materia nº 16/2021

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA
Praça Celso Azevedo, 127 — Cep. 59.375-000 — Telefone (84) 3473-2358
CNPJ 10.727.485/0001-73
www.cruzeta.rn.leg.br - camaracruzeta.rn.leg.br
DECRETO LEGISLATIVO Nº 410, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
Concede o Título de Cidadão
Cruzetense ao Sr. ELIÉSER GIRÃO
MONTEIRO FILHO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CRUZÊTA
Faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu promulgo
o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - É concedido o Título de Cidadão Cruzetense ao
Sr. ELIÉSER GIRÃO MONTEIRO FILHO.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de
Cruzêta/RN, em 21 de outubro de 2021.
»
Itan e Medeiros
Presidente
DIÁRIO OFICIAL
DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
E
FECAMeN
S CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 410, DE 21 DE OUTUBRO DE
2021
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA
Praça Celso Azevedo, 127 - Cep. 59.375-000 - Telefone (84)
3473-2358
CNPJ 10.727.485/0001-73
www.cruzeta.rn.leg.br - camaracruzeta.m.leg.br
DECRETO LEGISLATIVO Nº 410, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
Concede o Título de Cidadão Cruzetense ao Sr. ELIÉSER GIRÃO
MONTEIRO FILHO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZÉTA
Faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu promulgo o
seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - É concedido o Título de Cidadão Cruzetense ao Sr.
ELIÉSER GIRÃO MONTEIRO FILHO.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cruzêta/RN, em
21 de outubro de 2021.
Itan Lobo de Medeiros
Presidente
Publicado por: MAURICÉA MONTEIRO DE MEDEIROS ALMEIDA
Código Identificador: 00438722
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 22/10/2021.
EDIÇÃO 1255. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
feita informando o código identificador no site:
https://diariooficial.fecammn.com.br
. CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZÊTA
JOSE ETHEL STEPHAN USANDO SALES CANUTO
DE MORAES
VEREADOR — MDB
Processo nº 195/2021
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2021
Concede o Título de Cidadão Cruzetense ao Sr.
ELIÉSER GIRÃO MONTEIRO FILHO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZÊTA
Faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º - E concedido o Título de Cidadão Cruzetense ao Sr. ELIÉSER GIRÃO
MONTEIRO FILHO.
Art. 2º - Esse Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Sala Pedro Vital da Câmara Municipal de Cruzeta-RN, em 19 de outubro de 2021.
í)
Vereador phan Ugandó Sales Canuto de Moraes
JUSTIFICATIVA
Trata a referida proposição conferir ao Sr. ELIÉSER GIRÃO MONTEIRO FILHO
o Título de Cidadão Cruzetense, a exemplo de outras pessoas que por deliberação desta Câmara
mereceram tal honraria.
Natural de Fortaleza/CE, conhecido por servir durante muito tempo ao Exército
Brasileiro, ao longo da carreira militar, obteve experiências profissionais no cumprimento de
missões especificas em unidades de Infantaria, bem como no desempenho das funções de
Instrutor em Estabelecimentos de Ensino, de Formação de Oficiais da Ativa e da Reserva, de
Aperfeiçoamento e Especialização de Oficiais. Atualmente é Deputado Federal pelo Rio
Grande do Norte, pelo Partido Social Liberal (PSL), tem destinados diversas emendas para o
Estado do Rio Grande, beneficiando vários municípios, inclusive o município de Cruzeta/RN,
que recentemente recebeu emenda para o custeio da saúde, além do que nunca criou empecilhos
ao receber lideranças políticas do município.
Por estes motivos é justo homenageá-lo com tal honraria.
Vereador Jgsé Ethel Stephan sd anuto deMoraes
DESPACHO
A Comissão de Legislação, Justiça
e Redação, para exarar parecer.
Sala das Sessões, em: 19/10/2021.
AS
Ao Relator, Vereador gl deb 4 . Jams,
Dalva Winciamado para opinar
sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2021.
cés 49/50/2021.
Omeu parecer é pela “U provação
da referida proposição.
Sala das Sessões, em: 49/10/2021.
“4
Reiatoo E
Parecer da Comissão de Legislação,
Justiça e Redação, sobre o
Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2021
PARECERNº 5! /2021
Somos de parecer (cute!
a aprovação da referida proposição.
Sala das Sessões, em: 1 “)/ 10/2021.
/
fr Lab: Presidente
da “> Noscanmunto Relator
E: Rd , Membro
O Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2021 foi ciprovado em
Única discussão na Sessão der 10/1/2021.
; PP de votos.
Presidente