta 65.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 35.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 10.000
0001 - Cruzeta 10.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000
452 - SERVIÇOS URBANOS 165.000
0031 - MELHORIA DOS SERVIÇOS URBANOS MUNICIPAL 165.000
1020 AQUISICAO DE VEICULOS, MAQUINAS DE PODA DE ARVORES, Fiscal 165.000
COLETOR DE RESIDUOS SOLIDOS
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000
0001 - Cruzeta 15.000
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 150.000
0001 - Cruzeta 150.000
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 150.000
15 - URBANISMO 4.282.672
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 2.093.522
MUNICIPIO DE CRUZETA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
- > QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
0009 - Melhoria dos serviços de fraestrutura e serviços urbanos O 2088522
1014 Construção, Ampliação e Reforma de Praças e Canteiros Fiscal 198.376
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 46.288
0001 - Cruzeta 46.288
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 19.838
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 13.225
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 13.225
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 79.350
0001 - Cruzeta 79.350
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 79.350
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 72.738
0001 - Cruzeta 72.738
O 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 72.738
1015 | Construção da Garagem Municipal de Veículos e Máquinas de Médio e Fiscal 132.251
Grande Porte
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 33.063
0001 - Cruzeta 33.063
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 33.063
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 99.188
0001 - Cruzeta 99.188
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 99.188
1016 ' Construção, Ampliação, Recuperação e Adequação de Prédios Públicos Fiscal 66.126
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 66.126
0001 - Cruzeta 66.126
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 19.838
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 46.288
1017 Construção e Recomposição de Calçamentos e Meios Fios Fiscal 980.331
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000
0001 - Cruzeta 5.000
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 600.000
a 0001 - Cruzeta 600.000
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 600.000
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 375.331
0001 - Cruzeta 375.331
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 375.331
1019 CONSTRUÇÃO COMPLEXO TURISTICO ILHA DOS REMEDIOS Fiscal 101.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000
0001 - Cruzeta 1.000
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 100.000
0001 - Cruzeta 100.000
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000
1023 Construção da Cobertura da Praça de Eventos Fiscal 189.750
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 17.250
0001 - Cruzeta 17.250
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17.250
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 172.500
MUNICIPIO DE CRUZETA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
-” + QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
0001 - Cruzeta 172.500
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 172.500
1027 Construção de Pórtico no Acesso a Cidade Fiscal 264.500
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 13.225
0001 - Cruzeta 13.225
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 13.225
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 251.275
0001 - Cruzeta 251.275
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 251.275
1028 Ampliação do Cemitério Público Municipal Fiscal 57.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 17.000
0001 - Cruzeta 17.000
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17.000
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 40.000
0001 - Cruzeta 40.000
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 40.000
1178 Aquisição de Veículo Tipo Caminhonete Fiscal 99.188
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 33.063
0001 - Cruzeta 33.063
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 33.063
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 66.125
0001 - Cruzeta 66.125
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 66.125
0030 - PROGRAMAS DE OBRAS MUNICIPAL 5.000
1202 Reforma cobertura da praça de eventos Silvio Bezerra de Melo Fiscal 5.000
Reforma e cobertura da praça de eventos Silvio Bezerra de Melo
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000
0001 - Cruzeta 5.000
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000
452 - SERVIÇOS URBANOS 2.004.000
032 - PROGRAMA DE MELHORIAS NO TRANSITO E TRANSPORTES PUBLICOS 2.004.000
1013 CONSTRUCAO E EQUIPAGEM DE UMA USINA DE ASFALTO Fiscal 2.004.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.000
0001 - Cruzeta 4.000
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.000
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 2.000.000
0001 - Cruzeta 2.000.000
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 250.000
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.750.000
512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO 185.150
0009 - Melhoria dos serviços de infraestrutura e serviços urbanos 185.150
1011 Ampliação do Sistema de Saneamento Básico do Município Fiscal 185.150
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 52.900
0001 - Cruzeta 52.900
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 39.675
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 13.225
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 132.250
0001 - Cruzeta 132.250
MUNICIPIO DE CRUZETA
” 7 QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Órgão Unidade Orçamentária
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
18 - GESTÃO AMBIENTAL
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
0011 - Gestão Ambiental - Programa Implantação de Consrocio Residuos Solidos
2093 Contribuição ao Consórcio Regional de Resíduos Sólidos
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0001 - Cruzeta
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
25 - ENERGIA
752 - ENERGIA ELÉTRICA
0005 - Fortalecimento e Desenvolvimento da Educação Básica com Qualidade
2057 Implantar o Projeto de Energia Renovável em prédios publicos
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0001 - Cruzeta
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0009 - Melhoria dos serviços de infraestrutura e serviços urbanos
2026 Ampliação e Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública -
0001 - Cruzeta
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
26 - TRANSPORTE
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
0009 - Melhoria dos serviços de infraestrutura e serviços urbanos
1018 Construção e/ou Recuperação Asfáltica das Ruas e Avenidas do
Município
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
[| 0001 - Cruzeta
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
0001 - Cruzeta
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Fiscal
Fiscal
Fiscal
CosIP
Fiscal
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
0001 - Cruzeta
44.91.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
1021 Urbanização, Adequação e Sinalização de Acessos, Ruas e Avenidas
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0001 - Cruzeta
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
0001 - Cruzeta
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
Fiscal
Esfera
Exercício: 2024 - Em R$ 1,00
132.250
26.450
26.450
26.450
26.450
26.450
26.450
26.450
610.938
610.938
115.000
115.000
115.000
115.000
17.250
57.500
40.250
495.938
495.938
495.938
495.938
198.375
19.838
238.050
39.675
469.489
423.201
423.201
171.925
39.675
39.675
39.675
66.125
66.125
66.125
66.125
66.125
66.125
251.276
59.513
59.513
13.225
13.225
13.225
19.838
125.638
125.638
125.638
MUNICIPIO DE CRUZETA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
- + QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício: 2024 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 86.125
0001 - Cruzeta 66.125
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 66.125
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO 46.288
0009 - Melhoria dos serviços de infraestrutura e serviços urbanos 46.288
2178 Manutenção e Recomposição da Malha Viaria do Municipio Fiscal 46.288
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.274
0001 - Cruzeta 7.274
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.613
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 661
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 39.014
0001 - Cruzeta 39.014
39.014
5) 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
MUNICIPIO DE CRUZETA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
” QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
08 - SEC. MUN. DESENV. ECONOMICO E TURISMO 262.963
08.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DESENV. ECONOMICO E TURISMO o 262.963
04 - ADMINISTRAÇÃO 7.935
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 7.935
0014 - Estruturação e modernização da Secretaria com incentivo ao desenvolvimento econômico do 7.935
município priorizando o calendário de eventos.
2074 Fomentar ações de trabalho, emprego, renda e valorização do Fiscal 7.935
artesanato
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.935
0001 - Cruzeta 7.935
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.645
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.645
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.645
— COMERCIO E SERVIÇOS 255.028
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 37.250
0025 - DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL 37.250
2128 Realização do Recadastramento Imobiliário Urbano Fiscal 37.250
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.750
0001 - Cruzeta 15.750
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.750
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 10.000
0001 - Cruzeta 10.000
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 11.500
0001 - Cruzeta 11.500
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.500
691 - PROMOÇÃO COMERCIAL 138.165
0014 - Estruturação e modemização da Secretaria com incentivo ao desenvolvimento econômico do 138.165
município priorizando o calendário de eventos.
: 2028 Geração de emprego para os jovens com vagas de estágio e banco de Fiscal 6.612
talentos
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.612
0001 - Cruzeta 6.612
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.306
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.306
2056 Investir em Cursos Profissionalizantes Fiscal 66.126
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 66.126
0001 - Cruzeta 66.126
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 19.838
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 6.613
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 39.675
2132 Apoio às Micro e Pequenas Empresas Fiscal 6.613
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.613
0001 - Cruzeta 6.613
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.323
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.290
MUNICIPIO DE CRUZETA
” 7 QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Órgão Unidade Orçamentária
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
2133 Estimular a Abertura de
de emprego e renda
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0001 - Cruzeta
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2134 Apoio às Associações e Cooperativas
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0001 - Cruzeta
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2135 Implantação e realização do calendário de eventos do município
» 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0001 - Cruzeta
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2136 Adesão ao Projeto Cidade Empreendedora
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0001 - Cruzeta
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO -
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2140 Criação da Feira do Queijo incentivando a Agricultura Familiar
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0001 - Cruzeta
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2143 Construção de Trilha Ecológica para Fomentar o Turismo Local
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0001 - Cruzeta
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2144 Apoio a Realização de Eventos Socioculturais
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0001 - Cruzeta
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
695 - TURISMO
município priorizando o calendário de eventos.
2049 Manutenção das Atividades e Serviços da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico e Turismo
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0001 - Cruzeta
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
bricas, Empresas para fomento da geração
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
0014 - Estruturação e modemização da Secretaria com incentivo ao desenvolvimento econômico do
Fiscal
Exercício: 2024 - Em R$ 1,00
Valor
19.136
19.136
19.136
6.000
6.523
6.613
6.613
6.613
6.613
5.290
1.323
6.613
6.613
6.613
1.323
5.290
6.613
6.613
6.613
1.323
2.645
2.645
6.613
6.613
6.613
1.323
2.645
2.645
6.613
6.613
6.613
1.323
2.645
2.645
6.613
6.613
6.613
1.323
2.645
2.645
79.613
79.613
73.000
73.000
73.000
1.000
MUNICIPIO DE CRUZETA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
” 7 QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Órgão Unidade Orçamentária
Exercício: 2024 - Em R$ 1,00
Esfera Valor
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL = 40.000
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 2.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.000
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000
2075 Fomentar o Desenvolvimento Agroindustrial e a Agricultura Familiar Fiscal 6.613
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.613
0001 - Cruzeta 6.613
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.323
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.290
O
MUNICIPIO DE CRUZETA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
- + QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.572.594
09.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.572.594
10 - SAÚDE 12.572.594
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.641.178
0046 - Fortalecimento e Qualificação das Instâncias de Controle do SUS 6.613
2102 Manutenção e Fortalecimento do Conselho Municipal de Saúde Seguridade Soc 6.613
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos 6.613
de saúde
0001 - Cruzeta 6.613
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.323
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.290
0077 - Fortalecimento das ações e serviços de Proteção Social Básica 1.634.565
2029 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Seguridade Soc 1.634.565
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 46.764
0001 - Cruzeta 46.764
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 46.764
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos 1.217.501
de saúde
0001 - Cruzeta 1.217.501
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 79.350
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 409.975
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 18.515
31.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.323
31.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.323
31.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.323
31.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.323
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 105.800
3.3.5041 CONTRIBUIÇÕES 12.696
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 13.225
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 173.248
33.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.323
OUTRAS
0) 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 19.838
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 6.613
3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 2.645
TERCEIRIZAÇÃO
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 31.740
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 19.838
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 264.500
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 2.645
JURÍDICA
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.323
33.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.323
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.323
33.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.323
33.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.323
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 1.323
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 13.225
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 26.450
44.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.645
MUNICIPIO DE CRUZETA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
” » QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. o 370.300
das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0001 - Cruzeta 370.300
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 238.050
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 39.675
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 39.675
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 52.900
301 - ATENÇÃO BÁSICA 5.587.643
0036 - Manutenção da Política de Tecnologia na Gestão Da Saúde 39.676
1029 ' Manutenção e Fortalecimento do Uso do Prontuário Eletrônico nas Seguridade Soc 33.063
Unidades de Saúde
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos 33.063
de saúde
0001 - Cruzeta 33.063
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.580
3.3.9040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 9.258
JURÍDICA
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 13.225
2181 Capacitação Continuada dos Profissionais de Saúde, bem como Seguridade Soc 6.613
realização de capacitação para acompanhante de pacientes
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.613
0001 - Cruzeta 6.613
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.613
0037 - Manutenção e Fortalecimento da Atenção Primária em Saúde 5.547.967
1112 | Aquisição de Equipamentos Destinado a Oferta das Atividades e Seguridade Soc 537.281
Serviços de Atenção Primária em Saúde
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos 2645
de saúde
0001 - Cruzeta 2.645
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.645
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. 154.733
das Ações e Serviços Públicos de Saúde
—) 0001-Cruzeta 154.733
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 154.733
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de 379.903
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
0001 - Cruzeta 379.903
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 379.903
1113 Fortalecimento do Programa Saúde na Primeira Infância Seguridade Soc 33.064
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos 6.613
de saúde
0001 - Cruzeta 6.613
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 6.613
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. 26.451
das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0001 - Cruzeta 26.451
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.613
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 6.613
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 13.225
1116 Manutenção da Academia da Saúde Seguridade Soc 48.935
MUNICIPIO DE CRUZETA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
” + QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos 2.646
de saúde
0001 - Cruzeta 2.646
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.323
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.323
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. 46.289
das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0001 - Cruzeta 46.289
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 6.613
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6.613
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 13.225
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.613
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 13.225
(D3z004 Manutenção da Oferta das Atividades e Serviços de Atenção Primária a Seguridade Soc 4.928.687
cá Saúde
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos 1.813.971
de saúde
0001 - Cruzeta 1.813.971
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 317.400
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 451.791
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 198.375
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 6.613
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 6.613
31.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 6.613
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 6.613
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 324.013
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 6.613
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 264.500
33.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 19.838
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 6.613
33.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 6.613
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 26.450
O 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 158.700
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 6.613
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Govemo Federal - Bloco de Manut. 2.995.691
das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0001 - Cruzeta 2.995.691
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 793.500
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.059.548
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 72.738
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 132.250
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 6.613
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 396.750
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 26.450
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 52.900
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 317.400
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 31.740
JURÍDICA
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.968
3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE 6.613
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 6.613
MUNICIPIO DE CRUZETA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
x » QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
339092 DESPESAS DE EXERCÍCIOSANTERIORES o 2685 .
33.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.645
33.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 2.645
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 80.673
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 119.025
Estadual
0001 - Cruzeta 119.025
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 52.900
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 66.125
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 4.696.629
0004 - Manutenção e Fortalecimento da Atenção Especializada em Saúde 4.631.366
1010 | Aquisição de Equipamentos Destinado a Oferta das Atividade e Seguridade Soc 104.478
Serviços Atenção Especializada em Saude
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos 1.323
* de saúde
0001 - Cruzeta 1.323
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.323
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de 103.155
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
0001 - Cruzeta 103.155
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 103.155
1032 Custeio das Atividades para pacientes com câncer no Hospital de Seguridade Soc 266.223
Oncologia do Seridó - Emendas Impositivas
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos 266.223
de saúde
0001 - Cruzeta 266.223
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 36.223
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 230.000
2033 Manutenção da Oferta das Atividades e Serviços de Atenção Seguridade Soc 4.201.152
Especializada em Saúde
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos 3.131.995
de saúde
0001 - Cruzeta 3.131.995
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 233.473
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 958.813
3.1.9013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 42.320
31.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.645
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 2.645
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.645
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 257.888
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 46.288
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 377.777
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 92.575
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 6.613
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 2645
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 810.750
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 264.500
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 2.645
JURÍDICA
33.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.323
MUNICIPIO DE CRUZETA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
” > QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
449051 OBRASEINSTALAÇÕES o o 13.225
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 13.225
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. 1.069.157
das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0001 - Cruzeta 1.069.157
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 85.963
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 383.525
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 17.193
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 103.155
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 3.968
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 66.125
33.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 13.225
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 319.298
di) 33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 39.675
d 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 26.450
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.580
2059 Contribuição a Consórcios de Saúde Seguridade Soc 59.513
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos 59.513
de saúde
0001 - Cruzeta 59.513
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 39.675
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 6.613
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 13.225
0036 - Manutenção da Política de Tecnologia na Gestão Da Saúde 19.838
2179 | Disponibilização de Ordem Cronológica e de Prioridades de Liberação Seguridade Soc 19.838
de Exames e Consultas
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos 19.838
de saúde
0001 - Cruzeta 19.838
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.613
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 13.225
0040 - Manutenção, Fortalecimento e Gestão da Assistência Farmacêutica 45.425
1062 Construção e Ampliação do Prédio onde funciona a Farmácia Básica Seguridade Soc 45.425
Municipal
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos 19.550
de saúde
0001 - Cruzeta 19.550
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.750
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 4.025
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.625
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.150
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. 25.875
das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0001 - Cruzeta 25.875
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 8.625
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17.250
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 72.738
0040 - Manutenção, Fortalecimento e Gestão da Assistência Farmacêutica 72.738
1061 | Aquisição de Equipamentos Destinados a Oferta das Atividades e Seguridade Soc 6.613
Serviços da Farmácia Básica Municipal
MUNICIPIO DE CRUZETA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
” » QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício: 2024 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. 6.613
das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0001 - Cruzeta 8.613
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.613
2183 Manutenção da Oferta de Medicamentos da Farmácia Básica Municipal Seguridade Soc 66.125
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 66.125
Estadual
0001 - Cruzeta 86.125
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 52.900
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 13.225
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 63.250
0037 - Manutenção e Fortalecimento da Atenção Primária em Saúde 63.250
1057 Construção de CANIL Seguridade Soc 63.250
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos 17.250
de saúde
0001 - Cruzeta 17.250
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17.250
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de 28.750
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
0001 - Cruzeta 28.750
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 28.750
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 17.250
0001 - Cruzeta 17.250
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17.250
305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 511.156
0041 - Manutenção e Fortalecimento da Gestão Descentralizadas das Ações de Vigilância em Saúde. 352.452
1080 Construção e Ampliação de Unidades de Vigilância em Saúde Seguridade Soc 26.450
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. 26.450
das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0001 - Cruzeta 26.450
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 26.450
(Drosr Aquisição de Equipamentos Destinados a Oferta das Atividades e Seguridade Soc 33.063
Serviços de Vigilância em Saúde
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. 33.063
das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0001 - Cruzeta 33.063
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 33.063
2100 Manutenção da Oferta das Atividades e Serviços de Vigilância em Seguridade Soc 292.939
Saúde
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos 117.705
de saúde
0001 - Cruzeta 117.705
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 9.919
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 37.030
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.290
31.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 661
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 22.483
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.323
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 13.225
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
“38.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. o 6613.
33.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.645
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.323
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.968
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 13.225
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. 175.234
das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0001 - Cruzeta 175.234
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 24.466
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 85.963
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.984
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.209
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.323
O) 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.613
' 33.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 6.613
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.323
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.290
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 26.450
0081 - Registrar Ações de Enfrentamento de Situações de Emergência, Calamidades Públicas e/ou 158.704
Pandemias
2088 Enfrentamento de Situações de Emergência, Calamidades Públicas Seguridade Soc 158.704
e/ou Pandemias
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos 14.284
de saúde
0001 - Cruzeta 14.284
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.613
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.968
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.645
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.058
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. 84.907
das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0001 - Cruzeta 84.907
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15.870
a 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.455
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 728
3.1.9113 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 728
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 26.450
33.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.968
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.645
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.613
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 13.225
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 13.225
16020000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Govemo Federal - Bloco de 46.288
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento
da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
0001 - Cruzeta 46.288
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 39.675
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.613
16030000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de 13.225
MUNICIPIO DE CRUZETA
> QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento
da COVID-19 no bojo da ação 21C0O.
MUNICIPIO DE CRUZETA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
” QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
0001 - Cruzeta 13.225
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 13.225
MUNICIPIO DE CRUZETA
” + QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Órgão Unidade Orçamentária
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
10.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0066 - Desenvolvimento da Gestão da Assistência Social e Fortalecimento do SUAS
1067 Reforma e Adequação do Centro da Atividades Múltiplas
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0001 - Cruzeta
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0001 - Cruzeta
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
3 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
9059 - Atendimento, Promoção e Valorização da Infância e da Juventude.
