| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 35 |
| Date | 2022-11-22 |
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ATA DA 35º SESSÃO ORDINÁRIA DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DA 17º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA Aos vinte e dois dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois, às (9h), onde funciona o Poder Legislativo, na Sala das Sessões, foi realizada a 15º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DA 17! LEGISLATURA sob a Presidência do parlamentar Itan Lobo de Medeiros, tendo os trabalhos secretariado pela Vereadora Ayérica Angelle Maria de Oliveira Dantas. Estiveram presentes os senhores vereadores Arilúzia Sasnara de Araújo Medeiros, Ayérica Angelle Maria de Oliveira Dantas, Cypriano Pinheiro Medeiros de Araújo, Hildeberto Diniz Silva Nascimento, Hutson Neves Barbosa, Itan Lobo de Medeiros, José Ethel Stephan Usando Sales Canuto de Moraes, Patrício Sinderley Araújo de Assis e Walfredo Cesino de Medeiros. Havendo quórum regimental, o presidente, declarou aberta a sessão e deu início aos trabalhos. Lida a ata da Sessão anterior, realizada no dia 22 de novembro de 2022, a mesma foi discutida e logo não tendo sido solicitada a retificação da ata no prazo regimental, a presidência encaminhou para votação, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Nada havendo a ser tratado no expediente, passou para apreciação das matérias constantes da pauta da sessão. Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em primeira discussão e votação a PROPOSIÇÃO: 1 - Projeto de Lei nº 15/2022 — Lei Orçamentária (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Município de Cruzeta-RN, para o exercício financeiro de 2023. As comissões de: legislação, Justiça e redação; finanças, orçamento e fiscalização; e educação, cultura, saúde e assistência social: emitiram pareceres favoráveis ao referido projeto. Recebendo oito votos favoráveis. nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção — Proposição Aprovada. ENCERRAMENTO DA SESSÃO: Nada mais havendo a tratar, o presidente declarou encerrados os trabalhos às dez horas e cinco minutos, e comunicou que na próxima sessão a ser realizada no dia 29 de novembro, irá ocorrer a Eleição da nova Mesa Diretora para o biênio de 2023-2024. Para constar, lavrou-se esta ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelos membros da mesa. Sala Pedro Vital 2022. Ver. Ita Medeiros Ver. soda angli Gs de O. Dantas Secretária a Câmara Municipal de Cruzeta - RN, 08 de novembro de
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CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA
PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
(22/11/2022)
EXPEDIENTE:
ATA DA 15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA
Aos oito dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois, às (18h e 10 minutos), onde funciona o Poder Legislativo, na Sala das Sessões, foi realizada a 15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA sob a Presidência do parlamentar Itan Lobo de Medeiros, tendo os trabalhos secretariado pela Vereadora Ayérica Angelle Maria de Oliveira Dantas. Estiveram presentes os senhores vereadores Arilúzia Sasnara de Araújo Medeiros, Ayérica Angelle Maria de Oliveira Dantas, Cypriano Pinheiro Medeiros de Araújo, Hutson Neves Barbosa, Itan Lobo de Medeiros, José Ethel Stephan Usando Sales Canuto de Moraes, Patrício Sinderley Araújo de Assis e Walfredo Cesino de Medeiros. Ausente o senhor parlamentar Hildeberto Diniz Silva Nascimento. Havendo quórum regimental, o presidente, declarou aberta a sessão e deu início aos trabalhos. Lida a ata da Sessão anterior, realizada no dia 08 de novembro de 2022, a mesma foi discutida e logo não tendo sido solicitada a retificação da ata no prazo regimental, a presidência encaminhou para votação, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Nada havendo a ser tratado no expediente, passou para apreciação das matérias constantes da pauta da sessão. Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em segunda discussão e votação no segundo turno a PROPOSIÇÃO: 1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001 de 2022, de autoria dos parlamentares Hutson Neves Barbosa, Patrício Sinderley Araújo de Assis e Walfredo Cesino de Medeiros que altera dispositivo da Lei Orgânica Municipal, permitindo a reeleição da Mesa Diretora e dá outras providências. Recebendo oito votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição Aprovada. 2 -Projeto de Resolução n° 03 de 2022, de autoria dos parlamentares Hutson Neves Barbosa, Patrício Sinderley Araújo de Assis e Walfredo Cesino de Medeiros, permite a reeleição da mesa diretora e dá outras providencias. Recebendo sete votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição Aprovada ENCERRAMENTO DA SESSÃO: Nada mais havendo a tratar, o presidente declarou encerrados os trabalhos às dezesseis horas e quarenta minutos. Para constar, lavrou-se esta ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelos membros da mesa.
Sala Pedro Vital da Câmara Municipal de Cruzeta – RN, 08 de novembro de 2022.
Ver. Itan Lobo de Medeiros Ver. Ayérica Angelle Maria de O. Dantas
Presidente 1º Secretária
ORDEM DO DIA
AS COMISSÕES DE: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO; E EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL; EMITIRAM PARECERES FAVORÁVEIS AO REFERIDO PROJETO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Município de Cruzeta
Praça João de Góis, 167, Centro, Cruzeta/RN
CNPJ: 08.106.510/0001-50
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA LOA – 2023
Lei 4.320/64 e 101/2020
Projeto de Lei N° 15/2022
Em, 30 de setembro de 2022.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CRUZETA/RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
a seguinte Lei;
O Prefeito Municipal de Cruzeta/RN;
Faz saber que a Câmara Municipal de Cruzeta/RN aprovou e Eu sanciono
Art. 1º - Esta Lei, estima a receita e fixa a despesa do município de Cruzeta,
para o exercício de 2023, de acordo com a Legislação em vigor compreendendo:
– O Orçamento Fiscal referente aos poderes do município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, direta e indireta mantidos pelo Poder Público.
– O orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da administração direta e indireta a eles vinculados, bem como instituições e mantidos pelos Poder Público.
– O orçamento de Investimentos proposto pelo Plano Plurianual de Governo em atendimento as necessidades e prioridades da Administração.
Art. 2º - A Receita orçamentária, a preços correntes e conforme a Legislação Tributária é estimada em R$ 43.829.215,00 (Quarenta e três milhões, oitocentos e vinte e nove mil duzentos e quinze reais), desdobrados nos seguintes agregados:
– O orçamento Fiscal, em R$ 25.071.685,00 (Vinte e cinco milhões setenta e um mil e seiscentos e oitenta e cinco reais).
– O orçamento da Seguridade Social, em R$ 18.757.530,00 (Dezoito milhões, setecentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e trinta reais).
– Reserva de Contingência, em R$ 287.500,00 (Duzentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais).
Art. 3º - As Receitas são estimadas por Categorias Econômicas, segundo a origem dos recursos, conforme o deposto do Anexo I, desta Lei, e será realizada com base no produto do que for arrecadado na forma de Legislação em vigor, de acordo com seu desdobramento constante do Anexo II assim, discriminados:
RECEITAS CORRENTES R$ 40.506.865,00
Receitas Tributárias R$ 1.910.472,00 Contribuições 2.160.850,00
Receitas Patrimoniais
R$
950.476,00
Receitas de Serviços
R$
8.050,00
Transferências Correntes
R$
33.958.097,00
Outras Receitas Correntes R$ 1.518.920,00
R$ 1.079.850,00
RECEITAS DE CAPITAL
Alienação de Bens
R$
11.500,00
Transferências de Capital
R$
1.010.850,00
Outras Receitas de Capital
R$
57.500,00
Déficit de Capital
R$
7.784.460,00
RECEITAS DE CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARIAS R$ 2.242.500,00
Contribuições
R$
2.047.000,00
Outras Receitas Correntes
R$
195.500,00
TOTAL GERAL R$ 43.829.215,00
Art. 4º - A Despesa orçamentária fixada, no valor de R$ 43.829.215,00 (Quarenta e três milhões, oitocentos e vinte e nove mil duzentos e quinze reais), desdobrados nos seguintes agregados:
– O orçamento Fiscal, em R$ 25.071.685,00 (Vinte e cinco milhões setenta e um mil e seiscentos e oitenta e cinco reais).
– O orçamento da Seguridade Social, em R$ 18.757.530,00 (Dezoito milhões, setecentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e trinta reais).
– Reserva de Contingência, em R$ 287.500,00 (Duzentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais).
Art. 5º - A despesa será realizada segundo as Categorias Econômicas e seus desdobramentos discriminados por funções, subfunções e programas para cada Unidade Orçamentária a seguir discriminada:
POR CATEGORIAS ECONÔMICAS
DESPESAS CORRENTES R$ 34.964.905,00
Pessoal e Encargos Sociais R$ 21.796.116,00 Juros e Encargos Divida Interna R$ 33.340,00 Outras Despesas Correntes R$ 13.135.439,00
Superávit Corrente
R$ 5.541.960,00
DESPESAS DE CAPITAL R$ 8.576.810,00
Investimentos R$ 7.206.810,00
Amortização da Dívida R$ 1.370.000,00
Reserva de Contingência R$ 287.500,00
TOTAL GERAL R$ 43.829.215,00 POR FUNÇÕES:
Legislativa
R$
1.200.000,00
Administração
R$
8.623.710,00
Segurança Pública
R$
40.250,00
Assistência Social
R$
1.902.485,00
Previdência Social
R$
5.267.000,00
Saúde
R$
10.943.980,00
Educação
R$
9.161.450,00
Cultura
R$
331.225,00
Direito da Cidadania
R$
703.865,00
Urbanismo
R$
1.935.000,00
Habitação
R$
178.250,00
Gestão Ambiental
R$
23.000,00
Agricultura
R$
1.662.900,00
Comercio e Serviços
R$
342.750,00
Energia
R$
531.250,00
Transporte
R$
408.250,00
Desporto e Lazer
R$
573.850,00
TOTAL
R$
43.829.215,00
POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Câmara Municipal
R$
1.200.000,00
Gabinete do Prefeito
R$
1.858.745,00
Secretaria Municipal de Administração e Tributação
R$
3.666.865,00
Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento
R$
649.750,00
Secretaria Mun. de Educação, Cultura e Esporte.
R$
10.066,525,00
Secretaria Mun. de Infraestr. e Serviços Urbanos
R$
5.559.750,00
Secretaria Mun. de Desenv. Econômico e Turismo
R$
349.650,00
Secretaria Municipal de Saúde
R$
10.943.980,00
Secretaria Municipal de Assistência Social
R$
2.483.300,00
Secretaria Mun. de Agricult Meio Ambiente e Pesca
R$
1.662.900,00
Fundo de Previdência do Município de Cruzeta
R$
5.330.250,00
Reserva de Contingência
R$
57.500,00
TOTAL
R$
43.829.215,00
Art. 6º - Fica o Poder Executivo, respeitados as demais prescrições constitucionais e nos termos do Art. 41 da Lei n.º 4.320/64, autorizado a abrir créditos
adicionais suplementares até o limite de 30,0% (trinta por cento) dos Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social, com a finalidade de incorporar valores que excedem as previsões constantes desta Lei, mediante a utilização de recursos provenientes de:
– Suplementares, os destinados a reforço de dotação orçamentária;
– especiais, os destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica;
– extraordinários, os destinados a despesas urgentes e imprevistas, em caso de guerra, comoção intestina ou calamidade pública.
Parágrafo Único – Conforme determina a Lei 4320/64 em seus Art. 42 e 43 só poderá abrir créditos suplementares e especiais por decreto do Poder Executivo, dependendo de prévia autorizada Legislativa necessitando da existência de recursos disponíveis e precedida de exposição justificada, para os casos onde haja necessidade de autorização legislativa para créditos adicionais, estes são considerados autorizados e abertos com a sanção e publicação da respectiva lei. Consideram-se recursos disponíveis para fins de abertura de créditos suplementares e especiais, conforme disposto no § 1º do art. 43 da Lei nº 4.320/1964:
I – o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício
anterior;
– os provenientes de excesso de arrecadação;
– os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias
ou créditos adicionais, autorizados em Lei;
– o produto de operações de crédito autorizadas, em forma que juridicamente possibilite ao poder executivo realizá-las.
Art. 7º- O limite autorizado no artigo anterior, não será onerado quando o crédito se destinar a:
– Atender insuficiências de dotações do grupo de Pessoal e Encargos Sociais, mediante a utilização de recursos oriundos da anulação de despesa consignada ao mesmo grupo;
– Atender ao pagamento de despesas decorrentes de precatórios judiciais, amortização e juros da Dívida, mediante utilização de recursos provenientes de anulações de dotações;
– Atender despesas financiadas com recursos vinculados a operações de créditos e convênios;
– Atender insuficiência de outras despesas de custeio e de capital consignados em programas de trabalho das funções Saúde, Assistência e Previdência e em Programas de trabalho relacionados à manutenção e desenvolvimento do Ensino, mediante o cancelamento de dotações das respectivas ações;
– Incorporar os saldos financeiros, apurados em 31 de dezembro de 2022, e excesso de Arrecadação de recursos vinculados de Fundos Especiais e do
FUNDEB quando se configurar receita do exercício superior às previsões de despesas fixadas nesta Lei.
Art. 8º - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de créditos por antecipação da receita, com a finalidade de manter o equilíbrio orçamentário financeiro do município observado os preceitos legais aplicáveis à matéria, até o limite de 5% (cinco por cento) da receita Corrente.
Art. 9º - Fica o Poder Executivo autorizado a contratar e oferecer garantias a empréstimos voltados para o saneamento e habitação em áreas de baixa renda.
Art. 10º - O Prefeito no âmbito do Poder Executivo poderá adotar parâmetros para utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas, para garantir as metas de resultado primário conforme determinações contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Art. 11º - O repasse para manutenção do Poder Legislativo, será realizado no dia 20 de cada mês correspondendo a 7% (sete por cento) do somatório da receita tributária e das transferências previstas no § 5º do art. 153 e nos art. 158 e 159 (Incluído pela Emenda Constitucional nº 25, de 2000), receitas arrecadadas pela Média Provisória nº 462/2009 e das receitas arrecadadas pela Lei 12.058/2009 e aquelas regidas pela Lei 9.703/1998, efetivamente realizado no exercício anterior desta Lei conforme EC 29-A I.
Art. 12º - Esta Lei entrará em vigor a partir de 01 de janeiro de 2023, revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Cruzeta/RN, 30 de setembro de 2022.
Joaquim José de Medeiros Prefeito
MENSAGEM Nº /2022
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal:
Temos a honra de submeter à apreciação dessa Casa Legislativa, o Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2022, nos termos do art. 165, § 5º, da Constituição Federal, da Lei Orgânica do Município, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cruzeta para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências”.
De acordo com a legislação pertinente, o Orçamento para o exercício financeiro de 2022 está estruturado em ações - projetos, atividades e operações especiais - relativas às funções e subfunções de Estado, organizadas para fins gerenciais em Programas. Para efeito de execução, tais ações estão alocadas no legislativo, nas Unidades da Administração Direta e Indireta, em seus Fundos instituídos por lei, mantendo a conformidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Os recursos foram alocados em conformidade com os objetivos estabelecidos no Plano Plurianual PPA - 2022/2025, que visa dotar a cidade, e consequentemente, a Administração do Município, de instrumentos e equipamentos necessários e assegurar a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento econômico, mediante a geração sadia de riquezas e sua justa distribuição, tendo como meta prioritária desenvolver projetos sociais que promovam a dignidade do cidadão.
Seguindo orientação do plano de governo integrado ao Plano Plurianual, são priorizados investimentos na ordem de R$ 7.206.810,00 (Sete milhões, duzentos e seis mil, oitocentos e dez reais), nas áreas de saúde, transporte, saneamento, assistência social, habitação, educação dentre outros, que impulsionarão a economia local, criando empregos e gerando renda para o Município.
Baseado na realidade financeira, nas potencialidades das receitas próprias e das possíveis transferências de recursos, assegurou que a postura do Chefe do Executivo está focada na transparência e nos limites legais previstos.
Ante ao exposto, reiteramos o nosso apreço a essa Egrégia Câmara Municipal e solicitamos aprovação do presente Projeto.
Prefeitura de Cruzeta, 30 de setembro de 2022.
JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS
Prefeito de Cruzeta
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Fiscal Exercício: 2023 - Em R$ 1,00
RECEITA
DESPESA
Especificação
Parcial
Total
Especificação
Parcial
Total
Receitas Correntes
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Contribuições
Receita Patrimonial Receita de Serviços Transferências Correntes Outras Receitas Correntes
Total
Receitas de Capital
Alienação de Bens Transferências de Capital Outras Receitas de Capital
Déficit de Capital
Total
1.743.722
430.100
137.425
8.050
23.242.972
943.920
11.500
514.625
57.500
26.506.189
26.506.189
583.625
6.330.610
27.089.814
Despesas Correntes
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.720.315
32.200
7.404.935
18.157.450
Superavit Corrente
8.348.739
Total
26.506.189
Despesas de Capital
INVESTIMENTO
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
5.486.735
1.370.000
6.856.735
Reserva de Contigência
57.500
Total
6.914.235
RESUMO
Receitas Correntes
26.506.189
DESPESAS CORRENTES
18.157.450
Receitas de Capital
583.625
DESPESAS DE CAPITAL
6.856.735
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
57.500
Transf. para o Orçamento de Seguridade
2.018.129
Total
27.089.814
Total
27.089.814
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Seguridade Exercício: 2023 - Em R$ 1,00
RECEITA
DESPESA
Especificação
Parcial
Total
Especificação
Parcial
Total
Receitas Correntes
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Contribuições
Receita Patrimonial Transferências Correntes Outras Receitas Correntes
Deficit Corrente
Total
Receitas de Capital
Transferências de Capital Déficit de Capital
Total
Receitas Correntes Intra-Orçamentária
Contribuições
Outras Receitas Correntes
Total
166.750
1.730.750
813.051
10.715.125
575.000
496.225
2.047.000
195.500
14.000.676
2.806.779
16.807.455
496.225
1.453.850
14.496.901
2.242.500
2.242.500
Despesas Correntes
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA OUTRAS DESPESAS CORRENTES
11.075.801
1.150
5.730.504
16.807.455
Total
16.807.455
Despesas de Capital
INVESTIMENTO
1.720.075
1.720.075
Reserva de Contigência
230.000
Total
1.950.075
RESUMO
Receitas Correntes
14.000.676
DESPESAS CORRENTES
16.807.455
Receitas de Capital
496.225
DESPESAS DE CAPITAL
1.720.075
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
2.242.500
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
230.000
Transf. do Orçamento Fiscal
2.018.129
Total
18.757.530
Total
18.757.530
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Geral Exercício: 2023 - Em R$ 1,00
RECEITA
DESPESA
Especificação
Parcial
Total
Especificação
Parcial
Total
Receitas Correntes
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Contribuições
Receita Patrimonial Receita de Serviços Transferências Correntes Outras Receitas Correntes
Total
Receitas de Capital
Alienação de Bens Transferências de Capital Outras Receitas de Capital
Déficit de Capital
Total
Receitas Correntes Intra-Orçamentária
Contribuições
Outras Receitas Correntes
Total
1.910.472
2.160.850
950.476
8.050
33.958.097
1.518.920
11.500
1.010.850
57.500
2.047.000
195.500
40.506.865
40.506.865
1.079.850
7.784.460
41.586.715
2.242.500
2.242.500
Despesas Correntes
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA OUTRAS DESPESAS CORRENTES
21.796.116
33.350
13.135.439
34.964.905
Superavit Corrente
5.541.960
Total
40.506.865
Despesas de Capital
INVESTIMENTO
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
7.206.810
1.370.000
8.576.810
Reserva de Contigência
287.500
Total
8.864.310
RESUMO
Receitas Correntes
40.506.865
DESPESAS CORRENTES
34.964.905
Receitas de Capital
1.079.850
DESPESAS DE CAPITAL
8.576.810
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
2.242.500
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
287.500
Total
43.829.215
Total
43.829.215
Unidade Orçamentária
Valor
05.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E PLANEJAMENTO
32.172.814
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos ( Recursos do Tesouro )
13.417.004
01 - Fiscal
13.417.004
1112500100 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
288.650
1112500300 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
63.250
1112500400 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da
Dívida Ativa
2.300
1112530100 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre
Imóveis - Principal
63.250
1112530300 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre
Imóveis - Dívida Ativa
1.150
1112530400 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre
Imóveis - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
1.150
1113031101 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal
506.000
1113031102 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal
34.500
1114511100 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
431.250
1114511300 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
2.300
1114511400 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
2.300
1121010101 - Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial , Industrial e
Prestadores de Serviço
46.000
1121010102 - Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação
13.800
1121010103 - Taxa para o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual
17.250
1121010199 - Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
29.900
1121040101 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
2.300
1121500100 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
11.500
1122010102 - Taxa de Cemitério
13.202
1122010103 - Taxa de Limpeza Pública
575
1311011200 - Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros de Mora
5.750
1311012100 - Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal
1.150
1321010101 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados
78.200
1321010114 - Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO
1.150
1321010199 - Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS
5.750
1399990100 - Outras Receitas Patrimoniais - Principal
28.750
1611010101 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
2.300
1699990100 - Outros Serviços - Principal
5.750
1711511101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
12.075.000
1711511109 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução
FUNDEB
-3.956.161
1711512101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias
638.250
1711520101 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
1.725
1711520109 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB
-345
1712510100 - Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal
5.750
1719580100 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
5.750
1719990100 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
46.000
1721500101 - Cota-Parte do ICMS
2.185.000
1721500109 - Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB
-587.512
1721510101 - Cota-Parte do IPVA
408.250
1721510109 - Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB
-81.650
1721520101 - Cota-Parte do IPI - Municípios
5.750
1721520109 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB
-1.150
1921990100 - Outras Indenizações - Principal
5.750
Unidade Orçamentária
Valor
1922012100 - Restituição de Convênios - Financeiras - Principal
5.750
1922990100 - Outras Restituições - Principal
11.500
1999121100 - Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa - Principal
5.750
1999992100 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal
915.170
2213010100 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
5.750
2221010100 - Alienação de Bens Imóveis - Principal
5.750
2999990100 - Outras Receitas de Capital - Principal
57.500
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do
3.002.650
ensino ( Recursos do Tesouro )
01 - Fiscal
3.002.650
1112500100 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
57.500
1112530100 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre
Imóveis - Principal
5.750
1113031101 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal
80.500
1113031102 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal
345
1114511100 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
69.000
1711511101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
2.789.555
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde (
5.835.560
Recursos do Tesouro )
01 - Fiscal
752.560
1721500101 - Cota-Parte do ICMS
752.560
02 - Seguridade Social
5.083.000
1112500100 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
46.000
1112530100 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre
Imóveis - Principal
5.750
1113031101 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal
57.500
1114511100 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
57.500
1711511101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
4.916.250
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos ( Outras Fontes )
4.786.300
01 - Fiscal
4.786.300
1321010103 - Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
5.750
1751500100 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
4.780.550
15410000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF ( Outras Fontes )
11.500
01 - Fiscal
11.500
1715510100 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF
11.500
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT ( Outras Fontes )
23.000
01 - Fiscal
23.000
1715500100 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT
23.000
15500000 - Transferência do Salário-Educação ( Outras Fontes )
274.850
01 - Fiscal
274.850
1321010106 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE
575
1714500100 - Transferências do Salário-Educação - Principal
274.275
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
197.800
(PNAE) ( Outras Fontes )
01 - Fiscal
197.800
1321010106 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE
575
1714520102 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE -
CRECHE
67.850
1714520103 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE -
PRÉ ESCOLA
29.325
1714520104 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE -
FUNDAMENTAL
92.000
1714520105 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE -
AEE
2.300
1714520107 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE -
EJA
5.750
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte
82.800
Escolar (PNATE) ( Outras Fontes )
01 - Fiscal
82.800
1321010106 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE
575
1714530102 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar –
PNATE - INFANTIL
2.300
1714530103 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar -
PNATE - FUNDAMENTAL
56.925
1714530104 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar -
PNATE - MÉDIO
23.000
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE ( Outras Fontes )
33.350
01 - Fiscal
33.350
1714990100 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação –
FNDE - Principal
33.350
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados
793.500
à Educação ( Outras Fontes )
01 - Fiscal
793.500
1321010115 - Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS
575
1717510100 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação -
Principal
792.925
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à
94.300
Educação ( Outras Fontes )
01 - Fiscal
94.300
1724510100 - Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação -
Principal
94.300
15750000 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação ( Outras
166.750
Fontes )
01 - Fiscal
166.750
1724990100 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades -
Principal
166.750
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União ( Outras Fontes )
2.236.750
01 - Fiscal
2.236.750
1321010115 - Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS
5.750
1717990100 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Pricipal
2.231.000
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados ( Outras Fontes )
514.625
01 - Fiscal
514.625
2422990100 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades -
Principal
514.625
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural ( Outras Fontes )
201.250
01 - Fiscal
201.250
1321010102 - Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES
575
1712522100 - Cota-Parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97,
artigo 49, I e II - Principal
57.500
1712524100 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
143.175
17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural ( Outras Fontes )
58.075
01 - Fiscal
58.075
1321010102 - Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES
575
1722520100 - Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Principal
57.500
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE ( Outras Fontes )
11.500
01 - Fiscal
11.500
1321010110 - Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE
575
1721530100 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
10.925
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP ( Outras Fontes )
431.250
01 - Fiscal
431.250
1241500100 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
430.100
1321010111 - Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP
1.150
Unidade Orçamentária
Valor
09.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
5.047.006
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde (
17.250
Recursos do Tesouro )
02 - Seguridade Social
17.250
1321010107 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
17.250
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e
4.371.956
Serviços Públicos de Saúde ( Outras Fontes )
02 - Seguridade Social
4.371.956
1321010107 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
5.751
1713501101 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal
2.725.500
1713502101 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal
1.180.705
1713504101 - Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal
230.000
1713513100 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à
Vigilância em Saúde - Principal
230.000
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da
445.050
Rede de Serviços Públicos de Saúde ( Outras Fontes )
02 - Seguridade Social
445.050
1321010107 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
5.750
2411511100 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção
Primária - Principal
172.500
2411512100 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção
Especializada - Principal
230.000
2411514100 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à
Vigilância em Saúde
25.300
2411515100 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Gestão
do SUS
11.500
16020000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
40.250
Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação
21C0. ( Outras Fontes )
02 - Seguridade Social
40.250
1713502102 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Enfrentamento e
Combate ao COVID-19
40.250
16030000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da
11.500
Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação
21CO. ( Outras Fontes )
02 - Seguridade Social
11.500
2411509100 - Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas
11.500
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual ( Outras
161.000
Fontes )
02 - Seguridade Social
161.000
1321010107 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
575
1724500100 - Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde– SUS
- Principal
115.000
2422500100 - Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS -
Principal
45.425
Unidade Orçamentária
Valor
10.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.279.145
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS ( Outras Fontes )
1.248.095
02 - Seguridade Social
1.248.095
1321010108 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS
1.725
1716500101 - Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social -
IGD-SUAS
1.150
1716500103 - Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - CRAS
86.250
1716500104 - Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único -
IGD-PBF
80.500
1716500106 - Transf. Rec. FNAS - Programa BPC na Escola
575
1716500110 - Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos - SCFV
54.395
1716500111 - Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
103.500
1716500199 - Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
920.000
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social ( Outras Fontes )
31.050
02 - Seguridade Social
31.050
1729510100 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
31.050
Unidade Orçamentária
Valor
12.012 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CRUZETA
5.330.250
18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) ( Outras Fontes
4.945.000
)
02 - Seguridade Social
4.945.000
1215011101 - Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal
115.000
1215011102 - Contribuição do Servidor Civil Ativo - PREFEITURA
172.500
1215011103 - Contribuição do Servidor Civil Ativo - SAÚDE
345.000
1215011104 - Contribuição do Servidor Civil Ativo - ASSISTÊNCIA
230.000
1215011105 - Contribuição do Servidor Civil Ativo - FUNDEB 70%
345.000
1215011106 - Contribuição do Servidor Civil Ativo - FUNDEB 30%
287.500
1215011109 - Contribuição do Servidor Civil Ativo - EDUCAÇÃO
172.500
1215011110 - Contribuição do Servidor Civil Ativo - SERVIDORES CEDIDOS
17.250
1215014100 - Contribuição Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Principal
11.500
1215015100 - Contribuição Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Principal
11.500
1321040101 - Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Renda
Fixa
460.000
1321040102 - Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Renda
Variável
230.000
1999030100 - Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência - Principal
575.000
7215021101 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
115.000
7215021102 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - PREFEITURA
287.500
7215021103 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - SAÚDE
345.000
7215021104 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - ASSISTÊNCIA
230.000
7215021105 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - FUNDEB 70%
345.000
7215021106 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - FUNDEB 30%
287.500
7215021109 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - EDUCAÇÃO
172.500
7215021110 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - SERVIDORES CEDIDOS
17.250
7215022100 - Contribuição Patronal Oriunda de Sentenças Judiciais - Patronal - Servidor Civil Ativo -
Principal
23.000
7215511100 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos- Principal
115.000
7911010100 - Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
23.000
7911010200 - Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros de Mora
11.500
18001121 - Benefícios Previdenciários - Poder Legislativo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) (
46.000
Outras Fontes )
02 - Seguridade Social
46.000
1215011107 - Contribuição do Servidor Civil Ativo - CÂMARA
23.000
7215021107 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - CÂMARA
23.000
18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração ( Outras Fontes )
339.250
02 - Seguridade Social
339.250
1321040101 - Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Renda
Fixa
57.500
1321040102 - Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Renda
Variável
34.500
7215021102 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - PREFEITURA
86.250
7911010200 - Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros de Mora
46.000
7999010100 - Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Principal
115.000
Total:
43.829.215
Resumo Geral da Receita
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Natureza da Receita
1
Receitas Correntes
40.506.865
22.203.464
18.303.401
1.1
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.910.472
1.910.472
0
Fiscal
1.743.722
1.743.722
0
Seguridade Social
166.750
166.750
0
1.2
Contribuições
2.160.850
0
2.160.850
Fiscal
430.100
0
430.100
Seguridade Social
1.730.750
0
1.730.750
1.3
Receita Patrimonial
950.476
138.000
812.476
Fiscal
137.425
120.750
16.675
Seguridade Social
813.051
17.250
795.801
1.6
Receita de Serviços
8.050
8.050
0
Fiscal
8.050
8.050
0
1.7
Transferências Correntes
33.958.097
19.203.022
14.755.075
Fiscal
23.242.972
14.286.772
8.956.200
Seguridade Social
10.715.125
4.916.250
5.798.875
1.9
Outras Receitas Correntes
1.518.920
943.920
575.000
Fiscal
943.920
943.920
0
Seguridade Social
575.000
0
575.000
2 Receitas de Capital 1.079.850
69.000
1.010.850
2.2
Alienação de Bens
11.500
11.500
0
Fiscal
11.500
11.500
0
2.4
Transferências de Capital
1.010.850
0
1.010.850
Fiscal
514.625
0
514.625
Seguridade Social
496.225
0
496.225
2.9
Outras Receitas de Capital
57.500
57.500
0
Fiscal
57.500
57.500
0
7 Receitas Correntes Intra-Orçamentária 2.242.500
0
2.242.500
7.2
Contribuições
2.047.000
0
2.047.000
Seguridade Social
2.047.000
0
2.047.000
7.9
Outras Receitas Correntes
195.500
0
195.500
Seguridade Social
195.500
0
195.500
Total
43.829.215
22.272.464
21.556.751
Fiscal
27.089.814
27.089.814
0
Seguridade Social
16.739.401
16.739.401
0
Total
Recursos do
Tesouro
Recursos Outras Fontes
Órgão
Tesouro/Outras Fontes
Valor
05 - SEC. MUN. DE FINANCAS E PLANEJAMENTO
32.172.814
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Tesouro
13.417.004
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com
Tesouro
3.002.650
manutenção e desenvolvimento do ensino
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e
Tesouro
5.835.560
serviços públicos de saúde
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Outras Fontes
4.786.300
15410000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
Outras Fontes
11.500
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
Outras Fontes
23.000
15500000 - Transferência do Salário-Educação
Outras Fontes
274.850
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa
Outras Fontes
197.800
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa
Outras Fontes
82.800
Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Outras Fontes
33.350
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e
Outras Fontes
793.500
Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos
Outras Fontes
94.300
Congêneres vinculados à Educação
15750000 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres
Outras Fontes
166.750
vinculados à Educação
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres
Outras Fontes
2.236.750
da União
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres
Outras Fontes
514.625
dos Estados
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás
Outras Fontes
201.250
Natural
17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás
Outras Fontes
58.075
Natural
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico -
Outras Fontes
11.500
CIDE
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
Outras Fontes
431.250
Pública - COSIP
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
5.047.006
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e
Tesouro
17.250
serviços públicos de saúde
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal -
Outras Fontes
4.371.956
Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal -
Outras Fontes
445.050
Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
16020000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal -
Outras Fontes
40.250
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos
destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
16030000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal -
Outras Fontes
11.500
Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos
destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21CO.
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes
Outras Fontes
161.000
do Governo Estadual
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1.279.145
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Outras Fontes
1.248.095
Social - FNAS
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência
Outras Fontes
31.050
Social
Órgão
Tesouro/Outras Fontes
Valor
12 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CRUZETA
5.330.250
18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
18001121 - Benefícios Previdenciários - Poder Legislativo - Fundo em
Outras Fontes
Outras Fontes
4.945.000
46.000
Capitalização (Plano Previdenciário)
18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
Outras Fontes
339.250
Total:
43.829.215
Categoria Total
Recursos do
Tesouro
Recursos Outras
Fontes
3 Despesas Correntes
34.964.905
18.991.709
15.973.196
01.001 - CAMARA MUNICIPAL
1.095.000
1.095.000
0
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.095.000
1.095.000
0
02.002 - GABINETE DO PREFEITO
1.680.495
1.680.495
0
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.680.495
1.680.495
0
04.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E TRIBUTACAO
2.291.115
2.291.115
0
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.291.115
2.291.115
0
05.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E PLANEJAMENTO
626.865
626.865
0
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
626.865
626.865
0
06.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
7.730.875
2.346.575
5.384.300
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
162.725
162.725
0
15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.183.850
2.183.850
0
15400000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
1.864.150
0
1.864.150
15401070
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
2.860.050
0
2.860.050
15410000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
5.750
0
5.750
15411070
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
5.750
0
5.750
15420000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
11.500
0
11.500
15421070
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
11.500
0
11.500
15500000
Transferência do Salário-Educação
250.700
0
250.700
15520000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE)
197.800
0
197.800
15530000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
82.800
0
82.800
15710000
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
94.300
0
94.300
07.007 - SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
3.176.350
2.646.775
529.575
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.646.775
2.646.775
0
17040000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
63.250
0
63.250
Categoria Total
Recursos do
Tesouro
Recursos Outras
Fontes
17050000
Transferência dos Estados Referente a Royalties
do Petróleo e Gás Natural
58.075
0
58.075
17500000
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
11.500
0
11.500
17510000
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
396.750
0
396.750
08.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DESENV. ECONOMICO E TURISMO
223.900
223.900
0
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
223.900
223.900
0
09.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
9.921.860
5.796.054
4.125.806
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
46.414
46.414
0
15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.749.640
5.749.640
0
16000000
Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.924.556
0
3.924.556
16020000
Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
40.250
0
40.250
16210000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
161.000
0
161.000
10.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.841.695
1.090.080
751.615
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.090.080
1.090.080
0
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
720.565
0
720.565
16610000
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
31.050
0
31.050
11.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E PESCA
1.332.850
1.194.850
138.000
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.194.850
1.194.850
0
17040000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
138.000
0
138.000
12.012 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CRUZETA
5.043.900
0
5.043.900
18000000
Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
4.715.000
0
4.715.000
18020000
Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
328.900
0
328.900
4 Despesas de Capital
8.576.810
3.223.255
5.353.555
01.001 - CAMARA MUNICIPAL
105.000
105.000
0
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
105.000
105.000
0
02.002 - GABINETE DO PREFEITO
178.250
120.750
57.500
Categoria Total
Recursos do
Tesouro
Recursos Outras
Fontes
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
120.750
120.750
0
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
57.500
0
57.500
04.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E TRIBUTACAO
1.375.750
1.375.750
0
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.375.750
1.375.750
0
05.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E PLANEJAMENTO
22.885
22.885
0
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
22.885
22.885
0
06.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
2.335.650
865.950
1.469.700
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
47.150
47.150
0
15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
818.800
818.800
0
15400000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
62.100
0
62.100
15500000
Transferência do Salário-Educação
24.150
0
24.150
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
33.350
0
33.350
15700000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
793.500
0
793.500
15750000
Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
166.750
0
166.750
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
389.850
0
389.850
07.007 - SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
2.383.400
351.850
2.031.550
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
351.850
351.850
0
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
1.492.425
0
1.492.425
17010000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
504.625
0
504.625
17510000
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
34.500
0
34.500
08.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DESENV. ECONOMICO E TURISMO
125.750
105.750
20.000
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
105.750
105.750
0
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
10.000
0
10.000
17010000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
10.000
0
10.000
09.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1.022.120
103.170
918.950
15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
103.170
103.170
0
Categoria Total
Recursos do
Tesouro
Recursos Outras
Fontes
16000000
Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
447.400
0
447.400
16010000
Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
445.050
0
445.050
16030000
Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21CO.
