sessao nº 34

ATA DA 34º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA
17º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA
Aos vinte e oito dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, às
dezessete horas (1h) onde funciona o Poder Legislativo, na Sala das Sessões,
Ui iCalizada a 34” SL ex SAD O A JRDINÁRIA DA 55 SL 5: SÃO 4 E Hp Ga SLA T í v A DA
17º LEGISLATURA sob a Presidência do parlamentar Itan Lobo de Medeiros,
e com os trabalhos secretariado pela Vereadora Arilúzia Sasnara de Araújo
Medeiros. Estiveram presentes os parlamentares: Arilúzia Sasnara de Araújo
NAN Iniann A china Amen. RAnuis AS Mi o Piaatas Me remmirma DiaLnin
IVANILDO, LAPIS CSI RIO VIGIA GO AILTON AQUINO, Cypiiano 1 ANAL O
Medeiros de Araújo, Hildeberto Diniz Silva Nascimento, Hutson Neves
Barbosa, Itan Lobo de Medeiros, José Ethel Stephan Usando Sales Canuto de
Moraes, Patrício Sinderley Araújo de Assis e Walfredo Cesino de Medeiros.
Havendo quórum regimental, o Presidente, declarou aberta a sessão e deu início
aos trabalhos. Lida a Ata da sessão anterior, a Presidência colocou a seguinte ata
em votação: 18º Sessão Extraordinária da 3º Sessão Legislativa da 17º
Legislatura realizada no dia 21/11/2023, para leitura e votação. Não tendo sido
solicitada a retificação da ata no prazo regimental, a presidência encaminhou
para votação, sendo aprovada por unanimidade dos votos. Em seguida passou-
se a leitura do expediente que constou das seguintes PROPOSIÇÕES:
Requerimento nº 27/2023, de autoria da parlamentar Ayérica Angelle Maria de
Oliveira Dantas - Requer a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja encaminhado
expediente ao lixmo. Senhor Prefeito Joaquim José de Medeiros, solicitando que
seja revitalizada a Praça João de Góes, conhecida como “Praça da Igreja”.
Requerimento nº 28/2023, de autoria da parlamentar Patrício Sinderley Araújo
de Assis - Requer a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja encaminhado
expediente ao ti xmo. senhor rrererto Joaquim Jose de Medeiros, sonicitando que
seja avaliada a possibilidade de utilizar a cobertura do palco da praça de eventos,
por ocasião da reforma do espaço, para cobrir parte da feira livre em nosso
município. Requerimento Verbal, de autoria da Senhora Vereador Avyérica
Angeli iviaria de Glivcira Danias, envarpado prio Pieuário, solicitando a Ivicsa
ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2º, inciso VII do
Regimento Interno (Resolução nº 38/90), para que seja consignado em ata, voto
de pesar pelo falecimento das Senhoras Alzira Etelvina de Araújo, Maria
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LGUICAÇO GC SGINANA O iviGria MTC SCCS, E que A TE CTIGA MIGA TS AÇÃO Seja
comunicada as suas famílias. Nada havendo a ser tratado no expediente, passou
para apreciação das matérias constantes da pauta da sessão. Dando
prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em fase de primeira discussão e
votação a PROPOGICAO: Praiato da Tai nO 90/7093 do antoria do Pador
Executivo, que autoriza a desafetação de bens móveis de propriedade da Câmara
Municipal de Cruzeta/RN, conforme especifica e dá outras providências.
Recebendo nove votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma
abstenção - Proposição Aprovada. Em fase de única discussão e votação a
PROPOSIÇÃO: Requerimento nº 25/2023, de autoria da parlamentar
Walfredo Cesino de Medeiros - Requer a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja
encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Joaquim José de Medeiros,
com cópia ao Presidente da Associação Comunitária Rio do Meio, solicitando
uma Caixa d'Água de 50 mil litros para distribuição de água nas comunidades
Rio do Meio e Salgado. Recebendo nove votos favoráveis, nenhum voto
desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada. Requerimento
Verbal, de autoria do Senhor Vereador Itan Lobo de Medeiros, encampado pelo
Plenário, solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95,
parágrafo 2º, inciso VII do Regimento Interno (Resolução nº 38/90), para que
seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhora Iraci Neres
de Macedo, e que a reterida manriestaçao seja comunicada a sua tamitia.
Recebendo nove votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma
abstenção - Proposição Aprovada. ENCERRAMENTO DA SESSÃO: Nada
mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos as dezoito
huras C ut FUI. Faia VUrStar, tavivu-se Cotá ata, que, apús lida C aprovada,
será assinada pelos membros da mesa.
Sala Pedro vil da Câmara Municipal de Cruzeta-RN, 28 de novembro de 2023.
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Ver. Arilúzia Rabo Hiijo Medeiros
1º Secretária

CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA      PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA

(28/11/2023)

ATA DA 18ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA

Aos vinte e um dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, às dezoito horas e vinte minutos (18h e 20 minutos), onde funciona o Poder Legislativo, na Sala das Sessões, foi realizada a 18ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA sob a Presidência do parlamentar Itan Lobo de Medeiros, e com os trabalhos secretariado pela Vereadora Arilúzia Sasnara de Araújo Medeiros. Estiveram presentes os parlamentares: Arilúzia Sasnara de Araújo Medeiros, Hildeberto Diniz Silva Nascimento, Hutson Neves Barbosa, Itan Lobo de Medeiros, Patrício Sinderley Araújo de Assis e Walfredo Cesino de Medeiros. Ausentes os Senhores Vereadores: Ayérica Angelle Maria de Oliveira Dantas, Cypriano Pinheiro Medeiros de Araújo e José Ethel Stephan Usando Sales Canuto de Moraes. Havendo quórum regimental, o Presidente, declarou aberta a sessão e deu início aos trabalhos. Lida a Ata da sessão anterior, a Presidência colocou a seguinte ata em votação: 17ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura realizada no dia 21/11/2023, para leitura e votação. Não tendo sido solicitada a retificação da ata no prazo regimental, a presidência encaminhou para votação, sendo aprovada por unanimidade dos votos. Nada havendo a ser tratado no expediente, passou para apreciação das matérias constantes da pauta da sessão. Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em fase de segunda discussão e votação a PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei n° 30/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que fica denominada a Ciclovia Municipal que liga o centro da Cidade de Cruzeta ao bairro do Alto dos Remédios de: CICLOVIA JOSÉ PEREIRA DA SILVA. Recebendo seis votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada. TRIBUNA LIVRE – O Presidente, Itan Lobo de Medeiros, usou da palavra para relatar um pouco sobre as ações promovidas pelo Poder Executivo e suas respectivas secretarias, em prol do desenvolvimento do município. ENCERRAMENTO DA SESSÃO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos as dezoito horas e quarenta e sete minutos. Para constar, lavrou-se esta ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelos membros da mesa. 



Sala Pedro Vital da Câmara Municipal de Cruzeta-RN, 21 de outubro de 2023.



Ver. Itan Lobo de Medeiro            Ver. Arilúzia Sasnara de A. Medeiros              

                      Presidente                                             1º Secretária







CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZÊTA

AYÉRICA ANGELLE MARIA DE OLIVEIRA DANTAS

VEREADORA – PSDB



Processo nº 174/2023



REQUERIMENTO Nº 27/2023



Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Cruzeta.



Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Joaquim José de Medeiros, solicitando que seja revitalizada a Praça João de Góes, conhecida como “Praça da Igreja”. 

        Sala Pedro Vital da Câmara Municipal de Cruzeta-RN, em 28 de novembro de 2023.





AYÉRICA ANGELLE MARIA DE OLIVEIRA DANTAS

VEREADORA PSDB



JUSTIFICATIVA



A presente proposição é de suma importância, pois, com o passar do tempo a estrutura vai se degradando, necessitando assim, de reestruturação. É válido salientar, que se mantenha o piso original, visto que, à medida que algumas das pedras vão sendo danificadas, são substituídas apenas por cimento, e não são colocadas novas pedras. Tal solicitação é essencial, uma vez que, a referida praça é vista como um dos pontos turísticos da cidade. 





AYÉRICA ANGELLE MARIA DE OLIVEIRA DANTAS

VEREADORA PSDB









CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZÊTA

PATRÍCIO SINDERLEY ARAÚJO DE ASSIS

VEREADOR – PSDB



Processo nº 175/2023



REQUERIMENTO Nº 28/2023



Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Cruzeta.



Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Joaquim José de Medeiros, solicitando que seja avaliada a possibilidade de utilizar a cobertura do palco da praça de eventos, por ocasião da reforma do espaço, para cobrir parte da feira livre em nosso município. 

Sala Pedro Vital da Câmara Municipal de Cruzeta-RN, em 28 de novembro de 2023.



PATRÍCIO SINDERLEY ARAÚJO DE ASSIS

VEREADOR PSDB





JUSTIFICATIVA



A presente proposição é de suma importância, pois por ocasião da reforma na praça de eventos, percebemos a chance de otimizar recursos ao reutilizar a cobertura do palco. Essa proposta não apenas economizaria custos, mas, também representaria uma solução há muito tempo aguardada pelos feirantes, contribuindo para a tão esperada conclusão da segunda etapa da cobertura da feira livre.