2124 Apoio a Associação das Bordadeiras Artesãs de Cruzeta - Emenda
Impositiva 9
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0001 - Cruzeta
3.3.5041 CONTRIBUIÇÕES
0077 - Fortalecimento das ações e serviços de Proteção Social Básica
2038 Manut. Das Atividade e Serviços da Proteção Social Básica no SUAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Valor
284434
2.844.331
2.199.385
76.349
76.349
Seguridade Soc 76.349
6.613
6.613
6.613
69.736
69.736
69.736
627.844
29.580
Seguridade Soc 29.580
29.580
29.580
29.580
598.264
Seguridade Soc 568.684
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0001 - Cruzeta
3.1.90.04
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.90.16
3.1.90.91
3.1.90.92
31.91.13
3.3.50.41
a] 3.3.50.43
É 3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.32
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.92
4.4.90.52
4.4.90.92
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES
SUBVENÇÕES SOCIAIS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0001 - Cruzeta
3.1.90.04
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.91.13
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.32
3.3.90.33
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
206.315
206.315
6.613
39.675
22.483
1.323
1.323
1.323
37.691
2.645
1.323
3.968
39.675
6.613
6.613
13.225
1.323
19.838
661
362.369
362.369
30.418
211.600
6.613
13.225
3.968
39.675
6.613
6.613
MUNICIPIO DE CRUZETA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
” > QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
” 33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA o o 3.968
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 19.838
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 19.838
2125 Apoio a Associação da Segunda e Terceira Idade José Soares de Seguridade Soc 29.580
Oliveira - Emenda Impositiva 6
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 29.580
0001 - Cruzeta 29.580
33.50.41 CONTRIBUIÇÕES 29.580
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.495.192
0066 - Desenvolvimento da Gestão da Assistência Social e Fortalecimento do SUAS 717.236
1034 Criação e Manutenção do Fundo Municipal da Pessoa Idosa Seguridade Soc 3.307
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.307
0001 - Cruzeta 3.307
da] 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.323
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.984
2118 Manutenção das Atividades do BPC na Escola Seguridade Soc 6.614
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 6.614
0001 - Cruzeta 6.614
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.323
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.323
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.323
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.645
2145 Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social Seguridade Soc 591.161
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 571.322
0001 - Cruzeta 571.322
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.455
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 138.863
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.209
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 661
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 661
31.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 661
O 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.499
s 3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 661
32.90.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 661
3.3.5041 CONTRIBUIÇÕES 26.450
3.3.5043 SUBVENÇÕES SOCIAIS 2.645
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 6.613
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 198.375
33.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.323
OUTRAS
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 19.838
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 661
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 13.225
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 47.610
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 6.613
JURÍDICA
3.3.9048 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.323
3.3.9092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 661
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 529
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 66.125
MUNICIPIO DE CRUZETA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
” 7 QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 19.839
0001 - Cruzeta 19.839
33.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 3.968
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.613
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.645
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.613
2146 Contribuição, Convênio, Apoio e Incentivo a Associações, grupos e/ou Seguridade Soc 10.350
projetos Socioassistenciais
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.350
0001 - Cruzeta 10.350
33.50.41 CONTRIBUIÇÕES 10.350
2147 Manutenção E Fortalecimento do Controle Social no SUAS Seguridade Soc 66.128
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 42.322
á 0001 - Cruzeta 42.322
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 6.613
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 13.225
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.645
33.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 6.613
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.968
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 9.258
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 23.806
0001 - Cruzeta 23.806
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 6.613
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6613
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.645
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.935
2148 Realização de Ações de Cidadania para garantir o acesso a direitos Seguridade Soc 39.676
sociais
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 39.676
0001 - Cruzeta 39.676
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.613
(D) 339032 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 6.613
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 7.935
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 18.515
0067 - Atendimento, Promoção e Valorização da Infância e da Juventude 436.215
2106 Manutenção das Atividades e Serviços do Programa Primeira Infância Seguridade Soc 409.763
no SUAS
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 171.928
0001 - Cruzeta 171.928
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 6.613
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6.613
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 17.193
31.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 661
3.1.9113 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 25.789
33.5041 CONTRIBUIÇÕES 2.645
3.3.5043 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.323
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 2.645
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 66.125
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 13.225
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 6.613
MUNICIPIO DE CRUZETA
” » QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercicio:2024 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA BBB
33.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.645
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 13.225
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 237.835
0001 - Cruzeta 237.835
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 85.974
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 83.318
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.968
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.813
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 3.968
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.125
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 13.225
33.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 6.613
O 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.968
é 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.613
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.450
2159 Implantação com efetividade o programa de qualificação, capacitação Seguridade Soc 13.226
profissional e acesso ao mercado de trabalho para os jovens
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 13.226
0001 - Cruzeta 13.226
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.968
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.323
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.935
2164 | Apoio as ações e projetos voltados a juventude Seguridade Soc 13.226
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 13.226
0001 - Cruzeta 13.226
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.968
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.968
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.290
0077 - Fortalecimento das ações e serviços de Proteção Social Básica 312.161
2039 Garantir equipe técnica conforme NOB/RH/SUAS Seguridade Soc 178.250
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.750
0001 - Cruzeta 5.750
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.750
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 172.500
0001 - Cruzeta 172.500
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 172.500
2041 | Ofertar oficinas de convivência e fortalecimento de vínculos de acordo Seguridade Soc 86.250
com o perfil do público atendido.
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 17.250
0001 - Cruzeta 17.250
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.750
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.750
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.750
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 69.000
0001 - Cruzeta 69.000
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.750
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.750
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
57.500
MUNICIPIO DE CRUZETA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
” + QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
2126 Benefícios Eventuais Fornecimentos de Cestas Básicas a Pessoas Seguridade Soc 47.661
Vulnerais - Emenda Impositiva 2 e 3
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 47.661
0001 - Cruzeta 47.661
33.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 47.661
0092 - Fortalecimento das ações e serviços de Proteção Social Básica. 29.580
2042 Apoio a Associação Manoel Cipriano de Araujo Emenda Impositiva 5 Seguridade Soc 29.580
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 29.580
0001 - Cruzeta 29.580
33.50.41 CONTRIBUIÇÕES 29.580
14 - DIREITO DA CIDADANIA 439.959
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 439.959
062 - Apoio e Fortalecimento das Ações de Proteção Social Especial 70.902
089 Implantação do Centro de Referência Especializado da Assistência Seguridade Soc 19.839
Social (CREAS)
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1177
0001 - Cruzeta 11.77
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.455
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.455
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 265
31.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 132
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 132
31.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 132
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 265
3.3.5041 CONTRIBUIÇÕES 1.323
33.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 661
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.323
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.306
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 661
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 661
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 8.068
0001 - Cruzeta 8.068
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.455
31.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.455
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 265
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 265
33.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 661
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.306
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 661
2096 Oferta de assistência jurídica integral e gratuita às pessoas desprovida Seguridade Soc 11.385
de condições financeiras
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 11.385
0001 - Cruzeta 11.385
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.385
2105 Apoios as Ações de Prevenção a dependência Química Seguridade Soc 19.839
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 19.839
0001 - Cruzeta 19.839
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.613
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 6.613
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.613
MUNICIPIO DE CRUZETA
” + QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício: 2024 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
2107 Manutenção do Programa “Família Acolhedora” Seguridade Soc 19.839
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 19.839
0001 - Cruzeta 19.839
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.968
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.323
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.984
3.3.9041 CONTRIBUIÇÕES 6.613
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 5.951
0072 - Cadastro Único, Bolsa Família e Benefício Eventual no SUAS 369.057
2111 | Aprimoramento da gestão descentralizada do Programa Bolsa Família Seguridade Soc 157.453
e Cadastro Único
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.316
0001 - Cruzeta 10.316
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.968
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.026
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 661
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 681
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 147.137
0001 - Cruzeta 147.137
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 23.805
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.323
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 661
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 2.645
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 39.675
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 6.613
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 38.427
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 33.988
2112 Oferta de cursos de geração de emprego e renda para os beneficiários Seguridade Soc 26.450
do PBF
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.290
0001 - Cruzeta 5.290
[de | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.645
> 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.645
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 21.160
0001 - Cruzeta 21.160
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2645
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 13.225
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.290
2114 | Concessão de Benefícios Eventuais da Assistência Social Seguridade Soc 185.154
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 89.932
0001 - Cruzeta 89.932
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 46.288
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 13.225
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 6.613
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.870
33.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 6.613
33.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.323
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 59.514
0001 - Cruzeta 59.514
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 33.063
MUNICIPIO DE CRUZETA
x » QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
33.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 19838
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.613
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 35.708
0001 - Cruzeta 35.708
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 13.225
33.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15.870
33.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 6.613
16 - HABITAÇÃO 204.987
482 - HABITAÇÃO URBANA 204.987
0070 - Habitação para todos 204.987
1033 Desenvolvimento de ações de construções e reformas da Habitação de Seguridade Soc 198.374
interesse social
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.531
0001 - Cruzeta 16.531
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.306
44.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.306
44.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.306
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 6.613
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 181.843
0001 - Cruzeta 181.843
44.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.306
44.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.306
44.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.306
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 171.925
1109 | Implementação e Manutenção do Conselho de Habitação de interesse Seguridade Soc 6.613
social
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.613
0001 - Cruzeta 6.613
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.984
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.629
(é)
MUNICIPIO DE CRUZETA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
* 7 QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E PESCA 1.848.141
11.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E PESCA 1.848.141
20 - AGRICULTURA 1.848.141
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 99.189
0078 - Promoção da Agric. do Desenvolvimento Sustentável, da Gestão Ambiental e Pesca. 99.189
2174 | Adequação do Aterro Controlado para destinação correta do lixo Fiscal 99.189
Urbano
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 43.644
0001 - Cruzeta 43.644
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 26.450
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.968
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.613
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.613
a) 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 55.545
0001 - Cruzeta 55.545
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 55.545
605 - ABASTECIMENTO 1.181.419
0078 - Promoção da Agric. do Desenvolvimento Sustentável, da Gestão Ambiental e Pesca. 1.181.419
2121 Melhoria no Abastecimento de Água do Município Fiscal 19.839
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 19.839
0001 - Cruzeta 19.839
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6613
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.645
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.323
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.968
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.290
2165 ' Manutenção das Atividades e Serviços da Secretaria Municipal de Fiscal 1.110.000
Agricultura, Meio Ambiente e Pesca
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 953.000
0001 - Cruzeta 953.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.000
O) 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 330.000
a 31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 33.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000
31.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 41.000
33.50.41 CONTRIBUIÇÕES 14.000
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 331.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 20.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 110.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 1.000
JURÍDICA
3.3.9092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000
17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e 157.000
Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
MUNICIPIO DE CRUZETA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
* » QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Exercício: 2024 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
0001 - Cruzeta 157.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 67.000
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 90.000
2169 Realização da Semana de Meio Ambiente Fiscal 19.839
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 19.839
0001 - Cruzeta 19.839
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.613
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 6.613
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.645
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.968
2173 | Fomentar os programas de aquisição de alimentos da agricultura Fiscal 15.870
familiar
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.870
0001 - Cruzeta 15.870
3.3.5041 CONTRIBUIÇÕES 13.225
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.645
2176 Apoio e Incentivo a Pesca Artesanal Fiscal 15.871
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.871
0001 - Cruzeta 15.871
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6613
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 6.613
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.645
606 - EXTENSÃO RURAL 178.190
0006 - PROMOÇÃO DA AGRICULTURA E PESCA SUSTENTÁVEL 29.580
2053 Apoio ao Produtor Rural - Corte de Terra - Emenda Impositiva 4 Fiscal 29.580
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 29.580
0001 - Cruzeta 29.580
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.580
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 23.000
0078 - Promoção da Agric. do Desenvolvimento Sustentável, da Gestão Ambiental e Pesca. 148.610
1201 | Apoio a Associação dos Produtores Rurais da Cruzeta Velha Emenda Fiscal 29.580
[5] Impossitva 7
aí Aquisição de implementos agrícolas para fortalecimento da agricultura familiar no município
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 29.580
0001 - Cruzeta 29.580
33.50.41 CONTRIBUIÇÕES 29.580
2054 Apoio e Incentivo a Agricultura Familiar Fiscal 19.838
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 19.838
0001 - Cruzeta 19.838
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 19.838
2113 Apoio na Realização da Festa da Colheita Fiscal 19.839
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 19.839
0001 - Cruzeta 19.839
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.613
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 6.613
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.613
2116 Realização de Cursos para qualificação dos produtores e agricultores Fiscal 19.838
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 19.838
0001 - Cruzeta
19.838
MUNICIPIO DE CRUZETA
” » QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício: 2024 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 19.838 o
2117 Apoio às campanhas Contra a Febre Aftosa e Brucelose Fiscal 6.613
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.613
0001 - Cruzeta 6.613
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 6.613
2123 Apoio ao Programa Seguro Sagra Fiscal 19.838
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 19.838
0001 - Cruzeta 19.838
3.3.5041 CONTRIBUIÇÕES 19.838
2167 Apoio na Realização do Torneio Leiteiro Fiscal 19.838
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 19.838
0001 - Cruzeta 19.838
O) 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.613
33.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 6.613
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.306
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.306
2168 Apoio na Realização das Cavalgadas Culturais Fiscal 6.613
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.613
0001 - Cruzeta 6.613
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.645
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.323
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.645
2177 Peixamento de açudes e Barreiros Fiscal 6.613
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.613
0001 - Cruzeta 6.613
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.968
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.645
607 - IRRIGAÇÃO 74.514
0078 - Promoção da Agric. do Desenvolvimento Sustentável, da Gestão Ambiental e Pesca. 74.514
1070 Construção e/ou Ampliação de Açudes, Barragens, Caixa D'água Fiscal 15.000
Elevada e Pavimentação do Acesso
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000
0001 - Cruzeta 10.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 5.000
0001 - Cruzeta 5.000
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000
1077 Perfuração e Instalação de Poços Fiscal 19.838
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 9.919
0001 - Cruzeta 9.919
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 6.613
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.306
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 9.919
0001 - Cruzeta 9.919
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.306
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.613
2115 | Ampliação do Programa de Cisternas Fiscal 19.838
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 19.838
MUNICIPIO DE CRUZETA
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
0001 - Cruzeta 19.838
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.613
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.645
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.645
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.935
2166 Limpeza e Recuperação de Rios, Açudes, Barragens e Barreiros Fiscal 19.838
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 19.838
0001 - Cruzeta 19.838
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 13.225
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.613
609 - DEFESA AGROPECUÁRIA 224.829
0078 - Promoção da Agric. do Desenvolvimento Sustentável, da Gestão Ambiental e Pesca. 224.829
1110 Construção do Abatedouro Público Municipal Fiscal 198.376
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.968
0001 - Cruzeta 3.968
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.984
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.984
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 194.408
0001 - Cruzeta 194.408
44.90.51 OBRASE INSTALAÇÕES 132.250
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 62.158
2171 Fomentar o Serviços de Inspeção Municipal Fiscal 6.614
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.614
0001 - Cruzeta 6.614
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.323
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.323
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.968
2172 Fomentar a Bacia Leiteira Fiscal 19.839
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 19.839
0001 - Cruzeta 19.839
O 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.613
=> 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 6.613
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.613
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO 90.000
0078 - Promoção da Agric. do Desenvolvimento Sustentável, da Gestão Ambiental e Pesca. 90.000
2170 Manutenção, Conservação e Restauração de Estradas Vicinais Fiscal 90.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 75.000
0001 - Cruzeta 75.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 60.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 15.000
0001 - Cruzeta 15.000
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15.000
MUNICIPIO DE CRUZETA
” 7 QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
12 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CRUZETA 7.941.513
12.012 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CRUZETA 7.941.513
04 - ADMINISTRAÇÃO 69.713
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 69.713
0015 - Modernização dos serviços previdenciários 32.713
1000 MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO Seguridade Soc 6.100
18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 6.100
0001 - Cruzeta 8.100
44.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.200
44.90.38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.200
44.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.200
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.500
1055 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SOFTWARES Seguridade Soc 20.000
4 18001121 - Benefícios Previdenciários - Poder Legislativo - Fundo em Capitalização (Plano 20.000
Previdenciário)
0001 - Cruzeta 20.000
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000
2090 APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO, TREINAMENTOS E PARTICIPAÇÃO EM Seguridade Soc 6.613
EVENTOS
18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 6.613
0001 - Cruzeta 6.613
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.323
33.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.645
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.645
0018 - MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS 37.000
CRUZETACRUZETAPREV
1058 CONTRUÇÃO DO PRÉDIO SEDE DO CRUZETA-PREV Seguridade Soc 30.000
18001121 - Benefícios Previdenciários - Poder Legislativo - Fundo em Capitalização (Plano 30.000
Previdenciário)
0001 - Cruzeta 30.000
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000
O 1059 RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, E INATIVOS Seguridade Soc 7.000
APOSENTADOS E PENSIONISTAS
18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 7.000
0001 - Cruzeta 7.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.000
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL 7.871.800
272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 7.671.800
0018 - MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS 452.300
CRUZETACRUZETAPREV
2087 MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE Seguridade Soc 452.300
CRUZETA - CRUZETAPREV
18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 452.300
0001 - Cruzeta 452.300
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 220.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 75.000
33.50.41 CONTRIBUIÇÕES 2.500
33.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 13.000
MUNICIPIO DE CRUZETA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
” 7 QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Exercicio: 2024 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
338030 MATERIAL DE CONSUMO o — 5.000
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 40.000
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 90.000
33.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.300
| 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.500
| 0019 - MANUTENÇÃO DOS PAGAMENTOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES 7.219.500
2086 MANUTENCAO DAS PAGAMENTOS DAS APOSENTADORIA E PENSÕES Seguridade Soc 7.219.500
18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 7.219.500
0001 - Cruzeta 7.219.500
3.1.90.01 APOSENTADORIA E REFORMAS 6.800.000
31.90.03 PENSÕES 200.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.500
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 130.000
O 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 23.000
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 60.000
999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000
0019 - MANUTENÇÃO DOS PAGAMENTOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES 200.000
9998 RESERVA DE CONTIGENCIA Seguridade Soc 200.000
| 18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 200.000
0001 - Cruzeta 200.000
| 9.9.99.99 ACLASSIFICAR 200.000
MUNICIPIO DE CRUZETA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
” QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício: 2024 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária
Esfera Valor
99 - RESERVA DE CONTIGENCIA 100.000
99.099 - RESERVA DE CONTIGENCIA 100.000
04 - ADMINISTRAÇÃO 100.000
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 100.000
0016 - RESERVA DE CONTIGENCIA 100.000
9999 RESERVA DE CONTIGENCIA Fiscal 100.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000
0001 - Cruzeta 100.000
9.9.99.99 ACLASSIFICAR
100.000
MUNICIPIO DE CRUZETA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
* QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
Total: 54.387.000
MUNICIPIO DE CRUZETA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
7 QDR - Quadro Detalhado da Receita
Exercício: 2024 - Em R$ 1,00
1921990100 - Outras Indenizações - Principal
Unidade Orçamentária o Valor
05.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E PLANEJAMENTO 39.239.286
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos ( Recursos do Tesouro ) 15.534.895
01 - Fiscal 15.534.895
1112500100 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 300.000
1112500300 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 72.048
1112500400 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da 2.645
Dívida Ativa
1112530100 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre 72.738
Imóveis - Principal
1112530300 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre 1.323
Imóveis - Dívida Ativa
1112530400 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre 1.323
Imóveis - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa
1113031101 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal 450.000
) 1113031102 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal 39.675
1114511100 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 559.658
1114511300 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 2.645
1114511400 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 2.645
1121010101 - Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e 75.000
Prestadores de Serviço
1121010102 - Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação 15.870
1121010103 - Taxa para o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual 19.838
1121010199 - Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 34.385
1121040101 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 2.645
1121500100 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 13.225
1122010102 - Taxa de Cemitério 15.182
1122010103 - Taxa de Limpeza Pública 661
1311011200 - Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros de Mora 6.613
1311012100 - Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal 1.323
1321010101 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados 220.000
1321010114 - Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO 1.323
1321010199 - Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS 6.613
1399990100 - Outras Receitas Patrimoniais - Principal 33.063
1611010101 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 2.645
1699990100 - Outros Serviços - Principal 6.613
1711511101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 13.886.250
1711511109 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução -4.549.585
FUNDEB
1711512101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios — Cotas Extraordinárias 733.988
1711520101 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 1.984
1711520109 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB -397
1712510100 - Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 6.613
1719580100 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 6.613
1719990100 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 52.900
1721500101 - Cota-Parte do ICMS 2.512.750