11.500
0
11.500
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
15.000
0
15.000
10.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
641.605
114.075
527.530
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
114.075
114.075
0
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
527.530
0
527.530
11.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E PESCA
330.050
58.075
271.975
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
58.075
58.075
0
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
271.975
0
271.975
12.012 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CRUZETA
56.350
0
56.350
18001121
Benefícios Previdenciários - Poder Legislativo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
46.000
0
46.000
18020000
Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
10.350
0
10.350
9 Reserva de Contigência
287.500
57.500
230.000
12.012 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CRUZETA
230.000
0
230.000
18000000
Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
230.000
0
230.000
99.099 - RESERVA DE CONTIGENCIA
57.500
57.500
0
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
57.500
57.500
0
Total
43.829.215
22.272.464
21.556.751
Fiscal:
25.071.685
15.169.085
9.902.600
Seguridade:
18.757.530
7.103.379
11.654.151
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria Econômica
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Categoria Econômica
Esfera
Total
Recursos do
Tesouro
Recursos
Outras Fontes
3 Despesas Correntes
34.964.905
18.991.709
15.973.196
Fiscal
18.157.450
12.105.575
6.051.875
Seguridade Social
16.807.455
6.886.134
9.921.321
4 Despesas de Capital
8.576.810
3.223.255
5.353.555
Fiscal
6.856.735
3.006.010
3.850.725
Seguridade Social
1.720.075
217.245
1.502.830
9 Reserva de Contigência
287.500
57.500
230.000
Fiscal
57.500
57.500
0
Seguridade Social
230.000
0
230.000
Total
43.829.215
22.272.464
21.556.751
Fiscal:
25.071.685
15.169.085
9.902.600
Seguridade:
18.757.530
7.103.379
11.654.151
Elemento da Despesa
Esfera Total
Tesouro
Outras Fontes
01
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
4.341.250
0
4.341.250
Seguridade Social
4.341.250
0
4.341.250
03
PENSÕES
172.500
0
172.500
Seguridade Social
172.500
0
172.500
04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
2.669.470
1.163.420
1.506.050
Fiscal
1.166.615
568.615
598.000
Seguridade Social
1.502.855
594.805
908.050
11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
10.766.595
6.049.065
4.717.530
Fiscal
7.231.150
4.287.150
2.944.000
Seguridade Social
3.535.445
1.761.915
1.773.530
13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.596.131
2.372.530
1.223.601
Fiscal
2.252.125
1.396.525
855.600
Seguridade Social
1.344.006
976.005
368.001
14
DIÁRIAS – CIVIL
244.925
197.200
47.725
Fiscal
125.900
120.150
5.750
Seguridade Social
119.025
77.050
41.975
16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL
16.065
16.065
0
Fiscal
5.025
5.025
0
Seguridade Social
11.040
11.040
0
18
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
11.500
11.500
0
Fiscal
11.500
11.500
0
21
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
14.950
14.950
0
Fiscal
14.375
14.375
0
Seguridade Social
575
575
0
22
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
18.400
18.400
0
Fiscal
17.825
17.825
0
Seguridade Social
575
575
0
30
MATERIAL DE CONSUMO
5.367.384
3.749.234
1.618.150
Fiscal
3.366.045
2.489.745
876.300
Seguridade Social
2.001.339
1.259.489
741.850
31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
25.725
25.725
0
Fiscal
23.425
23.425
0
Seguridade Social
2.300
2.300
0
32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
519.850
280.650
239.200
Fiscal
166.750
92.000
74.750
Seguridade Social
353.100
188.650
164.450
Elemento da Despesa
Esfera Total
Tesouro
Outras Fontes
33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
95.375
78.125
17.250
Fiscal
55.700
52.250
3.450
Seguridade Social
39.675
25.875
13.800
34
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
2.300
2.300
0
Seguridade Social
2.300
2.300
0
35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
239.600
236.150
3.450
Fiscal
203.950
200.500
3.450
Seguridade Social
35.650
35.650
0
36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
1.983.350
1.348.625
634.725
Fiscal
509.700
445.300
64.400
Seguridade Social
1.473.650
903.325
570.325
39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
3.762.130
2.563.940
1.198.190
Fiscal
2.368.015
1.752.190
615.825
Seguridade Social
1.394.115
811.750
582.365
40
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
109.250
75.900
33.350
Fiscal
63.250
57.500
5.750
Seguridade Social
46.000
18.400
27.600
41
CONTRIBUIÇÕES
300.490
298.190
2.300
Fiscal
149.150
149.150
0
Seguridade Social
151.340
149.040
2.300
43
SUBVENÇÕES SOCIAIS
5.175
5.175
0
Seguridade Social
5.175
5.175
0
47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
250.000
250.000
0
Fiscal
250.000
250.000
0
48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
27.025
17.825
9.200
Fiscal
3.450
3.450
0
Seguridade Social
23.575
14.375
9.200
49
AUXÍLIO-TRANSPORTE
6.900
1.150
5.750
Seguridade Social
6.900
1.150
5.750
51
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.972.900
1.188.025
3.784.875
Fiscal
4.277.900
1.127.525
3.150.375
Seguridade Social
695.000
60.500
634.500
52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.201.710
646.255
1.555.455
Fiscal
1.197.335
498.135
699.200
Elemento da Despesa
Esfera Total
Recursos do
Tesouro
Recursos Outras Fontes
Seguridade Social
1.004.375
148.120
856.255
61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
6.900
6.900
0
Fiscal
6.900
6.900
0
70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
28.750
28.750
0
Fiscal
23.000
23.000
0
Seguridade Social
5.750
5.750
0
71
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
620.000
620.000
0
Fiscal
620.000
620.000
0
91
SENTENÇAS JUDICIAIS
996.790
818.540
178.250
Fiscal
806.350
806.350
0
Seguridade Social
190.440
12.190
178.250
92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
141.415
109.215
32.200
Fiscal
94.150
89.550
4.600
Seguridade Social
47.265
19.665
27.600
93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
8.510
5.060
3.450
Fiscal
4.600
3.450
1.150
Seguridade Social
3.910
1.610
2.300
94
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
9.200
9.200
0
Seguridade Social
9.200
9.200
0
95
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO
9.200
6.900
2.300
Seguridade Social
9.200
6.900
2.300
99
A CLASSIFICAR
287.500
57.500
230.000
Fiscal
57.500
57.500
0
Seguridade Social
230.000
0
230.000
Total
43.829.215
22.272.464
21.556.751
Fiscal:
25.071.685
15.169.085
9.902.600
Seguridade:
18.757.530
7.103.379
11.654.151
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Modalidade de Aplicação
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Modalidade de Aplicação Esfera Total
Recursos do
Tesouro
Recursos Outras Fontes
50
TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO
299.915
297.615
2.300
Fiscal
149.150
149.150
0
Seguridade Social
150.765
148.465
2.300
71
TRANSF.A CONSÓRCIOS PÚB. MEDIANTE CONTRATO RATEIO
28.750
28.750
0
Fiscal
23.000
23.000
0
Seguridade Social
5.750
5.750
0
90
APLICAÇÕES DIRETAS
40.888.232
20.462.794
20.425.438
Fiscal
23.446.360
14.206.160
9.240.200
Seguridade Social
17.441.872
6.256.634
11.185.238
91 APLIC. DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS
2.324.818
1.425.805
899.013
Fiscal
1.395.675
733.275
662.400
Seguridade Social
929.143
692.530
236.613
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
287.500
57.500
230.000
Fiscal
57.500
57.500
0
Seguridade Social
230.000
0
230.000
Total
43.829.215
22.272.464
21.556.751
Fiscal:
25.071.685
15.169.085
9.902.600
Seguridade:
18.757.530
7.103.379
11.654.151
Natureza da Despesa Esfera Total
Recursos do
Tesouro
Recursos Outras
Fontes
3 Despesas Correntes 34.964.905
18.991.709
15.973.196
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 21.796.116
9.694.885
12.101.231
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 19.528.798
8.269.080
11.259.718
3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E 4.341.250
0
4.341.250
REFORMAS
Seguridade Social 4.341.250
0
4.341.250
3.1.90.03 PENSÕES 172.500
0
172.500
Seguridade Social 172.500
0
172.500
3.1.90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
2.669.470
1.163.420
1.506.050
Fiscal
1.166.615
568.615
598.000
Seguridade Social
1.502.855
594.805
908.050
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
10.766.595
6.049.065
4.717.530
Fiscal
7.231.150
4.287.150
2.944.000
Seguridade Social
3.535.445
1.761.915
1.773.530
3.1.90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.328.813
946.725
382.088
Fiscal
913.950
663.250
250.700
Seguridade Social
414.863
283.475
131.388
3.1.90.16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL
16.065
16.065
0
Fiscal
5.025
5.025
0
Seguridade Social
11.040
11.040
0
3.1.90.91
SENTENÇAS JUDICIAIS
178.940
63.940
115.000
Fiscal
52.900
52.900
0
Seguridade Social
126.040
11.040
115.000
3.1.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
45.965
20.665
25.300
Fiscal
12.500
10.200
2.300
Seguridade Social
33.465
10.465
23.000
3.1.90.94
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
9.200
9.200
0
Seguridade Social
9.200
9.200
0
3.1.91
APLIC. DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃO
2.267.318
1.425.805
841.513
3.1.91.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2.267.318
1.425.805
841.513
Fiscal
1.338.175
733.275
604.900
Seguridade Social
929.143
692.530
236.613
3.2
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
33.350
33.350
0
3.2.90
APLICAÇÕES DIRETAS
33.350
33.350
0
3.2.90.21
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
14.950
14.950
0
Fiscal
14.375
14.375
0
Seguridade Social
575
575
0
3.2.90.22
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
18.400
18.400
0
Fiscal
17.825
17.825
0
Seguridade Social
575
575
0
3.3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
13.135.439
9.263.474
3.871.965
3.3.50
TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO
299.915
297.615
2.300
3.3.50.41
CONTRIBUIÇÕES
294.740
292.440
2.300
Fiscal
149.150
149.150
0
Seguridade Social
145.590
143.290
2.300
3.3.50.43
SUBVENÇÕES SOCIAIS
5.175
5.175
0
Seguridade Social
5.175
5.175
0
3.3.71
TRANSF.A CONSÓRCIOS PÚB. MEDIANTE CONTRATO RATEI
28.750
28.750
0
3.3.71.70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
28.750
28.750
0
Fiscal
23.000
23.000
0
Seguridade Social
5.750
5.750
0
3.3.90
APLICAÇÕES DIRETAS
12.806.774
8.937.109
3.869.665
Natureza da
Despesa
Esfera
Total
Recursos do
Tesouro
Recursos Outras
Fontes
3.3.90.14
DIÁRIAS – CIVIL
244.925
197.200
47.725
Fiscal
125.900
120.150
5.750
Seguridade Social
119.025
77.050
41.975
3.3.90.18
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
11.500
11.500
0
Fiscal
11.500
11.500
0
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
5.360.484
3.746.359
1.614.125
Fiscal
3.366.045
2.489.745
876.300
Seguridade Social
1.994.439
1.256.614
737.825
3.3.90.31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
25.725
25.725
0
DESPORTIVAS E OUTRAS
Fiscal
23.425
23.425
0
Seguridade Social
2.300
2.300
0
3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
519.850
280.650
239.200
GRATUITA
Fiscal
166.750
92.000
74.750
Seguridade Social
353.100
188.650
164.450
3.3.90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
95.375
78.125
17.250
Fiscal
55.700
52.250
3.450
Seguridade Social
39.675
25.875
13.800
3.3.90.34
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE
2.300
2.300
0
CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
Seguridade Social
2.300
2.300
0
3.3.90.35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
239.600
236.150
3.450
Fiscal
203.950
200.500
3.450
Seguridade Social
35.650
35.650
0
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
1.976.450
1.345.750
630.700
Fiscal
509.700
445.300
64.400
Seguridade Social
1.466.750
900.450
566.300
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
3.758.105
2.563.940
1.194.165
Fiscal
2.368.015
1.752.190
615.825
Seguridade Social
1.390.090
811.750
578.340
3.3.90.40
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
109.250
75.900
33.350
COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
Fiscal
63.250
57.500
5.750
Seguridade Social
46.000
18.400
27.600
3.3.90.41
CONTRIBUIÇÕES
5.750
5.750
0
Seguridade Social
5.750
5.750
0
3.3.90.47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
250.000
250.000
0
Fiscal
250.000
250.000
0
3.3.90.48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
27.025
17.825
9.200
Fiscal
3.450
3.450
0
Seguridade Social
23.575
14.375
9.200
3.3.90.49
AUXÍLIO-TRANSPORTE
6.900
1.150
5.750
Seguridade Social
6.900
1.150
5.750
3.3.90.91
SENTENÇAS JUDICIAIS
64.400
1.150
63.250
Seguridade Social
64.400
1.150
63.250
3.3.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
91.425
85.675
5.750
Fiscal
80.500
79.350
1.150
Seguridade Social
10.925
6.325
4.600
3.3.90.93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
8.510
5.060
3.450
Fiscal
4.600
3.450
1.150
Seguridade Social
3.910
1.610
2.300
Natureza
da Despesa Esfera
Total
Recursos do
Tesouro
Recursos Outras
Fontes
3.3.90.95
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE
9.200
6.900
2.300
CAMPO
Seguridade Social
9.200
6.900
2.300
4
Despesas de Capital
8.576.810
3.223.255
5.353.555
4.4
INVESTIMENTO
7.206.810
1.853.255
5.353.555
4.4.90
APLICAÇÕES DIRETAS
7.149.310
1.853.255
5.296.055
4.4.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
6.900
2.875
4.025
Seguridade Social
6.900
2.875
4.025
4.4.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
6.900
2.875
4.025
Seguridade Social
6.900
2.875
4.025
4.4.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
4.025
0
4.025
Seguridade Social
4.025
0
4.025
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.915.400
1.188.025
3.727.375
Fiscal
4.220.400
1.127.525
3.092.875
Seguridade Social
695.000
60.500
634.500
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.201.710
646.255
1.555.455
Fiscal
1.197.335
498.135
699.200
Seguridade Social
1.004.375
148.120
856.255
4.4.90.61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
6.900
6.900
0
Fiscal
6.900
6.900
0
4.4.90.91
SENTENÇAS JUDICIAIS
3.450
3.450
0
Fiscal
3.450
3.450
0
4.4.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.025
2.875
1.150
Fiscal
1.150
0
1.150
Seguridade Social
2.875
2.875
0
4.4.91
APLIC. DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃO
57.500
0
57.500
4.4.91.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
57.500
0
57.500
Fiscal
57.500
0
57.500
4.6
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
1.370.000
1.370.000
0
4.6.90
APLICAÇÕES DIRETAS
1.370.000
1.370.000
0
4.6.90.71
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
620.000
620.000
0
Fiscal
620.000
620.000
0
4.6.90.91
SENTENÇAS JUDICIAIS
750.000
750.000
0
Fiscal
750.000
750.000
0
9
Reserva de Contigência
287.500
57.500
230.000
9.9
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
287.500
57.500
230.000
9.9.99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
287.500
57.500
230.000
9.9.99.99
A CLASSIFICAR
287.500
57.500
230.000
Fiscal
57.500
57.500
0
Seguridade Social
230.000
0
230.000
Total
43.829.215
22.272.464
21.556.751
Fiscal:
25.071.685
15.169.085
9.902.600
Seguridade:
18.757.530
7.103.379
11.654.151
Programa
Unidade Ação
Total
Recursos
do Tesouro
Recursos
Outras Fontes
0001
FORTALECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO
1.200.000
1.200.000
0
01.001 CAMARA MUNICIPAL
1.200.000
1.200.000
0
1063
AMPLIAÇÃO, CONSERVAÇÃO E REFORMA DA
50.000
50.000
0
1064
SEDE DO PODER LEGISLATIVO
PROJETO CAMARA CIDADÃ - ESCOLA DO
20.000
20.000
0
1065
LEGISLATIVO
REAPARELHAMENTO E INFORMATIZAÇÃO DA
30.000
30.000
0
2001
CAMARA MUNICIPAL
MANUTENCAO DOS SERVICOS DA CAMARA
1.100.000
1.100.000
0
MUNICIPAL
0002
MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
965.195
907.695
57.500
02.002 GABINETE DO PREFEITO
965.195
907.695
57.500
1001
AQUISICAO DE VEICULO -GABINETE DO
69.000
11.500
57.500
1104
PREFEITO
IMPLANTACAO DE UMA MINI CENTRAL DO
46.000
46.000
0
2002
CIDADAO
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE
736.000
736.000
0
2064
IMPLANTAÇÃO DE OUVIDORIA MUNICIPAL
45.195
45.195
0
2097
Manutenção das Atividades de Apoio a Junta de
34.500
34.500
0
2098
Serviço Militar do Município
Promoção, Produção e Divulgação das Ações
34.500
34.500
0
Governamentais
0003
Ampliação, Reestruturação e Modernização do Setor Financeiro
557.750
557.750
0
05.005 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E
557.750
557.750
0
PLANEJAMENTO
2007
MANUT. DAS ATIVIDADES DA SEC. DE
552.000
552.000
0
2073
FINANCAS E PLANEJAMENTO
Realização de Fóruns, Audiências e Reuniões para
5.750
5.750
0
Planejamento das Ações e Leis Orçamentárias
0004
Manutenção e Fortalecimento da Atenção Especializada em Saúde
4.046.400
3.027.000
1.019.400
09.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
4.046.400
3.027.000
1.019.400
1010
Aquisição de Equipamentos Destinado a Oferta das
90.850
1.150
89.700
Atividade e Serviços Atenção Especializada em
2033
Saude
Manutenção da Oferta das Atividades e Serviços de
3.903.800
2.974.100
929.700
2059
Atenção Especializada em Saúde
Contribuição a Consórcios de Saúde
51.750
51.750
0
0005
Fortalecimento e Desenvolvimento da Educação Básica com Qualidade
9.304.575
2.988.775
6.315.800
06.006 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E
9.204.575
2.888.775
6.315.800
ESPORTE
1009
Aquisição de Veículo destinado a manutenção e
86.250
86.250
0
funcionamento das Atividades e Serviços da
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
1144
Esporte
Ampliação, Reforma e Adequação de Unidades de
172.500
5.750
166.750
1145
Ensino Municipal
Construção de Unidade de Ensino Infantil para
603.750
603.750
0
ampliação da oferta de ensino na modalidade
Creche
Total
Recursos
do Tesouro
Recursos
Outras Fontes
402.500
0
402.500
172.500
5.750
166.750
115.000
5.750
109.250
1.322.500
138.000
1.184.500
274.850
0
274.850
1.466.250
266.800
1.199.450
2.932.500
506.000
2.426.500
51.750
41.400
10.350
17.250
11.500
5.750
28.750
28.750
0
17.250
10.350
6.900
51.750
51.750
0
17.250
10.350
6.900
8.625
8.625
0
28.750
28.750
0
353.050
353.050
0
776.800
599.700
177.100
8.625
8.625
0
143.750
57.500
86.250
86.250
28.750
57.500
57.500
23.000
34.500
8.625
8.625
0
100.000
100.000
0
100.000
100.000
0
Programa
Unidade Ação
1146 Aquisição de Veículos destinados ao Transporte Escolar de Alunos
1147 Reforma dos Espaços Recreativos das Unidades de
Ensino Municipal
1148 Construção e Restruturação da Biblioteca Pública Municipal
2012 Manutenção das Atividades e Serviços da Educação
com Qualidade na modalidade de Ensino - Infantil 2013 Manutenção da Quota Salário Educação
2019 Manutenção das Atividades e Serviços da Educação com Qualidade na modalidade de Ensino -
Pré-Escola
2020 Manutenção das Atividades e Serviços da Educação com Qualidade na modalidade de Ensino - Fundamental
2021 Manutenção das Atividades e Serviços da
Educação com Qualidade na modalidade de Ensino
EJA
2022 Manutenção das Atividades e Serviços da Educação com Qualidade na modalidade de Ensino
AEE
2023 Reestruturação do Programa de Atenção ao Aluno com Necessidades Especiais
2024 Manutenção do Prograna de Alimentação Escolar -
PNAE EJA
2025 Ofertar o Ensino Integral de forma gradativa nas Escolas da Rede Municipal de Ensino
2050 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar -
PNAE AEE
2141 Implantação da Gestão Educacional, Democrática e da Autonomia da Escola
2142 Garantir a Capacitação Continuada dos
Profissionais da Educação
2149 Manutenção das Atividades e Serviços da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
2150 Custeio dos Serviços de Transporte Escolar de
Alunos
2151 Desenvolvimento do Programa de Educação e Preservação Ambiental
2152 Manutenção do Prograna de Alimentação Escolar -
PNAE FUNDAMENTAL
2153 Manutenção do Prograna de Alimentação Escolar - PNAE Pre-escola
2154 Manutenção do Prograna de Alimentação Escolar -
PNAE Creche
2155 Inserir o Programa de Desenvolvimento Empreendedor nas Escolas da Rede Municipal de Ensino
07.007 SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
2057 Implantar o Projeto de Energia Renovável em
prédios publicos
Programa
Unidade Ação
Total
Recursos
do Tesouro
Recursos
Outras Fontes
0008
GESTÃO
E DESENVOLVIMENTO DA POLITICA DE ATENDIMENTO
250.000
250.000
0
04.004
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E
250.000
250.000
0
TRIBUTACAO
2006
CONTRIBUICAO AO PASEP
250.000
250.000
0
0009
Melhoria
dos serviços de infraestrutura e serviços urbanos
2.774.500
346.200
2.428.300
07.007
SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E
2.774.500
346.200
2.428.300
SERVIÇOS URBANOS
1011 Ampliação do Sistema de Saneamento Básico do
161.000
46.000
115.000
Município
1014 Construção, Ampliação e Reforma de Praças e
172.500
40.250
132.250
Canteiros
1015 Construção da Garagem Municipal de Veículos e
115.000
28.750
86.250
Máquinas de Médio e Grande Porte
1016 Construção, Ampliação, Recuperação e Adequação
57.500
57.500
0
de Prédios Públicos
1017 Construção e Recomposição de Calçamentos e
890.250
8.625
881.625
Meios Fios
1018 Construção e Recuperação Asfáltica das Ruas e
149.500
34.500
115.000
Estradas do Município
1021 Urbanização, Adequação e Sinalização de
218.500
51.750
166.750
Acessos, Ruas e Avenidas
1023 Construção da Cobertura da Praça de Eventos
165.000
15.000
150.000
1027 Construção de Pórtico no Acesso a Cidade
230.000
11.500
218.500
1028 Ampliação do Cemitério Público Municipal
57.500
17.250
40.250
1178 Aquisição de Veículo Tipo Caminhonete
86.250
28.750
57.500
2026 Ampliação e Manutenção dos Serviços de
431.250
0
431.250
Iluminação Pública
2178 Manutenção e Recomposição da Malha Viaria do
40.250
6.325
33.925
Municipio
0011
Gestão Ambiental - Programa Implantação de Consrocio Residuos
23.000
23.000
0
Solidos
07.007 SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E
23.000
23.000
0
SERVIÇOS URBANOS
2093
Contribuição ao Consórcio Regional de Resíduos
23.000
23.000
0
Sólidos
0012
Fortalecimento Cultural no Município
113.850
113.850
0
06.006 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E
113.850
113.850
0
ESPORTE
1107
Reforma e Restruturação do Centro de Atividades
28.750
28.750
0
2014
Sociais e Culturais (Clube Municipal)
Realização de Eventos
11.500
11.500
0
2015
Históricos-Artísticos-Culturais
Fortalecimento das Quadrilhas Juninas Existentes
39.100
39.100
0
2157
no Município
Manutenção do Apoio a Associação Musical de
17.250
17.250
0
2158
Cruzeta – AMUSIC
Apoio e Realização do Aqui Acontece São João e
5.750
5.750
0
2160
Festival de Quadrilhas
Estimular a Criação e Manutenção do Conselho e
5.750
5.750
0
Fundo Municipal de Cultura
Programa
Unidade Ação
Total
Recursos
do Tesouro
Recursos
Outras Fontes
2161
Implantação do Programa Municipal de Fomento às
5.750
5.750
0
Artes Locais
0013
MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO
92.000
92.000
0
05.005 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E
92.000
92.000
0
PLANEJAMENTO
2048
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA
92.000
92.000
0
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
0014
Estruturação e modernização da Secretaria com incentivo ao
219.650
219.650
0
desenvolvimento econômico do município priorizando o calendário de
eventos.
