br-locleg corpus explorer

← Cruzeta (RN)

materia nº 6/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 6 / 2025
Date 2025-12-02
EmentaIndico a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja enviado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que a Gestão se sensibilize e arque com as despesas totais ou parciais de reforma do quiosque público localizado na Praça Dr. Silvio Bezerra de Melo, visando restabelecer o espaço de trabalho do permissionário afetado por um incêndio acidental, e garantir seu retorno às atividades econômicas assim que suas condições de saúde o permitirem.
native_id655

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZÊTA
PATRÍCIO SINDERLEY ARAÚJO DE ASSIS
VEREADOR – PSDB
Processo nº 171/2025
INDICAÇÃO Nº 06/2025
Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal de Cruzeta
Indico a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja enviado expediente ao Exmo. Sr. 
Prefeito Municipal, solicitando que a Gestão se sensibilize e arque com as despesas totais 
ou parciais de reforma do quiosque público localizado na Praça Dr. Silvio Bezerra de Melo, 
visando restabelecer o espaço de trabalho do permissionário afetado por um incêndio 
acidental, e garantir seu retorno às atividades econômicas assim que suas condições de 
saúde o permitirem.
Sala Pedro Vital da Câmara Municipal de Cruzeta-RN, em 02 de dezembro de 2025.
PATRÍCIO SINDERLEY ARAÚJO DE ASSIS
Vereador – PSDB
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação solicita que a Gestão Municipal arque com a reforma do 
quiosque público danificado por um incêndio acidental no último sábado. A medida se 
justifica pela necessidade urgente de amparo social e humanitário ao permissionário, que 
perdeu completamente seu local e fonte de trabalho e, atualmente, está com a saúde 
debilitada. 
Por se tratar de um bem público e por envolver um desastre não culposo, o 
Município deve demonstrar solidariedade, garantindo que o cidadão possa retornar às suas 
atividades econômicas e reaver sua dignidade e sustento assim que se recuperar
PATRÍCIO SINDERLEY ARAÚJO DE ASSIS
Vereador – PSDB

open original →