1721500109 - Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB -675.639
1721510101 - Cota-Parte do IPVA 469.488
1721510109 - Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB -93.898
1721520101 - Cota-Parte do IPI - Municípios 6.613
1721520109 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB -1.323
6.613
MUNICIPIO DE CRUZETA
=" > QDR - Quadro Detalhado da Receita
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício: 2024 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária ] o Valor
1922012100 - Restituição de Convênios - Financeiras - Principal 6.613
1922990100 - Outras Restituições - Principal 13.225
1999121100 - Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa - Principal 6.613
1999992100 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 1.052.446
2213010100 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 60.591
2221010100 - Alienação de Bens Imóveis - Principal 6.613
2999990100 - Outras Receitas de Capital - Principal 66.125
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do 3.453.048
ensino ( Outras Fontes )
01 - Fiscal 3.453.048
1112500100 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 66.125
1112530100 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre 6.613
Imóveis - Principal
0) 1113031101 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal 92.575
1113031102 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal 397
1114511100 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 79.350
1711511101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 3.207.988
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde ( 6.710.895
Outras Fontes )
01 - Fiscal 865.444
1721500101 - Cota-Parte do ICMS 865.444
02 - Seguridade Social 5.845.451
1112500100 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 52.900
1112530100 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre 6.613
Imóveis - Principal
1113031101 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal 66.125
1114511100 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 66.125
1711511101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 5.653.688
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos ( Outras Fontes ) 5.504.246
01 - Fiscal 5.504.246
1321010103 - Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB 6.613
1751500100 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da 5.497.633
Q, Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — FUNDEB - Principal
15410000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF ( Outras Fontes ) 13.225
01 - Fiscal 13.225
1715510101 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF 13.225
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT ( Outras Fontes ) 26.450
01 - Fiscal 26.450
1715500101 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT 26.450
15500000 - Transferência do Salário-Educação ( Outras Fontes ) 316.077
01 - Fiscal 316.077
1321010106 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE 661
1714500100 - Transferências do Salário-Educação - Principal 315.416
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 227.411
(PNAE) ( Outras Fontes )
01 - Fiscal 227.471
1321010106 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE 661
1714520102 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar — PNAE - 78.028
CRECHE
1714520103 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar — PNAE - 33.724
PRÉ ESCOLA
MUNICIPIO DE CRUZETA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
- > QDR - Quadro Detalhado da Receita Exercicio: 2024 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor
— 4714520104- Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar — PNAE - 105.800
FUNDAMENTAL
1714520105 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar — PNAE - 2.645
AEE
1714520107 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar — PNAE - 6.613
EJA
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte 95.220
Escolar (PNATE) ( Outras Fontes )
01 - Fiscal 95.220
1321010106 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE 661
1714530102 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar — 2.645
PNATE - INFANTIL
1714530103 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - 65.464
PNATE - FUNDAMENTAL
O 1714530104 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - 26.450
— PNATE-MÉDIO
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE ( Outras Fontes ) 38.353
01 - Fiscal 38.353
1714990100 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação — 38.353
FNDE - Principal
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados 912.525
à Educação ( Outras Fontes )
01 - Fiscal 912.525
1321010115 - Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS 661
1717510100 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - 911.864
Principal
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à 108.445
Educação ( Outras Fontes )
01 - Fiscal 108.445
1724510100 - Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - 108.445
Principal
15750000 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação ( Outras 191.763
Fontes )
01 - Fiscal 191.763
E 1724990100 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - 191.763
Principal
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União ( Outras Fontes ) 4.741.916
01 - Fiscal 4.741.916
1321010115 - Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS 6.613
1717990100 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Pricipal 4.735.303
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados ( Outras Fontes ) 591.819
01 - Fiscal 591.819
2422990100 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - 591.819
Principal
17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural ( Outras Fontes ) 45.000
01 - Fiscal 45.000
1321010102 - Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES 661
1722520100 - Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Principal 44.339
17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural 222.000
destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997 ( Outras Fontes )
01 - Fiscal 222.000
1321010102 - Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES 661
MUNICIPIO DE CRUZETA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
- » QDR - Quadro Detalhado da Receita Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor
1712522100 - Cota-Parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo — Lei nº 9.478/97, 56.688
artigo 49, Ie Il - Principal
1712524100 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP - Principal 164.651
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE ( Outras Fontes ) 10.000
01 - Fiscal 10.000
1321010110 - Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE 661
1721530100 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 9.339
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP ( Outras 495.938
Fontes )
01 - Fiscal 495.938
1241500100 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 494.615
1321010111 - Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP 1.323
1)
MUNICIPIO DE CRUZETA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
” » QDR - Quadro Detalhado da Receita
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor
09.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E o E 5.791.072
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde ( 19.838
Outras Fontes )
02 - Seguridade Social 19.838
1321010107 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE 19.838
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e 5.014.763
Serviços Públicos de Saúde ( Outras Fontes )
02 - Seguridade Social 5.014.763
1321010107 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAUDE 8.614
1713501101 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal 3.121.338
1713502101 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal 1.357:811
1713504101 - Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal 264.500
1713513100 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à 264.500
A, Vigilância em Saúde - Principal
9010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da 511.808
Rede de Serviços Públicos de Saúde ( Outras Fontes )
02 - Seguridade Social 511.808
1321010107 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE 6.613
2411511100 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção 198.375
Primária - Principal
2411512100 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção 264.500
Especializada - Principal
2411514100 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS Destinados à 29.095
Vigilância em Saúde
2411515100 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Gestão 13.225
do SUS
16020000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manutenção das 46.288
Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação
21C0. ( Outras Fontes )
02 - Seguridade Social 46.288
1713502102 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Enfrentamento e 46.288
Combate ao COVID-19
030000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da 13.225
— de de Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação
21C0. ( Outras Fontes )
02 - Seguridade Social 13.225
2411509100 - Transferência de Recursos do SUS — Outros Programas 13.225
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual ( Outras 185.150
Fontes )
02 - Seguridade Social 185.150
1321010107 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE 661
1724500100 - Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde - SUS 132.250
- Principal
2422500100 - Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde — SUS - 52.239
Principal
MUNICIPIO DE CRUZETA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
- 7 QDR - Quadro Detalhado da Receita Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor
10.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.415.129
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS ( Outras Fontes ) 1.379.421
02 - Seguridade Social 1.379.421
1321010108 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS 1.984
1716500101 - Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - 1.323
IGD-SUAS
1716500103 - Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - CRAS 99.188
1716500104 - Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro 92.575
Único - IGDBF
1716500106 - Transf. Rec. FNAS - Programa BPC na Escola 661
1716500110 - Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e 118.443
Fortalecimento de Vínculos - SCFV
1716500111 - Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz 119.025
1716500199 - Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 946.222
10000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social ( Outras Fontes ) 35.708
02 - Seguridade Social 35.708
1729510100 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 35.708
MUNICIPIO DE CRUZETA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
=” > QDR - Quadro Detalhado da Receita Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor
12.012 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CRUZETA 7.941.513
18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) ( Outras Fontes 7.419.500
)
02 - Seguridade Social 7.419.500
1215011101 - Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 132.250
1215011102 - Contribuição do Servidor Civil Ativo - PREFEITURA 198.375
1215011103 - Contribuição do Servidor Civil Ativo - SAÚDE 396.750
1215011104 - Contribuição do Servidor Civil Ativo - ASSISTÊNCIA 264.500
1215011105 - Contribuição do Servidor Civil Ativo - FUNDEB 70% 396.750
1215011106 - Contribuição do Servidor Civil Ativo - FUNDEB 30% 330.625
1215011109 - Contribuição do Servidor Civil Ativo - EDUCAÇÃO 198.375
1215011110 - Contribuição do Servidor Civil Ativo - SERVIDORES CEDIDOS 19.838
1215014100 - Contribuição Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Principal 13.225
e 1215015100 - Contribuição Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Principal 13.225
1321040101 - Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Renda 1.000.000
Fixa
1321040102 - Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Renda 264.500
Variável
1999030100 - Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência - Principal 1.000.000
7215021101 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 132.250
7215021102 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - PREFEITURA 330.625
7215021103 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - SAUDE 500.000
7215021104 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - ASSISTÊNCIA 264.500
7215021105 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - FUNDEB 70% 800.000
7215021106 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - FUNDEB 30% 330.625
7215021109 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - EDUCAÇÃO 198.375
7215021110 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - SERVIDORES CEDIDOS 19.838
7215022100 - Contribuição Patronal Oriunda de Sentenças Judiciais - Patronal - Servidor Civil Ativo - 26.450
Principal
7215511100 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos- Principal 132.250
7911010100 - Muttas Previstas em Legislação Específica - Principal 26.450
7911010200 - Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros de Mora 200.000
O 7999010100 - Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Principal 229.724
001121 - Benefícios Previdenciários - Poder Legislativo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) ( 50.000
Outras Fontes )
02 - Seguridade Social 50.000
1215011107 - Contribuição do Servidor Civil Ativo - CÂMARA 23.550
7215021107 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - CÂMARA 26.450
18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração ( Outras Fontes ) 472.013
02 - Seguridade Social 472.013
1321040101 - Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Renda 66.125
Fixa
1321040102 - Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Renda 39.675
Variável
7215021102 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - PREFEITURA 181.063
7911010200 - Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros de Mora 52.900
7999010100 - Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Principal 132.250
Total: 54.387.000
MUNICIPIO DE CRUZETA
+ Quadro Síntese da Despesa
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Órgão 01 - CAMARA MUNICIPAL
Unidade 01.001 - CAMARA MUNICIPAL
Código / Especificação PLO. 2023
Total 1.200.000
Função
01 LEGISLATIVA 1.200.000
Sub-Função
031 AÇÃO LEGISLATIVA 1.100.000
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 100.000
Programa
0001 FORTALECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO 1.200.000
t Ne: AMPLIAÇÃO, CONSERVAÇÃO E REFORMA DA SEDE DO PODER 50.000
LEGISLATIVO
1064 PROJETO CAMARA CIDADÃ - ESCOLA DO LEGISLATIVO 20.000
1065 —REAPARELHAMENTO E INFORMATIZAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL 30.000
1079 —REALZIACAO DE CONCURSO PUBLICO - CAMARA MUNICIPAL 0
2001 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA CAMARA MUNICIPAL 1.100.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 847.000
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 248.000
4 INVESTIMENTO 105.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.200.000
Fonte x Grupo Despesa
T T T T
1-PESSOALE 2-JUROSE | 3-OUTRAS 4. | 5-INVERSÕES 6- 9- RESERVA DE Total
ENCARGOS ENCARGOS DA DESPESAS INVESTIMENTO FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO | CONTINGÊNCI
SOCIAIS DIVIDA CORRENTES DADIVIDA | A
| “
| t | t +
Doo 1.167.000 | 503.000 | 480.000 | | 2.150.000 |
| Total 1.167.000 I 503.000 | 480.000 | | 2.150.000
mem = o - - 1 = =
PLO.2024
2.150.000
2.150.000
1.700.000
450.000
2.150.000
350.000
20.000
30.000
50.000
1.700.000
1.167.000
503.000
480.000
2.150.000
MUNICIPIO DE CRUZETA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
” » Quadro Síntese da Despesa Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Órgão 02-GABINETE DO PREFEITO
Unidade 02.002 - GABINETE DO PREFEITO
Código / Especificação PLO. 2023 PLO.2024
Total 1.858.745 1.919.000
Função
04 ADMINISTRAÇÃO 1.517.195 1.587.000
06 SEGURANÇA PÚBLICA 40.250 30.000
14 DIREITO DA CIDADANIA 301.300 302.000
Sub-Função
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.517.195 1.587.000
181 POLICIAMENTO 40.250 30.000
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 301.300 302.000
1
“0002 MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 965.195 1.019.000
0021 SEGURANÇA E DEFESA DO PATRIMÔNIO 523.250 538.000
0022 TRÂNSITO SEGURO 69.000 60.000
| 0059 Atendimento, Promoção e Valorização da Infância e da Juventude. 301.300 302.000
|
Ação
1001 AQUISICAO DE VEICULO -GABINETE DO PREFEITO 69.000 80.000
1104 IMPLANTACAO DE UMA MINI CENTRAL DO CIDADAO 46.000 35.000
1105 AMPLIACAO E FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO POR 28.750 20.000
CAMERAS
1115 Realização de campanhas e ações educativas na área de trânsito e transporte 5.750 5.000
público
2002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE 736.000 821.000
2040 Manutenção das Atividades e Serviços do Conselho Tutelar 257.600 265.000
2064 IMPLANTAÇÃO DE OUVIDORIA MUNICIPAL 45.195 25.000
2068 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA 11.500 10.000
GUARDA MUNICIPAL
2071 Manutenção das Atividades e Serviços do Setor de Trânsito e Transporte 46.000 40.000
2094 MANUTENCAO E ESTRUTURACAO PARA GUARDA MUNICIPAL 483.000 508.000
a: Manutenção do Conselho Municipal da Infância e Adolescência 9.200 7.000
97 Manutenção das Atividades de Apoio a Junta de Serviço Militar do Município 34.500 30.000
2098 Promoção, Produção e Divulgação das Ações Governamentais 34.500 28.000
2099 Efetivar o processo de Municipalização do Trânsito em Cruzeta de acordo com as 17.250 15.000
normas do Sistema Nacional de Trânsito (SNT)
2127 — Manutenção do Fundo Municipal da Infância e Adolescência 34.500 30.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.153.450 1.302.000
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 527.045 442.000
4 INVESTIMENTO 178.250 175.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.801.245 1.854.000
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 57.500 65.000
União
MUNICIPIO DE CRUZETA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
- > Quadro Síntese da Despesa Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Fonte x Grupo Despesa
1-PESSOALE 2-JUROSE 3-OUTRAS 4- | 5-INVERSÕES 8- | 9-RESERVADE Total
ENCARGOS ENCARGOS DA DESPESAS INVESTIMENTO FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO CONTINGÊNCI
SOCIAIS DIVIDA CORRENTES DA DÍVIDA A
o -
| 15000000 1.302.000 442.000 110.000 | 1.854.000
17000000 | 65.000 65.000
| -
Total | 1.302.000 | 442.000 175.000 | 1.919.000
l
MUNICIPIO DE CRUZETA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
= - Quadro Síntese da Despesa Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Órgão | 04- SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E TRIBUTACAO
Unidade 04.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E TRIBUTACAO
Código / Especificação PLO. 2023 PLO.2024
Total 3.666.865 4.081.000
Função
04 ADMINISTRAÇÃO 3.666.865 4.081.000
Sub-Função
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.091.865 3.420.000
843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 575.000 661.000
Programa
0008 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLITICA DE ATENDIMENTO 250.000 287.500
0055 OTIMIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.972.115 2.134.000
0077 Fortalecimento das ações e serviços de Proteção Social Básica 644.000 740.000
0086 Amortização da Dívida Interna. 800.750 919.500
Ação
2003 MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE ADM. E TRIBUTACAO 1.949.115 2.107.000
2005 Restruturação da Gestão Patrimonial 11.500 12.000
2006 —CONTRIBUICAO AO PASEP 250.000 287.500
2008 | Aporte para Amortização de Déficit Previdenciário 575.000 661.000
2119 CONTRIBUIÇÃO FEMURN - CNM - ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS 69.000 79.000
2130 Realização de Concurso e/ou Teste Seletivo Público 11.500 15.000
2137 | Amortização Principal e Juros da Dívida 50.750 57.000
2138 Precatórios art 100 CF e alterações 750.000 862.500
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.119.000 1.250.000
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA 28.750 26.000
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.143.365 1.224.500
4 INVESTIMENTO 5.750 6.000
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA 1.370.000 1.574.500
O)
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.666.865 4.081.000
Fonte x Grupo Despesa
1-PESSOALE 2-JUROSE 3-OUTRAS 4 5-INVERSÕES | 8 9- RESERVA DE
ENCARGOS ENCARGOS DA DESPESAS INVESTIMENTO FINANCEIRAS | AMORTIZAÇÃO CONTINGÊNCI ota
SOCIAIS DIVIDA CORRENTES | | DA DIVIDA A
15000000 | 1.250.000 26.000 | 1.224.500 | 6.000 | 1.574.500 | | 4.081.000 |
Total 1.250.000 | 26.000 1.224.500 | 6.000 [1.574.500 | | 4.081.000
E E E E 1 |
MUNICIPIO DE CRUZETA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
” > Quadro Síntese da Despesa Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Órgão | 05- SEC. MUN. DE FINANCAS E PLANEJAMENTO
Unidade 05.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E PLANEJAMENTO
Código / Especificação PLO. 2023 PLO.2024
Total 649.750 677.513
Função
04 ADMINISTRAÇÃO 649.750 677.513
Sub-Função
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 97.750 104.013
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 552.000 573.500
Programa
0003 Ampliação, Reestruturação e Modernização do Setor Financeiro 557.750 579.513
0013 MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO 92.000 98.000
2007 MANUT. DAS ATIVIDADES DA SEC. DE FINANCAS E PLANEJAMENTO 552.000 573.500
2048 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 92.000 98.000
2073 Realização de Fóruns, Audiências e Reuniões para Planejamento das Ações e 5.750 6.013
Leis Orçamentárias
Grupo de Despesa
| PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 212.865 242.500
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 414.000 411.013
4 INVESTIMENTO 22.885 24.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 649.750 677.513
Fonte x Grupo Despesa
1-PESSOALE 2-JUROSE 3-ourRas | 4-| 5-INVERSÕES 8- | 9-RESERVADE Total
ENCARGOS ENCARGOS DA DESPESAS INVESTIMENTO FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO CONTINGÊNCI |
SOCIAIS DiviDA | CORRENTES DA DIVIDA A |
(yr | 242500 411.098 | 24.000 | | | 677.513 |
3 TO T I T T ]
| Total 242.500 Po amos, 24.000 | | 677.513 |
MUNICIPIO DE CRUZETA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
- > Quadro Síntese da Despesa Exercício: 2024 - Em R$ 1,00
Órgão 06- SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Unidade 06.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Código / Especificação PLO. 2023 PLO.2024
Total 10.076.525 11.855.396
Função
12 EDUCAÇÃO 8.704.506 10.277.563
13 CULTURA 366.947 421.995
27 DESPORTO E LAZER 1.005.072 1.155.838
Sub-Função
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 416.606 479.105
361 ENSINO FUNDAMENTAL 4.733.525 5.710.915
363 ENSINO PROFISSIONAL 109.250 125.638
365 EDUCAÇÃO INFANTIL 3.430.750 3.945.370
da) 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 51.750 59.516
392 DIFUSÃO CULTURAL 329.572 379.014
812 DESPORTO COMUNITÁRIO 1.005.072 1.155.838
Programa
0005 Fortalecimento e Desenvolvimento da Educação Básica com Qualidade 8.747.631 10.327.157
0012 Fortalecimento Cultural no Município 149.572 172.013
0028 Apoio a Educação Superior, profissional e Técnica 109.250 125.638
0053 Esporte e Lazer como Ferramenta de Educação e Melhoria na Qualidade de Vida 1.070.072 1.230.588
Ação
1007
1009
1039
1053
1107
1144
1145
1146
1147
48
1170
1171
1172
1173
1176
1177
2012
2013
2014
2015
2016
2019
020
— 2021
2022
2023
2024
2025
2050
2141
2142
2149
2150
2151
2152
2153
2154
MUNICIPIO DE CRUZETA
; Quadro Síntese da Despesa
Construção de Quadra Poliesportiva
Aquisição de Veículo destinado a manutenção e funcionamento das Atividades e
Serviços da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE AREIA PARA PRATICA ESPORTIVA - EMENDA
IMPOSITIVA Lei 1181 Art 39
Incentivo aos desportistas locais com distribuição de materiais esportivos e
participação em eventos realizados na região
Reforma e Restruturação do Centro de Atividades Sociais e Culturais (Clube
Municipal)
Ampliação, Reforma e Adequação de Unidades de Ensino Municipal
Construção de Unidade de Ensino Infantil para ampliação da oferta de ensino na
modalidade Creche
Aquisição de Veículos destinados ao Transporte Escolar de Alunos
Reforma dos Espaços Recreativos das Unidades de Ensino Municipal
Construção e Restruturação da Biblioteca Pública Municipal
Apoio a cultura local
Apoio à prática do ciclismo com a Realização da Semana do Ciclismo (Lei
Municipal nº 1.161 de 15 de abril de 2021)
Realização de atividades e eventos esportivos e de lazer na zona urbana e rural
Construção de Arquibancadas e Ampliação da Iluminação no Estádio “O Boscão”
CONSTRUCAO DE QUADRA DE ESPORTES - BAIRRO MANOEL LOPES -
EMENDA IMPOSITIVA Lei 1181 Art. 39
Readequação do Balneário Municipal como área verde par a prática de esporte e
lazer
Manutenção das Atividades e Serviços da Educação com Qualidade na
modalidade de Ensino - Infantil
Manutenção da Quota Salário Educação
Realização de Eventos Históricos-Artísticos-Culturais
Fortalecimento das Quadrilhas Juninas Existentes no Município
Incentivar, facilitar e garantir ajuda aos alunos aprovados em Curso Superior e
Institutos Federais
Manutenção das Atividades e Serviços da Educação com Qualidade na
modalidade de Ensino - Pré-Escola
Manutenção das Atividades e Serviços da Educação com Qualidade na
modalidade de Ensino - Fundamental
Manutenção das Atividades e Serviços da Educação com Qualidade na
modalidade de Ensino — EJA
Manutenção das Atividades e Serviços da Educação com Qualidade na
modalidade de Ensino —- AEE
Reestruturação do Programa de Atenção ao Aluno com Necessidades Especiais
Manutenção do Prograna de Alimentação Escolar - PNAE EJA
Ofertar o Ensino Integral de forma gradativa nas Escolas da Rede Municipal de
Ensino
Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE AEE
Implantação da Gestão Educacional, Democrática e da Autonomia da Escola
Garantir a Capacitação Continuada dos Profissionais da Educação
Manutenção das Atividades e Serviços da Secretaria Municipal de Educação ,
Cultura e Esporte
Custeio dos Serviços de Transporte Escolar de Alunos
Desenvolvimento do Programa de Educação e Preservação Ambiental
Manutenção do Prograna de Alimentação Escolar - PNAE FUNDAMENTAL
Manutenção do Prograna de Alimentação Escolar - PNAE Pre-escola
Manutenção do Prograna de Alimentação Escolar - PNAE Creche
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
148.350
86.250
163.000
5.750
28.750
172.500
603.750
402.500
172.500
115.000
65.000
5.750
5.750
172.500
300.000
172.500
1.322.500
274.850
11.500
39.100
109.250
1.360.750
2.632.500
51.750
17.250
28.750
17.250
51.750
17.250
8.625
28.750
301.606
776.800
8.625
143.750
86.250
57.500
170.602
99.188
187.450
6.613
33.063
198.376
694.313
462.875
198.376
132.251
74.750
6.613
6.614
198.376
345.001
198.376
1.520.879
316.077
13.225
44.967
125.638
1.564.865
3.294.731
59.516
19.838
33.063
19.838
59.513
19.838
9.919
33.064
346.853
893.320
9.919
165.313
99.188
66.125
MUNICIPIO DE CRUZETA
” > Quadro Síntese da Despesa
2155 Inserir o Programa de Desenvolvimento Empreendedor nas Escolas da Rede
Municipal de Ensino
2157 Manutenção do Apoio a Associação Musical de Cruzeta —- AMUSIC
2158 Apoio e Realização do Aqui Acontece São João e Festival de Quadrilhas
2160 Estimular a Criação e Manutenção do Conselho e Fundo Municipal de Cultura
2161 Implantação do Programa Municipal de Fomento às Artes Locais
2162 | Apoio as atividades da Associação Musical de Cruzeta - AMUSIC - Emenda
Impositiva 1
2163 | Apoio a Associação Reivers Futsal - Emenda Impositiva 8
2175 Incentivo à prática das diversas modalidades de Atletismo
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
O) 4 INVESTIMENTO
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos -
Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
15410000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
15411070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF -
Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT -
Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
15500000 Transferência do Salário-Educação
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar (PNAE)
15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional
de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
= 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e
Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados à Educação
15750000 Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres
vinculados à Educação
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da
União
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
8.625
17.250
5.750
5.750
5.750
35.722
25.722
5.750
4.809.000
1.150
2.525.225
2.741.150
452.375
3.125.650
1.770.750
2.660.050
5.750
5.750
11.500
11.500
274.850
197.800
82.800
33.350
793.500
94.300
166.750
389.850
9.919
19.838
6.614
6.613
6.613
41.080
29.580
6.613
5.797.713
1.322
2.904.030
3.152.331
520.244
3.453.048
2.445.185
3.059.061
6.612
6.613
13.225
13.225
316.077
227.471
95.220
38.353
912.525
108.445
191.763
448.329
MUNICIPIO DE CRUZETA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
- Quadro Síntese da Despesa Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Fonte x Grupo Despesa
1-PESSOAL E 2-JUROSE 3-OUTRAS 4. 5-INVERSÕES 6- 9- RESERVA DE Total
pie popa] paes] gd HO a O cad as
15000000 187.144 333.100 520.244
iso | 737830 1322 | 1584829 1129073 | 3453048 |
| 15400000 seia Dae nas 2.445.185
15401070 3089081 3.059.061
15410000 6.612 6612,
| 154mo7o 6.613 6813 |
(Oyzosoo 13.225 | 13.225 |
| 15421070 13.225 | | 13.225
15500000 288.304 27.773 316.077
15520000 | 227471 mam
15530000 | 95.220 95220 |
15690000 | 38.353 | 38.353 |
| 15700000 912.525 912.525 |
15710000 108.445 108.445
15750000 191.763 191.763 |
17000000 448.329 o aus329
| Totat 5.797.713 1.322 | 2904030 | 3.152.331 1.855.396
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MUNICIPIO DE CRUZETA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
" > Quadro Síntese da Despesa Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Órgão 07 - SEC. MUN. INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Unidade 07.007 - SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Código / Especificação PLO. 2023 PLO.2024
Total 5.559.750 8.134.549
Função
04 ADMINISTRAÇÃO 2.662.250 2.745.000
15 URBANISMO 1.935.000 4.282.672
18 GESTÃO AMBIENTAL 23.000 26.450
25 ENERGIA 531.250 610.938
26 TRANSPORTE 408.250 469.489
Sub-Função
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.662.250 2.580.000
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 2.142.000 2.516.723
452 SERVIÇOS URBANOS 0 2.169.000
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 161.000 185.150
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 23.000 26.450
752 ENERGIA ELÉTRICA 531.250 610.938
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 40.250 46.288
Programa
0005 Fortalecimento e Desenvolvimento da Educação Básica com Qualidade 100.000 115.000
0009 Melhoria dos serviços de infraestrutura e serviços urbanos 2.774.500 3.239.099
0011 Gestão Ambiental - Programa Implantação de Consrocio Residuos Solidos 23.000 26.450
0015 Modemização dos serviços previdenciários 2.662.250 2.580.000
0030 PROGRAMAS DE OBRAS MUNICIPAL 0 5.000
0031 MELHORIA DOS SERVIÇOS URBANOS MUNICIPAL 0 165.000
0032 PROGRAMA DE MELHORIAS NO TRANSITO E TRANSPORTES PUBLICOS 0 2.004.000
Ação
1011 Ampliação do Sistema de Saneamento Básico do Município 161.000 185.150
1013 | CONSTRUCAO E EQUIPAGEM DE UMA USINA DE ASFALTO 0 2.004.000
1014 | Construção, Ampliação e Reforma de Praças e Canteiros 172.500 198.376
1015 | Construção da Garagem Municipal de Veículos e Máquinas de Médio e Grande 115.000 132.251
Porte
Oss Construção, Ampliação, Recuperação e Adequação de Prédios Públicos 57.500 66.126
1017 Construção e Recomposição de Calçamentos e Meios Fios 890.250 980.331
1018 | Construção e/ou Recuperação Asfáltica das Ruas e Avenidas do Município 149.500 171.925
1019 CONSTRUÇÃO COMPLEXO TURISTICO ILHA DOS REMEDIOS 0 101.000
1020 | AQUISICAO DE VEICULOS, MAQUINAS DE PODA DE ARVORES, COLETOR 0 165.000
DE RESIDUOS SOLIDOS
1021 Urbanização, Adequação e Sinalização de Acessos, Ruas e Avenidas 218.500 251.276
1023 Construção da Cobertura da Praça de Eventos 165.000 189.750
1027 Construção de Pórtico no Acesso a Cidade 230.000 264.500
1028 | Ampliação do Cemitério Público Municipal 57.500 57.000
1178 Aquisição de Veículo Tipo Caminhonete 86.250 99.188
1202 Reforma e cobertura da praça de eventos Silvio Bezerra de Melo [o] 5.000
2026 Ampliação e Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública 431.250 495.938
2027 Manutenção das Atividades e Serviços da Secretaria Municipal de Infraestrutura e 2.662.250 2.580.000
Serviços Urbanos
2057 Implantar o Projeto de Energia Renovável em prédios publicos 100.000 115.000
2093 Contribuição ao Consórcio Regional de Resíduos Sólidos 23.000 26.450
2178 Manutenção e Recomposição da Malha Viaria do Municipio 40.250 46.288
MUNICIPIO DE CRUZETA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
” + Quadro Síntese da Despesa Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.753.750 1.628.000
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA 2.300 2.000
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.420.300 1.548.827
4 INVESTIMENTO 2.383.400 4.955.722
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.998.625 3.016.827
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 1.492.425 3.921.465
União
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos 504.625 580.319
Estados
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás 58.075 45.000
Natural
17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de 63.250 65.000
O Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 11.500 10.000
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 431.250 495.938
Pública - COSIP
Fonte x Grupo Despesa
4 5-INVERSÕES 6- | 9-RESERVADE Total
1- PESSOAL E é
ENCARGOS INVESTIMENTO FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO CONTINGÉNCI
SOCIAIS DADÍVIDA A
1.628.000 414263 | | | ao6szr
Do asas | o 3.921.465
o Í o | sema | o 580.319 |
| 17080000 | . | 45.000 | | É o 4500]
17200000 | lo | 65000 | 6500]
17500000 o E [10000 | . o E | — 10900 |
'510000 | | 456263 39.675 | | 495.938 |
Total | 1.628.000 | 2000 | 1548827 | 4955722 | | 8.134.549 |
MUNICIPIO DE CRUZETA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
” » Quadro Síntese da Despesa Exercício: 2024 - Em R$ 1,00
Órgão 08- SEC. MUN. DESENV. ECONOMICO E TURISMO
Unidade 08.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DESENV. ECONOMICO E TURISMO
Código / Especificação PLO. 2023 PLO.2024
Total 349.650 262.963
Função
04 ADMINISTRAÇÃO 6.900 7.935
23 COMERCIO E SERVIÇOS 342.750 255.028
Sub-Função
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 6.900 7.935
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 130.000 37.250
691 PROMOÇÃO COMERCIAL 120.750 138.165
695 TURISMO 92.000 79.613
rama
= 0014 Estruturação e modernização da Secretaria com incentivo ao desenvolvimento 219.650 225.713
econômico do município priorizando o calendário de eventos.
