sessao nº 25

ATA DA 25º SESSÃO ORDINÁRIA DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA
A
Amma a
DA 17º LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE CRUZETA
Aos seis dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois,
excepcionalmente às nove horas (09h), onde funciona o Poder Legislativo,
” ,
a das Gnaa ando n 962 GROCÃA MNDNTINIÁDIA MA qa
na Sala das Sessões, foi realizada a 25º SESSÃO O INARIA DA 2
SESSÃO LEGISLATIVA DA 17º LEGISLATURA sob a presidência do
parlamentar Ttan Lobo de Medeiros, tendo os trabalhos secretariado pela
Vereadora, Ayérica Angelle Maria de Oliveira Dantas. Estiveram presentes
os senhores vereadores Aniiúzia Susnára de Araújo Medeiros, Ayérica
Hutson Neves Barbosa, Itan Lobo de Medeiros, Patrício Sinderley 4 Araújo de
Assis e Walfredo Cesino de Medeiros. Restando ausentes os parlamentares:
Cypriano Pinheiro Medeiros de Araújo e José Ethel Stephan Usando Sales
Canuto de Moracs. Havendo quórum regimental, o presidente, declarou
aberta a sessão. e as nove horas deu início aos trabalhos. Lida a ata da Sessão
anterior, realizada no dia 6 de setembro de 2022 a mesma foi discutida logo
não tendo sido solicitada a retificação da ata no prazo regimental, a
presidência encaminhou paia vuiação, sendo aprovada por unanimidade.
Dando prosseguimento à sessão, o Presidente, Itan Lobo de Medeiros,
iniciou a inscrição dos Oradores EXPEDIENTE, que tem como orador: Itan
Lobo. Nada havendo ser tratado no expediente, passou para apreciação das
matérias constantes da pauta da sessão. A Presidência colocou em discussão
e votação Eta) PROPOSIÇÕES: 1. Deguerimento n no 094 da 9N9D da autoria
TUÇÃO AS 1 ae A ANS QUETI H ULa GÊ Luis, GER
dos parlamentares Hutson Neves Barbosa e Itan Lobo de Medeiros -
Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente
ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Joaquim José de Medeiros, ou a quem
cuuba estas airivuições, solicitamos 0 civaminirancuio car cuáic de
urgência de um Projeto de T.ei específico, com objetivo de regulamentar o
Piso Nacional da Enfermagem no município de Cruzeta-RN. Recebendo seis
votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção -
Proposição Aprovada. 2- a Senhora Vereadora Ayérica Angeiie Maria de
Rar Fecha
Oliveira Dantas Requerimento Verbal, encampado pelo Plenário,
solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95,
parágrafo 2º, inciso VII do Regimento Interno (Resolução nº 38/90), para
que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor José
Luis Rocliaci (Z (Zé Luiz) que a referida maniitstação seja coiniunicada à sua
família. Recebendo seis votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e
nenhuma abstenção - Proposição Aprovada. ENCERRAMENTO DA
SESSÃO: Nada mois hovonda a sutds A Grpáidacio declaro oncarradaa na
DEAR. INGÃA MAIS NavVCNGO & tratar, O presiacmia Gccrarou cncerragos os
trabalhos às dez horas e trinta e dois minutos. Para constar. lavrou-se esta
ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelos membros da mesa.
Sala Pedro Vital
13 de agosto Câmara Municipal de Cruzeta - RN
Ver Itan é Medeiros Ver Avérica Angellê Maria de O Dantas
residente Secretária

CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA

PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA

(06/09/2022)

EXPEDIENTE:

ATA DA 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETAAos trinta dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas (19h00min), onde funciona o Poder Legislativo, na Sala das Sessões, foi realizada a ​13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA​​​ sob a presidência do parlamentar Itan Lobo de Medeiros, tendo os trabalhos secretariado pela Vereadora, Ayérica Angelle Maria de Oliveira Dantas. Estiveram presentes os parlamentares Arilúzia Sasnara de Araújo Medeiros, Ayérica Angelle Maria de Oliveira Dantas, Hildeberto Diniz Silva Nascimento, Cypriano Pinheiro Medeiros de Araújo, José Ethel Stephan Usando Sales Canuto de Moraes, Hutson Neves Barbosa, Itan Lobo de Medeiros, Patrício Sinderley Araújo de Assis e Walfredo Cesino de Medeiros. Havendo quórum regimental, o presidente, declarou aberta a sessão. Lida a ata da Sessão anterior, realizada no dia 30 de agosto de 2022, a mesma foi discutida logo não tendo sido solicitada a retificação da ata no prazo regimental, a presidência encaminhou para votação, sendo aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em: discussão e votação a proposição: 1- Da Mesa Diretora - Projeto de Resolução nº 002 de 2022, que cria comissão especial para acompanhamento e fiscalização dos bens descritos no projeto de lei nº 14/2022, recebendo oito votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada. ENCERRAMENTO DA SESSÃO: Nada mais havendo a tratar, o presidente declarou encerrados os trabalhos às dezenoves horas e cinquenta e sete minutos. Para constar, lavrou-se esta ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelos membros da mesa.  

Sala Pedro Vital da Câmara Municipal de Cruzeta-RN, em 30 de agosto de 2022.​  





Ver. Itan Lobo de Medeiros                r. Ayérica Angelle Maria de Oliveira Dantas

            Presidente                                                                          1ª Secretária





 ORDEM DO DIA

EM FASE DE ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO







CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA

ITAN LOBO DE MEDEIROS 

VEREADOR – PSDB

HUTSON BARBOSA NEVES

VEREADOR – PSDB



Processo nº 108/2022



REQUERIMENTO Nº 024/2022



          Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Cruzeta.



	Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Joaquim José de Medeiros, ou a quem couber estas atribuições, solicitamos o encaminhamento em caráter de urgência de um Projeto de Lei específico, com objetivo de regulamentar o Piso Nacional da Enfermagem no município de Cruzeta-RN.



          Sala Pedro Vital da Câmara Municipal de Cruzeta-RN, em 30 de agosto de 2022.



ITAN LOBO DE MEDEIROS - PSDB





HUTSON NEVES BARBOSA – PSDB





JUSTIFICATIVA



   A presente proposição é de suma importância, pois considerando, que o advento da Emenda Constitucional nº 124, de 14 de julho de 2022, que disciplina e regulariza o Piso Nacional aos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e Parteiras. Frisa-se também, que a aprovação da referida Emenda, fará jus a um Piso Salarial Nacional de: os Enfermeiros (R$ 4.750.00), Técnicos de Enfermagem (R$ 3.325,00) e Auxiliares de Enfermagem e Parteiras (R$ 2.375,00). Com isso, o texto promulgado pelo Congresso Nacional, determina que Estados, o Distrito Federal e os Municípios paguem o Piso Nacional dos profissionais de Saúde. 

Vale salientar, que atualmente, no Brasil, a Enfermagem possui no geral 2.540.715 profissionais, sendo 438.886 auxiliares e 1.476.584 técnicas e técnicos e 624.910 enfermeiras e enfermeiros onde 85% dessas vagas estão representadas por mulheres. Portanto, é perceptível que esses profissionais contribuem efetivamente para a preservação da saúde das pessoas, não só em nosso município, mas também em todo o País. 





ITAN LOBO DE MEDEIROS – PSDB



HUTSON NEVES BARBOSA – PSDB





REQUERIMENTOS VERBAIS

- Da Senhora Vereadora Ayérica Angelle Maria de Oliveira Dantas - Requerimento Verbal, encampado pelo Plenário, solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Luiz Rochael (Zé Luiz) e que a referida manifestação seja comunicada a sua família.