08.008 SECRETARIA MUNICIPAL DESENV. ECONOMICO E
219.650
219.650
0
TURISMO
2028 Geração de emprego para os jovens com vagas de
5.750
5.750
0
estágio e banco de talentos
2049 Manutenção das Atividades e Serviços da
86.250
86.250
0
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico e Turismo
2056 Investir em Cursos Profissionalizantes
57.500
57.500
0
2074 Fomentar ações de trabalho, emprego, renda e
6.900
6.900
0
valorização do artesanato
2075 Fomentar o Desenvolvimento Agroindustrial e a
5.750
5.750
0
Agricultura Familiar
2132 Apoio às Micro e Pequenas Empresas
5.750
5.750
0
2133 Estimular a Abertura de Fábricas, Empresas para
17.250
17.250
0
fomento da geração de emprego e renda 2134 Apoio às Associações e Cooperativas
5.750
5.750
0
2135 Implantação e realização do calendário de eventos
5.750
5.750
0
do município
2136 Adesão ao Projeto Cidade Empreendedora
5.750
5.750
0
2140 Criação da Feira do Queijo incentivando a
5.750
5.750
0
Agricultura Familiar
2143 Construção de Trilha Ecológica para Fomentar o
5.750
5.750
0
Turismo Local
2144 Apoio a Realização de Eventos Socioculturais
5.750
5.750
0
0015
Modernização dos serviços previdenciários
2.691.000
2.529.425
161.575
07.007 SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E
2.662.250
2.529.425
132.825
SERVIÇOS URBANOS
2027
Manutenção das Atividades e Serviços da
2.662.250
2.529.425
132.825
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos
12.012 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CRUZETA 28.750 0 28.750
1000
MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMA
5.750
0
5.750
1055
INFORMATIZADO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SOFTWARES
17.250
0
17.250
2090
APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO, TREINAMENTOS
5.750
0
5.750
E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS
0016
RESERVA DE CONTIGENCIA
57.500
57.500
0
99.099 RESERVA DE CONTIGENCIA
57.500
57.500
0
9999
RESERVA DE CONTIGENCIA
57.500
57.500
0
0018 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS CRUZETACRUZETAPREV
356.500
0 356.500
Programa
Unidade Ação
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
12.012 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CRUZETA
356.500
0 356.500
1058
CONTRUÇÃO DO PRÉDIO SEDE DO
28.750
0
28.750
1059
CRUZETA-PREV
RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES
5.750
0
5.750
ATIVOS, E INATIVOS APOSENTADOS E
2087
PENSIONISTAS
MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
322.000
0
322.000
DO MUNICÍPIO DE CRUZETA – CRUZETAPREV
0019
MANUTENÇÃO DOS PAGAMENTOS DE APOSENTADORIAS E
4.945.000
0
4.945.000
PENSÕES
12.012 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CRUZETA
4.945.000
0
4.945.000
2086
MANUTENCAO DAS PAGAMENTOS DAS
4.715.000
0
4.715.000
9998
APOSENTADORIA E PENSÕES
RESERVA DE CONTIGENCIA
230.000
0
230.000
0021
SEGURANÇA E DEFESA DO PATRIMÔNIO
523.250
523.250
0
02.002 GABINETE DO PREFEITO
523.250
523.250
0
1105
AMPLIACAO E FORTALECIMENTO DO SISTEMA
28.750
28.750
0
2068
DE MONITORAMENTO POR CAMERAS
TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO E
11.500
11.500
0
CAPACITAÇAO DOS SERVIDORES DA GUARDA
2094
MUNICIPAL
MANUTENCAO E ESTRUTURACAO PARA
483.000
483.000
0
GUARDA MUNICIPAL
0022
TRÂNSITO SEGURO
69.000
69.000
0
02.002 GABINETE DO PREFEITO
69.000
69.000
0
1115
Realização de campanhas e ações educativas na
5.750
5.750
0
2071
área de trânsito e transporte público
Manutenção das Atividades e Serviços do Setor de
46.000
46.000
0
2099
Trânsito e Transporte
Efetivar o processo de Municipalização do Trânsito
17.250
17.250
0
em Cruzeta de acordo com as normas do Sistema
Nacional de Trânsito (SNT)
0025
DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL
130.000
110.000
20.000
08.008 SECRETARIA MUNICIPAL DESENV. ECONOMICO E
130.000
110.000
20.000
TURISMO
2128 Realização do Recadastramento Imobiliário Urbano
130.000
110.000
20.000
0028
Apoio a Educação Superior, profissional e Técnica
109.250
109.250
0
06.006 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E
109.250
109.250
0
ESPORTE
2016
Incentivar, facilitar e garantir ajuda aos alunos
109.250
109.250
0
aprovados em Curso Superior e Institutos Federais
0036
Manutenção da Política de Tecnologia na Gestão Da Saúde
51.750
51.750
0
09.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
51.750
51.750
0
1029
Manutenção e Fortalecimento do Uso do Prontuário
28.750
28.750
0
2179
Eletrônico nas Unidades de Saúde
Disponibilização de Ordem Cronológica e de
17.250
17.250
0
2181
Prioridades de Liberação de Exames e Consultas
Capacitação Continuada dos Profissionais de
5.750
5.750
0
Saúde, bem como realização de capacitação para
acompanhante de pacientes
Programa
Unidade Ação
Total
Recursos
do Tesouro
Recursos
Outras Fontes
0037
Manutenção e Fortalecimento da Atenção Primária em Saúde
4.871.500
1.583.600
3.287.900
09.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
4.871.500
1.583.600
3.287.900
1057
Construção de CANIL
55.000
15.000
40.000
1112
Aquisição de Equipamentos Destinado a Oferta das
467.200
2.300
464.900
Atividades e Serviços de Atenção Primária em
1113
Saúde
Fortalecimento do Programa Saúde na Primeira
28.750
5.750
23.000
1116
Infância
Manutenção da Academia da Saúde
42.550
2.300
40.250
2004
Manutenção da Oferta das Atividades e Serviços de
4.278.000
1.558.250
2.719.750
Atenção Primária a Saúde
0040
Manutenção, Fortalecimento e Gestão da Assistência Farmacêutica
102.750
17.000
85.750
09.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
102.750
17.000
85.750
1061
Aquisição de Equipamentos Destinados a Oferta
5.750
0
5.750
das Atividades e Serviços da Farmácia Básica
1062
Municipal
Construção e Ampliação do Prédio onde funciona a
39.500
17.000
22.500
2183
Farmácia Básica Municipal
Manutenção da Oferta de Medicamentos da
57.500
0
57.500
Farmácia Básica Municipal
0041
Manutenção e Fortalecimento da Gestão Descentralizadas das Ações
306.475
102.350
204.125
de Vigilância em Saúde.
09.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
306.475
102.350
204.125
1080
Construção e Ampliação de Unidades de Vigilância
23.000
0
23.000
1081
em Saúde
Aquisição de Equipamentos Destinados a Oferta
28.750
0
28.750
2100
das Atividades e Serviços de Vigilância em Saúde
Manutenção da Oferta das Atividades e Serviços de
254.725
102.350
152.375
Vigilância em Saúde
0046
Fortalecimento e Qualificação das Instâncias de Controle do SUS
5.750
5.750
0
09.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
5.750
5.750
0
2102
Manutenção e Fortalecimento do Conselho
5.750
5.750
0
Municipal de Saúde
0053
Esporte e Lazer como Ferramenta de Educação e Melhoria na
638.850
100.650
538.200
Qualidade de Vida
06.006 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E
638.850
100.650
538.200
ESPORTE
1007
Construção de Quadra Poliesportiva
148.350
0
148.350
1053
Incentivo aos desportistas locais com distribuição
5.750
5.750
0
de materiais esportivos e participação em eventos
1170
realizados na região Apoio a cultura local
65.000
65.000
0
1171
Apoio à prática do ciclismo com a Realização da
5.750
5.750
0
Semana do Ciclismo (Lei Municipal n° 1.161 de 15
1172
de abril de 2021)
Realização de atividades e eventos esportivos e de
5.750
5.750
0
1173
lazer na zona urbana e rural
Construção de Arquibancadas e Ampliação da
172.500
5.750
166.750
Iluminação no Estádio “O Boscão”
Programa
Unidade Ação
Total
Recursos
do Tesouro
Recursos
Outras Fontes
1176
Reforma e Adequação de Quadras, Ginásios e
57.500
1.150
56.350
1177
Campo de Futebol
Readequação do Balneário Municipal como área
172.500
5.750
166.750
2175
verde par a prática de esporte e lazer
Incentivo à prática das diversas modalidades de
5.750
5.750
0
Atletismo
0055
OTIMIZAÇAO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
1.972.115
1.972.115
0
04.004 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E
1.972.115
1.972.115
0
TRIBUTACAO
2003
MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE ADM. E
1.949.115
1.949.115
0
2005
TRIBUTACAO
Restruturação da Gestão Patrimonial
11.500
11.500
0
2130
Realização de Concurso e/ou Teste Seletivo Público
11.500
11.500
0
0059
Atendimento, Promoção e Valorização da Infância e da Juventude.
301.300
301.300
0
02.002 GABINETE DO PREFEITO
301.300
301.300
0
2040
Manutenção das Atividades e Serviços do Conselho
257.600
257.600
0
2095
Tutelar
Manutenção do Conselho Municipal da Infância e
9.200
9.200
0
2127
Adolescência
Manutenção do Fundo Municipal da Infância e
34.500
34.500
0
Adolescência
0062
Apoio e Fortalecimento das Ações de Proteção Social Especial
81.650
74.635
7.015
10.010 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
81.650
74.635
7.015
2089
Implantação do Centro de Referência Especializado
17.250
10.235
7.015
2096
da Assistência Social (CREAS)
Oferta de assistência jurídica integral e gratuita às
29.900
29.900
0
2105
pessoas desprovida de condições financeiras
Apoios as Ações de Prevenção a dependência
17.250
17.250
0
2107
Química
Manutenção do Programa “Família Acolhedora”
17.250
17.250
0
0066
Desenvolvimento da Gestão da Assistência Social e Fortalecimento do
798.675
645.725
152.950
SUAS
10.010 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
798.675
645.725
152.950
1034
Criação e Manutenção do Fundo Municipal da
2.875
2.875
0
1067
Pessoa Idosa
Reforma e Adequação do Centro da Atividades
115.000
5.750
109.250
2118
Múltiplas
Manutenção das Atividades do BPC na Escola
5.750
0
5.750
2145
Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência
514.050
496.800
17.250
2146
Social
Contribuição, Convênio, Apoio e Incentivo a
69.000
69.000
0
Associações, grupos e/ou projetos
2147
Socioassistenciais
Manutenção E Fortalecimento do Controle Social no
57.500
36.800
20.700
2148
SUAS
Realização de Ações de Cidadania para garantir o
34.500
34.500
0
acesso a direitos sociais
0067
Atendimento, Promoção e Valorização da Infância e da Juventude
379.310
172.500
206.810
10.010 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
379.310
172.500
206.810
Programa
Unidade Ação
Total
Recursos
do Tesouro
Recursos
Outras Fontes
2106
Manutenção das Atividades e Serviços do Programa
356.310
149.500
206.810
2159
Primeira Infância no SUAS
Implantação com efetividade o programa de
11.500
11.500
0
qualificação, capacitação profissional e acesso ao
2164
mercado de trabalho para os jovens
Apoio as ações e projetos voltados a juventude
11.500
11.500
0
0070
Habitação para todos
178.250
20.125
158.125
10.010 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
178.250
20.125
158.125
1033
Desenvolvimento de ações de construções e
172.500
14.375
158.125
1109
reformas da Habitação de interesse social
Implementação e Manutenção do Conselho de
5.750
5.750
0
Habitação de interesse social
0072
Cadastro Único, Bolsa Família e Benefício Eventual no SUAS
320.915
91.770
229.145
10.010 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
320.915
91.770
229.145
2111 Aprimoramento da gestão descentralizada do
136.915
8.970
127.945
Programa Bolsa Família e Cadastro Único
2112 Oferta de cursos de geração de emprego e renda
23.000
4.600
18.400
para os beneficiários do PBF
2114 Concessão de Benefícios Eventuais da Assistência
161.000
78.200
82.800
Social
0077
Fortalecimento das ações e serviços de Proteção Social Básica
2.789.854
1.942.754
847.100
04.004 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E
644.000
644.000
0
TRIBUTACAO
2008
Aporte para Amortização de Déficit Previdenciário
575.000
575.000
0
2119
CONTRIBUIÇÃO FEMURN - CNM - ASSOCIACAO
69.000
69.000
0
DOS MUNICIPIOS
09.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1.421.354 1.099.354 322.000
2029
MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE
1.421.354
1.099.354
322.000
SAUDE
10.010
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
724.500
199.400
525.100
2038 Manut. Das Atividade e Serviços da Proteção Social
494.500
179.400
315.100
Básica no SUAS
2039 Garantir equipe técnica conforme NOB/RH/SUAS
155.000
5.000
150.000
2041 Ofertar oficinas de convivência e fortalecimento de
75.000
15.000
60.000
vínculos de acordo com o perfil do público atendido.
0078
Promoção
da Agric. do Desenvolvimento Sustentável, da Gestão
1.662.900
1.252.925
409.975
Ambiental
e Pesca.