0025 DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL 130.000 37.250
Ação
2028 Geração de emprego para os jovens com vagas de estágio e banco de talentos 5.750 6.612
2049 Manutenção das Atividades e Serviços da Secretaria Municipal de 86.250 73.000
Desenvolvimento Econômico e Turismo
2056 | Investir em Cursos Profissionalizantes 57.500 66.126
2074 Fomentar ações de trabalho, emprego, renda e valorização do artesanato 6.900 7.935
2075 Fomentar o Desenvolvimento Agroindustrial e a Agricultura Familiar 5.750 6.613
2128 Realização do Recadastramento Imobiliário Urbano 130.000 37.250
2132 Apoio às Micro e Pequenas Empresas 5.750 6.613
2133 Estimular a Abertura de Fábricas, Empresas para fomento da geração de emprego 17.250 19.136
e renda
2134 | Apoio às Associações e Cooperativas 5.750 6.613
2135 Implantação e realização do calendário de eventos do município 5.750 6.613
2136 | Adesão ao Projeto Cidade Empreendedora 5.750 6.613
2140 Criação da Feira do Queijo incentivando a Agricultura Familiar 5.750 6.613
143 Construção de Trilha Ecológica para Fomentar o Turismo Local 5.750 6.613
144 | Apoio a Realização de Eventos Socioculturais 5.750 6.613
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 58.650 51.000
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 165.250 180.463
4 INVESTIMENTO 125.750 31.500
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 329.650 241.463
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 10.000 10.000
União
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos 10.000 11.500
Estados
MUNICIPIO DE CRUZETA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
x Quadro Síntese da Despesa Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Fonte x Grupo Despesa
SOCIAIS DIVIDA CORRENTES DADIVIDA A
15000000 51.000 180.463 10.000 | 241.463
[zoo — | Po fo wo E | 10.000
| 47010000 | 11.500 | no 11.500
Total 51.000 180.463 31.500 | [os 252.083
|
MUNICIPIO DE CRUZETA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
- 7 Quadro Síntese da Despesa Exercício: 2024 - Em R$ 1,00
Órgão 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 09.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Código / Especificação PLO. 2023 PLO.2024
Total 10.943.980 12.572.594
Função
10 SAÚDE 10.943.980 12.572.594
Sub-Função
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.427.104 1.641.178
301 ATENÇÃO BÁSICA 4.851.000 5.587.643
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 4.103.150 4.696.629
303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 63.250 72.738
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 55.000 63.250
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 444.476 511.156
Osama
0004 Manutenção e Fortalecimento da Atenção Especializada em Saúde 4.046.400 4.631.366
0036 Manutenção da Política de Tecnologia na Gestão Da Saúde 51.750 59.514
0037 Manutenção e Fortalecimento da Atenção Primária em Saúde 4.871.500 5.611.217
0040 Manutenção, Fortalecimento e Gestão da Assistência Farmacêutica 102.750 118.163
0041 Manutenção e Fortalecimento da Gestão Descentralizadas das Ações de 306.475 352.452
Vigilância em Saúde.
0046 Fortalecimento e Qualificação das Instâncias de Controle do SUS 5.750 6.613
0077 Fortalecimento das ações e serviços de Proteção Social Básica 1.421.354 1.634.565
0081 Registrar Ações de Enfrentamento de Situações de Emergência, Calamidades 138.001 158.704
Públicas e/ou Pandemias
MUNICIPIO DE CRUZETA
» Quadro Síntese da Despesa
Ação
1010 | Aquisição de Equipamentos Destinado a Oferta das Atividade e Serviços Atenção
Especializada em Saude
1029 ' Manutenção e Fortalecimento do Uso do Prontuário Eletrônico nas Unidades de
Saúde
1032 Custeio das Atividades para pacientes com câncer no Hospital de Oncologia do
Seridó - Emendas Impositivas
1057 Construção de CANIL
1061 Aquisição de Equipamentos Destinados a Oferta das Atividades e Serviços da
Farmácia Básica Municipal
1062 Construção e Ampliação do Prédio onde funciona a Farmácia Básica Municipal
1080 Construção e Ampliação de Unidades de Vigilância em Saúde
1081 Aquisição de Equipamentos Destinados a Oferta das Atividades e Serviços de
Vigilância em Saúde
112 | Aquisição de Equipamentos Destinado a Oferta das Atividades e Serviços de
a Atenção Primária em Saúde
—m13 Fortalecimento do Programa Saúde na Primeira Infância
1116 Manutenção da Academia da Saúde
2004 Manutenção da Oferta das Atividades e Serviços de Atenção Primária a Saúde
2029 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
2033 Manutenção da Oferta das Atividades e Serviços de Atenção Especializada em
Saúde
2059 Contribuição a Consórcios de Saúde
2088 Enfrentamento de Situações de Emergência, Calamidades Públicas e/ou
Pandemias
2100 Manutenção da Oferta das Atividades e Serviços de Vigilância em Saúde
2102 Manutenção e Fortalecimento do Conselho Municipal de Saúde
2179 | Disponibilização de Ordem Cronológica e de Prioridades de Liberação de Exames
e Consultas
2181 Capacitação Continuada dos Profissionais de Saúde, bem como realização de
capacitação para acompanhante de pacientes
2183 Manutenção da Oferta de Medicamentos da Farmácia Básica Municipal
Grupo de Despesa
1
O:
4
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTO
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços
públicos de saúde
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco
de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco
de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
16020000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco
de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos
destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
16030000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco
de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos
destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21CO.
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Estadual
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da
União
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício: 2024 - Em R$ 1,00
90.850
28.750
231.498
55.000
5.750
39.500
23.000
28.750
467.200
28.750
42.550
4.278.000
1.421.354
3.672.302
51.750
138.001
254.725
5.750
17.250
5.750
57.500
5.514.506
4.407.354
1.022.120
46.414
5.852.810
4.371.956
445.050
40.250
11.500
161.000
15.000
104.478
33.063
266.223
63.250
6.613
45.425
26.450
33.063
537.281
33.064
48.935
4.928.687
1.634.565
4.201.152
59.513
158.704
292.939
6.613
19.838
6.613
66.125
6.328.672
5.068.481
1.175.441
53.377
6.730.733
5.014.763
511.808
46.288
13.225
185.150
17.250
MUNICIPIO DE CRUZETA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
- Quadro Síntese da Despesa Exercício: 2024 - Em R$ 1,00
Fonte x Grupo Despesa
1-PESSOALE 2-JUROSE 3-OUTRAS 4- | S-INVERSÕES 6- | 9-RESERVADE Total
sucos Fcc Peseiçros INVESTIMENTO FINANCEIRAS ano conTuçéio!
15000000 | 53.377 | 53.377
15001002 3.521171 | 3.090.916 118.646 | | 6.730.733
16000000 2.807.501 162750 514.512 E EO so14763
16010000 E | 511.808 , 511.808
16020000 | 46.288 | | 46.288
| 16030000 13.225 | | 13.225
0000 | 185.150 | | | 185.150
| 17000000 = E o 47250 pia | 17.250
Total | 6.328.672 5068481 | 1175441 12.572.594
MUNICIPIO DE CRUZETA
* » Quadro Síntese da Despesa
Órgão 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade 10.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código / Especificação
Total
Função
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
14 DIREITO DA CIDADANIA
16 HABITAÇÃO
Sub-Função
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
244
22
4:
O
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
HABITAÇÃO URBANA
Programa
0059 Atendimento, Promoção e Valorização da Infância e da Juventude.
0062 Apoio e Fortalecimento das Ações de Proteção Social Especial
0066 Desenvolvimento da Gestão da Assistência Social e Fortalecimento do SUAS
0067 Atendimento, Promoção e Valorização da Infância e da Juventude
0070 Habitação para todos
0072 Cadastro Único, Bolsa Família e Benefício Eventual no SUAS
0077 Fortalecimento das ações e serviços de Proteção Social Básica
0092 Fortalecimento das ações e serviços de Proteção Social Básica.
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício: 2024 - Em R$ 1,00
PLO. 2023
2.473.300
1.912.485
382.565
178.250
66.390
545.944
1.300.151
382.565
178.250
25.722
61.650
690.065
379.310
178.250
320.915
791.666
25.722
PLO.2024
2.844.331
2.199.385
439.959
204.987
76.349
627.844
1.495.192
439.959
204.987
29.580
70.902
793.585
436.215
204.987
369.057
910.425
29.580
Ação
1033
1034
1067
1109
2038
2039
2041
2042
2089
2096
o:
2106
2107
2111
2112
2114
2118
2124
2125
2126
2145
2146
2147
2148
2159
Dyss
MUNICIPIO DE CRUZETA
» Quadro Síntese da Despesa
Desenvolvimento de ações de construções e reformas da Habitação de interesse
social
Criação e Manutenção do Fundo Municipal da Pessoa Idosa
Reforma e Adequação do Centro da Atividades Múltiplas
Implementação e Manutenção do Conselho de Habitação de interesse social
Manut. Das Atividade e Serviços da Proteção Social Básica no SUAS
Garantir equipe técnica conforme NOB/RH/SUAS
Ofertar oficinas de convivência e fortalecimento de vínculos de acordo com o perfil
do público atendido.
Apoio a Associação Manoel Cipriano de Araujo Emenda Impositiva 5
Implantação do Centro de Referência Especializado da Assistência Social
(CREAS)
Oferta de assistência jurídica integral e gratuita às pessoas desprovida de
condições financeiras
Apoios as Ações de Prevenção a dependência Química
Manutenção das Atividades e Serviços do Programa Primeira Infância no SUAS
Manutenção do Programa “Família Acolhedora”
Aprimoramento da gestão descentralizada do Programa Bolsa Família e Cadastro
Único
Oferta de cursos de geração de emprego e renda para os beneficiários do PBF
Concessão de Benefícios Eventuais da Assistência Social
Manutenção das Atividades do BPC na Escola
Apoio a Associação das Bordadeiras Artesãs de Cruzeta - Emenda Impositiva 9
Apoio a Associação da Segunda e Terceira Idade José Soares de Oliveira -
Emenda Impositiva 6
Benefícios Eventuais Fornecimentos de Cestas Básicas a Pessoas Vulnerais -
Emenda Impositiva 2 e 3
Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social
Contribuição, Convênio, Apoio e Incentivo a Associações, grupos e/ou projetos
Socioassistenciais
Manutenção E Fortalecimento do Controle Social no SUAS
Realização de Ações de Cidadania para garantir o acesso a direitos sociais
Implantação com efetividade o programa de qualificação, capacitação profissional
e acesso ao mercado de trabalho para os jovens
Apoio as ações e projetos voltados a juventude
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4 INVESTIMENTO
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
172.500
2.875
66.390
5.750
494.500
155.000
75.000
25.722
17.250
9.900
17.250
356.310
17.250
136.915
23.000
161.000
5.750
25.722
25.722
41.444
514.050
9.000
57.500
34.500
11.500
11.500
722.095
1.150
1.157.060
592.995
1.242.765
1.199.485
31.050
198.374
3.307
76.349
6.613
568.684
178.250
86.250
29.580
19.839
11.385
19.839
409.763
19.839
157.453
26.450
185.154
6.614
29.580
29.580
47.661
591.161
10.350
66.128
39.676
13.226
13.226
830.419
1.322
1.330.645
681.945
1.429.202
1.379.421
35.708
MUNICIPIO DE CRUZETA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
- Quadro Síntese da Despesa Exercício: 2024 - Em R$ 1,00
Fonte x Grupo Despesa
1- PESSOAL E AENADAE 3- OUTRAS 4. 5-INVERSÕES 6- EE Total
| 15000000 | 359.461 1322 | 937.232 131.187 | | | 1.429.202
16600000 | s70.958 = 357.705 550.758 | | 1.379.421
18810000 | E É 25.708 | Doo | | o 35.708
Total | 830.419 1322 1.330.645 | 681.945 o | | | 28443H |
MUNICIPIO DE CRUZETA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
” ; Quadro Síntese da Despesa Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Órgão 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E PESCA
Unidade 11.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E
PESCA
Código / Especificação PLO. 2023 PLO.2024
Total 1.662.900 1.848.141
Função
20 AGRICULTURA 1.662.900 1.848.141
Sub-Função
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 86.250 99.189
605 ABASTECIMENTO 1.053.456 1.181.419
606 EXTENSÃO RURAL 154.944 178.190
607 IRRIGAÇÃO 69.000 74.514
609 DEFESA AGROPECUÁRIA 195.500 224.829
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 103.750 90.000
Prógrama
0006 PROMOÇÃO DA AGRICULTURA E PESCA SUSTENTÁVEL 25.722 29.580
0078 Promoção da Agric. do Desenvolvimento Sustentável, da Gestão Ambiental e 1.637.178 1.818.561
Pesca.
