sessao nº 38

ATA DA 38º SESSÃO ORDINÁRIA DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DA
17º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA
Aos treze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois,
excepcionalmente às (9h), onde funciona o Poder Legislativo, na Sala das
Sessões, foi realizada 238º SESSÃO ORDINÁRIA DA 2º SESSÃO
LEGISLATIVA DA 17 LEGISLATURA sob a Presidência do
parlamentar Hutson Neves Barbosa tendo os trabalhos secretariado pelo
Vereador Hildeberto Diniz Silva Nascimento. Estiveram presentes os Senhores
Vereadores Arilúzia Sasnara de Araújo Medeiros, Hildeberto Diniz Silva
Nascimento, Hutson Neves Barbosa, Patrício Sinderley Araújo de Assis e
Walfredo Cesino de Medeiros. Ausentes os Senhores Vereadores Ayérica
Angelle Maria de Oliveira Dantas, Cypriano Pinheiro Medeiros de Araújo, Itan
Lobo de Medeiros, José Ethel Stephan Usando Sales Canuto de Moraes.
Havendo quórum regimental, o Presidente em exercício, declarou aberta a
sessão e deu início aos trabalhos. Lida a ata da Sessão anterior, realizada no dia
6 de dezembro de 2022, a mesma foi discutida e logo não tendo sido solicitada
a retificação da ata no prazo regimental, a presidência encaminhou para
votação, sendo aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. Nada
havendo a ser tratado no Expediente, passou para apreciação das matérias
constantes da pauta da sessão, a Presidência colocou em fase de única discussão
e votação as PROPOSIÇÕES: 1- Requerimento Verbal, de autoria do
Vereador Walfredo Cesino de Medeiros, Requeiro a Mesa ouvido o Plenário,
com fundamento no artigo 95, $ 3º inciso VII do Regimento Interno (Resolução
nº 38/90), para que seja consignado em ata Voto de Pesar pelo falecimento do
Senhora Erivanete da Silva Gomes Dantas, e que a referida manifestação seja
comunicada a sua família. Recebendo cinco votos favoráveis, nenhum
desfavorável e nenhuma abstenções - Proposição Aprovada. 2 - Requerimento
Verbal, de autoria da Vereadora Arilúzia Sasnara de Araújo Medeiros,
Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, com fundamento no artigo 95, 8 3º inciso
VII do Regimento Interno (Resolução nº 38/90), para que seja consignado em
ata Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor João Pereira de Medeiros, e que
a referida manifestação seja comunicada a sua família. Recebendo cinco votos
favoráveis, nenhum desfavorável e nenhuma abstenções - Proposição
Aprovada. 3- Requerimento Verbal, de autoria do Vereador Hildeberto Diniz
Silva Nascimento, com fundamento no artigo 95, & 3º inciso VII do Regimento
Interno (Resolução nº 38/90), para que seja consignado em ata Voto de
Aplausos a Equipe de Vôlei Feminina da cidade de Cruzeta-RN, pela conquista
do título de Campeãs no 37º Seridosão de Futsal e Vôlei 2022 realizado na
cidade de Serra Negra do Norte- RN e que a referida manifestação seja
comunicada a Coordenação da equipe. Recebendo cinco votos favoráveis,
nenhum desfavorável e nenhuma abstenções - Proposição Aprovada.
ENCERRAMENTO DA SESSÃO: Nada mais havendo a tratar, o presidente
declarou encerrados os trabalhos às nove horas e quarenta minutos. Para
constar, lavrou-se esta ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelos
membros da mesa.
am
arbosa Ver. Hildeberto ks ilva Nascimento
residente 2º Secretário

CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA

PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA

(12/12/2022)



EXPEDIENTE:



ATA DA 18ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA

Aos seis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, às (19h), onde funciona o Poder Legislativo, na Sala das Sessões, foi realizada a ​18ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA​​​ sob a Presidência do parlamentar Itan Lobo de Medeiros, tendo os trabalhos secretariado pela Vereadora Ayérica Angelle Maria de Oliveira Dantas. Estiveram presentes os Senhores Vereadores Arilúzia Sasnara de Araújo Medeiros, Ayérica Angelle Maria de Oliveira Dantas, Cypriano Pinheiro Medeiros de Araújo, Hildeberto Diniz Silva Nascimento, Hutson Neves Barbosa, Itan Lobo de Medeiros, Patrício Sinderley Araújo de Assis e Walfredo Cesino de Medeiros. Havendo quórum regimental, o presidente, declarou aberta a sessão e deu início aos trabalhos. Ausente o Senhor Vereador José Ethel Stephan Usando Sales Canuto de Moraes. Lida a ata da Sessão anterior, realizada no dia 06 de dezembro de 2022, a mesma foi discutida e logo não tendo sido solicitada a retificação da ata no prazo regimental, a presidência encaminhou para votação, sendo aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. Nada havendo a ser tratado no Expediente, passou para apreciação das matérias constantes da pauta da sessão, a Presidência colocou em fase de única discussão e votação as PROPOSIÇÕES: 1 - Requerimento em Regime de Urgência nº 26/2022, de autoria do Vereador Walfredo Cesino de Medeiros -  Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, com fundamento no artigo 95, § 3º inciso VII do Regimento Interno (Resolução nº 38/90), para que o Projeto de Lei nº 19 de 2022, do Poder Executivo, tenha tramitação em Regime de Urgência, de acordo com os dispostos nos artigos 59, 107 e 108 do citado Regimento Interno. Requeiro, outros sim, com base no citado artigo 59, que o referido projeto seja dispensado de pareceres das comissões. Recebendo oito votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada.  2- Projeto de Lei nº 19/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito, com ou sem a garantia e dá outras providências. Recebendo cinco votos favoráveis, um voto desfavorável e duas abstenções - Proposição Aprovada. ENCERRAMENTO DA SESSÃO: Nada mais havendo a tratar, o presidente declarou encerrados os trabalhos às vinte horas e quinze minutos. Para constar, lavrou-se esta ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelos membros da mesa. 

Sala Pedro Vital da Câmara Municipal de Cruzeta – RN, 06 de dezembro de 2022. 



Ver. Itan Lobo de Medeiros   Ver. Ayérica Angelle Maria de O. Dantas

                  Presidente                                       2º Secretário 





ORDEM DO DIA



1 - Requerimento Verbal, de autoria do Vereador Walfredo Cesino de Medeiros, Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, com fundamento no artigo 95, § 3º inciso VII do Regimento Interno (Resolução nº 38/90), para que seja consignado em ata Voto de Pesar pelo falecimento do Senhora Erivanete da Silva Gomes Dantas, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família. 



2 - Requerimento Verbal, de autoria da Vereadora Arilúzia Sasnara de Araújo Medeiros, Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, com fundamento no artigo 95, § 3º inciso VII do Regimento Interno (Resolução nº 38/90), para que seja consignado em ata Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor João Pereira de Medeiros, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família. 



3- Requerimento Verbal, de autoria do Vereador Hildeberto Diniz Silva Nascimento, com fundamento no artigo 95, § 3º inciso VII do Regimento Interno (Resolução nº 38/90), para que seja consignado em ata Voto de Aplausos a Equipe de Vôlei Feminina da cidade de Cruzeta-RN, pela conquista do título de Campeãs no 37º Seridosão de Futsal e Vôlei 2022 realizado na cidade de Serra Negra do Norte- RN e que a referida manifestação seja comunicada a Coordenação da equipe.