sessao nº 9

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Ata da 9º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 17º Legislatura da Câmara
Municipal de Cruzeta.
Aos doze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois, nesta cidade,
onde funciona o Poder Legislativo, na Sala das Sessões, foi realizada a 9º Sessão Ordinária da
2º Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Cruzeta. Sob a Presidência do Senhor Vereador
Itan Lobo de Medeiros e da 1º Secretária a Senhora Vereadora Ayérica Angelle Maria de
Oliveira Dantas. Presentes os Senhores Vereadores: Ayérica Angelle Maria de Oliveira Dantas,
Arilúzia Sasnara de Araújo Medeiros, Cypriano Pinheiro Medeiros de Araújo, Hutson Neves
Barbosa, Itan Lobo de Medeiros, José Ethel Stephan Usando Sales Canuto de Moraes, e
Walfredo Cesino de Medeiros. E ausentes os Senhores Vereadores: Hildeberto Diniz Silva
Nascimento e Patrício Sinderley Araújo de Assis. Havendo quórum regimental o Senhor
Presidente as dezessete horas, deu início aos trabalhos. Lida a ata da sessão anterior a 8º Sessão
Ordinária da 2º Sessão Legislativa, a mesma foi discutida, votada e aprovada unanimemente
pelos Vereadores presentes. Nada havendo à ser tratado no expediente passou-se as apreciações
das matérias constantes da pauta da sessão. Em fase de única discussão e votação encontram-
se: 1- Do Senhor Vereador Cypriano Pinheiro Medeiros de Araújo — Requerimento nº 11/2022,
solicitando ao Poder Executivo a execução de um Torneio Leiteiro no período da Festa da
Colheita destinado aos produtores rurais do nosso município; e colocado em discussão e
votação, foi aprovado unanimemente pelos Vereadores presentes. 2- Da Senhora Vereadora
Arilúzia Sasnara de Araújo Medeiros — Requerimentos nºs 12 e 13/2022, solicitando ao Senhor
Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde, que seja visto a possibilidade
da contratação de médicos com especialidades em Psiquiatria, Ginecologia, Cardiologia,
Ortopedia, Pediatria e tantas outras especialidades que supram a demanda da população
conforme necessidades e procura da Secretaria Municipal de Saúde, em nosso município; e
solicitando também ao Poder Executivo com cópia a Secretária Municipal de Educação e
gestores das escolas municipais e estaduais, para que se possível seja trabalhado no interior das
escolas atividades de orientação e conscientização acerca do atual Projeto desenvolvido em
nosso município, Cruzeta nossa cidade mais limpa; e colocado em discussão e votação, foram
aprovados unanimemente pelos Vereadores presentes. Requerimento Verbal, encampado pelo
Plenário, solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2º,
inciso VII do Regimento Interno (Resolução nº 38/90), para que seja consignado em ata, voto
de pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Celestino da Silva, e que a referida manifestação
seja comunicada a sua familia; e colocado em discussão e votação, foi aprovado unanimemente
pelos Vereadores presentes. 3- Do Senhor Vereador Itan Lobo de Medeiro - Requerimento
Verbal, encampado pelo Plenário, solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no
artigo 95, parágrafo 2º, inciso VII do Regimento Interno (Resolução nº 38/90), para que seja
consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora Rita Medeiros, e que a referida
manifestação seja comunicada a sua família; e colocado em discussão e votação, foi aprovado
unanimemente pelos Vereadores presentes. Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente às
dezoito horas e vinte e dois minutos, agradeceu a presença de todos. E, declarou encerrada a
Sessão de cujos trabalhos lavrou-se a presente ata que após lida e aprovada, será devidamente
assinada pelos membros da Mesa.
Câfnara Municipal de Cruzeta-RN, em 12 de abril de 2022.
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Ver. Ayérica Ang a UVA Oliveira Dantas
1º Secretária

CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA

PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA

(12/04/2022)

EXPEDIENTE:

 

Ata da 8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Cruzeta.