Ação
1070 | Construção e/ou Ampliação de Açudes, Barragens, Caixa D'água Elevada e 17.250 15.000
Pavimentação do Acesso
1077 | Perfuração e Instalação de Poços 17.250 19.838
1110 Construção do Abatedouro Público Municipal 172.500 198.376
1201 Apoio a Associação dos Produtores Rurais da Cruzeta Velha Emenda Impossitva 25.722 29.580
7
2053 Apoio ao Produtor Rural - Corte de Terra - Emenda Impositiva 4 25.722 29.580
2054 | Apoio e Incentivo a Agricultura Familiar 17.250 19.838
2113 | Apoio na Realização da Festa da Colheita 17.250 19.839
2115 Ampliação do Programa de Cisternas 17.250 19.838
2116 Realização de Cursos para qualificação dos produtores e agricultores 17.250 19.838
2117 Apoio às campanhas Contra a Febre Aftosa e Brucelose 5.750 6.613
121 Melhoria no Abastecimento de Água do Município 17.250 19.839
6: Apoio ao Programa Seguro Sagra 17.250 19.838
2165 Manutenção das Atividades e Serviços da Secretaria Municipal de Agricultura, 991.356 1.110.000
Meio Ambiente e Pesca
2166 Limpeza e Recuperação de Rios, Açudes, Barragens e Barreiros 17.250 19.838
2167 | Apoio na Realização do Tomeio Leiteiro 17.250 19.838
2168 Apoio na Realização das Cavalgadas Culturais 5.750 6.613
2169 Realização da Semana de Meio Ambiente 17.250 19.839
2170 Manutenção, Conservação e Restauração de Estradas Vicinais 103.750 90.000
2171 Fomentar o Serviços de Inspeção Municipal 5.750 6.614
2172 Fomentar a Bacia Leiteira 17.250 19.839
2173 Fomentar os programas de aquisição de alimentos da agricultura familiar 13.800 15.870
2174 — Adequação do Aterro Controlado para destinação correta do lixo Urbano 86.250 99.189
2176 | Apoio e Incentivo a Pesca Artesanal 13.800 15.871
2177 | Peixamento de açudes e Barreiros 5.750 6.613
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 361.100 416.000
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 991.750 1.086.931
4 INVESTIMENTO 310.050 345.210
MUNICIPIO DE CRUZETA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício: 2024 - Em R$ 1,00
»” + Quadro Síntese da Despesa
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.272.925
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 251.975
União
17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de 138.000
Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
Fonte x Grupo Despesa
1-PESSOALE 2- JUROSE 3-ourRas 4- | S-INVERSÕES 6- | 9-RESERVADE Total
ENCARGOS ENCARGOS DA DESPESAS | INVESTIMENTO FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO CONTINGÊNCI
SOCIAIS DIVIDA CORRENTES DADÍVIDA A
15000000 | 416.000 929931 | 65.338 1.411.269
a | | eos | | | 279.872
T t T -
voo | | | | o|
| ]
| 72000 | 157.000 | | 157.000
o | |
| Total 416.000 | 1.086.931 345.210 | 1.848.141
1.411.269
279.872
157.000
MUNICIPIO DE CRUZETA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
= + Quadro Síntese da Despesa
Órgão | 12- FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CRUZETA
Unidade 12.012 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CRUZETA
Código / Especificação
Total
Função
04 ADMINISTRAÇÃO
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
Sub-Função
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa
0015 Modermização dos serviços previdenciários
0018 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DOS CRUZETACRUZETAPREV
0019 MANUTENÇÃO DOS PAGAMENTOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
Ação
1000 MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO
1055 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SOFTWARES
1058 CONTRUÇÃO DO PRÉDIO SEDE DO CRUZETA-PREV
1059 | RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, E INATIVOS
APOSENTADOS E PENSIONISTAS
2086 MANUTENCAO DAS PAGAMENTOS DAS APOSENTADORIA E PENSÕES
2087 MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CRUZETA
— CRUZETAPREV
2090 APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO, TREINAMENTOS E PARTICIPAÇÃO EM
EVENTOS
9998 RESERVA DE CONTIGENCIA
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
O; OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4 INVESTIMENTO
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Fonte
18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano
Previdenciário)
18001121 Benefícios Previdenciários - Poder Legislativo - Fundo em Capitalização
(Plano Previdenciário)
18020000 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
Exercício: 2024 - Em R$ 1,00
PLO. 2023
5.330.250
63.250
5.267.000
63.250
5.037.000
230.000
28.750
356.500
4.945.000
5.750
17.250
28.750
5.750
4.715.000
322.000
5.750
230.000
4.839.200
204.700
56.350
230.000
4.945.000
46.000
339.250
PLO.2024
7.941.513
69.713
7.871.800
69.713
7.671.800
200.000
32.713
489.300
7.419.500
6.100
20.000
30.000
7.000
7.219.500
452.300
6.613
200.000
7.454.500
226.413
60.600
200.000
7.419.500
50.000
472.013
Fonte x Grupo Despesa
MUNICIPIO DE CRUZETA
Quadro Síntese da Despesa
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício: 2024 - Em R$ 1,00
1-PESSOALE 2-JUROSE 3-OUTRAS 4- | 5-INVERSÕES 6- | 9-RESERVADE Total
ENCARGOS ENCARGOS DA DESPESAS | INVESTIMENTO FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO OONTINGÊNCI
SOCIAIS DiviDA CORRENTES DADIVIDA A
e
15000000 | o
18000000 7.159.500 60.000 | 200.000 7.419.500
18001121 50.000 | 50.000
18020000 295.000 166.413 10.600 | 472.013
Total 7.454.500 226.413 60.600 200.000 7.941.513
ia Ltda
MUNICIPIO DE CRUZETA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
” + Quadro Síntese da Despesa
Órgão 99 - RESERVA DE CONTIGENCIA
Unidade 99.099 - RESERVA DE CONTIGENCIA
Código / Especificação PLO. 2023
Total 57.500
Função
04 ADMINISTRAÇÃO 57.500
Sub-Função
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 57.500
Programa
0016 RESERVA DE CONTIGENCIA 57.500
Ação
o RESERVA DE CONTIGENCIA 57.500
Grupo de Despesa
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 57.500
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 57.500
Fonte x Grupo Despesa
1-PESSOAL E 2-JUROSE 3-OUTRAS | 4- 5-INVERSÕES | 6- 9-RESERVA DE Total |
ENCARGOS ENCARGOS DA DESPESAS INVESTIMENTO FINANCEIRAS | AMORTIZAÇÃO CONTINGÊNCI
SOCIAIS DiviDA CORRENTES | DADÍVIDA A |
l |
[ T T 1
15000000 | 100.000 | 100.000 |
| Total | | | | 100.000 | 100.000 |
PLO.2024
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
MUNICIPIO DE CRUZETA
” 7 Resumo Geral da Despesa
Categoria “Grupo
3 Despesas Correntes
1 PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
2 JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA INTERNA
3 OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
(a)
4 Despesas de Capital
4 INVESTIMENTO
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
INTERNA
9 Reserva de Contigência
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Esfera
Fiscal
Seguridade Social
Fiscal
Seguridade Social
Fiscal
Seguridade Social
Fiscal
Seguridade Social
Fiscal
Fiscal
Seguridade Social
Fiscal:
Seguridade:
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Total
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Recursos do
— Tesouro
41.424.751
26.467.804
11.854.213
14.613.591
30.644
29.322
1.322
14.926.303
8.300.764
6.625.539
12.662.249
11.087.749
9.169.763
1.917.986
1.574.500
1.574.500
300.000
300.000
100.000
200.000
— 54.387.000
31.028.562
23.358.438
12.286.507
6.415.961
6.056.500
359.461
29.322
28.000
1.322
5.841.224
4.850.615
990.609
3.148.388
1.573.888
1.442.701
131.187
1.574.500
1.574.500
100.000
100.000
100.000
[o]
15.534.895
14.052.316
1.482.579
Outras Fontes
MUNICIPIO DE CRUZETA
Resumo Geral da Receita
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício: 2024 - Em R$ 1,00
Recursos do Recursos
Natureza da Receita O . Total Tesouro Outras Fontes
1 Receitas Correntes 49.507.443 15.401.566 34.105.877
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 2.118.329 1.681.506 436.823
Fiscal 1.926.566 1.681.506 245.060
Seguridade Social 191.763 (o) 191.763
1.2 Contribuições 2.482.078 0 2.482.078
Fiscal 494.615 0 494.615
Seguridade Social 1.987.463 [o] 1.987.463
1.3 Receita Patrimonial 1.694.121 268.935 1.425.186
Fiscal 288.111 268.935 19.176
Seguridade Social 1.406.010 0 1.406.010
1.6 Receita de Serviços 9.258 9.258 (o)
0) Fiscal 9.258 9.258 (o)
W Transferências Correntes 41.118.147 12.356.357 28.761.790
Fiscal 28.864.627 12.356.357 16.508.270
Seguridade Social 12.253.520 0 12.253.520
1.9 Outras Receitas Correntes 2.085.510 1.085.510 1.000.000
Fiscal 1.085.510 1.085.510 0
Seguridade Social 1.000.000 0 1.000.000
2 Receitas de Capital 1.295.807 133.329 1.162.478
2.2 Alienação de Bens 67.204 67.204 0
Fiscal 67.204 67.204 0
2.4 Transferências de Capital 1.162.478 [o] 1.162.478
Fiscal 591.819 (o) 591.819
Seguridade Social 570.659 (o) 570.659
2.9 Outras Receitas de Capital 66.125 66.125 (o)
Fiscal 66.125 66.125 0
7 Receitas Correntes Intra-Orçamentária 3.583.750 0 3.583.750
7.2 Contribuições 2.942.426 (o) 2.942.426
Seguridade Social 2.942.426 0 2.942.426
0) Outras Receitas Correntes 641.324 0 641.324
Seguridade Social 641.324 0 641.324
Total 54387000 15.534.895 38.852105
Fiscal 33.393.835 33.393.835 [o]
Seguridade Social 20.993.165 20.993.165 (o)
MUNICIPIO DE CRUZETA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
” » Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Seguridade Exercício: 2024 - Em R$ 1,00
RECEITA DESPESA
ificação Parcial Total | Especifi Parcial Total
Receitas Correntes 16.838.756 Despesas Correntes 21.240.452
Zs. faxas e Contribuições de Melhoria 191.763 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.613.591
Corribuições 1.987.463 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA 1.322
Receita Patrimonial 1.406.010 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.625.539
Transferências Correntes 12.253.520
Outras Receitas Correntes 1.000.000
Deficit Corrente 4.401.696
Total 21.240.452 Total 21.240.452
Receitas de Capital 570.659 Despesas de Capital 1.917.986
Transferências de Capital 570.659 INVESTIMENTO 1.917.986
Déficit de Capital 1.547.327
Reserva de Contigência 200.000
Total 17.409.415 | Total 2.117.986
Receitas Correntes Intra-Orçamentária 3.583.750
Contribuições 2942426
Outras Receitas Correntes 641.324
Total 3.583.750
RESUMO
Receitas Correntes 16.838.756 DESPESAS CORRENTES 21.240.452
Receitas de Capital 570.659 DESPESAS DE CAPITAL 1.917.986
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 3.583.750 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 200.000
Orçamento Fiscal 2.365.273
Total 23.358.438 Total 23.358.438
MUNICIPIO DE CRUZETA
», Despesa Orçamentária por SubFunção
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercicio: 2024 - Em R$ 1,00
Recursos Recursos
Subfunção Esfera | — Total do Tesouro Outras Fontes
031 AÇÃO LEGISLATIVA 1.700.000 1.700.000 [)
Fiscal 1.700.000 1.700.000 (o)
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.515.293 8.150.389 2.364.904
Fiscal 8.728.053 8.097.012 631.041
Seguridade Social 1.787.240 53.377 1.733.863
1423 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 573.500 573.500 [U
Fiscal 573.500 573.500 (o)
181 POLICIAMENTO 30.000 30.000 o
Fiscal 30.000 30.000 (o)
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO 627.844 265.475 362.369
ADOLESCENTE
Seguridade Social 627.844 265.475 362.369
“244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.495.192 965.598 529.594
Seguridade Social 1.495.192 965.598 529.594
272 PREVIDÊNCIA DO REGIME 7.671.800 0 7.671.800
ESTATUTÁRIO
Seguridade Social 7.671.800 0 7.671.800
301 ATENÇÃO BÁSICA 5.587.643 6.613 5.581.030
Seguridade Social 5.587.643 6.613 5.581.030
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E 4.696.629 [U 4.696.629
AMBULATORIAL
Seguridade Social 4.696.629 [o] 4.696.629
303 SUPORTE PROFILÁTICO E 72.738 0 72.738
TERAPÊUTICO
Seguridade Social 72.738 0 72.738
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 63.250 0 63.250
Seguridade Social 63.250 0 63.250
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 511.156 0 511.156
Seguridade Social 511.156 [o] 511.156
361 ENSINO FUNDAMENTAL 5.710.915 29.757 5.681.158
Fiscal 5.710.915 29.757 5.681.158
363 ENSINO PROFISSIONAL 125.638 0 125.638
Fiscal 125.638 0 125.638
365 EDUCAÇÃO INFANTIL 3.945.370 (1) 3.945.370
Fiscal 3.945.370 (o) 3.945.370
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E 59.516 0 59.516
ADULTOS
Fiscal 59.516 (o) 59.516
392 DIFUSÃO CULTURAL 379.014 137.546 241.468
Fiscal 379.014 137.546 241.468
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, 741.959 470.372 271.587
COLETIVOS E DIFUSOS
Fiscal 302.000 302.000 0
Seguridade Social 439.959 168.372 271.587
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 2.553.973 351.953 2.202.020
MUNICIPIO DE CRUZETA
; Despesa Orçamentária por SubFunção
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Recursos Recursos
SubFunção o Esfera Ra — Total "| doTesouro Outras Fontes
Fiscal 2.553.973 351.953 2.202.020
452 SERVIÇOS URBANOS 2.169.000 19.000 2.150.000
Fiscal 2.169.000 19.000 2.150.000
482 HABITAÇÃO URBANA 204.987 23.144 181.843
Seguridade Social 204.987 23.144 181.843
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 185.150 52.900 132.250
Fiscal 185.150 52.900 132.250
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO 125.639 70.094 55.545
AMBIENTAL
Fiscal 125.639 70.094 55.545
605 ABASTECIMENTO 1.181.419 1.024.419 157.000
Fiscal 1.181.419 1.024.419 157.000
6u6 EXTENSÃO RURAL 178.190 178.190 0
Fiscal 178.190 178.190 0
607 IRRIGAÇÃO 74.514 59.595 14.919
Fiscal 74.514 59.595 14.919
609 DEFESA AGROPECUÁRIA 224.829 30.421 194.408
Fiscal 224.829 30.421 194.408
691 PROMOÇÃO COMERCIAL 138.165 138.165 [1
Fiscal 138.165 138.165 (o)
695 TURISMO 79.613 79.613 o
Fiscal 79.613 79.613 [o]
752 ENERGIA ELÉTRICA 610.938 115.000 495.938
Fiscal 610.938 115.000 495.938
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 136.288 82.274 54.014
Fiscal 136.288 82.274 54.014
812 DESPORTO COMUNITÁRIO 1.155.838 319.877 835.961
Fiscal 1.155.838 319.877 835.961
(di! SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 661.000 661.000 [1
Fiscal 661.000 661.000 0
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000 0 200.000
Seguridade Social 200.000 0 200.000
Total 54.387.000 15.534.895 38.852.105
Fiscal: 31.028.562 14.052.316 16.976.246
Seguridade: 23.358.438 1.482.579 21.875.859
MUNICIPIO DE CRUZETA
” , Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Unidade Orçamentária |
01.001 CAMARA MUNICIPAL
1063 AMPLIAÇÃO, CONSERVAÇÃO E REFORMA DA SEDE DO
PODER LEGISLATIVO
1064 PROJETO CAMARA CIDADÃ - ESCOLA DO LEGISLATIVO
1065 — REAPARELHAMENTO E INFORMATIZAÇÃO DA CAMARA
MUNICIPAL
1079 — REALZIACAO DE CONCURSO PUBLICO - CAMARA MUNICIPAL
2001 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA CAMARA MUNICIPAL
02.002 GABINETE DO PREFEITO
1001 AQUISICAO DE VEICULO -GABINETE DO PREFEITO
es: IMPLANTACAO DE UMA MINI CENTRAL DO CIDADAO
5
AMPLIACAO E FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE
MONITORAMENTO POR CAMERAS
1115 Realização de campanhas e ações educativas na área de trânsito
e transporte público
2002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE
2040 Manutenção das Atividades e Serviços do Conselho Tutelar
2064 IMPLANTAÇÃO DE OUVIDORIA MUNICIPAL
2068 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS
SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL
2071 Manutenção das Atividades e Serviços do Setor de Trânsito e
Transporte
2094 MANUTENCAO E ESTRUTURACAO PARA GUARDA MUNICIPAL
2095 Manutenção do Conselho Municipal da Infância e Adolescência
2097 Manutenção das Atividades de Apoio a Junta de Serviço Militar do
Município
2098 Promoção, Produção e Divulgação das Ações Governamentais
O” Efetivar o processo de Municipalização do Trânsito em Cruzeta
de acordo com as normas do Sistema Nacional de Trânsito (SNT)
2127 Manutenção do Fundo Municipal da Infância e Adolescência
04.004 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E
TRIBUTACAO
2003 MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE ADM. E TRIBUTACAO
2005 Restruturação da Gestão Patrimonial
2006 CONTRIBUICAO AO PASEP
2008 Aporte para Amortização de Déficit Previdenciário
2119 CONTRIBUIÇÃO FEMURN - CNM - ASSOCIACAO DOS
MUNICIPIOS
2130 Realização de Concurso e/ou Teste Seletivo Público
2137 Amortização Principal e Juros da Dívida
2138 Precatórios art 100 CF e alterações
05.005 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E PLANEJAMENTO
2007 MANUT. DAS ATIVIDADES DA SEC. DE FINANCAS E
PLANEJAMENTO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercicio: 2024 - Em R$ 1,00
Recursos Recursos Outras
— Total doTesouo | Fontes
2.150.000 2.150.000 0
350.000 350.000 (o)
20.000 20.000
30.000 30.000
50.000 50.000 [o]
1.700.000 1.700.000 0
1.919.000 1.854.000 65.000
80.000 15.000 65.000
35.000 35.000 (o)
20.000 20.000 [o]
5.000 5.000 [o]
821.000 821.000 0
265.000 265.000 0
25.000 25.000 [o]
10.000 10.000 0
40.000 40.000 fo]
508.000 508.000 [o]
7.000 7.000
30.000 30.000 0
28.000 28.000
15.000 15.000
30.000 30.000 0
4.081.000 4.081.000
2.107.000 2.107.000 fo]
12.000 12.000 [o]
287.500 287.500 [o]
661.000 661.000 0
79.000 79.000 0
15.000 15.000 (o)
57.000 57.000 0
862.500 862.500 (o)
677.513 677.513 [1]
573.500 573.500 [o]
MUNICIPIO DE CRUZETA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
* » Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Recursos Recursos Outras
Unidade Orçamentária O o Total do Tesouro Fontes
2048 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA 98.000 98.000 0
GERAL DO MUNICIPIO
2073 Realização de Fóruns, Audiências e Reuniões para Planejamento 6.013 6.013 0
das Ações e Leis Orçamentárias
06.006 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E 11.855.396 520.244 11.335.152
ESPORTE
1007 Construção de Quadra Poliesportiva 170.602 0 170.602
1009 | Aquisição de Veículo destinado a manutenção e funcionamento 99.188 o) 99.188
das Atividades e Serviços da Secretaria Municipal de Educação ,
Cultura e Esporte
1039 CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE AREIA PARA PRATICA 187.450 (o) 187.450
A ESPORTIVA - EMENDA IMPOSITIVA Lei 1181 Art 39
3 Incentivo aos desportistas locais com distribuição de materiais 6.613 6.613 (o)
esportivos e participação em eventos realizados na região
1107 Reforma e Restruturação do Centro de Atividades Sociais e 33.063 33.063 0
Culturais (Clube Municipal)
1144 Ampliação, Reforma e Adequação de Unidades de Ensino 198.376 0 198.376
Municipal
1145 | Construção de Unidade de Ensino Infantil para ampliação da 894.313 0 694.313
oferta de ensino na modalidade Creche
1146 Aquisição de Veículos destinados ao Transporte Escolar de 462.875 (o) 462.875
Alunos
1147 Reforma dos Espaços Recreativos das Unidades de Ensino 198.376 (o) 198.376
Municipal
1148 Construção e Restruturação da Biblioteca Pública Municipal 132.251 6.613 125.638
1170 Apoio a cultura local 74.750 (o) 74.750
1171 Apoio à prática do ciclismo com a Realização da Semana do 6.613 6.613 0
Ciclismo (Lei Municipal nº 1.161 de 15 de abril de 2021)
72 Realização de atividades e eventos esportivos e de lazer na zona 6.614 6.614 (o)
urbana e rural
1173 Construção de Arquibancadas e Ampliação da Iluminação no 198.376 6.613 191.763
Estádio “O Boscão”
1176 CONSTRUCAO DE QUADRA DE ESPORTES - BAIRRO 345.001 280.198 64.803
MANOEL LOPES - EMENDA IMPOSITIVA Lei 1181 Art. 39
1177 Readequação do Balneário Municipal como área verde par a 198.376 6.613 191.763
prática de esporte e lazer
2012 Manutenção das Atividades e Serviços da Educação com 1.520.879 0 1.520.879
Qualidade na modalidade de Ensino - Infantil
2013 Manutenção da Quota Salário Educação 316.077 [o] 316.077
2014 Realização de Eventos Históricos-Artísticos-Culturais 13.225 13.225 [o]
2015 Fortalecimento das Quadrilhas Juninas Existentes no Município 44.967 44.967 0
2016 | Incentivar, facilitar e garantir ajuda aos alunos aprovados em 125.638 [o] 125.638
Curso Superior e Institutos Federais
2019 Manutenção das Atividades e Serviços da Educação com 1.564.865 (o) 1.564.865
Qualidade na modalidade de Ensino - Pré-Escola
2020 Manutenção das Atividades e Serviços da Educação com 3.294.731 0 3.294.731
Qualidade na modalidade de Ensino - Fundamental
MUNICIPIO DE CRUZETA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
* z Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação Exercicio:2024 - Em R$ 1,00
Recursos Recursos Outras
Unidade Orçamentária O CC Total doTesouro Fontes
2021 Manutenção das Atividades e Serviços da Educação com 59.516 0 59.516
Qualidade na modalidade de Ensino — EJA
2022 Manutenção das Atividades e Serviços da Educação com 19.838 0 19.838
Qualidade na modalidade de Ensino — AEE
2023 Reestruturação do Programa de Atenção ao Aluno com 33.063 0 33.063
Necessidades Especiais
2024 Manutenção do Prograna de Alimentação Escolar - PNAE EJA 19.838 (o) 19.838
2025 — Ofertaro Ensino Integral de forma gradativa nas Escolas da Rede 59.513 (o) 59.513
Municipal de Ensino
2050 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE AEE 19.838 fo] 19.838
141 Implantação da Gestão Educacional, Democrática e da 9.919 9.919 (o)
. Autonomia da Escola
2142 Garantir a Capacitação Continuada dos Profissionais da 33.064 33.064 0
Educação
2149 Manutenção das Atividades e Serviços da Secretaria Municipal de 346.853 0 346.853
Educação, Cultura e Esporte
2150 Custeio dos Serviços de Transporte Escolar de Alunos 893.320 0 893.320
2151 Desenvolvimento do Programa de Educação e Preservação 9.919 9.919 (o)
Ambiental
2152 Manutenção do Prograna de Alimentação Escolar - PNAE 165.313 [o] 165.313
FUNDAMENTAL
2153 Manutenção do Prograna de Alimentação Escolar - PNAE 99.188 fo] 99.188
Pre-escola
2154 Manutenção do Prograna de Alimentação Escolar - PNAE Creche 66.125 [o] 66.125
2155 Inserir o Programa de Desenvolvimento Empreendedor nas 9.919 9.919 (o)
Escolas da Rede Municipal de Ensino
2157 Manutenção do Apoio a Associação Musical de Cruzeta — 19.838 19.838 0
AMUSIC
o Apoio e Realização do Aqui Acontece São João e Festival de 6.614 6.614 0
E Quadrilhas
2160 | Estimular a Criação e Manutenção do Conselho e Fundo 6.613 6.613 0
Municipal de Cultura
2161 Implantação do Programa Municipal de Fomento às Artes Locais 6.613 6.613 0
2162 | Apoio as atividades da Associação Musical de Cruzeta - AMUSIC 41.080 0 41.080
- Emenda Impositiva 1
2163 Apoio a Associação Reivers Futsal - Emenda Impositiva 8 29.580 0 29.580
2175 Incentivo à prática das diversas modalidades de Atletismo 6.613 6.613 [o]
07.007 SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 8.134.549 3.016.827 5.117.722
URBANOS
1011 Ampliação do Sistema de Saneamento Básico do Município 185.150 52.900 132.250
1013 CONSTRUCAO E EQUIPAGEM DE UMA USINA DE ASFALTO 2.004.000 4.000 2.000.000
1014 Construção, Ampliação e Reforma de Praças e Canteiros 198.376 46.288 152.088
1015 | Construção da Garagem Municipal de Veículos e Máquinas de 132.251 33.063 99.188
Médio e Grande Porte
1016 Construção, Ampliação, Recuperação e Adequação de Prédios 66.126 66.126 [o]
Públicos
Unidade Orçamentária
1017
1018
1019
1020
1021
1023
1027
28
6.