PATRÍCIO SINDERLEY ARAÚJO DE ASSIS

VEREADOR PSDB







ORDEM DO DIA 

EM FASE DE PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 







ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA

Praça Celso Azevedo, 127 – Cep. 59.375-000 – Telefone/WhatsApp (84) 3473-2358

CNPJ 10.727.485/0001-73 – E-mail: camaracruzeta@yahoo.com.br 

Site: https://www.cruzeta.rn.leg.br/

Processo nº 171/2023 



PROJETO DE LEI Nº 29/2023





Autoriza a desafetação de bens móveis de propriedade da Câmara Municipal de Cruzeta/RN, conforme especifica e dá outras providências.



A CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE APROVOU E O PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONA A SEGUINTE LEI:



Art. 1º Para os fins de atendimento ao previsto no Art. 85 da Lei Orgânica do Município, ficam desafetados de suas primitivas condições como bens de uso específico, localizados na Câmara Municipal de Cruzeta, passando à categoria de bens disponíveis, os itens abaixo discriminados:

§1º - 01 (uma) mesa de som da marca Appotek, modelo AKM 12 Evolution;

§2º - 01 (um) amplificador da marca Wattsom, modelo DB 360;

§3º - 01 (um) equalizador da marca Ciclotron, modelo CGE 2151 SM.



Art. 2° Fica o Chefe do Poder Legislativo Municipal autorizado, nos termos do Art. 85, Parágrafo único, da Lei Orgânica do Município de Cruzeta, a proceder doação dos bens descrito no § l º, do Art. 1 º, para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.



Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.



Cruzeta/RN, em 21 de novembro de 2023.



___________________________________________

Ver. Itan Lobo de Medeiros

Presidente da Câmara











ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA

Praça Celso Azevedo, 127 – Cep. 59.375-000 – Telefone/WhatsApp (84) 3473-2358

CNPJ 10.727.485/0001-73 – E-mail: camaracruzeta@yahoo.com.br 

Site: https://www.cruzeta.rn.leg.br/





JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 29/2023





EXCELENTÍSSIMOS SENHORES

VEREADORES E VEREADORAS





O presente Projeto de Lei visa à desafetação de bens de uso específico, localizados na Câmara Municipal de Cruzeta, Estado do Rio Grande do Norte, conforme preconizado no Art. 85 da Lei Orgânica do Município. A iniciativa se fundamenta na necessidade de adequar o patrimônio público às demandas dinâmicas da administração municipal, promovendo a otimização do uso dos recursos disponíveis.



Os bens em questão, sendo uma mesa de som da marca Appotek, modelo AKM 12 Evolution, um amplificador da marca Wattsom, modelo DB 360, e um equalizador da marca Ciclotron, modelo CGE 2151 SM, atualmente configuram-se como bens de uso específico na Câmara Municipal. Contudo, reconhece-se a oportunidade de direcionar esses recursos para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, fortalecendo as atividades desempenhadas por esse órgão e contribuindo para o desenvolvimento cultural e educacional do município.



A doação desses equipamentos à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte alinha-se aos objetivos estratégicos do governo local, proporcionando um melhor aproveitamento desses recursos em atividades voltadas para a promoção cultural, eventos educacionais e demais iniciativas que beneficiem a comunidade.



Destaca-se que a medida proposta está em conformidade com as disposições legais vigentes, em especial o Art. 85, Parágrafo único, da Lei Orgânica do Município de Cruzeta, que confere competência ao Chefe do Poder Legislativo para autorizar a transferência de bens desafetados.



Portanto, a aprovação deste Projeto de Lei representa um passo significativo na gestão eficiente do patrimônio público, permitindo que esses equipamentos cumpram um papel relevante na promoção da cultura e educação no âmbito municipal.



Cruzeta/RN, em 21 de novembro de 2023.



___________________________________________

Ver. Itan Lobo de Medeiros

Presidente da Câmara







EM FASE DE ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 





CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZÊTA

WALFREDO CESINO DE MEDEIROS

VEREADOR – PSB



Processo nº 170/2023



REQUERIMENTO Nº 25/2023



Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Cruzeta.





Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Joaquim José de Medeiros, com cópia ao Presidente da Associação Comunitária Rio do Meio, solicitando uma Caixa d’Água de 50 mil litros para distribuição de água nas comunidades Rio do Meio e Salgado.



Sala Pedro Vital da Câmara Municipal de Cruzeta-RN, em 20 de novembro de 2023.



WALFREDO CESINO DE MEDEIROS 

VEREADOR PSB





JUSTIFICATIVA

A presente proposição é de suma importância, pois as localidades acima citadas necessitam de maior distribuição de água, visto que, a caixa d’água existente só comporta 10 mil litros, e não está conseguindo atender as demandas que teve um aumento significativo. Dessa forma, é preciso substituir a caixa d’água de 10 mil litros, por uma de 50 mil litros. 

WALFREDO CESINO DE MEDEIROS 

VEREADOR PSB







EM FASE DE ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 



Requerimento Verbal, de autoria do Senhor Vereador Itan Lobo de Medeiros, encampado pelo Plenário, solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhora Iraci Neres de Macêdo, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família.