Aos cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois, nesta cidade, onde funciona o Poder Legislativo, na Sala das Sessões, foi realizada a 8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Cruzeta. Sob a Presidência do Senhor Vereador Itan Lobo de Medeiros e da 1ª Secretária a Senhora Vereadora Ayérica Angelle Maria de Oliveira Dantas. Presentes os Senhores Vereadores: Ayérica Angelle Maria de Oliveira Dantas, Arilúzia Sasnara de Araújo Medeiros, Hildeberto Diniz Silva Nascimento, Hutson Neves Barbosa, Itan Lobo de Medeiros, José Ethel Stephan Usando Sales Canuto de Moraes, Patrício Sinderley Araújo de Assis e Walfredo Cesino de Medeiros. E ausente o Senhor Vereador Cypriano Pinheiro Medeiros de Araújo. Havendo quórum regimental o Senhor Presidente as dezessete horas, deu início aos trabalhos. Lida a ata da sessão anterior a 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, a mesma foi discutida, votada e aprovada unanimemente pelos Vereadores presentes. Em seguida passou-se a leitura do expediente que constou do seguinte. 1- Do Senhor Vereador Cypriano Pinheiro Medeiros de Araújo – Requerimento nº 11/2022, solicitando ao Poder Executivo a execução de um Torneio Leiteiro no período da Festa da Colheita destinado aos produtores rurais do nosso município. 2- Da Senhora Vereadora Arilúzia Sasnara de Araújo Medeiros – Requerimentos n.º 12 e 13/2022, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde, que seja visto a possibilidade da contratação de médicos com especialidades em Psiquiatria, Ginecologia, Cardiologia, Ortopedia, Pediatria e tantas outras especialidades que supram a demanda da população conforme necessidades e procura da Secretaria Municipal de Saúde, em nosso município; e solicitando também ao Poder Executivo, com cópia a Secretária Municipal de Educação e gestores das escolas municipais e estaduais, para que, se possível, seja trabalhado no interior das escolas atividades de orientação e conscientização acerca do atual Projeto desenvolvido em nosso município, Cruzeta nossa cidade mais limpa. Indicação nº 02/2022, solicitando ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo dentro das possibilidades possa fazer atendimentos com prioridade aos agricultores (as) da Zona rural, sendo estes realizados na prefeitura aos sábados dias de feira, mediante a demanda existente em nosso município.  Requerimento Verbal, encampado pelo Plenário, solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Celestino da Silva, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família. 3- Da Senhora Vereadora Ayérica Angelle Maria de Oliveira Dantas - Indicação nº 03/2022, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que sejam devolvidos, se possível, as mesmas pessoas que receberam incialmente, os terrenos doados pela Prefeitura Municipal de Cruzeta, que por sua vez, foram embargados pela justiça e atualmente foram devolvidos pela mesma. 4- Do Senhor Vereador Itan Lobo de Medeiro - Requerimento Verbal, encampado pelo Plenário, solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora Rita Medeiros, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família. Nada mais havendo a ser tratado no expediente, passou-se as apreciações das matérias constante da pauta da sessão. Em fase de única discussão e votação encontra-se: 1- Do Senhor Vereador Itan Lobo de Medeiros – Requerimento nº 10/2022, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Coronel Azevedo, recursos financeiros no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) através de Emenda Parlamentar, para a compra de equipamentos de câmeras de monitoramento para o município de Cruzeta-RN; e colocado em discussão e votação, foi aprovado unanimemente pelos Vereadores presentes.  2- Do Senhor Vereador Patrício Sinderley Araújo de Assis - Requerimento Verbal, encampado pelo Plenário, solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria da Paz Neves, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família; e colocado em discussão e votação, foi aprovado unanimemente pelos Vereadores presentes. Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente às dezoito horas, agradeceu a presença de todos. E, declarou encerrada a Sessão de cujos trabalhos lavrou-se a presente ata que após lida e aprovada, será devidamente assinada pelos membros da Mesa.

Sala Pedro Vital da Câmara Municipal de Cruzeta-RN, em 05 de abril de 2022.          