1202
2026
2027
2057
2093
2178
08.008
2028
2049
2056
2074
2134
2135
2136
2140
2143
2144
09.009
1010
1029
MUNICIPIO DE CRUZETA
z Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Construção e Recomposição de Calçamentos e Meios Fios
Construção e/ou Recuperação Asfáltica das Ruas e Avenidas do
Município
CONSTRUÇÃO COMPLEXO TURISTICO ILHA DOS REMEDIOS
AQUISICAO DE VEICULOS, MAQUINAS DE PODA DE
ARVORES, COLETOR DE RESIDUOS SOLIDOS
Urbanização, Adequação e Sinalização de Acessos, Ruas e
Avenidas
Construção da Cobertura da Praça de Eventos
Construção de Pórtico no Acesso a Cidade
Ampliação do Cemitério Público Municipal
Aquisição de Veículo Tipo Caminhonete
Reforma e cobertura da praça de eventos Silvio Bezerra de Melo
Ampliação e Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
Manutenção das Atividades e Serviços da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos
Implantar o Projeto de Energia Renovável em prédios publicos
Contribuição ao Consórcio Regional de Resíduos Sólidos
Manutenção e Recomposição da Malha Viaria do Municipio
SECRETARIA MUNICIPAL DESENV. ECONOMICO E TURISMO
Geração de emprego para os jovens com vagas de estágio e
banco de talentos
Manutenção das Atividades e Serviços da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico e Turismo
Investir em Cursos Profissionalizantes
Fomentar ações de trabalho, emprego, renda e valorização do
artesanato
Fomentar o Desenvolvimento Agroindustrial e a Agricultura
Familiar
Realização do Recadastramento Imobiliário Urbano
Apoio às Micro e Pequenas Empresas
Estimular a Abertura de Fábricas, Empresas para fomento da
geração de emprego e renda
Apoio às Associações e Cooperativas
Implantação e realização do calendário de eventos do município
Adesão ao Projeto Cidade Empreendedora
Criação da Feira do Queijo incentivando a Agricultura Familiar
Construção de Trilha Ecológica para Fomentar o Turismo Local
Apoio a Realização de Eventos Socioculturais
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Aquisição de Equipamentos Destinado a Oferta das Atividade e
Serviços Atenção Especializada em Saude
Manutenção e Fortalecimento do Uso do Prontuário Eletrônico
nas Unidades de Saúde
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício: 2024 - Em R$ 1,00
Recursos
Total | do Tesouro
980.331 5.000
171.925 39.675
101.000 1.000
165.000 15.000
251.276 59.513
189.750 17.250
264.500 13.225
57.000 17.000
99.188 33.063
5.000 5.000
495.938 (o)
2.580.000 2.460.000
115.000 115.000
26.450 26.450
46.288 7.274
262.963 241.463
6.612 6.612
73.000 73.000
66.126 66.126
7.935 7.935
6.613 6.613
37.250 15.750
6.613 6.613
19.136 19.136
6.613 6.613
6.613 6.613
6.613 6.613
6.613 6.613
6.613 6.613
6.613 6.613
12.572.594 53.377
104.478 0
33.063 0
Recursos Outras
Fontes
975.331
132.250
100.000
150.000
191.763
172.500
251.275
40.000
66.125
(o)
495.938
120.000
39.014
21.500
21.500
oooooo
12.519.217
104.478
33.063
MUNICIPIO DE CRUZETA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
- 7 Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Recursos Recursos Outras
“Unidade Orçamentária o o Total * doTesouro — Fontes
1032 Custeio das Atividades para pacientes com câncer no Hospital de 266.223 0 266.223
Oncologia do Seridó - Emendas Impositivas
1057 Construção de CANIL 63.250 0 63.250
1061 Aquisição de Equipamentos Destinados a Oferta das Atividades e 6.613 (o) 6.613
Serviços da Farmácia Básica Municipal
1062 | Construção e Ampliação do Prédio onde funciona a Farmácia 45.425 [o] 45.425
Básica Municipal
1080 Construção e Ampliação de Unidades de Vigilância em Saúde 26.450 (o) 26.450
1081 Aquisição de Equipamentos Destinados a Oferta das Atividades e 33.063 [o] 33.063
Serviços de Vigilância em Saúde
1112 Aquisição de Equipamentos Destinado a Oferta das Atividades e 537.281 0 537.281
Serviços de Atenção Primária em Saúde
Fortalecimento do Programa Saúde na Primeira Infância 33.064 0 33.064
1116 Manutenção da Academia da Saúde 48.935 0 48.935
2004 Manutenção da Oferta das Atividades e Serviços de Atenção 4.928.687 0 4.928.687
Primária a Saúde
2029 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 1.634.565 46.764 1.587.801
2033 Manutenção da Oferta das Atividades e Serviços de Atenção 4.201.152 o) 4.201.152
Especializada em Saúde
2059 Contribuição a Consórcios de Saúde 59.513 0 59.513
2088 Enfrentamento de Situações de Emergência, Calamidades 158.704 0 158.704
Públicas e/ou Pandemias
2100 ' Manutenção da Oferta das Atividades e Serviços de Vigilância em 292.939 0 292.939
Saúde
2102 Manutenção e Fortalecimento do Conselho Municipal de Saúde 6.613 (o) 6.613
2179 Disponibilização de Ordem Cronológica e de Prioridades de 19.838 [o] 19.838
Liberação de Exames e Consultas
2181 Capacitação Continuada dos Profissionais de Saúde, bem como 6.613 6.613 (o)
realização de capacitação para acompanhante de pacientes
183 Manutenção da Oferta de Medicamentos da Farmácia Básica 66.125 [o] 66.125
Municipal
10.010 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.844.331 1.429.202 1.415.129
1033 Desenvolvimento de ações de construções e reformas da 198.374 16.531 181.843
Habitação de interesse social
1034 Criação e Manutenção do Fundo Municipal da Pessoa Idosa 3.307 3.307 [o]
1067 Reforma e Adequação do Centro da Atividades Múltiplas 76.349 6.613 69.736
1109 Implementação e Manutenção do Conselho de Habitação de 6.613 6.613 (o)
interesse social
2038 Manut. Das Atividade e Serviços da Proteção Social Básica no 568.684 206.315 362.369
SUAS
2039 Garantir equipe técnica conforme NOB/RH/SUAS 178.250 5.750 172.500
2041 Ofertar oficinas de convivência e fortalecimento de vínculos de 86.250 17.250 69.000
acordo com o perfil do público atendido.
2042 Apoio a Associação Manoel Cipriano de Araujo Emenda 29.580 29.580 [o]
Impositiva 5
MUNICIPIO DE CRUZETA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
” 7 Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação Exercício: 2024 - Em R$ 1,00
Recursos Recursos Outras
Unidade Orçamentária | Total doTesouro | Fontes
2089 Implantação do Centro de Referência Especializado da 19.839 11.771 8.068
Assistência Social (CREAS)
2096 Oferta de assistência jurídica integral e gratuita às pessoas 11.385 11.385 (o)
desprovida de condições financeiras
2105 Apoios as Ações de Prevenção a dependência Química 19.839 19.839 0
2106 ' Manutenção das Atividades e Serviços do Programa Primeira 409.763 171.928 237.835
Infância no SUAS
2107 Manutenção do Programa “Família Acolhedora” 19.839 19.839 [o]
2111 Aprimoramento da gestão descentralizada do Programa Bolsa 157.453 10.316 147.137
Família e Cadastro Único
2112 Oferta de cursos de geração de emprego e renda para os 26.450 5.290 21.160
beneficiários do PBF
Concessão de Benefícios Eventuais da Assistência Social 185.154 89.932 95.222
Manutenção das Atividades do BPC na Escola 6.614 (o) 6.614
Apoio a Associação das Bordadeiras Artesãs de Cruzeta - 29.580 29.580 (o)
Emenda Impositiva 9
2125 Apoio a Associação da Segunda e Terceira Idade José Soares de 29.580 29.580 [o]
Oliveira - Emenda Impositiva 6
2126 Benefícios Eventuais Fornecimentos de Cestas Básicas a 47.661 47.661 0
Pessoas Vulnerais - Emenda Impositiva 2 e 3
2145 Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social 591.161 571.322 19.839
2146 Contribuição, Convênio, Apoio e Incentivo a Associações, grupos 10.350 10.350 (o)
e/ou projetos Socioassistenciais
2147 Manutenção E Fortalecimento do Controle Social no SUAS 66.128 42.322 23.806
2148 Realização de Ações de Cidadania para garantir o acesso a 39.676 39.676 (o)
direitos sociais
2159 Implantação com efetividade o programa de qualificação, 13.226 13.226 [o]
capacitação profissional e acesso ao mercado de trabalho para
os jovens
e. Apoio as ações e projetos voltados a juventude 13.226 13.226 [o]
11.011 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO 1.848.141 1.411.269 436.872
AMBIENTE E PESCA
1070 Construção e/ou Ampliação de Açudes, Barragens, Caixa D'água 15.000 10.000 5.000
Elevada e Pavimentação do Acesso
1077 Perfuração e Instalação de Poços 19.838 9.919 9.919
1110 Construção do Abatedouro Público Municipal 198.376 3.968 194.408
1201 Apoio a Associação dos Produtores Rurais da Cruzeta Velha 29.580 29.580 (o)
Emenda Impossitva 7
2053 Apoio ao Produtor Rural - Corte de Terra - Emenda Impositiva 4 29.580 29.580 (o)
2054 Apoio e Incentivo a Agricultura Familiar 19.838 19.838 0
2113 Apoio na Realização da Festa da Colheita 19.839 19.839 [o]
2115 — Ampliação do Programa de Cistemas 19.838 19.838 (o)
2116 Realização de Cursos para qualificação dos produtores e 19.838 19.838 0
agricultores
2117 Apoio às campanhas Contra a Febre Aftosa e Brucelose 6.613 6.613 (o)
2121 Melhoria no Abastecimento de Água do Município 19.839 19.839
MUNICIPIO DE CRUZETA
» Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício: 2024 - Em R$ 1,00
Recursos Recursos Outras
Unidade Orçamentária . spent — dofosonro, Fontes
2123 Apoio ao Programa Seguro Sagra 19.838 19.838 0
2165 Manutenção das Atividades e Serviços da Secretaria Municipal de 1.110.000 953.000 157.000
Agricultura, Meio Ambiente e Pesca
2166 Limpeza e Recuperação de Rios, Açudes, Barragens e Barreiros 19.838 19.838 0
2167 Apoio na Realização do Torneio Leiteiro 19.838 19.838 0
2168 Apoio na Realização das Cavalgadas Culturais 6.613 6.613 (o)
2169 Realização da Semana de Meio Ambiente 19.839 19.839 0
2170 Manutenção, Conservação e Restauração de Estradas Vicinais 90.000 75.000 15.000
2171 Fomentar o Serviços de Inspeção Municipal 6.614 6.614 0
2172 Fomentar a Bacia Leiteira 19.839 19.839 0
O: Fomentar os programas de aquisição de alimentos da agricultura 15.870 15.870 [o]
“ familiar
2174 | Adequação do Aterro Controlado para destinação correta do lixo 99.189 43.644 55.545
Urbano
2176 Apoio e Incentivo a Pesca Artesanal 15.871 15.871 (o)
2177 Peixamento de açudes e Barreiros 6.613 6.613 0
12.012 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CRUZETA 7.941.513 o 7.941.513
1000 | MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMA 6.100 [o] 6.100
INFORMATIZADO
1055 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SOFTWARES 20.000 20.000
1058 CONTRUÇÃO DO PRÉDIO SEDE DO CRUZETA-PREV 30.000 30.000
1059 RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, E 7.000 7.000
INATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
2086 MANUTENCAO DAS PAGAMENTOS DAS APOSENTADORIA E 7.219.500 0 7.219.500
PENSÕES
2087 MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO 452.300 0 452.300
MUNICÍPIO DE CRUZETA - CRUZETAPREV
Os APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO, TREINAMENTOS E 6.613 (o) 6.613
PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS
9998 RESERVA DE CONTIGENCIA 200.000 0 200.000
99.099 RESERVA DE CONTIGENCIA 100.000 100.000 (1)
9999 RESERVA DE CONTIGENCIA 100.000 100.000 (o)
Total: 54.387.000 15.534.895 38.852.105
MUNICIPIO DE CRUZETA
» Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício: 2024 - Em R$ 1,00
Recursos do Recursos
Unidade Orçamentária E Esfera Total “Tesouro Outras Fontes
01.001 CAMARA MUNICIPAL 2.150.000 2.150.000 [o
Fiscal 2.150.000 2.150.000 (o)
02.002 GABINETE DO PREFEITO 1.919.000 1.854.000 65.000
Fiscal 1.919.000 1.854.000 65.000
04.004 SECRETARIA MUNICIPAL DE 4.081.000 4.081.000 0
ADMINISTRACAO E TRIBUTACAO
Fiscal 4.081.000 4.081.000 0
05.005 SECRETARIA MUNICIPAL DE 677.513 677.513
FINANCAS E PLANEJAMENTO
Fiscal 677.513 677.513 (o)
SECRETARIA MUNICIPAL DE 11.855.396 520.244 11.335.152
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Fiscal 11.855.396 520.244 11.335.152
07.007 SECRETARIA MUNICIPAL 8.134.549 3.016.827 5.117.722
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
URBANOS
Fiscal 8.134.549 3.016.827 5.117.722
08.008 SECRETARIA MUNICIPAL DESENV. 262.963 241.463 21.500
ECONOMICO E TURISMO
Fiscal 262.963 241.463 21.500
09.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.572.594 53.377 12.519.217
Seguridade Social 12.572.594 53.377 12.519.217
10.010 SECRETARIA MUNICIPAL DE 2.844.331 1.429.202 1.415.129
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Seguridade Social 2.844.331 1.429.202 1.415.129
11.011 SECRETARIA MUNICIPAL DE 1.848.141 1.411.269 436.872
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E
PESCA
(da) Fiscal 1.848.141 1.411.269 436.872
12.012 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO 7.941.513 (o) 7.941.513
MUNICÍPIO DE CRUZETA
Seguridade Social 7.941.513 0 7.941.513
99.099 RESERVA DE CONTIGENCIA 100.000 100.000 )
Fiscal 100.000 100.000 (o)
Total 54.387.000 15.534.895 38.852.105
Fiscal: 31.028.562 14.052.316 16.976.246
Seguridade: 23.358.438 1.482.579 21.875.859
MUNICIPIO DE CRUZETA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
” 7 Resumo Geral da Receita Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Recursos do Recursos
Natureza da Receita o o Total Tesouro Outras Fontes
1 Receitas Correntes 49.507.443 15.401.566 34.105.877
1.1 — Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 2.118.329 1.681.506 436.823
| Fiscal 1.926.566 1.681.506 245.060
| Seguridade Social 191.763 0 191.763
1.2 Contribuições 2.482.078 0 2.482.078
Fiscal 494.615 0 494.615
Seguridade Social 1.987.463 [o] 1.987.463
1.3 Receita Patrimonial 1.694.121 268.935 1.425.186
Fiscal 288.111 268.935 19.176
Seguridade Social 1.406.010 0 1.406.010
1.6 Receita de Serviços 9.258 9.258 (o)
Fiscal 9.258 9.258 (o)
0) Transferências Correntes 41.118.147 12.356.357 28.761.790
Fiscal 28.864.627 12.356.357 16.508.270
Seguridade Social 12.253.520 0 12.253.520
1.9 Outras Receitas Correntes 2.085.510 1.085.510 1.000.000
Fiscal 1.085.510 1.085.510 0
Seguridade Social 1.000.000 0 1.000.000
2 Receitas de Capital 1.295.807 133.329 1.162.478
2.2 Alienação de Bens 67.204 67.204 0
Fiscal 67.204 67.204 0
2.4 Transferências de Capital 1.162.478 [o] 1.162.478
Fiscal 591.819 0 591.819
Seguridade Social 570.659 (o) 570.659
2.9 Outras Receitas de Capital 66.125 66.125 [o]
Fiscal 66.125 66.125 0
7 Receitas Correntes Intra-Orçamentária 3.583.750 0 3.583.750
7.2 Contribuições 2.942.426 0 2.942.426
Seguridade Social 2.942.426 (o) 2.942.426
O Outras Receitas Correntes 641.324 [o 641.324
5 Seguridade Social 641.324
Total 54387000 |
Fiscal 33.393.835 33.393.835 0
Seguridade Social 20.993.165 20.993.165 (o)
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MUNICIPIO DE CRUZETA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
= » Despesa Orçamentária por SubFunção Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Recursos Recursos
SubFunção o Esfera Total | doTesouro Outras Fontes
031 AÇÃO LEGISLATIVA 1.700.000 1.700.000 [
Fiscal 1.700.000 1.700.000 0
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.515.293 8.150.389 2.364.904
Fiscal 8.728.053 8.097.012 631.041
Seguridade Social 1.787.240 53.377 1.733.863
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 573.500 573.500 0
Fiscal 573.500 573.500 0
181 POLICIAMENTO 30.000 30.000 o
Fiscal 30.000 30.000 0
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO 627.844 265.475 362.369
ADOLESCENTE
Seguridade Social 627.844 265.475 362.369
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.495.192 965.598 529.594
Seguridade Social 1.495.192 965.598 529.594
272 PREVIDÊNCIA DO REGIME 7.671.800 0 7.671.800
ESTATUTÁRIO
Seguridade Social 7.671.800 (o) 7.671.800
301 ATENÇÃO BÁSICA 5.587.643 6.613 5.581.030
Seguridade Social 5.587.643 6.613 5.581.030
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E 4.696.629 [1] 4.696.629
AMBULATORIAL
Seguridade Social 4.696.629 0 4.696.629
303 SUPORTE PROFILÁTICO E 72.738 [o 72.738
TERAPÊUTICO
Seguridade Social 72.738 [o] 72.738
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 63.250 0 63.250
Seguridade Social 63.250 (o) 63.250
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 511.156 (o) 511.156
di] Seguridade Social 511.156 [o] 511.156
301 ENSINO FUNDAMENTAL 5.710.915 29.757 5.681.158
Fiscal 5.710.915 29.757 5.681.158
363 ENSINO PROFISSIONAL 125.638 (1) 125.638
Fiscal 125.638 [o] 125.638
365 EDUCAÇÃO INFANTIL 3.945.370 0 3.945.370
Fiscal 3.945.370 0 3.945.370
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E 59.516 0 59.516
ADULTOS
Fiscal 59.516 0 59.516
392 DIFUSÃO CULTURAL 379.014 137.546 241.468
Fiscal 379.014 137.546 241.468
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, 741.959 470.372 271.587
COLETIVOS E DIFUSOS
Fiscal 302.000 302.000 (o)
Seguridade Social 439.959 168.372 271.587
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 2.553.973 351.953 2.202.020
MUNICIPIO DE CRUZETA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
” » Despesa Orçamentária por SubFunção Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Recursos Recursos
SubFunção Esfera “Total * doTesouro Outras Fontes
Fiscal 2.553.973 351.953 2.202.020
452 SERVIÇOS URBANOS 2.169.000 19.000 2.150.000
Fiscal 2.169.000 19.000 2.150.000
482 HABITAÇÃO URBANA 204.987 23.144 181.843
Seguridade Social 204.987 23.144 181.843
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 185.150 52.900 132.250
Fiscal 185.150 52.900 132.250
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO 125.639 70.094 55.545
AMBIENTAL
Fiscal 125.639 70.094 55.545
605 ABASTECIMENTO 1.181.419 1.024.419 157.000
Fiscal 1.181.419 1.024.419 157.000
606 EXTENSÃO RURAL 178.190 178.190 0
Fiscal 178.190 178.190 (o)
607 IRRIGAÇÃO 74.514 59.595 14.919
Fiscal 74.514 59.595 14.919
609 DEFESAAGROPECUÁRIA 224.829 30.421 194.408
Fiscal 224.829 30.421 194.408
691 PROMOÇÃO COMERCIAL 138.165 138.165 0
Fiscal 138.165 138.165 0
695 TURISMO 79.613 79.613 0
Fiscal 79.613 79.613 0
752 ENERGIA ELÉTRICA 610.938 115.000 495.938
Fiscal 610.938 115.000 495.938
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 136.288 82.274 54.014
Fiscal 136.288 82.274 54.014
812 DESPORTO COMUNITÁRIO 1.155.838 319.877 835.961
Fiscal 1.155.838 319.877 835.961
) SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 661.000 661.000 0
Fiscal 661.000 661.000 0
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000 0 200.000
Seguridade Social 200.000 0 200.000
Total 54.387.000 15.534.895 38.852.105
Fiscal: 31.028.562 14.052.316 16.976.246
Seguridade: 23.358.438 1.482.579 21.875.859
Unidade Orçamentária —
01.001
1063
1064
1065
1079
2001
02.002
1001
a!