11.011
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO
1.662.900
1.252.925
409.975
AMBIENTE E PESCA
1070
Construção e/ou Ampliação de Açudes, Barragens,
17.250
11.500
5.750
1077
Caixa D'água Elevada e Pavimentação do Acesso Perfuração e Instalação de Poços
17.250
8.625
8.625
1110
Construção do Abatedouro Público Municipal
172.500
3.450
169.050
2054
Apoio e Incentivo a Agricultura Familiar
17.250
17.250
0
2113
Apoio na Realização da Festa da Colheita
17.250
17.250
0
2115
Ampliação do Programa de Cisternas
17.250
17.250
0
2116
Realização de Cursos para qualificação dos
17.250
17.250
0
2117
produtores e agricultores
Apoio às campanhas Contra a Febre Aftosa e
5.750
5.750
0
Brucelose
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos
do Tesouro
Recursos
Outras Fontes
2121
Melhoria no Abastecimento de Água do Município
17.250
17.250
0
2123
Apoio ao Programa Seguro Sagra
17.250
17.250
0
2165
Manutenção das Atividades e Serviços da
1.002.800
864.800
138.000
Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente
2166
e Pesca
Limpeza e Recuperação de Rios, Açudes,
17.250
17.250
0
2167
Barragens e Barreiros
Apoio na Realização do Torneio Leiteiro
17.250
17.250
0
2168
Apoio na Realização das Cavalgadas Culturais
5.750
5.750
0
2169
Realização da Semana de Meio Ambiente
17.250
17.250
0
2170
Manutenção, Conservação e Restauração de
143.750
103.500
40.250
2171
Estradas Vicinais
Fomentar o Serviços de Inspeção Municipal
5.750
5.750
0
2172
Fomentar a Bacia Leiteira
17.250
17.250
0
2173
Fomentar os programas de aquisição de alimentos
13.800
13.800
0
2174
da agricultura familiar
Adequação do Aterro Controlado para destinação
86.250
37.950
48.300
2176
correta do lixo Urbano
Apoio e Incentivo a Pesca Artesanal
13.800
13.800
0
2177
Peixamento de açudes e Barreiros
5.750
5.750
0
0081
Registrar Ações de Enfrentamento de Situações de Emergência,
138.001
12.420
125.581
Calamidades Públicas e/ou Pandemias
09.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
138.001
12.420
125.581
2088
Enfrentamento de Situações de Emergência,
138.001
12.420
125.581
Calamidades Públicas e/ou Pandemias
0086 Amortização da Dívida Interna.
800.750
800.750
0
04.004 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E
800.750
800.750
0
TRIBUTACAO
2137
Amortização Principal e Juros da Dívida
50.750
50.750
0
2138
Precatórios art 100 CF e alterações
750.000
750.000
0
Total
43.829.215
22.272.464
21.556.751
Fiscal:
25.071.685
15.169.085
9.902.600
Seguridade:
18.757.530
7.103.379
11.654.151
01 - CAMARA MUNICIPAL
1.200.000
01.001 - CAMARA MUNICIPAL
1.200.000
01 - LEGISLATIVA
1.200.000
031 - AÇÃO LEGISLATIVA
1.100.000
0001 - FORTALECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO
1.100.000
2001
MANUTENCAO DOS SERVICOS DA CAMARA MUNICIPAL Fiscal
1.100.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.100.000
0001 - Cruzeta 1.100.000
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
660.000
3.1.90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
140.000
3.1.90.16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL
1.000
3.1.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000
3.1.91.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
45.000
3.3.50.41
CONTRIBUIÇÕES
10.000
3.3.90.14
DIÁRIAS – CIVIL
50.000
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
20.000
3.3.90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
35.000
3.3.90.35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.000
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
10.000
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
100.000
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
25.000
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 100.000
0001 - FORTALECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO 100.000
1063
AMPLIAÇÃO, CONSERVAÇÃO E REFORMA DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO
Fiscal
50.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000
0001 - Cruzeta 50.000
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
50.000
1064
PROJETO CAMARA CIDADÃ - ESCOLA DO LEGISLATIVO Fiscal
20.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000
0001 - Cruzeta 20.000
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
5.000
3.3.90.31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.000
3.3.90.36
OUTRAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
4.000
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
10.000
1065
REAPARELHAMENTO E INFORMATIZAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL Fiscal
30.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000
0001 - Cruzeta 30.000
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
30.000
02 - GABINETE DO PREFEITO
1.858.745
02.002 - GABINETE DO PREFEITO 1.858.745
04 - ADMINISTRAÇÃO 1.517.195
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.517.195
0002 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 965.195
1001
AQUISICAO DE VEICULO -GABINETE DO PREFEITO Fiscal
69.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 11.500
0001 - Cruzeta 11.500
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
11.500
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 57.500
0001 - Cruzeta 57.500
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
57.500
1104
IMPLANTACAO DE UMA MINI CENTRAL DO CIDADAO Fiscal
46.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 46.000
0001 - Cruzeta 46.000
3.3.90.30
3.3.90.39
4.4.90.52
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.750
17.250
23.000
2002
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE Fiscal
736.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 736.000
0001 - Cruzeta 736.000
3.1.90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
5.750
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
470.350
3.1.90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
117.300
3.1.90.16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL
575
3.1.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
575
3.1.91.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
57.500
3.3.90.14
DIÁRIAS – CIVIL
11.500
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
17.250
3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.150
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
5.750
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
28.750
3.3.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.150
3.3.90.93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.150
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
17.250
2064
IMPLANTAÇÃO DE OUVIDORIA MUNICIPAL Fiscal
45.195
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 45.195
0001 - Cruzeta 45.195
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
10.695
11.500
23.000
2097
Manutenção das Atividades de Apoio a Junta de Serviço Militar do Município
Fiscal
34.500
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 34.500
0001 - Cruzeta 34.500
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
19.550
3.1.90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
5.750
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
4.600
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
4.600
2098
Promoção, Produção e Divulgação das Ações Governamentais Fiscal
34.500
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 34.500
0001 - Cruzeta 34.500
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
5.750
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
5.750
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
17.250
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.750
0021 - SEGURANÇA E DEFESA DO PATRIMÔNIO 483.000
2094
MANUTENCAO E ESTRUTURACAO PARA GUARDA MUNICIPAL Fiscal
483.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 483.000
0001 - Cruzeta 483.000
3.1.90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
138.000
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
115.000
3.1.90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
32.200
3.1.91.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
28.750
3.3.90.14
DIÁRIAS – CIVIL
3.450
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
92.000
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
6.900
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
28.750
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
14.950
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
23.000
0022 - TRÂNSITO SEGURO 69.000
1115
Realização de campanhas e ações educativas na área de trânsito e transporte público
Fiscal
5.750
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.750
0001 - Cruzeta 5.750
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
5.750
2071
Manutenção das Atividades e Serviços do Setor de Trânsito e Transporte
Fiscal
46.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 46.000
0001 - Cruzeta 46.000
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
11.500
11.500
23.000
2099
Efetivar o processo de Municipalização do Trânsito em Cruzeta de acordo com as normas do Sistema Nacional de Trânsito (SNT)
Fiscal
17.250
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
17.250
0001 - Cruzeta
17.250
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
17.250
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
40.250
181 - POLICIAMENTO
40.250
0021 - SEGURANÇA E DEFESA DO PATRIMÔNIO
40.250
1105 AMPLIACAO E FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CAMERAS
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Fiscal 28.750
28.750
0001 - Cruzeta
28.750
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
20.700
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
8.050
2068 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇAO DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL
Fiscal 11.500
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 11.500
0001 - Cruzeta 11.500
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
2.300
3.450
5.750
14 - DIREITO DA CIDADANIA 301.300
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 301.300
0059 - Atendimento, Promoção e Valorização da Infância e da Juventude . 301.300
2040
Manutenção das Atividades e Serviços do Conselho Tutelar Fiscal
257.600
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 257.600
0001 - Cruzeta 257.600
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
138.000
3.1.90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
24.150
3.3.90.14
DIÁRIAS – CIVIL
2.300
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
57.500
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
11.500
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
23.000
3.3.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.150
2095
Manutenção do Conselho Municipal da Infância e Adolescência Fiscal
9.200
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 9.200
0001 - Cruzeta 9.200
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
DIÁRIAS – CIVIL MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
2.300
2.300
2.300
2.300
2127
Manutenção do Fundo Municipal da Infância e Adolescência Fiscal
34.500
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 34.500
0001 - Cruzeta 34.500
3.3.90.14
DIÁRIAS – CIVIL
2.300
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
11.500
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
1.150
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
2.300
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
17.250
04 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E TRIBUTACAO
3.666.865
04.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E TRIBUTACAO 3.666.865
04 - ADMINISTRAÇÃO 3.666.865
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.091.865
0008 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLITICA DE ATENDIMENTO 250.000
2006
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
250.000
0001 - Cruzeta
250.000
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
250.000
0055 - OTIMIZAÇAO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
1.972.115
CONTRIBUICAO AO PASEP Fiscal
250.000
2003
MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE ADM. E TRIBUTACAO Fiscal
1.949.115
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.949.115
0001 - Cruzeta 1.949.115
2 0
3.1.90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
11.500
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
785.500
3.1.90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
138.000
3.1.90.91
SENTENÇAS JUDICIAIS
46.000
3.1.91.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
138.000
3.2.90.21
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
11.500
3.2.90.22
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
11.500
3.3.50.41
CONTRIBUIÇÕES
3.450
3.3.90.14
DIÁRIAS – CIVIL
11.500
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
230.000
3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.150
3.3.90.35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
122.750
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
115.000
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
323.265
005 Restruturação da Gestão Patrimonial Fiscal 11.50
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 11.500
0001 - Cruzeta
11.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
5.750
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.750
2130
Realização de Concurso e/ou Teste Seletivo Público Fiscal
11.500
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 11.500
0001 - Cruzeta 11.500
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
11.500
0077 - Fortalecimento das ações e serviços de Proteção Social Básica 69.000
2119
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
69.000
0001 - Cruzeta
69.000
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES
69.000
0086 - Amortização da Dívida Interna.
800.750
CONTRIBUIÇÃO FEMURN - CNM - ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS Fiscal
69.000
2137
Amortização Principal e Juros da Dívida Fiscal
50.750
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.750
0001 - Cruzeta 50.750
3.2.90.21
3.2.90.22
4.6.90.71
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
1.150
4.600
45.000
2138
Precatórios art 100 CF e alterações Fiscal
750.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
750.000
0001 - Cruzeta
750.000
4.6.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
750.000
843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
575.000
0077 - Fortalecimento das ações e serviços de Proteção Social Básica
575.000
2008
Aporte para Amortização de Déficit Previdenciário Fiscal
575.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 575.000
0001 - Cruzeta 575.000
4.6.90.71
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
575.000
05 - SEC. MUN. DE FINANCAS E PLANEJAMENTO
649.750
05.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E PLANEJAMENTO
649.750
04 - ADMINISTRAÇÃO
649.750
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
97.750
0003 - Ampliação, Reestruturação e Modernização do Setor Financeiro
5.750
2073
Realização de Fóruns, Audiências e Reuniões para Planejamento das Ações e Leis Orçamentárias
Fiscal
5.750
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.750
0001 - Cruzeta 5.750
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
5.750
0013 - MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO 92.000
2048
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Fiscal
92.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 92.000
0001 - Cruzeta 92.000
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
51.750
3.1.90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.725
3.1.91.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
14.375
3.3.90.14
DIÁRIAS – CIVIL
5.750
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
5.750
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
1.150
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
5.750
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.750
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 552.000
0003 - Ampliação, Reestruturação e Modernização do Setor Financeiro 552.000
2007
MANUT. DAS ATIVIDADES DA SEC. DE FINANCAS E PLANEJAMENTO Fiscal
552.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 552.000
0001 - Cruzeta 552.000
3.1.90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.265
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
115.000
3.1.90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
13.225
3.1.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
575
3.1.91.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
14.950
3.3.90.14
DIÁRIAS – CIVIL
11.500
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
138.000
3.3.90.35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
55.200
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
13.800
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
115.000
3.3.90.40
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
55.200
3.3.90.92
JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.150
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
17.135
06 - SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
10.066.525
06.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
10.066.525
12 - EDUCAÇÃO
9.161.450
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
468.050
0005 - Fortalecimento e Desenvolvimento da Educação Básica com Qualidade
468.050
1009
Aquisição de Veículo destinado a manutenção e funcionamento das Atividades e Serviços da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
Fiscal
86.250
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
86.250
0001 - Cruzeta 86.250
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
86.250
2142
Garantir a Capacitação Continuada dos Profissionais da Educação Fiscal
28.750
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 28.750
0001 - Cruzeta 28.750
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
5.750
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
17.250
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
5.750
2149
Manutenção das Atividades e Serviços da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
Fiscal
353.050
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
353.050
0001 - Cruzeta 353.050
3.1.90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
11.500
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
11.500
3.1.90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
5.750
3.1.90.16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL
1.150
3.1.90.91
SENTENÇAS JUDICIAIS
5.750
3.1.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.150
3.1.91.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.150
3.2.90.21
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
575
3.2.90.22
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
575
3.3.50.41
CONTRIBUIÇÕES
3.450
3.3.90.14
DIÁRIAS – CIVIL
5.750
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
115.000
3.3.90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
5.750
3.3.90.35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
19.550
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
11.500
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
60.950
3.3.90.40
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
1.150
3.3.90.48
JURÍDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
1.150
3.3.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
69.000
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
17.250
4.4.90.91
SENTENÇAS JUDICIAIS
3.450
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 5.024.900
0005 - Fortalecimento e Desenvolvimento da Educação Básica com Qualidade 5.024.900
1144
Ampliação, Reforma e Adequação de Unidades de Ensino Municipal Fiscal
172.500
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.750
0001 - Cruzeta 5.750
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
5.750
15750000 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
166.750
0001 - Cruzeta 166.750
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
166.750
1146
Aquisição de Veículos destinados ao Transporte Escolar de Alunos Fiscal
402.500
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
402.500
0001 - Cruzeta 402.500
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
402.500
1147
Reforma dos Espaços Recreativos das Unidades de Ensino Municipal Fiscal
172.500
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.750
0001 - Cruzeta 5.750
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
5.750
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
166.750
0001 - Cruzeta 166.750
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
166.750
2013
Manutenção da Quota Salário Educação Fiscal
274.850
15500000 - Transferência do Salário-Educação 274.850
0001 - Cruzeta 274.850
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
149.500
3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
46.000
3.3.90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.450
3.3.90.35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.450
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
5.750
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
34.500
3.3.90.40
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
5.750
3.3.90.92
JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.150
3.3.90.93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.150
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
23.000
4.4.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.150
2020
Manutenção das Atividades e Serviços da Educação com Qualidade na modalidade de Ensino - Fundamental
Fiscal
2.932.500
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
506.000
0001 - Cruzeta 506.000
3.1.90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
69.000
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
230.000
3.1.90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
46.000
3.1.91.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
46.000
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
28.750
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
17.250
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
34.500
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
34.500
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos 914.250
0001 - Cruzeta
914.250
3.1.90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
69.000
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
575.000
3.1.90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
17.250
3.1.91.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
103.500
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
51.750
3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
11.500
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
5.750
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
57.500
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
23.000
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
1.477.750
0001 - Cruzeta 1.477.750
3.1.90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
241.500
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
1.078.700
3.1.90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
19.550
3.1.91.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
138.000
15410000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 5.750
0001 - Cruzeta 5.750
3.1.90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
5.750
15411070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
5.750
0001 - Cruzeta 5.750
3.1.90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
5.750
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 11.500
0001 - Cruzeta 11.500
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
11.500
15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
11.500
0001 - Cruzeta 11.500
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
11.500
2022
Manutenção das Atividades e Serviços da Educação com Qualidade na modalidade de Ensino – AEE
Fiscal
17.250
2023
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
11.500
0001 - Cruzeta
11.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
11.500
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de
5.750
Alimentação Escolar (PNAE)
0001 - Cruzeta
5.750
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
5.750
Reestruturação do Programa de Atenção ao Aluno com Necessidades Especiais
Fiscal
28.750
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
28.750
0001 - Cruzeta
28.750
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
13.800
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
5.750
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
2.300
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
6.900
2024
Manutenção do Prograna de Alimentação Escolar - PNAE EJA Fiscal
17.250
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.350
0001 - Cruzeta
10.350
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
10.350
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de
6.900
Alimentação Escolar (PNAE)
0001 - Cruzeta
6.900
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
6.900
2025
Ofertar o Ensino Integral de forma gradativa nas Escolas da Rede Municipal de Ensino
Fiscal
51.750
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
51.750
0001 - Cruzeta 51.750
3.3.90.30
3.3.90.39
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
28.750
23.000
2050
Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE AEE Fiscal
17.250
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.350
0001 - Cruzeta 10.350
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
10.350
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
6.900
0001 - Cruzeta 6.900
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
6.900
2141
Implantação da Gestão Educacional, Democrática e da Autonomia da Escola
Fiscal
8.625
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.625
0001 - Cruzeta 8.625
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
8.625
2150
Custeio dos Serviços de Transporte Escolar de Alunos Fiscal
776.800
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
599.700
0001 - Cruzeta 599.700
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
365.100
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
34.500
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
172.500
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
27.600
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao
82.800
Transporte Escolar (PNATE)
0001 - Cruzeta
82.800
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
23.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
2.300
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
57.500
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
94.300
vinculados à Educação
0001 - Cruzeta
94.300
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
34.500
3.3.90.36
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
2.300
57.500
2152
Manutenção do Prograna de Alimentação Escolar - PNAE FUNDAMENTAL
Fiscal
143.750
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
57.500
0001 - Cruzeta 57.500
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
57.500
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
86.250
0001 - Cruzeta 86.250
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
86.250
2155
Inserir o Programa de Desenvolvimento Empreendedor nas Escolas da Rede Municipal de Ensino
Fiscal
8.625
2016
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
8.625
0001 - Cruzeta
8.625
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
2.875
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
5.750
363 - ENSINO PROFISSIONAL
109.250
0028 - Apoio a Educação Superior, profissional e Técnica
109.250
Incentivar, facilitar e garantir ajuda aos alunos aprovados em Curso Superior e Institutos Federais
Fiscal
109.250
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
109.250
0001 - Cruzeta 109.250
3.3.90.18
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
11.500
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
57.500
3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
11.500
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
5.750
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
23.000
- EDUCAÇÃO INFANTIL 3.392.500
0005 - Fortalecimento e Desenvolvimento da Educação Básica com Qualidade 3.392.500
1145
Construção de Unidade de Ensino Infantil para ampliação da oferta de ensino na modalidade Creche
Fiscal
603.750
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
603.750
0001 - Cruzeta 603.750
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
603.750
2012
Manutenção das Atividades e Serviços da Educação com Qualidade na modalidade de Ensino - Infantil
Fiscal
1.322.500
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
138.000
0001 - Cruzeta 138.000
3.1.90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
11.500
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
69.000
3.1.90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
17.250
3.1.91.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
40.250
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
435.850
0001 - Cruzeta
435.850
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
28.750
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
163.300
3.1.90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
46.000
3.1.91.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
59.800
3.3.90.14
DIÁRIAS – CIVIL
5.750
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
57.500
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
17.250
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
57.500
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
748.650
0001 - Cruzeta 748.650
3.1.90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
95.450
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
396.750
3.1.90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
69.000
3.1.91.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
187.450
2019
Manutenção das Atividades e Serviços da Educação com Qualidade na modalidade de Ensino - Pré-Escola
Fiscal
1.466.250
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
266.800
0001 - Cruzeta 266.800
3.1.90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
34.500
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
138.000
3.1.90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
23.000
3.1.91.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
23.000
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
28.750
3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
5.750
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
13.800
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos 576.150
0001 - Cruzeta 576.150
3.1.90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
46.000
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
333.500
3.1.90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
28.750
3.1.91.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
34.500
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
57.500
3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
17.250
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
13.800
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
5.750
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
23.000
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16.100
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
623.300
0001 - Cruzeta 623.300
3.1.90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
103.500
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
368.000
3.1.90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
69.000
3.1.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
2.300
3.1.91.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
80.500
- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 51.750
0005 - Fortalecimento e Desenvolvimento da Educação Básica com Qualidade 51.750
2021
Manutenção das Atividades e Serviços da Educação com Qualidade na modalidade de Ensino – EJA
Fiscal
51.750
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
41.400
0001 - Cruzeta 41.400
3.1.90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
2.300
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
5.750
3.1.90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.150
3.1.91.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.150
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
11.500
3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
2.300
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