Ver. Itan Lobo de Medeiros           Ver. Ayérica Angelle Maria de Oliveira Dantas

                 Presidente                                                   1ª Secretária









ORDEM DO DIA:





EM FASE DE ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:



CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZÊTA

CYPRIANO PINHEIRO MEDEIROS DE ARAÚJO 

VEREADOR – MDB

Processo nº 050/2022

REQUERIMENTO Nº 011/2022



Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Cruzeta.



Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Joaquim José de Medeiros, solicitando a execução de um Torneio Leiteiro no período da Festa da Colheita destinado aos produtores rurais do município, buscando parceira com os Órgãos Governamentais existentes em nossa cidade como a EMATER, EMPARN. 

Sala Pedro Vital da Câmara Municipal de Cruzeta-RN, em 05 de abril de 2022.



Ver. Cypriano Pinheiro Medeiros de Araújo - MDB





JUSTIFICATIVA



A presente proposição é de suma importância, pois através dessa atividade torna-se possível verificar os avanços nas técnicas de produção na pecuária leiteira em nosso município, contribuindo para a agricultura familiar, além de proporcionar aos produtores rurais a valorização da mão de obra e a importância de técnicas adequadas de manejo para o desempenho produtivo de vacas leiteiras.



Ver. Cypriano Pinheiro Medeiros de Araújo - MDB





CAMARA MUNICIPAL DE CRUZETA

ARILÚZIA SASNARA DE ARAÚJO MEDEIROS

VEREADORA – PSB

Processo nº 051/2022

REQUERIMENTO Nº 012/02022



Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Cruzeta.

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº  Sr. Prefeito Municipal com cópia a secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja visto a possibilidade da contratação de médicos com especialidades em Psiquiatria, Ginecologia, Cardiologia, Ortopedia, Pediatria e tantas outras especialidades que supram a demanda da população conforme necessidades e procura a secretaria Municipal de saúde, em nosso município. 

Sala Pedro Vital da Câmara Municipal de Cruzêta-RN, em 05 de abril de 2022.



Ver. Arilúzia Sasnara de Araújo Medeiros – PSB



JUSTIFICATIVA



A proposição ora apresentada visa atender a demanda existente em nosso município na área das especialidades médicas, visto que a maioria da população necessita de um atendimento dessa natureza e não tem condições financeiras de realizar.

Nesse sentido a saúde pública municipal trará esse justo benefício a população.



Ver. Arilúzia Sasnara de Araújo Medeiros – PSB

CAMARA MUNICIPAL DE CRUZETA

ARILÚZIA SASNARA DE ARAÚJO MEDEIROS

VEREADORA – PSB

Processo nº 052/2022

REQUERIMENTO Nº 013/2022



Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Cruzeta.

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº  Sr. Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Educação e gestores das escolas municipais e estaduais, Solicitando que se possível seja trabalhado no interior das escolas atividades de orientação e conscientização acerca do atual Projeto desenvolvido em nosso município, Cruzêta nossa cidade mais limpa.

Sala Pedro Vital da Câmara Municipal de Cruzêta-RN, em 05 de abril de 2022.



Vereadora Arilúzia Sasnara de Araújo Medeiros – PSB



JUSTIFICATIVA



O Projeto Cruzeta nossa cidade mais limpa tem o objetivo de manter limpas as vias públicas de nosso município, com a consciência e colaboração de todos.

Nesse sentido, a solicitação ora apresentada traz a necessidade da parceria entre o poder público municipal e sociedade civil organizada, sendo primordial a intervenção do corpo docente das escolas atuarem com atividades de orientação e conscientização acerca da atenção para com a limpeza urbana como prática necessária e saudável.

Manter nossa cidade limpa é responsabilidade do poder público e de toda população, uma vez que, o profissional de limpeza pública limpa e a população não suja. Dessa forma é necessário que a Educação que transforma seja parceira desse projeto de conscientização e colaboração. 



Vereadora Arilúzia Sasnara de Araújo Medeiros – PSB



Da Senhora Vereadora Arilúzia Sasnara de Araújo Medeiros –Requerimento Verbal, encampado pelo Plenário, solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento do da Senhor Pedro Celestino Silva, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família;





Do Senhor Vereador Itan Lobo de Medeiros - Requerimento Verbal, encampado pelo Plenário, solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora Rita Medeiros, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família.