1115
2002
2040
2064
2068
2071
2094
2095
2097
2098
2127
04.004
2003
2005
2006
2008
2119
2130
2137
2138
05.005
2007
MUNICIPIO DE CRUZETA
» Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
CAMARA MUNICIPAL
AMPLIAÇÃO, CONSERVAÇÃO E REFORMA DA SEDE DO
PODER LEGISLATIVO
PROJETO CAMARA CIDADÃ - ESCOLA DO LEGISLATIVO
REAPARELHAMENTO E INFORMATIZAÇÃO DA CAMARA
MUNICIPAL
REALZIACAO DE CONCURSO PUBLICO - CAMARA MUNICIPAL
MANUTENCAO DOS SERVICOS DA CAMARA MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO
AQUISICAO DE VEICULO -GABINETE DO PREFEITO
IMPLANTACAO DE UMA MINI CENTRAL DO CIDADAO
AMPLIACAO E FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE
MONITORAMENTO POR CAMERAS
Realização de campanhas e ações educativas na área de trânsito
e transporte público
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE
Manutenção das Atividades e Serviços do Conselho Tutelar
IMPLANTAÇÃO DE OUVIDORIA MUNICIPAL
TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS
SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL
Manutenção das Atividades e Serviços do Setor de Trânsito e
Transporte
MANUTENCAO E ESTRUTURACAO PARA GUARDA MUNICIPAL
Manutenção do Conselho Municipal da Infância e Adolescência
Manutenção das Atividades de Apoio a Junta de Serviço Militar do
Município
Promoção, Produção e Divulgação das Ações Governamentais
Efetivar o processo de Municipalização do Trânsito em Cruzeta
de acordo com as normas do Sistema Nacional de Trânsito (SNT)
Manutenção do Fundo Municipal da Infância e Adolescência
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E
TRIBUTACAO
MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE ADM. E TRIBUTACAO
Restruturação da Gestão Patrimonial
CONTRIBUICAO AO PASEP
Aporte para Amortização de Déficit Previdenciário
CONTRIBUIÇÃO FEMURN - CNM - ASSOCIACAO DOS
MUNICIPIOS
Realização de Concurso e/ou Teste Seletivo Público
Amortização Principal e Juros da Dívida
Precatórios art 100 CF e alterações
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E PLANEJAMENTO
MANUT. DAS ATIVIDADES DA SEC. DE FINANCAS E
PLANEJAMENTO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício: 2024 - Em R$ 1,00
Recursos Recursos Outras
Total do Tesouro * Fontes
2.150.000 2.150.000 0
350.000 350.000 0
20.000 20.000
30.000 30.000
50.000 50.000 0
1.700.000 1.700.000 0
1.919.000 1.854.000 65.000
80.000 15.000 65.000
35.000 35.000 0
20.000 20.000 0
5.000 5.000 0
821.000 821.000 0
265.000 265.000 0
25.000 25.000 0
10.000 10.000 0
40.000 40.000 (o)
508.000 508.000
7.000 7.000
30.000 30.000
28.000 28.000
15.000 15.000
30.000 30.000
4.081.000 4.081.000 o
2.107.000 2.107.000 0
12.000 12.000 (o)
287.500 287.500 (o)
661.000 661.000 0
79.000 79.000 0
15.000 15.000 [o]
57.000 57.000 fo]
862.500 862.500 0
677.513 677.513 0
573.500 573.500 (o)
MUNICIPIO DE CRUZETA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
” 7 Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Recursos Recursos Outras
Unidade Orçamentária o . o Total do Tesouro Fontes
2048 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA 98.000 98.000 [o]
GERAL DO MUNICIPIO
2073 Realização de Fóruns, Audiências e Reuniões para Planejamento 6.013 6.013 0
das Ações e Leis Orçamentárias
06.006 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E 11.855.396 520.244 11.335.152
ESPORTE
1007 Construção de Quadra Poliesportiva 170.602 0 170.602
1009 Aquisição de Veículo destinado a manutenção e funcionamento 99.188 (o) 99.188
das Atividades e Serviços da Secretaria Municipal de Educação,
Cultura e Esporte
1039 CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE AREIA PARA PRATICA 187.450 0 187.450
ESPORTIVA - EMENDA IMPOSITIVA Lei 1181 Art 39
O: Incentivo aos desportistas locais com distribuição de materiais 6.613 6.613 (o)
esportivos e participação em eventos realizados na região
1107 Reforma e Restruturação do Centro de Atividades Sociais e 33.063 33.063 [o]
Culturais (Clube Municipal)
1144 Ampliação, Reforma e Adequação de Unidades de Ensino 198.376 [o] 198.376
Municipal
1145 | Construção de Unidade de Ensino Infantil para ampliação da 694.313 0 694.313
oferta de ensino na modalidade Creche
1146 Aquisição de Veículos destinados ao Transporte Escolar de 462.875 [o] 462.875
Alunos
1147 Reforma dos Espaços Recreativos das Unidades de Ensino 198.376 (o) 198.376
Municipal
1148 Construção e Restruturação da Biblioteca Pública Municipal 132.251 6.613 125.638
1170 Apoio a cultura local 74.750 [o] 74.750
71 Apoio à prática do ciclismo com a Realização da Semana do 6.613 6.613 (o)
Ciclismo (Lei Municipal nº 1.161 de 15 de abril de 2021)
1172 Realização de atividades e eventos esportivos e de lazer na zona 6.614 6.614 [o]
O urbana e rural
ni3 Construção de Arquibancadas e Ampliação da Iluminação no 198.376 6.613 191.763
Estádio “O Boscão”
1176 CONSTRUCAO DE QUADRA DE ESPORTES - BAIRRO 345.001 280.198 64.803
MANOEL LOPES - EMENDA IMPOSITIVA Lei 1181 Art. 39
1177 Readequação do Balneário Municipal como área verde par a 198.376 6.613 191.763
prática de esporte e lazer
2012 Manutenção das Atividades e Serviços da Educação com 1.520.879 jo) 1.520.879
Qualidade na modalidade de Ensino - Infantil
2013 Manutenção da Quota Salário Educação 316.077 0 316.077
2014 Realização de Eventos Históricos-Artísticos-Culturais 13.225 13.225 0
2015 Fortalecimento das Quadrilhas Juninas Existentes no Município 44.967 44.967 0
2016 Incentivar, facilitar e garantir ajuda aos alunos aprovados em 125.638 0 125.638
Curso Superior e Institutos Federais
2019 Manutenção das Atividades e Serviços da Educação com 1.564.865 (o) 1.564.865
Qualidade na modalidade de Ensino - Pré-Escola
2020 Manutenção das Atividades e Serviços da Educação com 3.294.731 0 3.294.731
Qualidade na modalidade de Ensino - Fundamental
Unidade Orçamentária
2021
2022
2023
2024
2025
2050
2141
z ,,
2149
2150
2151
2152
2153
2154
2155
2157
)
2160
2161
2162
2163
2175
07.007
1011
1013
1014
1015
1016
MUNICIPIO DE CRUZETA
7 Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Manutenção das Atividades e Serviços da Educação com
Qualidade na modalidade de Ensino — EJA
Manutenção das Atividades e Serviços da Educação com
Qualidade na modalidade de Ensino — AEE
Reestruturação do Programa de Atenção ao Aluno com
Necessidades Especiais
Manutenção do Prograna de Alimentação Escolar - PNAE EJA
Ofertar o Ensino Integral de forma gradativa nas Escolas da Rede
Municipal de Ensino
Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE AEE
Implantação da Gestão Educacional, Democrática e da
Autonomia da Escola
Garantir a Capacitação Continuada dos Profissionais da
Educação
Manutenção das Atividades e Serviços da Secretaria Municipal de
Educação, Cultura e Esporte
Custeio dos Serviços de Transporte Escolar de Alunos
Desenvolvimento do Programa de Educação e Preservação
Ambiental
Manutenção do Prograna de Alimentação Escolar - PNAE
FUNDAMENTAL
Manutenção do Prograna de Alimentação Escolar - PNAE
Pre-escola
Manutenção do Prograna de Alimentação Escolar - PNAE Creche
Inserir o Programa de Desenvolvimento Empreendedor nas
Escolas da Rede Municipal de Ensino
Manutenção do Apoio a Associação Musical de Cruzeta —
AMUSIC
Apoio e Realização do Aqui Acontece São João e Festival de
Quadrilhas
Estimular a Criação e Manutenção do Conselho e Fundo
Municipal de Cultura
Implantação do Programa Municipal de Fomento às Artes Locais
Apoio as atividades da Associação Musical de Cruzeta - AMUSIC
- Emenda Impositiva 1
Apoio a Associação Reivers Futsal - Emenda Impositiva 8
Incentivo à prática das diversas modalidades de Atletismo
SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
URBANOS
Ampliação do Sistema de Saneamento Básico do Município
CONSTRUCAO E EQUIPAGEM DE UMA USINA DE ASFALTO
Construção, Ampliação e Reforma de Praças e Canteiros
Construção da Garagem Municipal de Veículos e Máquinas de
Médio e Grande Porte
Construção, Ampliação, Recuperação e Adequação de Prédios
Públicos
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercicio: 2024 - Em R$ 1,00
Recursos Recursos Outras
“Total || do Tesouro Fontes
59.516 0 59.516
19.838 0 19.838
33.063 (o) 33.063
19.838 19.838
59.513 59.513
19.838 (o) 19.838
9.919 9.919 0
33.064 33.064 (o)
346.853 (o) 346.853
893.320 0 893.320
9.919 9.919 0
165.313 0 165.313
99.188 (o) 99.188
66.125 (o) 66.125
9.919 9.919 0
19.838 19.838 0
6.614 6.614 0
6.613 6.613 0
6.613 6.613 0
41.080 0 41.080
29.580 0 29.580
6.613 6.613 (o)
8.134.549 3.016.827 5.117.722
185.150 52.900 132.250
2.004.000 4.000 2.000.000
198.376 46.288 152.088
132.251 33.063 99.188
66.126 66.126 [o]
MUNICIPIO DE CRUZETA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
” 7 Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Recursos Recursos Outras
Unidade Orçamentária | - = a Total doTesouro | — Fontes
1017 Construção e Recomposição de Calçamentos e Meios Fios 980.331 5.000 975.331
1018 Construção e/ou Recuperação Asfáltica das Ruas e Avenidas do 171.925 39.675 132.250
Município
1019 CONSTRUÇÃO COMPLEXO TURISTICO ILHA DOS REMEDIOS 101.000 1.000 100.000
1020 AQUISICAO DE VEICULOS, MAQUINAS DE PODA DE 165.000 15.000 150.000
ARVORES, COLETOR DE RESIDUOS SOLIDOS
1021 Urbanização, Adequação e Sinalização de Acessos, Ruas e 251.276 59.513 191.763
Avenidas
1023 Construção da Cobertura da Praça de Eventos 189.750 17.250 172.500
1027 Construção de Pórtico no Acesso a Cidade 264.500 13.225 251.275
1028 Ampliação do Cemitério Público Municipal 57.000 17.000 40.000
o Aquisição de Veículo Tipo Caminhonete 99.188 33.063 66.125
1202 Reforma e cobertura da praça de eventos Silvio Bezerra de Melo 5.000 5.000 0
2026 Ampliação e Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública 495.938 0 495.938
2027 Manutenção das Atividades e Serviços da Secretaria Municipal de 2.580.000 2.460.000 120.000
Infraestrutura e Serviços Urbanos
2057 Implantar o Projeto de Energia Renovável em prédios publicos 115.000 115.000 [o]
2093 Contribuição ao Consórcio Regional de Resíduos Sólidos 26.450 26.450 [o]
2178 Manutenção e Recomposição da Malha Viaria do Municipio 46.288 7.274 39.014
08.008 SECRETARIA MUNICIPAL DESENV. ECONOMICO E TURISMO 262.963 241.463 21.500
2028 Geração de emprego para os jovens com vagas de estágio e 6.612 6.612 [o]
banco de talentos
2049 Manutenção das Atividades e Serviços da Secretaria Municipal de 73.000 73.000 0
Desenvolvimento Econômico e Turismo
2056 Investir em Cursos Profissionalizantes 66.126 66.126
2074 Fomentar ações de trabalho, emprego, renda e valorização do 7.935 7.935 0
artesanato
s Fomentar o Desenvolvimento Agroindustrial e a Agricultura 6.613 6.613 (o)
Familiar
2128 Realização do Recadastramento Imobiliário Urbano 37.250 15.750 21.500
2132 Apoio às Micro e Pequenas Empresas 6.613 6.613 fo]
2133 Estimular a Abertura de Fábricas, Empresas para fomento da 19.136 19.136 [o]
geração de emprego e renda
2134 Apoio às Associações e Cooperativas 6.613 6.613 (o)
2135 Implantação e realização do calendário de eventos do município 6.613 6.613 [o]
2136 Adesão ao Projeto Cidade Empreendedora 6.613 6.613 (o)
2140 Criação da Feira do Queijo incentivando a Agricultura Familiar 6.613 6.613 (o)
2143 Construção de Trilha Ecológica para Fomentar o Turismo Local 6.613 6.613 [o]
2144 Apoio a Realização de Eventos Socioculturais 6.613 6.613 [o]
09.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.572.594 53.377 12.519.217
1010 Aquisição de Equipamentos Destinado a Oferta das Atividade e 104.478 (o) 104.478
Serviços Atenção Especializada em Saude
1029 Manutenção e Fortalecimento do Uso do Prontuário Eletrônico 33.063 [o] 33.063
nas Unidades de Saúde
MUNICIPIO DE CRUZETA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
” » Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Recursos Recursos Outras
Unidade Orçamentária | Total doTesouro | Fontes
1032 Custeio das Atividades para pacientes com câncer no Hospital de 266.223 (o) 266.223
Oncologia do Seridó - Emendas Impositivas
1057 Construção de CANIL 63.250 (o) 63.250
1061 Aquisição de Equipamentos Destinados a Oferta das Atividades e 6.613 [o] 6.613
Serviços da Farmácia Básica Municipal
1062 Construção e Ampliação do Prédio onde funciona a Farmácia 45.425 0 45.425
Básica Municipal
1080 Construção e Ampliação de Unidades de Vigilância em Saúde 26.450 [o] 26.450
1081 Aquisição de Equipamentos Destinados a Oferta das Atividades e 33.063 0 33.063
Serviços de Vigilância em Saúde
1112 Aquisição de Equipamentos Destinado a Oferta das Atividades e 537.281 [o] 537.281
O Serviços de Atenção Primária em Saúde
3 Fortalecimento do Programa Saúde na Primeira Infância 33.064 (o) 33.064
1116 Manutenção da Academia da Saúde 48.935 [o] 48.935
2004 Manutenção da Oferta das Atividades e Serviços de Atenção 4.928.687 0 4.928.687
Primária a Saúde
2029 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 1.634.565 46.764 1.587.801
2033 Manutenção da Oferta das Atividades e Serviços de Atenção 4.201.152 0 4.201.152
Especializada em Saúde
2059 Contribuição a Consórcios de Saúde 59.513 [o] 59.513
2088 Enfrentamento de Situações de Emergência, Calamidades 158.704 (o) 158.704
Públicas e/ou Pandemias
2100 Manutenção da Oferta das Atividades e Serviços de Vigilância em 292.939 (o) 292.939
Saúde
2102 Manutenção e Fortalecimento do Conselho Municipal de Saúde 6.613 0 6.613
2179 Disponibilização de Ordem Cronológica e de Prioridades de 19.838 [o] 19.838
Liberação de Exames e Consultas
2181 Capacitação Continuada dos Profissionais de Saúde, bem como 6.613 6.613 0
O, realização de capacitação para acompanhante de pacientes
205 Manutenção da Oferta de Medicamentos da Farmácia Básica 66.125 0 66.125
Municipal
10.010 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.844.331 1.429.202 1.415.129
1033 | Desenvolvimento de ações de construções e reformas da 198.374 16.531 181.843
Habitação de interesse social
1034 Criação e Manutenção do Fundo Municipal da Pessoa Idosa 3.307 3.307 [o]
1067 Reforma e Adequação do Centro da Atividades Múltiplas 76.349 6.613 69.736
1109 Implementação e Manutenção do Conselho de Habitação de 6.613 6.613 0
interesse social
2038 Manut. Das Atividade e Serviços da Proteção Social Básica no 568.684 206.315 362.369
SUAS
2039 Garantir equipe técnica conforme NOB/RH/SUAS 178.250 5.750 172.500
2041 Ofertar oficinas de convivência e fortalecimento de vínculos de 86.250 17.250 69.000
acordo com o perfil do público atendido.
2042 Apoio a Associação Manoel Cipriano de Araujo Emenda 29.580 29.580 0
Impositiva 5
MUNICIPIO DE CRUZETA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
- z Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação Exercicio:2024 - Em R$ 1,00
Recursos Recursos Outras
Unidade Orçamentária am as = Total doTesouro | Fontes
2089 Implantação do Centro de Referência Especializado da 19.839 11.771 8.068
Assistência Social (CREAS)
2096 Oferta de assistência jurídica integral e gratuita às pessoas 11.385 11.385 0
desprovida de condições financeiras
2105 Apoios as Ações de Prevenção a dependência Química 19.839 19.839 0
2106 Manutenção das Atividades e Serviços do Programa Primeira 409.763 171.928 237.835
Infância no SUAS
2107 Manutenção do Programa “Família Acolhedora” 19.839 19.839 0
2111 Aprimoramento da gestão descentralizada do Programa Bolsa 157.453 10.316 147.137
Família e Cadastro Único
2112 Oferta de cursos de geração de emprego e renda para os 26.450 5.290 21.160
beneficiários do PBF
( - à, Concessão de Benefícios Eventuais da Assistência Social 185.154 89.932 95.222
2118 Manutenção das Atividades do BPC na Escola 6.614 0 6.614
2124 Apoio a Associação das Bordadeiras Artesãás de Cruzeta - 29.580 29.580 0
Emenda Impositiva 9
2125 Apoio a Associação da Segunda e Terceira Idade José Soares de 29.580 29.580 (o)
Oliveira - Emenda Impositiva 6
2126 Benefícios Eventuais Fornecimentos de Cestas Básicas a 47.661 47.661 (o)
Pessoas Vulnerais - Emenda Impositiva 2 e 3
2145 Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social 591.161 571.322 19.839
2146 Contribuição, Convênio, Apoio e Incentivo a Associações, grupos 10.350 10.350 [o]
e/ou projetos Socioassistenciais
2147 Manutenção E Fortalecimento do Controle Social no SUAS 66.128 42.322 23.806
2148 Realização de Ações de Cidadania para garantir o acesso a 39.676 39.676 0
direitos sociais
2159 Implantação com efetividade o programa de qualificação, 13.226 13.226 [o]
capacitação profissional e acesso ao mercado de trabalho para
os jovens
O Apoio as ações e projetos voltados a juventude 13.226 13.226 [o]
11.011 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO 1.848.141 1.411.269 436.872
AMBIENTE E PESCA
1070 | Construção e/ou Ampliação de Açudes, Barragens, Caixa D'água 15.000 10.000 5.000
Elevada e Pavimentação do Acesso
1077 Perfuração e Instalação de Poços 19.838 9.919 9.919
1110 Construção do Abatedouro Público Municipal 198.376 3.968 194.408
1201 Apoio a Associação dos Produtores Rurais da Cruzeta Velha 29.580 29.580 (o)
Emenda Impossitva 7
2053 Apoio ao Produtor Rural - Corte de Terra - Emenda Impositiva 4 29.580 29.580 [o]
2054 Apoio e Incentivo a Agricultura Familiar 19.838 19.838 [o]
2113 Apoio na Realização da Festa da Colheita 19.839 19.839 [o]
2115 Ampliação do Programa de Cistemas 19.838 19.838 fo]
2116 Realização de Cursos para qualificação dos produtores e 19.838 19.838 0
agricultores
2117 Apoio às campanhas Contra a Febre Aftosa e Brucelose 6.613 6.613 [o]
2121 Melhoria no Abastecimento de Água do Município 19.839 19.839
MUNICIPIO DE CRUZETA
» Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Recursos Recursos Outras
Unidade Orçamentária * Total | doTesouro | Fontes
2123 Apoio ao Programa Seguro Sagra 19.838 19.838 0
2165 Manutenção das Atividades e Serviços da Secretaria Municipal de 1.110.000 953.000 157.000
Agricultura, Meio Ambiente e Pesca
2166 Limpeza e Recuperação de Rios, Açudes, Barragens e Barreiros 19.838 19.838 [o]
2167 Apoio na Realização do Torneio Leiteiro 19.838 19.838 0
2168 Apoio na Realização das Cavalgadas Culturais 6.613 6.613 (o)
2169 Realização da Semana de Meio Ambiente 19.839 19.839 0
2170 Manutenção, Conservação e Restauração de Estradas Vicinais 90.000 75.000 15.000
2171 Fomentar o Serviços de Inspeção Municipal 6.614 6.614 (o)
2172 Fomentar a Bacia Leiteira 19.839 19.839 (o)
[4 Fomentar os programas de aquisição de alimentos da agricultura 15.870 15.870 (o)
. familiar
2174 | Adequação do Aterro Controlado para destinação correta do lixo 99.189 43.644 55.545
Urbano
2176 Apoio e Incentivo a Pesca Artesanal 15.871 15.871 [o]
2177 Peixamento de açudes e Barreiros 6.613 6.613 [o]
12012 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CRUZETA 7.941.513 o 7.941.513
1000 MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMA 6.100 0 6.100
INFORMATIZADO
1055 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SOFTWARES 20.000 20.000
1058 CONTRUÇÃO DO PRÉDIO SEDE DO CRUZETA-PREV 30.000 30.000
1059 RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, E 7.000 7.000
INATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
2086 MANUTENCAO DAS PAGAMENTOS DAS APOSENTADORIA E 7.219.500 [o] 7.219.500
PENSÕES
2087 MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO 452.300 0 452.300
MUNICÍPIO DE CRUZETA —- CRUZETAPREV
[54 APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO, TREINAMENTOS E 6.613 0 6.613
€» PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS
9998 RESERVA DE CONTIGENCIA 200.000 [o] 200.000
99.099 RESERVA DE CONTIGENCIA 100.000 100.000 o
9999 RESERVA DE CONTIGENCIA 100.000 100.000 (o)
Total: 54.387.000 15.534.895 38.852.105
Unidade Orçamentária
01.001
02.002
04.004
05.005
&
07.007
08.008
09.009
10.010
11.011
O
12.012
99.099
MUNICIPIO DE CRUZETA
» Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária
CAMARA MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRACAO E TRIBUTACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE
FINANCAS E PLANEJAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
SECRETARIA MUNICIPAL
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
URBANOS
SECRETARIA MUNICIPAL DESENV.
ECONOMICO E TURISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E
PESCA
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE CRUZETA
RESERVA DE CONTIGENCIA
Esfera,
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Seguridade Social
Seguridade Social
Fiscal
Seguridade Social
Fiscal
Total
Fiscal:
Seguridade:
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Recursos do
Recursos
— Total, Tesouro Outras Fontes
2.150.000 2.150.000 0
2.150.000 2.150.000 [o
1.919.000 1.854.000 65.000
1.919.000 1.854.000 65.000
4.081.000 4.081.000 º
4.081.000 4.081.000 (o)
677.513 677.513
677.513 677.513 Do)
11.855.396 520.244 11.335.152
11.855.396 520.244 11.335.152
8.134.549 3.016.827 5.117.722
8.134.549 3.016.827 5.117.722
262.963 241.463 21.500
262.963 241.463 21.500
12.572.594 53.377 12.519.217
12.572.594 53.377 12.519.217
2.844.331 1.429.202 1.415.129
2.844.331 1.429.202 1.415.129
1.848.141 1.411.269 436.872
1.848.141 1.411.269 436.872
7.941.513 o 7.941.513
7.941.513 0 7.941.513
100.000 100.000 [)
100.000 100.000 (o)
54.387.000 15.534.895 38.852.105
31.028.562 14.052.316 16.976.246
23.358.438 1.482.579 21.875.859
EMENDA IMPOSITIVA Nº 01/2023 ao Projeto de Lei nº
25/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o
exercício financeiro de 2024.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA-RN APROVA nos termos do artigo
82-A da Emenda nº 09 à Lei Orgânica Municipal, a Emenda Impositiva nº 01/2023.