5.750
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
11.500
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
10.350
0001 - Cruzeta 10.350
3.1.90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
2.300
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
5.750
3.1.90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.150
3.1.91.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.150
392 - DIFUSÃO CULTURAL 115.000
0005 - Fortalecimento e Desenvolvimento da Educação Básica com Qualidade 115.000
1148
Construção e Restruturação da Biblioteca Pública Municipal Fiscal
115.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.750
0001 - Cruzeta
5.750
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
5.750
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
33.350
0001 - Cruzeta
33.350
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
33.350
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
75.900
Congêneres vinculados à Educação
0001 - Cruzeta
75.900
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
75.900
13 - CULTURA
331.225
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
8.625
0005 - Fortalecimento e Desenvolvimento da Educação Básica com Qualidade
8.625
2151 Desenvolvimento do Programa de Educação e Preservação Ambiental Fiscal 8.625
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
8.625
0001 - Cruzeta
8.625
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
2.875
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
5.750
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
143.750
0005 - Fortalecimento e Desenvolvimento da Educação Básica com Qualidade
143.750
2153 Manutenção do Prograna de Alimentação Escolar - PNAE Pre-escola Fiscal 86.250
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
28.750
0001 - Cruzeta 28.750
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
28.750
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
57.500
0001 - Cruzeta 57.500
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
57.500
2154
Manutenção do Prograna de Alimentação Escolar - PNAE Creche Fiscal
57.500
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
23.000
0001 - Cruzeta
23.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
23.000
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de
34.500
Alimentação Escolar (PNAE)
0001 - Cruzeta
34.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
34.500
392 - DIFUSÃO CULTURAL
178.850
0012 - Fortalecimento Cultural no Município
113.850
1107
Reforma e Restruturação do Centro de Atividades Sociais e Culturais (Clube Municipal)
Fiscal
28.750
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 28.750
0001 - Cruzeta 28.750
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
28.750
2014
Realização de Eventos Históricos-Artísticos-Culturais Fiscal
11.500
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 11.500
0001 - Cruzeta 11.500
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
11.500
2015
Fortalecimento das Quadrilhas Juninas Existentes no Município Fiscal
39.100
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 39.100
0001 - Cruzeta 39.100
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
5.750
3.3.90.31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
17.250
3.3.90.32
OUTRAS
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
5.750
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
3.450
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
4.600
3.3.90.48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
2.300
2157
Manutenção do Apoio a Associação Musical de Cruzeta – AMUSIC Fiscal
17.250
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 17.250
0001 - Cruzeta 17.250
3.3.50.41
CONTRIBUIÇÕES
17.250
2158
Apoio e Realização do Aqui Acontece São João e Festival de Quadrilhas
Fiscal
5.750
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.750
0001 - Cruzeta 5.750
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.150
3.3.90.31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
3.450
3.3.90.39
OUTRAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
1.150
2160
Estimular a Criação e Manutenção do Conselho e Fundo Municipal de Cultura
Fiscal
5.750
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.750
0001 - Cruzeta
5.750
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
1.150
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
4.600
2161
Implantação do Programa Municipal de Fomento às Artes Locais Fiscal
5.750
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.750
0001 - Cruzeta 5.750
3.3.90.31
3.3.90.39
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
1.725
4.025
0053 - Esporte e Lazer como Ferramenta de Educação e Melhoria na Qualidade de Vida 65.000
1170
Apoio a cultura local Fiscal
65.000
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
65.000
0001 - Cruzeta 65.000
3.1.90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
5.000
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
30.000
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
15.000
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
15.000
27 - DESPORTO E LAZER 573.850
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO 573.850
0053 - Esporte e Lazer como Ferramenta de Educação e Melhoria na Qualidade de Vida 573.850
1007
Construção de Quadra Poliesportiva Fiscal
148.350
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
148.350
0001 - Cruzeta 148.350
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
148.350
1053
Incentivo aos desportistas locais com distribuição de materiais esportivos e participação em eventos realizados na região
Fiscal
5.750
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.750
0001 - Cruzeta 5.750
3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
5.750
1171
Apoio à prática do ciclismo com a Realização da Semana do Ciclismo (Lei Municipal n° 1.161 de 15 de abril de 2021)
Fiscal
5.750
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.750
0001 - Cruzeta 5.750
3.3.90.30
3.3.90.32
3.3.90.39
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
1.150
2.300
2.300
1172
Realização de atividades e eventos esportivos e de lazer na zona urbana e rural
Fiscal
5.750
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.750
0001 - Cruzeta 5.750
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.150
3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
2.300
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
1.150
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
1.150
1173
Construção de Arquibancadas e Ampliação da Iluminação no Estádio “O Boscão”
Fiscal
172.500
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.750
0001 - Cruzeta 5.750
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
5.750
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 166.750
0001 - Cruzeta 166.750
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
166.750
1176
Reforma e Adequação de Quadras, Ginásios e Campo de Futebol Fiscal
57.500
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.150
0001 - Cruzeta 1.150
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.150
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 56.350
0001 - Cruzeta 56.350
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
56.350
1177
Readequação do Balneário Municipal como área verde par a prática de esporte e lazer
Fiscal
172.500
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.750
0001 - Cruzeta 5.750
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
5.750
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 166.750
0001 - Cruzeta 166.750
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
166.750
2175
Incentivo à prática das diversas modalidades de Atletismo Fiscal
5.750
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.750
0001 - Cruzeta 5.750
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
5.750
2027
07 - SEC. MUN. INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
5.559.750
07.007 - SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
5.559.750
04 - ADMINISTRAÇÃO
2.662.250
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.662.250
0015 - Modernização dos serviços previdenciários
2.662.250
Manutenção das Atividades e Serviços da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos
Fiscal
2.662.250
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.529.425
0001 - Cruzeta 2.529.425
3.1.90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
276.000
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
1.132.750
3.1.90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
55.200
3.1.90.16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL
1.150
3.1.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.150
3.1.91.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
287.500
3.2.90.21
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
1.150
3.2.90.22
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
1.150
3.3.90.14
DIÁRIAS – CIVIL
5.750
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
414.000
3.3.90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
5.750
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
34.500
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
263.925
3.3.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
5.750
3.3.90.93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
2.300
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
34.500
4.4.90.61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
6.900
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
63.250
0001 - Cruzeta
63.250
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
28.750
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
34.500
17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
58.075
0001 - Cruzeta
58.075
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
34.500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
23.575
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
11.500
0001 - Cruzeta
11.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
11.500
15 - URBANISMO
1.935.000
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1.774.000
0009 - Melhoria dos serviços de infraestrutura e serviços urbanos
1.774.000
1014
Construção, Ampliação e Reforma de Praças e Canteiros Fiscal
172.500
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.250
0001 - Cruzeta 40.250
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
17.250
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
11.500
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
11.500
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
69.000
0001 - Cruzeta
69.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
69.000
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
63.250
0001 - Cruzeta 63.250
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
63.250
1015
Construção da Garagem Municipal de Veículos e Máquinas de Médio e Grande Porte
Fiscal
115.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 28.750
0001 - Cruzeta 28.750
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
28.750
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 86.250
0001 - Cruzeta 86.250
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
86.250
1016
Construção, Ampliação, Recuperação e Adequação de Prédios Públicos Fiscal
57.500
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 57.500
0001 - Cruzeta 57.500
3.3.90.30
4.4.90.51
MATERIAL DE CONSUMO OBRAS E INSTALAÇÕES
17.250
40.250
1017
Construção e Recomposição de Calçamentos e Meios Fios Fiscal
890.250
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.625
0001 - Cruzeta 8.625
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
8.625
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 555.250
0001 - Cruzeta 555.250
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
555.250
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 326.375
0001 - Cruzeta 326.375
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
326.375
1023
Construção da Cobertura da Praça de Eventos Fiscal
165.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000
0001 - Cruzeta 15.000
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
15.000
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 150.000
0001 - Cruzeta 150.000
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
150.000
1027
Construção de Pórtico no Acesso a Cidade Fiscal
230.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 11.500
0001 - Cruzeta 11.500
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
11.500
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 218.500
0001 - Cruzeta 218.500
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
218.500
1028
Ampliação do Cemitério Público Municipal Fiscal
57.500
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 17.250
0001 - Cruzeta 17.250
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
17.250
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 40.250
0001 - Cruzeta 40.250
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
40.250
1178
Aquisição de Veículo Tipo Caminhonete Fiscal
86.250
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 28.750
2057
0001 - Cruzeta
28.750
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
28.750
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
57.500
0001 - Cruzeta
57.500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
57.500
512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
161.000
0009 - Melhoria dos serviços de infraestrutura e serviços urbanos
161.000
1011 Ampliação do Sistema de Saneamento Básico do Município Fiscal 161.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
46.000
0001 - Cruzeta
46.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
34.500
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
11.500
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
115.000
0001 - Cruzeta
115.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
115.000
18 - GESTÃO AMBIENTAL
23.000
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
23.000
0011 - Gestão Ambiental - Programa Implantação de Consrocio Residuos Solidos
23.000
2093 Contribuição ao Consórcio Regional de Resíduos Sólidos Fiscal 23.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
23.000
0001 - Cruzeta
23.000
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
23.000
25 - ENERGIA
531.250
752 - ENERGIA ELÉTRICA
531.250
0005 - Fortalecimento e Desenvolvimento da Educação Básica com Qualidade
100.000
Implantar o Projeto de Energia Renovável em prédios publicos Fiscal
100.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000
0001 - Cruzeta 100.000
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
15.000
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
50.000
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
35.000
0009 - Melhoria dos serviços de infraestrutura e serviços urbanos 431.250
2026
Ampliação e Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública Fiscal
431.250
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 431.250
0001 - Cruzeta 431.250
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
172.500
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
17.250
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
207.000
4.4.90.52
26 - TRANSPORTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
34.500
408.250
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 368.000
0009 - Melhoria dos serviços de infraestrutura e serviços urbanos 368.000
1018
Construção e Recuperação Asfáltica das Ruas e Estradas do Município Fiscal
149.500
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 34.500
0001 - Cruzeta 34.500
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
34.500
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 57.500
0001 - Cruzeta 57.500
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
57.500
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 57.500
0001 - Cruzeta 57.500
4.4.91.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
57.500
1021
Urbanização, Adequação e Sinalização de Acessos, Ruas e Avenidas Fiscal
218.500
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 51.750
0001 - Cruzeta 51.750
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
4.4.90.51
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA OBRAS E INSTALAÇÕES
11.500
11.500
11.500
17.250
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 109.250
0001 - Cruzeta 109.250
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
109.250
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
0001 - Cruzeta
57.500
57.500
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
57.500
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
40.250
0009 - Melhoria dos serviços de infraestrutura e serviços urbanos
40.250
2178 Manutenção e Recomposição da Malha Viaria do Municipio Fiscal 40.250
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
6.325
0001 - Cruzeta
6.325
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
5.750
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
575
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
33.925
0001 - Cruzeta
33.925
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
33.925
08 - SEC. MUN. DESENV. ECONOMICO E TURISMO
349.650
08.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DESENV. ECONOMICO E TURISMO
349.650
04 - ADMINISTRAÇÃO
6.900
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
6.900
0014 - Estruturação e modernização da Secretaria com incentivo ao desenvolvimento econômico do município priorizando o calendário de eventos.
6.900
2074
Fomentar ações de trabalho, emprego, renda e valorização do artesanato
Fiscal
6.900
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.900
0001 - Cruzeta 6.900
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
2.300
2.300
2.300
23 - COMERCIO E SERVIÇOS
342.750
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
130.000
0025 - DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL
130.000
2128
Realização do Recadastramento Imobiliário Urbano Fiscal
130.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 110.000
0001 - Cruzeta 110.000
3.3.90.30
3.3.90.39
4.4.90.51
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA OBRAS E INSTALAÇÕES
5.000
5.000
100.000
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
10.000
0001 - Cruzeta
10.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
10.000
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
10.000
0001 - Cruzeta
10.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
10.000
691 - PROMOÇÃO COMERCIAL
120.750
0014 - Estruturação e modernização da Secretaria com incentivo ao desenvolvimento econômico do
120.750
município priorizando o calendário de eventos.
2028 Geração de emprego para os jovens com vagas de estágio e banco de Fiscal talentos
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.750
5.750
0001 - Cruzeta
5.750
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
2.875
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
2.875
2056
Investir em Cursos Profissionalizantes Fiscal
57.500
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 57.500
0001 - Cruzeta 57.500
2 0
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
17.250
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
5.750
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
34.500
132 Apoio às Micro e Pequenas Empresas Fiscal 5.75
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.750
0001 - Cruzeta
5.750
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
1.150
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
4.600
2133
Estimular a Abertura de Fábricas, Empresas para fomento da geração de emprego e renda
Fiscal
17.250
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 17.250
0001 - Cruzeta 17.250
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
5.750
5.750
5.750
2134
Apoio às Associações e Cooperativas Fiscal
5.750
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.750
0001 - Cruzeta 5.750
3.3.50.41
3.3.90.39
CONTRIBUIÇÕES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
4.600
1.150
2135
Implantação e realização do calendário de eventos do município Fiscal
5.750
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.750
0001 - Cruzeta 5.750
3.3.90.36
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
1.150
4.600
2136
Adesão ao Projeto Cidade Empreendedora Fiscal
5.750
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.750
0001 - Cruzeta 5.750
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
1.150
2.300
2.300
2140
Criação da Feira do Queijo incentivando a Agricultura Familiar Fiscal
5.750
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.750
0001 - Cruzeta 5.750
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
1.150
2.300
2.300
2143
Construção de Trilha Ecológica para Fomentar o Turismo Local Fiscal
5.750
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.750
0001 - Cruzeta 5.750
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
1.150
2.300
2.300
2144
Apoio a Realização de Eventos Socioculturais Fiscal
5.750
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.750
0001 - Cruzeta 5.750
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.150
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
2.300
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
2.300
695 - TURISMO
92.000
0014 - Estruturação e modernização da Secretaria com incentivo ao desenvolvimento econômico do município priorizando o calendário de eventos.
92.000
2049
Manutenção das Atividades e Serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo
Fiscal
86.250
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
86.250
0001 - Cruzeta
86.250
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.150
2 0
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
43.700
3.1.90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
13.800
3.3.90.14
DIÁRIAS – CIVIL
2.300
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
13.800
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
1.150
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
4.600
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
5.750
075 Fomentar o Desenvolvimento Agroindustrial e a Agricultura Familiar Fiscal 5.75
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.750
0001 - Cruzeta
5.750
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
1.150
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
4.600
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.943.980
09.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.943.980
10 - SAÚDE
10.943.980
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.427.104
0046 - Fortalecimento e Qualificação das Instâncias de Controle do SUS
5.750
2102 Manutenção e Fortalecimento do Conselho Municipal de Saúde Seguridade So 5.750
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos
5.750
de saúde
0001 - Cruzeta
5.750
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
1.150
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
4.600
0077 - Fortalecimento das ações e serviços de Proteção Social Básica
1.421.354
2029 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Seguridade So 1.421.354
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
40.664
0001 - Cruzeta
40.664
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
40.664
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos
1.058.690
de saúde
0001 - Cruzeta
1.058.690
3.1.90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
69.000
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
356.500
3.1.90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
16.100
3.1.90.16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL
1.150
3.1.90.91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.150
3.1.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.150
3.1.90.94
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.150
3.1.91.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
92.000
3.3.50.41
CONTRIBUIÇÕES
11.040
3.3.90.14
DIÁRIAS – CIVIL
11.500
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
150.650
3.3.90.31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.150
3.3.90.32
OUTRAS
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
17.250
3.3.90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
5.750
3.3.90.34
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
2.300
3.3.90.35
TERCEIRIZAÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
27.600
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
17.250
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
230.000
3.3.90.40
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
2.300
3.3.90.48
JURÍDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
1.150
3.3.90.49
AUXÍLIO-TRANSPORTE
1.150
3.3.90.91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.150
3.3.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.150
3.3.90.93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.150
3.3.90.95
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO
1.150
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
11.500
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
23.000
4.4.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
2.300
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
322.000
0001 - Cruzeta 322.000
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
207.000
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
34.500
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
34.500
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
46.000
301 - ATENÇÃO BÁSICA 4.851.000
0036 - Manutenção da Política de Tecnologia na Gestão Da Saúde 34.500
1029
Manutenção e Fortalecimento do Uso do Prontuário Eletrônico nas Unidades de Saúde
Seguridade So
28.750
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
28.750
0001 - Cruzeta 28.750
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
9.200
3.3.90.40
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
8.050
4.4.90.52
JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
11.500
2181 Capacitação Continuada dos Profissionais de Saúde, bem como Seguridade So 5.750
realização de capacitação para acompanhante de pacientes
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.750
0001 - Cruzeta
5.750
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
5.750
0037 - Manutenção e Fortalecimento da Atenção Primária em Saúde
4.816.500
1112
Aquisição de Equipamentos Destinado a Oferta das Atividades e Serviços de Atenção Primária em Saúde
Seguridade So
467.200
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
2.300
0001 - Cruzeta 2.300
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.300
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
134.550
0001 - Cruzeta 134.550
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
134.550
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
330.350
0001 - Cruzeta 330.350
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
330.350
1113
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.750
0001 - Cruzeta
5.750
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
5.750
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut.
23.000
das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0001 - Cruzeta
23.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
5.750
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
5.750
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
11.500
Fortalecimento do Programa Saúde na Primeira Infância Seguridade So
28.750
1116
Manutenção da Academia da Saúde Seguridade So
42.550
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
2.300
0001 - Cruzeta
2.300
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.150
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.150
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
40.250
0001 - Cruzeta 40.250
3.1.90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
5.750
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
5.750
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
11.500
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
5.750
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
11.500
2004
Manutenção da Oferta das Atividades e Serviços de Atenção Primária a Saúde
Seguridade So
4.278.000
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.558.250
0001 - Cruzeta 1.558.250
3.1.90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
276.000
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
373.750
3.1.90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
172.500
3.1.90.16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL
5.750
3.1.90.91
SENTENÇAS JUDICIAIS
5.750
3.1.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
5.750
3.1.90.94
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
5.750
3.1.91.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
281.750
3.3.90.14
DIÁRIAS – CIVIL
5.750
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
230.000
3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
17.250
3.3.90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
5.750
3.3.90.35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
5.750
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
23.000
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
138.000
3.3.90.95
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO
5.750
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.616.250
0001 - Cruzeta 2.616.250
3.1.90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
690.000
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
932.650
3.1.90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
63.250
3.1.91.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
115.000
3.3.90.14
DIÁRIAS – CIVIL
5.750
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
345.000
3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
23.000
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
46.000
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
276.000
3.3.90.40
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
27.600
3.3.90.48
JURÍDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
3.450
3.3.90.49
AUXÍLIO-TRANSPORTE
5.750
3.3.90.91
SENTENÇAS JUDICIAIS
5.750
3.3.90.92
3.3.90.93
3.3.90.95
4.4.90.52
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.300
2.300
2.300
70.150
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
103.500
0001 - Cruzeta
103.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
46.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
57.500
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
4.103.150
0004 - Manutenção e Fortalecimento da Atenção Especializada em Saúde
4.046.400
1010
Aquisição de Equipamentos Destinado a Oferta das Atividade e Serviços Atenção Especializada em Saude
Seguridade So
90.850
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.150
0001 - Cruzeta 1.150
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.150
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
89.700
0001 - Cruzeta 89.700
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
89.700
2033
Manutenção da Oferta das Atividades e Serviços de Atenção Especializada em Saúde
Seguridade So
3.903.800
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
2.974.100
0001 - Cruzeta 2.974.100
3.1.90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
222.150
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
833.750
3.1.90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
36.800
3.1.90.16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL
2.300
3.1.90.91
SENTENÇAS JUDICIAIS
2.300
3.1.90.94
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
2.300
3.1.91.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
224.250
3.3.90.14
DIÁRIAS – CIVIL
40.250
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
460.000
3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
80.500
3.3.90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
5.750
3.3.90.35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
2.300
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
805.000
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
230.000
3.3.90.40
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
2.300
3.3.90.48
JURÍDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
1.150
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
11.500
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
11.500
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut.
