sessao nº 29

ATA DA 29º SESSÃO ORDINÁRIA DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA
DA 17º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA
Aos quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e
dois, às dezessete horas (17h), onde funciona o Poder Legislativo,
na Sala das Sessões, foi realizada a 29º SESSÃO ORDINÁRIA DA
2º SESSÃO LEGISLATIVA DA 17º LEGISLATURA sob a
Presidência do parlamentar Itan Lobo de Medeiros, tendo os
trabalhos secretariado pela Vereador MHildeberto Diniz Silva
Nascimento. Estiveram presentes os senhores vereadores Arilúzia
Sasnara de Araújo Medeiros, Cypriano Pinheiro Medeiros de
Araújo, Hildeberto Diniz Silva Nascimento, Hutson Neves
Barbosa, Itan Lobo de Medeiros, José Ethel Stephan Usando Sales
Canuto de Moraes, Patrício Sinderley Araújo de Assis e Walfredo
Cesino de Medeiros. Restando ausente a parlamentar: Ayérica
Angelle Maria de Oliveira Dantas. Havendo quórum regimental, o
Presidente, declarou aberta a sessão as dezessete horas e deu início
aos trabalhos. Lida a ata da Sessão anterior, realizada no dia 04 de
setembro de 2022, a mesma foi discutida logo não tendo sido
solicitada a retificação da ata no prazo regimental, a Presidência
encaminhou para votação, sendo aprovada por
unanimidade. PROPOSIÇÕES: 1 - Projeto de Leinº 015/2022, de
autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa
do município de Cruzeta/RN para o exercício financeiro de 2023.
2- Projeto de Lei nº 16/2022, de autoria do Senhor Vereador José
Ethel Stephan Usando Sales Canuto de Moraes, que declara de
utilidade pública a associação Rivers futsal. Após a leitura do
material do Expediente o Presidente, Itan Lobo de Medeiros,
iniciou a inscrição dos Oradores EXPEDIENTE. Nada havendo ser
tratado no expediente, passou para apreciação das matérias
constantes da pauta da sessão. Dando prosseguimento à sessão, a
Presidência colocou em discussão e votação as
PROPOSIÇÕES: 1- Parecer referente ao Projeto de Lei nº
14/2022 — que autoriza a alienação de bens móveis do patrimônio
municipal de Cruzeta/RN, emitido pela comissão. Aprovado por
oito votos favoráveis — Proposição Aprovada. 2- Projeto de Decreto
Legislativo nº 003/2022, de autoria da Mesa Diretora, que anula o
Decreto Legislativo nº412, de 14 de setembro de 2022 e dá-outras
providências. Aprovado por unanimidade dos votos. 3- Da Senhora
Vereadora Arilúzia Sasnara de Araújo Medeiros, Requerimento
Verbal, encampado pelo Plenário, solicitando a Mesa ouvido o
plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2º, inciso VII do
Regimento Interno (Resolução nº 38/90), para que seja consignado
em ata, voto de aplausos as duas escolas de Ensino Fundamental I
da cidade de Cruzeta/RN, Escola Municipal Ana Assis de Medeiros
e a Escola Estadual Otávio Lamartine, como também aos seus
Gestores e Professores, pelo empenho no processo de ensino
aprendizagem, promovendo um excelente resultado no
SAEB/IDEB - 2021, e que a referida manifestação seja comunicada
aos mesmos. Aprovado por oito votos favoráveis — Proposição
Aprovada. 4- Do Senhor Vereador José Ethel Stephan Usando
Sales Canuto de Moraes, subscrito pela Vereadora Arilúzia Sasnara
de Araújo Medeiros, Requerimento Verbal, encampado pelo
Plenário, solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento
no artigo 95, parágrafo 2º, inciso VII do Regimento Interno
(Resolução nº 38/90), para que seja consignado em ata, a
Retificação da Ata referente ao dia 13 de setembro de 2022, para
que conste tudo que ocorreu, de fato, na 26º sessão Ordinária.
Recebendo sete votos favoráveis — Proposição Aprovada.
ENCERRAMENTO DA SESSÃO: Nada mais havendo a tratar,
o presidente declarou encerrados os trabalhos às dezenove horas e
vinte minutos. Para constar, lavrou-se esta ata, que, após lida e
aprovada, será assinada pelos membros da mesa.
Sala Pedro Vital da Câmara Municipal de Cruzeta — RN, 04 de
outubro def 022,
Lobfde edeiros Ver. IHildeberto fz SilvNascimento
Presidente 2º Secretário

ATA DA 14º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2º SESSÃO
LEGISLATIVA DA 17º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE CRUZETA
Ao primeiro dia do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois, às (17h
e 52 min), onde funciona o Poder Legislativo, na Sala das Sessões, foi realizada
a 14º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DA 17º
LEGISLATURA sob a Presidência do parlamentar Itan Lobo de Medeiros,
tendo os trabalhos secretariado pela Vereadora Ayérica Angelle Maria de
Oliveira Dantas. Estiveram presentes os senhores vereadores Arilúzia Sasnara
de Araújo Medeiros, Ayérica Angelle Maria de Oliveira Dantas, Cypriano
Pinheiro Medeiros de Araújo, Hildeberto Diniz Silva Nascimento, Hutson
Neves Barbosa, Itan Lobo de Medeiros, José Ethel Stephan Usando Sales
Canuto de Moraes, Patrício Sinderley Araújo de Assis e Walfredo Cesino de
Medeiros. Havendo quórum regimental, o presidente, declarou aberta a sessão
e deu início aos trabalhos. Lida a ata da Sessão anterior, realizada no dia | de
novembro de 2022, a mesma foi discutida e logo não tendo sido solicitada a
retificação da ata no prazo regimental, a presidência encaminhou para votação,
sendo aprovada por unanimidade. Nada havendo a ser tratado no expediente,
passou para apreciação das matérias constantes da pauta da sessão. Dando
prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação em
primeiro tuo a PROPOSIÇÃO: Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001
de 2022, de autoria dos parlamentares Hutson Neves Barbosa, Patrício
Sinderley Araújo de Assis e Walfredo Cesino de Medeiros que altera
dispositivo da Lei Orgânica Municipal, permitindo a reeleição da Mesa
Diretora e dá outras providências. Recebendo nove votos favoráveis, nenhum
voto desfavorável e nenhuma abstenção — Proposição
Aprovada. ENCERRAMENTO DA SESSÃO: Nada mais havendo a tratar, o
presidente declarou encerrados os trabalhos às dezoito horas e quatro minutos.
Para constar, lavrou-se esta ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelos
membros da mesa.
Sala Pedro Vital da Câmara Municipal de Cruzeta — RN, 01 de novembro de
2022.
, EA
Ver. Itan Lobo edeiros Ver. Ayérita A e E. de O. Dantas
idente cretária