ITEM UNIDADE LOCAL AÇÃO VALOR
ORÇAMENTÁRIA
Custeio das
I 09.009 Secretaria Municipal de Atividades para
Saúde pacientes com câncer 5 E
no Hospital de Rea
Oncologia do Seridó
NH 11.011 Secretaria Municipal de Colônia de
Agricultura, Meio Pescadores R$
Ambienta e Pesca 12.861,00
NI Secretaria Municipal de
06.006 Educação, Cultura e Esporte R$
Esporte 12.861,00
E TOTAL DA 51.444,00
EMENDA
Sala das Sessões Pedro Vital da Câmara Municipal de Cruzeta — RN, em 05 de dezembro
DESPACHO
A Comissão de Legislação, Justiça
e Redação, para exarar parecer.
Sala das Sessões, gm
Ao Relator, Vereador ABCR
para opinar sobre a Emenda Impositiva nº 01
ao Projeto de Lei nº 25/2023,
Sala das Sessões, em: Qh/12/2023.
« Sales Cânuto de Moraes
Presidénte da C. 3. L. R.
José Et
O meu parecer é pela & provação
da referida proposição.
dala das sessoes, em: OS/14zuzo.
erio A Ltd
Relator
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça
e Redação, sobre a Emenda Impositiva nº 01
ao Projeto de Lei nº 25/2023,
PARECER Nº /2023
> id
Somos de parecer Jovevanel a
aprovação da referida proposição.
a das Sessões, em: 15/12/2023.
“ LIDE £ / Presidente
MD Pa AQ Modus Relator
AM dub Lotta AU! Are Membro
A Emenda Impositiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 25/2023
101 &- provado em Aos aiscussoes na sessao de:
os |42./12/2023. po: «le de votos.
dos Vi A
EMENDA IMPOSITIVA Nº 02/2023 ao Projeto de Lei nº
25/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício
financeiro de 2024.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA-RN APROVA nos termos do artigo 82-A
da Emenda nº 09 à Lei Orgânica Municipal, a Emenda Impositiva nº 02/2023.
ITEM
)
UNIDADE LOCAL AÇÃO VALOR
ORÇAMENTÁRIA |
I 09.009 Secretaria Municipal Saúde R$ 25.722,00
de Saúde de Cruzeta
N Manutenção do
06.006 Secretaria Municipal Apoio a Associação
de Educação, Cultura | Musical de Cruzeta — R$ 12.861,00
e Esporte AMUSIC
Benefícios Eventuais
HI 10.010 Secretaria de Fornecimentos de
Assistência Social Cestas Básicas a R$ 12.861,00
Pessoas Vulnerais
TOTAL DA 51.444,00
EMENDA
O) Sala das Sessões Pedro Vital da Câmara Municipal de Cruzeta — RN, em 05 de dezembro de
2023.
Do Ui DM AA
WALFREDO CESINO DE MEDEIROS
Vereador
DESPACHO
A Comissão de Legislação, Justiça
e Redação, para exarar parecer.
Sala das Sessões, eras 05/12/2023.
e?
Ao Relator, Vereador
para opinar sobre a e Impositiva nº 02
ao Projeto de Lei nº 25/2023.
Sala das Sessões, em: | /12/2023.
Pr ídente da C.J. L.R. a)
O meu parecer é pela Orprovação
da referida proposição.
Saia das Sessoes, em: Qh/14/4U49.
UN do Qi À AUX?
Relator
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça
e Redação, sobre a Emenda Impositiva nº 02
ao Projeto de Lei nº 25/2023.
PARECER Nº 12023
Somos de parecer Iovoneel a 4
aprovação da referida proposição.
ala das Sessões, epr 05/12/2023.
Leal Presidente
ds AL ty Relator
ii Em ra 2 embro
A Emenda Impositiva nº 02 ao Projeto de Lei nº 25/2023
101 O provado em usa aiscussoes na Sessao de:
0542712/2023. por Ju ç
EMENDA IMPOSITIVA Nº 03/2023 ao Projeto de Lei nº
25/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício
financeiro de 2024.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA-RN APROVA nos termos do artigo 82-A
da Emenda nº 09 à Lei Orgânica Municipal, a Emenda Impositiva nº 03/2023.
ITEM UNIDADE LOCAL AÇÃO VALOR
a) ORÇAMENTÁ
Custeio das
I 09.009 Secretaria Municipal de Atividades para
Saúde de Cruzeta pacientes com câncer R$ 25.722,00
no Hospital de
Oncologia do Seridó
Benefícios
H 10.010 Secretaria de Assistência Eventuais
Social Fornecimentos de R$ 25.722,00
Cestas Básicas a
Pessoas Vulnerais
TOTAL DA 51.444,00
EMENDA
Sala das Sessões Pedro Vital da Câmara Municipal de Cruzeta — RN, em 05 de dezembro de
2023.
ani RA DE ARAÚJO
MEDEIROS
Vereadora
DESPACHO
A Comissão de Legislação, Justiça
e Redação, para exarar parecer.
Sala das Sessões, em: 05/12/2023.
Ao Relator, Vereador
para opinar sobre a Emenda Impositiva nº 03
ao Projeto de Lei nº 25/2023.
Sala das Sessões, em:
dente daC.J. LR.
O meu parecer é pela provação
da referida proposição.
ata das sessoes, em: Obriziuio.
s DM sad
Relator
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça
e Redação, sobre a Emenda Impositiva nº 03
ao Projeto de Lei nº 25/2023.
PARECER Nº 12023
,/
Somos de parecer Lune enef a
aprovação da referida proposição.
ala das Sessões, em» 05/12/2023.
Presidente
é «o LAND O Relator
dos Auto — Membro
A Emenda Impositiva nº 03 ao Projeto de Lei nº 25/2023
a] Fra em clas — aiscussoes na sessao ae:
A de votos.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 04/2023 ao Projeto de Lei nº
25/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício
financeiro de 2024.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA-RN APROVA nos termos do artigo 82-A
da Emenda nº 09 à Lei Orgânica Municipal, a Emenda Impositiva nº 04/2023.
Secretaria Municipal de
Saúde de Cruzeta
Saúde do município R$ 51.442,00
de Cruzeta-RN
TOTAL DA 51.442,00
EMENDA
Sala das Sessões Pedro Vital da Câmara Municipal de Cruzeta — RN, em 05 de dezembro de
2023.
Pat VA
CYPRIANO PINHEIRO MEDEIROS DE
ARAUJO
Vereador
DESPACHO
A Comissão de Legislação, Justiça
e Redação, para exarar parecer.
Sala das Sessões,em: 05/12/2023.
Ao Relator, Vereador /,/44
para opinar sobre a Emenda Impositiva nº 04
ao Projeto de Lei nº 25/2023.
Sala das Sessões, em: Q5 /12/2023.
raes
O meu parecer é pela «provação
da referida proposição.
sata das sessoes, em: Qb/1Z/4U49.
Ar Ad
Relator
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça
e Redação, sobre a Emenda Impositiva nº 04
ao Projeto de Lei nº 25/2023.
PARECER Nº /2023
Somos de parecer parencáv e, a
aprovação da referida proposição.
ta das Sessões, em: XD /12/2023.
Presidente
Eri ria duss> Relator
Membro
A Emenda Impositiva nº 04 ao Projeto de Lei nº 25/2023
B, Aprovado em duas | aIscussoes na sessao de:
e votos.
nlea -
EMENDA IMPOSITIVA Nº 05/2023 ao Projeto de Lei nº
25/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício
financeiro de 2024.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA-RN APROVA nos termos do artigo 82-A
da Emenda nº 09 à Lei Orgânica Municipal, a Emenda Impositiva nº 05/2023.
Custeio para compra de
equipamentos: Cadeira
I 09.009 Secretaria Municipal de Odontológica; Central
Saúde de Cruzeta de nebulização: R$ 25.722,00
O) Otoscópio;
[ Eletrocardiógrafo;
H
06.006 Secretaria Municipal de Associação Rivers
Educação, Cultura e Esporte Futsal R$ 5.000,00
HI Secretaria Municipal de Associação Cultural de |
06.006 Educação, Cultura e Esporte Capoeira Filhos de Jó R$ 5.000,00
do Brasil
IV Associação dos R$ 6.000,00 |
11.011 Secretaria Municipal de Produtores Rurais da
Agricultura, Meio Ambienta Comunidade Cruzeta
| is Velha
V
10.010 Secretaria de Assistência Associação Manoel R$ 2.722,00
l Social Cirpiano de Araújo
VI Associação Musical e | R$4.000,00
(da 10.010 Secretaria de Assistência Cultural do RN
Social (AMUSIC)
VI Associação dos R$3.000,00
10.010 Secretaria de Assistência | Produtores Artesanais
Social de Cruzeta -
ASPOARC
| TOTAL DA 51.444,00
EMENDA
Sala das Sessões Pedro Vital da Câmara Municipal de Cruzeta — RN, em 05 de dezembro de
2023.
HILDEBERTO N SILVA NASCIMENTO
Vereador
DESPACHO
A Comissão de Legislação, Justiça
e Redação, para exarar parecer.
Sala das Sessões, em: 05/12/2023.
Ao Relator, Vereador . AA MACIO RED
para opinar sobre a Emenda Impositiva nº 05
ao Projeto de Lei nº 25/2023.
Sala das Sessões, em: QD/12/2023.
« Sales E
Presidente da €. 3. L.R.
O meu parecer é pela O provação
da referida proposição.
Daia das »essoes, em: OÓ/1 4/4049.
to M tb
Relator
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça
e Redação, sobre a Emenda Impositiva nº 05
ao Projeto de Lei nº 25/2023.
PARECER Nº 12023
”
Somos de parecer Po vovo] a
aprovação da referida proposição.
Sala das Sessões, em: O 5/12/2023.
Presidente
: Ar LA ui Relator
E E ir pap dr Aree— Membro
A Emenda Impositiva nº 05 ao Projeto de Lei nº 25/2023
101 provado em luas aiscussoes na sessao de;
05 42/12/2023. por Á
EMENDA IMPOSITIVA Nº 06/2023 ao Projeto de Lei nº
25/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício
financeiro de 2024.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA-RN APROVA nos termos do artigo 82-A
da Emenda nº 09 à Lei Orgânica Municipal, a Emenda Impositiva nº 06/2023.
ITEM UNIDADE LOCAL AÇÃO VALOR
ORÇAMENTÁRIA
Custeio para compra de
0) I 09.009 Secretaria Municipal | equipamentos: Cadeira
de Saúde Odontológica: Central de | R$ 25.722,00
nebulização; Otoscópio;
1 Eletrocardiógrafo;
H 10.010 Secretaria de Associação Manoel R$ 10.000,00
Assistência Social Cipriano de Araújo
Associação de 2º e 3º R$ 5.722,00
HI 10.010 Secretaria de idade José Soares de
L Assistência Social Oliveira
Associação dos R$ 5.000,00
IV 10.010 Secretaria de Produtores Artesanais de
l I Assistência Social | Cruzeta -ASPOARC
v Associação dos R$ 5.000,00
11.011 Secretaria Municipal Produtores Rurais da
O de Agricultura, Meio Comunidade Cruzeta
j Ambienta e Pesca Velha
I
TOTAL DA EMENDA 51.444,00
Sala das Sessões Pedro Vital da Câmara Municipal de Cruzeta — RN, em 05 de dezembro de
2023.
AYÉRICA ANGELLE MARIA DE OLIVEIRA
DANTAS
Vereadora
Loo O
DESPACHO
A Comissão de Legislação, Justiça
e Redação, pers exarar parecer.
Ao Relator, Vereador Leth
para opinar sobre a Emenda Impositiva nº 06
ao Projeto de Lei nº 25/2023.
Sala das Sessões, em: | /12/2023.
O meu parecer é pela 2 provação
da referida proposição.
data das sessoes, em: UD/12/4449.
Relator
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça
e Redação, sobre a Emenda Impositiva nº 06
ao Projeto de Lei nº 25/2023.
PARECER Nº /2023
e
Somos de parecer ne a
aprovação da referida proposição.
Saladas Sessões, em; /12/2023.
Presidente
Ds dy edi Relator
â liso ED) Membro
A Emenda Impositiva nº 06 ao Projeto de Lei nº 25/2023
101 aprovado em aos RSCHSSORS na Sessão de:
EMENDA IMPOSITIVA Nº 07/2023 ao Projeto de Lei nº
25/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício
financeiro de 2024.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA-RN APROVA nos termos do artigo 82-A
da Emenda nº 09 à Lei Orgânica Municipal, a Emenda Impositiva nº 07/2023.
ITEM UNIDADE LOCAL AÇÃO VALOR
ORÇAMENTÁRIA
Custeio para compra de
I 09.009 Secretaria equipamentos: Cadeira
Municipal de Odontológica: Central de R$ 25.722,00
Saúde
nebulização; Otoscópio;
Eletrocardiógrafo;
H 10.010 Secretaria de Associação Manoel R$ 5.722,00
Assistência Social Cipriano de Araújo
Associação de 2º e 3º R$ 5.000,00
HI 10.010 Secretaria de idade José Soares de
Assistência Social Oliveira
Associação dos Produtores | R$ 2.500,00
IV 10.010 Secretaria de Artesanais de Cruzeta -
Assistência Social ASPOARC
V Associação dos Produtores | R$ 12.500,00
1.01 Secretaria Rurais da Comunidade
Municipal de Cruzeta Velha
Agricultura, Meio
Ambienta e Pesca
TOTAL DA EMENDA 51.444,00
Sala das Sessões Pedro Vital da Câmara Municipal de Cruzeta — RN, em 05 de dezembro de
2023.
PATRÍCIO SINDE ARAÚJO DE ASSIS
Vereador
DESPACHO
A Comissão de Legislação, Justiça
e Redação, para exarar parecer.
Ao Relator, Vereador AMIELREDO
para opinar sobre a Emenda Impositiva nº 07
ao Projeto de Lei nº 25/2023.
Sala das Sessões, em: 05/12/2023.
Presidente
da C.J.L.R.
O meu parecer é pela ovprovação
da referida proposição.
aia das sessoes, em: Ob/1Z/ZUZ9.
Relator
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça
e Redação, sobre a Emenda Impositiva nº 07
ao Projeto de Lei nº 25/2023.
PARECER Nº /2023
”
Somos de parecer venonef a
aprovação da referida proposição.
Sala das Sessões, em: 05/12/2023.
4-v4é Presidente
Relator
as
Anvligo dy Aro T Membro
A Emenda Impositiva nº 07 ao Projeto de Lei nº 25/2023
101 provado em Cucoca qiscussoes na sessao de:
USA (12/2023. por uno A>eclede votos.
O)
EMENDA IMPOSITIVA Nº 08/2023 ao Projeto de Lei nº
25/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício
financeiro de 2024.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA-RN APROVA nos termos do artigo 82-A
da Emenda nº 09 à Lei Orgânica Municipal, a Emenda Impositiva nº 08/2023.
ITEM UNIDADE LOCAL AÇÃO VALOR
ORÇAMENTÁRIA
Custeio das
I 09.009 Secretaria Municipal Atividades para
de Saúde de Cruzeta pacientes com câncer R$ 25.722,00
no Hospital de
Oncologia do Seridó
N 06.006 Secretaria Municipal | Apoio a Associação
de Educação, Cultura Rivers Futsal R$ 25.722,00
e Esporte
E [ TOTAL DA 51.444,00
EMENDA
a?
Sala das Sessões Pedro Vital da Câmara Municipal de Cruzeta — RN, em 05 de dezembro de
2023.
L,
JOSÉ ETHÊL É USANDO SALES CANUTO DE MORAES
Veréador
DESPACHO
A Comissão de Legislação, Justiça
e Redação, para exarar parecer.
Sala das Sessões/ em; 5/12/2023.
Ao Relator, Vereador Llacrr, CEDO
para opinar sobre a Emenda Impositiva nº 08
ao Projeto de Lei nº 25/2023.
Sala das Sessões, em: 5/12/2023.
Presiicato da C.J. L.R.
O meu parecer é pela provação
da referida proposição.
Saia das Sessoes, em: 5/14/2025. E
Was LE AA sÁRIO)
Relator
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça
e Redação, sobre a Emenda Impositiva nº 08
ao Projeto de Lei nº 25/2023.
PARECER Nº /2023
Somos de parecer Da vercuef a
aprovação da referida proposição.
Sala das Sessões, em: 05/12/2023.
aa sa Presidente
RALO Relator
A Emenda Impositiva nº 08 ao Projeto de Lei nº 25/2023
IoI ist em duas discussões na Sessão de:
EMENDA IMPOSITIVA Nº 09/2023 ao Projeto de Lei nº
25/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício
financeiro de 2024.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA-RN APROVA nos termos do artigo 82-A
da Emenda nº 09 à Lei Orgânica Municipal, a Emenda Impositiva nº 09/2023.
pa
ITEM UNIDADE LOCAL AÇÃO VALOR
[ORÇAMENTÁRIA
Custeio para compra de
I 09.009 Secretaria Municipal de | equipamentos: Cadeira
Saúde Odontológica; Central | R$ 25.722,00
de nebulização;
Otoscópio;
Eletrocardiógrafo;
H 10.010 Secretaria Municipal de | Apoio a Associação das
Assistência Social Bordadeiras Artesãs de | R$ 6.722,00
Cruzeta - ASPOARC
+
Hm Secretaria Municipal de Associação Cultural de R$ 4.000,00
06.006 Educação, Cultura e Capoeira Filhos de Jó do
Esporte Brasil
IV Associação dos R$ 5.000,00
11.011 Secretaria Municipal de Produtores Rurais da
Agricultura, Meio Ê
- Comunidade Cruzeta
Ambienta e Pesca Velha
V R$ 5.000,00
10.010 Secretaria de Associação Manoel
Assistência Social Cirpiano de Araújo
Associação de 2º e 3º R$ 5.000,00
VI 10.010 Secretaria de idade José Soares de
Assistência Social Oliveira
E TOTAL DA 51.444,00
EMENDA
Sala das Sessões Pedro Vital da Câmara Municipal de Cruzeta — RN, em 05 de dezembro de
2023.
DESPACHO
A Comissão de Legislação, Justiça
e Redação, para exarar parecer.
A
para opinar sobre a Emenda Impositiva nº 09
ao Projeto de Lei nº 25/2023.
Présidente da C.J.L.R.
O meu parecer é pela Aprovação
da referida proposição.
Data das Dessoes, em: os [A PA PAIPAR
Relator
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça
e Redação, sobre a Emenda Impositiva nº 09
ao Projeto de Lei nº 25/2023.
PARECER Nº /2023
Ed
Somos de parecer Parguouef a
aprovação da referida proposição.
aja das Sessões, em 05/12/2023.
Presidente
Lp tw Membro
101 CL provado em es na sessao de:
OhUZ 712/2023. po)
Cho
Itan
DESPACHO
A Comissão de Legislação, Justiça
| e Redação, para exarar parecer.
| Sala das Sessõeg, em: 10/10/2023.
Ao Relator, Vereador Wn/Acriepo
para opinar
sobre o Projeto de Lei nº 25/2023.
Sala das Sessões, em: 05 / 42/2023.
José Ethel Stephan U.
Presidente da €. J. L. R.
O meu parecer é pela t provação
da referida proposição.
Saia das sessoes, em: 0.51 Lezuuzo.
elator
Parecer da Comissão de Legislação,
Justiça e Redação, sobre o
Projeto de Lei nº 25/2023.
PARECER Nº /2023
Ed
O Somos de parecer Vo venouel
a aprovação da referida posição.
Saladas Sessões, em; 12 2023.
Presidente
Relator
Membro
O Projeto de Lei nº 25/2023 foi Aprovado em
quas aiscussoes na Sessaa de: 05 e 12 242049.
otos.Cbos
Ses
DESPACHO
A Comissão de Finanças, Orçamento,
e Fiscalização, Par exarar parecer.
Itan
Ao Relator, Vereador (/L/72EBA
para opinar
sobre o Projeto de Lei nº 25/2023.
Sala das Sessões, em: 05/12/2023.
tephan U. Sales/Canuto de Moraes
Presidente da C. F. O. F.
O meu parecer é pela aprovação
da referida proposição.
saia das Sessoes, em: OD/J244049.
Cairo dO MA DD
Relator
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento,
e Fiscalização, sobre o
Projeto de Lei nº 25/2023.
PARECER Nº /2023
Somos de parecer . juca p vel
aaprovação da referida proposição.
Sessões, em: )IY42 /2023.
O Projeto de Lei nº 25/2023 foi “provado em
duas aiscussoes na sessao de: Q5e JA 14242025.
Presidente
AU Lidas?) Relator
A dida”), Relator
DESPACHO
A Comissão de Educação, Cultura, Saúde e
Assistência Social, para exarar parecer.
Ao Relator, Vereador VUALTEEDO
para opinar
sobre o Projeto de Lei nº 25/2023.
Sala das Sessões, em: 05/42/2023.
Cypriano Pinheiro Medeiros de Araújo
6/2) dente da C.E.€C.S.A.s.
O meu parecer é pela provação
da referida proposição.
Dala das Sessoes, em: Ob/12/2029.
5>
Relator
Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e
Assistência Social, sobre o Proj. de Lei nº 25/2023.
Fo) PARECER Nº 12023
L
Somos de parecer Pororavel a
aprovação da referida proposição.
Sala das Sessões, em: 05/42/2023.
Presidente
Relator
mMempro
O Projeto de Lei nº 25/2023 foi ce peovado
em duas discussãe