929.700
das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0001 - Cruzeta
929.700
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
74.750
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
333.500
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
14.950
3.1.91.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
89.700
3.3.90.14
DIÁRIAS – CIVIL
3.450
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
57.500
3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
11.500
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
277.650
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
34.500
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
23.000
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
9.200
2059 Contribuição a Consórcios de Saúde Seguridade So 51.750
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos
51.750
de saúde
0001 - Cruzeta
51.750
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES
34.500
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
5.750
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
11.500
0036 - Manutenção da Política de Tecnologia na Gestão Da Saúde
17.250
2179 Disponibilização de Ordem Cronológica e de Prioridades de Liberação Seguridade So 17.250
de Exames e Consultas
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos
17.250
de saúde
0001 - Cruzeta
17.250
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
5.750
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
11.500
0040 - Manutenção, Fortalecimento e Gestão da Assistência Farmacêutica
39.500
1062
Construção e Ampliação do Prédio onde funciona a Farmácia Básica Municipal
Seguridade So
39.500
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
17.000
0001 - Cruzeta 17.000
3.1.90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
5.000
3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.500
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
7.500
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.000
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut.
22.500
das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0001 - Cruzeta
22.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
7.500
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15.000
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
63.250
0040 - Manutenção, Fortalecimento e Gestão da Assistência Farmacêutica
63.250
1061
Aquisição de Equipamentos Destinados a Oferta das Atividades e Serviços da Farmácia Básica Municipal
Seguridade So
5.750
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.750
0001 - Cruzeta 5.750
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.750
2183
Manutenção da Oferta de Medicamentos da Farmácia Básica Municipal Seguridade So
57.500
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
57.500
0001 - Cruzeta 57.500
3.3.90.30
3.3.90.32
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
46.000
11.500
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 55.000
0037 - Manutenção e Fortalecimento da Atenção Primária em Saúde 55.000
1057
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
15.000
0001 - Cruzeta
15.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15.000
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de
25.000
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
0001 - Cruzeta
25.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
25.000
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
15.000
0001 - Cruzeta
15.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15.000
305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
444.476
0041 - Manutenção e Fortalecimento da Gestão Descentralizadas das Ações de Vigilância em Saúde .
306.475
Construção de CANIL Seguridade So
55.000
1080
Construção e Ampliação de Unidades de Vigilância em Saúde Seguridade So
23.000
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
23.000
0001 - Cruzeta 23.000
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
23.000
1081
Aquisição de Equipamentos Destinados a Oferta das Atividades e Serviços de Vigilância em Saúde
Seguridade So
28.750
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
28.750
0001 - Cruzeta 28.750
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
28.750
2100
Manutenção da Oferta das Atividades e Serviços de Vigilância em Saúde
Seguridade So
254.725
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
102.350
0001 - Cruzeta 102.350
3.1.90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
8.625
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
32.200
3.1.90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
4.600
3.1.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
575
3.1.91.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
19.550
3.3.90.14
DIÁRIAS – CIVIL
1.150
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
11.500
3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
5.750
3.3.90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
2.300
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
1.150
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
3.450
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
11.500
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut.
152.375
das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0001 - Cruzeta
152.375
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
21.275
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
74.750
3.1.90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.725
3.1.91.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
13.225
3.3.90.14
DIÁRIAS – CIVIL
1.150
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
5.750
3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
5.750
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
1.150
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
4.600
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
23.000
0081 - Registrar Ações de Enfrentamento de Situações de Emergência, Calamidades Públicas e/ou Pandemias
138.001
2088
Enfrentamento de Situações de Emergência, Calamidades Públicas e/ou Pandemias
Seguridade So
138.001
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
12.420
0001 - Cruzeta 12.420
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
5.750
3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.450
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
2.300
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
920
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
73.831
0001 - Cruzeta 73.831
3.1.90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
13.800
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
1.265
3.1.90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
633
3.1.91.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
633
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
23.000
3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.450
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
2.300
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
5.750
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
11.500
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
11.500
16020000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de
40.250
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento
da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
0001 - Cruzeta
40.250
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
34.500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
5.750
16030000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de
11.500
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento
da COVID-19 no bojo da ação 21CO.
0001 - Cruzeta
11.500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
11.500
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2.483.300
10.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.483.300
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.902.485
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
115.000
0066 - Desenvolvimento da Gestão da Assistência Social e Fortalecimento do SUAS
115.000
1067 Reforma e Adequação do Centro da Atividades Múltiplas Seguridade So 115.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.750
0001 - Cruzeta
5.750
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
5.750
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
109.250
0001 - Cruzeta
109.250
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
109.250
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
494.500
0077 - Fortalecimento das ações e serviços de Proteção Social Básica
494.500
2038
Manut. Das Atividade e Serviços da Proteção Social Básica no SUAS Seguridade So
494.500
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 179.400
0001 - Cruzeta 179.400
3.1.90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
5.750
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
34.500
3.1.90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
19.550
3.1.90.16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL
1.150
3.1.90.91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.150
3.1.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.150
3.1.91.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
32.775
3.3.50.41
CONTRIBUIÇÕES
2.300
3.3.50.43
SUBVENÇÕES SOCIAIS
1.150
3.3.90.14
DIÁRIAS – CIVIL
3.450
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
34.500
3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
5.750
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
5.750
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
11.500
3.3.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.150
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
17.250
4.4.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
575
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 315.100
0001 - Cruzeta 315.100
3.1.90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
26.450
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
184.000
3.1.90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
5.750
3.1.91.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
11.500
3.3.90.14
DIÁRIAS – CIVIL
3.450
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
34.500
3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
5.750
3.3.90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
5.750
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
3.450
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
17.250
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
17.250
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.292.985
0066 - Desenvolvimento da Gestão da Assistência Social e Fortalecimento do SUAS 683.675
1034
Criação e Manutenção do Fundo Municipal da Pessoa Idosa Seguridade So
2.875
2118
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.875
0001 - Cruzeta
2.875
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
1.150
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
1.725
Manutenção das Atividades do BPC na Escola Seguridade So
5.750
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.750
0001 - Cruzeta 5.750
3.3.90.30
3.3.90.32
3.3.90.36
3.3.90.39
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
1.150
1.150
1.150
2.300
2145
Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social Seguridade So
514.050
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 496.800
0001 - Cruzeta 496.800
3.1.90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.265
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
120.750
3.1.90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
13.225
3.1.90.16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL
575
3.1.90.91
SENTENÇAS JUDICIAIS
575
3.1.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
575
3.1.91.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
17.825
3.2.90.21
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
575
3.2.90.22
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
575
3.3.50.41
CONTRIBUIÇÕES
23.000
3.3.50.43
SUBVENÇÕES SOCIAIS
2.300
3.3.90.14
DIÁRIAS – CIVIL
5.750
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
172.500
3.3.90.31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.150
3.3.90.32
OUTRAS
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
17.250
3.3.90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
575
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
11.500
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
41.400
3.3.90.40
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
5.750
3.3.90.48
JURÍDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
1.150
3.3.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
575
3.3.90.93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
460
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
57.500
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 17.250
0001 - Cruzeta 17.250
3.3.90.14
DIÁRIAS – CIVIL
3.450
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
5.750
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
2.300
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.750
2146
Contribuição, Convênio, Apoio e Incentivo a Associações, grupos e/ou projetos Socioassistenciais
Seguridade So
69.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 69.000
0001 - Cruzeta 69.000
3.3.50.41
CONTRIBUIÇÕES
69.000
2147
Manutenção E Fortalecimento do Controle Social no SUAS Seguridade So
57.500
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 36.800
0001 - Cruzeta 36.800
3.3.90.14
DIÁRIAS – CIVIL
5.750
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
11.500
3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
2.300
3.3.90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
5.750
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
3.450
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
8.050
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 20.700
0001 - Cruzeta 20.700
3.3.90.14
DIÁRIAS – CIVIL
5.750
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
5.750
3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
2.300
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
6.900
2148
Realização de Ações de Cidadania para garantir o acesso a direitos sociais
Seguridade So
34.500
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 34.500
0001 - Cruzeta 34.500
3.3.90.30
3.3.90.32
3.3.90.36
3.3.90.39
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
5.750
5.750
6.900
16.100
0067 - Atendimento, Promoção e Valorização da Infância e da Juventude 379.310
2106
Manutenção das Atividades e Serviços do Programa Primeira Infância no SUAS
Seguridade So
356.310
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 149.500
0001 - Cruzeta 149.500
3.1.90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
5.750
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
5.750
3.1.90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
14.950
3.1.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
575
3.1.91.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
22.425
3.3.50.41
CONTRIBUIÇÕES
2.300
3.3.50.43
SUBVENÇÕES SOCIAIS
1.150
3.3.90.14
DIÁRIAS – CIVIL
2.300
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
57.500
3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
11.500
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
5.750
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
5.750
3.3.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
2.300
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
11.500
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 206.810
0001 - Cruzeta 206.810
3.1.90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
74.760
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
72.450
3.1.90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.450
3.1.91.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
5.750
3.3.90.14
DIÁRIAS – CIVIL
3.450
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
17.500
3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
11.500
3.3.90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
5.750
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
3.450
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
5.750
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.000
2159
Implantação com efetividade o programa de qualificação, capacitação profissional e acesso ao mercado de trabalho para os jovens
Seguridade So
11.500
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 11.500
0001 - Cruzeta 11.500
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
3.450
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
1.150
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
6.900
2164
Apoio as ações e projetos voltados a juventude Seguridade So
11.500
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 11.500
0001 - Cruzeta 11.500
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
3.450
3.450
4.600
0077 - Fortalecimento das ações e serviços de Proteção Social Básica 230.000
2039
Garantir equipe técnica conforme NOB/RH/SUAS Seguridade So
155.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000
0001 - Cruzeta 5.000
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
5.000
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 150.000
0001 - Cruzeta 150.000
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
150.000
2041
Ofertar oficinas de convivência e fortalecimento de vínculos de acordo com o perfil do público atendido.
Seguridade So
75.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000
0001 - Cruzeta 15.000
3.3.90.30
3.3.90.39
4.4.90.51
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA OBRAS E INSTALAÇÕES
5.000
5.000
5.000
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 60.000
0001 - Cruzeta 60.000
3.3.90.30
3.3.90.39
4.4.90.51
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA OBRAS E INSTALAÇÕES
5.000
5.000
50.000
14 - DIREITO DA CIDADANIA
402.565
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
402.565
0062 - Apoio e Fortalecimento das Ações de Proteção Social Especial
81.650
2089
Implantação do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS)
Seguridade So
17.250
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.235
0001 - Cruzeta 10.235
3.1.90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.265
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
1.265
3.1.90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
230
3.1.90.16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL
115
3.1.90.91
SENTENÇAS JUDICIAIS
115
3.1.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
115
3.1.91.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
230
3.3.50.41
CONTRIBUIÇÕES
1.150
3.3.50.43
SUBVENÇÕES SOCIAIS
575
3.3.90.14
DIÁRIAS – CIVIL
1.150
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
2.875
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
575
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
575
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 7.015
0001 - Cruzeta 7.015
3.1.90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.265
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
1.265
3.1.90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
230
3.1.91.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
230
3.3.90.14
DIÁRIAS – CIVIL
575
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
2.875
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
575
2096
Oferta de assistência jurídica integral e gratuita às pessoas desprovida de condições financeiras
Seguridade So
29.900
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 29.900
0001 - Cruzeta 29.900
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
29.900
2105
Apoios as Ações de Prevenção a dependência Química Seguridade So
17.250
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 17.250
0001 - Cruzeta 17.250
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
5.750
5.750
5.750
2107
Manutenção do Programa “Família Acolhedora” Seguridade So
17.250
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 17.250
0001 - Cruzeta 17.250
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
3.450
3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.150
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
1.725
3.3.90.41
CONTRIBUIÇÕES
5.750
3.3.90.48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
5.175
0072 - Cadastro Único, Bolsa Família e Benefício Eventual no SUAS 320.915
2111
Aprimoramento da gestão descentralizada do Programa Bolsa Família e Cadastro Único
Seguridade So
136.915
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.970
0001 - Cruzeta 8.970
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.90.92
3.1.91.13
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.450
4.370
575
575
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 127.945
0001 - Cruzeta 127.945
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
20.700
3.1.90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.150
3.1.91.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
575
3.3.90.14
DIÁRIAS – CIVIL
2.300
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
34.500
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
5.750
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
33.415
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
29.555
2112
Oferta de cursos de geração de emprego e renda para os beneficiários do PBF
Seguridade So
23.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
4.600
0001 - Cruzeta
4.600
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
2.300
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
2.300
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
18.400
0001 - Cruzeta
18.400
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
2.300
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
11.500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.600
2114
Concessão de Benefícios Eventuais da Assistência Social Seguridade So
161.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 78.200
0001 - Cruzeta 78.200
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
40.250
3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
11.500
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
5.750
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
13.800
3.3.90.48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
5.750
3.3.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.150
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 51.750
0001 - Cruzeta 51.750
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
28.750
3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
17.250
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
5.750
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 31.050
0001 - Cruzeta 31.050
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
11.500
3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
13.800
3.3.90.48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
5.750
16 - HABITAÇÃO
178.250
482 - HABITAÇÃO URBANA 178.250
0070 - Habitação para todos 178.250
1033
Desenvolvimento de ações de construções e reformas da Habitação de interesse social
Seguridade So
172.500
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 14.375
0001 - Cruzeta 14.375
3.3.90.39
4.4.90.30
4.4.90.36
4.4.90.51
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA OBRAS E INSTALAÇÕES
2.875
2.875
2.875
5.750
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
158.125
0001 - Cruzeta
158.125
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
2.875
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
2.875
4.4.90.39
4.4.90.51
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA OBRAS E INSTALAÇÕES
2.875
149.500
1109
Implementação e Manutenção do Conselho de Habitação de interesse social
Seguridade So
5.750
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.750
0001 - Cruzeta
5.750
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
1.725
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
4.025
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E PESCA
1.662.900
11.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E PESCA 1.662.900
20 - AGRICULTURA 1.662.900
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 86.250
0078 - Promoção da Agric. do Desenvolvimento Sustentável, da Gestão Ambiental e Pesca. 86.250
2174
Adequação do Aterro Controlado para destinação correta do lixo Urbano
Fiscal
86.250
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 37.950
0001 - Cruzeta 37.950
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
23.000
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
3.450
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
5.750
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.750
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
48.300
0001 - Cruzeta
48.300
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
48.300
605 - ABASTECIMENTO
1.064.900
0078 - Promoção da Agric. do Desenvolvimento Sustentável, da Gestão Ambiental e Pesca.
1.064.900
2121
Melhoria no Abastecimento de Água do Município Fiscal
17.250
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 17.250
0001 - Cruzeta 17.250
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
5.750
3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
2.300
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
1.150
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
3.450
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.600
2165
Manutenção das Atividades e Serviços da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca
Fiscal
1.002.800
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 864.800
0001 - Cruzeta 864.800
3.1.90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.150
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
287.500
3.1.90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
28.750
3.1.90.16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL
1.150
3.1.90.91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.150
3.1.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
5.750
3.1.91.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
35.650
3.3.50.41
CONTRIBUIÇÕES
12.650
3.3.90.14
DIÁRIAS – CIVIL
5.750
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
287.500
3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
23.000
3.3.90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
5.750
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
34.500
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
115.000
3.3.90.40
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
1.150
3.3.90.92
JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.150
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
17.250
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 138.000
0001 - Cruzeta 138.000
3.3.90.30
3.3.90.39
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
57.500
80.500
2169
Realização da Semana de Meio Ambiente Fiscal
17.250
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 17.250
0001 - Cruzeta 17.250
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
5.750
3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
5.750
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
2.300
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
3.450
2173
Fomentar os programas de aquisição de alimentos da agricultura familiar
Fiscal
13.800
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
13.800
0001 - Cruzeta
13.800
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES
11.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
2.300
2176
Apoio e Incentivo a Pesca Artesanal Fiscal
13.800
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 13.800
0001 - Cruzeta 13.800
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
5.750
3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
5.750
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.300
606 - EXTENSÃO RURAL 103.500
0078 - Promoção da Agric. do Desenvolvimento Sustentável, da Gestão Ambiental e Pesca. 103.500
2054
Apoio e Incentivo a Agricultura Familiar Fiscal
17.250
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 17.250
0001 - Cruzeta 17.250
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
17.250
2113
Apoio na Realização da Festa da Colheita Fiscal
17.250
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 17.250
0001 - Cruzeta 17.250
3.3.90.30
3.3.90.32
3.3.90.39
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
5.750
5.750
5.750
2116
Realização de Cursos para qualificação dos produtores e agricultores Fiscal
17.250
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 17.250
0001 - Cruzeta 17.250
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
17.250
2117
Apoio às campanhas Contra a Febre Aftosa e Brucelose Fiscal
5.750
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.750
0001 - Cruzeta 5.750
3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
5.750
2123
Apoio ao Programa Seguro Sagra Fiscal
17.250
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 17.250
0001 - Cruzeta 17.250
3.3.50.41
CONTRIBUIÇÕES
17.250
2167
Apoio na Realização do Torneio Leiteiro Fiscal
17.250
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
17.250
0001 - Cruzeta
17.250
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
5.750
3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
5.750
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
2.875
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
2.875
2168
Apoio na Realização das Cavalgadas Culturais Fiscal
5.750
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.750
0001 - Cruzeta 5.750
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
2.300
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
1.150
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
2.300
2177
Peixamento de açudes e Barreiros Fiscal
5.750
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.750
0001 - Cruzeta 5.750
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
3.450
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
2.300
607 - IRRIGAÇÃO
69.000
0078 - Promoção
da Agric. do Desenvolvimento Sustentável, da Gestão Ambiental e Pesca.
69.000
1070
Construção e/ou Ampliação de Açudes, Barragens, Caixa D'água Elevada e Pavimentação do Acesso
Fiscal
17.250
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 11.500
0001 - Cruzeta 11.500
3.3.90.30
4.4.90.51
MATERIAL DE CONSUMO OBRAS E INSTALAÇÕES
5.750
5.750
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 5.750
0001 - Cruzeta 5.750
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
5.750
1077
Perfuração e Instalação de Poços Fiscal
17.250
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.625
0001 - Cruzeta 8.625
4.4.90.51
4.4.90.52
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.750
2.875
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 8.625
0001 - Cruzeta 8.625
4.4.90.51
4.4.90.52
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.875
5.750
2115
Ampliação do Programa de Cisternas Fiscal
17.250
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 17.250
0001 - Cruzeta 17.250
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
5.750
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
2.300
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
2.300
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
6.900
2166 Limpeza e Recuperação de Rios, Açudes, Barragens e Barreiros Fiscal 17.250
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
17.250
0001 - Cruzeta
17.250
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
11.500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
5.750
609 - DEFESA AGROPECUÁRIA
195.500
0078 - Promoção da Agric. do Desenvolvimento Sustentável, da Gestão Ambiental e Pesca.
