sessao nº 27

ATA DA 27º SESSÃO ORDINÁRIA DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DA 17º
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA
Aos vinte dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, às dezessete horas
(17h), onde funciona o Poder Legislativo, na Sala das Sessões, foi realizada a 26º
SESSÃO ORDINÁRIA DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DA 17º LEGISLATURA sob
a Presidência do parlamentar Itan Lobo de Medeiros, tendo os trabalhos secretariado
pela Vereadora Ayérica Angelle Maria de Oliveira Dantas. Estiveram presentes os
Senhores Vereadores Arilúzia Sasnara de Araújo Medeiros, Ayérica Angelle Maria de
Oliveira Dantas, Hildeberto Diniz Silva Nascimento, José Ethel Stephan Usando Sales
Canuto de Moraes, Itan Lobo de Medeiros e Walfredo Cesino de Medeiros. Restando
ausentes os parlamentares: Cypriano Pinheiro Medeiros de Araújo, Hutson Neves
Barbosa e Patrício Sinderley Araújo de Assis. Havendo quórum regimental, o
Presidente, declarou aberta a sessão as dezessete horas e deu início aos trabalhos. Lida
a ata da Sessão anterior, realizada no dia 20 de setembro de 2022, a mesma foi discutida
logo não tendo sido solicitada a retificação da ata no prazo regimental, a presidência
encaminhou para votação, sendo aprovada com quatro votos favoráveis, nenhum voto
contrário e um voto em abstenção. Em seguida passou-se a leitura do Expediente que
constou do seguinte: 1- Do Tribunal de Contas do Estado — Certidão, certificando que o
envio do feito para julgamento pela Câmara Municipal de Cruzeta/RN, ocorreu por erro
desta Corte de Contas, ocasionado por equívoco na classificação do tipo processual
cadastrado pelo protocolo no processo 8755/2014-TC, logo, a apreciação de contas
anuais da CRUZETAPREV no ano de 2013, é de competência do Tribunal de Contas
do RN, devendo a Câmara Municipal desconsiderar a comunicação para julgamento
encaminhada pelo tribunal. 2- Da Senhora Vereadora Ayérica Angelle Maria de Oliveira
Dantas - Requerimento Verbal - encampado pelo Plenário, solicitando a Mesa ouvido o
plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2º, inciso VII do Regimento Interno
(Resolução nº 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento
do Senhor Meylson Iryson Martins Alves, e que a referida manifestação seja
comunicada a sua família. 3- Do Senhor Vereador Itan Lobo de Medeiros -
Requerimento Verbal - encampado pelo Plenário, solicitando a Mesa ouvido o plenário,
com fundamento no artigo 95, parágrafo 2º, inciso VII do Regimento Interno (Resolução
nº 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora
Edleuza Trigueiro da Silva da Silva, e que a referida manifestação seja comunicada a
sua família. Não havendo mais nada no EXPEDIENTE o Presidente, Itan Lobo de
Medeiros, iniciou a inscrição dos Oradores do EXPEDIENTE, que tem como oradores:
Itan Lobo de Medeiros e Hildeberto Diniz Silva Nascimento. A presidência concedeu
dois minutos de tempo adicional ao parlamentar. Nada mais havendo ser tratado no
expediente, passou para apreciação das matérias constantes da pauta da sessão. Não há
proposições a serem deliberadas na ordem do dia ENCERRAMENTO DA
SESSÃO: Nada mais havendo a tratar, o presidente declarou encerrados os trabalhos às
dezessete horas e quarenta e quatro minutos. Para constar, lavrou-se esta ata, que, após
lida e aprovada, será assinada pelos membros da mesa.
Sala Pedro Vital da Câmara Municipal de Cruzeta-RN, em 20 de setembro de 2022.
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Ver. Itan Ló edeiros Ver. avi AEE ai de Oliveira Dantas
Presidente 1º Secretária

CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA

PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA

(20/09/2022)

EXPEDIENTE:

ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA

Aos treze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, às dezessete horas(17h), onde funciona o Poder Legislativo, na Sala das Sessões, foi realizada a ​26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA​​​ sob a Presidência do parlamentar Itan Lobo de Medeiros, tendo os trabalhos secretariado pela Vereadora Ayérica Angelle Maria de Oliveira Dantas. Estiveram presentes os senhores Vereadores Arilúzia Sasnara de Araújo Medeiros, Ayérica Angelle Maria de Oliveira Dantas, Hildeberto Diniz Silva Nascimento, Cypriano Pinheiro Medeiros de Araújo, José Ethel Stephan Usando Sales Canuto de Moraes, Hutson Neves Barbosa, Itan Lobo de Medeiros, Patrício Sinderley Araújo de Assis e Walfredo Cesino de Medeiros. Havendo quórum regimental, o Senhor Presidente, declarou aberta a sessão e as ​dezessete horas deu início aos trabalhos. Lida a ata da Sessão anterior, realizada no dia 13 de setembro de 2022, a mesma foi discutida e logo não tendo sido solicitada a retificação da ata no prazo regimental, a Presidência encaminhou para votação, sendo aprovada por unanimidade.  Dando prosseguimento à sessão o Presidente, Itan Lobo de Medeiros, iniciou a inscrição dos Oradores no EXPEDIENTE. Nada havendo ser tratado no expediente, passou para apreciação da matéria constante da pauta da sessão, a Presidência colocou em discussão e votação a PROPOSIÇAO: 1- Projeto de Decreto Legislativo nº 02 de 2022, de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, que aprova, com ressalva, as contas do Poder Executivo do Município de Cruzeta/RN, referente ao ano de 2011 e dá outras providências. Que contou com seis votos favoráveis, um voto desfavorável e duas abstenções - Proposição Aprovada. ENCERRAMENTO DA SESSÃO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às dezenoves horas e trinta e dois minutos. Para constar, lavrou-se esta ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelos membros da mesa.   

Sala Pedro Vital da Câmara Municipal de Cruzeta – RN, 13 de setembro de 2022. 



Ver. Itan Lobo de Medeiros                 Ver Ayérica Angelle Maria de O. Dantas

                 Presidente                                                   1ª Secretária