195.500
1110 Construção do Abatedouro Público Municipal Fiscal 172.500
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.450
0001 - Cruzeta
3.450
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
1.725
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.725
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 169.050
0001 - Cruzeta 169.050
4.4.90.51
4.4.90.52
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
115.000
54.050
2171
Fomentar o Serviços de Inspeção Municipal Fiscal
5.750
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.750
0001 - Cruzeta 5.750
3.3.90.30
3.3.90.39
4.4.90.52
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.150
1.150
3.450
2172
Fomentar a Bacia Leiteira Fiscal
17.250
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 17.250
0001 - Cruzeta 17.250
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
5.750
5.750
5.750
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO 143.750
0078 - Promoção da Agric. do Desenvolvimento Sustentável, da Gestão Ambiental e Pesca. 143.750
2170
Manutenção, Conservação e Restauração de Estradas Vicinais Fiscal
143.750
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
103.500
0001 - Cruzeta
103.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
86.250
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
17.250
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
40.250
0001 - Cruzeta
40.250
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
40.250
12 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CRUZETA
5.330.250
12.012 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CRUZETA
5.330.250
04 - ADMINISTRAÇÃO
63.250
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
63.250
0015 - Modernização dos serviços previdenciários
28.750
1000
MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO Seguridade So
5.750
18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 5.750
0001 - Cruzeta 5.750
4.4.90.30
4.4.90.36
4.4.90.39
4.4.90.52
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.150
1.150
1.150
2.300
1055
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SOFTWARES Seguridade So
17.250
18001121 - Benefícios Previdenciários - Poder Legislativo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
17.250
0001 - Cruzeta 17.250
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
17.250
2090
APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO, TREINAMENTOS E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS
Seguridade So
5.750
18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 5.750
0001 - Cruzeta 5.750
3.3.90.14
3.3.90.33
3.3.90.39
DIÁRIAS – CIVIL
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
1.150
2.300
2.300
0018 - MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS CRUZETACRUZETAPREV
34.500
1058
CONTRUÇÃO DO PRÉDIO SEDE DO CRUZETA-PREV Seguridade So
28.750
18001121 - Benefícios Previdenciários - Poder Legislativo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
28.750
0001 - Cruzeta 28.750
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
28.750
1059
RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, E INATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Seguridade So
5.750
18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 5.750
0001 - Cruzeta 5.750
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
1.150
1.150
3.450
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL 5.267.000
272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 5.037.000
0018 - MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS CRUZETACRUZETAPREV
322.000
2087
MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CRUZETA – CRUZETAPREV
Seguridade So
322.000
18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 322.000
0001 - Cruzeta 322.000
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
147.200
3.1.90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
34.500
3.3.50.41
CONTRIBUIÇÕES
2.300
3.3.90.14
DIÁRIAS – CIVIL
11.500
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
4.600
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
11.500
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
103.500
3.3.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
2.300
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.600
0019 - MANUTENÇÃO DOS PAGAMENTOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES 4.715.000
2086
MANUTENCAO DAS PAGAMENTOS DAS APOSENTADORIA E PENSÕES Seguridade So
4.715.000
18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 4.715.000
0001 - Cruzeta 4.715.000
3.1.90.01
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
4.341.250
3.1.90.03
PENSÕES
172.500
3.1.90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
5.750
3.1.90.91
SENTENÇAS JUDICIAIS
115.000
3.1.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
23.000
3.3.90.91
SENTENÇAS JUDICIAIS
57.500
999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 230.000
0019 - MANUTENÇÃO DOS PAGAMENTOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES 230.000
9998
RESERVA DE CONTIGENCIA Seguridade So
230.000
18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 230.000
0001 - Cruzeta 230.000
9.9.99.99
A CLASSIFICAR
230.000
99 - RESERVA DE CONTIGENCIA
57.500
99.099 - RESERVA DE CONTIGENCIA
57.500
04 - ADMINISTRAÇÃO
57.500
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
57.500
0016 - RESERVA DE CONTIGENCIA
57.500
9999
RESERVA DE CONTIGENCIA Fiscal
57.500
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 57.500
0001 - Cruzeta 57.500
9.9.99.99
A CLASSIFICAR
57.500
Total: 43.829.215
Demonstrativo da Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Valor
Construção da Base de Cálculo de Recursos
I - Receita de Impostos
1.703.495,00
IPTU
392.150,00
IRRF
678.845,00
ITBI
74.750,00
ISS
557.750,00
II - Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa
72.450,00
Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa
72.450,00
III - Transferências Legais
23.772.340,00
FPM
19.780.805,00
FPM 1% - cota julho e dezembro
638.250,00
ITR
1.725,00
ICMS
2.937.560,00
IPVA
408.250,00
IPI
5.750,00
Receita Base de Cálculo do Percentual
25.548.285,00
IV - Transferências Vinculadas
1.630.907,00
Transferências do FNDE / Rend. Aplicação / Transf. de Convênios
1.477.175,00
Transferência Líquida do FUNDEB
Resumo da Aplicação
153.732,00
Subfunção de Governo
Ensino Fundamental
4.990.400,00
Educação Infantil
3.392.500,00
Educação de Jovens e Adultos
51.750,00
Outras subfunções
692.300,00
Total
9.126.950,00
Deduções
Transferências Vinculadas
1.630.907,00
Aplicado na Manutenção e Desenvilmento do Ensnio
7.496.043,00
Percentual apurado pela aplicação acima
29,34
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Aplicação com Ações e Serviços Públicos de Saúde
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Valor
Construção da Base de Cálculo de Recursos
I - Receita de Impostos
1.703.495,00
IPTU
392.150,00
IRRF
678.845,00
ITBI
74.750,00
ISS
557.750,00
II - Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa
72.450,00
Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa
72.450,00
III - Transferências Legais
23.134.090,00
FPM
19.780.805,00
ITR
1.725,00
ICMS
2.937.560,00
IPVA
408.250,00
IPI
5.750,00
Receita Base de Cálculo do Percentual
24.910.035,00
IV - Transferências Vinculadas
5.047.006,00
Transferências do SUS / Rend. Aplicação / Transf. de Convênios
5.047.006,00
Resumo da Aplicação
Subfunção de Governo
Atenção Básica
4.851.000,00
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
4.103.150,00
Vigilância Sanitária
55.000,00
Vigilância Epidemiológica
444.476,00
Suporte Profilático e Terapêutico
63.250,00
Outras subfunções
1.427.104,00
Total
10.943.980,00
Deduções
Transferências Vinculadas
5.047.006,00
Valor aplicado
5.896.974,00
Percentual apurado pela aplicação acima
23,67
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Categoria
3
Despesas Correntes
34.964.905
18.991.709
15.973.196
1 PESSOAL E ENCARGOS
21.796.116
9.694.885
12.101.231
SOCIAIS
Fiscal
10.720.315
6.320.415
4.399.900
Seguridade Social
11.075.801
3.374.470
7.701.331
2 JUROS E ENCARGOS DA
33.350
33.350
0
DÍVIDA INTERNA
Fiscal
32.200
32.200
0
Seguridade Social
1.150
1.150
0
3 OUTRAS DESPESAS
13.135.439
9.263.474
3.871.965
CORRENTES
Fiscal
7.404.935
5.752.960
1.651.975
Seguridade Social
5.730.504
3.510.514
2.219.990
4 Despesas de Capital
8.576.810
3.223.255
5.353.555
4
INVESTIMENTO
7.206.810
1.853.255
5.353.555
Fiscal
5.486.735
1.636.010
3.850.725
Seguridade Social
1.720.075
217.245
1.502.830
6
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
1.370.000
1.370.000
0
INTERNA
Fiscal
1.370.000
1.370.000
0
9 Reserva de
Contigência
287.500
57.500
230.000
9
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
287.500
57.500
230.000
Fiscal
57.500
57.500
0
Seguridade Social
230.000
0
230.000
Total
43.829.215
22.272.464
21.556.751
Fiscal:
25.071.685
15.169.085
9.902.600
Seguridade:
18.757.530
7.103.379
11.654.151
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZÊTA
Praça Celso Azevêdo, 127 – CEP. 59.375-000 – Telefax (084) 4732358
CNPJ 10.727.485/0001-73 - E-mail: camaracruzeta@yahoo.com.br
Processo nº 113/2022
JOSÉ ETHEL STEPHAN USANDO SALES CANUTO DE MORAES, Vereador abaixo assinado, usando das atribuições que são conferidas por Lei e pelo Regimento desta Casa, apresenta à apreciação da Câmara de Vereadores o seguinte Projeto de Lei:
PROJETO DE LEI Nº 016/2022
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO RIVERS FUTSAL.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZETA-RN, no uso de suas atribuições legais,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1.° Fica declarado de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO RIVERS FUTSAL, inscrito no CNPJ nº 46.487.408/0001-30, com sede no município de Cruzeta-RN.
Art. 2.° Esta lei entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dessa forma, solicito o apoio dos nobres Vereadores pela aprovação da matéria.
Sala das Sessões Pedro Vital, da Câmara Municipal de Cruzeta/RN, em 04 de outubro de 2022.
JOSÉ ETHEL S. U. SALES CANUTO DE MORAES
Vereador
JUSTIFICATIVA
Justifica-se a presente propositura posto que a ASSOCIAÇÃO RIVERS FUTSAL, por se tratar de sociedade civil sem fins lucrativos, de natureza desportiva e recreativa, que defende o seguimento de atletas das mais variadas modalidades do esporte, incentivando crianças, jovens e adultos da cidade de Cruzeta e Região à prática do mesmo.
A concessão do título de Utilidade Pública a entidades, fundações ou associações civis significa o reconhecimento do Poder Público de que as instituições, em consonância com o seu objetivo social, são sem fins lucrativos e prestadoras de serviço à coletividade.
Por tais razões, resta de fato imperioso a concessão de Utilidade Pública Municipal à Associação Rivers de Futsal da Cidade de Cruzeta, Rio Grande do Norte.
JOSÉ ETHEL S. U. SALES CANUTO DE MORAES
Vereador
ORDEM DO DIA
EM FASE DE PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
A COMISSÃO ESPECIAL EMITIU PARECER FAVORÁVEL AO REFERIDO PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI Nº 14/2022
EMENTA: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE CRUZETA/RN.
Autor: PODER EXECUTIVO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZETA/RN, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado, nos termos do art. 85 da Lei Orgânica Municipal, e da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a alienar os bens móveis que compõem o patrimônio municipal, relacionados no Anexo desta Lei, que estão sem destinação pública específica e em mau estado de conservação, não havendo recursos disponíveis no orçamento municipal para sua recuperação.
Parágrafo único. A alienação citada no caput será realizada mediante avaliação prévia e licitação, na modalidade leilão.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cruzeta/RN, em 16 de agosto de 2022.
Joaquim José de Medeiros
Prefeito Municipal de Cruzeta/RN
ANEXO
Nº
VEÍCULO
PLACA
RENAVAN
ANO
PNEUS
SECRETARIA
COMBUSTÍVEL
1
FIAT DOBLÔ ESSENCE 1.8 ©
OJR 5980
499598946
2012/2013
175/70R14
SOCIAL
GASOLINA
2
KOMBI ©
NNK 8054
223646725
2010/2011
185/80R14
SAÚDE
GASOLINA
3
FIAT UNO MILLE FIRE FLEX ©
MYL 7262
951638009
2007/2008
165/70R13
SAÚDE
GASOLINA
4
FIAT DUCATO (AMB)
NNW7652
268452601
2010
SAÚDE
DIESEL
5
FIAT PÁLIO ©
OWC 0162
999283073
2014
175/70R13
SAÚDE
GASOLINA COMUM
6
ÔNIBUS ESCOLAR
OJZ 0787
508737982
2012/2013
900/20 14 LONAS
EDUCAÇÃO
DIESEL S-10
7
ÔNIBUS ESCOLAR
NNV 7561
308238648
2010/2011
900/20 14 LONAS
EDUCAÇÃO
DIESEL COMUM
8
ÔNIBUS ESCOLAR
OJX 9256
490090710
2012
900/20 14 LONAS
EDUCAÇÃO
DIESEL S-10
9
FIAT STRADA
NNW 4023
331848341
2011/2012
OBRAS
GASOLINA
10
CAMINHÃO CAÇAMBA © (P)
OKA 9039
567433390
2012
275/80R22.5
OBRAS
DIESEL S-10
11
SAVEIRO
MYK 5662
950952290
2007/2008
175/70R14
OBRAS
GASOLINA
12
TRATOR VALMET 785 VERDE
***************
***************
***************
18.4/30 12 LONAS
OBRAS
DIESEL COMUM
13
MOTO HONDA BROSS ©
OJU 5795
485290715
2012
110.90/17M/C.60/P TRASEIRO 90.90.19M/C.52/P DIANTEIRO
GABINETE
GASOLINA
14
MOTO HONDA BROSS ©
OJU 5805
485290880
2012
110.90/17M/C.60/P TRASEIRO 90.90.19M/C.52/P DIANTEIRO
GABINETE
GASOLINA
15
MOTO HONDA BROSS ©
OJU 5815
485295946
2012
110.90/17M/C.60/P TRASEIRO 90.90.19M/C.52/P DIANTEIRO
GABINETE
GASOLINA
16
CHEV TRAIL BLAZER LTZ AG4
JKR 4D98
588079634
2013
265/60R18
GABINETE
GASOLINA
17
MOTO HONDA BROSS ©
OJU 5825
485297396
2012
110.90/17M/C.60/P TRASEIRO 90.90.19M/C.52/P DIANTEIRO
GABINETE
GASOLINA
18
MOTO HONDA XL 125
MXP 0141
175941084
1988
***************
AGRICULTURA
GASOLINA
19
TRATOR VALTRA 850 AMARELO
***************
***************
***************
18.4/30 TRASEIRO 12.4/24 DIANTEIRO
AGRICULTURA
DIESEL COMUM
20
TRATOR FORD 5610 AZUL
***************
***************
***************
18.4/30 12 LONAS
AGRICULTURA
DIESEL COMUM
21
ROÇADEIRA STIHL
FS-290
***************
***************
***************
AGRICULTURA
GASOLINA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA
Praça Celso Azevedo, 127 – Cep. 59.375-000 – Telefax (84) 3473-2358
CNPJ 10.727.485/0001-73
www.cruzeta.rn.leg.br – contato@cruzeta.rn.leg.br
AUTORIA DO PROJETO: MESA DIRETORA abaixa assinada, usando das atribuições que são conferidas por Lei e pelo Regimento Interno desta Casa, apresenta à apreciação da Câmara de Vereadores o seguinte Projeto de Lei:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2022
“Ementa: Anula o Decreto Legislativo n°412, de 14 de setembro de 2022 e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 28, IV, alínea “j” c/c o Art. 168, ambos do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal de Cruzeta aprovou e EU promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CRUZETA/RN, por intermédio da sua Mesa Diretora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO que a Administração Pública deve obedecer aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, conforme determina o artigo 37 da Constituição Federal;
CONSIDERANDO a publicação do Decreto Legislativo nº n°412, de 14 de setembro de 2022 e dá outras providências.”
CONSIDERANDO que é lícito a Câmara Municipal declarar a nulidade, por vício formal, de seus atos;
CONSIDERANDO que sendo a administração pública vinculada à estrita legalidade, logo se presume que seus atos estão em consonância com o ordenamento jurídico, entretanto podem ocorrer vícios levando a administração pública a rever atos que colocou no mundo jurídico buscando um aperfeiçoamento com base no princípio da legalidade e do interesse público;
CONSIDERANDO o exercício da autotutela, que pode resultar na extinção do ato administrativo via anulação;
CONSIDERANDO o art. 53 da Lei n° 9.784/99, o qual dispõe que "A Administração deve anular seus próprios atos, quando eivados de vício de legalidade...”;
CONSIDERANDO o teor das Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal que dizem, respectivamente que "A administração pública pode declarar a nulidade dos seus próprios atos" e que "A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que possam vir a se tornarem ilegais, porque deles não se originam direitos...";
CONSIDERANDO, a Certidão e Nota nº 201/2022 emitida pelo TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – TCE/RN;
Por fim, CONSIDERANDO finalmente que tem a Administração o dever de anular, com fundamentos no princípio da legalidade, segurança jurídica e boa-fé;
DECRETA
Art. 1º. Fica anulado o Decreto Legislativo nº n°412, de 14 de setembro de 2022 e dá outras providências.”, bem como todo o processo administrativo, tramitado na Câmara de Cruzeta, de julgamento das contas da responsável pelo Instituto de Previdência do Município de Cruzeta – CRUZETA-PREV, a Sra. Edivana Monteiro de Medeiros Góes, referentes ao exercício do ano de 2013, do Processo nº 8755/2014-TC, em razão de ser de Competência exclusiva do Tribunal de Contas, conforme Nota nº 201/2022 e certidão emitidas pelo TCE/RN, que integram o presente Decreto.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Sala Pedro Vital da Câmara Municipal de Cruzeta/RN, em 27 de setembro de 2022.
MESA DIRETORA:
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ITAN LOBO DE MEDEIROS
PRESIDENTE
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HUTSON NEVES BARBOSA
VICE-PRESIDENTE
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AYÉRICA ANGELLE MARIA DE OLIVEIRA DANTAS
PRIMEIRA SECRETÁRIA
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HILDEBERTO DINIZ SILVA DO NASCIMENTO
SEGUNDO SECRETÁRIO
JUSTIFICATIVA DO DECRETO LEGISLATIVO
EXCELENTÍSSIMOS SENHORES
VEREADORES E VEREADORAS,
Os Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal têm a honra de submeter à elevada apreciação dessa Egrégia Casa de Leis, projeto de lei que objetiva anular o Decreto Legislativo nº n°412, de 14 de setembro de 2022 e dá outras providências.”, que desaprovava as contas da responsável do Instituto de Previdência do Município de Cruzeta – CRUZETA-PREV, a Sra. Edivana Monteiro de Medeiros Góes, referentes ao exercício do ano de 2013, nos exatos termos e em conformidade com o Processo nº 008755/2014 – TC (008755/2014-IPCRUZETA).
Ocorre que a Câmara Municipal de Cruzeta/RN foi levada a erro pelo próprio Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, que reconheceu o equívoco por meio da certidão e nota ora anexadas.
Ademais, as Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal que dizem, respectivamente que "A administração pública pode declarar a nulidade dos seus próprios atos" e que "A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que possam vir a se tornarem ilegais, porque deles não se originam direitos...". Assim sendo, considerando a publicação do Decreto Legislativo nº n°412, de 14 de setembro de 2022 e dá outras providências.”, e que o referido julgamento cabeira tão somente ao TCE/RN, por se tratar de contas de gestão e não de governo, contas estas que já tinham sido julgadas pelo referido Tribunal e com trânsito em julgado, cabe a esta Casa de Leis anular o referido Decreto Legislativo.
Ante o exposto, solicitamos apoio dos nobres Edis para aprovação da matéria.
Sala Pedro Vital da Câmara Municipal de Cruzeta/RN, em 27 de setembro de 2022.
MESA DIRETORA:
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ITAN LOBO DE MEDEIROS
PRESIDENTE
___________________________________________
HUTSON NEVES BARBOSA
VICE-PRESIDENTE
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AYÉRICA ANGELLE MARIA DE OLIVEIRA DANTAS
PRIMEIRA SECRETÁRIA
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HILDEBERTO DINIZ SILVA DO NASCIMENTO
SEGUNDO SECRETÁRIO
REQUERIMENTOS VERBAIS
- Da Senhora Vereadora Arilúzia Sasnara de Araújo Medeiros – Requerimento Verbal, encampado pelo Plenário, solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de aplausos as duas escolas de Ensino Fundamental I da cidade de Cruzeta/RN, Escola Municipal Ana Assis de Medeiros e a Escola Estadual Otávio Lamartine, como também aos seus Gestores e Professores, pelo empenho no processo de ensino aprendizagem, promovendo um excelente resultado no SAEB/IDEB - 2021, e que a referida manifestação seja comunicada aos mesmos.
- Da Senhor Vereador José Ethel Stephan Usando Sales Canuto de Moraes, subscrito pela Vereadora Arilúzia Sasnara de Araújo Medeiros, Requerimento Verbal, encampado pelo Plenário, solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, a Retificação da Ata referente ao dia 13 de setembro de 2022, para que conste tudo que ocorreu, de fato, na 26º sessão Ordinária.